O exemplo da Rosa

O Desporto na Região Autónoma dos Açores tem crescido de uma forma marcante, não só em número de praticantes, mas também em qualidade e também pelo acompanhamento da construção de estruturas desportivas. Isso faz perceber o enorme esforço do investimento público que foi preciso fazer desde a conquista da autonomia.

Em termos de praticantes verificou-se o crescimento do número de atletas federados em cerca de 60 % desde a época desportiva 1995/1996. No caso dos escalões de formação houve mesmo uma duplicação do número de atletas, tendo como referência a época desportiva 2002/2003.

Com referência a 2005 contacta-se que nos Açores temos perto de 20 mil atletas federados com 75 % deles nos escalões de formação, integrados em 235 clubes onde se pratica 30 modalidades diferentes. Estão também registadas 40 associações, que tem a incumbência de organizar as competições locais e regionais, enquadradas por cerca de 1.100 dirigentes desportivos e mais de 600 treinadores. Foram 33 as equipas que participaram regularmente em competições nacionais em 2005, enquanto foram 17 atletas integrados nas selecções nacionais. Nas modalidades individuais tivemos 34 campeões nacionais e a nível de clube tivemos 4 que alcançaram o título nacional nas modalidades de voleibol, basquetebol e ginástica aeróbica.

Analisando estes valores, e comparando com outras zonas, chega-se á conclusão que os Açores tem uma taxa de federados de cerca de 8 %, enquanto na Madeira a taxa é de 5 % e no Continente Português é de apenas 3 %.

Em termos legislativos também no ano passado foi dado um passo importante com o Decreto Legislativo Regional 14/2005/A que vem também regular todo o apoio ao movimento associativo desportivo e reorganizar as prioridades e orientações dos apoios do Estado, juntando num só diploma toda uma panóplia de informação que se encontrava dispersa e, talvez por isso, pouco acessível e, como tal, pouco eficaz.

É certo que embora exista a noção que seguimos por um bom caminho, já se vislumbram no horizonte alguns problemas, nomeadamente no que se refere ao dirigismo desportivo e associativo. Hoje em dia ser dirigente de um clube ou de uma associação implica, com todos sabem, abdicar de muita coisa em favor de projectos que não serão obrigatoriamente vencedores em termos desportivos, mas que terão certamente muito valor nas comunidades onde esses organismos estão integrados, se executados de uma forma coerente e dinâmica.

A Gala do Desporto Açoriano, que já vai na sua V edição, realizada na passada semana e que o Director Regional do Desporto considerou ser “um momento sublime e importante, de homenagem pública em reconhecimento àqueles que tem produzido desporto com qualidade nesta Região”, serve, além do atrás referido, para dar alento e novo fôlego a todos os que fazem desporto e àqueles que fazem fazer desporto. O reconhecimento feito pelas entidades públicas a esta gente, que entrega parte do seu tempo ao fenómeno desportivo de uma forma abnegada, será certamente um forte contributo para o surgimento de novos quadros, com todos esperamos.

A estrela da cerimónia da entrega dos troféus aos desportistas açorianos que mais se distinguiram no ano de 2005 foi a conhecida Rosa Mota, medalha de ouro nos Jogos Olímpicos de Seul em 1988. É uma figura de uma simpatia incrível e dotada de uma humildade impressionante, como já não se vê por aí. Contou aos presentes uma história engraçada: já há muito tinha iniciado a sua carreira quando conseguiu arranjar as suas primeiras sapatilhas de competição, com o generoso número 37 quando apenas calçava o 35. Mais tarde, quando se preparava para participar num Campeonato do Mundo ofereceram-lhe umas excelentes e modernas sapatilhas de competição, agora com o tamanho certo. Com medo de as perder ou que a roubassem, até porque os recursos eram escassos, a Rosa passou a ter as suas sapatilhas sempre por perto, até mesmo quando dormia.

São assim os grandes campeões.

A verdade sobre a mentira

É verdade que a mentira deverá ser tão antiga quanto o Homem. Mas também será verdade que a mentira tem sido utilizada de diversas formas ao longo dos tempos.

No passado a sua utilização estava associada a crenças e ao medo do desconhecido. Hoje em dia a mentira e a farsa são mais técnicas. Primeiro coloca-se verdade quanto baste numa mistela de falsidades, depois, caso se tenha acesso à sempre ávida comunicação social, promove-se a sua divulgação e já está. De seguida avaliam-se os estragos e se ninguém se der ao trabalho de repor a verdade cumpre-se a tradição: uma mentira muito “martelada” passa a ser entendida como verdade.

Recentemente tivemos exemplos disso. A manipulação da verdade e uma quantidade de mentiras deram origem à guerra sangrenta do Iraque, sim aquela que foi iniciada na cimeira das Lajes, de má memória. O aproveitamento do medo da gripe das aves possibilitou a venda de quantidades inimagináveis de um medicamento que nada serve em termos preventivos, mas serviu para encher, e muito, os bolsos de alguns.

Na política ainda há quem pense que esta misteriosa e condenável técnica resulta. É certo que num curto prazo poderá até trazer enganadores bons resultados, satisfazendo o ego dos mentirosos mais exigentes, mas as pessoas têm cada vez mais percepção para identificar tais manipuladores e normalmente castigam-nos quando podem.

Há diversos tipos de farsantes: tipo pescador, quando mente em grande mas não prejudica ninguém; tipo emplastro, quando se esconde atrás de uma verdade; tipo sargento, quando mente para subir de posto; tipo hipócrita, quando pensa que ninguém dá por elas; tipo sibilino, quando larga um chorrilho de informações falsas e enigmáticas para esconder a sua ignorância; tipo cavaleiro, quando mente e fica a olhar do alto como se nada tivesse a ver com ele.

Ghandhi dizia que tal como uma gota de veneno num balde, também a mentira, por mais pequena que seja, estraga toda nossa vida. É uma constatação, de facto.

Intervenção

Senhor Presidente
Senhoras e Senhores Deputados
Senhora e Senhores membros do Governo Regional

Em 1941 foi dado o primeiro passo para a constituição de uma companhia aérea açoriana, a SATA.

Nesse tempo de dificuldades imensas e em que quase era proibido sonhar, os senhores dr. Augusto Rebelo Arruda, José Bensaúde, Augusto d’Athaíde Corte Real Soares de Albergaria, Albano Freitas da Silva e a firma Bensaúde e Companhia Lda., representada por António de Medeiros e Almeida, souberam enfrentar os diversos contratempos que só os verdadeiros pioneiros conhecem e formaram a empresa que haveria de iniciar as operações seis anos mais tarde com um pequeno avião de sete lugares que explorava as ligações entre Santa Maria, Terceira e S. Miguel.

Com um aumento da procura que se verificou até ao fim da década de 60 do século passado, a SATA adquiriu o primeiro de vários Avros, já com uma capacidade para 48 passageiros. É nesse tempo que a empresa inicia também o processo de prestação de serviços de assistência aos aviões que transitavam pelos céus dos Açores, sendo também inaugurado o aeroporto de Ponta Delgada, que viria a ser a nova base de operações e em 1971 é inaugurado o aeroporto da Horta. Pouco depois é inaugurado também o aeroporto na ilha das Flores. Nesta altura as ligações já são efectuadas com uma frota de 3 Avros. Em 1977 a empresa atinge o passageiro “um milhão”, após 30 longos anos de actividade.

Nos anos 80 foi definida uma nova política aérea na Região e entraram em funcionamento os novos aeroportos das ilhas Graciosa, S. Jorge e Pico. Foi também nesta década, mais precisamente em 1983, que a SATA atingiu o passageiro “2 milhões”, curiosamente o ilustre graciosense Padre Norberto Pacheco, apenas 6 anos após o primeiro milhão, o que sem dúvida foi notável e demonstrou bem a importância deste serviço público.

Depois foi a informatização dos sistemas de reservas e de “check-in” e o início das operações para a diáspora, iniciativa que se veio a revelar de importância fundamental para todos os açorianos que procuraram no outro lado do Atlântico uma vida melhor e também este foi o tempo do fecho do ciclo das infra-estruturas com a construção do aeródromo do Corvo.

Na década de 90 foi a vez da renovação da frota e no lugar dos velhinhos Avros passaram a cruzar os céus da região os actuais ATP. Por esta via a oferta e o conforto dos passageiros sofreram uma melhoria significativa.

Nesta legislatura é aposta do Governo dar continuidade a uma política de melhoria das condições das infra-estruturas aeroportuárias e assegurar a existência de maior regularidade e qualidade nos transportes aéreos inter-ilhas e destas para o exterior, porque é entendido que os transportes aéreos assumem um papel fundamental na coesão regional.

Para 2007 está também previsto o início do processo de mais uma renovação da frota, ficando deste modo criadas condições para se entrar num novo ciclo de pujança dos transportes aéreos na Região Autónoma dos Açores.

Hoje em dia a SATA é uma empresa fundamental para os Açores. Não vemos outra que consiga o mesmo efeito: ultrapassar a insularidade e o isolamento a que estivemos sujeitos durante muitos anos.

São feitas cerca de 11.500 ligações aéreas por ano, o que corresponde a mais de 6.000 horas de voo, assegurando a mobilidade de pessoas e bens por todas as ilhas da Região.

Para uma ilha como a Graciosa a importância que se reveste o serviço prestado por esta empresa é amplificado pelas dificuldades provenientes da sua dimensão. Uma simples consulta a um médico especialista implica uma deslocação por via aérea. Este exemplo explica tudo.

Na sua estrutura accionista a SATA-Air Açores passou por diversas formas, sendo a actual a de sociedade anónima de capitais exclusivamente públicos, o que traz diversas responsabilidades para além daquela que lhe está imputada pelo contrato de serviço público, que não representa mais do que um pagamento por parte do Estado para o cumprimento de tarefas que normalmente não são comercialmente rentáveis, mas que são indispensáveis para as populações.

Cabe à administração da empresa, seja qual for a sua estrutura accionista, zelar para que apresente lucros, mas isso nunca poderá ocorrer à custa de cobranças à margem do valor justo.

Recentemente a SATA-Air Açores, mais propriamente no dia 27 de Março, resolveu alterar um voo apenas por seu interesse, havendo mais um toque na ilha do Pico. É claro que para os passageiros o percurso seria mais longo, mas aceita-se uma decisão destas se tiver como objectivo rentabilizar os meios, nomeadamente para garantir excepcionalmente ligações a diversos grupos de passageiros.

O que já não é aceitável, sendo mesmo reprovável, é a empresa cobrar 228,03 € por um bilhete da Graciosa para S. Miguel ao contrário dos 174,55 € normais, portanto mais 53,48 € ou cobrar por um bilhete da Graciosa para a Terceira 186,44 € ao invés dos 110,96 € da tabela, portanto mais 75,48 €, ou que no mesmo percurso viagem passageiros com preços diferentes.


Senhor Presidente
Senhoras e Senhores Deputados
Senhora e Senhores membros do Governo Regional

Foi no primeiro dos Governos da responsabilidade do Partido Socialista que a Graciosa e as Flores passaram a contar com voos aos Domingos, primeiro apenas dois meses por ano, tendo sido alargado progressivamente. Continua a ser um desejo das populações destas duas ilhas conseguir ligações aéreas ao Domingo durante todo o ano e isso enquadra-se perfeitamente nas intenções do Governo de assegurar maior regularidade nas ligações inter-ilhas e destas para o exterior. Por isso tem vindo, desde 1996, a aumentar a frequência das ligações aéreas com as Flores e Graciosa.

O comunicado do conselho do Governo de 10 de Novembro de 2005, realizado na ilha das Flores, nomeadamente no seu ponto 12º, é bem claro e decide:

“Instruir a SATA-Air Açores no seguimento do aumento significativo do movimento de passageiros nos aeroportos das Flores e da Graciosa, no sentido de incluir no próximo Verão IATA, que se inicia em Abril, ligações ao Domingo, de 1 de Maio a 30 de Outubro, para estas duas ilhas.”

Senhor Presidente
Senhoras e Senhores Deputados
Senhora e Senhores membros do Governo Regional

A SATA não só não cumpriu em tempo útil esta orientação - tal como aliás já acontecera em igual circunstância no ano passado, provocando descontentamento na população, agentes de viagens e, sobretudo, àqueles que procuram programar as suas viagens - como agora ao publicar o horário de verão teima em não cumprir a totalidade da decisão, sonegando um Domingo em Maio e dois em Outubro, sem qualquer justificação.

É por demais evidente que as populações afectadas culpam apenas o Governo destas situações, empurradas, possivelmente, pela nova táctica de exposição mediática da oposição e de requerimentos a metro.

Mas de palavras está o povo cansado, queremos actos e é por isso, Sr. Secretário Regional da Economia, que trouxemos hoje a esta tribuna estes dois assuntos, apelando para que tome as devidas providências para que tais situações não se repitam por parte da gestão desta empresa, porque a nós, Deputados da maioria parlamentar, compete-nos detectar os problemas e exigir soluções.

Foi assim até aqui e será assim até ao fim do nosso mandato, a bem das populações que nos elegeram.

Disse!


Horta, Sala das Sessões, 05 de Abril de 2006.

(Intervenção de José Ávila na ALRAA)

A mesma viagem a vários preços

Recentemente fiz uma reserva Graciosa / S. Miguel (este percurso é sempre Graciosa / Terceira / S. Miguel e é assim que consta no horário) numa Agência de Viagens, para o dia 27 de Março (Segunda-feira), a fim de participar numa reunião em S. Miguel nesse mesmo dia às 15 horas.

Logo nesse momento fui informado que o voo faria uma primeira paragem no Pico (seria, ao contrário do previsto, Graciosa / Pico / Terceira / S. Miguel), facto que não sendo normal é no entanto aceitável devido a diversas alterações que a SATA-Air Açores tem feito ao horário para conseguir garantir ligações a diversos grupos ou mesmo para rentabilizar os seus voos.

No dia em que me apresentei para levantar o bilhete (dia 24) fui informado pela Agência que o bilhete teria um custo de 228,03 €, ao contrário dos 174,55 € normais, portanto mais 53,48 €. Confirmei que a Agência, quando se deparou com esta diferença, pediu uma cotação à SATA que veio a confirmar esse valor. Relembro que eu não precisava nem tão pouco queria ir ao Pico, apenas necessitava estar às 15 horas em S. Miguel. Como alternativa para ir a essa reunião por um preço normal apenas tinha uma possibilidade, voar no Sábado, portanto dois dias antes do compromisso, o que, convenhamos, não é nada agradável nem se enquadra na prestação paga pelo serviço público a que a empresa está contratualmente obrigada, nem na qualidade de serviço que penso ser um apanágio da SATA-Air Açores.

Esta situação é ainda mais grave quando ao meu lado viajou outro passageiro que iria fazer exactamente o mesmo percurso do que meu, tanto na ida como no regresso, e que pagou apenas 182,03 €.

Apesar de não ser eu a pagar o bilhete directamente, tenho a obrigação moral de defender a entidade que me paga, a Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, e porque também, no limite, sou seu contribuinte pelos impostos que pago, tendo, ainda para mais, também o dever de impedir que esta grave injustiça aconteça a outros conterrâneos meus, der por onde der. Por isso dirigi-me por escrito de à Administração da SATA demonstrando a minha indignação, que não é mais do que o reflexo da indignação da minha gente.

Por este facto não poderá atirar-se culpas cegamente, mas é imprescindível que quem programa as operações seja dotado de perspicácia suficiente para perceber que não se pode prejudicar gratuitamente uma ilha já por si penalizada pela dupla insularidade.

Porque será que os passageiros da Terceira para o Pico não pagaram mais pelo desvio pela Graciosa, nem as taxas de aeroporto? Porque será que só mudaram o número de voo do Pico para a Terceira e não da Graciosa para o Pico? Porque será que a SATA não assumiu toda a responsabilidade, já que esta alteração apenas teve um beneficiado, ela própria? Porque será que numa mesma viagem foram cobrados preços diferentes?

O serviço público a que a empresa está vinculada não terá na sua génese a garantia de acessibilidade a todas as ilhas?

Terá a SATA consciência de quantas pessoas tiveram de alterar as suas consultas, viagens e agendas apenas porque foram confrontadas com este súbito, inexplicável e ilegal aumento de preço?

Errar é humano, pedir desculpa é um gesto de humildade e repor a justiça é um acto corajoso.