10 de abril de 2011
7 de abril de 2011
Figuras
O Partido Socialista, desde que está em maioria nos Açores, sempre pugnou por dar mais voz à oposição e lutou pela alteração da lei eleitoral de modo a proteger os partidos mais pequenos, dando-lhes mais visibilidade e mais tempo para debate.
Todo esse esforço em prol de uma sociedade verdadeiramente democrata e em que todos se sintam devidamente representados.
A Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, agora mais “colorida” do nunca, tem um Regimento que regula todo o seu funcionamento, nomeadamente as questões de participação dos deputados e dos partidos, tais como os tempos e a forma das intervenções.
No Período de Tratamento de Assuntos Políticos, que antecede a agenda da sessão, existem várias figuras regimentais que são, invariavelmente, utilizadas por todos os partidos com assento naquele órgão legislativo, desde os votos - que podem ser de congratulação, saudação, protesto ou de pesar – às declarações políticas, até ao tratamento de assuntos de interesse político relevante.
No plenário de Março e na sequência das Jornadas Parlamentares realizadas na Graciosa, cuja temática estava assente nas questões sociais, esperava-se que o PSD usasse uma dessas figuras regimentais para trazer a debate este assunto tão importante para todos nós.
E foi isso que realmente aconteceu. No entanto, a opção do PSD foi pelo modelo da declaração política, que, como todos os que acompanham estas coisas sabem, não possibilita qualquer debate nem esclarecimento, pois só permite a intervenção de apenas um deputado de cada bancada e por uma só vez, o mesmo acontecendo com o governo.
Ora bem, se um partido acha que a temática era relevante e que seria importante esclarecer todos os Açorianos do que está bem ou do que está mal neste sector, deveria escolher outra figura regimental, que permitisse a discussão e a troca de argumentos para um cabal esclarecimento, sem subtilezas, porque o assunto era sério. De certeza que os Açorianos ficariam todos a ganhar.
Neste caso, refugiar-se na declaração política foi uma atitude pouco responsável e denotou receio de ser confrontado com outras maneiras de ver, ou então fica a confirmação de que o PSD não quer verdadeiramente debater estes assuntos.
É o que acontece quando se dá mais valor a uns segundos na televisão do que ao interesse colectivo. É uma pena!
2 de abril de 2011
31 de março de 2011
Os passos do senhor Coelho
Na quarta-feira da passada semana, quis o PSD, com o apoio da restante oposição, da direita à esquerda radical, derrubar o Governo legitimamente eleito em 2009.
Instalou-se uma crise política que vem juntar-se a uma crise financeira e económica que, entretanto, já abalava Portugal e o mundo.
É certo que foi o Governo que afirmou que não teria condições para continuar, caso fosse aprovada a resolução de rejeição do Plano de Estabilidade e Crescimento e a demissão aconteceu, no mesmo dia em que o Parlamento se manifestou nesse sentido.
Curiosamente nenhum dos partidos foi capaz de, apesar dos apelos do Governo e do partido que o suporta, apresentar propostas alternativas na busca de consensos. Optaram pelo silêncio em favor dos seus interesses partidários, ao invés do interesse Nacional, que reclamava maior responsabilidade.
Nessa mesma quarta-feira, dia em que decorreu em Bruxelas uma cimeira para fortalecimento da zona euro, ouvíamos Angela Merkel, da mesma família política europeia, como se sabe, dar um valente puxão de orelhas a Pedro Passos Coelho pela posição irreflectida de provocar uma crise política num momento em que existe grande pressão dos mercados sobre a dívida do nosso país. E não foi só. Muitos líderes europeus, incluindo mesmo o Presidente da Comissão Europeia, terão ficado incomodados com esta atitude.
Os efeitos desta incerteza política provocados pela demissão do Governo não demoraram a chegar. Os juros aumentaram desmesuradamente e instalou-se uma desconfiança nos investidores, pondo em risco a capacidade do nosso país se refinanciar nos mercados num futuro próximo.
O que é incrível é que Passos Coelho não demorou muito a afirmar que os objectivos do défice são para cumprir, caso chegue ao Governo. Alguém o terá forçado a admitir que o PEC em questão era essencial para o nosso país e que, caso chegue ao poder, vai afinal aplicar o plano que rejeitou e que fez cair o Governo. E sabe-se agora, através duma entrevista dada a um jornal estrangeiro, que o chumbo deveu-se não ao facto do documento ir longe demais, como quis fazer crer, mas tão só porque não foi ainda mais longe… Tudo dito.
É também incompreensível que, apesar de estar há seis anos na oposição e a dois meses das eleições, o PSD não tenha já um programa para governar Portugal. Neste momento apenas conhecemos, e aos poucos, as linhas gerais de um programa.
O assalto ao poder era previsível, estando apenas em aberto a questão da oportunidade e esta, por sua vez, estava dependente das sondagens sobre a intenção de voto dos Portugueses.
Passos Coelho e o PSD revelam um apetite desenfreado pelo poder. O líder e o seu partido foram capazes de esquecer os altos interesses do estado, para satisfazerem os desejos de chegarem a primeiro-ministro e ao Governo, a qualquer preço, pelos vistos.
O líder do PSD, que tanto criticou o Governo por aumentar a carga fiscal e de não ser de confiança, perdeu a face: afinal vai resolver a crise com o aumento dos impostos, atitude sempre renegada, e como tal não é um homem de palavra.
28 de março de 2011
24 de março de 2011
Para servir e dar a vida
Em 1980 o grupo central dos Açores foi abalado por um violento sismo que arrasou 60% das ilhas Terceira, S. Jorge e Graciosa. Foi a partir daí que houve uma nova consciência e uma vontade de descentralizar meios com capacidade de intervenção em caso de catástrofe, que, afinal, poderia acontecer em qualquer altura e em qualquer ilha do nosso arquipélago, conforme o sismo daquele primeiro dia ano tinha revelado, nesse terrível momento da nossa história recente.
Nessa altura, e decorrendo também das primeiras conquistas da Autonomia dos Açores instituída em 1975, foram estabelecidos critérios, com as necessárias adaptações, pela Administração Regional, que apontavam para a constituição de uma corporação de bombeiros por ilha e a instalação de um corpo de bombeiros por cada 20.000 habitantes ou raio de actuação de 15 km.
Preconizou-se que a actuação de cada corpo de bombeiros não seria apenas como uma unidade isolada, mas funcionando como força mais avançada, de uma outra força mais abrangente, caso o momento o justificasse, constituída pelas outras corporações que, todas juntas, formariam a Protecção Civil dos Açores, preparada para actuar em qualquer situação e já com provas dadas em diversos cenários de catástrofe.
A 17 de Março de 1981 foi constituída a Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários da Ilha Graciosa, decorrendo da necessidade imperiosa que o Governo Regional em funções naquela época, sentia em criar uma estrutura que garantisse eficazmente a protecção de vidas e de bens dos Graciosenses.
O impulso inicial foi dado pelo primeiro Presidente da Câmara Municipal de Santa Cruz da Graciosa eleito após o 25 de Abril, Senhor Gui Weber Bettencourt Louro, enquanto o Senhor Vasco Weber Santos Vasconcelos assumiu a primeira Direcção da Associação, que tinha apenas vinte sete associados.
O primeiro corpo de bombeiros, comandado pelo Senhor Manuel Santos Ataíde Bettencourt, contava com catorze efectivos, uma viatura e algum material. Era, certamente, um grupo com limitações advindas da falta de formação, próprias de um primeiro ciclo de qualquer associação do género, mas que rapidamente se adaptou às novas exigências requeridas por um corpo de bombeiros mais moderno e, como tal, mais eficiente.
Ao completarem 30 anos de existência quero desejar que os actuais Presidente da Direcção, senhor José da Cunha Bettencourt e comandante, senhor Carlos António dos Santos Melo, prossigam o trabalho em prol de uma Associação e de um corpo de bombeiros cada vez mais eficazes, a bem da Graciosa e dos Açores.
Por fim quero enaltecer o importante serviço realizado ao longo destes 30 anos pelos bombeiros voluntários, que, em prejuízo próprio, têm dedicado os seus tempos livres à Associação, na prossecução dos seus elevados objectivos, honrando sempre o lema “PARA SERVIR E DAR A VIDA”.
23 de março de 2011
Intervenção na Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores
Senhor Presidente da Assembleia
Senhoras e Senhores Deputados
Senhor Presidente
Senhoras e Senhores Membros do Governo
Os Governos do Partido Socialista deram grande prioridade e atenção ao desenvolvimento do sistema de solidariedade na Região Autónoma dos Açores.
Apostou-se em mais e melhores equipamentos, mais valências, mais capacidade instalada e mais frequência. Criaram-se os Centros de Acolhimento Temporário (0/6), aumentou-se o número de Residências para Deficientes (1/4), passou-se a contar com mais Centros Geriátricos (1/4), multiplicaram-se os Centros de Convívio (44/126), foram criados mais equipamentos de Apoio Domiciliário (33/37), foram construídos mais Lares de Idosos (21/25), multiplicou-se o número de ATL’s (28/118), mais Creches foram criadas (30/52), triplicaram-se os Centros de Actividade Ocupacionais (5/15) e aumentou-se o número de Casas para Mulheres Vítimas de Maus Tratos (1/7).
Paralelamente foram implementados outros mecanismos importantes no apoio social, como o Rendimento Social de Inserção, o Complemento de Pensão para Idosos e o Apoio a Medicamentos para Idosos.
No âmbito da implementação destas novas políticas sociais que fazem parte dos programas dos sucessivos governos, as Instituições Particulares de Solidariedade Social têm um papel central e preponderante na gestão de valências, suportada em protocolos de cooperação para investimento e funcionamento.
Senhor Presidente da Assembleia
Senhoras e Senhores Deputados
Senhor Presidente
Senhoras e Senhores Membros do Governo
Na Ilha Graciosa também se apostou no alargamento da resposta e na consequente cobertura de mais utentes, não pela via do crescimento da população, infelizmente, mas por maiores exigências de uma sociedade mais moderna e com outras necessidades.
De um Lar de Idosos e um Jardim de Infância em 1996, com uma capacidade instalada para cerca de uma centena de utentes, passamos a contar com 17 valências, com capacidade para 655 utentes.
No entanto o Governo dos Açores continua a investir naquela ilha. Decorrem neste momento obras de beneficiação e adaptação no edifício do Lar de Idosos de Santa Cruz, propriedade da Santa Casa da Misericórdia de Santa Cruz da Graciosa, no valor de 903 mil euros e obras de remodelação e adaptação de 4 moradias para idosos da Santa Casa da Misericórdia da Vila da Praia, no valor de 298 mil euros.
Está também previsto para esta legislatura a construção de um edifício destinado a Creche, Jardim de Infância e Centro de Actividades Ocupacionais, também da Santa Casa da Misericórdia de Santa Cruz da Graciosa, cujo valor previsto se cifra em 1,8 milhões de euros.
Enquanto isto, o Governo dos Açores tem promovido a dignificação remuneratória dos trabalhadores das Instituições Particulares de Solidariedade Social, com aumentos superiores aos previstos para a função pública, desde 1998.
Senhor Presidente da Assembleia
Senhoras e Senhores Deputados
Senhor Presidente
Senhoras e Senhores Membros do Governo
É neste quadro que o PSD resolveu, e muito bem, fazer as suas Jornadas Parlamentares na Ilha Graciosa, subordinadas ao tema “As IPSS em época de crise”. Este é, sem dúvida, um assunto que interessa a todos, especialmente neste actual e persistente contexto de crise financeira e económica.
Como é normal nesta situação, estive atento às declarações emitidas nessa acção política, especialmente as provindas da líder do maior partido da oposição, até porque estou, ou melhor, estamos todos à espera de soluções para os problemas existentes, já muito anunciadas, mas que teimam em não conhecer a luz do dia.
Vi e ouvi a Dra. Berta Cabral na Escola Básica e Secundária junto de crianças afirmar que é preciso ouvir mais os jovens. Até concordo com a afirmação e por mim não mereceria nenhum reparo, não fora a inaceitável tentativa de colagem às manifestações do conhecido movimento “Geração à Rasca”. A isto chamo seguidismo e é próprio de quem não tem rumo definido e faz da navegação à vista a sua agenda política, agarrando-se a todo e qualquer descontentamento na tentativa desesperada de capitalizar alguns votos.
Em segundo lugar falou, no seu discurso de encerramento, de coisas que já existem e que, inclusivamente, já estão em marcha, como o empreendedorismo, os apoios ao emprego de jovens e a adaptação do ensino ao mercado de trabalho. Então a senhora presidente do PSD não conhece o programa Empreende Jovem? Desconhece os programas Estagiar? Não sabe da existência do processo que prevê a abertura de novos cursos profissionais só depois de um inquérito ao mundo empresarial para definir as áreas mais apropriadas?
Disse, em terceiro lugar, que os beneficiários do Rendimento Social de Inserção “se valorizam através da participação em acções comunitárias”, insinuando que não é isso que acontece. Nesta citação só o perfeito desconhecimento da realidade permite tal conclusão, pois existem programas, como o PROSA por exemplo, em que isso já é uma constatação.
Por último disse que o PSD reconhece “o valor económico do trabalho doméstico”. Não quero acreditar que a presidente do PSD pretenda que as mulheres regressem à condição de domésticas, porque uma das coisas que o PS se orgulha é a de ter incluído no mundo do trabalho milhares e milhares de mulheres.
Senhor Presidente da Assembleia
Senhoras e Senhores Deputados
Senhor Presidente
Senhoras e Senhores Membros do Governo
Prometer o já executado ou já existente, ou a chamar a si a paternidade das ideias dos outros revela alguma desorientação e ausência de clarividência. Para alguns esta actuação pode revelar dinamismo, mas para mim isso só revela uma liderança frágil.
Disse.
Horta, Sala das Sessões, 23 de Março de 2011.
O Deputado Regional,
José Manuel Gregório de Ávila
22 de março de 2011
Dia Mundial da Água
Por dia gastam-se muitos litros de água: 10 litros numa descarga de autoclismo, 80 litros num banho rápido, 100 litros numa lavagem de roupa na máquina e 50 litros numa lavagem de louça na máquina. O esforço para poupar água é uma obrigação. Aqui ficam algumas dicas:
- O caudal de uma torneira é de 11 a 19 litros de água por minuto. Instale um compressor redutor de caudal e poderá reduzir o consumo em 50%.
- Não deixe correr a água enquanto lava os dentes ou faz a barba, pois abrir e fechar a torneira várias vezes é melhor do que deixar a correr água sem necessidade.
- Quando se está a lavar, feche a torneira enquanto se ensaboa. Poupará muita água.
- Prefira o duche ao banho de imersão.
- Uma torneira a pingar durante 24 horas, de 5 em 5 segundos, perde 3 litros de água, o que corresponde a mais de 1000 litros de água por ano. Verifique as torneiras e repare as fugas de água.
- Só utilize a máquina de lavar louça ou roupa quando estiverem cheias ou se possuírem programas de meia-carga.
- Para poupar água, não lave a loiça com água corrente - encha o lava-loiça.
- Proceda à rega das suas plantas de manhã cedo ou ao cair da noite. Nessa altura, a evaporação de água causada pelo Sol é menor, pelo que poupará este recurso.
- Antes de lavar a loiça mais suja, limpe-a com papel e, se necessário, deixe-a "de molho".
- Regue as plantas da casa com a água recuperada da chuva ou com a que sobra na panela depois de alguém ferver ou aquecer vegetais. Esta será mais rica em nutrientes, embora seja necessário deixá-la arrefecer antes da rega.
- De cada vez que utiliza o autoclismo deita muita água fora, desnecessariamente. Tente regulá-lo de forma a poupar água. Se não consegue baixar a bóia, pode pôr um objecto que não flutue no depósito e os gastos de água serão reduzidos.
- Verifique se o seu autoclismo perde água Ponha umas gotas de corante no depósito e, se vir água corada na sanita sem ninguém ter puxado o autoclismo, é porque existe uma fuga.
Fonte: Naturlink
19 de março de 2011
Dia do Pai
AUTO-RETRATO
Já velho, achaparrado e... mandrião
bem triste de figura e até de gesto,
mais doido do que artista, o parvalhão
tem cara de macaco... além do resto...
Arrosta o tigre e foge ao camaleão,
prefere à vil grandeza, o que é modesto;
na Terra... mau nariz, bom coração,
na Lua... passa a vida sem protesto!
... Teimoso, e com manias de poeta,
de todo míope, embora aquele cegueta
às vezes veja mais do que o Diabo...
... Com menos qualidades que defeitos,
senhor do seu nariz, sem preconceitos,
mas terrível se alguém lhe trinca o rabo!
Machado Ávila
Graciosa, 22-02-1976
17 de março de 2011
Abastecimento de água à pecuária - Luz - Graciosa
Foi inaugurado hoje um reservatório com a capacidade de 250m3 de água destinado a abastecimento de água aos agricultores da zona da Luz. Situado no Caminho Velho da Luz, irá abastecer 25 explorações com cerca de 175 hectares.
Voluntariado
Num mundo em constante mudança e em que cada vez mais as pessoas estão ocupadas com os seus afazeres profissionais e em que os tempos livres são ocupados com sofisticados momentos mais ou menos solitários (computador, jogos de vídeo, televisão nas suas múltiplas ofertas, etc.), quase não resta tempo para dar aos outros.
Hoje em dia cada vez menos cidadãos assumem o voluntariado como forma de realização pessoal e de afirmação de cidadania.
Na Ilha Graciosa, e como referi neste mesmo espaço na passada semana, temos gente espalhada pelos clubes que se dedica afincadamente a acções de interesse para a sua comunidade e, como tal, no pleno exercício do voluntariado.
Mas não é só. Existem outras entidades que, felizmente, ainda contam com pessoas que roubam muito do seu tempo para o dedicar a acções de interesse social e comunitário.
O desporto, o teatro, a música, a protecção de pessoas e bens, o apoio social e outras sem fins lucrativos, são áreas que estão dependentes de pessoas que intervêm abnegadamente e de forma desinteressada ao serviço dos indivíduos, das famílias e da comunidade.
Mesmo dentro de cada profissão existe espaço para o voluntariado e são muitos os exemplos de profissionais que, depois do seu horário de trabalho, ainda têm tempo para dedicar aos outros.
No passado domingo faleceu o senhor Tomás Picanço, autarca muito conhecido na Graciosa. Para além da sua longa e reconhecida dedicação à causa pública, foi também um exemplo na sua entrega ao serviço da sua freguesia e da sua ilha. Nunca se acomodou, como muitos fazem, e para além dos seus afazeres pessoais e da sua intensa actividade política, ainda deu muito do seu tempo e do seu saber em prol de causas em que acreditava.
O Ano Europeu do Voluntariado é o momento certo para reconhecer o muito trabalho e tempo que cada um deles oferece ou ofereceu à sua comunidade, sem esperar nada em troca.
15 de março de 2011
14 de março de 2011
10 de março de 2011
Carnaval
Este ano, pelos 47 bailes organizados pelos Clubes e Filarmónicas neste período carnavalesco, desfilaram 576 figurantes, de todas as idades, integrados em 22 fantasias, espalhando alegria e, sobretudo, muita cor. E a assistir eram muitos mais, com certeza.
Para além destas manifestações tradicionais ainda fez parte do programa um Bailinho de Carnaval, que, pelo segundo ano consecutivo, divertiu os espectadores com a usual sátira social e ainda o desfile das escolas da ilha e as apresentações no Pavilhão Municipal, que voltou a encher de gente.
Se alguém ainda tinha dúvidas aqui fica a confirmação: o Carnaval é uma das festas mais populares na Ilha Graciosa e é transversal à nossa sociedade, pois agrada a crianças, jovens, adultos e idosos.
O sucesso desta manifestação, já muito antiga, contradiz também aqueles que estão sempre a adivinhar uma crise generalizada no dirigismo das associações desportivas, culturais e recreativas da nossa ilha.
Aliás, sempre me lembro de ouvir falar nesta crise repetidamente anunciada. É certo que ao longo destes últimos anos ouviu-se falar em falta de gente interessada em conduzir os destinos deste ou daquele clube, assistiu-se ao encerramento temporário de uma ou de outra colectividade, mas são sempre situações pontuais e por isso a generalização é uma forma incorrecta de apresentar este problema.
O que constituí um facto indesmentível é que as instituições funcionam e vivem, neste momento, um ciclo positivo, a meu ver. Inclusivamente, assistimos, com grande satisfação, ao ressurgimento de um clube que esteve inactivo durante algum tempo.
Os actuais dirigentes das nossas instituições, habituados a enfrentar desafios e a nunca desistir perante as primeiras dificuldades, meteram mãos à obra e ergueram um Carnaval bonito e alegre, com salas bem decoradas e fantasias a condizer, com só eles sabem.
É assim, com gente desta e com muito trabalho, persistência e optimismo que se constrói o “Melhor Carnaval dos Açores”.
6 de março de 2011
3 de março de 2011
Será que alguém acredita?
Os períodos pré-eleitorais são sempre momentos especiais e, normalmente, registam motivos de interesse, quer por parte da comunicação social, que por parte dos cidadãos, que nessas alturas estão mais despertos para questões de índole política.
É sabido que é nessa altura que os políticos dos diversos partidos compilam as medidas a apresentar ao eleitorado. Os programas são preparados de forma mais ou menos reservada, mas logo há a pressa de os fazerem chegar a casa dos eleitores para leitura e reflexão. Os programas são sempre apresentados num formato mais ou menos solene porque estes são os principais instrumentos do processo que leva à escolha das melhores opções para a freguesia, câmara, região ou país.
Embora ainda estejamos longe das eleições regionais de 2012, o PSD já anda num frenesim, ou, como quem diz, em campanha eleitoral pura e dura, construindo uma imagem de provedoria de qualquer descontentamento que se lhe depare pela frente. Esta táctica talvez no passado tenha dado alguns frutos, mas agora tenho a certeza que o povo, sábio como é, não vai em balelas.
Em 2008 assistimos, numa pré-campanha longa, a uma novidade: o candidato do PSD a presidente do governo, Costa Neves, afirmou que, caso vencesse as eleições, teria, com que por artes mágicas, a solução para a desertificação das ilhas mais pequenas. Não só não ganhou as eleições como também nunca foi capaz de partilhar esse segredo.
Agora é a vez de Berta Cabral. Não aprendeu a lição do seu antecessor. Agora, a líder do PSD declara que tem a solução para o flagelo do desemprego, que, como todos sabem, aflige a região, o país e o mundo.
Alguém ainda acredita neste tipo de actuação? Parece-me que não e estaremos cá para o comprovar em 2012.
24 de fevereiro de 2011
Turismo sustentável
O turismo é o sector mais novo na economia regional. Até aqui fez-se um longo caminho: foi preciso promover o nosso destino, aumentar, e em muito, o número de camas, melhorar o sistema de transportes, dinamizar a economia com a entrada dos privados e, ao mesmo tempo, garantir a viabilização económica dos empreendimentos.
Não tem sido uma tarefa fácil, ainda para mais num mercado com muita oferta e que, neste momento, assiste a uma menor procura sobretudo devido aos efeitos da crise de todos bem conhecidos.
A Graciosa também está a dar os primeiros passos neste importante sector. Foi preciso aumentar o número de camas (das cerca de 80 para mais de 200), ampliar o Museu, remodelar as Termas do Carapacho e construir um centro de apoio ao visitante na Caldeira, enfim, foi necessário criar as condições aceitáveis para se poder pensar em crescimento.
A agricultura, nas diversas fileiras, e as pescas são, de facto, os pilares fundamentais da economia da nossa ilha, no entanto a aposta num destino diferenciado, pode muito bem ser positivo, até porque esta nova actividade poderá ser transversal às outras, complementando o rendimento daqueles que vivem da terra e do mar, nomeadamente através do turismo em espaço rural e turismo pescas.
A abordagem cultural e as questões ambientais também são fundamentais para nos podermos diferenciar de outros destinos e afastarmo-nos definitivamente das tendências do turismo de escala, que, quanto a mim, não nos interessa.
A resolução do problema dos resíduos, que se encontra na sua fase final, a tentativa de resolver a questão da dependência energética, já em marcha, e a marca “Reserva da Biosfera” serão, certamente, contributos importantes para tornarmos a ilha Graciosa mais apetecível para um mercado cada vez mais exigente.
Em 2010 a Graciosa foi a ilha dos Açores que mais cresceu em número de dormidas, 68,7 % (de 9.512 em 2009 passamos para 16.043), superando mesmo a ilha de S. Jorge, que registou 14.762 dormidas, enquanto a região apenas registava um crescimento de 3,1 %.
Esta constatação poderá não querer dizer muito a alguns, mas, na minha opinião, é relevante e constituirá, sobretudo, um enorme desafio e responsabilidade para o futuro próximo.
A promoção do nosso destino não depende apenas das entidades oficiais. Estas certamente têm um papel importante, mas a participação dos empresários, das suas organizações de classe e das associações que dinamizam actividades de interesse turístico são fundamentais para aglutinar vontades e meios para atingir um crescimento sustentável e, posteriormente, a consolidação da actividade turística nas suas diversas vertentes.
10 de fevereiro de 2011
O emprego está na ordem do dia
O Grupo Parlamentar do PS reuniu na passada semana e discutiu os temas Emprego e Competitividade.
O desemprego sempre foi um dos maiores flagelos das sociedades, mas, hoje, com a conjuntura internacional desfavorável bem conhecida, este tema assume importância fundamental e está na agenda de todos os países.
A crise financeira que atingiu o mundo, seguindo-se de uma crise económica ainda com contornos mais ou menos desconhecidos é uma realidade. Sabemos onde estamos e como estamos, mas dificilmente alguém saberá para onde vamos.
Quando percebemos que regiões ultraperiféricas como a nossa, apresentam taxas de desemprego verdadeiramente impressionantes, podemo-nos aquietar, mas nunca descansar.
Os responsáveis regionais pela área do trabalho instituíram mecanismos de alerta e, diariamente, acompanham sem descanso o evoluir da situação do desemprego nas nossas ilhas. Esta política activa é fundamental para não sermos apanhados desprevenidos. Os tempos actuais não se compaginam com distracções.
Este trabalho e a ligação do desemprego à qualificação, são fundamentais para minorar os condizentes efeitos nefastos.
Neste espaço já fiz, em meados de 2010, um balanço da execução do Plano Regional de Emprego anterior, que é deveras positivo. Entre 1997 e 2007, para além da redução do desemprego (-37%), houve um aumento das pessoas empregadas (+24%), com grande repercussão nas mulheres (+39%). Verificou-se um aumento de jovens do 25 aos 34 anos a trabalhar (+55%). Outro dado importante: em 1998 a percentagem de desempregados inscritos há mais de um ano era de 48%, enquanto em 2010 esse valor era de apenas 20,5%.
Recordo estes números apenas para reafirmar que na década em referência houve uma verdadeira revolução no mercado de trabalho da Região Autónoma dos Açores.
É importante referir o crescimento do peso do emprego nas empresas. Nos anos 90 em cada 5 empregados 2 eram funcionários públicos e 3 trabalhavam na privada. Agora essa relação é de 2 funcionários públicos para 6 nas empresas. É um salto impressionante e faz cair por terra a convicção de alguns, cada vez menos, de que o peso da administração pública tem crescido.
A este sucesso está associado, com toda a certeza, o aumento do PIB, que tem crescido acima do PIB nacional, fazendo com a região venha a convergir com o nosso País e com a União Europeia.
O Plano Regional de Emprego já em vigência (2010-2015) é, tal como o anterior, ambicioso na sua globalidade, mas trata o presente de uma forma mais assertiva, precisamente devido ao actual contexto internacional. Existem várias medidas que irão ser implementadas já no corrente ano de molde a minimizar os efeitos negativos desta crise. Foi prioridade atrasar a chegada da crise, depois a política de apoios dotou o mercado de mecanismos de defesa e agora há que preparar as empresas para resistir e sair desta fase mais fortes. Algumas ficarão pelo caminho, mas as que resistirem serão mais fortes e mais capazes.
Preparar os jovens para a vida activa, actuar junto dos empregados dando-lhes qualificação adequada e mais próxima de novas competências que se desenham no mercado de trabalho actual, agir junto dos desempregados efectuando Planos Pessoais de Emprego, dar uma resposta rápida, implementar uma vigilância para combater o trabalho ilegal e precário e ainda qualificar os inactivos, são as principais premissas deste novo plano.
Este documento orientador é, decerto, um grande desafio para todos nós, sobretudo porque a capacidade produtiva, a actividade económica e a empregabilidade estão interligados e desta conjugação advirá certamente o nosso sucesso como região sustentável.
3 de fevereiro de 2011
No contra
Na Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores discutiu-se, na passada semana, o projecto de Decreto Legislativo Regional que previa o alargamento da remuneração compensatória aos funcionários das autarquias locais.
Depois de se criar esse mesmo mecanismo compensatório para os funcionários públicos da Região, aquando da aprovação do Orçamento para 2011, em Novembro passado, nada mais natural do que aprovar, também, para aqueles que desempenham funções públicas nas autarquias das nossas ilhas.
O PSD votou contra, alegando injustiça, por esta excepção não abranger os que mais necessitavam. Votou completamente só, pois todos os outros partidos, e são cinco, votaram favoravelmente esta proposta que, tal como aconteceu para os funcionários da Região, apenas pretende repor o vencimento a quem o perdeu por via do Orçamento do Estado, tendo como limite os dois mil euros.
Mas o PSD/Açores, numa fuga para a frente própria de quem já não tem mais nada para dizer, esqueceu-se que esta remuneração compensatória inclui-se num pacote de medidas que apoia vários segmentos da nossa sociedade, como as crianças e jovens, reformados, desempregados e funcionários públicos.
Neste pacote inclui-se o aumento da remuneração complementar, o aumento do Complemento Regional de Pensão, o aumento de 11 por cento do Complemento Regional ao Abono de Família para Crianças e Jovens, a Criação do Fundo Social de Compensação, dotado de 7 milhões de euros, que servirá para responder a situações de emergência social, e a suspensão dos aumentos previstos para as famílias nas mensalidades de serviços de creches, entre outras.
A argumentação do PSD, a tal da injustiça, é engraçada por vir de quem vem…
Na discussão do Plano e Orçamento para 2011, o PSD propunha, como medida de fundo para compensar as famílias, a redução do IRS, um imposto com taxa progressiva, como se sabe.
Dessa proposta, quais seriam os resultados práticos para os açorianos?
Bem, os que ganhavam pouco, e não pagavam IRS, nem buliam, continuavam a ganhar o mesmo. Quem ganhasse mais ou menos era contemplado com umas migalhas e quem ganhasse muito recebia ainda muito mais.
É este o tipo de justiça que o PSD defende? Se assim é, vão continuar sozinhos, enrolados na incoerência e nos argumentos ocos, cumprindo, quiçá, ordens de cinzentos centralistas, que ainda não perceberam que “para lá do Marão, mandam os que lá estão”.
O nosso Parlamento criou o quadro legal necessário para que os trabalhadores das autarquias beneficiem da remuneração compensatória. Os autarcas do PS já se manifestaram a favor. Cabe, agora, aos restantes autarcas dos Açores escolher entre o apoio aos funcionários municipais ou os argumentos da líder do PSD/Açores.
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