6 de março de 2011
3 de março de 2011
Será que alguém acredita?
Os períodos pré-eleitorais são sempre momentos especiais e, normalmente, registam motivos de interesse, quer por parte da comunicação social, que por parte dos cidadãos, que nessas alturas estão mais despertos para questões de índole política.
É sabido que é nessa altura que os políticos dos diversos partidos compilam as medidas a apresentar ao eleitorado. Os programas são preparados de forma mais ou menos reservada, mas logo há a pressa de os fazerem chegar a casa dos eleitores para leitura e reflexão. Os programas são sempre apresentados num formato mais ou menos solene porque estes são os principais instrumentos do processo que leva à escolha das melhores opções para a freguesia, câmara, região ou país.
Embora ainda estejamos longe das eleições regionais de 2012, o PSD já anda num frenesim, ou, como quem diz, em campanha eleitoral pura e dura, construindo uma imagem de provedoria de qualquer descontentamento que se lhe depare pela frente. Esta táctica talvez no passado tenha dado alguns frutos, mas agora tenho a certeza que o povo, sábio como é, não vai em balelas.
Em 2008 assistimos, numa pré-campanha longa, a uma novidade: o candidato do PSD a presidente do governo, Costa Neves, afirmou que, caso vencesse as eleições, teria, com que por artes mágicas, a solução para a desertificação das ilhas mais pequenas. Não só não ganhou as eleições como também nunca foi capaz de partilhar esse segredo.
Agora é a vez de Berta Cabral. Não aprendeu a lição do seu antecessor. Agora, a líder do PSD declara que tem a solução para o flagelo do desemprego, que, como todos sabem, aflige a região, o país e o mundo.
Alguém ainda acredita neste tipo de actuação? Parece-me que não e estaremos cá para o comprovar em 2012.
24 de fevereiro de 2011
Turismo sustentável
O turismo é o sector mais novo na economia regional. Até aqui fez-se um longo caminho: foi preciso promover o nosso destino, aumentar, e em muito, o número de camas, melhorar o sistema de transportes, dinamizar a economia com a entrada dos privados e, ao mesmo tempo, garantir a viabilização económica dos empreendimentos.
Não tem sido uma tarefa fácil, ainda para mais num mercado com muita oferta e que, neste momento, assiste a uma menor procura sobretudo devido aos efeitos da crise de todos bem conhecidos.
A Graciosa também está a dar os primeiros passos neste importante sector. Foi preciso aumentar o número de camas (das cerca de 80 para mais de 200), ampliar o Museu, remodelar as Termas do Carapacho e construir um centro de apoio ao visitante na Caldeira, enfim, foi necessário criar as condições aceitáveis para se poder pensar em crescimento.
A agricultura, nas diversas fileiras, e as pescas são, de facto, os pilares fundamentais da economia da nossa ilha, no entanto a aposta num destino diferenciado, pode muito bem ser positivo, até porque esta nova actividade poderá ser transversal às outras, complementando o rendimento daqueles que vivem da terra e do mar, nomeadamente através do turismo em espaço rural e turismo pescas.
A abordagem cultural e as questões ambientais também são fundamentais para nos podermos diferenciar de outros destinos e afastarmo-nos definitivamente das tendências do turismo de escala, que, quanto a mim, não nos interessa.
A resolução do problema dos resíduos, que se encontra na sua fase final, a tentativa de resolver a questão da dependência energética, já em marcha, e a marca “Reserva da Biosfera” serão, certamente, contributos importantes para tornarmos a ilha Graciosa mais apetecível para um mercado cada vez mais exigente.
Em 2010 a Graciosa foi a ilha dos Açores que mais cresceu em número de dormidas, 68,7 % (de 9.512 em 2009 passamos para 16.043), superando mesmo a ilha de S. Jorge, que registou 14.762 dormidas, enquanto a região apenas registava um crescimento de 3,1 %.
Esta constatação poderá não querer dizer muito a alguns, mas, na minha opinião, é relevante e constituirá, sobretudo, um enorme desafio e responsabilidade para o futuro próximo.
A promoção do nosso destino não depende apenas das entidades oficiais. Estas certamente têm um papel importante, mas a participação dos empresários, das suas organizações de classe e das associações que dinamizam actividades de interesse turístico são fundamentais para aglutinar vontades e meios para atingir um crescimento sustentável e, posteriormente, a consolidação da actividade turística nas suas diversas vertentes.
10 de fevereiro de 2011
O emprego está na ordem do dia
O Grupo Parlamentar do PS reuniu na passada semana e discutiu os temas Emprego e Competitividade.
O desemprego sempre foi um dos maiores flagelos das sociedades, mas, hoje, com a conjuntura internacional desfavorável bem conhecida, este tema assume importância fundamental e está na agenda de todos os países.
A crise financeira que atingiu o mundo, seguindo-se de uma crise económica ainda com contornos mais ou menos desconhecidos é uma realidade. Sabemos onde estamos e como estamos, mas dificilmente alguém saberá para onde vamos.
Quando percebemos que regiões ultraperiféricas como a nossa, apresentam taxas de desemprego verdadeiramente impressionantes, podemo-nos aquietar, mas nunca descansar.
Os responsáveis regionais pela área do trabalho instituíram mecanismos de alerta e, diariamente, acompanham sem descanso o evoluir da situação do desemprego nas nossas ilhas. Esta política activa é fundamental para não sermos apanhados desprevenidos. Os tempos actuais não se compaginam com distracções.
Este trabalho e a ligação do desemprego à qualificação, são fundamentais para minorar os condizentes efeitos nefastos.
Neste espaço já fiz, em meados de 2010, um balanço da execução do Plano Regional de Emprego anterior, que é deveras positivo. Entre 1997 e 2007, para além da redução do desemprego (-37%), houve um aumento das pessoas empregadas (+24%), com grande repercussão nas mulheres (+39%). Verificou-se um aumento de jovens do 25 aos 34 anos a trabalhar (+55%). Outro dado importante: em 1998 a percentagem de desempregados inscritos há mais de um ano era de 48%, enquanto em 2010 esse valor era de apenas 20,5%.
Recordo estes números apenas para reafirmar que na década em referência houve uma verdadeira revolução no mercado de trabalho da Região Autónoma dos Açores.
É importante referir o crescimento do peso do emprego nas empresas. Nos anos 90 em cada 5 empregados 2 eram funcionários públicos e 3 trabalhavam na privada. Agora essa relação é de 2 funcionários públicos para 6 nas empresas. É um salto impressionante e faz cair por terra a convicção de alguns, cada vez menos, de que o peso da administração pública tem crescido.
A este sucesso está associado, com toda a certeza, o aumento do PIB, que tem crescido acima do PIB nacional, fazendo com a região venha a convergir com o nosso País e com a União Europeia.
O Plano Regional de Emprego já em vigência (2010-2015) é, tal como o anterior, ambicioso na sua globalidade, mas trata o presente de uma forma mais assertiva, precisamente devido ao actual contexto internacional. Existem várias medidas que irão ser implementadas já no corrente ano de molde a minimizar os efeitos negativos desta crise. Foi prioridade atrasar a chegada da crise, depois a política de apoios dotou o mercado de mecanismos de defesa e agora há que preparar as empresas para resistir e sair desta fase mais fortes. Algumas ficarão pelo caminho, mas as que resistirem serão mais fortes e mais capazes.
Preparar os jovens para a vida activa, actuar junto dos empregados dando-lhes qualificação adequada e mais próxima de novas competências que se desenham no mercado de trabalho actual, agir junto dos desempregados efectuando Planos Pessoais de Emprego, dar uma resposta rápida, implementar uma vigilância para combater o trabalho ilegal e precário e ainda qualificar os inactivos, são as principais premissas deste novo plano.
Este documento orientador é, decerto, um grande desafio para todos nós, sobretudo porque a capacidade produtiva, a actividade económica e a empregabilidade estão interligados e desta conjugação advirá certamente o nosso sucesso como região sustentável.
3 de fevereiro de 2011
No contra
Na Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores discutiu-se, na passada semana, o projecto de Decreto Legislativo Regional que previa o alargamento da remuneração compensatória aos funcionários das autarquias locais.
Depois de se criar esse mesmo mecanismo compensatório para os funcionários públicos da Região, aquando da aprovação do Orçamento para 2011, em Novembro passado, nada mais natural do que aprovar, também, para aqueles que desempenham funções públicas nas autarquias das nossas ilhas.
O PSD votou contra, alegando injustiça, por esta excepção não abranger os que mais necessitavam. Votou completamente só, pois todos os outros partidos, e são cinco, votaram favoravelmente esta proposta que, tal como aconteceu para os funcionários da Região, apenas pretende repor o vencimento a quem o perdeu por via do Orçamento do Estado, tendo como limite os dois mil euros.
Mas o PSD/Açores, numa fuga para a frente própria de quem já não tem mais nada para dizer, esqueceu-se que esta remuneração compensatória inclui-se num pacote de medidas que apoia vários segmentos da nossa sociedade, como as crianças e jovens, reformados, desempregados e funcionários públicos.
Neste pacote inclui-se o aumento da remuneração complementar, o aumento do Complemento Regional de Pensão, o aumento de 11 por cento do Complemento Regional ao Abono de Família para Crianças e Jovens, a Criação do Fundo Social de Compensação, dotado de 7 milhões de euros, que servirá para responder a situações de emergência social, e a suspensão dos aumentos previstos para as famílias nas mensalidades de serviços de creches, entre outras.
A argumentação do PSD, a tal da injustiça, é engraçada por vir de quem vem…
Na discussão do Plano e Orçamento para 2011, o PSD propunha, como medida de fundo para compensar as famílias, a redução do IRS, um imposto com taxa progressiva, como se sabe.
Dessa proposta, quais seriam os resultados práticos para os açorianos?
Bem, os que ganhavam pouco, e não pagavam IRS, nem buliam, continuavam a ganhar o mesmo. Quem ganhasse mais ou menos era contemplado com umas migalhas e quem ganhasse muito recebia ainda muito mais.
É este o tipo de justiça que o PSD defende? Se assim é, vão continuar sozinhos, enrolados na incoerência e nos argumentos ocos, cumprindo, quiçá, ordens de cinzentos centralistas, que ainda não perceberam que “para lá do Marão, mandam os que lá estão”.
O nosso Parlamento criou o quadro legal necessário para que os trabalhadores das autarquias beneficiem da remuneração compensatória. Os autarcas do PS já se manifestaram a favor. Cabe, agora, aos restantes autarcas dos Açores escolher entre o apoio aos funcionários municipais ou os argumentos da líder do PSD/Açores.
25 de janeiro de 2011
As Presidenciais
No passado dia 23 de Janeiro decorreram as eleições para o mais alto cargo do nosso país.
É uma eleição importante, não só por aquilo que representa, mas também pela percepção que as populações têm do exercício do cargo que é, como quem diz, um garante do funcionamento da democracia e das instituições e o desempenho de forma equidistante que esta entidade mantém, ou pelo menos deve manter, nas suas funções.
O professor Cavaco Silva foi o vencedor deste acto, muito embora se tenha assistido a uma elevada abstenção. Este último facto, quanto a mim, não retira qualquer legitimidade a esta vitória, mas dá que pensar, como muita gente reconheceu no próprio dia da contagem dos votos.
A oposição, nas eleições regionais de 2008, questionou a vitória e a legitimidade do PS, porquanto só teriam votado 90.030 eleitores dos 192.943 inscritos. E agora, o que dizem os mesmos experts quando só votaram 68.961 açorianos dos 221.626 inscritos?
Cada eleição é uma eleição e as eleições Presidenciais são isso mesmo: elegem o mais alto magistrado da nação e o povo tem por hábito reeleger quem fez um primeiro mandato.
O povo é soberano e já não vai em conversas. Temos constatado que esse mesmo povo tem escolhido de livre vontade e é por isso que existem oscilações entre actos eleitorais, ao contrário do que acontecia no passado em que as intimidações e as ameaças, como aquelas que se ouviram durante décadas, como sejam a perda das reformas (a mais usada), ou a perda das contribuições nos medicamentos, duas questões muito sensíveis, pelo menos para os mais idosos e os mais desprotegidos. Sei que há muita gente que gostava mais com era no passado. Paciência!
Tentar extrapolar os resultados desta eleição para outras é um erro de palmatória. Essa ideia foi reconhecida pelos dirigentes nacionais do PSD, que, logo em cima do acontecimento, fartaram-se de lembrar e relembrar que esta eleição não poderia ser considerada uma espécie de primeira volta de outro escrutínio qualquer.
Infelizmente por cá, nos Açores, o PSD não seguiu esse raciocínio sensato e logo houve quem se quisesse colar às vitórias de outros, numa tentativa de apanhar uma boleia, ou agarrar uma tábua em tempo de naufrágio.
2 de agosto de 2010
Quando a boca foge para a verdade
Desde 2004, ano em que pela primeira vez assumimos um cargo de responsabilidade política, temos acompanhado a par e passo diversas áreas que pensamos serem importantes para a nossa ilha: a agricultura, as pescas, o turismo, a cultura, o desemprego, o investimento público, as questões sociais, entre outras.
A agricultura é uma das que consideramos mais importante, juntamente com a fileira da pesca, pelo valor acrescentado que tem trazido a esta ilha.
É verdade que nos últimos anos houve um esforço impressionante para modernizar este sector. Uma nova fábrica, o melhoramento animal, a formação e a mecanização contribuíram certamente para este sucesso. A classe rejuvenesceu a olhos vistos e os resultados não se fizeram esperar: mais e melhor leite, mais e melhor carne. A diversificação foi também uma aposta dos agricultores: apareceram novos produtos agrícolas com qualidade.
A Graciosa prepara-se agora para ter um entreposto de recolha e colocação desses produtos noutros mercados, fazendo a promoção e procurando clientes, porque hoje os mercados estão diferentes: são mais exigentes e de conquista difícil.
Para alguma da oposição a agricultura atravessa uma fase negra. É ver e ouvir as declarações e críticas a esta área da governação. Critica-se por tudo e também por nada. Veja-se o caso dos subsídios aos agricultores. Ainda recentemente na Assembleia Legislativa gritava-se aos sete ventos que existiam atrasos no pagamento dos subsídios. A verdade porém é diferente e contradiz os “cinzentos” do costume. Apenas faltava pagar 1,7% de subsídios e estes devido a irregularidades processuais.
No entanto nem todos na oposição têm um pensamento negativo sobre a governação socialista. Muitos pensam como nós, mas muitos também têm vergonha de o admitir.
Não é o caso da eurodeputada Maria do Céu Patrão Neves. Esta social-democrata com responsabilidades europeias teve a coragem de admitir estar surpreendida com o que por cá se passa, numa recente visita à Graciosa, deixando inclusivamente um voto de parabéns. Este gesto ficou-lhe muito bem, pois conseguiu esquecer as querelas partidárias e juntar-se a nós no reconhecimento do muito que foi feito desde 1996 até hoje.
Só temos pena que no final das suas declarações não tenha seguido a mesma linha de coerência, quando afirmou que era preciso apoiar a exportação e a promoção dos produtos conhecidos como tradicionais. A verdade é que estes apoios não só já existem como estão a ser aplicados nos casos do mel, do vinho, do queijo, da meloa, do alho, das queijadas, das flores, etc., atingindo os 90% do custo dos transportes. E a promoção também tem sido uma das prioridades, tendo sido apoiadas diversas campanhas de divulgação, presenças em feiras, à remodelação da rotulagem, etc..
Aqui a senhora eurodeputada falhou porque demonstrou desconhecimento do assunto ou então não fez o respectivo trabalho de casa.
21 de julho de 2010
Uma visita ensombrada pelo passado
A Dra. Berta Cabral veio à Graciosa “no âmbito das suas visitas institucionais às várias parcelas do arquipélago” e, como seria de esperar, teceu algumas críticas. Até aqui nada de novo.
Afirmou, sem mexer os pés, como por cá se diz quando as afirmações são dúbias, que a Graciosa era a ilha mais isolada do Grupo Central. Poderia muito bem aproveitar para confirmar que Santa Maria é a ilha mais isolada do Grupo Oriental e o Corvo também é a que mais padece desse desígnio no Grupo Ocidental. Já agora acrescente-se que no arquipélago da Madeira a Ilha do Porto Santo é também a mais isolada. Basta olhar um mapa para chegar a estas conclusões.
A verdade é que além do isolamento provocado pela sua situação geográfica, a Graciosa foi votada ao abandono, isso sim, durante os anos de governação social-democrata. Nessa altura, em que a Dra. Berta Cabral desempenhou cargos políticos relevantes, sofríamos de um isolamento atroz e, esse sim, redutor.
Eram tempos difíceis: não tínhamos transportes marítimos de passageiros, os transportes de mercadorias eram irregulares, os transportes aéreos eram mínimos (não existiam voos aos fins-de-semana), frequentemente tínhamos roturas de quase tudo (gasolina, gasóleo, gás doméstico, farinha, açúcar, produtos frescos), o leite era pago aos produtores com mais de 12 meses de atraso, a pesca era um sector de subsistência, as novelas eram censuradas, o telejornal da RTP-A (canal único e de propaganda política) sofria atrasos para possibilitar a chegada das imagens dos omnipresentes governantes (nem que fosse apenas a desfilar numa qualquer procissão), os apoios sociais e à habitação eram atribuídos sem critérios, etc..
Nesses tempos a Graciosa definhava. Não existiam quaisquer perspectivas de futuro na agricultura, na pesca e muito menos no turismo.
De certeza que a líder do PSD – Açores tem memória curta, caso contrário teria muito mais cuidado com o que debita.
Das duas, uma: ou há maledicência nas suas declarações públicas ou então quem a recebeu na Graciosa escondeu a realidade actual da nossa ilha. Só assim compreendemos o desacerto.
13 de julho de 2010
Também temos campeões
Durante os últimos fins-de-semana decorreram na Graciosa dois eventos importantes para esta ilha.
O primeiro foi o Open Internacional de Fotografia Subaquática, já na sua 3ª edição, que reuniu os melhores fotógrafos do país, da Espanha e também da Itália.
Neste último fim-de-semana foi a vez do Rali Ilha Graciosa. Muito embora na sua 2ª edição, é pela primeira vez reconhecido pela Federação Portuguesa de Automobilismo e Karting.
Ambas as acções foram organizadas pela Agraprome – Associação Graciosense de Promoção de Eventos, colectividade sem fins lucrativos e que conta já no seu currículo com várias organizações.
É certo que as duas atingem objectivos diferentes:
o Open faz parte de uma estratégia de promover o património subaquático e a biodiversidade, valorizando assim a nossa condição de Reserva da Biosfera. Eventos deste tipo terão repercussões mais a longo prazo, mas sem dúvida projectam a nossa ilha através de trabalhos jornalísticos de qualidade em revistas e jornais da especialidade;
o Rali, por seu lado, tem um efeito mais imediato, com repercussões directas na economia da ilha. Não esquecer que a primeira edição terá trazido até esta ilha cerca de 1.200 pessoas, sobretudo da vizinha ilha Terceira, enquanto a segunda edição e segundo dados fornecidos pelos jornalistas que cobriram este evento, terão vindo até esta ilha “arrastados” por esta organização entre 1.500 a 2.000 pessoas.
Se o III Open Internacional foi elogiado por todos os participantes, quer pela qualidade dos fundos quer pela qualidade da organização, o Rali também terá sido um sucesso igualmente pela sua qualidade, referida por todos os participantes, incluindo o Vice-presidente da Federação Portuguesa de Automobilismo e Karting.
Este ano e no que diz respeito ao Rali, os Graciosenses tiveram motivos de satisfação. Pela primeira vez um dupla da nossa ilha venceu um Rali e apenas dois anos após o inicio desta prática desportiva. O Cláudio Bettencourt e o Luís Silva souberam aproveitar o factor “casa” para vencerem a sua primeira prova, apesar de terem atingido no passado recente bons resultados que auguravam este resultado, mais dia, menos dia. Os Graciosenses vibraram com esta importante vitória.
As outras duplas participantes da Graciosa, José Gabriel Silva / Paulo Vasconcelos e Laudalino Furtado / João Silva, também foram vencedores, pelo menos no meu entender. Apesar da primeira ter desistido por avaria a segunda ter tido alguns problemas, ambos têm de ser reconhecidos pela coragem de se envolverem num desporto difícil. Também me senti orgulhoso pelas suas prestações.
O público Graciosense também foi um grande vencedor. Cumpriu as recomendações da segurança da prova e embelezou convenientemente as estradas por onde passaram as máquinas.
Na hora de falar em campeões não posso deixar de referir a Agraprome. No meio do frenesim da festa, por vezes há a tendência de esquecermos o essencial. Esta Associação durante todo o ano reúne amiúde com o objectivo de encontrar soluções para os inúmeros problemas que vão surgindo. Procuram garantir participantes, fazem planos de segurança, ao mesmo tempo que procuram desesperadamente por financiamento. Todos os dias do ano lidam com problemas e procuram soluções, sem qualquer interesse pessoal.
Quando se faz a festa e mesmo enquanto se limpam os seus resquícios, são muitas vezes esquecidos e relegados para segundo plano ou para plano nenhum. Para mim serão sempre campeões…
O primeiro foi o Open Internacional de Fotografia Subaquática, já na sua 3ª edição, que reuniu os melhores fotógrafos do país, da Espanha e também da Itália.
Neste último fim-de-semana foi a vez do Rali Ilha Graciosa. Muito embora na sua 2ª edição, é pela primeira vez reconhecido pela Federação Portuguesa de Automobilismo e Karting.
Ambas as acções foram organizadas pela Agraprome – Associação Graciosense de Promoção de Eventos, colectividade sem fins lucrativos e que conta já no seu currículo com várias organizações.
É certo que as duas atingem objectivos diferentes:
o Open faz parte de uma estratégia de promover o património subaquático e a biodiversidade, valorizando assim a nossa condição de Reserva da Biosfera. Eventos deste tipo terão repercussões mais a longo prazo, mas sem dúvida projectam a nossa ilha através de trabalhos jornalísticos de qualidade em revistas e jornais da especialidade;
o Rali, por seu lado, tem um efeito mais imediato, com repercussões directas na economia da ilha. Não esquecer que a primeira edição terá trazido até esta ilha cerca de 1.200 pessoas, sobretudo da vizinha ilha Terceira, enquanto a segunda edição e segundo dados fornecidos pelos jornalistas que cobriram este evento, terão vindo até esta ilha “arrastados” por esta organização entre 1.500 a 2.000 pessoas.
Se o III Open Internacional foi elogiado por todos os participantes, quer pela qualidade dos fundos quer pela qualidade da organização, o Rali também terá sido um sucesso igualmente pela sua qualidade, referida por todos os participantes, incluindo o Vice-presidente da Federação Portuguesa de Automobilismo e Karting.
Este ano e no que diz respeito ao Rali, os Graciosenses tiveram motivos de satisfação. Pela primeira vez um dupla da nossa ilha venceu um Rali e apenas dois anos após o inicio desta prática desportiva. O Cláudio Bettencourt e o Luís Silva souberam aproveitar o factor “casa” para vencerem a sua primeira prova, apesar de terem atingido no passado recente bons resultados que auguravam este resultado, mais dia, menos dia. Os Graciosenses vibraram com esta importante vitória.
As outras duplas participantes da Graciosa, José Gabriel Silva / Paulo Vasconcelos e Laudalino Furtado / João Silva, também foram vencedores, pelo menos no meu entender. Apesar da primeira ter desistido por avaria a segunda ter tido alguns problemas, ambos têm de ser reconhecidos pela coragem de se envolverem num desporto difícil. Também me senti orgulhoso pelas suas prestações.
O público Graciosense também foi um grande vencedor. Cumpriu as recomendações da segurança da prova e embelezou convenientemente as estradas por onde passaram as máquinas.
Na hora de falar em campeões não posso deixar de referir a Agraprome. No meio do frenesim da festa, por vezes há a tendência de esquecermos o essencial. Esta Associação durante todo o ano reúne amiúde com o objectivo de encontrar soluções para os inúmeros problemas que vão surgindo. Procuram garantir participantes, fazem planos de segurança, ao mesmo tempo que procuram desesperadamente por financiamento. Todos os dias do ano lidam com problemas e procuram soluções, sem qualquer interesse pessoal.
Quando se faz a festa e mesmo enquanto se limpam os seus resquícios, são muitas vezes esquecidos e relegados para segundo plano ou para plano nenhum. Para mim serão sempre campeões…
27 de junho de 2010
Plano Regional de Emprego
A Região Autónoma dos Açores, tal como muitos países e regiões do mundo, tem estado afectada pela crise internacional que se instalou no passado recente e que tem demorado a deixar-nos.
Neste período conturbado, o Governo dos Açores tem respondido com eficácia e prontidão. Esta crise não se compagina com hesitações. O Governo actuou criando condições para uma maior disponibilidade financeira das empresas e facilidades de crédito para a liquidação de dívidas a terceiros, onde se incluí a segurança social e as finanças.
É num momento de grande agitação dos mercados, de incerteza, de redução do crédito, que o Presidente do Governo dos Açores apresenta mais um Plano Regional de Emprego (21 de Junho), em sede do Conselho Regional de Concertação Estratégica, para vigorar de 2010 a 2015.
Num momento como esse é importante reflectir e analisar certos dados agora divulgados que alguns teimosamente pretendem ignorar.
Desde a entrada em vigor do anterior Plano Regional de Emprego (1998), o número de açorianos a trabalhar aumentou 24%, o que significa um aumento da população activa de 91.163 para os 112.596. Curiosamente entre 1986 e 1996, o número de trabalhadores aumentou de 88.500 para 88.530 trabalhadores, o que representa um aumento líquido de apenas 30 trabalhadores em 10 anos. Foi muito pouco…
Mais. Na vigência do anterior Plano Regional de Emprego (desde 1998) o número de mulheres a trabalhar aumentou 39%, passando de 32.359 para as actuais 45.087. Penso que todos sabem a importância deste dado.
Também aumentou o número de jovens a trabalhar em 55%, passando de 21.558 para os actuais 33.343.
A taxa de desemprego actual de 7,7% é uma preocupação para todos nós, mas é preciso relembrar que ainda está longe dos 8,4% que se verificava em 1995 e que, este sim, representa um recorde absoluto.
Na Graciosa o desemprego também é uma preocupação para todos nós. No final de Janeiro último tínhamos 129 inscritos na Agência para a Qualificação e Emprego, enquanto em 1996 esse número era muito superior: 219. No início do ano havia 13 desempregados à procura do primeiro emprego e 116 à procura de novo emprego. Em 1996 eram cerca de 70 os inscritos que procuravam o primeiro emprego.
Como se vê os números são claros, mas, mesmo assim, não nos fazem tranquilizar. É preciso continuar a lutar para ultrapassar as dificuldades por que passam muitas famílias.
Neste período conturbado, o Governo dos Açores tem respondido com eficácia e prontidão. Esta crise não se compagina com hesitações. O Governo actuou criando condições para uma maior disponibilidade financeira das empresas e facilidades de crédito para a liquidação de dívidas a terceiros, onde se incluí a segurança social e as finanças.
É num momento de grande agitação dos mercados, de incerteza, de redução do crédito, que o Presidente do Governo dos Açores apresenta mais um Plano Regional de Emprego (21 de Junho), em sede do Conselho Regional de Concertação Estratégica, para vigorar de 2010 a 2015.
Num momento como esse é importante reflectir e analisar certos dados agora divulgados que alguns teimosamente pretendem ignorar.
Desde a entrada em vigor do anterior Plano Regional de Emprego (1998), o número de açorianos a trabalhar aumentou 24%, o que significa um aumento da população activa de 91.163 para os 112.596. Curiosamente entre 1986 e 1996, o número de trabalhadores aumentou de 88.500 para 88.530 trabalhadores, o que representa um aumento líquido de apenas 30 trabalhadores em 10 anos. Foi muito pouco…
Mais. Na vigência do anterior Plano Regional de Emprego (desde 1998) o número de mulheres a trabalhar aumentou 39%, passando de 32.359 para as actuais 45.087. Penso que todos sabem a importância deste dado.
Também aumentou o número de jovens a trabalhar em 55%, passando de 21.558 para os actuais 33.343.
A taxa de desemprego actual de 7,7% é uma preocupação para todos nós, mas é preciso relembrar que ainda está longe dos 8,4% que se verificava em 1995 e que, este sim, representa um recorde absoluto.
Na Graciosa o desemprego também é uma preocupação para todos nós. No final de Janeiro último tínhamos 129 inscritos na Agência para a Qualificação e Emprego, enquanto em 1996 esse número era muito superior: 219. No início do ano havia 13 desempregados à procura do primeiro emprego e 116 à procura de novo emprego. Em 1996 eram cerca de 70 os inscritos que procuravam o primeiro emprego.
Como se vê os números são claros, mas, mesmo assim, não nos fazem tranquilizar. É preciso continuar a lutar para ultrapassar as dificuldades por que passam muitas famílias.
24 de maio de 2010
Dia da Região
Hoje comemorámos o Dia da Região, na Ilha do Corvo.
Neste dia foram homenageadas as personalidades ou entidades que mais se destacaram.
Nesta lista contámos este ano com dois Graciosenses ilustres: o Dr. Artur Cunha de Oliveira e Manuel Maria da Cunha, este último a título póstumo.
Neste dia foram homenageadas as personalidades ou entidades que mais se destacaram.
Nesta lista contámos este ano com dois Graciosenses ilustres: o Dr. Artur Cunha de Oliveira e Manuel Maria da Cunha, este último a título póstumo.
21 de abril de 2010
Intervenção na Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores
Hoje dirijo-me ao Plenário na sequência do momento que marca o ano político na minha ilha de sempre: a visita estatutária do Governo dos Açores.
Nestas ocasiões as expectativas são sempre legitimamente elevadas, porque estes são os momentos em que o Governo dos Açores toma as decisões mais importantes no sentido do cumprimento do acordo eleitoral celebrado com os Graciosenses em Outubro de 2008.
Foram inaugurados diversos investimentos, foram lançadas outras iniciativas e ainda foi feito o ponto de situação a obras que estão a decorrer.
Todas, mas mesmo todas, fazem parte de uma estratégia simples: desenvolver a Ilha Graciosa.
Hoje na Graciosa vive-se muito melhor. Temos melhores acessibilidades, passagens aéreas mais baratas, melhor saúde, mais democracia. Este ano vamos beneficiar de mais ligações marítimas, ao abrigo do novo contrato de serviço público.
É reconhecido por todos que foi dado um grande impulso à agricultura, criaram-se novas condições para a pesca singrar e agora aposta-se num novo sector, o turismo.
Não tenho dúvidas do sucesso dos dois primeiros casos, como também reafirmo a confiança no futuro deste último.
A Ilha Graciosa, durante anos e anos sofreu de uma atroz dupla insularidade devido à sua difícil situação geográfica e também à estratégia política de então.
Sair dessa situação não tem sido fácil, confesso, até porque durante muitos anos tivemos gente a puxar para trás, a denegrir, a atacar. Ocuparam-se tanto com estas minudências fora do contexto, que nem tiveram tempo para ajudar a construir o futuro da Graciosa e dos Graciosenses.
Paciência. Até aqui fizemo-lo sozinhos. Teve de ser.
Depois das eleições autárquicas de 2009 assistimos à renovação da esperança. A nova Câmara Municipal, já despida da camisola partidária, propõe-se arregaçar as mangas e recuperar o tempo perdido, em prol de uma população pouco habituada a ver como normal a cooperação entre poderes públicos.
É nesse âmbito que houve, nesta visita, concertação no sentido de iniciar o processo de construção de um porto de recreio, estrutura muito importante para a dinamização do turismo naquela ilha.
Foi também aprovada a celebração do um contrato ARAAL no valor de 0,6 milhões de euros com o município para a resolução de 30 casos de habitação degradada de um total de 61 casos sinalizados.
Este é um esforço assinalável e é também a demonstração de que existe um empenhamento forte do Governo dos Açores e da Câmara Municipal de Santa Cruz da Graciosa para resolver de vez o problema que, infelizmente, ainda aflige muitas famílias.
Representa, também, uma rotura com a política do saco de cimento que pode dar a ganhar um voto aqui outro ali, mas não resolve o problema de fundo, como agora se vê.
Estes dois exemplos constituem a prova de que em conjunto, sem complexos e sem subserviências, podemos fazer muito para melhorar a vida dos Graciosenses. Basta ter espírito aberto e sentido de responsabilidade, com deve ter quem abraça o serviço público, que é como quem diz, dar prioridade ao interesse comum em prejuízo dos proveitos pessoais e da estratégia partidária.
Foi apresentado o projecto de instalação da Estação de Infra-Sons do Sistema Internacional de Monitorização de Ensaios Nucleares. Esta estrutura e o projecto de Medição da Radiação Atmosférica (ARM), já em funcionamento, dotarão aquela ilha de programas científicos com tecnologia de ponta, capazes de ter alguma repercussão económica, quer na construção das estruturas quer no seu acompanhamento técnico-científico, para além da projecção mundial que proporciona.
A assinatura do contrato para a construção do novo Centro de Saúde e o financiamento à Santa Casa da Misericórdia de Santa Cruz da Graciosa destinado à construção da Creche, Jardim de Infância e Centro de Actividades Ocupacionais, são sinais da ambição do Governo para resolver as questões destas importantes áreas e representam também o virar de página de um ciclo de construção de estruturas básicas a que nos propusemos.
Foi autorizada a celebração de um contrato com a Administração dos Portos da Terceira e Graciosa para a construção de uma rampa roll-on roll-off no Porto Comercial, para permitir uma rotação mais eficaz dos ferries e maior comodidade dos passageiros.
A inauguração do Centro de Visitantes da Caldeira vem dar dignidade a um espaço que estava abandonado pela anterior Câmara Municipal. Representa mais uma aposta de qualidade no apoio ao turismo. Em paralelo, foi inaugurado um novo parque de retém de gado, um espaço TIC na Luz e outro itinerante e assistiu-se ainda ao lançamento de quatro novas casas para realojamentos.
Foi autorizado a abertura do concurso público para a reabilitação da estrada Limeira – Porto Afonso, no valor de dois milhões de euros.
Foi reforçado o apoio ao programa de transferência de embriões em bovinos, que poderá trazer mais-valias aos agricultores Graciosenses. Foi decidido adquirir equipamentos para a ensilagem de erva e foi ainda deliberado proceder ao estudo e avaliação da viabilidade da instalação naquela ilha uma Unidade de Transferência Embrionária, associada à criação de um Centro de Recria de Novilhas.
Foi também decidido adjudicar o projecto museográfico do Museu da Graciosa, projecto fundamental para a preservação da etnografia local, constituindo também um enorme contributo para a oferta turística de qualidade.
Esta visita estatutária, para aqueles que se preocupam de facto e de corpo inteiro com os problemas da Graciosa, constituiu mais um passo rumo ao progresso.
Para a oposição, agora menos lúcida e mais angustiada com o seu futuro, serviu para acertar críticas, cada vez mais inaudíveis aos ouvidos dos Graciosenses.
Paradoxalmente esta visita foi aproveitada pelos expoentes máximos da oposição, de forma particularmente perceptível, para se mostrarem perto do Governo, especialmente do seu Presidente, para, por esta via, aparecerem nos tão almejados retratos. As voltas que a vida dá… Quem diria!
Por mais que se esforcem, por mais que critiquem, por mais que se acotovelem, por mais que escrevam, a obra feita é um património nosso e só nosso, que saiu e sai das nossas ideias e que estavam e estão vertidas nos nossos compromissos eleitorais.
Nestas ocasiões as expectativas são sempre legitimamente elevadas, porque estes são os momentos em que o Governo dos Açores toma as decisões mais importantes no sentido do cumprimento do acordo eleitoral celebrado com os Graciosenses em Outubro de 2008.
Foram inaugurados diversos investimentos, foram lançadas outras iniciativas e ainda foi feito o ponto de situação a obras que estão a decorrer.
Todas, mas mesmo todas, fazem parte de uma estratégia simples: desenvolver a Ilha Graciosa.
Hoje na Graciosa vive-se muito melhor. Temos melhores acessibilidades, passagens aéreas mais baratas, melhor saúde, mais democracia. Este ano vamos beneficiar de mais ligações marítimas, ao abrigo do novo contrato de serviço público.
É reconhecido por todos que foi dado um grande impulso à agricultura, criaram-se novas condições para a pesca singrar e agora aposta-se num novo sector, o turismo.
Não tenho dúvidas do sucesso dos dois primeiros casos, como também reafirmo a confiança no futuro deste último.
A Ilha Graciosa, durante anos e anos sofreu de uma atroz dupla insularidade devido à sua difícil situação geográfica e também à estratégia política de então.
Sair dessa situação não tem sido fácil, confesso, até porque durante muitos anos tivemos gente a puxar para trás, a denegrir, a atacar. Ocuparam-se tanto com estas minudências fora do contexto, que nem tiveram tempo para ajudar a construir o futuro da Graciosa e dos Graciosenses.
Paciência. Até aqui fizemo-lo sozinhos. Teve de ser.
Depois das eleições autárquicas de 2009 assistimos à renovação da esperança. A nova Câmara Municipal, já despida da camisola partidária, propõe-se arregaçar as mangas e recuperar o tempo perdido, em prol de uma população pouco habituada a ver como normal a cooperação entre poderes públicos.
É nesse âmbito que houve, nesta visita, concertação no sentido de iniciar o processo de construção de um porto de recreio, estrutura muito importante para a dinamização do turismo naquela ilha.
Foi também aprovada a celebração do um contrato ARAAL no valor de 0,6 milhões de euros com o município para a resolução de 30 casos de habitação degradada de um total de 61 casos sinalizados.
Este é um esforço assinalável e é também a demonstração de que existe um empenhamento forte do Governo dos Açores e da Câmara Municipal de Santa Cruz da Graciosa para resolver de vez o problema que, infelizmente, ainda aflige muitas famílias.
Representa, também, uma rotura com a política do saco de cimento que pode dar a ganhar um voto aqui outro ali, mas não resolve o problema de fundo, como agora se vê.
Estes dois exemplos constituem a prova de que em conjunto, sem complexos e sem subserviências, podemos fazer muito para melhorar a vida dos Graciosenses. Basta ter espírito aberto e sentido de responsabilidade, com deve ter quem abraça o serviço público, que é como quem diz, dar prioridade ao interesse comum em prejuízo dos proveitos pessoais e da estratégia partidária.
Foi apresentado o projecto de instalação da Estação de Infra-Sons do Sistema Internacional de Monitorização de Ensaios Nucleares. Esta estrutura e o projecto de Medição da Radiação Atmosférica (ARM), já em funcionamento, dotarão aquela ilha de programas científicos com tecnologia de ponta, capazes de ter alguma repercussão económica, quer na construção das estruturas quer no seu acompanhamento técnico-científico, para além da projecção mundial que proporciona.
A assinatura do contrato para a construção do novo Centro de Saúde e o financiamento à Santa Casa da Misericórdia de Santa Cruz da Graciosa destinado à construção da Creche, Jardim de Infância e Centro de Actividades Ocupacionais, são sinais da ambição do Governo para resolver as questões destas importantes áreas e representam também o virar de página de um ciclo de construção de estruturas básicas a que nos propusemos.
Foi autorizada a celebração de um contrato com a Administração dos Portos da Terceira e Graciosa para a construção de uma rampa roll-on roll-off no Porto Comercial, para permitir uma rotação mais eficaz dos ferries e maior comodidade dos passageiros.
A inauguração do Centro de Visitantes da Caldeira vem dar dignidade a um espaço que estava abandonado pela anterior Câmara Municipal. Representa mais uma aposta de qualidade no apoio ao turismo. Em paralelo, foi inaugurado um novo parque de retém de gado, um espaço TIC na Luz e outro itinerante e assistiu-se ainda ao lançamento de quatro novas casas para realojamentos.
Foi autorizado a abertura do concurso público para a reabilitação da estrada Limeira – Porto Afonso, no valor de dois milhões de euros.
Foi reforçado o apoio ao programa de transferência de embriões em bovinos, que poderá trazer mais-valias aos agricultores Graciosenses. Foi decidido adquirir equipamentos para a ensilagem de erva e foi ainda deliberado proceder ao estudo e avaliação da viabilidade da instalação naquela ilha uma Unidade de Transferência Embrionária, associada à criação de um Centro de Recria de Novilhas.
Foi também decidido adjudicar o projecto museográfico do Museu da Graciosa, projecto fundamental para a preservação da etnografia local, constituindo também um enorme contributo para a oferta turística de qualidade.
Esta visita estatutária, para aqueles que se preocupam de facto e de corpo inteiro com os problemas da Graciosa, constituiu mais um passo rumo ao progresso.
Para a oposição, agora menos lúcida e mais angustiada com o seu futuro, serviu para acertar críticas, cada vez mais inaudíveis aos ouvidos dos Graciosenses.
Paradoxalmente esta visita foi aproveitada pelos expoentes máximos da oposição, de forma particularmente perceptível, para se mostrarem perto do Governo, especialmente do seu Presidente, para, por esta via, aparecerem nos tão almejados retratos. As voltas que a vida dá… Quem diria!
Por mais que se esforcem, por mais que critiquem, por mais que se acotovelem, por mais que escrevam, a obra feita é um património nosso e só nosso, que saiu e sai das nossas ideias e que estavam e estão vertidas nos nossos compromissos eleitorais.
20 de outubro de 2008
10 de outubro de 2008
5 de outubro de 2008
16 de agosto de 2008
Entrevista na RTP-Açores
Pode ver o Telejornal do dia 16 de Agosto de 2008, em
http://ww1.rtp.pt/acores/index.php?article=3572&visual=3&layout=10&tm=7
http://ww1.rtp.pt/acores/index.php?article=3572&visual=3&layout=10&tm=7
17 de junho de 2008
Intervenção de 17 de Junho de 2008
Desde de 1996 a Ilha Graciosa atravessou diversas fases bem definidas que obedeceram a uma estratégia, por um lado, de requalificação de estruturas e equipamentos e, por outro, de investimento público reprodutivo, esta em dois eixos que hoje se configuram como sustentáculos da economia da ilha.
Primeiro foi a consolidação de investimentos anteriores, tais como o Porto Comercial, a Aerogare, a Escola e a requalificação e apetrechamento do Centro de Saúde. Depois foi a vez da Agricultura, nomeadamente com a construção da Fábrica de Lacticínios, a modernização e redimensionamento das explorações, a melhoria do efectivo, o aumento do rendimento e a diversificação da produção.
Mais recentemente foi a vez do investimento na área das Pescas, designadamente na formação dos profissionais, na modernização da frota e na construção do Porto de Pescas.
É evidente que estas fases foram sempre acompanhadas pelo investimento na rede viária, no apoio social, na educação, na saúde, na habitação, nas acessibilidades e no apoio ao investimento privado.
É o que chamamos governar para as pessoas, sem descurar a vertente económica, que impulsiona o desenvolvimento que todos desejamos.
Os resultados desta estratégia são bem evidentes:
· A produção de leite passou de 3,2 milhões de litros na campanha 1996/1997, para 7,3 milhões em 2006/2007, pese embora o número de produtores tenha recuado, de 56 para 38. Os dados desta última campanha indicam que esta ilha já apresentava a maior produção média por exploração da Região, com um crescimento dessa capacidade nos últimos cinco anos superior a 85%, determinando um aumento da produção global da ilha em mais de 41% nesse período. Esta é sem dúvida uma trajectória de sucesso exemplar até para toda a Região;
· A exportação de gado vivo passou de 912 animais em 1996 para 1.348 em 2007;
· No matadouro foram abatidos 835 animais em 1999, enquanto em 2007 esse número passou para 1.683;
· A pesca passou de 68 toneladas de capturas em 1996 para 148 toneladas em 2007, com o aumento do valor arrecadado de 111 mil euros para 1,2 milhões de euros, colocando esta ilha como a quarta melhor na produção de pescado, se retirarmos o atum;
· De 1976 a 1996 (20 anos) foram requalificados 26,9 Km de estradas regionais, enquanto de 1997 a 2008 (12 anos) foram intervencionados 30,2 Km;
· Em 1997 tínhamos 92 empresas com 344 empregados e 117 estabelecimentos com 442 empregados (total de 786 empregados), enquanto em 2006 registavam-se 119 empresas com 569 empregados e 165 estabelecimentos com 691 empregados (total de 1.260 empregados), segundo dados do Observatório do Emprego;
· Em 1996 na Graciosa registavam-se 165 desempregados enquanto em Fevereiro do corrente ano estavam registados na Agência para a Qualificação, Emprego e Trabalho de Angra do Heroísmo 156 pessoas, a grande maioria (109) à procura de novo emprego;
· Como destinatários de apoios públicos e através do SIDEL temos 11 processos ilegíveis, que representam um investimento total no valor de 1,4 milhões de euros, cujo valor não reembolsável é de 704 mil euros, enquanto no âmbito do SIDET temos quatro projectos com um investimento total de 682 mil euros, sendo o valor não reembolsável no valor de 353 mil euros;
· Estão numa situação de licenciamento pendente 24 processos de Turismo em Espaço Rural, um dos quais com 16 camas, estando já aprovados 2 processos com um total de 12 camas.
Estes resultados contrariam aqueles que dizem, empolgadamente, que estamos a atirar dinheiro para os problemas. Como se pode constatar, esta é uma política de investimento que tem retorno. E é assim que deve ser. Aliás, o reforço das verbas destinadas à Ilha Graciosa, visível desde o primeiro Governo da responsabilidade do Partido Socialista, tem permitido ultrapassar dificuldades e perspectivar um futuro melhor.
Basta ver que em 1996, e isso parece esquecido, o valor destinado ao investimento público na Graciosa era de 1,4 milhões de euros, representando 0.9% do total da Região, enquanto em 2008 esse valor é de 25,4 milhões de euros, 3.7% do total regional.
O Grupo Parlamentar do Partido Socialista realizou na Graciosa, nos dias 23 e 24 de Abril, as Jornadas Parlamentares dedicadas ao Turismo. Esta visita serviu também para avaliar o grau de cumprimento do contrato eleitoral que o Partido Socialista tem com o povo Graciosense, que é francamente positivo, e também auscultar as forças vivas de toda a ilha.
Não terá sido por acaso que este tema foi o escolhido. Foi antes o reconhecimento de que aquela ilha se prepara para entrar numa nova fase, que representará, sem dúvida, um grande desafio.
A construção de um novo Hotel de 4 estrelas, com 120 camas, a requalificação das Termas, as melhorias nas zonas balneares do Carapacho e do Barro Vermelho, a construção do Centro de Apoio aos Visitantes da Caldeira, a reorientação do Porto Comercial e a ampliação do Museu da Graciosa, constituem um conjunto de investimentos que, alavancados pelas tarifas promocionais da SATA, o apoio de 50% no pagamento do excesso de bagagem dos Emigrantes nos voos inter-ilhas, os programas 60 + (mais) e da mobilidade dos jovens e ainda a classificação da Ilha Graciosa como Reserva da Biosfera, confirmam o propósito de potenciar o desenvolvimento do turismo também na Ilha Graciosa.
Nove ilhas, nove realidades. É assim o nosso arquipélago. Há quem julgue que a dimensão da Graciosa constitui um constrangimento difícil de ultrapassar e uma desculpa para tudo, sobretudo para dissimular a inércia e a falta de ideias. Entendemos que esta diversidade paisagística, cultural e territorial poderá constituir uma mais valia, motivadora de novas oportunidades.
Sabemos que nem tudo está bem. Temos a certeza que poderíamos estar numa situação muito melhor não fora os anos de investimento nulo a que estivemos sujeitos no período de governação do PSD. Sabemos que muito ainda há a fazer para recuperar o tempo perdido, mas o maior combate será contra o pessimismo e o derrotismo, disseminados pela oposição, que, do cimo de um pedestal, irradia críticas por tudo e por nada, sem falar nos cirúrgicos ataques pessoais, esquecendo-se, no entanto, de olhar para dentro e avaliar as suas próprias incapacidades.
Temos na nossa praça três tipos de políticos:
· Os que fazem coisas;
· Os que sonham que elas aconteçam;
· E aqueles que nem sonham.
Sinceramente, contamos com todos, mas, obviamente, preferimos aqueles que fazem coisas. Os Açorianos e os Graciosenses também…
Horta, Sala das Sessões, 17 de Junho de 2008.
Primeiro foi a consolidação de investimentos anteriores, tais como o Porto Comercial, a Aerogare, a Escola e a requalificação e apetrechamento do Centro de Saúde. Depois foi a vez da Agricultura, nomeadamente com a construção da Fábrica de Lacticínios, a modernização e redimensionamento das explorações, a melhoria do efectivo, o aumento do rendimento e a diversificação da produção.
Mais recentemente foi a vez do investimento na área das Pescas, designadamente na formação dos profissionais, na modernização da frota e na construção do Porto de Pescas.
É evidente que estas fases foram sempre acompanhadas pelo investimento na rede viária, no apoio social, na educação, na saúde, na habitação, nas acessibilidades e no apoio ao investimento privado.
É o que chamamos governar para as pessoas, sem descurar a vertente económica, que impulsiona o desenvolvimento que todos desejamos.
Os resultados desta estratégia são bem evidentes:
· A produção de leite passou de 3,2 milhões de litros na campanha 1996/1997, para 7,3 milhões em 2006/2007, pese embora o número de produtores tenha recuado, de 56 para 38. Os dados desta última campanha indicam que esta ilha já apresentava a maior produção média por exploração da Região, com um crescimento dessa capacidade nos últimos cinco anos superior a 85%, determinando um aumento da produção global da ilha em mais de 41% nesse período. Esta é sem dúvida uma trajectória de sucesso exemplar até para toda a Região;
· A exportação de gado vivo passou de 912 animais em 1996 para 1.348 em 2007;
· No matadouro foram abatidos 835 animais em 1999, enquanto em 2007 esse número passou para 1.683;
· A pesca passou de 68 toneladas de capturas em 1996 para 148 toneladas em 2007, com o aumento do valor arrecadado de 111 mil euros para 1,2 milhões de euros, colocando esta ilha como a quarta melhor na produção de pescado, se retirarmos o atum;
· De 1976 a 1996 (20 anos) foram requalificados 26,9 Km de estradas regionais, enquanto de 1997 a 2008 (12 anos) foram intervencionados 30,2 Km;
· Em 1997 tínhamos 92 empresas com 344 empregados e 117 estabelecimentos com 442 empregados (total de 786 empregados), enquanto em 2006 registavam-se 119 empresas com 569 empregados e 165 estabelecimentos com 691 empregados (total de 1.260 empregados), segundo dados do Observatório do Emprego;
· Em 1996 na Graciosa registavam-se 165 desempregados enquanto em Fevereiro do corrente ano estavam registados na Agência para a Qualificação, Emprego e Trabalho de Angra do Heroísmo 156 pessoas, a grande maioria (109) à procura de novo emprego;
· Como destinatários de apoios públicos e através do SIDEL temos 11 processos ilegíveis, que representam um investimento total no valor de 1,4 milhões de euros, cujo valor não reembolsável é de 704 mil euros, enquanto no âmbito do SIDET temos quatro projectos com um investimento total de 682 mil euros, sendo o valor não reembolsável no valor de 353 mil euros;
· Estão numa situação de licenciamento pendente 24 processos de Turismo em Espaço Rural, um dos quais com 16 camas, estando já aprovados 2 processos com um total de 12 camas.
Estes resultados contrariam aqueles que dizem, empolgadamente, que estamos a atirar dinheiro para os problemas. Como se pode constatar, esta é uma política de investimento que tem retorno. E é assim que deve ser. Aliás, o reforço das verbas destinadas à Ilha Graciosa, visível desde o primeiro Governo da responsabilidade do Partido Socialista, tem permitido ultrapassar dificuldades e perspectivar um futuro melhor.
Basta ver que em 1996, e isso parece esquecido, o valor destinado ao investimento público na Graciosa era de 1,4 milhões de euros, representando 0.9% do total da Região, enquanto em 2008 esse valor é de 25,4 milhões de euros, 3.7% do total regional.
O Grupo Parlamentar do Partido Socialista realizou na Graciosa, nos dias 23 e 24 de Abril, as Jornadas Parlamentares dedicadas ao Turismo. Esta visita serviu também para avaliar o grau de cumprimento do contrato eleitoral que o Partido Socialista tem com o povo Graciosense, que é francamente positivo, e também auscultar as forças vivas de toda a ilha.
Não terá sido por acaso que este tema foi o escolhido. Foi antes o reconhecimento de que aquela ilha se prepara para entrar numa nova fase, que representará, sem dúvida, um grande desafio.
A construção de um novo Hotel de 4 estrelas, com 120 camas, a requalificação das Termas, as melhorias nas zonas balneares do Carapacho e do Barro Vermelho, a construção do Centro de Apoio aos Visitantes da Caldeira, a reorientação do Porto Comercial e a ampliação do Museu da Graciosa, constituem um conjunto de investimentos que, alavancados pelas tarifas promocionais da SATA, o apoio de 50% no pagamento do excesso de bagagem dos Emigrantes nos voos inter-ilhas, os programas 60 + (mais) e da mobilidade dos jovens e ainda a classificação da Ilha Graciosa como Reserva da Biosfera, confirmam o propósito de potenciar o desenvolvimento do turismo também na Ilha Graciosa.
Nove ilhas, nove realidades. É assim o nosso arquipélago. Há quem julgue que a dimensão da Graciosa constitui um constrangimento difícil de ultrapassar e uma desculpa para tudo, sobretudo para dissimular a inércia e a falta de ideias. Entendemos que esta diversidade paisagística, cultural e territorial poderá constituir uma mais valia, motivadora de novas oportunidades.
Sabemos que nem tudo está bem. Temos a certeza que poderíamos estar numa situação muito melhor não fora os anos de investimento nulo a que estivemos sujeitos no período de governação do PSD. Sabemos que muito ainda há a fazer para recuperar o tempo perdido, mas o maior combate será contra o pessimismo e o derrotismo, disseminados pela oposição, que, do cimo de um pedestal, irradia críticas por tudo e por nada, sem falar nos cirúrgicos ataques pessoais, esquecendo-se, no entanto, de olhar para dentro e avaliar as suas próprias incapacidades.
Temos na nossa praça três tipos de políticos:
· Os que fazem coisas;
· Os que sonham que elas aconteçam;
· E aqueles que nem sonham.
Sinceramente, contamos com todos, mas, obviamente, preferimos aqueles que fazem coisas. Os Açorianos e os Graciosenses também…
Horta, Sala das Sessões, 17 de Junho de 2008.
14 de abril de 2008
21 de fevereiro de 2008
Kosovo
Esta semana recebemos a notícia do nascimento de mais uma nação na velhinha Europa.
O Kosovo, com cerca de 2 milhões de habitantes, declarou a sua independência no passado dia 17 de Fevereiro de 2008, de forma unilateral, o que pode indiciar alguns problemas no futuro próximo.
O Kosovo, com cerca de 2 milhões de habitantes, declarou a sua independência no passado dia 17 de Fevereiro de 2008, de forma unilateral, o que pode indiciar alguns problemas no futuro próximo.
Não quero fazer conjecturas políticas sobre a justeza desta atitude. O que me impressionou mais foi a notícia da sua dependência relativamente à ajuda exterior e que, mesmo assim, dos muitos milhões de euros que são canalizados para aquele país cerca de 80% ficam nas empresas de consultadoria. É obra…
20 de fevereiro de 2008
Intervenção na ALRAA
Senhor Presidente da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores
Senhoras e Senhores Deputados
Senhor Presidente
Senhora e Senhores Membros do Governo
A Direcção Regional do Desporto divulgou recentemente os dados estatísticos oficiais referentes ao ano 2006, trabalho de grande qualidade pelo rigor técnico que encerra, que permite, por um lado, avaliar as políticas desportivas em vigor e também repensar a estratégia, apostando noutros programas para que a prática desportiva chegue a mais açorianos e com melhores resultados no contexto desportivo nacional. Trazemos estes dados até à Assembleia Legislativa porque não os vimos devidamente tratados na comunicação social, o que não deixa de ser uma pena.
Apesar de termos avançado com alguns dados em Novembro passado à conta dos números provisórios conhecidos na altura, parece-nos importante fazer uma análise mais cuidada e segmentada, agora com base em números definitivos.
Em 2006 nas ilhas dos Açores registam-se, nas 39 modalidades desportivas com prática federada, 20.045 atletas, número que representa um recorde, prevendo-se, mesmo assim, novo aumento para 2007. Seguindo as lógicas demográficas S. Miguel só por si regista 41,2% desse total, seguida da Terceira com 29,2% e Pico com 10,3%. Com valores mais modestos temos o Faial com 7,6%, Santa Maria com 5,2%, S. Jorge com 3,1%, Graciosa com 2,1% e por fim as Flores com 1,3%. Evidenciam-se as prestações do Pico e Santa Maria que baralham, para melhor, esta coerência teórica da correspondência da população com o número de federados. A ilha do Corvo, por sua vez, não apresenta qualquer atleta federado.
A taxa absoluta de federados na Região é de 8,3%, mais do dobro da taxa do Continente e dois pontos acima da verificada na Região Autónoma da Madeira. Porém, por ilha existem grandes disparidades: Santa Maria surge destacada com a maior taxa de federados com um valor de 18,8%, seguida pelo Pico com 14%, Terceira com 10,5%, Faial com 10,1%, Graciosa com 8,7%, S. Jorge com 6,5%, Flores e S. Miguel com 6,3%.
O Futebol de 11, com 4.954 praticantes federados (24,7%), o Voleibol, com 2.456 (12,3%) e o Basquetebol com 1.420 (7,1%) são as modalidades com maior expressão a nível regional.
Curiosamente quando se analisa por ilha, esta sequência predominante sofre alterações, nomeadamente em Santa Maria, onde o Andebol é a primeira modalidade com 32,3% do total dos atletas da ilha, no Pico cuja modalidade com mais praticantes é o Ténis de Mesa com 45,9% dos inscritos e nas Flores onde o Futsal, com 41,3% dos inscritos, aparece em primeiro, claramente em substituição do Futebol de 11. É de ressalvar os casos do Atletismo em S. Miguel, que surge como a terceira modalidade mais praticada com 7% do número de praticantes da ilha, o Judo que em S. Jorge também ocupa a mesma posição com 6,7% e a Natação que é a segunda mais praticada no Faial e que representa 10% do total de inscritos na ilha.
Senhor Presidente da Assembleia
Senhoras e Senhores Deputados
Senhor Presidente
Senhora e Senhores Membros do Governo
Na região, aliás como acontece um pouco por toda a parte, a prática desportiva tem sido essencialmente masculina. Apesar de melhorias registadas com o aumento do número de praticantes do sexo feminino nos últimos anos, 27,3% do total registado em 2006 é um valor ainda aquém do desejado, apesar de constituir, por si só, um desafio que é preciso enfrentar, ultrapassando, para esse efeito, algumas barreiras culturais que ainda subsistem.
A ilha Santa Maria, mais uma vez, aparece melhor classificada, com 39,1% de prática desportiva feminina no universo dos praticantes federados, seguida pela Terceira com 29,3% e Faial com 29,3%. No lado oposto estão as Flores com 18,3% e a Graciosa com 14%.
Os atletas inscritos no conjunto dos escalões de formação (minis, infantis, iniciados, juvenis e juniores) são 14.932, representando 74,5% do total, o que indicia estarmos em presença de uma boa situação desportiva considerando os grupos etários. Tendo em conta a população das ilhas dos 8 aos 18 anos, temos uma participação de 35,8% nas actividades de âmbito federativo. Também neste rácio surge Santa Maria com maior taxa com 90,3%, logo seguida pelas ilhas do Faial com 49,17% e Terceira com 47,4%. A ilha Graciosa surge com uma taxa de 39,4%, superior ás Flores, S. Miguel e S. Jorge, que registam 36,8%, 26,3% e 25,2%, respectivamente. Se considerarmos a população da Região dos 8 aos 34 anos esse valor baixa para 19,4%.
O total de treinadores em actividade na Região ascende a 805. A maior parte desempenha funções no Futebol, seguindo-se o voleibol e basquetebol, acompanhando assim a mesma tendência do número de praticantes, obtendo-se o rácio de 1 treinador para 24,90 atletas. Destes treinadores apenas 16,1% são do sexo feminino. A grande maioria dos treinadores federados (66,7%) tem o nível I, o mais baixo, enquanto o nível IV, o mais elevado, representa apenas 2,6% desse total. Nos II e III níveis registam-se 24,1% e 6,6%, respectivamente.
Estão referenciados 1.343 dirigentes desportivos, mais de metade dos quais ligados ao Futebol e com grande predominância do sexo masculino (92%).
O total de árbitros em actividade foi de 980 e apenas 265 (27%) são do sexo feminino. Relativamente aos níveis de formação, cerca de metade está no nível mais baixo, enquanto nos dois níveis superiores (III e IV) estão 23,4%.
Confirma-se, assim, que para alcançar este sucesso foi importante a contribuição efectiva de vários programas, uns lançados recentemente, como o Projecto Coordenadores da Formação, ou mais antigos, como o Projectos Escolinhas do Desporto, ambos em execução e numa clara tendência de crescimento.
O próprio Desporto Escolar - apesar de ter objectivos específicos como o desenvolvimento global do aluno respeitando as várias etapas de formação e níveis de aptidão motora, o de proporcionar a integração dos alunos em competição formal e o convívio entre escolas e comunidades condicionadas pela nossa forma arquipelágica - desempenha um papel fundamental no crescimento do número de federados, porquanto fomenta o hábito e a apetência pela prática regular de actividades físicas e desportivas.
Os 24 Clubes Desportivos Escolares em actividade em 2006/2007 registam 2.364 elementos, muitos deles federados, dispersos por 144 equipas ou núcleos, integrados em tipologias diferentes: Actividades de Treino e Competição dos Escalões de Formação e ainda Actividades de Promoção.
A participação das escolas da Região nos Jogos Desportivos Escolares tem vindo a aumentar, tal como o número de alunos envolvidos. No conjunto das nove Fases Zonais e três Regionais, em 2006/2007, participaram 2.654 elementos, sendo 1.691 alunos, 431 professores acompanhantes e 532 juízes.
As Actividades Físicas e Desportivas Adaptadas também registam um envolvimento crescente, tal como os apoios concedidos. Em 2006/2007 estavam inscritas 25 entidades, com 59 núcleos, correspondendo a 712 elementos. Foram realizados 3 Torneios Regionais (Futsal, Atletismo e Natação).
A Direcção Regional do Desporto lançou em finais do ano 2005 o programa Açores Activos, destinado a jovens adultos, adultos e idosos afastados da prática regular e federada. As campanhas publicitárias, as sessões públicas de informação e o envolvimento dos serviços de saúde, que aconteceram em todas as ilhas, tem vindo a chamar à atenção dos problemas provocados pelo sedentarismo e deram um novo sentido a esta preocupação. Em 2006/2007 estavam envolvidas 52 entidades, com 87 núcleos e 1.459 elementos.
O Projecto Coordenadores do Desporto, já no segundo ano de execução, tem como destinatários os clubes com actividades no âmbito do “Apoio às Actividades de Treino e Competição dos Escalões de Formação” e tem como objectivo melhorar a qualidade de intervenção dos clubes na área da formação, esforço esse que irá certamente contribuir para melhorar a organização e gestão dos clubes e também aumentar o nível médio da formação dos treinadores em actividade.
Na época 2006/2007 foram celebrados 25 contratos programa com os clubes a coberto deste projecto, representando um valor global de 61.850 euros, enquanto na presente época já estão assinados 32 contratos cujo valor previsto ronda os 81.000 euros.
Senhor Presidente da Assembleia
Senhoras e Senhores Deputados
Senhor Presidente
Senhora e Senhores Membros do Governo
Senhoras e Senhores Deputados
Senhor Presidente
Senhora e Senhores Membros do Governo
A Direcção Regional do Desporto divulgou recentemente os dados estatísticos oficiais referentes ao ano 2006, trabalho de grande qualidade pelo rigor técnico que encerra, que permite, por um lado, avaliar as políticas desportivas em vigor e também repensar a estratégia, apostando noutros programas para que a prática desportiva chegue a mais açorianos e com melhores resultados no contexto desportivo nacional. Trazemos estes dados até à Assembleia Legislativa porque não os vimos devidamente tratados na comunicação social, o que não deixa de ser uma pena.
Apesar de termos avançado com alguns dados em Novembro passado à conta dos números provisórios conhecidos na altura, parece-nos importante fazer uma análise mais cuidada e segmentada, agora com base em números definitivos.
Em 2006 nas ilhas dos Açores registam-se, nas 39 modalidades desportivas com prática federada, 20.045 atletas, número que representa um recorde, prevendo-se, mesmo assim, novo aumento para 2007. Seguindo as lógicas demográficas S. Miguel só por si regista 41,2% desse total, seguida da Terceira com 29,2% e Pico com 10,3%. Com valores mais modestos temos o Faial com 7,6%, Santa Maria com 5,2%, S. Jorge com 3,1%, Graciosa com 2,1% e por fim as Flores com 1,3%. Evidenciam-se as prestações do Pico e Santa Maria que baralham, para melhor, esta coerência teórica da correspondência da população com o número de federados. A ilha do Corvo, por sua vez, não apresenta qualquer atleta federado.
A taxa absoluta de federados na Região é de 8,3%, mais do dobro da taxa do Continente e dois pontos acima da verificada na Região Autónoma da Madeira. Porém, por ilha existem grandes disparidades: Santa Maria surge destacada com a maior taxa de federados com um valor de 18,8%, seguida pelo Pico com 14%, Terceira com 10,5%, Faial com 10,1%, Graciosa com 8,7%, S. Jorge com 6,5%, Flores e S. Miguel com 6,3%.
O Futebol de 11, com 4.954 praticantes federados (24,7%), o Voleibol, com 2.456 (12,3%) e o Basquetebol com 1.420 (7,1%) são as modalidades com maior expressão a nível regional.
Curiosamente quando se analisa por ilha, esta sequência predominante sofre alterações, nomeadamente em Santa Maria, onde o Andebol é a primeira modalidade com 32,3% do total dos atletas da ilha, no Pico cuja modalidade com mais praticantes é o Ténis de Mesa com 45,9% dos inscritos e nas Flores onde o Futsal, com 41,3% dos inscritos, aparece em primeiro, claramente em substituição do Futebol de 11. É de ressalvar os casos do Atletismo em S. Miguel, que surge como a terceira modalidade mais praticada com 7% do número de praticantes da ilha, o Judo que em S. Jorge também ocupa a mesma posição com 6,7% e a Natação que é a segunda mais praticada no Faial e que representa 10% do total de inscritos na ilha.
Senhor Presidente da Assembleia
Senhoras e Senhores Deputados
Senhor Presidente
Senhora e Senhores Membros do Governo
Na região, aliás como acontece um pouco por toda a parte, a prática desportiva tem sido essencialmente masculina. Apesar de melhorias registadas com o aumento do número de praticantes do sexo feminino nos últimos anos, 27,3% do total registado em 2006 é um valor ainda aquém do desejado, apesar de constituir, por si só, um desafio que é preciso enfrentar, ultrapassando, para esse efeito, algumas barreiras culturais que ainda subsistem.
A ilha Santa Maria, mais uma vez, aparece melhor classificada, com 39,1% de prática desportiva feminina no universo dos praticantes federados, seguida pela Terceira com 29,3% e Faial com 29,3%. No lado oposto estão as Flores com 18,3% e a Graciosa com 14%.
Os atletas inscritos no conjunto dos escalões de formação (minis, infantis, iniciados, juvenis e juniores) são 14.932, representando 74,5% do total, o que indicia estarmos em presença de uma boa situação desportiva considerando os grupos etários. Tendo em conta a população das ilhas dos 8 aos 18 anos, temos uma participação de 35,8% nas actividades de âmbito federativo. Também neste rácio surge Santa Maria com maior taxa com 90,3%, logo seguida pelas ilhas do Faial com 49,17% e Terceira com 47,4%. A ilha Graciosa surge com uma taxa de 39,4%, superior ás Flores, S. Miguel e S. Jorge, que registam 36,8%, 26,3% e 25,2%, respectivamente. Se considerarmos a população da Região dos 8 aos 34 anos esse valor baixa para 19,4%.
O total de treinadores em actividade na Região ascende a 805. A maior parte desempenha funções no Futebol, seguindo-se o voleibol e basquetebol, acompanhando assim a mesma tendência do número de praticantes, obtendo-se o rácio de 1 treinador para 24,90 atletas. Destes treinadores apenas 16,1% são do sexo feminino. A grande maioria dos treinadores federados (66,7%) tem o nível I, o mais baixo, enquanto o nível IV, o mais elevado, representa apenas 2,6% desse total. Nos II e III níveis registam-se 24,1% e 6,6%, respectivamente.
Estão referenciados 1.343 dirigentes desportivos, mais de metade dos quais ligados ao Futebol e com grande predominância do sexo masculino (92%).
O total de árbitros em actividade foi de 980 e apenas 265 (27%) são do sexo feminino. Relativamente aos níveis de formação, cerca de metade está no nível mais baixo, enquanto nos dois níveis superiores (III e IV) estão 23,4%.
Confirma-se, assim, que para alcançar este sucesso foi importante a contribuição efectiva de vários programas, uns lançados recentemente, como o Projecto Coordenadores da Formação, ou mais antigos, como o Projectos Escolinhas do Desporto, ambos em execução e numa clara tendência de crescimento.
O próprio Desporto Escolar - apesar de ter objectivos específicos como o desenvolvimento global do aluno respeitando as várias etapas de formação e níveis de aptidão motora, o de proporcionar a integração dos alunos em competição formal e o convívio entre escolas e comunidades condicionadas pela nossa forma arquipelágica - desempenha um papel fundamental no crescimento do número de federados, porquanto fomenta o hábito e a apetência pela prática regular de actividades físicas e desportivas.
Os 24 Clubes Desportivos Escolares em actividade em 2006/2007 registam 2.364 elementos, muitos deles federados, dispersos por 144 equipas ou núcleos, integrados em tipologias diferentes: Actividades de Treino e Competição dos Escalões de Formação e ainda Actividades de Promoção.
A participação das escolas da Região nos Jogos Desportivos Escolares tem vindo a aumentar, tal como o número de alunos envolvidos. No conjunto das nove Fases Zonais e três Regionais, em 2006/2007, participaram 2.654 elementos, sendo 1.691 alunos, 431 professores acompanhantes e 532 juízes.
As Actividades Físicas e Desportivas Adaptadas também registam um envolvimento crescente, tal como os apoios concedidos. Em 2006/2007 estavam inscritas 25 entidades, com 59 núcleos, correspondendo a 712 elementos. Foram realizados 3 Torneios Regionais (Futsal, Atletismo e Natação).
A Direcção Regional do Desporto lançou em finais do ano 2005 o programa Açores Activos, destinado a jovens adultos, adultos e idosos afastados da prática regular e federada. As campanhas publicitárias, as sessões públicas de informação e o envolvimento dos serviços de saúde, que aconteceram em todas as ilhas, tem vindo a chamar à atenção dos problemas provocados pelo sedentarismo e deram um novo sentido a esta preocupação. Em 2006/2007 estavam envolvidas 52 entidades, com 87 núcleos e 1.459 elementos.
O Projecto Coordenadores do Desporto, já no segundo ano de execução, tem como destinatários os clubes com actividades no âmbito do “Apoio às Actividades de Treino e Competição dos Escalões de Formação” e tem como objectivo melhorar a qualidade de intervenção dos clubes na área da formação, esforço esse que irá certamente contribuir para melhorar a organização e gestão dos clubes e também aumentar o nível médio da formação dos treinadores em actividade.
Na época 2006/2007 foram celebrados 25 contratos programa com os clubes a coberto deste projecto, representando um valor global de 61.850 euros, enquanto na presente época já estão assinados 32 contratos cujo valor previsto ronda os 81.000 euros.
Senhor Presidente da Assembleia
Senhoras e Senhores Deputados
Senhor Presidente
Senhora e Senhores Membros do Governo
A Direcção Regional do Desporto celebrou, com a Faculdade de Ciências do Desporto e Educação Física da Universidade de Coimbra, um protocolo para permitir a realização na Região de um Curso de Mestrado em Treino Desportivo para Crianças e Jovens. Este curso, que já conta com 15 inscritos, vem promover a formação e a investigação e também incentivar os licenciados nas áreas da Educação Física e Desporto no sentido de prosseguirem os seus estudos. Em S. Miguel serão ministrados 7 módulos e outros 5 decorrerão na ilha Terceira.
A execução das políticas desportivas, bem consolidada pela intervenção eficiente nos escalões de formação, pelo aumento da oferta a partir das escolas e a valorização constante do enquadramento técnico, faz-nos acreditar que estamos no caminho certo, rumo a mais e melhor desporto e, em última análise, a mais e melhor saúde.
Disse.
O Deputado Regional,
José Manuel Gregório de Ávila
(Intervenção feita hoje na Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores)
Subscrever:
Mensagens (Atom)