5 de abril de 2006

Intervenção


Senhor Presidente
Senhoras e Senhores Deputados
Senhora e Senhores membros do Governo Regional

Em 1941 foi dado o primeiro passo para a constituição de uma companhia aérea açoriana, a SATA.

Nesse tempo de dificuldades imensas e em que quase era proibido sonhar, os senhores dr. Augusto Rebelo Arruda, José Bensaúde, Augusto d’Athaíde Corte Real Soares de Albergaria, Albano Freitas da Silva e a firma Bensaúde e Companhia Lda., representada por António de Medeiros e Almeida, souberam enfrentar os diversos contratempos que só os verdadeiros pioneiros conhecem e formaram a empresa que haveria de iniciar as operações seis anos mais tarde com um pequeno avião de sete lugares que explorava as ligações entre Santa Maria, Terceira e S. Miguel.

Com um aumento da procura que se verificou até ao fim da década de 60 do século passado, a SATA adquiriu o primeiro de vários Avros, já com uma capacidade para 48 passageiros. É nesse tempo que a empresa inicia também o processo de prestação de serviços de assistência aos aviões que transitavam pelos céus dos Açores, sendo também inaugurado o aeroporto de Ponta Delgada, que viria a ser a nova base de operações e em 1971 é inaugurado o aeroporto da Horta. Pouco depois é inaugurado também o aeroporto na ilha das Flores. Nesta altura as ligações já são efectuadas com uma frota de 3 Avros. Em 1977 a empresa atinge o passageiro “um milhão”, após 30 longos anos de actividade.

Nos anos 80 foi definida uma nova política aérea na Região e entraram em funcionamento os novos aeroportos das ilhas Graciosa, S. Jorge e Pico. Foi também nesta década, mais precisamente em 1983, que a SATA atingiu o passageiro “2 milhões”, curiosamente o ilustre graciosense Padre Norberto Pacheco, apenas 6 anos após o primeiro milhão, o que sem dúvida foi notável e demonstrou bem a importância deste serviço público.

Depois foi a informatização dos sistemas de reservas e de “check-in” e o início das operações para a diáspora, iniciativa que se veio a revelar de importância fundamental para todos os açorianos que procuraram no outro lado do Atlântico uma vida melhor e também este foi o tempo do fecho do ciclo das infra-estruturas com a construção do aeródromo do Corvo.

Na década de 90 foi a vez da renovação da frota e no lugar dos velhinhos Avros passaram a cruzar os céus da região os actuais ATP. Por esta via a oferta e o conforto dos passageiros sofreram uma melhoria significativa.

Nesta legislatura é aposta do Governo dar continuidade a uma política de melhoria das condições das infra-estruturas aeroportuárias e assegurar a existência de maior regularidade e qualidade nos transportes aéreos inter-ilhas e destas para o exterior, porque é entendido que os transportes aéreos assumem um papel fundamental na coesão regional.

Para 2007 está também previsto o início do processo de mais uma renovação da frota, ficando deste modo criadas condições para se entrar num novo ciclo de pujança dos transportes aéreos na Região Autónoma dos Açores.

Hoje em dia a SATA é uma empresa fundamental para os Açores. Não vemos outra que consiga o mesmo efeito: ultrapassar a insularidade e o isolamento a que estivemos sujeitos durante muitos anos.

São feitas cerca de 11.500 ligações aéreas por ano, o que corresponde a mais de 6.000 horas de voo, assegurando a mobilidade de pessoas e bens por todas as ilhas da Região.

Para uma ilha como a Graciosa a importância que se reveste o serviço prestado por esta empresa é amplificado pelas dificuldades provenientes da sua dimensão. Uma simples consulta a um médico especialista implica uma deslocação por via aérea. Este exemplo explica tudo.

Na sua estrutura accionista a SATA-Air Açores passou por diversas formas, sendo a actual a de sociedade anónima de capitais exclusivamente públicos, o que traz diversas responsabilidades para além daquela que lhe está imputada pelo contrato de serviço público, que não representa mais do que um pagamento por parte do Estado para o cumprimento de tarefas que normalmente não são comercialmente rentáveis, mas que são indispensáveis para as populações.

Cabe à administração da empresa, seja qual for a sua estrutura accionista, zelar para que apresente lucros, mas isso nunca poderá ocorrer à custa de cobranças à margem do valor justo.

Recentemente a SATA-Air Açores, mais propriamente no dia 27 de Março, resolveu alterar um voo apenas por seu interesse, havendo mais um toque na ilha do Pico. É claro que para os passageiros o percurso seria mais longo, mas aceita-se uma decisão destas se tiver como objectivo rentabilizar os meios, nomeadamente para garantir excepcionalmente ligações a diversos grupos de passageiros.

O que já não é aceitável, sendo mesmo reprovável, é a empresa cobrar 228,03 € por um bilhete da Graciosa para S. Miguel ao contrário dos 174,55 € normais, portanto mais 53,48 € ou cobrar por um bilhete da Graciosa para a Terceira 186,44 € ao invés dos 110,96 € da tabela, portanto mais 75,48 €, ou que no mesmo percurso viagem passageiros com preços diferentes.


Senhor Presidente
Senhoras e Senhores Deputados
Senhora e Senhores membros do Governo Regional

Foi no primeiro dos Governos da responsabilidade do Partido Socialista que a Graciosa e as Flores passaram a contar com voos aos Domingos, primeiro apenas dois meses por ano, tendo sido alargado progressivamente. Continua a ser um desejo das populações destas duas ilhas conseguir ligações aéreas ao Domingo durante todo o ano e isso enquadra-se perfeitamente nas intenções do Governo de assegurar maior regularidade nas ligações inter-ilhas e destas para o exterior. Por isso tem vindo, desde 1996, a aumentar a frequência das ligações aéreas com as Flores e Graciosa.

O comunicado do conselho do Governo de 10 de Novembro de 2005, realizado na ilha das Flores, nomeadamente no seu ponto 12º, é bem claro e decide:

“Instruir a SATA-Air Açores no seguimento do aumento significativo do movimento de passageiros nos aeroportos das Flores e da Graciosa, no sentido de incluir no próximo Verão IATA, que se inicia em Abril, ligações ao Domingo, de 1 de Maio a 30 de Outubro, para estas duas ilhas.”

Senhor Presidente
Senhoras e Senhores Deputados
Senhora e Senhores membros do Governo Regional

A SATA não só não cumpriu em tempo útil esta orientação - tal como aliás já acontecera em igual circunstância no ano passado, provocando descontentamento na população, agentes de viagens e, sobretudo, àqueles que procuram programar as suas viagens - como agora ao publicar o horário de verão teima em não cumprir a totalidade da decisão, sonegando um Domingo em Maio e dois em Outubro, sem qualquer justificação.

É por demais evidente que as populações afectadas culpam apenas o Governo destas situações, empurradas, possivelmente, pela nova táctica de exposição mediática da oposição e de requerimentos a metro.

Mas de palavras está o povo cansado, queremos actos e é por isso, Sr. Secretário Regional da Economia, que trouxemos hoje a esta tribuna estes dois assuntos, apelando para que tome as devidas providências para que tais situações não se repitam por parte da gestão desta empresa, porque a nós, Deputados da maioria parlamentar, compete-nos detectar os problemas e exigir soluções.

Foi assim até aqui e será assim até ao fim do nosso mandato, a bem das populações que nos elegeram.

Disse!


Horta, Sala das Sessões, 05 de Abril de 2006.
(Intervenção de José Ávila na ALRAA)

3 de abril de 2006

A mesma viagem a vários preços

Recentemente fiz uma reserva Graciosa / S. Miguel (este percurso é sempre Graciosa / Terceira / S. Miguel e é assim que consta no horário) numa Agência de Viagens, para o dia 27 de Março (Segunda-feira), a fim de participar numa reunião em S. Miguel nesse mesmo dia às 15 horas.

Logo nesse momento fui informado que o voo faria uma primeira paragem no Pico (seria, ao contrário do previsto, Graciosa / Pico / Terceira / S. Miguel), facto que não sendo normal é no entanto aceitável devido a diversas alterações que a SATA-Air Açores tem feito ao horário para conseguir garantir ligações a diversos grupos ou mesmo para rentabilizar os seus voos.

No dia em que me apresentei para levantar o bilhete (dia 24) fui informado pela Agência que o bilhete teria um custo de 228,03 €, ao contrário dos 174,55 € normais, portanto mais 53,48 €. Confirmei que a Agência, quando se deparou com esta diferença, pediu uma cotação à SATA que veio a confirmar esse valor. Relembro que eu não precisava nem tão pouco queria ir ao Pico, apenas necessitava estar às 15 horas em S. Miguel. Como alternativa para ir a essa reunião por um preço normal apenas tinha uma possibilidade, voar no Sábado, portanto dois dias antes do compromisso, o que, convenhamos, não é nada agradável nem se enquadra na prestação paga pelo serviço público a que a empresa está contratualmente obrigada, nem na qualidade de serviço que penso ser um apanágio da SATA-Air Açores.

Esta situação é ainda mais grave quando ao meu lado viajou outro passageiro que iria fazer exactamente o mesmo percurso do que meu, tanto na ida como no regresso, e que pagou apenas 182,03 €.

Apesar de não ser eu a pagar o bilhete directamente, tenho a obrigação moral de defender a entidade que me paga, a Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, e porque também, no limite, sou seu contribuinte pelos impostos que pago, tendo, ainda para mais, também o dever de impedir que esta grave injustiça aconteça a outros conterrâneos meus, der por onde der. Por isso dirigi-me por escrito de à Administração da SATA demonstrando a minha indignação, que não é mais do que o reflexo da indignação da minha gente.

Por este facto não poderá atirar-se culpas cegamente, mas é imprescindível que quem programa as operações seja dotado de perspicácia suficiente para perceber que não se pode prejudicar gratuitamente uma ilha já por si penalizada pela dupla insularidade.

Porque será que os passageiros da Terceira para o Pico não pagaram mais pelo desvio pela Graciosa, nem as taxas de aeroporto? Porque será que só mudaram o número de voo do Pico para a Terceira e não da Graciosa para o Pico? Porque será que a SATA não assumiu toda a responsabilidade, já que esta alteração apenas teve um beneficiado, ela própria? Porque será que numa mesma viagem foram cobrados preços diferentes?

O serviço público a que a empresa está vinculada não terá na sua génese a garantia de acessibilidade a todas as ilhas?

Terá a SATA consciência de quantas pessoas tiveram de alterar as suas consultas, viagens e agendas apenas porque foram confrontadas com este súbito, inexplicável e ilegal aumento de preço?

Errar é humano, pedir desculpa é um gesto de humildade e repor a justiça é um acto corajoso.

27 de março de 2006

Tiro no pé

É verdade que a política e os políticos nem sempre são bem vistos. É verdade que a degradação da imagem da política vem de longe, de muito longe. Não é menos verdade também que é importante corrigir essa imagem pouco abonatória e nada dignificante.

Foram feitos alguns avanços recentemente, com apelos de todas as áreas para a dignificação da acção política e com a supressão de muitos privilégios que, de certa maneira, eram uma ofensa aos cidadãos porquanto grande parte do povo português vivia e vive com dificuldades de várias ordens, sendo a financeira uma das mais relevantes.

Tudo isto a propósito das afirmações do líder do principal partido da oposição numa conferência de imprensa a 13 de Março, de que a Assembleia Legislativa produzia muito pouco. Se ainda estivesse a referir-se ao seu Grupo Parlamentar, pouco haveria a dizer, pois ele lá saberá com quem trabalha. Na verdade ele acusou uma instituição mesmo numa altura em que todos a querem dignificar por ser, no fundo, o pilar do edifício autonómico. Foi um péssimo serviço e para mais despoletado a partir da própria sede da Assembleia, o que também é incompreensível, pelo menos para mim.

Claro que isto não ficou assim. Dias depois lá o seu partido apresentava apressadamente uma série de quatro diplomas, alguns até de legalidade duvidosa, para justificar a posição do chefe, que ainda muito recentemente declarava um súbito amor parlamentarista que parecia sincero, mas que naquela segunda-feira -tinha de ser numa segunda-feira, pois só lá vai nesse dia – constou ser afinal um falso amor.

Percebo que neste fulgor inicial e em virtude da necessidade imperiosa de se afirmar internamente, precise de aparecer muitas vezes perante a comunicação social para criar factos políticos, mas ainda estou com aqueles que pensam que a qualidade é mais importante do que a quantidade. É preciso juntar muito bom senso à insaciável necessidade palradora, senão corre-se o risco de dar um tiro no próprio pé.

Há um provérbio inglês que reza: “quando apontares com um dedo, lembra-te que outros três dedos apontam para ti”. Nada de mais verdadeiro.

20 de março de 2006

Prata para serviço de Ouro

Foi a partir de 1980 - ano em que o grupo central dos Açores foi fustigado pela fúria de um sismo que arrasou 60% das ilhas Terceira, S. Jorge e Graciosa e cujas consequências dramáticas são por todos conhecidas - que houve um esboço para criar uma nova dinâmica, de expandir e descentralizar meios com capacidade de intervenção em caso de catástrofe, que, afinal, poderia acontecer em qualquer altura e em qualquer ilha do nosso arquipélago, conforme o sismo daquele primeiro dia de Janeiro tinha revelado, nesse infeliz e terrível momento da nossa história recente.

Nessa altura, e decorrendo também das primeiras conquistas da Autonomia dos Açores instituída em 1975, foram estabelecidos parâmetros pela Administração Regional, embora flexíveis, que apontavam para a constituição de uma corporação por ilha e da existência de um corpo de bombeiros por cada 20.000 habitantes ou raio de actuação de 15 km.

Os Açorianos, e neste caso particular os Graciosenses, estavam habituados a uma vida dura, entregues a si próprios, cultivando a arte de sobreviver ao sabor das intempéries e dos fenómenos da natureza, ambos tão pródigos nestes pedaços de terra semeados na imensidão do oceano.

A 17 de Março de 1981 foi constituída a Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários da Ilha Graciosa, decorrendo da necessidade imperiosa que o Governo Regional em funções naquela época, sentia em criar uma estrutura que garantisse eficazmente a protecção de vidas e de bens dos Graciosenses.

O impulso inicial foi dado pelo Presidente da Câmara Municipal de Santa Cruz da Graciosa daquele tempo, Senhor Gui Weber Bettencourt Louro, que vestido das funções do mais alto representante da população, percebeu ser imperioso dotar a Graciosa destes meios, enquanto o Senhor Vasco Weber Santos Vasconcelos, imbuído da sua conhecida dinâmica e espírito de entrega, assumia a primeira Direcção da Associação, que tinha apenas vinte sete associados.

O primeiro corpo de bombeiros, comandado pelo Senhor Manuel Santos Ataíde Bettencourt, contava com catorze efectivos, uma viatura e algum material. Era, certamente, um grupo com limitações advindas da falta de formação, próprias de um primeiro ciclo de qualquer associação do género, o período de fundação, mas que rapidamente se adaptou às novas exigências requeridas por um corpo de bombeiros moderno e eficaz, como convém.

Por via de um novo quadro orgânico instituído no Decreto Legislativo Regional 24/2003/A de 7 de Agosto, sedimentado na concentração do Serviço de Protecção Civil e da Inspecção Regional de Bombeiros num único serviço, o Serviço Regional de Protecção Civil e Bombeiros dos Açores, mediante a nova perspectiva da entidade públicas, foram dados novos passos para a abertura de um novo ciclo de pujança na protecção civil, como nunca antes fora visto.

A construção de uma verdadeira protecção civil é uma responsabilidade do Estado, é certo, mas não será menos verdadeiro afirmar que é também uma responsabilidade de todos. É preciso, digo mais, é urgente, todos os cidadãos interiorizarem que são eles os primeiros agentes desta cadeia.

O esforço financeiro, a dotação de meios técnicos e a formação já deram resultados. No dia Internacional da Protecção Civil foi considerado que a Região têm um dos melhores serviços do País. Para a Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários da Graciosa é também uma honra dar um contributo para esse sucesso.

Depois da construção da sua sede em Agosto de 1989 foi necessário proceder à sua ampliação já no ano de 2003. Por outro lado a modernização do seu equipamento tem sido uma constante, enquanto a formação foi sempre uma das preocupações principais do corpo de bombeiros que, entretanto, adquiria novas responsabilidades.

Em 1991 passa a prestar o serviço de transporte de doentes e de socorro, recentemente passou a prestar serviço de bombeiros no aeroporto e futuramente passará a ter uma unidade de socorro a náufragos devidamente equipada e formada especificamente para esse fim.

Dentro das suas competências, o corpo de bombeiros registou no ano passado 2.327 ocorrências, mais 5,8 % do que em 2004 e mais 24,9 % do que em 2003. Estes números não são desprezíveis e confirmam a importância cada vez maior que o corpo de bombeiros tem para sociedade onde está inserido.

A vida desta instituição depende directamente dos seus associados, aliás como todas as outras, quer culturais, quer desportivas. No entanto tem vindo a verificar-se uma degradação da relação dos sócios com a Associação, o que me parece deveras preocupante. Isso tem-se notado nas últimas Assembleias-gerais, praticamente desertas.

É preciso inverter rapidamente esta situação e uma das soluções passa pelo aumento do número de sócios, através de campanhas e uma delas poderia muito bem ser “UMA FAMÍLIA UM SÓCIO”, até porque esta coisa de desgraças é hoje a um, amanhã a outro, mas normalmente toca a todos…

É fundamental enaltecer o importante serviço realizado ao longo destes 25 anos pelos efectivos deste quartel e pelas pessoas que integram os diversos órgãos sociais, que, em prejuízo das suas famílias e amigos, têm dedicado os seus tempos livres a esta Associação e na prossecução dos seus elevados objectivos, honrando sempre o lema “PARA SERVIR E DAR A VIDA”.

13 de março de 2006

Os votos que contam

O sistema eleitoral em vigor na Região Autónoma dos Açores tem sido, de certo modo, um bom sistema que alia o modelo de representação proporcional, à característica geográfica específica das nossas ilhas, que, por vezes, cria problemas pela diversidade, mas é de facto a nossa maior riqueza.

O alerta foi dado em 1996 quando o partido mais votado teve os mesmos mandatos que a oposição. Para mais, futuramente corria-se também o risco, ainda maior, de o partido mais votado não poder formar governo por ter menos mandatos que a oposição.

A possibilidade dos vencedores nas urnas serem derrotados em mandatos na Assembleia era e é bem real, o que seria uma aberração.

Estes desvios advém exactamente do esforço do legislador em proteger, da melhor forma possível, a representação por ilha, o círculo eleitoral, mas cria, por outro lado, uma situação de injustiça, já que nas nove ilhas a relação do número de eleitores com a distribuição de mandatos é deveras distorcida, penalizando claramente as ilhas com mais eleitores.

Por isso foi necessário proceder a uma análise exaustiva do actual sistema para detectar os efectivos problemas, apontar as diversas soluções e apresentar uma proposta que fosse consensual, se possível.

No debate mantido em sede da Assembleia Legislativa, nomeadamente na Comissão criada para o efeito, o PSD-A, na ânsia de andar sempre à frente e desdobrando-se em sucessivas aparições públicas, ziguezagueou entre diversos projectos de propostas. É conhecido também a realização de um referendo interno que, pura e simplesmente, foi ignorado.

A proposta, que mereceu o apoio do PS e CDS/PP, prevê um aumento de 5 mandatos, num novo círculo eleitoral de compensação a juntar aos nove já existentes, com o aproveitamento dos votos que sobram. Assim melhora-se a proporcionalidade sem beliscar os círculos de ilha e elimina-se o risco de a formação partidária mais votada não obter o maior número de mandatos.

A verdade é que nunca se chegou a perceber bem qual a proposta do PSD-A e só depois da entrega da proposta aprovada pelo PS e CDS/PP na Assembleia da República é que essa formação partidária clamou por consensos. Já era tarde…
Agora apenas resta ao PSD-A apelar ao veto do novo Presidente da República, que aliás já fez, o que denota grande vontade de ganhar a todo o custo este “combate”, nem que seja na secretaria…

6 de março de 2006

Representante ou "Reizinho"?

Recentemente veio até à praça pública uma proposta de projecto-lei que o Dr. Mota Amaral apresentou na Assembleia da República, destinada a aperfeiçoar o estatuto do Representante da Republica nas Regiões Autónomas, que, como se sabe, virá substituir a figura de Ministro da República, já a partir de 9 de Março, conforme o previsto na última revisão da Constituição Portuguesa.

Até aqui nada de novo, já que o Dr. Mota Amaral é um legislador.

Não fora a urgência, o exagero nas regalias do cargo, incluindo remunerações e despesas de representação, as exigências de aumentar significativamente a posição protocolar (claramente acima dos Presidentes da Assembleia Regional e do Governo), certamente que ninguém teria reparado, nem sequer levado a mal.

Só para se ter uma ideia, esta proposta do Dr. Mota Amaral prevê que o Representante da República aufira 70 % do vencimento do Presidente da República (actualmente o Ministro da República aufere 65 % desse valor), mais 40 % em despesas de representação, vencimentos extraordinários em Junho e Novembro (porquê?), direito a transporte, ajudas de custo e residência oficial, nas actuais instalações e, ainda, obras urgentes no palácio Praia e Monforte em Ponta Delgada também para residência oficial. Este último imóvel, ao que se sabe, até estaria destinado à instalação de serviços do actual tribunal, que já não tem condições.

Confesso que sempre admirei o Dr. Mota Amaral, muito embora nem sempre alinhasse pelo seu pensamento ou pelos seus actos, como é absolutamente natural. Reconheço também, e nisto não estarei só, que foi e é um autonomista convicto, um dos pioneiros da construção do edifício autonómico. Por isso terá sempre o meu respeito e admiração.

Contudo, e porque também sei que o Dr. Mota Amaral sempre fez frente à República e aos seus representantes (lembram-se das gravatas pretas na Assembleia Regional?) e até, por diversas vezes, defendeu a extinção do cargo de Ministro da República, não quero acreditar que esteja a fabricar um “fato por medida”, não quero acreditar que o Dr. Mota Amaral venha a ser a personalidade convidada pelo Presidente da República para Representante na Região Autónoma dos Açores, não querendo acreditar também que o Dr. Mota Amaral seja capaz de utilizar o cargo que desempenha actualmente para criar um trono dourado.

A ver vamos…

2 de março de 2006

Baixezas

O termo “baixa” descreve e é utilizado em várias situações: a baixas no mar que não são mais do que montanhas subaquáticas, as baixas nas equipas desportivas ou profissionais quando não podem contar com alguém que faz realmente falta, as baixas de forma, etc. Mas a utilização mais corrente é a denominação do documento que assinala uma doença e respectivo justificativo para faltar ao trabalho.

O direito à segurança social está consagrado no artigo 63º da Constituição da República Portuguesa, nomeadamente no ponto 3, onde se lê: “O sistema de segurança social protege os cidadãos na doença, velhice, invalidez, viuvez e orfandade, bem como no desemprego e em todas as outras situações de falta ou diminuição de meios de subsistência ou capacidade para o trabalho.”

Percebemos assim o alcance deste artigo, que constitui, sem dúvida, um direito fundamental que os legisladores consagraram na nossa Constituição. São regalias que nos assistem, mas é preciso não esquecer que também temos obrigações: o dever de contribuir e a utilização destes mecanismos legais com verdade e transparência.

Nos últimos tempos tem-se assistido ao esforço do poder político em fiscalizar cada vez mais a utilização das baixas, por se saber que a fraude é cada vez mais frequente. Actualmente ainda se justifica mais apertar a fiscalização, quando se antevê, um futuro próximo, dificuldades financeiras ou mesmo ruptura da segurança social.

O leitor já reparou o tamanho da injustiça originada por baixas fraudulentas? É o professor que chega mais tarde das férias escolares, é o funcionário público que, para não “mexer” com as férias, mete baixa sempre que precisa de uns dias de descanso.

Um pouco perplexo ouvi recentemente alguém dizer, como se de um acto perfeitamente normal se tratasse e sem qualquer constrangimento, que um familiar vinha de férias e para estar mais tempo com ele, ia meter uma baixa. É uma injustiça porque somos nós todos a pagar e porque, à custa de uma mentira, conseguem assim mais dias de descanso do que os colegas honestos e cumpridores.

22 de fevereiro de 2006

Investimentos na Graciosa


Senhor Presidente da Assembleia
Senhoras e Senhores Deputados
Senhor Presidente
Senhora e Senhores membros do Governo

A ilha Graciosa apesar de ser uma das mais pequenas da nossa Região, é também uma das mais bonitas, desculpem a imodéstia, com um excelente clima e, sobretudo, dotada de um excelente património natural e construído.

Não obstante, para nós o mais importante ainda é, e continuará a ser, a nossa gente, gente que desde há muito está habituada à dureza própria da vida em comunidades isoladas e rodeadas por mar, que umas vezes é um bom pai e outras se torna no pior dos padrastos.

O desenvolvimento económico desta ilha, tal como acontece noutras da Região, passará sempre por 3 vectores incontornáveis: agricultura, pescas e turismo. As áreas sociais, responsabilidade directa do Governo Regional dos Açores, complementam esses sectores.

É certo que nos últimos anos muito se tem construído na ilha Graciosa, estruturas essenciais e de indiscutível importância, tais como as infra-estruturas aeroportuárias e portuárias, o matadouro, caminhos de penetração, protecção da orla marítima, a reabilitação da rede viária e do parque escolar da responsabilidade do Governo, nova fábrica de lacticínios, uma nova e moderna central termoeléctrica, dispositivos de aproveitamento das energias alternativas e apoios à habitação, através de diversos programas, todos estes investimentos feitos com a intenção de alcançar um estádio que permita projectar o futuro com segurança e, sobretudo, com grande esperança.

O novo porto de pescas, cujas obras de mar estão a terminar, será dotado de uma nova lota, casas de aprestos e outros equipamentos auxiliares, que farão daquele porto um dos melhores da Região. Certamente que será um contributo decisivo para uma ainda maior afirmação deste sector no contexto da economia da ilha. Os pescadores, que já representam uma classe rejuvenescida e dinâmica, souberam substituir aos poucos uma frota obsoleta por uma mais moderna e que permite pescar mais longe das nossas costas, apostando claramente na captura de espécies com maior valorização. Este sector registou na Graciosa um crescimento de 22,91 %, de Janeiro a Outubro de 2005, valor superior à média regional, que se situa nos 1,19 %, em igual período.

A agricultura graciosense também tem sido considerada um caso de sucesso, especialmente no sector do leite, devido à capacidade e dinamismo dos cerca de trinta e sete produtores, sobretudo dos mais jovens, que souberam e sabem aproveitar uma série de mecanismos destinados ao investimento, que as entidades oficiais têm vindo a criar ao longo dos tempos. Souberam também impor a valorização da sua produção, que durante muitos anos esteve abaixo do justo valor. O Governo tomou também a decisão política da construção de uma moderna unidade fabril de lacticínios, dando assim confiança e perspectivas mais optimistas a uma classe que viveu durante muitos anos sem saber o que o futuro lhes reservaria. Devido a estas condicionantes, a produção de leite disparou de 3 milhões de litros, entre os anos 1996 e 2000, para mais do dobro desse valor registados actualmente. O sector da carne, apesar dos condicionalismos do mercado, também tem registado um esforço de modernização, tendo sido efectuados melhoramentos substanciais no matadouro da ilha.

Senhor Presidente da Assembleia
Senhoras e Senhores Deputados
Senhor Presidente
Senhora e Senhores membros do Governo

No turismo, apesar de se ter sentido alguma estagnação no último ano, as perspectivas de futuro são animadoras, com o investimento num novo hotel, na renovação das termas do Carapacho e no projecto da piscina das Courelas. Por um lado está a ser criada a empresa que fará a gestão destes empreendimentos e por outro verifica-se o interesse de alguns empresários em apostar num segmento turístico específico. A procura da ilha Graciosa para a prática de actividades subaquáticas não tem parado de subir, fruto não só da beleza dos seus fundos, mas também das excelentes condições oferecidas e a realização no próximo mês de Junho do I Open Internacional de Fotografia Subaquática é a prova de que este nicho de mercado poderá fixar-se e ser um valor acrescentado para o desenvolvimento do turismo. A recente redução do preço das passagens aéreas e o novo esquema de transportes marítimos a implementar em breve, poderão também criar outras sinergias e dinâmicas.

Não é menos certo que as áreas sociais, com destaque para a saúde, têm recebido importantes fluxos financeiros tendo em vista, não só, minimizar os problemas que advém do envelhecimento da população graciosense, mas também na prestação de cuidados de saúde com qualidade, a toda uma população que vive afastada dos centros hospitalares.

O Governo Regional tem financiado massivamente o funcionamento do Centro Social e Paroquial da freguesia da Luz, das Santas Casas da Misericórdia de Santa Cruz e da Vila da Praia, esta última inaugurada recentemente e que representou um grande esforço financeiro. Estes apoios directos revelam-se de grande importância, pois sem eles a sua sobrevivência estaria posta em causa e é preciso não esquecer que estas instituições são consideradas grandes empregadoras.

No que se refere ao Centro de Saúde é de louvar o esforço feito, sobretudo, na dotação de quadros técnicos. A compensação está aí: quatro médicos, um médico-dentista, um psicólogo, dois técnicos de análises clínicas, dois técnicos de radiologia, um técnico de higiene e saúde ambiental, onze enfermeiros e brevemente mais dois, situação que já permite ter um destes últimos profissionais na equipa do serviço de urgência, das oito horas às vinte e duas horas. Não comungamos da ideia já referida nesta casa de que um médico a mais ou a menos no Nordeste ou na Graciosa representa pouco. Só quem lá vive é que pode fazer essa avaliação. A aposta nas novas tecnologias e equipamentos modernos também acompanhou este esforço: novos equipamentos de radiologia com sistema digitalizador, de medicina-dentária, de bioquímica, uma rede estruturada de dados, voz e imagem, o início do funcionamento do programa Consultórios e da informatização de todo o processo clínico. Às obras de requalificação terminadas recentemente e que trouxeram outra dignidade a um edifício que, recorde-se, tinha sofrido grandes obras de ampliação e conservação em 1995 avaliadas em quase meio milhão de contos, vão juntar-se outras na casa mortuária, com a sua requalificação e com a aquisição de mesa de autópsias e de uma câmara mortuária.

Senhor Presidente da Assembleia
Senhoras e Senhores Deputados
Senhor Presidente
Senhora e Senhores membros do Governo

Depois de tudo isto poder-se-á inferir que na Ilha Graciosa tudo vai bem? Claro que não.

Infelizmente ainda muito há para fazer e sem dúvida que novos desafios já se perfilam no presente e citam-se três que nos tem preocupado.

Um deles, e que agora até anda na ordem do dia, é sem dúvida a questão das quotas leiteiras. Não levantamos este problema com a tentação de resolver a situação dos prevaricadores, pois, como toda a gente sabe, diversos avisos foram lançados em todas as direcções. A questão que se prende neste momento é a de que a nova fábrica precisa de um valor mínimo de dez milhões de litros por ano para laborar de uma forma sustentada e a quota é de apenas cinco milhões seiscentos e cinquenta litros por ano, muito embora, também seja verdade, que quando se planeia a construção de uma estrutura produtiva é necessário avaliar os limites mínimos de sustentabilidade, para não se correrem riscos advindos da falta de matéria prima. Embora estejam a ser estudadas soluções a médio prazo, como sejam as reformas antecipadas, novos resgates e a criação de uma bolsa de quotas, é verdade que se surgirem as imposições suplementares, vulgarmente conhecidas por multas, teremos situações de falência e certamente uma grave crise económica e social. A solução para este grave problema passará, com toda a certeza, pelo empenhamento e responsabilização de todos os intervenientes.

Outra questão, e que é um legítimo e antigo anseio de todos os graciosenses é, sem dúvida, a implementação de ligação aérea ao domingo durante todo o ano. Foram feitos progressos ultimamente, pois estas ligações passaram de dois para seis meses por ano, mas continua a pensar-se que representa um constrangimento que poderia ultrapassar-se ao abrigo do serviço público, mas estamos em crer que terá um desfecho positivo a breve trecho.

Relativamente à extracção de areia, processo que não tem corrido muito bem ultimamente, com graves inconvenientes para a economia da ilha, é necessário proceder à alteração da legislação actual de modo a garantir a eficácia do abastecimento e a opção dos importadores por melhor serviço e também por um melhor preço.

O sucesso do investimento verificado nos últimos anos não nos aquieta e à adversidade respondemos com determinação e empenhamento na busca de soluções que melhorem a vida daqueles que legitimamente representamos.

Disse,

Horta, Sala das Sessões, 22 de Fevereiro de 2006.
(Intervenção de José Ávila, na ALRAA)

20 de fevereiro de 2006

Procurar soluções para seguir em frente

Não há dúvidas que a agricultura graciosense tem-se afirmado no contexto da Região Autónoma dos Açores. Alguém dizia recentemente que a Graciosa era a ilha com maior sucesso agrícola.

Partindo duma situação desvantajosa, sobretudo pelo facto da maior parte dos agricultores praticarem uma agricultura de subsistência, em explorações de pequena dimensão e muito fragmentadas, com uma média de idade muito elevada, como tal com pouca apetência para a mudança, mas mesmo assim houve uma rápida adaptação aos novos meios de produção e às novas exigências comunitárias, facto que é por todos reconhecido. A classe rejuvenesceu e preparou-se para os desafios do futuro.

A acompanhar esta espantosa progressão sem paralelo nos Açores, houve também a decisão do poder político, assumida em 1996, de inverter a tendência da política anterior de fechar a ilha à produção de leite (de 92 a 95), arquitectada pelo Governo Regional de então.

A construção da nova fábrica de lacticínios veio permitir a substituição de uma outra, perfeitamente obsoleta e sem condições de operar com as novas regras comunitárias e que, por isso, nos últimos anos correu diversas vezes o risco de ser mandada encerrar, o que teria sido um rude golpe ao processo de modernização em curso. A nova fábrica, ao que me dizem, foi projectada para laborar 10 milhões de litros anualmente, estanto portanto nesta fase está a funcionar abaixo das suas capacidades.

Por outro lado houve um grande esforço na formação dos activos nesta área e também apoios às organizações de produtores. Em 2005 também o leite passou a ser pago ao mesmo preço da Terceira, facto que veio acabar com uma injustiça de muitos anos.

Este conjunto de factores, juntamente com a complacência do tempo excelente para a produção que se tem verificado durante este ano agrícola, originou um aumento vertiginoso da produção de leite, sobretudo a partir de Outubro de 2005.

Por isso de constata que quando terminar o ano agrícola a quota destinada à Graciosa será ultrapassada em cerca de 2 milhões de litros, facto que será ainda mais preocupante se forem aplicadas imposições suplementares, vulgarmente conhecidas por multas. Por azar, também na Terceira e em outras ilhas a quota vai ser ultrapassada.

Nesta situação de crise existem várias verdades:
1ª - a do Governo, que tem feito diversos avisos a todos os agricultores para não ultrapassarem os seus direitos de produção;
2ª – a dos agricultores, que exigem mais quota para viabilizarem as suas explorações e evitar as multas;
3ª – a dos industriais, que querem mais matéria prima para viabilizarem as suas fábricas;
4ª – a das organizações de produtores, que defendem o aumento do rendimento dos seus associados.

No entanto atrevo-me a dizer, como aliás toda a gente sabe e repetidamente referido, que esta crise, a ter desenvolvimentos negativos, irá afectar todos os graciosenses e terá repercussões inimagináveis na nossa frágil economia.

Por isso defendo que é preciso encarar esta crise com seriedade e sem constrangimentos políticos, já que se trata de um problema que é tecnicamente melindroso e de difícil resolução.

A curto prazo poderão haver soluções, como sejam: aquisições de quotas no exterior, novos resgates, a criação de uma bolsa de quotas e as reformas antecipadas de agricultores com mais de 55 anos de idade.

Mas agora, e é agora que existe um problema que urge resolver, é preciso unir todos os intervenientes, estudar as várias hipóteses e depois atalhar caminho, sem cair em facilidades, porque a solução não estará de certeza no empenhamento de uma só das partes, estará antes num compromisso de todos.

12 de fevereiro de 2006

A nova onda

Segundo cita António Borges do Canto Moniz, no livro Ilha Graciosa - Açores Descripção Histórica e Topographica, escrito no ano de 1883, a nossa ilha terá sido achada por volta do ano de 1450, a partir das Quatro Ribeiras que, devido à sua localização geográfica na parte norte da Ilha Terceira, local onde os descobridores teriam feito o primeiro assento, puderam avistar a Graciosa e, acredita-se, na primeira viagem a esta ilha, os descobridores terão visto as restantes ilhas que constituem o grupo central do arquipélago.

Depois do seu descobrimento, e segundo o mesmo autor, mandaram da Terceira lançar-lhe gado. Então, Vasco Gil Sodré, homem distinto e natural de Montemor-o-Velho e que vivia em Angra do Heroísmo, passou para esta ilha com a sua família e empregados, tendo desembarcado na zona do Carapacho, onde construiu uma casa e instalou a alfândega. Esta foi a primeira onda…

É certo também, e os dados históricos confirmam, que, pouco tempo depois do povoamento das ilhas, também pela Graciosa começaram a surgir todo o tipo de piratas (holandeses, espanhóis e argelinos) que atacavam os navios que por cá se abrigavam, principalmente aqueles que vinham das Indías, com as suas preciosas cargas, e despojavam a população dos seus bens, usando a força e cometendo todo o tipo de atrocidades. Assim tivemos diversas invasões, algumas com resultados dramáticos, como foi o caso da morte do capitão donatário Duarte Barreto nas mãos dos espanhóis, e outras em que os graciosenses conseguiram ripostar com valentia, como foi o caso da que aconteceu em 1623 na Vitória, onde os mouros, que tencionavam roubar naquela parte da ilha, encontraram gente determinada e corajosa que lhes fez frente. As invasões constituíram assim a segunda onda.

Ao longo de toda a nossa história outras dificuldades são referidas, com foi o tempo em que contávamos com excedente de população para os recursos existentes, obrigando uma grande parte dela a procurar um melhor futuro noutras paragens. Esta foi também uma grande onda, ou melhor, muitas e pequenas ondas com sentido contrário, que nos roubam regularmente e desde há muito, gente jovem e laboriosa que procura o sucesso e a felicidade noutras paragens.

Apesar de sermos uma comunidade pequena e, talvez por isso, pacífica, as questões de segurança tiveram e tem cada vez mais razão de ser. No passado a segurança teve certamente outra importância e impacto, mas hoje em dia é, com toda a certeza, um dos pilares da liberdade e da justiça, desde que implementada de uma forma coerente.

A Polícia de Segurança Pública para mim sempre representou e representa uma instituição respeitável e de importância crucial, porque a sua presença é estabilizadora e a sua acção inibe os infractores, mas, sem dúvida, o papel mais importante que lhe está reservado é a sua actuação pedagógica que renderá, com toda a certeza, resultados positivos a breve trecho.

Sinceramente não consigo entender como é que a deslocação de diversos elementos da secção de trânsito do exterior e a sua actuação incisiva e rigorosa nas ruas da Graciosa, apenas nos poucos dias que cá estão, poderá ser reconhecida como benéfica. Com isto não quero de maneira nenhuma afirmar que não se devem fazer as chamadas operações stop e a restante fiscalização relativa ao trânsito, antes pelo contrário: temos que acabar com excesso de ruído, com as faltas de seguro e inspecção dos veículos, com o excesso de velocidade, com a condução sobre efeitos de álcool e estupefacientes, temos de disciplinar o trânsito.

Estas e outras acções devem ser feitas, mas mantidas de uma forma regular e nunca para embelezar estatísticas. Que nunca mais se diga, como alegadamente constou, que numa semana se facturou mais que durante um ano…

Não acredito estarmos perante uma nova onda, mas se assim for haveremos de sobreviver, tal como aconteceu com os nossos antepassados.

5 de fevereiro de 2006

Amigos para sempre

“A amizade duplica as alegrias e divide as tristezas.” (Bacon)

Hoje estamos praticamente à mesma distância do dia dos amigos, já passado, e do dia das amigas, que se comemora na próxima quinta-feira. Ambos se destinam a celebrar a amizade, como é óbvio.

O convívio que marca estes dias não é mais do que a oportunidade para dar ênfase a tudo o que une os amigos e ajuda a manter viva a verdadeira amizade e a desvalorizar tudo aquilo que a faz perigar.

Apesar da construção da verdadeira amizade ser apanágio dos humanos, o maior desafio, sobretudo nestes tempos de incertezas e competição desenfreada, é a sua manutenção.

Contamos com os amigos nas horas das vitórias, mas é nas derrotas que mais falta nos fazem. Ter amigos é poder contar com apoio destes nas horas difíceis e nos momentos em que mesmo a auto estima é posta em causa. Ter um amigo é sentir que, apesar do caminho ser longo, ao nosso lado temos alguém que nunca nos abandona. Ter um amigo é ter alguém com o qual podemos pensar em voz alta, é ter alguém que nos ouve.

Ser amigo é confiar muito, compartilhar tudo, amparar sempre e ajudar a realizar os sonhos de outro.

Um amigo é um irmão, só que escolhido por nós. Por ter um irmão que é um grande amigo e ter amigos que são grandes irmãos, digo, convictamente, que tenho os melhores amigos do mundo…

30 de janeiro de 2006

O cerco

Na passada semana realizaram-se as eleições legislativas na Palestina, claro que envolvidas em grande expectativa, primeiro pelos vizinhos e depois por todo o mundo.

Acredito piamente que qualquer país com interesses na área tivesse a sua preferência, até porque estavam e estão em jogo altos valores económicos e até de estratégia geopolítica, nalguns casos incompreensíveis e que, sinceramente, nem nos interessa perceber.

Depois de conhecidos os resultados eleitorais, houve grande algazarra e espanto por parte de alguns países, os países do costume, os chamados polícias do mundo.

Quando se foi a votos, de duas uma: ou se acreditava na democracia e nos seus valores ou então faz-se de conta que é assim e depois não se aceita o seu resultado, porque ele não foi de acordo com o que se pretendia. Esta é fase podre da democracia, aquela em que os mais poderosos querem mudar as regras a meio do jogo, para que os seus interesses sejam satisfeitos integralmente.

Será que alguém no seu perfeito juízo pensaria que na Palestina ficaria tudo como estava? Penso que não, nem os mais optimistas.

Naquela zona do mundo existem seres humanos da minha geração que nunca conheceram a paz, nem conhecem o seu significado, gente oprimida e obrigada a viver numa prisão no seu próprio país, gente que todos os dias vê crescer um muro à sua volta e também cerca as suas definhadas terras, tudo em nome da segurança de alguns.

Ainda há quem prefira morrer de pé a viver sempre ajoelhado, como afirmava Ernesto “Che” Guevara.

23 de janeiro de 2006

Copiar e colar

Cavaco Silva venceu as eleições presidenciais 2006. É verdade que foi por pouco, mas venceu. Glória ao vencedor, honra aos vencidos. É assim a vida…

Confesso que esta derrota da esquerda para mim foi dramática. Se algum dos candidatos, perfilhados à esquerda, tivesse um bom resultado, isto é, um resultado que obrigasse a direita a uma segunda volta, o meu artigo desta segunda-feira estava feito: seria a sua biografia e mais nada... Era fácil, custava pouco, eu ficaria bem no retrato e ainda por cima não era um caso inédito. Á cautela, eu já tinha verificado e, de facto, estava tudo na Internet, não falhava nada. Mas o destino pregou-me esta partida e cá estou eu sem grande assunto para escrever, até porque não me apetece recorrer aos “mails” diários que recebo, nem a artigos de outras publicações. Copiar e colar, nos tempos de hoje, é trivial e está ao alcance de todos, mas, sinceramente, não faz o meu género. Há quem goste…

Enquanto divagava, veio à minha memória os meus tempos de escola e lembro, a quem me conhece mal, que nunca fui um grande aluno, primeiro pela estatura e depois pelo mediano aproveitamento escolar. No entanto há uma cena que jamais esquecerei. Certo dia a minha professora de Português incumbiu a turma de fazer um trabalho sobre um livro de Soeiro Pereira Gomes chamado Esteiros, livro que eu adorava e que ainda por cima já o tinha lido duas vezes. Senti-me bem no papel e confesso que nesse dia “dei o litro”. O trabalho saiu na perfeição, pensava eu.

Mas nestas coisas de testes e exames, e comigo era habitual, precisamos sempre de quem está ao nosso lado. Percebi que o “Manel” (nome fictício), ou não tinha lido o livro, ou não estava a “pescar” nada do assunto. Devagarinho, como quem não quer a coisa, coloquei o meu teste ao alcance dos desorientados olhos do “Manel”, tal como este já fizera comigo noutras situações de verdadeira aflição. Reparei no seu olhar agradecido e, sinceramente, fiquei orgulhoso por também poder ajudar.

O pior estava para vir. O “Manel” entregou o seu teste primeiro que o meu, até porque nestas situações é muito importante não dar nas vistas. Nunca me tinha passado pela cabeça que ele tivesse copiado, literalmente, toda a minha redacção e no fim ainda tivesse acrescentado, em forma de rodapé, tal como eu fizera, “trabalho escrito com uma BIC esfera fina”, brincadeira que eu tinha a mania de fazer com alguma frequência, mas que também expressava a minha preferência por aquele tipo de esferográfica.

Conclusão desta história: o “Manel” teve um bom mais e eu um simples suficiente menos, com a agravante de, no fim do teste, ainda ter visto averbado a seguinte nota a vermelho da professora: copiaste pelo “Manel”, grande coisa. O “Manel” disse-me calmamente, já depois de aliviado pelo stress da entrega dos testes, com aquele olhar maroto e de quem já nada tem a perder: "Ouve lá pá, a culpa é da professora. Eu até escrevi com BIC, mas a minha era de esfera grossa".

Foi uma lição. A partir daí não gosto de copiar nem de quem copia.

16 de janeiro de 2006

Open Internacional de Fotosub


No próximo dia 18 de Janeiro de 2006 vai ser apresentado na Bolsa de Turismo de Lisboa (BTL) o I Open Internacional Fotosub Ilha Graciosa, que se realizará em Junho do corrente ano.

A ideia da realização deste evento de nível internacional surgiu logo após a realização do Campeonato Nacional, que se realizou na nossa ilha em Setembro de 2004, tendo em consideração a opinião de muitos participantes, membros dos júri e elementos da Federação Portuguesa de Actividades Subaquáticas, que garantiram ser a Graciosa um local de excepção para mergulho e fotografia subaquática devido, em grande parte, à beleza das inúmeras baixas existentes ao redor da Ilha.

Estas potencialidades já tinham sido referidas pelo professor Luís Saldanha na década de 70 em diversas publicações, onde defendeu, inclusivamente, a implementação de uma reserva marinha, mas sem prejuízos para a pesca profissional. Foi nessa altura também proposta a criação de um centro internacional de mergulho na baía do Filipe, projecto que não teve qualquer progresso devido, sobretudo, à inércia própria daquela época e a nebulosas dúvidas da sua utilidade. O professor Luís Saldanha, estava, de facto, a pensar 50 anos à frente…

Hoje em dia já ninguém tem dúvidas que a ilha Graciosa tem sido projectada e divulgada enquanto destino de eleição para mergulhadores. A quantidade e qualidade da fauna e flora subaquáticas garantem, por si só, o desenvolvimento deste nicho de mercado, sem pôr em causa o nosso rico e sensível património natural.

Os organizadores deste importante evento pretendem, nesta fase, divulgar a ideia e a marca junto dos operadores turísticos, dos clubes do país, das Federações internacionais e dos órgãos de comunicação social especializados.

O Open Internacional decorrerá em vária fases, sendo a primeira a inscrição com a apresentação do porte fólio, seguindo-se a selecção por um júri, no mês de Abril. Os apurados nesta fase virão disputar a prova que terá as seguintes categorias: ambiente sem mergulhador, ambiente com mergulhador, macro sem peixes, tema livre e peixes. No final cada fotógrafo apresentará 6 fotos, uma por cada tema, à apreciação do júri. Os prémios, que serão monetários, destinar-se-ão às três melhores colecções e também à melhor foto de cada categoria.

O financiamento será garantido, por uma lado, com a venda de publicidade e com a participação de um grande patrocinador e, por outro, contará com o apoio da Câmara Municipal de Santa Cruz da Graciosa e Governo Regional dos Açores.

Esta realização será, sem dúvida, mais um contributo para a afirmação de uma forma de turismo ecológico, que importa dinamizar, e, simultaneamente, terá o intuito de colocar a Ilha Graciosa como capital do mergulho nos Açores.

8 de janeiro de 2006

O melhor património


“GRACIOSA, Açores: uma ilha de simpatia no meio do atlântico.” Esta frase ocorreu-me quando andava à procura de uma que melhor definisse a nossa ilha. É claro que é possível encontrar outras, porventura até com definições mais objectivas ou com maior impacto, mas deixem-me dizer que gosto desta, porque exprime aquilo que sinto.

Vivemos numa pequena ilha cujas belezas ultrapassam a sua própria dimensão. Temos um vulcão adormecido, ar puro, tranquilidade, segurança, águas limpas, natureza intacta e paz, entre outras. Mas o que de melhor temos para oferecer a quem nos visita é a simpatia, que é, sem dúvida, inversamente proporcional ao tamanho desta ilha e constitui o nosso melhor património. E é principalmente esse o “feedback” que recebemos dos forasteiros.

É amplamente conhecida a forma cordial com que se recebem os visitantes, nos lares, nas festas familiares, nas festas dos clubes e filarmónicas, que, por ser tão flagrante, causa por vezes um misto de espanto e admiração.

Evidentemente que isso, apesar de ser uma mais valia, não nos resolve tudo. É preciso aplicarmos essa qualidade a todas as áreas de actuação, de forma a dar corpo a uma qualidade humana importante, vinda de longe e que temos a obrigação de preservar.

Mas, por vivermos em condições excepcionais, tendo em conta o que se passa no resto do mundo, é certo e sabido que os problemas, que também os temos, se transformam em grandes problemas pelas fragilidades que a condição de “ilhéus” nos impõe. É a outra face da mesma moeda.

Deixando para trás algumas das chagas próprias das sociedades modernas e que por cá também constituem uma preocupação, como sejam os consumos de álcool e drogas, ultimamente tem surgido um fenómeno novo, que é o vandalismo. Basta vermos o que se está a passar com os sinais de trânsito espalhados por toda a ilha, constantemente e repetidamente fustigados pela fúria de uns quantos. Dizem-me que é preciso mais vigilância e eu concordo, mas é necessário sobretudo educação e isso dá-se em casa e nas escolas.

1 de janeiro de 2006

Ano novo, tempo novo

Estamos a iniciar mais um ano, um tempo novo, tempo de votos, enviados das mais diversas formas, com claro predomínio da via SMS, cheios de esperança num mundo melhor. Enquanto contava as passas espalhadas na palma da mão, passaram-me pela frente imagens de um mundo cruel, mas que muitos de nós, teimosamente, ainda acreditam que poderá e deverá ser melhor.

Vivemos num mundo que, apesar de estar em constante transformação, fica indelevelmente marcado pela guerra, pela dependência energética (talvez daí a guerra, ou não será assim?), pelos novos desafios da globalização, pela relevância absoluta dos interesses financeiros e pelo tráfico, nas suas mais diversas formas (drogas, seres humanos e influências).

Não seria bom que acabassem todas as guerras? Não é também um sonho de toda a humanidade, pelo menos para os bem intencionados, que as verbas astronómicas gastas na industria da guerra, fossem aplicadas nos cuidados de saúde de continentes fustigados por doenças que ainda tem cura e que ceifam milhões de vidas, na investigação para cura da SIDA e na luta contra a fome?

Devido à tão falada globalização, conceito ainda pouco definido, existe uma grande concentração de capital nos grandes grupos económicos. Por isso os países ricos ficam mais ricos e os países pobres ficam cada vez mais pobres, pois estes últimos não conseguem exportar os seus produtos e as suas matérias primas são desvalorizadas, enquanto os países ricos, para além do grande desenvolvimento tecnológico que registam, continuam a subsidiar a produção, tornando esses produtos artificialmente muito mais competitivos, como acontece com os de origem agrícola. Esta política enaltece apenas os interesses financeiros, em prejuízo do estado de bem-estar social, contribuindo para a desagregação do serviço público e aumento do desemprego provocado pelas sucessivas crises económicas.

Hoje a União Europeia, e não só, paga para não se produzir mais. São os casos do leite, dos cereais, da carne e do peixe, enquanto mesmo aqui ao lado, em África, milhões de pessoas ainda passam fome. As quotas de produção, embora entenda a sua utilidade do ponto de vista económico, são uma aberração quando somos confrontados com esta triste realidade.

As indústrias farmacêuticas, organizadas em autênticos e poderosos lobbys, teimam em não baixar os preços dos medicamentos destinados aos países mais pobres, para tratamento de doenças que, se fossem convenientemente tratadas, não teriam uma mortandade tão elevada.

Como se resolvem estes problemas? Não tenho respostas e a única certeza é a de que não nos podemos conformar nunca.

Hoje já estamos num novo ano. Hoje é dia de renovar a esperança.

25 de dezembro de 2005

Natal todos os dias

Hoje é Natal. Este dia tem um sentido especial para todos nós, até porque geralmente nos encontramos rodeados por aqueles de quem mais gostamos. A família e os amigos dão-nos o alento para a caminhada da vida. Mas confesso que, neste dia, também sinto alguma melancolia provocada pela consciência de que a humanidade enfrenta momentos de grande dificuldade, enredada na incapacidade de pôr fim a profundas diferenças económicas e sociais que retalham o nosso planeta. Nestes momentos propícios à reflexão muitas perguntas ficam sem respostas.

Este sentimento surge porque, neste período, os órgãos de comunicação social também dão um enfoque especial a estes problemas, sobretudo para abanar consciências. Por outro lado também fico animado com gestos altruístas de gente que deixa para trás o conforto do seu lar para ajudar aqueles que mais precisam. São esses voluntários que nos fazem pensar e ter a esperança de que o mundo algum dia seja melhor e mais justo.

Com os inúmeros problemas provocados pelas catástrofes, pelas guerras, pelas doenças, pela intolerância e pelas fracturas sociais, vai valendo a intervenção despretensiosa dos voluntários integrados em diversas organizações que, apesar dos parcos recursos, conseguem agregar vontades para, a seu modo, contribuir para um mundo melhor.

Nos Açores, e também na Graciosa, o voluntariado é uma realidade, mas é preciso continuar a fomentar uma cultura de solidariedade e, ao mesmo tempo, difundir melhor o voluntariado. Há gente que, em prejuízo das suas vidas familiares e sociais, dedica grande parte do seu tempo a desenvolver acções de interesse social e comunitário. Esta dedicação aos outros é a afirmação de que a construção de uma sociedade melhor é feita de pequenas contribuições. A todos eles desejo que o espírito Natalício os acompanhe todos os dias do ano.

19 de dezembro de 2005

São Gabriel



O navio São Gabriel da Boxline, empresa de transportes marítimos que serve a ilha Graciosa, depois de efectuar as manobras de saída do porto da Praia, ficou sem máquinas devido a uma avaria eléctrica. A força do mar e do vento, que vinham de leste, atiraram o navio para a costa e quando já se encontrava a cerca de 800 metros dos Fenais, lançou o ferro de estiborbo que acabou por prender no fundo e assim evitar um desastre. Curiosamente fazia no Domingo 5 anos que encalhou o navio Corvo no ilhéu da Praia, este da empresa Mutualista Açoriana. Depois de reparada a avaria o São Gabriel seguiu a sua viagem para Lisboa, como estava previsto.

Vida difícil

O Sport Clube Marítimo venceu ontem (domingo) o Lusitânia da vizinha ilha Terceira, conhecido candidato à subida. Quanto a mim não só ganhou, como ganhou muito bem e ao contrário do que aconteceu noutras situações, a equipa graciosense conseguiu defender o golo de vantagem, que alcançou bem cedo, sem abdicar do ataque. Apesar de grande parte do jogo se ter desenrolado no meio campo do Marítimo, o seu guarda-redes poucas vezes foi chamado ao trabalho. Isto diz quase tudo sobre este encontro.

No final do jogo foi visível o desalento por parte de jogadores e treinador forasteiros, o que é absolutamente normal, mas já o seu presidente que, com gestos que eram visíveis em toda a bancada, tentava arranjar uma desculpa para uma derrota que, segundo se poderia perceber pela exuberância gestual, seria forjada. Nada de mais errado. Aquele senhor apenas se pode queixar da sua equipa, pois foram os seus jogadores que optaram por um jogo mais duro, por vezes roçando a violência e mesmo a agressão e por isso foram castigados com duas expulsões, que até pecaram por escassas. A equipa de arbitragem com certeza terá errado aqui e ali, mas, quanto a mim, fez um trabalho positivo e não teve qualquer influência no resultado.

Serve esta introdução para levantar algumas questões ao que se tem passado na arbitragem nesta competitiva série Açores. Tenho ouvido sistematicamente queixas de arbitragens em determinados campos e, normalmente, recheadas de histórias que envolvem jantares com dirigentes, automóveis alugados, recepções nos aeroportos, enfim, toda uma panóplia de esquemas que dão muito que pensar. É capaz de haver, por vezes, algum exagero motivado pela febre clubista, mas lá que os problemas existem é verdade, segundo muitas das vozes que tenho escutado ultimamente.

Acredito que a maior parte dos árbitros são pessoas sérias, uns mais competentes que outros, e por isso é muito mau julgarmos o todo pelas partes, mas também sei que num meio destes, como em muitos outros meios, existem pessoas sem escrúpulos. Acho que é eticamente incorrecto e reprovável um árbitro aceitar qualquer tipo de benesse de um clube. Esses casos deveriam ser denunciados, para continuarmos a acreditar na verdade desportiva.

Ouviu-se falar muito no apito dourado das ligas profissionais, mas parece-me que por cá é preciso dar alguma atenção a este fenómeno que, de tão repetitivo, já parece normal e quando assim é, é porque já estamos a bater no fundo.

O Sport Clube Marítimo é uma equipa pequena, de uma ilha pequena e isso incomoda muita gente. Não devia, dizem muitos, mas incomoda, dizemos nós. Já dizia Indira Gandhi, “é um grande privilégio ter vivido uma vida difícil”. Força, porque para a frente é que há caminho…

13 de dezembro de 2005

Barco encalhado na Ilha do Faial


Foto gentilmente cedida por Carlos Rosa.

O navio porta-contentores "CP Valour" encalhou na tarde de sexta-feira (9 de Dezembro) a norte da ilha do Faial. Este barco tem cerca de 180 metros de comprimento e 27 de largura. Os 21 tripulantes ainda se encontram a bordo e não correm perigo de vida. Já foram efectuadas várias tentativas para rebocar o navio daquela posição, mas até agora sem sucesso.

12 de dezembro de 2005

O valor da pedra


Desde sempre a pedra, por ser muito abundante na nossa Ilha, foi aproveitada para delimitar terrenos, fazer abrigos para pessoas e culturas e na construção de edifícios públicos e particulares, de espaços de lazer e monumentos.

Rapidamente a técnica de trabalhar a pedra, de a moldar ás exigências estéticas de cada época, se tornou numa arte espelhada um pouco por toda a ilha e que, infelizmente, está com tendência a acabar, conforme se foram e se vão retirando da vida activa os artífices que construíram verdadeiras belezas. Neste momento já restam muito poucos e o futuro não augura nada de bom nesta área.

Dar um passeio pela ilha, sobretudo pelas zonas urbanas, é um exercício para os sentidos. As cantarias das moradias, os passeios, os muros, os bebedouros, os bancos, as fontes e a calçada portuguesa, constituem um rico património que, apesar de tudo, tem sido preservado minimamente, devido a campanhas de sensibilização iniciadas no período pós sismo de 1980. Creio que cada vez mais se está a dar importância à preservação do nosso património construído, porque também há a consciência que esta riqueza deixada pelos nossos antepassados, junto com o património natural, constituem dois pilares fundamentais e de inegável valor para a projecção da Ilha Graciosa no mercado do turismo, tanto o interno como o externo.

O aumento dos níveis de conforto verificado nos últimos anos tem, no entanto, obrigado a demolições de casas antigas e as ricas pedras trabalhadas que as compunham tem sido, muitas vezes, enterradas e até mesmo enviadas para o mar. Por outro lado também se tem assistido a autênticas aberrações, como sejam a destruição de passeios em nome de maior eficácia e a sistemática substituição sem critérios de harmonia de pedra pelo cimento.

Acho que o respeito que os nossos antepassados nos merecem, obriga a manter uma vigilância activa para evitar a delapidação do património que herdamos.

4 de dezembro de 2005

Açores (mais) activos



Fazendo uma pesquisa no site http://www.cdc.gov, que aproveito para recomendar, conclui-se que as crianças e os jovens devem fazer exercício físico durante pelo menos 60 minutos diários, enquanto os adultos devem fazê-lo durante 30 minutos diários. O exercício, como também é conhecido, ajuda a controlar o peso e a pressão arterial, reduz o risco da diabetes tipo 2, de ataques cardíacos, de cancro do cólon, de sintomas de depressão e ansiedade, reduz também as dores provocadas pela artrite e previne a osteoporose.

Em 2003, uma equipa de investigadores japoneses concluiu que um cidadão daquele país que pratique até 30 minutos de actividade física custa ao sistema de saúde 161 euros, se a prática aumentar para valores entre os 30 e os 60 minutos custa 156 euros, mas se praticar mais de 60 minutos o valor decresce para 140 euros. Nos Estados Unidos há uma estimativa que revela que em 2000 as despesas de saúde devidas à inactividade física representaram entre 2 e 6 % do orçamento (76 biliões de dólares). Por aqui se vê a importância que está a ser dada a esta questão um pouco por todo o lado.

Assim é pacífica a ideia de que o exercício físico melhora a qualidade de vida e contribui para o decréscimo dos custos económicos e sociais. Aliás este tema tem sido tratado de uma forma apelante nos últimos tempos, até porque têm sido revelados números preocupantes em Portugal, como são os casos de só 10 % da população fazer exercício físico activo, da incidência do sedentarismo na população na ordem dos 70 %, do excesso de peso em cerca de metade da população e o aumento do tabagismo e do consumo de álcool. Nos Açores 44,2 % dos homens e 32,6 % das mulheres tem excesso de peso e 16,4 % dos homens e 18,8 % das mulheres são obesos. Dá que pensar…

Apesar da “concorrência” das novas tecnologias e do grande aumento do conforto verificado nos últimos anos, os jovens tem ao seu dispor uma série de opções para a prática desportiva e isso tem-se visto reflectido nos dados estatísticos, onde é visível um aumento do número de praticantes.

Para aqueles jovens adultos, adultos e idosos, afastados dos hábitos de prática desportiva e da actividade física, que se sentem pouco motivados para iniciar uma prática, com pequenas alterações no seu quotidiano podem encontrar forma de fazer um pouco de exercício. Por exemplo, podem ir para o emprego a pé ou de bicicleta, podem estacionar a viatura afastada do emprego ou de casa, para fazer uma pequena caminhada, no intervalo laboral, que é de cerca de 10 minutos em cada período, podem dar uma volta a pé pelo quarteirão, podem fazer exercício enquanto vêem o telejornal ou a novela preferida (uma bicicleta estática é uma boa solução), dançar enquanto ouvem as suas músicas preferidas e podem criar rotinas com amigos para passeios a pé ou de bicicleta ou então para uma simples corrida. Esta última tem sido a minha opção e os amigos lembram-me constantemente que ultimamente tenho falhado muito… e esta crítica ajuda a motivar.

A Direcção Regional de Educação Física e Desporto está a lançar o projecto “Açores Activos” que pretende ir de encontro não só àqueles que se revêem na prática desportiva colectiva estruturada, mas também aos que pretendem apenas fazer exercício físico nas suas formas mais simplificadas.

Este projecto tem três grandes objectivos: promover a prática regular de actividade física e desporto, contribuir para a promoção de estilos de vida activa e promover a saúde e a qualidade de vida. Os destinatários são os jovens adultos (dos 18 aos 35 anos), os adultos (dos 35 aos 65 anos) e os idosos (mais de 65 anos). “Mexe-te… pela tua saúde” é o lema escolhido e parece-me que encerra todo o significado e importância do projecto.

A contribuição do poder local neste trabalho é considerada muito importante, não só na sua divulgação, mas sobretudo na sua implementação e desenvolvimento, com a organização de eventos, tais como passeios pedestres e caminhadas, animação desportiva das zonas balneares, etc..

Ficam assim criadas as condições para que o desporto chegue mesmo a todos.

Nota: foram retirados dados de documentos da DREFD.

27 de novembro de 2005

A água

“Aquecimento global vai causar falta de água”. Este é o título de uma notícia do dia 19 deste mês, mas já recorrente. É também o cabeçalho da descrição de uma grande preocupação para toda a humanidade nos próximos tempos.

O aquecimento da Terra provocado pelo aumento das emissões de gases poluentes que causam o efeito estufa é uma certeza. Em algumas zonas do mundo os glaciares recuaram cerca de 25%. Este ano também se assistiu a uma seca anormal na Amazónia, situação considerada muito grave.

Os países mais ricos e industrializados, com os Estados Unidos à frente, continuam a assobiar para o lado e a fazer de conta que isto não é com eles, embora toda a gente saiba que, como maiores poluidores, estes deveriam assumir a responsabilidade de inverter esta perigosa e irreversível tendência, que poderá ser catastrófica para os países mais pobres, sobretudo os países africanos.

Estes problemas também nos apanham por tabela, por vivermos numa região sensível, nomeadamente caso exista, como se prevê, uma subida do nível médio das águas dos oceanos. Assim seremos confrontados com problemas que originarão grandes investimentos, como são os casos do ordenamento do território e a protecção da orla marítima.

Tudo indica que a água para consumo será o grande desafio do século XXI, que para ser satisfatoriamente resolvido, implicará medidas no imediato e com repercussões já no futuro próximo, caso se continue a verificar o desaparecimento dos grandes sistemas de abastecimento do planeta, como são os seculares glaciares.

Não obstante, continua-se a desperdiçar este líquido que, com toda a certeza, não é inesgotável. Por isso é necessário tomarem-se atitudes que nos levem a uma avaliação completa das nossas reservas aquíferas e monitorizar a sua qualidade, para não sermos surpreendidos.

A água é um bem essencial e como tal temos a obrigação de proporcionar o abastecimento das populações no imediato, mas também temos o compromisso de garanti-la aos vindouros.

23 de novembro de 2005

Desporto, Emprego e Formação Profissional nos Açores

O Emprego, a Formação Profissional e o Desporto são áreas que surgem interligadas sempre que se pensa em juventude e, como sabemos, quando se pensa em juventude normalmente está a pensar-se no futuro.

O grau de satisfação e de realização de uma sociedade como a nossa, está também dependente do acesso ao emprego, à realização profissional, à igualdade de oportunidades e à possibilidade de concretização dos nossos sonhos junto daqueles que mais gostamos.

Desde 1996 o emprego, foi encarado de uma forma séria e rigorosa, porque os seus responsáveis sabiam que devido à característica arquipelágica da nossa região, o aumento do desemprego poderia ter consequências dramáticas para comunidades de pequena dimensão, com são as das pequenas ilhas da nossa Região.

Em 1997 foram traçadas as linhas orientadoras do Plano Regional de Emprego, para o período de 1998 a 2006. Este plano, além da importância que teve e ainda tem na política de emprego, teve e tem também o mérito de ser aberto e adaptável a novas situações que têm surgido nesta área, sobretudo com o surgimento de novas dinâmicas, como foi o caso do rápido crescimento no sector do turismo, que acabou por provocar uma rápida e eficaz transformação nos modelos de formação profissional.

E de facto os resultados deste Plano Regional estão aí: o número de empregados em estabelecimentos e empresas cresceu, tendo crescido também o número de empresas e estabelecimentos. A taxa de desemprego tem andado quase sempre abaixo da barreira técnica do pleno emprego, registando-se no terceiro trimestre de 2005 uma taxa de 4,2 %, enquanto a taxa de desemprego do país era naquele período de 7,7 %. De recordar que em 1996 a taxa de desemprego era de 7,9 %. O número de empregados tem vindo a aumentar desde 1998, ano da implementação do Plano Regional de Emprego, registando-se no terceiro trimestre do corrente ano 105.928 trabalhadores activos, valor jamais alcançado na Região Autónoma dos Açores.

Estes números dão-nos algum conforto, mas não nos podemos refugiar apenas nos bons indicadores. É necessário prosseguir na busca incessante de soluções para os problemas que irão surgir nos próximos tempos, consequência lógica da inevitável globalização, que já aí está.

Como estratégia para debelar e minimizar os obstáculos, o Governo Regional dos Açores pretende implementar as seguintes prioridades:

. Promoção das Pessoas;
. Aumento da actividade laboral;
. Inserção no mercado de trabalho de pessoas desfavorecidas;
. Estratégias para um trabalho compensador;
. Combate à precariedade;
. Coesão social.

O sucesso da política do emprego está intimamente associado à acção na área da formação profissional. Neste capítulo o investimento público tem trazido efeitos positivos, com a valorização dos activos da Região.

Recorde-se que em 1996 existiam apenas 5 escolas profissionais com 26 cursos, enquanto em 2004 já existiam 18 escolas com 297 cursos. Os formandos em 1996 eram 434, enquanto em 2004 já eram 7000. Neste momento 15 % da população activa da Região está já habilitada com cursos profissionais de elevada qualidade, o que implica o consequente aumento do salário médio, que já ultrapassou os 600 euros mensais, e a redução do número de trabalhadores que auferem o salário mínimo, que representa agora apenas 8 % do total dos activos.

Estes dados positivos e animadores, pressupõem, à partida, uma melhoria dos níveis de competitividade das empresas e o consequente aumento do Produto Interno Bruto, que se verifica sobretudo a partir de 2001.

O desporto assume cada vez mais importância numa sociedade moderna, já que se tem assistido a uma degradação da actividade física, motivada pelo desenvolvimento tecnológico e pelo aumento dos níveis de conforto.

O sedentarismo tem uma prevalência em Portugal de cerca de 70 %, a maior taxa da União Europeia.

Além disso, notícias recentes dão conta do aumento do consumo de tabaco e de álcool entre os jovens. Também estudos feitos nos Açores, durante o ano passado, revelam-nos que 32,6 % das mulheres e 44,2 % dos homens tem excesso de peso, enquanto 18,8 % das mulheres e 16,4 % dos homens são obesos, valores que se encontram acima dos valores estimados para toda a população Portuguesa.

Para ultrapassar estas marcas negativas que tem impacto directo na qualidade de vida dos cidadãos e nos custos com a saúde, o Governo Regional irá lançar o projecto Açores Activos, cujos destinatários são os jovens adultos, os adultos e os idosos, que, por diversas razões, tem andado arredados da actividade física regular. Com este conceito pretende-se possibilitar uma prática regular de actividades físicas e desporto, contribuir para a promoção de estilos de vida activa e promover a saúde e qualidade de vida.

A introdução deste projecto implicará desde logo a abertura do parque desportivo existente à sociedade, o que trará novas responsabilidades a nível de instalações desportivas, já que a sua modernização e crescimento será inevitável.

Assim teremos, como obras e acções de maior dimensão, a remodelação do complexo desportivo do Lajedo, a construção da piscina na Escola Vitorino Nemésio, o apoio à construção de pavilhões desportivos dos Clubes, com uma lógica prioridade aos participantes nas provas Nacionais e a requalificação de polidesportivos com a colocação de coberturas ou relva sintética.

O Decreto Legislativo Regional 14/2005/A vem também regular todo o apoio ao movimento associativo desportivo, juntando num só diploma toda uma panóplia de informação que se encontrava dispersa e, talvez por isso, pouco acessível e, por isso também, pouco eficaz.

Devido aos excelentes resultados do projecto Escolinhas do Desporto, este está a ser alargado a crianças a partir de 6 anos, quando anteriormente estavam apenas abrangidas crianças a partir dos 8 anos. Em 2004 existiam 287 núcleos, com 2800 participantes, enquanto este ano já estão em actividade 345 núcleos na Região, com cerca de 3500 participantes.

No desporto adaptado, também tem sido registado um grande incremento da actividade desportiva. Em 2004 estavam em actividade e devidamente enquadrados 51 núcleos, enquanto em 2005 já são 53 núcleos, com cerca de 650 jovens com prática regular. Este projecto, que no início tinha como principal objectivo colaborar na integração social das pessoas portadoras de deficiência, tem sido progressivamente alargado e já conta com participações em provas Nacionais, onde já temos registado 3 campeões de Portugal.

Para a consecução do programa de desenvolvimento desportivo está prevista a verba de 12,7 milhões de euros, mais 10,35 % do que o previsto para 2004.

O sucesso verificado também nestas três importantes áreas, confirma que, nos dias de hoje, ainda faz sentido pensar-se nas pessoas em primeiro.
(Intervenção feita por José Ávila na ALRAA a 23/11/2005)

13 de novembro de 2005

Melhor ambiente melhor futuro


A educação ambiental é, ou pelo menos devia ser, uma actividade transversal a todas as áreas da sociedade e a todas as actividades profissionais. Não faz qualquer sentido pensar-se num investimento desta natureza apenas nalgumas franjas da população. Quantos de nós não terão já cometido infracções ambientais? Quem não o fez que atire a primeira pedra.

Na Ilha Graciosa assiste-se, com aliás acontece noutras paragens, a um continuado desinteresse pelas questões ambientais, sobretudo marcada pela ausência de atitudes e posturas mais amigas do ambiente, apesar dos apelos nesse sentido, da aposta feita nas escolas (e muito bem) e no investimento na sua divulgação e promoção.

E referindo apenas questões mais práticas, verifica-se que são feitas limpezas em zonas sensíveis, como a orla marítima, por exemplo, mas pouco tempo depois fica tudo como estava, ou ainda pior. É desolador ver, um pouco por toda a ilha, entulhos pejados de lixo, abandonados nas bermas ou no domínio marítimo.

Este problema terá de ser resolvido. Para já penso que é preciso definir muito bem as zonas para a colocação de entulhos e determinar dias ou o modo como serão recolhidos aqueles lixos que, pela sua especificidade, não podem ser recolhidos no dia a dia. É preciso recolher as pilhas, os frigoríficos, os óleos, os pneus, os automóveis, etc., e dar-lhes um destino que garanta a continuação do processo de transformação para futura reutilização.

Depois de encontradas soluções indicadas para cada um dos casos, é necessário iniciar-se um processo de esclarecimento e de responsabilização dos cidadãos. Noutras localidades a GNR já fiscaliza e autua perante as infracções. Adiar por muito mais a resolução deste problema, é comprometer os vindouros e a demonstração da nossa incapacidade em arrepiar caminho.

A Europa, a qual nos orgulhamos de pertencer, é muito exigente nesta matéria, por isso vamos ter de mudar a nossa atitude perante esta problemática, ou então iremos sentir grandes dificuldades no futuro, já que a atribuição dos tão almejados fundos comunitários poderá ficar comprometida se não forem cumpridas as suas directivas nesta matéria.

10 de novembro de 2005

S. Martinho

O dia de S. Martinho, 11 de Novembro, é comemorado para despedida do outono e anunciar a entrada nos dias frios do inverno.
Mas reza a lenda que, "num dia tempestuoso ia São Martinho, valoroso soldado romano, montado no seu cavalo, quando viu um mendigo quase nu, tremendo de frio, que lhe estendia a mão suplicante... S. Martinho não hesitou: parou o cavalo, poisou a sua mão carinhosamente na do pobre e, em seguida, com a espada cortou ao meio a sua capa de militar, dando metade ao mendigo. E, apesar de mal agasalhado e sob chuva intensa, preparava-se para continuar o seu caminho, cheio de felicidade. Mas, subitamente, a tempestade desfez-se, o céu ficou límpido e um sol de Estio inundou a terra de luz e calor. Diz-se que Deus, para que não se apagasse da memória dos homens o acto de bondade praticado pelo Santo, todos os anos, nessa mesma época, cessa por alguns dias o tempo frio e o céu e a terra sorriem com a benção dum sol quente e miraculoso."
Assim ficamos a conhecer porque se chama a este período "Verão de S. Martinho".
Será que ainda existe muita gente capaz de dividir a sua capa com aqueles que dela precisam?

6 de novembro de 2005

Azul infinito

A Ilha Graciosa já é famosa pela qualidade dos seus fundos marinhos. A visibilidade é normalmente muito boa, cerca de 20 a 30 metros, enquanto as suas águas podem atingir temperaturas de 18 a 24 graus. A fauna é variada e rica (por enquanto…), constituída essencialmente por meros, bicudas, atuns, serras, moreias, lírios, xaréus, mantas, etc.. O coral negro também é de um beleza rara, despertando uma enorme curiosidade nos mergulhadores e que se pode encontrar em locais específicos ao redor da Ilha.
As nossas baixas, os naufrágios e os ilhéus, constituem um património subaquático que importa preservar e dar a conhecer. Proporcionam aos visitantes, mergulhos de baixa e média dificuldades, que vão ao encontro do desejo de mergulhadores principiantes e também dos mais experientes.
Esta actividade vive um período de franco crescimento e também é dinamizadora de actividades paralelas ligadas ao comércio, como a restauração e a hotelaria.
A organização, em Setembro de 2004, do Campeonato Nacional de Fotografia Subaquática foi, em conjugação com o enorme esforço feito na divulgação e promoção do evento, uma das molas impulsionadoras que permite dizer hoje, que as actividades subaquáticas na Graciosa já constituem um nicho de mercado muito importante, não só pela quantidade de pessoas que tem arrastado atrás de si, mas também porque envolve normalmente gente com bom poder de compra. Esta prova foi capa das revistas da SATA do Verão de 2005, do Mundo Submerso e Notícias do Mar. Além disso foi realizado um programa divulgado 3 vezes na RTP-Açores e RTP-Internacional.
A oportuna candidatura à organização de um “Open”, o I Open Fotosub Graciosa 2006, também de fotografia subaquática, já é um bom indício do entendimento de que agora não se pode parar. Foi seguindo estes passos que a ilha El Hierro, a mais pequena ilha do arquipélago das Canárias, se transformou num dos melhores destinos de mergulho de toda a Europa, sendo esta, neste momento, uma actividade com relevante interesse económico para aquela ilha.

5 de novembro de 2005

Turismo e Autarquias


O Presidente da República afirmou, durante uma intervenção na presidência aberta sobre o turismo em Salvaterra de Magos, que muitas das decisões no sector do turismo estão também nas mãos dos autarcas, e considerou ser necessário definir o modelo desenvolvimento a seguir, alegando que o caminho não pode ser através da especulação imobiliária nem da destruição de património secular.

Esta evidência serve também para a nossa ilha. As autarquias (Câmara e Juntas) não se podem alhear nem se desresponsabilizar da problemática do turismo, pois, quer queiramos ou não, esta vai ser uma indústria em crescimento nos próximos anos.

3 de novembro de 2005

30 de outubro de 2005

Azul mar

A pesca tradicional é uma actividade que tem vindo a desenvolver-se com passos seguros. A frota tem sido renovada a um ritmo excelente, a classe piscatória está mais rejuvenescida e é detentora de um novo espírito empreendedor. É um caso de sucesso, já devidamente reconhecido.
Nos últimos anos tem sido feito um grande esforço financeiro das entidades públicas na consolidação desta actividade, que, em contrapartida, já representa um grande peso na nossa economia.
O caso mais representativo do empenho governamental é a construção do novo porto de pescas, já em fase final, e do seu completo apetrechamento (casas de aprestos, nova lota e oficina de reparação naval), processo que se iniciará já em 2006, fazendo deste um dos melhores portos de pesca da Região.
Em breve também irão surgir novos desafios e responsabilidades com a informatização das lotas da Região, a pesca de novas espécies e em zonas mais profundas, a contínua modernização da frota, o desenvolvimento de infra-estruturas, a certificação do pescado e a criação de indústrias de transformação. Mas o maior desafio de todos é a protecção da nossa ZEE, estando em causa a defesa das 200 milhas como opção estratégica e inegociável.
As capturas de pescado nas águas da Ilha Graciosa aumentaram 21 toneladas em relação ao mesmo período de 2004 (dados de Agosto), contrariando o abrandamento verificado no total da Região, mas será pouco previsível grande variação, mantendo-se as condições actuais. Daí a necessidade da procura não só de novas áreas de pesca e de outras espécies ainda pouco exploradas, mas também de actividades paralelas que possam contribuir para a sua rentabilidade e sustentação.
Sabe-se que o sector turístico procura no mercado alternativas para uma nova geração de turistas, que estão dispostos a gastar mais por novas sensações, quase todas elas ligadas aos sectores tradicionais (como é o caso da pesca) e aos desportos de aventura.
Como complemento ao rendimento dos pescadores, também este sector poderá ser uma mais valia, nomeadamente ao embarcar para a faina pequenos grupos de turistas que procuram no mercado este tipo de aventura. É claro que a actividade ainda tem de ser devidamente regulamentada, mas certamente que traria valor acrescentado a uma classe profissional que usufrui de um rendimento variável.

Posse

Hoje, pelas 17.30 horas, foram instaladas a Câmara Muncipal e a Assembleia Municipal do concelho de Santa Cruz da Graciosa, no salão nobre da sede da autarquia.
A todos os eleitos no passado dia 9 de Outubro e agora empossados nos respectivos cargos, deseja-se um trabalho profícuo em favor da nossa ilha.