Que pesca no futuro ?

O eurodeputado Paulo Casaca recentemente defendeu a necessidade de aplicar um novo conceito de pesca costeira que abranja regiões insulares desprovidas de plataforma marítima, como é o caso dos Açores, sendo esta plataforma substituída por importantes bancos de pesca localizados longe das nossas costas e, por conseguinte, de acesso difícil e ao alcance apenas de alguns.

Ao contrário do que se pensava antigamente, os nossos recursos marinhos são finitos e é preciso garantir a sustentabilidade do sector que, cada vez mais, se afirma no contexto da economia regional.

Devido ao tipo de pesca, essencialmente artesanal, e à proximidade de comunidades normalmente pequenas e por vezes muito dependentes, este novo conceito poderá vir mesmo a calhar, pela protecção adicional que poderá ser implementada nas nossas águas.

O aumento da qualidade e da mobilidade da frota de pesca açoriana, a utilização de técnicas ilegais faz pensar que no futuro próximo novas medidas terão de ser adoptadas para acautelar os interesses de cada uma das nossas comunidades piscatórias.

Já ouvi falar-se na possibilidade de reservar as doze milhas aos pescadores de cada uma das ilhas, o que para a Graciosa seria ouro sobre azul. Além da protecção de recursos, a fiscalização seria muito mais eficiente desencorajando, assim, os prevaricadores, que normalmente vem de fora.

Para unir o que o mar separa

Nos últimos dias assistimos a diversas falsas partidas no processo de transportes marítimos inter-ilhas.

Evidentemente que a responsabilidade deste atraso é da empresa que venceu o concurso e que contratualmente está obrigada a prestar um serviço de qualidade e, sobretudo, obrigada a cumprir os prazos definidos, mas não haja dúvida que esta situação também “salpica” o Governo.

O caderno de encargos, documento fundamental e orientador, foi elaborado de boa fé e cujo objectivo primeiro é a garantia de uma eficiente prestação de um serviço que nos é tão caro. O não cumprimento das obrigações implica a aplicação de coimas, mas a verdade é que isso não nos resolve o problema.

O desfecho deste mau arranque faz repensar toda a política de transportes marítimos, cujo modelo está a esgotar-se, tal como afirmou o Presidente do Governo Regional muito recentemente.

É reconhecido que o actual sistema permitiu fundar uma nova era de transportes em 1997, a partir do nada, servindo as ilhas menos populosas, com defeitos, certamente, mas é preciso recordar, sobretudo àqueles que teimam em não o fazer, que as vantagens ainda são em maior número.

Até ali (1997) a política de transportes da responsabilidade dos Governos do PSD tinha-se restringido à aquisição dos conhecidos Cruzeiros (das Ilhas e do Canal), apresentados como excelente solução para os nossos problemas de transporte marítimo inter-ilhas e que se veio a revelar um enorme fiasco e de uma ineficiência constrangedora e que, mesmo a recordar, faz-nos lembrar o conto do vigário.

É evidente que o actual Governo tem a consciência das dificuldades que as empresas tem sentido, sobretudo no arranque das últimas operações, mas a alteração do modelo em vigor só poderá ser concretizado no âmbito do novo quadro comunitário, que entra em vigor em 2007, devido ao grande investimento que implicará.

Por isso teremos de considerar 2006 e 2007 como anos de transição para um novo sistema mais moderno e eficiente, com um substancial aumento da oferta e onde a qualidade do serviço será ponto de ordem, que beneficiará o mercado interno e apoiará o turismo, sobretudo nas ilhas com maiores dificuldades nas acessibilidades.
Pela necessidade de unir o que o mar separa é preciso tomar decisões e elas estão aí.

Desilusão ou talvez não

Vivemos numa ilha pequena, numa região pequena e num país pequeno.

Não obstante a ambição de um povo normalmente extravasa a sua dimensão e é assim que deve ser.

Os graciosenses têm conseguido alguns resultados positivos em termos desportivos em modalidades diversas, como no futebol, no andebol ou no voleibol.

No entanto é preciso termos a consciência que esses bons momentos constituem uma excepção à regra, que advém precisamente da nossa dimensão, em termos geográficos e por conseguinte em termos económicos. Existem realidades duras e que são difíceis de ultrapassar, mas a verdade é que de quando em vez temos sucesso e isso contribui de certa maneira para manter um orgulho especial de quem vive nessa condição.

Temos assistido no nosso país a uma onda de euforia em relação às nossas selecções de futebol, impulsionada por campanhas altamente profissionalizadas de publicidade dirigida a toda uma população. Se as causas destas manifestações se prenderem com a motivação dos intervenientes e aderência da população, até nem acho mal.

O problema é quando são criadas falsas expectativas, quando se coloca em cima da mesa a obrigatoriedade de ganhar ou, por outro lado, a proibição de perder. É evidente esta situação pode fazer vítimas e isso já está à vista, no caso dos nossos Sub 21.

Depois do afastamento ainda na fase de grupos dessa selecção desenrolam-se metros de análises críticas que dão pena, como aquela que ouvi esta manhã: “ao jogar mais arriscado corre-se um maior risco”. Coitado do pequeno que “arrotou” esta sábia frase…

Então o futebol não é um jogo em que o melhor é ganhar, mas a derrota e o empate também estão previstos? Aconteceram à nossa selecção coisas que estou farto de ver por aí: jogar mal e perder, jogar bem e perder também mas por falta de sorte. Afinal tudo normal…

Agora teremos de ter a coragem de não por em causa o trabalho que tem sido feito ao longo dos últimos anos e que tem dado os seus frutos, devido a esta participação com resultados negativos.

A humildade e o medo de perder podem até ter alguma utilidade num processo desportivo, por outro lado a vaidade, a arrogância e o derrotismo crónico não nos servem para nada.

Não esqueceremos

Ontem (Domingo) num programa da Rádio Graciosa foi lançada a ideia de homenagear, com a construção de um busto em bronze, o graciosense Juventino Silva Correia que nos deixou prematuramente no passado ano.

Esta iniciativa surgiu na sequência de conversas de um grupo de pessoas que anonimamente querem inverter a tendência, que se vem instituindo um pouco por todo o lado, de esquecer rapidamente aqueles que nos deixaram mas que, à sua maneira, contribuíram para a comunidade onde estiveram inseridos e que acabaram por deixar marcas que temos a obrigação de perpetuar.

O Juventino Ramos, como era mais conhecido, é agora lembrado como um excelente poeta popular, bom cantador e, de certa forma, animador e dinamizador de actividades tradicionais ligadas à música que teimava em não deixar cair na penumbra da cultura.

Tudo isso será verdade, certamente, mas o “nosso” Juventino era sobretudo um bom homem. Era humilde, despretensioso e solidário, moldado por uma dura vida de trabalho que nem sempre o compensava.

Esta homenagem não terá um dono. Este gesto será do povo graciosense a quem ele cantou anos a fio, compensado apenas pela satisfação de se sentir também um deles.

Vale tudo

No plenário de Maio, realizado na passada semana, assisti a mais um triste espectáculo, que se pretendia mediático, protagonizado pelo maior partido da oposição. Aliás este procedimento tem sido habitual nos últimos tempos.

O processo é simples: ao adivinhar grandes dificuldades em vencer nas urnas o partido que está a exercer o poder, como deveria ser, o maior partido da oposição tem enveredado por caminhos eticamente reprováveis, pelo menos no meu entender, optando por um ataque sistemático e cirúrgico ao Presidente do Governo Regional dos Açores.

Um cidadão sentiu-se injustiçado pelo facto de não ter recebido do Governo verbas a que se julgava com direito, no exercício de diversos cargos, nomeadamente desportivos e que o levou a responsabilizar-se pessoalmente por dívidas que, segundo tem sido referido, não tinham cobertura orçamental por parte das entidades que tutelou. Pretendia, assim, que o Governo assumisse esses compromissos. Como sabemos, infelizmente este não é caso único e, por isso, qualquer Governo que resolvesse esta situação particular, teria, inevitavelmente, de resolver todas as outras para não ter problemas no futuro. Ou não seria assim?

É evidente que o Governo não alinhou neste desvario. Outro qualquer mesmo de diferente quadrante político faria o mesmo, não tenho dúvidas.

É claro que o PSD, prevendo que poderia tirar benefícios políticos desta situação, não teve qualquer pejo em patrocinar a defesa deste cidadão e tentar transformar a Assembleia Legislativa num muro de lamentações, com a proposta de criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, para apurar as alegadas responsabilidades. Já tínhamos assistido a esta colagem a determinados sindicatos, o que denota um paupérrimo sentido de estado a que a oposição também está obrigada.

A ideia com que se fica de todo este barulho é a inequívoca inversão de valores: se o Governo cometesse uma ilegalidade estava tudo bem, mas ao não pactuar com a chantagem e jogo sujo sujeita-se a uma condenação política. É preciso ter paciência…

Tratando-se de um problema jurídico, cabe aos tribunais o apuramento da verdade e a atribuição de responsabilidades, por isso não faz qualquer sentido criar essa Comissão, até porque esse gesto iria abrir, e em muito, as possibilidades de instalar muitas outras Comissões sempre que existisse uma frágil suspeição ou quando houvesse a necessidade de destruir um adversário político, como parece ser o caso.

O que parece ainda mais irresponsável é que, como toda a gente sabe, as verbas atribuídas no âmbito do apoio ao desporto e da promoção turística são sujeitas a critérios previamente definidos, depois publicadas no Jornal Oficial e por isso espelhadas em transparentes contratos-programa que estão acessíveis a todos.

O Dr. Costa Neves está “embrulhado” numa nuvem de suspeições acerca do abate dos sobreiros no Alentejo e lá por isso ninguém pediu uma Comissão Parlamentar de Inquérito para aferir a sua culpabilidade nesta matéria. Outras instâncias terão essa responsabilidade e, como é óbvio, até ao apuramento da verdade a sua inocência nunca poderá ser posta em causa.

Ao longo da nossa existência temos como objectivo primordial ter uma vida com sentido e, pelo menos, razoável. Cometemos muitos erros porque o difícil é conciliar o pensamento com a acção.

Mude-se a guerra

A Ilha Graciosa nos últimos tempos tem sido fustigada por uma série de acontecimentos, contrariando assim a fama de terra pacata e de brandos costumes. Tais foram as situações que o seu eco conseguiu mesmo ultrapassar o mar que tanto nos isola e projectar a ilha para outras paragens, só que de um modo negativo, uma publicidade dispensável e que não nos ajuda em nada, coincidindo com o momento em que se faz um esforço para promover a nossa região como um destino próximo da natureza e com a preparação da candidatura a Reserva da Biosfera.

A PSP e a Câmara Municipal estabeleceram um acordo (?) para o abate a tiro dos cães errantes, ou melhor, dos cães que circulam livremente pelas nossas ruas ou que são abandonados pelos seus proprietários e que têm por hábito atacar outros animais, sobretudo quando a fome aperta.

Os graciosenses dividiram-se. Por um lado estavam os proprietários dos caprinos sistematicamente prejudicados pela carnificina provocada pelos ataques dos cães famintos e por outro os que defendem os direitos dos animais e, por conseguinte, defendendo também que a tomar-se uma decisão de abater os animais, que isso seja feito com o mínimo de dignidade e cumprindo a lei existente. Uns e outros terão a sua razão, certamente. Não vejo é qualquer fundamento para se tomar aquela decisão.

O assunto foi muito badalado por todo o país, mas volto a escrever sobre ele apenas porque ainda não se vislumbra no horizonte qualquer solução e, como tal, corre-se o risco de voltar ao mesmo muito em breve, não obstante o tão malogrado acordo esteja suspenso, graças a Deus.

Agora que as armas descansam e que as forças policiais desmobilizaram da importante missão da caça ao cão, porque não aproveitar este momento de acalmia e o súbito desejo de trabalho em parceria da Câmara com a PSP, para fazer um outro acordo, este para fiscalização e aplicação de coimas a todos os que, com todo o tipo de lixos e entulhos, estão a conspurcar muitos recantos da nossa ilha?

Educação - aposta a ganhar

A educação tem merecido sempre uma atenção especial do poder político instituído após a conquista da liberdade em 1974. Até aí o acesso ao ensino estava reservado apenas a uns poucos, por isso também os espaços escolares eram escassos e sem qualidade.

Com a revolução de Abril assistiu-se à democratização do acesso ao ensino e, por conseguinte, à crescente necessidade de aumentar o parque escolar.

Nos Açores esse percurso também foi feito e neste momento a região tem, sem dúvida, um sistema educativo exemplar, considerado mesmo pioneiro a nível nacional.

Nos últimos anos foi feito um esforço sem precedentes nas infra-estruturas escolares e desportivas, na informatização, no acesso ao conhecimento e, sobretudo, na reforma profunda dos modelos de organização e de gestão das nossas escolas, responsabilizando cada vez mais todos os intervenientes, incluído os pais que, apesar das recentes alterações legislativas lhes dar poder, ainda participam muito pouco no processo educativo dos filhos.

Neste momento está em curso a discussão de uma proposta de decreto legislativo que irá substituir vinte e um diplomas dispersos. É um passo importante de encontro à clarificação e simplificação.

Recentemente foram instalados mil computadores nas escolas e até ao fim do ano serão instalados mais mil e quinhentos. O objectivo é ter instalado um computador por cada dez alunos, que representa um rácio superior à média europeia.

Os resultados destas apostas não são imediatos, terão antes impacto nas gerações seguintes, daí o cuidado que deverá ter-se nas suas interpretações.

No entanto são já visíveis melhorias significativas nos indicadores. Neste momento a taxa de abandono escolar na nossa região é de 1,7 %, enquanto em 1996 era de cerca de 10 %.

Um exemplo que demonstra bem da importância que a educação tem na vida prática dos cidadãos é o da situação dos presos da cadeia de Angra do Heroísmo. Vinte e seis do total de oitenta presos estão detidos por não terem a escolaridade obrigatória. Foram reincidentes no crime de condução sem carta, precisamente por não terem a escolaridade mínima obrigatória para poderem habilitar-se à obtenção desse documento, que não seria mais do que um instrumento de trabalho que tanto necessitam.

É fácil também verificar-se que grandes somas tem sido investidas nesta área, não só pelas importantes obras em escolas degradadas, como é o caso da nossa, e na construção de novas instalações, mas também em recursos humanos. Na região temos um professor para cada sete alunos, enquanto o custo de uma hora / professor situa-se entre os 53,5 euros e os 187,92 euros.

Estando assim criadas todas as condições, porque será que todos os anos ficam cerca de 30 % de aulas por dar?

O exemplo da Rosa

O Desporto na Região Autónoma dos Açores tem crescido de uma forma marcante, não só em número de praticantes, mas também em qualidade e também pelo acompanhamento da construção de estruturas desportivas. Isso faz perceber o enorme esforço do investimento público que foi preciso fazer desde a conquista da autonomia.

Em termos de praticantes verificou-se o crescimento do número de atletas federados em cerca de 60 % desde a época desportiva 1995/1996. No caso dos escalões de formação houve mesmo uma duplicação do número de atletas, tendo como referência a época desportiva 2002/2003.

Com referência a 2005 contacta-se que nos Açores temos perto de 20 mil atletas federados com 75 % deles nos escalões de formação, integrados em 235 clubes onde se pratica 30 modalidades diferentes. Estão também registadas 40 associações, que tem a incumbência de organizar as competições locais e regionais, enquadradas por cerca de 1.100 dirigentes desportivos e mais de 600 treinadores. Foram 33 as equipas que participaram regularmente em competições nacionais em 2005, enquanto foram 17 atletas integrados nas selecções nacionais. Nas modalidades individuais tivemos 34 campeões nacionais e a nível de clube tivemos 4 que alcançaram o título nacional nas modalidades de voleibol, basquetebol e ginástica aeróbica.

Analisando estes valores, e comparando com outras zonas, chega-se á conclusão que os Açores tem uma taxa de federados de cerca de 8 %, enquanto na Madeira a taxa é de 5 % e no Continente Português é de apenas 3 %.

Em termos legislativos também no ano passado foi dado um passo importante com o Decreto Legislativo Regional 14/2005/A que vem também regular todo o apoio ao movimento associativo desportivo e reorganizar as prioridades e orientações dos apoios do Estado, juntando num só diploma toda uma panóplia de informação que se encontrava dispersa e, talvez por isso, pouco acessível e, como tal, pouco eficaz.

É certo que embora exista a noção que seguimos por um bom caminho, já se vislumbram no horizonte alguns problemas, nomeadamente no que se refere ao dirigismo desportivo e associativo. Hoje em dia ser dirigente de um clube ou de uma associação implica, com todos sabem, abdicar de muita coisa em favor de projectos que não serão obrigatoriamente vencedores em termos desportivos, mas que terão certamente muito valor nas comunidades onde esses organismos estão integrados, se executados de uma forma coerente e dinâmica.

A Gala do Desporto Açoriano, que já vai na sua V edição, realizada na passada semana e que o Director Regional do Desporto considerou ser “um momento sublime e importante, de homenagem pública em reconhecimento àqueles que tem produzido desporto com qualidade nesta Região”, serve, além do atrás referido, para dar alento e novo fôlego a todos os que fazem desporto e àqueles que fazem fazer desporto. O reconhecimento feito pelas entidades públicas a esta gente, que entrega parte do seu tempo ao fenómeno desportivo de uma forma abnegada, será certamente um forte contributo para o surgimento de novos quadros, com todos esperamos.

A estrela da cerimónia da entrega dos troféus aos desportistas açorianos que mais se distinguiram no ano de 2005 foi a conhecida Rosa Mota, medalha de ouro nos Jogos Olímpicos de Seul em 1988. É uma figura de uma simpatia incrível e dotada de uma humildade impressionante, como já não se vê por aí. Contou aos presentes uma história engraçada: já há muito tinha iniciado a sua carreira quando conseguiu arranjar as suas primeiras sapatilhas de competição, com o generoso número 37 quando apenas calçava o 35. Mais tarde, quando se preparava para participar num Campeonato do Mundo ofereceram-lhe umas excelentes e modernas sapatilhas de competição, agora com o tamanho certo. Com medo de as perder ou que a roubassem, até porque os recursos eram escassos, a Rosa passou a ter as suas sapatilhas sempre por perto, até mesmo quando dormia.

São assim os grandes campeões.

A verdade sobre a mentira

É verdade que a mentira deverá ser tão antiga quanto o Homem. Mas também será verdade que a mentira tem sido utilizada de diversas formas ao longo dos tempos.

No passado a sua utilização estava associada a crenças e ao medo do desconhecido. Hoje em dia a mentira e a farsa são mais técnicas. Primeiro coloca-se verdade quanto baste numa mistela de falsidades, depois, caso se tenha acesso à sempre ávida comunicação social, promove-se a sua divulgação e já está. De seguida avaliam-se os estragos e se ninguém se der ao trabalho de repor a verdade cumpre-se a tradição: uma mentira muito “martelada” passa a ser entendida como verdade.

Recentemente tivemos exemplos disso. A manipulação da verdade e uma quantidade de mentiras deram origem à guerra sangrenta do Iraque, sim aquela que foi iniciada na cimeira das Lajes, de má memória. O aproveitamento do medo da gripe das aves possibilitou a venda de quantidades inimagináveis de um medicamento que nada serve em termos preventivos, mas serviu para encher, e muito, os bolsos de alguns.

Na política ainda há quem pense que esta misteriosa e condenável técnica resulta. É certo que num curto prazo poderá até trazer enganadores bons resultados, satisfazendo o ego dos mentirosos mais exigentes, mas as pessoas têm cada vez mais percepção para identificar tais manipuladores e normalmente castigam-nos quando podem.

Há diversos tipos de farsantes: tipo pescador, quando mente em grande mas não prejudica ninguém; tipo emplastro, quando se esconde atrás de uma verdade; tipo sargento, quando mente para subir de posto; tipo hipócrita, quando pensa que ninguém dá por elas; tipo sibilino, quando larga um chorrilho de informações falsas e enigmáticas para esconder a sua ignorância; tipo cavaleiro, quando mente e fica a olhar do alto como se nada tivesse a ver com ele.

Ghandhi dizia que tal como uma gota de veneno num balde, também a mentira, por mais pequena que seja, estraga toda nossa vida. É uma constatação, de facto.

Intervenção

Senhor Presidente
Senhoras e Senhores Deputados
Senhora e Senhores membros do Governo Regional

Em 1941 foi dado o primeiro passo para a constituição de uma companhia aérea açoriana, a SATA.

Nesse tempo de dificuldades imensas e em que quase era proibido sonhar, os senhores dr. Augusto Rebelo Arruda, José Bensaúde, Augusto d’Athaíde Corte Real Soares de Albergaria, Albano Freitas da Silva e a firma Bensaúde e Companhia Lda., representada por António de Medeiros e Almeida, souberam enfrentar os diversos contratempos que só os verdadeiros pioneiros conhecem e formaram a empresa que haveria de iniciar as operações seis anos mais tarde com um pequeno avião de sete lugares que explorava as ligações entre Santa Maria, Terceira e S. Miguel.

Com um aumento da procura que se verificou até ao fim da década de 60 do século passado, a SATA adquiriu o primeiro de vários Avros, já com uma capacidade para 48 passageiros. É nesse tempo que a empresa inicia também o processo de prestação de serviços de assistência aos aviões que transitavam pelos céus dos Açores, sendo também inaugurado o aeroporto de Ponta Delgada, que viria a ser a nova base de operações e em 1971 é inaugurado o aeroporto da Horta. Pouco depois é inaugurado também o aeroporto na ilha das Flores. Nesta altura as ligações já são efectuadas com uma frota de 3 Avros. Em 1977 a empresa atinge o passageiro “um milhão”, após 30 longos anos de actividade.

Nos anos 80 foi definida uma nova política aérea na Região e entraram em funcionamento os novos aeroportos das ilhas Graciosa, S. Jorge e Pico. Foi também nesta década, mais precisamente em 1983, que a SATA atingiu o passageiro “2 milhões”, curiosamente o ilustre graciosense Padre Norberto Pacheco, apenas 6 anos após o primeiro milhão, o que sem dúvida foi notável e demonstrou bem a importância deste serviço público.

Depois foi a informatização dos sistemas de reservas e de “check-in” e o início das operações para a diáspora, iniciativa que se veio a revelar de importância fundamental para todos os açorianos que procuraram no outro lado do Atlântico uma vida melhor e também este foi o tempo do fecho do ciclo das infra-estruturas com a construção do aeródromo do Corvo.

Na década de 90 foi a vez da renovação da frota e no lugar dos velhinhos Avros passaram a cruzar os céus da região os actuais ATP. Por esta via a oferta e o conforto dos passageiros sofreram uma melhoria significativa.

Nesta legislatura é aposta do Governo dar continuidade a uma política de melhoria das condições das infra-estruturas aeroportuárias e assegurar a existência de maior regularidade e qualidade nos transportes aéreos inter-ilhas e destas para o exterior, porque é entendido que os transportes aéreos assumem um papel fundamental na coesão regional.

Para 2007 está também previsto o início do processo de mais uma renovação da frota, ficando deste modo criadas condições para se entrar num novo ciclo de pujança dos transportes aéreos na Região Autónoma dos Açores.

Hoje em dia a SATA é uma empresa fundamental para os Açores. Não vemos outra que consiga o mesmo efeito: ultrapassar a insularidade e o isolamento a que estivemos sujeitos durante muitos anos.

São feitas cerca de 11.500 ligações aéreas por ano, o que corresponde a mais de 6.000 horas de voo, assegurando a mobilidade de pessoas e bens por todas as ilhas da Região.

Para uma ilha como a Graciosa a importância que se reveste o serviço prestado por esta empresa é amplificado pelas dificuldades provenientes da sua dimensão. Uma simples consulta a um médico especialista implica uma deslocação por via aérea. Este exemplo explica tudo.

Na sua estrutura accionista a SATA-Air Açores passou por diversas formas, sendo a actual a de sociedade anónima de capitais exclusivamente públicos, o que traz diversas responsabilidades para além daquela que lhe está imputada pelo contrato de serviço público, que não representa mais do que um pagamento por parte do Estado para o cumprimento de tarefas que normalmente não são comercialmente rentáveis, mas que são indispensáveis para as populações.

Cabe à administração da empresa, seja qual for a sua estrutura accionista, zelar para que apresente lucros, mas isso nunca poderá ocorrer à custa de cobranças à margem do valor justo.

Recentemente a SATA-Air Açores, mais propriamente no dia 27 de Março, resolveu alterar um voo apenas por seu interesse, havendo mais um toque na ilha do Pico. É claro que para os passageiros o percurso seria mais longo, mas aceita-se uma decisão destas se tiver como objectivo rentabilizar os meios, nomeadamente para garantir excepcionalmente ligações a diversos grupos de passageiros.

O que já não é aceitável, sendo mesmo reprovável, é a empresa cobrar 228,03 € por um bilhete da Graciosa para S. Miguel ao contrário dos 174,55 € normais, portanto mais 53,48 € ou cobrar por um bilhete da Graciosa para a Terceira 186,44 € ao invés dos 110,96 € da tabela, portanto mais 75,48 €, ou que no mesmo percurso viagem passageiros com preços diferentes.


Senhor Presidente
Senhoras e Senhores Deputados
Senhora e Senhores membros do Governo Regional

Foi no primeiro dos Governos da responsabilidade do Partido Socialista que a Graciosa e as Flores passaram a contar com voos aos Domingos, primeiro apenas dois meses por ano, tendo sido alargado progressivamente. Continua a ser um desejo das populações destas duas ilhas conseguir ligações aéreas ao Domingo durante todo o ano e isso enquadra-se perfeitamente nas intenções do Governo de assegurar maior regularidade nas ligações inter-ilhas e destas para o exterior. Por isso tem vindo, desde 1996, a aumentar a frequência das ligações aéreas com as Flores e Graciosa.

O comunicado do conselho do Governo de 10 de Novembro de 2005, realizado na ilha das Flores, nomeadamente no seu ponto 12º, é bem claro e decide:

“Instruir a SATA-Air Açores no seguimento do aumento significativo do movimento de passageiros nos aeroportos das Flores e da Graciosa, no sentido de incluir no próximo Verão IATA, que se inicia em Abril, ligações ao Domingo, de 1 de Maio a 30 de Outubro, para estas duas ilhas.”

Senhor Presidente
Senhoras e Senhores Deputados
Senhora e Senhores membros do Governo Regional

A SATA não só não cumpriu em tempo útil esta orientação - tal como aliás já acontecera em igual circunstância no ano passado, provocando descontentamento na população, agentes de viagens e, sobretudo, àqueles que procuram programar as suas viagens - como agora ao publicar o horário de verão teima em não cumprir a totalidade da decisão, sonegando um Domingo em Maio e dois em Outubro, sem qualquer justificação.

É por demais evidente que as populações afectadas culpam apenas o Governo destas situações, empurradas, possivelmente, pela nova táctica de exposição mediática da oposição e de requerimentos a metro.

Mas de palavras está o povo cansado, queremos actos e é por isso, Sr. Secretário Regional da Economia, que trouxemos hoje a esta tribuna estes dois assuntos, apelando para que tome as devidas providências para que tais situações não se repitam por parte da gestão desta empresa, porque a nós, Deputados da maioria parlamentar, compete-nos detectar os problemas e exigir soluções.

Foi assim até aqui e será assim até ao fim do nosso mandato, a bem das populações que nos elegeram.

Disse!


Horta, Sala das Sessões, 05 de Abril de 2006.

(Intervenção de José Ávila na ALRAA)

A mesma viagem a vários preços

Recentemente fiz uma reserva Graciosa / S. Miguel (este percurso é sempre Graciosa / Terceira / S. Miguel e é assim que consta no horário) numa Agência de Viagens, para o dia 27 de Março (Segunda-feira), a fim de participar numa reunião em S. Miguel nesse mesmo dia às 15 horas.

Logo nesse momento fui informado que o voo faria uma primeira paragem no Pico (seria, ao contrário do previsto, Graciosa / Pico / Terceira / S. Miguel), facto que não sendo normal é no entanto aceitável devido a diversas alterações que a SATA-Air Açores tem feito ao horário para conseguir garantir ligações a diversos grupos ou mesmo para rentabilizar os seus voos.

No dia em que me apresentei para levantar o bilhete (dia 24) fui informado pela Agência que o bilhete teria um custo de 228,03 €, ao contrário dos 174,55 € normais, portanto mais 53,48 €. Confirmei que a Agência, quando se deparou com esta diferença, pediu uma cotação à SATA que veio a confirmar esse valor. Relembro que eu não precisava nem tão pouco queria ir ao Pico, apenas necessitava estar às 15 horas em S. Miguel. Como alternativa para ir a essa reunião por um preço normal apenas tinha uma possibilidade, voar no Sábado, portanto dois dias antes do compromisso, o que, convenhamos, não é nada agradável nem se enquadra na prestação paga pelo serviço público a que a empresa está contratualmente obrigada, nem na qualidade de serviço que penso ser um apanágio da SATA-Air Açores.

Esta situação é ainda mais grave quando ao meu lado viajou outro passageiro que iria fazer exactamente o mesmo percurso do que meu, tanto na ida como no regresso, e que pagou apenas 182,03 €.

Apesar de não ser eu a pagar o bilhete directamente, tenho a obrigação moral de defender a entidade que me paga, a Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, e porque também, no limite, sou seu contribuinte pelos impostos que pago, tendo, ainda para mais, também o dever de impedir que esta grave injustiça aconteça a outros conterrâneos meus, der por onde der. Por isso dirigi-me por escrito de à Administração da SATA demonstrando a minha indignação, que não é mais do que o reflexo da indignação da minha gente.

Por este facto não poderá atirar-se culpas cegamente, mas é imprescindível que quem programa as operações seja dotado de perspicácia suficiente para perceber que não se pode prejudicar gratuitamente uma ilha já por si penalizada pela dupla insularidade.

Porque será que os passageiros da Terceira para o Pico não pagaram mais pelo desvio pela Graciosa, nem as taxas de aeroporto? Porque será que só mudaram o número de voo do Pico para a Terceira e não da Graciosa para o Pico? Porque será que a SATA não assumiu toda a responsabilidade, já que esta alteração apenas teve um beneficiado, ela própria? Porque será que numa mesma viagem foram cobrados preços diferentes?

O serviço público a que a empresa está vinculada não terá na sua génese a garantia de acessibilidade a todas as ilhas?

Terá a SATA consciência de quantas pessoas tiveram de alterar as suas consultas, viagens e agendas apenas porque foram confrontadas com este súbito, inexplicável e ilegal aumento de preço?

Errar é humano, pedir desculpa é um gesto de humildade e repor a justiça é um acto corajoso.

Tiro no pé

É verdade que a política e os políticos nem sempre são bem vistos. É verdade que a degradação da imagem da política vem de longe, de muito longe. Não é menos verdade também que é importante corrigir essa imagem pouco abonatória e nada dignificante.

Foram feitos alguns avanços recentemente, com apelos de todas as áreas para a dignificação da acção política e com a supressão de muitos privilégios que, de certa maneira, eram uma ofensa aos cidadãos porquanto grande parte do povo português vivia e vive com dificuldades de várias ordens, sendo a financeira uma das mais relevantes.

Tudo isto a propósito das afirmações do líder do principal partido da oposição numa conferência de imprensa a 13 de Março, de que a Assembleia Legislativa produzia muito pouco. Se ainda estivesse a referir-se ao seu Grupo Parlamentar, pouco haveria a dizer, pois ele lá saberá com quem trabalha. Na verdade ele acusou uma instituição mesmo numa altura em que todos a querem dignificar por ser, no fundo, o pilar do edifício autonómico. Foi um péssimo serviço e para mais despoletado a partir da própria sede da Assembleia, o que também é incompreensível, pelo menos para mim.

Claro que isto não ficou assim. Dias depois lá o seu partido apresentava apressadamente uma série de quatro diplomas, alguns até de legalidade duvidosa, para justificar a posição do chefe, que ainda muito recentemente declarava um súbito amor parlamentarista que parecia sincero, mas que naquela segunda-feira -tinha de ser numa segunda-feira, pois só lá vai nesse dia – constou ser afinal um falso amor.

Percebo que neste fulgor inicial e em virtude da necessidade imperiosa de se afirmar internamente, precise de aparecer muitas vezes perante a comunicação social para criar factos políticos, mas ainda estou com aqueles que pensam que a qualidade é mais importante do que a quantidade. É preciso juntar muito bom senso à insaciável necessidade palradora, senão corre-se o risco de dar um tiro no próprio pé.

Há um provérbio inglês que reza: “quando apontares com um dedo, lembra-te que outros três dedos apontam para ti”. Nada de mais verdadeiro.

Prata para serviço de Ouro

Foi a partir de 1980 - ano em que o grupo central dos Açores foi fustigado pela fúria de um sismo que arrasou 60% das ilhas Terceira, S. Jorge e Graciosa e cujas consequências dramáticas são por todos conhecidas - que houve um esboço para criar uma nova dinâmica, de expandir e descentralizar meios com capacidade de intervenção em caso de catástrofe, que, afinal, poderia acontecer em qualquer altura e em qualquer ilha do nosso arquipélago, conforme o sismo daquele primeiro dia de Janeiro tinha revelado, nesse infeliz e terrível momento da nossa história recente.

Nessa altura, e decorrendo também das primeiras conquistas da Autonomia dos Açores instituída em 1975, foram estabelecidos parâmetros pela Administração Regional, embora flexíveis, que apontavam para a constituição de uma corporação por ilha e da existência de um corpo de bombeiros por cada 20.000 habitantes ou raio de actuação de 15 km.

Os Açorianos, e neste caso particular os Graciosenses, estavam habituados a uma vida dura, entregues a si próprios, cultivando a arte de sobreviver ao sabor das intempéries e dos fenómenos da natureza, ambos tão pródigos nestes pedaços de terra semeados na imensidão do oceano.

A 17 de Março de 1981 foi constituída a Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários da Ilha Graciosa, decorrendo da necessidade imperiosa que o Governo Regional em funções naquela época, sentia em criar uma estrutura que garantisse eficazmente a protecção de vidas e de bens dos Graciosenses.

O impulso inicial foi dado pelo Presidente da Câmara Municipal de Santa Cruz da Graciosa daquele tempo, Senhor Gui Weber Bettencourt Louro, que vestido das funções do mais alto representante da população, percebeu ser imperioso dotar a Graciosa destes meios, enquanto o Senhor Vasco Weber Santos Vasconcelos, imbuído da sua conhecida dinâmica e espírito de entrega, assumia a primeira Direcção da Associação, que tinha apenas vinte sete associados.

O primeiro corpo de bombeiros, comandado pelo Senhor Manuel Santos Ataíde Bettencourt, contava com catorze efectivos, uma viatura e algum material. Era, certamente, um grupo com limitações advindas da falta de formação, próprias de um primeiro ciclo de qualquer associação do género, o período de fundação, mas que rapidamente se adaptou às novas exigências requeridas por um corpo de bombeiros moderno e eficaz, como convém.

Por via de um novo quadro orgânico instituído no Decreto Legislativo Regional 24/2003/A de 7 de Agosto, sedimentado na concentração do Serviço de Protecção Civil e da Inspecção Regional de Bombeiros num único serviço, o Serviço Regional de Protecção Civil e Bombeiros dos Açores, mediante a nova perspectiva da entidade públicas, foram dados novos passos para a abertura de um novo ciclo de pujança na protecção civil, como nunca antes fora visto.

A construção de uma verdadeira protecção civil é uma responsabilidade do Estado, é certo, mas não será menos verdadeiro afirmar que é também uma responsabilidade de todos. É preciso, digo mais, é urgente, todos os cidadãos interiorizarem que são eles os primeiros agentes desta cadeia.

O esforço financeiro, a dotação de meios técnicos e a formação já deram resultados. No dia Internacional da Protecção Civil foi considerado que a Região têm um dos melhores serviços do País. Para a Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários da Graciosa é também uma honra dar um contributo para esse sucesso.

Depois da construção da sua sede em Agosto de 1989 foi necessário proceder à sua ampliação já no ano de 2003. Por outro lado a modernização do seu equipamento tem sido uma constante, enquanto a formação foi sempre uma das preocupações principais do corpo de bombeiros que, entretanto, adquiria novas responsabilidades.

Em 1991 passa a prestar o serviço de transporte de doentes e de socorro, recentemente passou a prestar serviço de bombeiros no aeroporto e futuramente passará a ter uma unidade de socorro a náufragos devidamente equipada e formada especificamente para esse fim.

Dentro das suas competências, o corpo de bombeiros registou no ano passado 2.327 ocorrências, mais 5,8 % do que em 2004 e mais 24,9 % do que em 2003. Estes números não são desprezíveis e confirmam a importância cada vez maior que o corpo de bombeiros tem para sociedade onde está inserido.

A vida desta instituição depende directamente dos seus associados, aliás como todas as outras, quer culturais, quer desportivas. No entanto tem vindo a verificar-se uma degradação da relação dos sócios com a Associação, o que me parece deveras preocupante. Isso tem-se notado nas últimas Assembleias-gerais, praticamente desertas.

É preciso inverter rapidamente esta situação e uma das soluções passa pelo aumento do número de sócios, através de campanhas e uma delas poderia muito bem ser “UMA FAMÍLIA UM SÓCIO”, até porque esta coisa de desgraças é hoje a um, amanhã a outro, mas normalmente toca a todos…

É fundamental enaltecer o importante serviço realizado ao longo destes 25 anos pelos efectivos deste quartel e pelas pessoas que integram os diversos órgãos sociais, que, em prejuízo das suas famílias e amigos, têm dedicado os seus tempos livres a esta Associação e na prossecução dos seus elevados objectivos, honrando sempre o lema “PARA SERVIR E DAR A VIDA”.

Os votos que contam

O sistema eleitoral em vigor na Região Autónoma dos Açores tem sido, de certo modo, um bom sistema que alia o modelo de representação proporcional, à característica geográfica específica das nossas ilhas, que, por vezes, cria problemas pela diversidade, mas é de facto a nossa maior riqueza.

O alerta foi dado em 1996 quando o partido mais votado teve os mesmos mandatos que a oposição. Para mais, futuramente corria-se também o risco, ainda maior, de o partido mais votado não poder formar governo por ter menos mandatos que a oposição.

A possibilidade dos vencedores nas urnas serem derrotados em mandatos na Assembleia era e é bem real, o que seria uma aberração.

Estes desvios advém exactamente do esforço do legislador em proteger, da melhor forma possível, a representação por ilha, o círculo eleitoral, mas cria, por outro lado, uma situação de injustiça, já que nas nove ilhas a relação do número de eleitores com a distribuição de mandatos é deveras distorcida, penalizando claramente as ilhas com mais eleitores.

Por isso foi necessário proceder a uma análise exaustiva do actual sistema para detectar os efectivos problemas, apontar as diversas soluções e apresentar uma proposta que fosse consensual, se possível.

No debate mantido em sede da Assembleia Legislativa, nomeadamente na Comissão criada para o efeito, o PSD-A, na ânsia de andar sempre à frente e desdobrando-se em sucessivas aparições públicas, ziguezagueou entre diversos projectos de propostas. É conhecido também a realização de um referendo interno que, pura e simplesmente, foi ignorado.

A proposta, que mereceu o apoio do PS e CDS/PP, prevê um aumento de 5 mandatos, num novo círculo eleitoral de compensação a juntar aos nove já existentes, com o aproveitamento dos votos que sobram. Assim melhora-se a proporcionalidade sem beliscar os círculos de ilha e elimina-se o risco de a formação partidária mais votada não obter o maior número de mandatos.

A verdade é que nunca se chegou a perceber bem qual a proposta do PSD-A e só depois da entrega da proposta aprovada pelo PS e CDS/PP na Assembleia da República é que essa formação partidária clamou por consensos. Já era tarde…

Agora apenas resta ao PSD-A apelar ao veto do novo Presidente da República, que aliás já fez, o que denota grande vontade de ganhar a todo o custo este “combate”, nem que seja na secretaria…

Representante ou "Reizinho"?

Recentemente veio até à praça pública uma proposta de projecto-lei que o Dr. Mota Amaral apresentou na Assembleia da República, destinada a aperfeiçoar o estatuto do Representante da Republica nas Regiões Autónomas, que, como se sabe, virá substituir a figura de Ministro da República, já a partir de 9 de Março, conforme o previsto na última revisão da Constituição Portuguesa.

Até aqui nada de novo, já que o Dr. Mota Amaral é um legislador.

Não fora a urgência, o exagero nas regalias do cargo, incluindo remunerações e despesas de representação, as exigências de aumentar significativamente a posição protocolar (claramente acima dos Presidentes da Assembleia Regional e do Governo), certamente que ninguém teria reparado, nem sequer levado a mal.

Só para se ter uma ideia, esta proposta do Dr. Mota Amaral prevê que o Representante da República aufira 70 % do vencimento do Presidente da República (actualmente o Ministro da República aufere 65 % desse valor), mais 40 % em despesas de representação, vencimentos extraordinários em Junho e Novembro (porquê?), direito a transporte, ajudas de custo e residência oficial, nas actuais instalações e, ainda, obras urgentes no palácio Praia e Monforte em Ponta Delgada também para residência oficial. Este último imóvel, ao que se sabe, até estaria destinado à instalação de serviços do actual tribunal, que já não tem condições.

Confesso que sempre admirei o Dr. Mota Amaral, muito embora nem sempre alinhasse pelo seu pensamento ou pelos seus actos, como é absolutamente natural. Reconheço também, e nisto não estarei só, que foi e é um autonomista convicto, um dos pioneiros da construção do edifício autonómico. Por isso terá sempre o meu respeito e admiração.

Contudo, e porque também sei que o Dr. Mota Amaral sempre fez frente à República e aos seus representantes (lembram-se das gravatas pretas na Assembleia Regional?) e até, por diversas vezes, defendeu a extinção do cargo de Ministro da República, não quero acreditar que esteja a fabricar um “fato por medida”, não quero acreditar que o Dr. Mota Amaral venha a ser a personalidade convidada pelo Presidente da República para Representante na Região Autónoma dos Açores, não querendo acreditar também que o Dr. Mota Amaral seja capaz de utilizar o cargo que desempenha actualmente para criar um trono dourado.

A ver vamos…

Baixezas

O termo “baixa” descreve e é utilizado em várias situações: a baixas no mar que não são mais do que montanhas subaquáticas, as baixas nas equipas desportivas ou profissionais quando não podem contar com alguém que faz realmente falta, as baixas de forma, etc. Mas a utilização mais corrente é a denominação do documento que assinala uma doença e respectivo justificativo para faltar ao trabalho.

O direito à segurança social está consagrado no artigo 63º da Constituição da República Portuguesa, nomeadamente no ponto 3, onde se lê: “O sistema de segurança social protege os cidadãos na doença, velhice, invalidez, viuvez e orfandade, bem como no desemprego e em todas as outras situações de falta ou diminuição de meios de subsistência ou capacidade para o trabalho.”

Percebemos assim o alcance deste artigo, que constitui, sem dúvida, um direito fundamental que os legisladores consagraram na nossa Constituição. São regalias que nos assistem, mas é preciso não esquecer que também temos obrigações: o dever de contribuir e a utilização destes mecanismos legais com verdade e transparência.

Nos últimos tempos tem-se assistido ao esforço do poder político em fiscalizar cada vez mais a utilização das baixas, por se saber que a fraude é cada vez mais frequente. Actualmente ainda se justifica mais apertar a fiscalização, quando se antevê, um futuro próximo, dificuldades financeiras ou mesmo ruptura da segurança social.

O leitor já reparou o tamanho da injustiça originada por baixas fraudulentas? É o professor que chega mais tarde das férias escolares, é o funcionário público que, para não “mexer” com as férias, mete baixa sempre que precisa de uns dias de descanso.

Um pouco perplexo ouvi recentemente alguém dizer, como se de um acto perfeitamente normal se tratasse e sem qualquer constrangimento, que um familiar vinha de férias e para estar mais tempo com ele, ia meter uma baixa. É uma injustiça porque somos nós todos a pagar e porque, à custa de uma mentira, conseguem assim mais dias de descanso do que os colegas honestos e cumpridores.

Investimentos na Graciosa

Senhor Presidente da Assembleia
Senhoras e Senhores Deputados
Senhor Presidente
Senhora e Senhores membros do Governo

A ilha Graciosa apesar de ser uma das mais pequenas da nossa Região, é também uma das mais bonitas, desculpem a imodéstia, com um excelente clima e, sobretudo, dotada de um excelente património natural e construído.

Não obstante, para nós o mais importante ainda é, e continuará a ser, a nossa gente, gente que desde há muito está habituada à dureza própria da vida em comunidades isoladas e rodeadas por mar, que umas vezes é um bom pai e outras se torna no pior dos padrastos.

O desenvolvimento económico desta ilha, tal como acontece noutras da Região, passará sempre por 3 vectores incontornáveis: agricultura, pescas e turismo. As áreas sociais, responsabilidade directa do Governo Regional dos Açores, complementam esses sectores.

É certo que nos últimos anos muito se tem construído na ilha Graciosa, estruturas essenciais e de indiscutível importância, tais como as infra-estruturas aeroportuárias e portuárias, o matadouro, caminhos de penetração, protecção da orla marítima, a reabilitação da rede viária e do parque escolar da responsabilidade do Governo, nova fábrica de lacticínios, uma nova e moderna central termoeléctrica, dispositivos de aproveitamento das energias alternativas e apoios à habitação, através de diversos programas, todos estes investimentos feitos com a intenção de alcançar um estádio que permita projectar o futuro com segurança e, sobretudo, com grande esperança.

O novo porto de pescas, cujas obras de mar estão a terminar, será dotado de uma nova lota, casas de aprestos e outros equipamentos auxiliares, que farão daquele porto um dos melhores da Região. Certamente que será um contributo decisivo para uma ainda maior afirmação deste sector no contexto da economia da ilha. Os pescadores, que já representam uma classe rejuvenescida e dinâmica, souberam substituir aos poucos uma frota obsoleta por uma mais moderna e que permite pescar mais longe das nossas costas, apostando claramente na captura de espécies com maior valorização. Este sector registou na Graciosa um crescimento de 22,91 %, de Janeiro a Outubro de 2005, valor superior à média regional, que se situa nos 1,19 %, em igual período.

A agricultura graciosense também tem sido considerada um caso de sucesso, especialmente no sector do leite, devido à capacidade e dinamismo dos cerca de trinta e sete produtores, sobretudo dos mais jovens, que souberam e sabem aproveitar uma série de mecanismos destinados ao investimento, que as entidades oficiais têm vindo a criar ao longo dos tempos. Souberam também impor a valorização da sua produção, que durante muitos anos esteve abaixo do justo valor. O Governo tomou também a decisão política da construção de uma moderna unidade fabril de lacticínios, dando assim confiança e perspectivas mais optimistas a uma classe que viveu durante muitos anos sem saber o que o futuro lhes reservaria. Devido a estas condicionantes, a produção de leite disparou de 3 milhões de litros, entre os anos 1996 e 2000, para mais do dobro desse valor registados actualmente. O sector da carne, apesar dos condicionalismos do mercado, também tem registado um esforço de modernização, tendo sido efectuados melhoramentos substanciais no matadouro da ilha.

Senhor Presidente da Assembleia
Senhoras e Senhores Deputados
Senhor Presidente
Senhora e Senhores membros do Governo

No turismo, apesar de se ter sentido alguma estagnação no último ano, as perspectivas de futuro são animadoras, com o investimento num novo hotel, na renovação das termas do Carapacho e no projecto da piscina das Courelas. Por um lado está a ser criada a empresa que fará a gestão destes empreendimentos e por outro verifica-se o interesse de alguns empresários em apostar num segmento turístico específico. A procura da ilha Graciosa para a prática de actividades subaquáticas não tem parado de subir, fruto não só da beleza dos seus fundos, mas também das excelentes condições oferecidas e a realização no próximo mês de Junho do I Open Internacional de Fotografia Subaquática é a prova de que este nicho de mercado poderá fixar-se e ser um valor acrescentado para o desenvolvimento do turismo. A recente redução do preço das passagens aéreas e o novo esquema de transportes marítimos a implementar em breve, poderão também criar outras sinergias e dinâmicas.

Não é menos certo que as áreas sociais, com destaque para a saúde, têm recebido importantes fluxos financeiros tendo em vista, não só, minimizar os problemas que advém do envelhecimento da população graciosense, mas também na prestação de cuidados de saúde com qualidade, a toda uma população que vive afastada dos centros hospitalares.

O Governo Regional tem financiado massivamente o funcionamento do Centro Social e Paroquial da freguesia da Luz, das Santas Casas da Misericórdia de Santa Cruz e da Vila da Praia, esta última inaugurada recentemente e que representou um grande esforço financeiro. Estes apoios directos revelam-se de grande importância, pois sem eles a sua sobrevivência estaria posta em causa e é preciso não esquecer que estas instituições são consideradas grandes empregadoras.

No que se refere ao Centro de Saúde é de louvar o esforço feito, sobretudo, na dotação de quadros técnicos. A compensação está aí: quatro médicos, um médico-dentista, um psicólogo, dois técnicos de análises clínicas, dois técnicos de radiologia, um técnico de higiene e saúde ambiental, onze enfermeiros e brevemente mais dois, situação que já permite ter um destes últimos profissionais na equipa do serviço de urgência, das oito horas às vinte e duas horas. Não comungamos da ideia já referida nesta casa de que um médico a mais ou a menos no Nordeste ou na Graciosa representa pouco. Só quem lá vive é que pode fazer essa avaliação. A aposta nas novas tecnologias e equipamentos modernos também acompanhou este esforço: novos equipamentos de radiologia com sistema digitalizador, de medicina-dentária, de bioquímica, uma rede estruturada de dados, voz e imagem, o início do funcionamento do programa Consultórios e da informatização de todo o processo clínico. Às obras de requalificação terminadas recentemente e que trouxeram outra dignidade a um edifício que, recorde-se, tinha sofrido grandes obras de ampliação e conservação em 1995 avaliadas em quase meio milhão de contos, vão juntar-se outras na casa mortuária, com a sua requalificação e com a aquisição de mesa de autópsias e de uma câmara mortuária.

Senhor Presidente da Assembleia
Senhoras e Senhores Deputados
Senhor Presidente
Senhora e Senhores membros do Governo

Depois de tudo isto poder-se-á inferir que na Ilha Graciosa tudo vai bem? Claro que não.

Infelizmente ainda muito há para fazer e sem dúvida que novos desafios já se perfilam no presente e citam-se três que nos tem preocupado.

Um deles, e que agora até anda na ordem do dia, é sem dúvida a questão das quotas leiteiras. Não levantamos este problema com a tentação de resolver a situação dos prevaricadores, pois, como toda a gente sabe, diversos avisos foram lançados em todas as direcções. A questão que se prende neste momento é a de que a nova fábrica precisa de um valor mínimo de dez milhões de litros por ano para laborar de uma forma sustentada e a quota é de apenas cinco milhões seiscentos e cinquenta litros por ano, muito embora, também seja verdade, que quando se planeia a construção de uma estrutura produtiva é necessário avaliar os limites mínimos de sustentabilidade, para não se correrem riscos advindos da falta de matéria prima. Embora estejam a ser estudadas soluções a médio prazo, como sejam as reformas antecipadas, novos resgates e a criação de uma bolsa de quotas, é verdade que se surgirem as imposições suplementares, vulgarmente conhecidas por multas, teremos situações de falência e certamente uma grave crise económica e social. A solução para este grave problema passará, com toda a certeza, pelo empenhamento e responsabilização de todos os intervenientes.

Outra questão, e que é um legítimo e antigo anseio de todos os graciosenses é, sem dúvida, a implementação de ligação aérea ao domingo durante todo o ano. Foram feitos progressos ultimamente, pois estas ligações passaram de dois para seis meses por ano, mas continua a pensar-se que representa um constrangimento que poderia ultrapassar-se ao abrigo do serviço público, mas estamos em crer que terá um desfecho positivo a breve trecho.

Relativamente à extracção de areia, processo que não tem corrido muito bem ultimamente, com graves inconvenientes para a economia da ilha, é necessário proceder à alteração da legislação actual de modo a garantir a eficácia do abastecimento e a opção dos importadores por melhor serviço e também por um melhor preço.

O sucesso do investimento verificado nos últimos anos não nos aquieta e à adversidade respondemos com determinação e empenhamento na busca de soluções que melhorem a vida daqueles que legitimamente representamos.

Disse,

Horta, Sala das Sessões, 22 de Fevereiro de 2006.

(Intervenção de José Ávila, na ALRAA)

Procurar soluções para seguir em frente

Não há dúvidas que a agricultura graciosense tem-se afirmado no contexto da Região Autónoma dos Açores. Alguém dizia recentemente que a Graciosa era a ilha com maior sucesso agrícola.

Partindo duma situação desvantajosa, sobretudo pelo facto da maior parte dos agricultores praticarem uma agricultura de subsistência, em explorações de pequena dimensão e muito fragmentadas, com uma média de idade muito elevada, como tal com pouca apetência para a mudança, mas mesmo assim houve uma rápida adaptação aos novos meios de produção e às novas exigências comunitárias, facto que é por todos reconhecido. A classe rejuvenesceu e preparou-se para os desafios do futuro.

A acompanhar esta espantosa progressão sem paralelo nos Açores, houve também a decisão do poder político, assumida em 1996, de inverter a tendência da política anterior de fechar a ilha à produção de leite (de 92 a 95), arquitectada pelo Governo Regional de então.

A construção da nova fábrica de lacticínios veio permitir a substituição de uma outra, perfeitamente obsoleta e sem condições de operar com as novas regras comunitárias e que, por isso, nos últimos anos correu diversas vezes o risco de ser mandada encerrar, o que teria sido um rude golpe ao processo de modernização em curso. A nova fábrica, ao que me dizem, foi projectada para laborar 10 milhões de litros anualmente, estanto portanto nesta fase está a funcionar abaixo das suas capacidades.

Por outro lado houve um grande esforço na formação dos activos nesta área e também apoios às organizações de produtores. Em 2005 também o leite passou a ser pago ao mesmo preço da Terceira, facto que veio acabar com uma injustiça de muitos anos.

Este conjunto de factores, juntamente com a complacência do tempo excelente para a produção que se tem verificado durante este ano agrícola, originou um aumento vertiginoso da produção de leite, sobretudo a partir de Outubro de 2005.

Por isso de constata que quando terminar o ano agrícola a quota destinada à Graciosa será ultrapassada em cerca de 2 milhões de litros, facto que será ainda mais preocupante se forem aplicadas imposições suplementares, vulgarmente conhecidas por multas. Por azar, também na Terceira e em outras ilhas a quota vai ser ultrapassada.

Nesta situação de crise existem várias verdades:
1ª - a do Governo, que tem feito diversos avisos a todos os agricultores para não ultrapassarem os seus direitos de produção;
2ª – a dos agricultores, que exigem mais quota para viabilizarem as suas explorações e evitar as multas;
3ª – a dos industriais, que querem mais matéria prima para viabilizarem as suas fábricas;
4ª – a das organizações de produtores, que defendem o aumento do rendimento dos seus associados.

No entanto atrevo-me a dizer, como aliás toda a gente sabe e repetidamente referido, que esta crise, a ter desenvolvimentos negativos, irá afectar todos os graciosenses e terá repercussões inimagináveis na nossa frágil economia.

Por isso defendo que é preciso encarar esta crise com seriedade e sem constrangimentos políticos, já que se trata de um problema que é tecnicamente melindroso e de difícil resolução.

A curto prazo poderão haver soluções, como sejam: aquisições de quotas no exterior, novos resgates, a criação de uma bolsa de quotas e as reformas antecipadas de agricultores com mais de 55 anos de idade.

Mas agora, e é agora que existe um problema que urge resolver, é preciso unir todos os intervenientes, estudar as várias hipóteses e depois atalhar caminho, sem cair em facilidades, porque a solução não estará de certeza no empenhamento de uma só das partes, estará antes num compromisso de todos.

A nova onda

Segundo cita António Borges do Canto Moniz, no livro Ilha Graciosa - Açores Descripção Histórica e Topographica, escrito no ano de 1883, a nossa ilha terá sido achada por volta do ano de 1450, a partir das Quatro Ribeiras que, devido à sua localização geográfica na parte norte da Ilha Terceira, local onde os descobridores teriam feito o primeiro assento, puderam avistar a Graciosa e, acredita-se, na primeira viagem a esta ilha, os descobridores terão visto as restantes ilhas que constituem o grupo central do arquipélago.

Depois do seu descobrimento, e segundo o mesmo autor, mandaram da Terceira lançar-lhe gado. Então, Vasco Gil Sodré, homem distinto e natural de Montemor-o-Velho e que vivia em Angra do Heroísmo, passou para esta ilha com a sua família e empregados, tendo desembarcado na zona do Carapacho, onde construiu uma casa e instalou a alfândega. Esta foi a primeira onda…

É certo também, e os dados históricos confirmam, que, pouco tempo depois do povoamento das ilhas, também pela Graciosa começaram a surgir todo o tipo de piratas (holandeses, espanhóis e argelinos) que atacavam os navios que por cá se abrigavam, principalmente aqueles que vinham das Indías, com as suas preciosas cargas, e despojavam a população dos seus bens, usando a força e cometendo todo o tipo de atrocidades. Assim tivemos diversas invasões, algumas com resultados dramáticos, como foi o caso da morte do capitão donatário Duarte Barreto nas mãos dos espanhóis, e outras em que os graciosenses conseguiram ripostar com valentia, como foi o caso da que aconteceu em 1623 na Vitória, onde os mouros, que tencionavam roubar naquela parte da ilha, encontraram gente determinada e corajosa que lhes fez frente. As invasões constituíram assim a segunda onda.

Ao longo de toda a nossa história outras dificuldades são referidas, com foi o tempo em que contávamos com excedente de população para os recursos existentes, obrigando uma grande parte dela a procurar um melhor futuro noutras paragens. Esta foi também uma grande onda, ou melhor, muitas e pequenas ondas com sentido contrário, que nos roubam regularmente e desde há muito, gente jovem e laboriosa que procura o sucesso e a felicidade noutras paragens.

Apesar de sermos uma comunidade pequena e, talvez por isso, pacífica, as questões de segurança tiveram e tem cada vez mais razão de ser. No passado a segurança teve certamente outra importância e impacto, mas hoje em dia é, com toda a certeza, um dos pilares da liberdade e da justiça, desde que implementada de uma forma coerente.

A Polícia de Segurança Pública para mim sempre representou e representa uma instituição respeitável e de importância crucial, porque a sua presença é estabilizadora e a sua acção inibe os infractores, mas, sem dúvida, o papel mais importante que lhe está reservado é a sua actuação pedagógica que renderá, com toda a certeza, resultados positivos a breve trecho.

Sinceramente não consigo entender como é que a deslocação de diversos elementos da secção de trânsito do exterior e a sua actuação incisiva e rigorosa nas ruas da Graciosa, apenas nos poucos dias que cá estão, poderá ser reconhecida como benéfica. Com isto não quero de maneira nenhuma afirmar que não se devem fazer as chamadas operações stop e a restante fiscalização relativa ao trânsito, antes pelo contrário: temos que acabar com excesso de ruído, com as faltas de seguro e inspecção dos veículos, com o excesso de velocidade, com a condução sobre efeitos de álcool e estupefacientes, temos de disciplinar o trânsito.

Estas e outras acções devem ser feitas, mas mantidas de uma forma regular e nunca para embelezar estatísticas. Que nunca mais se diga, como alegadamente constou, que numa semana se facturou mais que durante um ano…

Não acredito estarmos perante uma nova onda, mas se assim for haveremos de sobreviver, tal como aconteceu com os nossos antepassados.

Amigos para sempre

“A amizade duplica as alegrias e divide as tristezas.” (Bacon)

Hoje estamos praticamente à mesma distância do dia dos amigos, já passado, e do dia das amigas, que se comemora na próxima quinta-feira. Ambos se destinam a celebrar a amizade, como é óbvio.

O convívio que marca estes dias não é mais do que a oportunidade para dar ênfase a tudo o que une os amigos e ajuda a manter viva a verdadeira amizade e a desvalorizar tudo aquilo que a faz perigar.

Apesar da construção da verdadeira amizade ser apanágio dos humanos, o maior desafio, sobretudo nestes tempos de incertezas e competição desenfreada, é a sua manutenção.

Contamos com os amigos nas horas das vitórias, mas é nas derrotas que mais falta nos fazem. Ter amigos é poder contar com apoio destes nas horas difíceis e nos momentos em que mesmo a auto estima é posta em causa. Ter um amigo é sentir que, apesar do caminho ser longo, ao nosso lado temos alguém que nunca nos abandona. Ter um amigo é ter alguém com o qual podemos pensar em voz alta, é ter alguém que nos ouve.

Ser amigo é confiar muito, compartilhar tudo, amparar sempre e ajudar a realizar os sonhos de outro.

Um amigo é um irmão, só que escolhido por nós. Por ter um irmão que é um grande amigo e ter amigos que são grandes irmãos, digo, convictamente, que tenho os melhores amigos do mundo…