17 de março de 2011

Abastecimento de água à pecuária - Luz - Graciosa

Foi inaugurado hoje um reservatório com a capacidade de 250m3 de água destinado a abastecimento de água aos agricultores da zona da Luz. Situado no Caminho Velho da Luz, irá abastecer 25 explorações com cerca de 175 hectares.

Voluntariado

Num mundo em constante mudança e em que cada vez mais as pessoas estão ocupadas com os seus afazeres profissionais e em que os tempos livres são ocupados com sofisticados momentos mais ou menos solitários (computador, jogos de vídeo, televisão nas suas múltiplas ofertas, etc.), quase não resta tempo para dar aos outros.

Hoje em dia cada vez menos cidadãos assumem o voluntariado como forma de realização pessoal e de afirmação de cidadania.

Na Ilha Graciosa, e como referi neste mesmo espaço na passada semana, temos gente espalhada pelos clubes que se dedica afincadamente a acções de interesse para a sua comunidade e, como tal, no pleno exercício do voluntariado.

Mas não é só. Existem outras entidades que, felizmente, ainda contam com pessoas que roubam muito do seu tempo para o dedicar a acções de interesse social e comunitário.

O desporto, o teatro, a música, a protecção de pessoas e bens, o apoio social e outras sem fins lucrativos, são áreas que estão dependentes de pessoas que intervêm abnegadamente e de forma desinteressada ao serviço dos indivíduos, das famílias e da comunidade.

Mesmo dentro de cada profissão existe espaço para o voluntariado e são muitos os exemplos de profissionais que, depois do seu horário de trabalho, ainda têm tempo para dedicar aos outros.

No passado domingo faleceu o senhor Tomás Picanço, autarca muito conhecido na Graciosa. Para além da sua longa e reconhecida dedicação à causa pública, foi também um exemplo na sua entrega ao serviço da sua freguesia e da sua ilha. Nunca se acomodou, como muitos fazem, e para além dos seus afazeres pessoais e da sua intensa actividade política, ainda deu muito do seu tempo e do seu saber em prol de causas em que acreditava.

O Ano Europeu do Voluntariado é o momento certo para reconhecer o muito trabalho e tempo que cada um deles oferece ou ofereceu à sua comunidade, sem esperar nada em troca.

10 de março de 2011

Carnaval

Este ano, pelos 47 bailes organizados pelos Clubes e Filarmónicas neste período carnavalesco, desfilaram 576 figurantes, de todas as idades, integrados em 22 fantasias, espalhando alegria e, sobretudo, muita cor. E a assistir eram muitos mais, com certeza.

Para além destas manifestações tradicionais ainda fez parte do programa um Bailinho de Carnaval, que, pelo segundo ano consecutivo, divertiu os espectadores com a usual sátira social e ainda o desfile das escolas da ilha e as apresentações no Pavilhão Municipal, que voltou a encher de gente.

Se alguém ainda tinha dúvidas aqui fica a confirmação: o Carnaval é uma das festas mais populares na Ilha Graciosa e é transversal à nossa sociedade, pois agrada a crianças, jovens, adultos e idosos.

O sucesso desta manifestação, já muito antiga, contradiz também aqueles que estão sempre a adivinhar uma crise generalizada no dirigismo das associações desportivas, culturais e recreativas da nossa ilha.

Aliás, sempre me lembro de ouvir falar nesta crise repetidamente anunciada. É certo que ao longo destes últimos anos ouviu-se falar em falta de gente interessada em conduzir os destinos deste ou daquele clube, assistiu-se ao encerramento temporário de uma ou de outra colectividade, mas são sempre situações pontuais e por isso a generalização é uma forma incorrecta de apresentar este problema.

O que constituí um facto indesmentível é que as instituições funcionam e vivem, neste momento, um ciclo positivo, a meu ver. Inclusivamente, assistimos, com grande satisfação, ao ressurgimento de um clube que esteve inactivo durante algum tempo.

Os actuais dirigentes das nossas instituições, habituados a enfrentar desafios e a nunca desistir perante as primeiras dificuldades, meteram mãos à obra e ergueram um Carnaval bonito e alegre, com salas bem decoradas e fantasias a condizer, com só eles sabem.

É assim, com gente desta e com muito trabalho, persistência e optimismo que se constrói o “Melhor Carnaval dos Açores”.

3 de março de 2011

Será que alguém acredita?

Os períodos pré-eleitorais são sempre momentos especiais e, normalmente, registam motivos de interesse, quer por parte da comunicação social, que por parte dos cidadãos, que nessas alturas estão mais despertos para questões de índole política.

É sabido que é nessa altura que os políticos dos diversos partidos compilam as medidas a apresentar ao eleitorado. Os programas são preparados de forma mais ou menos reservada, mas logo há a pressa de os fazerem chegar a casa dos eleitores para leitura e reflexão. Os programas são sempre apresentados num formato mais ou menos solene porque estes são os principais instrumentos do processo que leva à escolha das melhores opções para a freguesia, câmara, região ou país.

Embora ainda estejamos longe das eleições regionais de 2012, o PSD já anda num frenesim, ou, como quem diz, em campanha eleitoral pura e dura, construindo uma imagem de provedoria de qualquer descontentamento que se lhe depare pela frente. Esta táctica talvez no passado tenha dado alguns frutos, mas agora tenho a certeza que o povo, sábio como é, não vai em balelas.

Em 2008 assistimos, numa pré-campanha longa, a uma novidade: o candidato do PSD a presidente do governo, Costa Neves, afirmou que, caso vencesse as eleições, teria, com que por artes mágicas, a solução para a desertificação das ilhas mais pequenas. Não só não ganhou as eleições como também nunca foi capaz de partilhar esse segredo.

Agora é a vez de Berta Cabral. Não aprendeu a lição do seu antecessor. Agora, a líder do PSD declara que tem a solução para o flagelo do desemprego, que, como todos sabem, aflige a região, o país e o mundo.

Alguém ainda acredita neste tipo de actuação? Parece-me que não e estaremos cá para o comprovar em 2012.

24 de fevereiro de 2011

Turismo sustentável

O turismo é o sector mais novo na economia regional. Até aqui fez-se um longo caminho: foi preciso promover o nosso destino, aumentar, e em muito, o número de camas, melhorar o sistema de transportes, dinamizar a economia com a entrada dos privados e, ao mesmo tempo, garantir a viabilização económica dos empreendimentos.

Não tem sido uma tarefa fácil, ainda para mais num mercado com muita oferta e que, neste momento, assiste a uma menor procura sobretudo devido aos efeitos da crise de todos bem conhecidos.

A Graciosa também está a dar os primeiros passos neste importante sector. Foi preciso aumentar o número de camas (das cerca de 80 para mais de 200), ampliar o Museu, remodelar as Termas do Carapacho e construir um centro de apoio ao visitante na Caldeira, enfim, foi necessário criar as condições aceitáveis para se poder pensar em crescimento.

A agricultura, nas diversas fileiras, e as pescas são, de facto, os pilares fundamentais da economia da nossa ilha, no entanto a aposta num destino diferenciado, pode muito bem ser positivo, até porque esta nova actividade poderá ser transversal às outras, complementando o rendimento daqueles que vivem da terra e do mar, nomeadamente através do turismo em espaço rural e turismo pescas.

A abordagem cultural e as questões ambientais também são fundamentais para nos podermos diferenciar de outros destinos e afastarmo-nos definitivamente das tendências do turismo de escala, que, quanto a mim, não nos interessa.

A resolução do problema dos resíduos, que se encontra na sua fase final, a tentativa de resolver a questão da dependência energética, já em marcha, e a marca “Reserva da Biosfera” serão, certamente, contributos importantes para tornarmos a ilha Graciosa mais apetecível para um mercado cada vez mais exigente.

Em 2010 a Graciosa foi a ilha dos Açores que mais cresceu em número de dormidas, 68,7 % (de 9.512 em 2009 passamos para 16.043), superando mesmo a ilha de S. Jorge, que registou 14.762 dormidas, enquanto a região apenas registava um crescimento de 3,1 %.

Esta constatação poderá não querer dizer muito a alguns, mas, na minha opinião, é relevante e constituirá, sobretudo, um enorme desafio e responsabilidade para o futuro próximo.

A promoção do nosso destino não depende apenas das entidades oficiais. Estas certamente têm um papel importante, mas a participação dos empresários, das suas organizações de classe e das associações que dinamizam actividades de interesse turístico são fundamentais para aglutinar vontades e meios para atingir um crescimento sustentável e, posteriormente, a consolidação da actividade turística nas suas diversas vertentes.

10 de fevereiro de 2011

O emprego está na ordem do dia

O Grupo Parlamentar do PS reuniu na passada semana e discutiu os temas Emprego e Competitividade.

O desemprego sempre foi um dos maiores flagelos das sociedades, mas, hoje, com a conjuntura internacional desfavorável bem conhecida, este tema assume importância fundamental e está na agenda de todos os países.

A crise financeira que atingiu o mundo, seguindo-se de uma crise económica ainda com contornos mais ou menos desconhecidos é uma realidade. Sabemos onde estamos e como estamos, mas dificilmente alguém saberá para onde vamos.

Quando percebemos que regiões ultraperiféricas como a nossa, apresentam taxas de desemprego verdadeiramente impressionantes, podemo-nos aquietar, mas nunca descansar.

Os responsáveis regionais pela área do trabalho instituíram mecanismos de alerta e, diariamente, acompanham sem descanso o evoluir da situação do desemprego nas nossas ilhas. Esta política activa é fundamental para não sermos apanhados desprevenidos. Os tempos actuais não se compaginam com distracções.

Este trabalho e a ligação do desemprego à qualificação, são fundamentais para minorar os condizentes efeitos nefastos.

Neste espaço já fiz, em meados de 2010, um balanço da execução do Plano Regional de Emprego anterior, que é deveras positivo. Entre 1997 e 2007, para além da redução do desemprego (-37%), houve um aumento das pessoas empregadas (+24%), com grande repercussão nas mulheres (+39%). Verificou-se um aumento de jovens do 25 aos 34 anos a trabalhar (+55%). Outro dado importante: em 1998 a percentagem de desempregados inscritos há mais de um ano era de 48%, enquanto em 2010 esse valor era de apenas 20,5%.

Recordo estes números apenas para reafirmar que na década em referência houve uma verdadeira revolução no mercado de trabalho da Região Autónoma dos Açores.

É importante referir o crescimento do peso do emprego nas empresas. Nos anos 90 em cada 5 empregados 2 eram funcionários públicos e 3 trabalhavam na privada. Agora essa relação é de 2 funcionários públicos para 6 nas empresas. É um salto impressionante e faz cair por terra a convicção de alguns, cada vez menos, de que o peso da administração pública tem crescido.

A este sucesso está associado, com toda a certeza, o aumento do PIB, que tem crescido acima do PIB nacional, fazendo com a região venha a convergir com o nosso País e com a União Europeia.

O Plano Regional de Emprego já em vigência (2010-2015) é, tal como o anterior, ambicioso na sua globalidade, mas trata o presente de uma forma mais assertiva, precisamente devido ao actual contexto internacional. Existem várias medidas que irão ser implementadas já no corrente ano de molde a minimizar os efeitos negativos desta crise. Foi prioridade atrasar a chegada da crise, depois a política de apoios dotou o mercado de mecanismos de defesa e agora há que preparar as empresas para resistir e sair desta fase mais fortes. Algumas ficarão pelo caminho, mas as que resistirem serão mais fortes e mais capazes.

Preparar os jovens para a vida activa, actuar junto dos empregados dando-lhes qualificação adequada e mais próxima de novas competências que se desenham no mercado de trabalho actual, agir junto dos desempregados efectuando Planos Pessoais de Emprego, dar uma resposta rápida, implementar uma vigilância para combater o trabalho ilegal e precário e ainda qualificar os inactivos, são as principais premissas deste novo plano.

Este documento orientador é, decerto, um grande desafio para todos nós, sobretudo porque a capacidade produtiva, a actividade económica e a empregabilidade estão interligados e desta conjugação advirá certamente o nosso sucesso como região sustentável.

3 de fevereiro de 2011

No contra

Na Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores discutiu-se, na passada semana, o projecto de Decreto Legislativo Regional que previa o alargamento da remuneração compensatória aos funcionários das autarquias locais.

Depois de se criar esse mesmo mecanismo compensatório para os funcionários públicos da Região, aquando da aprovação do Orçamento para 2011, em Novembro passado, nada mais natural do que aprovar, também, para aqueles que desempenham funções públicas nas autarquias das nossas ilhas.

O PSD votou contra, alegando injustiça, por esta excepção não abranger os que mais necessitavam. Votou completamente só, pois todos os outros partidos, e são cinco, votaram favoravelmente esta proposta que, tal como aconteceu para os funcionários da Região, apenas pretende repor o vencimento a quem o perdeu por via do Orçamento do Estado, tendo como limite os dois mil euros.

Mas o PSD/Açores, numa fuga para a frente própria de quem já não tem mais nada para dizer, esqueceu-se que esta remuneração compensatória inclui-se num pacote de medidas que apoia vários segmentos da nossa sociedade, como as crianças e jovens, reformados, desempregados e funcionários públicos.

Neste pacote inclui-se o aumento da remuneração complementar, o aumento do Complemento Regional de Pensão, o aumento de 11 por cento do Complemento Regional ao Abono de Família para Crianças e Jovens, a Criação do Fundo Social de Compensação, dotado de 7 milhões de euros, que servirá para responder a situações de emergência social, e a suspensão dos aumentos previstos para as famílias nas mensalidades de serviços de creches, entre outras.

A argumentação do PSD, a tal da injustiça, é engraçada por vir de quem vem…

Na discussão do Plano e Orçamento para 2011, o PSD propunha, como medida de fundo para compensar as famílias, a redução do IRS, um imposto com taxa progressiva, como se sabe.

Dessa proposta, quais seriam os resultados práticos para os açorianos?

Bem, os que ganhavam pouco, e não pagavam IRS, nem buliam, continuavam a ganhar o mesmo. Quem ganhasse mais ou menos era contemplado com umas migalhas e quem ganhasse muito recebia ainda muito mais.

É este o tipo de justiça que o PSD defende? Se assim é, vão continuar sozinhos, enrolados na incoerência e nos argumentos ocos, cumprindo, quiçá, ordens de cinzentos centralistas, que ainda não perceberam que “para lá do Marão, mandam os que lá estão”.

O nosso Parlamento criou o quadro legal necessário para que os trabalhadores das autarquias beneficiem da remuneração compensatória. Os autarcas do PS já se manifestaram a favor. Cabe, agora, aos restantes autarcas dos Açores escolher entre o apoio aos funcionários municipais ou os argumentos da líder do PSD/Açores.

25 de janeiro de 2011

As Presidenciais

No passado dia 23 de Janeiro decorreram as eleições para o mais alto cargo do nosso país.

É uma eleição importante, não só por aquilo que representa, mas também pela percepção que as populações têm do exercício do cargo que é, como quem diz, um garante do funcionamento da democracia e das instituições e o desempenho de forma equidistante que esta entidade mantém, ou pelo menos deve manter, nas suas funções.

O professor Cavaco Silva foi o vencedor deste acto, muito embora se tenha assistido a uma elevada abstenção. Este último facto, quanto a mim, não retira qualquer legitimidade a esta vitória, mas dá que pensar, como muita gente reconheceu no próprio dia da contagem dos votos.

A oposição, nas eleições regionais de 2008, questionou a vitória e a legitimidade do PS, porquanto só teriam votado 90.030 eleitores dos 192.943 inscritos. E agora, o que dizem os mesmos experts quando só votaram 68.961 açorianos dos 221.626 inscritos?

Cada eleição é uma eleição e as eleições Presidenciais são isso mesmo: elegem o mais alto magistrado da nação e o povo tem por hábito reeleger quem fez um primeiro mandato.

O povo é soberano e já não vai em conversas. Temos constatado que esse mesmo povo tem escolhido de livre vontade e é por isso que existem oscilações entre actos eleitorais, ao contrário do que acontecia no passado em que as intimidações e as ameaças, como aquelas que se ouviram durante décadas, como sejam a perda das reformas (a mais usada), ou a perda das contribuições nos medicamentos, duas questões muito sensíveis, pelo menos para os mais idosos e os mais desprotegidos. Sei que há muita gente que gostava mais com era no passado. Paciência!

Tentar extrapolar os resultados desta eleição para outras é um erro de palmatória. Essa ideia foi reconhecida pelos dirigentes nacionais do PSD, que, logo em cima do acontecimento, fartaram-se de lembrar e relembrar que esta eleição não poderia ser considerada uma espécie de primeira volta de outro escrutínio qualquer.

Infelizmente por cá, nos Açores, o PSD não seguiu esse raciocínio sensato e logo houve quem se quisesse colar às vitórias de outros, numa tentativa de apanhar uma boleia, ou agarrar uma tábua em tempo de naufrágio.

2 de agosto de 2010

Quando a boca foge para a verdade

Desde 2004, ano em que pela primeira vez assumimos um cargo de responsabilidade política, temos acompanhado a par e passo diversas áreas que pensamos serem importantes para a nossa ilha: a agricultura, as pescas, o turismo, a cultura, o desemprego, o investimento público, as questões sociais, entre outras.

A agricultura é uma das que consideramos mais importante, juntamente com a fileira da pesca, pelo valor acrescentado que tem trazido a esta ilha.

É verdade que nos últimos anos houve um esforço impressionante para modernizar este sector. Uma nova fábrica, o melhoramento animal, a formação e a mecanização contribuíram certamente para este sucesso. A classe rejuvenesceu a olhos vistos e os resultados não se fizeram esperar: mais e melhor leite, mais e melhor carne. A diversificação foi também uma aposta dos agricultores: apareceram novos produtos agrícolas com qualidade.

A Graciosa prepara-se agora para ter um entreposto de recolha e colocação desses produtos noutros mercados, fazendo a promoção e procurando clientes, porque hoje os mercados estão diferentes: são mais exigentes e de conquista difícil.

Para alguma da oposição a agricultura atravessa uma fase negra. É ver e ouvir as declarações e críticas a esta área da governação. Critica-se por tudo e também por nada. Veja-se o caso dos subsídios aos agricultores. Ainda recentemente na Assembleia Legislativa gritava-se aos sete ventos que existiam atrasos no pagamento dos subsídios. A verdade porém é diferente e contradiz os “cinzentos” do costume. Apenas faltava pagar 1,7% de subsídios e estes devido a irregularidades processuais.

No entanto nem todos na oposição têm um pensamento negativo sobre a governação socialista. Muitos pensam como nós, mas muitos também têm vergonha de o admitir.

Não é o caso da eurodeputada Maria do Céu Patrão Neves. Esta social-democrata com responsabilidades europeias teve a coragem de admitir estar surpreendida com o que por cá se passa, numa recente visita à Graciosa, deixando inclusivamente um voto de parabéns. Este gesto ficou-lhe muito bem, pois conseguiu esquecer as querelas partidárias e juntar-se a nós no reconhecimento do muito que foi feito desde 1996 até hoje.

Só temos pena que no final das suas declarações não tenha seguido a mesma linha de coerência, quando afirmou que era preciso apoiar a exportação e a promoção dos produtos conhecidos como tradicionais. A verdade é que estes apoios não só já existem como estão a ser aplicados nos casos do mel, do vinho, do queijo, da meloa, do alho, das queijadas, das flores, etc., atingindo os 90% do custo dos transportes. E a promoção também tem sido uma das prioridades, tendo sido apoiadas diversas campanhas de divulgação, presenças em feiras, à remodelação da rotulagem, etc..

Aqui a senhora eurodeputada falhou porque demonstrou desconhecimento do assunto ou então não fez o respectivo trabalho de casa.

21 de julho de 2010

Uma visita ensombrada pelo passado

A Dra. Berta Cabral veio à Graciosa “no âmbito das suas visitas institucionais às várias parcelas do arquipélago” e, como seria de esperar, teceu algumas críticas. Até aqui nada de novo.

Afirmou, sem mexer os pés, como por cá se diz quando as afirmações são dúbias, que a Graciosa era a ilha mais isolada do Grupo Central. Poderia muito bem aproveitar para confirmar que Santa Maria é a ilha mais isolada do Grupo Oriental e o Corvo também é a que mais padece desse desígnio no Grupo Ocidental. Já agora acrescente-se que no arquipélago da Madeira a Ilha do Porto Santo é também a mais isolada. Basta olhar um mapa para chegar a estas conclusões.

A verdade é que além do isolamento provocado pela sua situação geográfica, a Graciosa foi votada ao abandono, isso sim, durante os anos de governação social-democrata. Nessa altura, em que a Dra. Berta Cabral desempenhou cargos políticos relevantes, sofríamos de um isolamento atroz e, esse sim, redutor.
Eram tempos difíceis: não tínhamos transportes marítimos de passageiros, os transportes de mercadorias eram irregulares, os transportes aéreos eram mínimos (não existiam voos aos fins-de-semana), frequentemente tínhamos roturas de quase tudo (gasolina, gasóleo, gás doméstico, farinha, açúcar, produtos frescos), o leite era pago aos produtores com mais de 12 meses de atraso, a pesca era um sector de subsistência, as novelas eram censuradas, o telejornal da RTP-A (canal único e de propaganda política) sofria atrasos para possibilitar a chegada das imagens dos omnipresentes governantes (nem que fosse apenas a desfilar numa qualquer procissão), os apoios sociais e à habitação eram atribuídos sem critérios, etc..

Nesses tempos a Graciosa definhava. Não existiam quaisquer perspectivas de futuro na agricultura, na pesca e muito menos no turismo.

De certeza que a líder do PSD – Açores tem memória curta, caso contrário teria muito mais cuidado com o que debita.

Das duas, uma: ou há maledicência nas suas declarações públicas ou então quem a recebeu na Graciosa escondeu a realidade actual da nossa ilha. Só assim compreendemos o desacerto.

13 de julho de 2010

Também temos campeões

Durante os últimos fins-de-semana decorreram na Graciosa dois eventos importantes para esta ilha.
O primeiro foi o Open Internacional de Fotografia Subaquática, já na sua 3ª edição, que reuniu os melhores fotógrafos do país, da Espanha e também da Itália.
Neste último fim-de-semana foi a vez do Rali Ilha Graciosa. Muito embora na sua 2ª edição, é pela primeira vez reconhecido pela Federação Portuguesa de Automobilismo e Karting.
Ambas as acções foram organizadas pela Agraprome – Associação Graciosense de Promoção de Eventos, colectividade sem fins lucrativos e que conta já no seu currículo com várias organizações.
É certo que as duas atingem objectivos diferentes:
 o Open faz parte de uma estratégia de promover o património subaquático e a biodiversidade, valorizando assim a nossa condição de Reserva da Biosfera. Eventos deste tipo terão repercussões mais a longo prazo, mas sem dúvida projectam a nossa ilha através de trabalhos jornalísticos de qualidade em revistas e jornais da especialidade;
 o Rali, por seu lado, tem um efeito mais imediato, com repercussões directas na economia da ilha. Não esquecer que a primeira edição terá trazido até esta ilha cerca de 1.200 pessoas, sobretudo da vizinha ilha Terceira, enquanto a segunda edição e segundo dados fornecidos pelos jornalistas que cobriram este evento, terão vindo até esta ilha “arrastados” por esta organização entre 1.500 a 2.000 pessoas.

Se o III Open Internacional foi elogiado por todos os participantes, quer pela qualidade dos fundos quer pela qualidade da organização, o Rali também terá sido um sucesso igualmente pela sua qualidade, referida por todos os participantes, incluindo o Vice-presidente da Federação Portuguesa de Automobilismo e Karting.

Este ano e no que diz respeito ao Rali, os Graciosenses tiveram motivos de satisfação. Pela primeira vez um dupla da nossa ilha venceu um Rali e apenas dois anos após o inicio desta prática desportiva. O Cláudio Bettencourt e o Luís Silva souberam aproveitar o factor “casa” para vencerem a sua primeira prova, apesar de terem atingido no passado recente bons resultados que auguravam este resultado, mais dia, menos dia. Os Graciosenses vibraram com esta importante vitória.

As outras duplas participantes da Graciosa, José Gabriel Silva / Paulo Vasconcelos e Laudalino Furtado / João Silva, também foram vencedores, pelo menos no meu entender. Apesar da primeira ter desistido por avaria a segunda ter tido alguns problemas, ambos têm de ser reconhecidos pela coragem de se envolverem num desporto difícil. Também me senti orgulhoso pelas suas prestações.

O público Graciosense também foi um grande vencedor. Cumpriu as recomendações da segurança da prova e embelezou convenientemente as estradas por onde passaram as máquinas.

Na hora de falar em campeões não posso deixar de referir a Agraprome. No meio do frenesim da festa, por vezes há a tendência de esquecermos o essencial. Esta Associação durante todo o ano reúne amiúde com o objectivo de encontrar soluções para os inúmeros problemas que vão surgindo. Procuram garantir participantes, fazem planos de segurança, ao mesmo tempo que procuram desesperadamente por financiamento. Todos os dias do ano lidam com problemas e procuram soluções, sem qualquer interesse pessoal.

Quando se faz a festa e mesmo enquanto se limpam os seus resquícios, são muitas vezes esquecidos e relegados para segundo plano ou para plano nenhum. Para mim serão sempre campeões…

27 de junho de 2010

Plano Regional de Emprego

A Região Autónoma dos Açores, tal como muitos países e regiões do mundo, tem estado afectada pela crise internacional que se instalou no passado recente e que tem demorado a deixar-nos.

Neste período conturbado, o Governo dos Açores tem respondido com eficácia e prontidão. Esta crise não se compagina com hesitações. O Governo actuou criando condições para uma maior disponibilidade financeira das empresas e facilidades de crédito para a liquidação de dívidas a terceiros, onde se incluí a segurança social e as finanças.

É num momento de grande agitação dos mercados, de incerteza, de redução do crédito, que o Presidente do Governo dos Açores apresenta mais um Plano Regional de Emprego (21 de Junho), em sede do Conselho Regional de Concertação Estratégica, para vigorar de 2010 a 2015.

Num momento como esse é importante reflectir e analisar certos dados agora divulgados que alguns teimosamente pretendem ignorar.

Desde a entrada em vigor do anterior Plano Regional de Emprego (1998), o número de açorianos a trabalhar aumentou 24%, o que significa um aumento da população activa de 91.163 para os 112.596. Curiosamente entre 1986 e 1996, o número de trabalhadores aumentou de 88.500 para 88.530 trabalhadores, o que representa um aumento líquido de apenas 30 trabalhadores em 10 anos. Foi muito pouco…

Mais. Na vigência do anterior Plano Regional de Emprego (desde 1998) o número de mulheres a trabalhar aumentou 39%, passando de 32.359 para as actuais 45.087. Penso que todos sabem a importância deste dado.

Também aumentou o número de jovens a trabalhar em 55%, passando de 21.558 para os actuais 33.343.

A taxa de desemprego actual de 7,7% é uma preocupação para todos nós, mas é preciso relembrar que ainda está longe dos 8,4% que se verificava em 1995 e que, este sim, representa um recorde absoluto.

Na Graciosa o desemprego também é uma preocupação para todos nós. No final de Janeiro último tínhamos 129 inscritos na Agência para a Qualificação e Emprego, enquanto em 1996 esse número era muito superior: 219. No início do ano havia 13 desempregados à procura do primeiro emprego e 116 à procura de novo emprego. Em 1996 eram cerca de 70 os inscritos que procuravam o primeiro emprego.

Como se vê os números são claros, mas, mesmo assim, não nos fazem tranquilizar. É preciso continuar a lutar para ultrapassar as dificuldades por que passam muitas famílias.

24 de maio de 2010

Dia da Região

Hoje comemorámos o Dia da Região, na Ilha do Corvo.
Neste dia foram homenageadas as personalidades ou entidades que mais se destacaram.
Nesta lista contámos este ano com dois Graciosenses ilustres: o Dr. Artur Cunha de Oliveira e Manuel Maria da Cunha, este último a título póstumo.

21 de abril de 2010

Intervenção na Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores

Hoje dirijo-me ao Plenário na sequência do momento que marca o ano político na minha ilha de sempre: a visita estatutária do Governo dos Açores.
Nestas ocasiões as expectativas são sempre legitimamente elevadas, porque estes são os momentos em que o Governo dos Açores toma as decisões mais importantes no sentido do cumprimento do acordo eleitoral celebrado com os Graciosenses em Outubro de 2008.
Foram inaugurados diversos investimentos, foram lançadas outras iniciativas e ainda foi feito o ponto de situação a obras que estão a decorrer.

Todas, mas mesmo todas, fazem parte de uma estratégia simples: desenvolver a Ilha Graciosa.

Hoje na Graciosa vive-se muito melhor. Temos melhores acessibilidades, passagens aéreas mais baratas, melhor saúde, mais democracia. Este ano vamos beneficiar de mais ligações marítimas, ao abrigo do novo contrato de serviço público.

É reconhecido por todos que foi dado um grande impulso à agricultura, criaram-se novas condições para a pesca singrar e agora aposta-se num novo sector, o turismo.

Não tenho dúvidas do sucesso dos dois primeiros casos, como também reafirmo a confiança no futuro deste último.

A Ilha Graciosa, durante anos e anos sofreu de uma atroz dupla insularidade devido à sua difícil situação geográfica e também à estratégia política de então.
Sair dessa situação não tem sido fácil, confesso, até porque durante muitos anos tivemos gente a puxar para trás, a denegrir, a atacar. Ocuparam-se tanto com estas minudências fora do contexto, que nem tiveram tempo para ajudar a construir o futuro da Graciosa e dos Graciosenses.

Paciência. Até aqui fizemo-lo sozinhos. Teve de ser.

Depois das eleições autárquicas de 2009 assistimos à renovação da esperança. A nova Câmara Municipal, já despida da camisola partidária, propõe-se arregaçar as mangas e recuperar o tempo perdido, em prol de uma população pouco habituada a ver como normal a cooperação entre poderes públicos.

É nesse âmbito que houve, nesta visita, concertação no sentido de iniciar o processo de construção de um porto de recreio, estrutura muito importante para a dinamização do turismo naquela ilha.

Foi também aprovada a celebração do um contrato ARAAL no valor de 0,6 milhões de euros com o município para a resolução de 30 casos de habitação degradada de um total de 61 casos sinalizados.

Este é um esforço assinalável e é também a demonstração de que existe um empenhamento forte do Governo dos Açores e da Câmara Municipal de Santa Cruz da Graciosa para resolver de vez o problema que, infelizmente, ainda aflige muitas famílias.

Representa, também, uma rotura com a política do saco de cimento que pode dar a ganhar um voto aqui outro ali, mas não resolve o problema de fundo, como agora se vê.
Estes dois exemplos constituem a prova de que em conjunto, sem complexos e sem subserviências, podemos fazer muito para melhorar a vida dos Graciosenses. Basta ter espírito aberto e sentido de responsabilidade, com deve ter quem abraça o serviço público, que é como quem diz, dar prioridade ao interesse comum em prejuízo dos proveitos pessoais e da estratégia partidária.

Foi apresentado o projecto de instalação da Estação de Infra-Sons do Sistema Internacional de Monitorização de Ensaios Nucleares. Esta estrutura e o projecto de Medição da Radiação Atmosférica (ARM), já em funcionamento, dotarão aquela ilha de programas científicos com tecnologia de ponta, capazes de ter alguma repercussão económica, quer na construção das estruturas quer no seu acompanhamento técnico-científico, para além da projecção mundial que proporciona.

A assinatura do contrato para a construção do novo Centro de Saúde e o financiamento à Santa Casa da Misericórdia de Santa Cruz da Graciosa destinado à construção da Creche, Jardim de Infância e Centro de Actividades Ocupacionais, são sinais da ambição do Governo para resolver as questões destas importantes áreas e representam também o virar de página de um ciclo de construção de estruturas básicas a que nos propusemos.

Foi autorizada a celebração de um contrato com a Administração dos Portos da Terceira e Graciosa para a construção de uma rampa roll-on roll-off no Porto Comercial, para permitir uma rotação mais eficaz dos ferries e maior comodidade dos passageiros.

A inauguração do Centro de Visitantes da Caldeira vem dar dignidade a um espaço que estava abandonado pela anterior Câmara Municipal. Representa mais uma aposta de qualidade no apoio ao turismo. Em paralelo, foi inaugurado um novo parque de retém de gado, um espaço TIC na Luz e outro itinerante e assistiu-se ainda ao lançamento de quatro novas casas para realojamentos.

Foi autorizado a abertura do concurso público para a reabilitação da estrada Limeira – Porto Afonso, no valor de dois milhões de euros.
Foi reforçado o apoio ao programa de transferência de embriões em bovinos, que poderá trazer mais-valias aos agricultores Graciosenses. Foi decidido adquirir equipamentos para a ensilagem de erva e foi ainda deliberado proceder ao estudo e avaliação da viabilidade da instalação naquela ilha uma Unidade de Transferência Embrionária, associada à criação de um Centro de Recria de Novilhas.

Foi também decidido adjudicar o projecto museográfico do Museu da Graciosa, projecto fundamental para a preservação da etnografia local, constituindo também um enorme contributo para a oferta turística de qualidade.

Esta visita estatutária, para aqueles que se preocupam de facto e de corpo inteiro com os problemas da Graciosa, constituiu mais um passo rumo ao progresso.

Para a oposição, agora menos lúcida e mais angustiada com o seu futuro, serviu para acertar críticas, cada vez mais inaudíveis aos ouvidos dos Graciosenses.

Paradoxalmente esta visita foi aproveitada pelos expoentes máximos da oposição, de forma particularmente perceptível, para se mostrarem perto do Governo, especialmente do seu Presidente, para, por esta via, aparecerem nos tão almejados retratos. As voltas que a vida dá… Quem diria!

Por mais que se esforcem, por mais que critiquem, por mais que se acotovelem, por mais que escrevam, a obra feita é um património nosso e só nosso, que saiu e sai das nossas ideias e que estavam e estão vertidas nos nossos compromissos eleitorais.