Quando a boca foge para a verdade

Desde 2004, ano em que pela primeira vez assumimos um cargo de responsabilidade política, temos acompanhado a par e passo diversas áreas que pensamos serem importantes para a nossa ilha: a agricultura, as pescas, o turismo, a cultura, o desemprego, o investimento público, as questões sociais, entre outras.

A agricultura é uma das que consideramos mais importante, juntamente com a fileira da pesca, pelo valor acrescentado que tem trazido a esta ilha.

É verdade que nos últimos anos houve um esforço impressionante para modernizar este sector. Uma nova fábrica, o melhoramento animal, a formação e a mecanização contribuíram certamente para este sucesso. A classe rejuvenesceu a olhos vistos e os resultados não se fizeram esperar: mais e melhor leite, mais e melhor carne. A diversificação foi também uma aposta dos agricultores: apareceram novos produtos agrícolas com qualidade.

A Graciosa prepara-se agora para ter um entreposto de recolha e colocação desses produtos noutros mercados, fazendo a promoção e procurando clientes, porque hoje os mercados estão diferentes: são mais exigentes e de conquista difícil.

Para alguma da oposição a agricultura atravessa uma fase negra. É ver e ouvir as declarações e críticas a esta área da governação. Critica-se por tudo e também por nada. Veja-se o caso dos subsídios aos agricultores. Ainda recentemente na Assembleia Legislativa gritava-se aos sete ventos que existiam atrasos no pagamento dos subsídios. A verdade porém é diferente e contradiz os “cinzentos” do costume. Apenas faltava pagar 1,7% de subsídios e estes devido a irregularidades processuais.

No entanto nem todos na oposição têm um pensamento negativo sobre a governação socialista. Muitos pensam como nós, mas muitos também têm vergonha de o admitir.

Não é o caso da eurodeputada Maria do Céu Patrão Neves. Esta social-democrata com responsabilidades europeias teve a coragem de admitir estar surpreendida com o que por cá se passa, numa recente visita à Graciosa, deixando inclusivamente um voto de parabéns. Este gesto ficou-lhe muito bem, pois conseguiu esquecer as querelas partidárias e juntar-se a nós no reconhecimento do muito que foi feito desde 1996 até hoje.

Só temos pena que no final das suas declarações não tenha seguido a mesma linha de coerência, quando afirmou que era preciso apoiar a exportação e a promoção dos produtos conhecidos como tradicionais. A verdade é que estes apoios não só já existem como estão a ser aplicados nos casos do mel, do vinho, do queijo, da meloa, do alho, das queijadas, das flores, etc., atingindo os 90% do custo dos transportes. E a promoção também tem sido uma das prioridades, tendo sido apoiadas diversas campanhas de divulgação, presenças em feiras, à remodelação da rotulagem, etc..

Aqui a senhora eurodeputada falhou porque demonstrou desconhecimento do assunto ou então não fez o respectivo trabalho de casa.

Uma visita ensombrada pelo passado

A Dra. Berta Cabral veio à Graciosa “no âmbito das suas visitas institucionais às várias parcelas do arquipélago” e, como seria de esperar, teceu algumas críticas. Até aqui nada de novo.

Afirmou, sem mexer os pés, como por cá se diz quando as afirmações são dúbias, que a Graciosa era a ilha mais isolada do Grupo Central. Poderia muito bem aproveitar para confirmar que Santa Maria é a ilha mais isolada do Grupo Oriental e o Corvo também é a que mais padece desse desígnio no Grupo Ocidental. Já agora acrescente-se que no arquipélago da Madeira a Ilha do Porto Santo é também a mais isolada. Basta olhar um mapa para chegar a estas conclusões.

A verdade é que além do isolamento provocado pela sua situação geográfica, a Graciosa foi votada ao abandono, isso sim, durante os anos de governação social-democrata. Nessa altura, em que a Dra. Berta Cabral desempenhou cargos políticos relevantes, sofríamos de um isolamento atroz e, esse sim, redutor.

Eram tempos difíceis: não tínhamos transportes marítimos de passageiros, os transportes de mercadorias eram irregulares, os transportes aéreos eram mínimos (não existiam voos aos fins-de-semana), frequentemente tínhamos roturas de quase tudo (gasolina, gasóleo, gás doméstico, farinha, açúcar, produtos frescos), o leite era pago aos produtores com mais de 12 meses de atraso, a pesca era um sector de subsistência, as novelas eram censuradas, o telejornal da RTP-A (canal único e de propaganda política) sofria atrasos para possibilitar a chegada das imagens dos omnipresentes governantes (nem que fosse apenas a desfilar numa qualquer procissão), os apoios sociais e à habitação eram atribuídos sem critérios, etc..

Nesses tempos a Graciosa definhava. Não existiam quaisquer perspectivas de futuro na agricultura, na pesca e muito menos no turismo.

De certeza que a líder do PSD – Açores tem memória curta, caso contrário teria muito mais cuidado com o que debita.

Das duas, uma: ou há maledicência nas suas declarações públicas ou então quem a recebeu na Graciosa escondeu a realidade actual da nossa ilha. Só assim compreendemos o desacerto.

Também temos campeões

Durante os últimos fins-de-semana decorreram na Graciosa dois eventos importantes para esta ilha.
O primeiro foi o Open Internacional de Fotografia Subaquática, já na sua 3ª edição, que reuniu os melhores fotógrafos do país, da Espanha e também da Itália.
Neste último fim-de-semana foi a vez do Rali Ilha Graciosa. Muito embora na sua 2ª edição, é pela primeira vez reconhecido pela Federação Portuguesa de Automobilismo e Karting.
Ambas as acções foram organizadas pela Agraprome – Associação Graciosense de Promoção de Eventos, colectividade sem fins lucrativos e que conta já no seu currículo com várias organizações.
É certo que as duas atingem objectivos diferentes:
 o Open faz parte de uma estratégia de promover o património subaquático e a biodiversidade, valorizando assim a nossa condição de Reserva da Biosfera. Eventos deste tipo terão repercussões mais a longo prazo, mas sem dúvida projectam a nossa ilha através de trabalhos jornalísticos de qualidade em revistas e jornais da especialidade;
 o Rali, por seu lado, tem um efeito mais imediato, com repercussões directas na economia da ilha. Não esquecer que a primeira edição terá trazido até esta ilha cerca de 1.200 pessoas, sobretudo da vizinha ilha Terceira, enquanto a segunda edição e segundo dados fornecidos pelos jornalistas que cobriram este evento, terão vindo até esta ilha “arrastados” por esta organização entre 1.500 a 2.000 pessoas.

Se o III Open Internacional foi elogiado por todos os participantes, quer pela qualidade dos fundos quer pela qualidade da organização, o Rali também terá sido um sucesso igualmente pela sua qualidade, referida por todos os participantes, incluindo o Vice-presidente da Federação Portuguesa de Automobilismo e Karting.

Este ano e no que diz respeito ao Rali, os Graciosenses tiveram motivos de satisfação. Pela primeira vez um dupla da nossa ilha venceu um Rali e apenas dois anos após o inicio desta prática desportiva. O Cláudio Bettencourt e o Luís Silva souberam aproveitar o factor “casa” para vencerem a sua primeira prova, apesar de terem atingido no passado recente bons resultados que auguravam este resultado, mais dia, menos dia. Os Graciosenses vibraram com esta importante vitória.

As outras duplas participantes da Graciosa, José Gabriel Silva / Paulo Vasconcelos e Laudalino Furtado / João Silva, também foram vencedores, pelo menos no meu entender. Apesar da primeira ter desistido por avaria a segunda ter tido alguns problemas, ambos têm de ser reconhecidos pela coragem de se envolverem num desporto difícil. Também me senti orgulhoso pelas suas prestações.

O público Graciosense também foi um grande vencedor. Cumpriu as recomendações da segurança da prova e embelezou convenientemente as estradas por onde passaram as máquinas.

Na hora de falar em campeões não posso deixar de referir a Agraprome. No meio do frenesim da festa, por vezes há a tendência de esquecermos o essencial. Esta Associação durante todo o ano reúne amiúde com o objectivo de encontrar soluções para os inúmeros problemas que vão surgindo. Procuram garantir participantes, fazem planos de segurança, ao mesmo tempo que procuram desesperadamente por financiamento. Todos os dias do ano lidam com problemas e procuram soluções, sem qualquer interesse pessoal.

Quando se faz a festa e mesmo enquanto se limpam os seus resquícios, são muitas vezes esquecidos e relegados para segundo plano ou para plano nenhum. Para mim serão sempre campeões…

Plano Regional de Emprego

A Região Autónoma dos Açores, tal como muitos países e regiões do mundo, tem estado afectada pela crise internacional que se instalou no passado recente e que tem demorado a deixar-nos.

Neste período conturbado, o Governo dos Açores tem respondido com eficácia e prontidão. Esta crise não se compagina com hesitações. O Governo actuou criando condições para uma maior disponibilidade financeira das empresas e facilidades de crédito para a liquidação de dívidas a terceiros, onde se incluí a segurança social e as finanças.

É num momento de grande agitação dos mercados, de incerteza, de redução do crédito, que o Presidente do Governo dos Açores apresenta mais um Plano Regional de Emprego (21 de Junho), em sede do Conselho Regional de Concertação Estratégica, para vigorar de 2010 a 2015.

Num momento como esse é importante reflectir e analisar certos dados agora divulgados que alguns teimosamente pretendem ignorar.

Desde a entrada em vigor do anterior Plano Regional de Emprego (1998), o número de açorianos a trabalhar aumentou 24%, o que significa um aumento da população activa de 91.163 para os 112.596. Curiosamente entre 1986 e 1996, o número de trabalhadores aumentou de 88.500 para 88.530 trabalhadores, o que representa um aumento líquido de apenas 30 trabalhadores em 10 anos. Foi muito pouco…

Mais. Na vigência do anterior Plano Regional de Emprego (desde 1998) o número de mulheres a trabalhar aumentou 39%, passando de 32.359 para as actuais 45.087. Penso que todos sabem a importância deste dado.

Também aumentou o número de jovens a trabalhar em 55%, passando de 21.558 para os actuais 33.343.

A taxa de desemprego actual de 7,7% é uma preocupação para todos nós, mas é preciso relembrar que ainda está longe dos 8,4% que se verificava em 1995 e que, este sim, representa um recorde absoluto.

Na Graciosa o desemprego também é uma preocupação para todos nós. No final de Janeiro último tínhamos 129 inscritos na Agência para a Qualificação e Emprego, enquanto em 1996 esse número era muito superior: 219. No início do ano havia 13 desempregados à procura do primeiro emprego e 116 à procura de novo emprego. Em 1996 eram cerca de 70 os inscritos que procuravam o primeiro emprego.

Como se vê os números são claros, mas, mesmo assim, não nos fazem tranquilizar. É preciso continuar a lutar para ultrapassar as dificuldades por que passam muitas famílias.

Dia da Região

Hoje comemorámos o Dia da Região, na Ilha do Corvo.
Neste dia foram homenageadas as personalidades ou entidades que mais se destacaram.
Nesta lista contámos este ano com dois Graciosenses ilustres: o Dr. Artur Cunha de Oliveira e Manuel Maria da Cunha, este último a título póstumo.

Intervenção na Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores

Hoje dirijo-me ao Plenário na sequência do momento que marca o ano político na minha ilha de sempre: a visita estatutária do Governo dos Açores.
Nestas ocasiões as expectativas são sempre legitimamente elevadas, porque estes são os momentos em que o Governo dos Açores toma as decisões mais importantes no sentido do cumprimento do acordo eleitoral celebrado com os Graciosenses em Outubro de 2008.
Foram inaugurados diversos investimentos, foram lançadas outras iniciativas e ainda foi feito o ponto de situação a obras que estão a decorrer.

Todas, mas mesmo todas, fazem parte de uma estratégia simples: desenvolver a Ilha Graciosa.

Hoje na Graciosa vive-se muito melhor. Temos melhores acessibilidades, passagens aéreas mais baratas, melhor saúde, mais democracia. Este ano vamos beneficiar de mais ligações marítimas, ao abrigo do novo contrato de serviço público.

É reconhecido por todos que foi dado um grande impulso à agricultura, criaram-se novas condições para a pesca singrar e agora aposta-se num novo sector, o turismo.

Não tenho dúvidas do sucesso dos dois primeiros casos, como também reafirmo a confiança no futuro deste último.

A Ilha Graciosa, durante anos e anos sofreu de uma atroz dupla insularidade devido à sua difícil situação geográfica e também à estratégia política de então.
Sair dessa situação não tem sido fácil, confesso, até porque durante muitos anos tivemos gente a puxar para trás, a denegrir, a atacar. Ocuparam-se tanto com estas minudências fora do contexto, que nem tiveram tempo para ajudar a construir o futuro da Graciosa e dos Graciosenses.

Paciência. Até aqui fizemo-lo sozinhos. Teve de ser.

Depois das eleições autárquicas de 2009 assistimos à renovação da esperança. A nova Câmara Municipal, já despida da camisola partidária, propõe-se arregaçar as mangas e recuperar o tempo perdido, em prol de uma população pouco habituada a ver como normal a cooperação entre poderes públicos.

É nesse âmbito que houve, nesta visita, concertação no sentido de iniciar o processo de construção de um porto de recreio, estrutura muito importante para a dinamização do turismo naquela ilha.

Foi também aprovada a celebração do um contrato ARAAL no valor de 0,6 milhões de euros com o município para a resolução de 30 casos de habitação degradada de um total de 61 casos sinalizados.

Este é um esforço assinalável e é também a demonstração de que existe um empenhamento forte do Governo dos Açores e da Câmara Municipal de Santa Cruz da Graciosa para resolver de vez o problema que, infelizmente, ainda aflige muitas famílias.

Representa, também, uma rotura com a política do saco de cimento que pode dar a ganhar um voto aqui outro ali, mas não resolve o problema de fundo, como agora se vê.
Estes dois exemplos constituem a prova de que em conjunto, sem complexos e sem subserviências, podemos fazer muito para melhorar a vida dos Graciosenses. Basta ter espírito aberto e sentido de responsabilidade, com deve ter quem abraça o serviço público, que é como quem diz, dar prioridade ao interesse comum em prejuízo dos proveitos pessoais e da estratégia partidária.

Foi apresentado o projecto de instalação da Estação de Infra-Sons do Sistema Internacional de Monitorização de Ensaios Nucleares. Esta estrutura e o projecto de Medição da Radiação Atmosférica (ARM), já em funcionamento, dotarão aquela ilha de programas científicos com tecnologia de ponta, capazes de ter alguma repercussão económica, quer na construção das estruturas quer no seu acompanhamento técnico-científico, para além da projecção mundial que proporciona.

A assinatura do contrato para a construção do novo Centro de Saúde e o financiamento à Santa Casa da Misericórdia de Santa Cruz da Graciosa destinado à construção da Creche, Jardim de Infância e Centro de Actividades Ocupacionais, são sinais da ambição do Governo para resolver as questões destas importantes áreas e representam também o virar de página de um ciclo de construção de estruturas básicas a que nos propusemos.

Foi autorizada a celebração de um contrato com a Administração dos Portos da Terceira e Graciosa para a construção de uma rampa roll-on roll-off no Porto Comercial, para permitir uma rotação mais eficaz dos ferries e maior comodidade dos passageiros.

A inauguração do Centro de Visitantes da Caldeira vem dar dignidade a um espaço que estava abandonado pela anterior Câmara Municipal. Representa mais uma aposta de qualidade no apoio ao turismo. Em paralelo, foi inaugurado um novo parque de retém de gado, um espaço TIC na Luz e outro itinerante e assistiu-se ainda ao lançamento de quatro novas casas para realojamentos.

Foi autorizado a abertura do concurso público para a reabilitação da estrada Limeira – Porto Afonso, no valor de dois milhões de euros.
Foi reforçado o apoio ao programa de transferência de embriões em bovinos, que poderá trazer mais-valias aos agricultores Graciosenses. Foi decidido adquirir equipamentos para a ensilagem de erva e foi ainda deliberado proceder ao estudo e avaliação da viabilidade da instalação naquela ilha uma Unidade de Transferência Embrionária, associada à criação de um Centro de Recria de Novilhas.

Foi também decidido adjudicar o projecto museográfico do Museu da Graciosa, projecto fundamental para a preservação da etnografia local, constituindo também um enorme contributo para a oferta turística de qualidade.

Esta visita estatutária, para aqueles que se preocupam de facto e de corpo inteiro com os problemas da Graciosa, constituiu mais um passo rumo ao progresso.

Para a oposição, agora menos lúcida e mais angustiada com o seu futuro, serviu para acertar críticas, cada vez mais inaudíveis aos ouvidos dos Graciosenses.

Paradoxalmente esta visita foi aproveitada pelos expoentes máximos da oposição, de forma particularmente perceptível, para se mostrarem perto do Governo, especialmente do seu Presidente, para, por esta via, aparecerem nos tão almejados retratos. As voltas que a vida dá… Quem diria!

Por mais que se esforcem, por mais que critiquem, por mais que se acotovelem, por mais que escrevam, a obra feita é um património nosso e só nosso, que saiu e sai das nossas ideias e que estavam e estão vertidas nos nossos compromissos eleitorais.

A festa da vitória

Telejornal RTP-A de 10/10/2008 - Carlos César na Graciosa

http://www.youtube.com/watch?v=-Xper4oJ31s

ELEIÇOES REGIONAIS 2008

Entrevista na RTP-Açores

Pode ver o Telejornal do dia 16 de Agosto de 2008, em
http://ww1.rtp.pt/acores/index.php?article=3572&visual=3&layout=10&tm=7

Intervenção de 17 de Junho de 2008

Desde de 1996 a Ilha Graciosa atravessou diversas fases bem definidas que obedeceram a uma estratégia, por um lado, de requalificação de estruturas e equipamentos e, por outro, de investimento público reprodutivo, esta em dois eixos que hoje se configuram como sustentáculos da economia da ilha.

Primeiro foi a consolidação de investimentos anteriores, tais como o Porto Comercial, a Aerogare, a Escola e a requalificação e apetrechamento do Centro de Saúde. Depois foi a vez da Agricultura, nomeadamente com a construção da Fábrica de Lacticínios, a modernização e redimensionamento das explorações, a melhoria do efectivo, o aumento do rendimento e a diversificação da produção.
Mais recentemente foi a vez do investimento na área das Pescas, designadamente na formação dos profissionais, na modernização da frota e na construção do Porto de Pescas.

É evidente que estas fases foram sempre acompanhadas pelo investimento na rede viária, no apoio social, na educação, na saúde, na habitação, nas acessibilidades e no apoio ao investimento privado.

É o que chamamos governar para as pessoas, sem descurar a vertente económica, que impulsiona o desenvolvimento que todos desejamos.

Os resultados desta estratégia são bem evidentes:

· A produção de leite passou de 3,2 milhões de litros na campanha 1996/1997, para 7,3 milhões em 2006/2007, pese embora o número de produtores tenha recuado, de 56 para 38. Os dados desta última campanha indicam que esta ilha já apresentava a maior produção média por exploração da Região, com um crescimento dessa capacidade nos últimos cinco anos superior a 85%, determinando um aumento da produção global da ilha em mais de 41% nesse período. Esta é sem dúvida uma trajectória de sucesso exemplar até para toda a Região;
· A exportação de gado vivo passou de 912 animais em 1996 para 1.348 em 2007;
· No matadouro foram abatidos 835 animais em 1999, enquanto em 2007 esse número passou para 1.683;
· A pesca passou de 68 toneladas de capturas em 1996 para 148 toneladas em 2007, com o aumento do valor arrecadado de 111 mil euros para 1,2 milhões de euros, colocando esta ilha como a quarta melhor na produção de pescado, se retirarmos o atum;
· De 1976 a 1996 (20 anos) foram requalificados 26,9 Km de estradas regionais, enquanto de 1997 a 2008 (12 anos) foram intervencionados 30,2 Km;
· Em 1997 tínhamos 92 empresas com 344 empregados e 117 estabelecimentos com 442 empregados (total de 786 empregados), enquanto em 2006 registavam-se 119 empresas com 569 empregados e 165 estabelecimentos com 691 empregados (total de 1.260 empregados), segundo dados do Observatório do Emprego;
· Em 1996 na Graciosa registavam-se 165 desempregados enquanto em Fevereiro do corrente ano estavam registados na Agência para a Qualificação, Emprego e Trabalho de Angra do Heroísmo 156 pessoas, a grande maioria (109) à procura de novo emprego;
· Como destinatários de apoios públicos e através do SIDEL temos 11 processos ilegíveis, que representam um investimento total no valor de 1,4 milhões de euros, cujo valor não reembolsável é de 704 mil euros, enquanto no âmbito do SIDET temos quatro projectos com um investimento total de 682 mil euros, sendo o valor não reembolsável no valor de 353 mil euros;
· Estão numa situação de licenciamento pendente 24 processos de Turismo em Espaço Rural, um dos quais com 16 camas, estando já aprovados 2 processos com um total de 12 camas.

Estes resultados contrariam aqueles que dizem, empolgadamente, que estamos a atirar dinheiro para os problemas. Como se pode constatar, esta é uma política de investimento que tem retorno. E é assim que deve ser. Aliás, o reforço das verbas destinadas à Ilha Graciosa, visível desde o primeiro Governo da responsabilidade do Partido Socialista, tem permitido ultrapassar dificuldades e perspectivar um futuro melhor.

Basta ver que em 1996, e isso parece esquecido, o valor destinado ao investimento público na Graciosa era de 1,4 milhões de euros, representando 0.9% do total da Região, enquanto em 2008 esse valor é de 25,4 milhões de euros, 3.7% do total regional.

O Grupo Parlamentar do Partido Socialista realizou na Graciosa, nos dias 23 e 24 de Abril, as Jornadas Parlamentares dedicadas ao Turismo. Esta visita serviu também para avaliar o grau de cumprimento do contrato eleitoral que o Partido Socialista tem com o povo Graciosense, que é francamente positivo, e também auscultar as forças vivas de toda a ilha.

Não terá sido por acaso que este tema foi o escolhido. Foi antes o reconhecimento de que aquela ilha se prepara para entrar numa nova fase, que representará, sem dúvida, um grande desafio.

A construção de um novo Hotel de 4 estrelas, com 120 camas, a requalificação das Termas, as melhorias nas zonas balneares do Carapacho e do Barro Vermelho, a construção do Centro de Apoio aos Visitantes da Caldeira, a reorientação do Porto Comercial e a ampliação do Museu da Graciosa, constituem um conjunto de investimentos que, alavancados pelas tarifas promocionais da SATA, o apoio de 50% no pagamento do excesso de bagagem dos Emigrantes nos voos inter-ilhas, os programas 60 + (mais) e da mobilidade dos jovens e ainda a classificação da Ilha Graciosa como Reserva da Biosfera, confirmam o propósito de potenciar o desenvolvimento do turismo também na Ilha Graciosa.

Nove ilhas, nove realidades. É assim o nosso arquipélago. Há quem julgue que a dimensão da Graciosa constitui um constrangimento difícil de ultrapassar e uma desculpa para tudo, sobretudo para dissimular a inércia e a falta de ideias. Entendemos que esta diversidade paisagística, cultural e territorial poderá constituir uma mais valia, motivadora de novas oportunidades.

Sabemos que nem tudo está bem. Temos a certeza que poderíamos estar numa situação muito melhor não fora os anos de investimento nulo a que estivemos sujeitos no período de governação do PSD. Sabemos que muito ainda há a fazer para recuperar o tempo perdido, mas o maior combate será contra o pessimismo e o derrotismo, disseminados pela oposição, que, do cimo de um pedestal, irradia críticas por tudo e por nada, sem falar nos cirúrgicos ataques pessoais, esquecendo-se, no entanto, de olhar para dentro e avaliar as suas próprias incapacidades.

Temos na nossa praça três tipos de políticos:

· Os que fazem coisas;
· Os que sonham que elas aconteçam;
· E aqueles que nem sonham.

Sinceramente, contamos com todos, mas, obviamente, preferimos aqueles que fazem coisas. Os Açorianos e os Graciosenses também…

Horta, Sala das Sessões, 17 de Junho de 2008.

Quem se lembra do Ponta Delgada?

Kosovo

Esta semana recebemos a notícia do nascimento de mais uma nação na velhinha Europa.
O Kosovo, com cerca de 2 milhões de habitantes, declarou a sua independência no passado dia 17 de Fevereiro de 2008, de forma unilateral, o que pode indiciar alguns problemas no futuro próximo.

Não quero fazer conjecturas políticas sobre a justeza desta atitude. O que me impressionou mais foi a notícia da sua dependência relativamente à ajuda exterior e que, mesmo assim, dos muitos milhões de euros que são canalizados para aquele país cerca de 80% ficam nas empresas de consultadoria. É obra…

Intervenção na ALRAA

Senhor Presidente da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores
Senhoras e Senhores Deputados
Senhor Presidente
Senhora e Senhores Membros do Governo

A Direcção Regional do Desporto divulgou recentemente os dados estatísticos oficiais referentes ao ano 2006, trabalho de grande qualidade pelo rigor técnico que encerra, que permite, por um lado, avaliar as políticas desportivas em vigor e também repensar a estratégia, apostando noutros programas para que a prática desportiva chegue a mais açorianos e com melhores resultados no contexto desportivo nacional. Trazemos estes dados até à Assembleia Legislativa porque não os vimos devidamente tratados na comunicação social, o que não deixa de ser uma pena.

Apesar de termos avançado com alguns dados em Novembro passado à conta dos números provisórios conhecidos na altura, parece-nos importante fazer uma análise mais cuidada e segmentada, agora com base em números definitivos.

Em 2006 nas ilhas dos Açores registam-se, nas 39 modalidades desportivas com prática federada, 20.045 atletas, número que representa um recorde, prevendo-se, mesmo assim, novo aumento para 2007. Seguindo as lógicas demográficas S. Miguel só por si regista 41,2% desse total, seguida da Terceira com 29,2% e Pico com 10,3%. Com valores mais modestos temos o Faial com 7,6%, Santa Maria com 5,2%, S. Jorge com 3,1%, Graciosa com 2,1% e por fim as Flores com 1,3%. Evidenciam-se as prestações do Pico e Santa Maria que baralham, para melhor, esta coerência teórica da correspondência da população com o número de federados. A ilha do Corvo, por sua vez, não apresenta qualquer atleta federado.

A taxa absoluta de federados na Região é de 8,3%, mais do dobro da taxa do Continente e dois pontos acima da verificada na Região Autónoma da Madeira. Porém, por ilha existem grandes disparidades: Santa Maria surge destacada com a maior taxa de federados com um valor de 18,8%, seguida pelo Pico com 14%, Terceira com 10,5%, Faial com 10,1%, Graciosa com 8,7%, S. Jorge com 6,5%, Flores e S. Miguel com 6,3%.

O Futebol de 11, com 4.954 praticantes federados (24,7%), o Voleibol, com 2.456 (12,3%) e o Basquetebol com 1.420 (7,1%) são as modalidades com maior expressão a nível regional.

Curiosamente quando se analisa por ilha, esta sequência predominante sofre alterações, nomeadamente em Santa Maria, onde o Andebol é a primeira modalidade com 32,3% do total dos atletas da ilha, no Pico cuja modalidade com mais praticantes é o Ténis de Mesa com 45,9% dos inscritos e nas Flores onde o Futsal, com 41,3% dos inscritos, aparece em primeiro, claramente em substituição do Futebol de 11. É de ressalvar os casos do Atletismo em S. Miguel, que surge como a terceira modalidade mais praticada com 7% do número de praticantes da ilha, o Judo que em S. Jorge também ocupa a mesma posição com 6,7% e a Natação que é a segunda mais praticada no Faial e que representa 10% do total de inscritos na ilha.

Senhor Presidente da Assembleia
Senhoras e Senhores Deputados
Senhor Presidente
Senhora e Senhores Membros do Governo

Na região, aliás como acontece um pouco por toda a parte, a prática desportiva tem sido essencialmente masculina. Apesar de melhorias registadas com o aumento do número de praticantes do sexo feminino nos últimos anos, 27,3% do total registado em 2006 é um valor ainda aquém do desejado, apesar de constituir, por si só, um desafio que é preciso enfrentar, ultrapassando, para esse efeito, algumas barreiras culturais que ainda subsistem.

A ilha Santa Maria, mais uma vez, aparece melhor classificada, com 39,1% de prática desportiva feminina no universo dos praticantes federados, seguida pela Terceira com 29,3% e Faial com 29,3%. No lado oposto estão as Flores com 18,3% e a Graciosa com 14%.

Os atletas inscritos no conjunto dos escalões de formação (minis, infantis, iniciados, juvenis e juniores) são 14.932, representando 74,5% do total, o que indicia estarmos em presença de uma boa situação desportiva considerando os grupos etários. Tendo em conta a população das ilhas dos 8 aos 18 anos, temos uma participação de 35,8% nas actividades de âmbito federativo. Também neste rácio surge Santa Maria com maior taxa com 90,3%, logo seguida pelas ilhas do Faial com 49,17% e Terceira com 47,4%. A ilha Graciosa surge com uma taxa de 39,4%, superior ás Flores, S. Miguel e S. Jorge, que registam 36,8%, 26,3% e 25,2%, respectivamente. Se considerarmos a população da Região dos 8 aos 34 anos esse valor baixa para 19,4%.

O total de treinadores em actividade na Região ascende a 805. A maior parte desempenha funções no Futebol, seguindo-se o voleibol e basquetebol, acompanhando assim a mesma tendência do número de praticantes, obtendo-se o rácio de 1 treinador para 24,90 atletas. Destes treinadores apenas 16,1% são do sexo feminino. A grande maioria dos treinadores federados (66,7%) tem o nível I, o mais baixo, enquanto o nível IV, o mais elevado, representa apenas 2,6% desse total. Nos II e III níveis registam-se 24,1% e 6,6%, respectivamente.

Estão referenciados 1.343 dirigentes desportivos, mais de metade dos quais ligados ao Futebol e com grande predominância do sexo masculino (92%).

O total de árbitros em actividade foi de 980 e apenas 265 (27%) são do sexo feminino. Relativamente aos níveis de formação, cerca de metade está no nível mais baixo, enquanto nos dois níveis superiores (III e IV) estão 23,4%.

Confirma-se, assim, que para alcançar este sucesso foi importante a contribuição efectiva de vários programas, uns lançados recentemente, como o Projecto Coordenadores da Formação, ou mais antigos, como o Projectos Escolinhas do Desporto, ambos em execução e numa clara tendência de crescimento.

O próprio Desporto Escolar - apesar de ter objectivos específicos como o desenvolvimento global do aluno respeitando as várias etapas de formação e níveis de aptidão motora, o de proporcionar a integração dos alunos em competição formal e o convívio entre escolas e comunidades condicionadas pela nossa forma arquipelágica - desempenha um papel fundamental no crescimento do número de federados, porquanto fomenta o hábito e a apetência pela prática regular de actividades físicas e desportivas.

Os 24 Clubes Desportivos Escolares em actividade em 2006/2007 registam 2.364 elementos, muitos deles federados, dispersos por 144 equipas ou núcleos, integrados em tipologias diferentes: Actividades de Treino e Competição dos Escalões de Formação e ainda Actividades de Promoção.

A participação das escolas da Região nos Jogos Desportivos Escolares tem vindo a aumentar, tal como o número de alunos envolvidos. No conjunto das nove Fases Zonais e três Regionais, em 2006/2007, participaram 2.654 elementos, sendo 1.691 alunos, 431 professores acompanhantes e 532 juízes.

As Actividades Físicas e Desportivas Adaptadas também registam um envolvimento crescente, tal como os apoios concedidos. Em 2006/2007 estavam inscritas 25 entidades, com 59 núcleos, correspondendo a 712 elementos. Foram realizados 3 Torneios Regionais (Futsal, Atletismo e Natação).

A Direcção Regional do Desporto lançou em finais do ano 2005 o programa Açores Activos, destinado a jovens adultos, adultos e idosos afastados da prática regular e federada. As campanhas publicitárias, as sessões públicas de informação e o envolvimento dos serviços de saúde, que aconteceram em todas as ilhas, tem vindo a chamar à atenção dos problemas provocados pelo sedentarismo e deram um novo sentido a esta preocupação. Em 2006/2007 estavam envolvidas 52 entidades, com 87 núcleos e 1.459 elementos.

O Projecto Coordenadores do Desporto, já no segundo ano de execução, tem como destinatários os clubes com actividades no âmbito do “Apoio às Actividades de Treino e Competição dos Escalões de Formação” e tem como objectivo melhorar a qualidade de intervenção dos clubes na área da formação, esforço esse que irá certamente contribuir para melhorar a organização e gestão dos clubes e também aumentar o nível médio da formação dos treinadores em actividade.

Na época 2006/2007 foram celebrados 25 contratos programa com os clubes a coberto deste projecto, representando um valor global de 61.850 euros, enquanto na presente época já estão assinados 32 contratos cujo valor previsto ronda os 81.000 euros.

Senhor Presidente da Assembleia
Senhoras e Senhores Deputados
Senhor Presidente
Senhora e Senhores Membros do Governo

A Direcção Regional do Desporto celebrou, com a Faculdade de Ciências do Desporto e Educação Física da Universidade de Coimbra, um protocolo para permitir a realização na Região de um Curso de Mestrado em Treino Desportivo para Crianças e Jovens. Este curso, que já conta com 15 inscritos, vem promover a formação e a investigação e também incentivar os licenciados nas áreas da Educação Física e Desporto no sentido de prosseguirem os seus estudos. Em S. Miguel serão ministrados 7 módulos e outros 5 decorrerão na ilha Terceira.

A execução das políticas desportivas, bem consolidada pela intervenção eficiente nos escalões de formação, pelo aumento da oferta a partir das escolas e a valorização constante do enquadramento técnico, faz-nos acreditar que estamos no caminho certo, rumo a mais e melhor desporto e, em última análise, a mais e melhor saúde.

Disse.

O Deputado Regional,

José Manuel Gregório de Ávila

(Intervenção feita hoje na Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores)

Rumo a um futuro melhor

Daqui a alguns dias vamos virar mais uma página e iniciar um novo ano.
Normalmente neste período do ano desejam-se aos familiares e amigos as maiores felicidades para um novo ciclo que se aproxima.

Aproveitando a oportunidade que a JS – Graciosa me dá com este espaço no seu Boletim, quero deixar aqui uma palavra de optimismo e de esperança aos jovens da nossa ilha.
Viver na Graciosa nem sempre foi fácil. A minha geração ainda sentiu na pele as vicissitudes do isolamento.
Para estudar havia que fazer malas e abalar para uma outra ilha, sempre distante aos nossos olhos, com 10 e, mais tarde quando abriu o então Ciclo Preparatório, com 12 anos de idade. Era violento, tanto para os jovens como para os seus pais.
Sem acesso à informação, sem comunicações, sem transportes e com electricidade só até á uma da manhã, com constantes rupturas do abastecimento de bens essenciais, como a farinha, o açúcar e os combustíveis, atiravam-nos literalmente para o sombrio pensamento de que o futuro não passaria do presente mesmo que numa versão ligeiramente melhorada.
É claro que também tínhamos coisas positivas. Havia mais convívio entre os jovens, mais imaginação nas brincadeiras e mais disponibilidade para tarefas comunitárias, coisas que agora os computadores, os jogos de vídeo e a televisão não permitem.
Com o advento da autonomia em 1975 muita coisa mudou. Se é verdade que no início dos anos 80 os barcos se foram embora, ao que dizem por falta de clientes, não será menos verdade que coincidiu com a chegada dos aviões. Foram construídos portos e aeroportos, aproximando as ilhas que o mar teimava em separar. Passamos a ter um canal de televisão, que representou uma janela aberta para o mundo. O isolamento começou a desfazer-se.
Mas ainda era pouco. O atraso estrutural era um garrote ao nosso desenvolvimento.
A partir do final dos anos 90, já com os governos do Partido Socialista, foi preciso juntar sinergias e atalhar caminho.
Nessa época surgiram mais canais de televisão, o acesso à internet através de banda larga e os telemóveis
Fizeram-se as reestruturações de sectores fundamentais para a economia da ilha. O caso da produção de leite é um exemplo. Esta fileira passou por momentos muito complicados nos anos 80. Chegou a estar ameaçada quer por falta de dinâmica quer mesmo por questões ligadas á higiene. Foi construída uma moderna unidade fabril e os produtores mais jovens agarraram esta oportunidade e estão a construir o seu futuro, baseado numa produção de qualidade, que é exemplar no contexto da região.
A pesca também sofreu grandes alterações. Sem porto de abrigo, com barcos sem equipamentos e com pescadores sem formação a pesca definhava a passos largos.
Hoje a situação é completamente diferente. Os jovens, outra vez eles, transformaram aquilo que era apenas uma actividade de subsistência num negócio lucrativo em pouco tempo, agora com a perspectiva de um porto com todas as condições e que ficará pronto no final desta legislatura.
A reestruturação da Adega Cooperativa e a atribuição de novas competências na área da comercialização de produtos agrícolas tradicionais também proporcionará mais uma oportunidade para quem escolheu a terra como seu modo de vida.
Agora chegou a vez do turismo. Está a ser construído um hotel de grande qualidade, as termas vão ser sujeitas a obras de ampliação, o centro de visitação da Caldeira também será uma realidade e recuperar-se-ão zonas balneares e de lazer, que darão aos visitantes motivos seguros para quererem regressar.
O importante investimento público previsto para os próximos tempos é destinado às pessoas, muito embora por vezes queiram fazer crer o contrário.
Certamente que a exploração destes empreendimentos criará directamente alguns novos empregos, mas o mais importante terá a ver com as janelas de oportunidades que surgirão de modo indirecto que os jovens não desperdiçarão, apoiados pelos instrumentos legislativos existentes e vocacionados para a dinamização empresarial e criação de emprego e auto-emprego.

(Artigo publicado no Boletim Informativo nº 4 da JS - Graciosa)

Ausência

Tenho estado um pouco afastado da blogosfera, mas outros projectos tem consumido o tempo disponível.

Por vezes queremos chegar a tudo, mas não é possível.

A partir de hoje tentarei ser mais regular aqui no “Tempo Novo”.

Novo Centro de Saúde - mais um passo

Apesar do actual Centro de Saúde de Santa Cruz da Graciosa ter sido alvo de uma grande intervenção de recuperação e ampliação nos anos noventa e ainda outra feita recentemente de beneficiação e conservação, o que é certo e do conhecimento geral é que neste momento aquela estrutura está perfeitamente ultrapassada, sem condições para funcionar dentro dos parâmetros de qualidade mínimos exigíveis e sem capacidade para albergar um serviço mais moderno e próximo dos cidadãos, serviço esse cuja implementação já está em curso.

Se, por um lado, é inquestionavelmente uma obra necessária e de reconhecido interesse público, nomeadamente por permitir criar novas valências e melhores condições para utentes e profissionais de saúde, por outro lado, a construção desta nova estrutura vai permitir a devolução do actual edifício ao seu legítimo proprietário, a Santa Casa da Misericórdia de Santa Cruz da Graciosa, que, por sua vez, também necessita de mais espaço para desenvolver as suas actividades, ligadas à terceira idade e a crianças e jovens em risco. Estas duas premissas justificam plenamente a decisão da construção de um novo Centro de Saúde na Ilha Graciosa, para além de esse ser um antigo e legítimo anseio da população daquela ilha.

Por resolução do Conselho do Governo nº 153/2005, de 10 de Novembro, foi decidido criar o Grupo de trabalho para o desenvolvimento dos trabalhos preparatórios necessários para a construção do novo Centro de Saúde de Santa Cruz da Graciosa, sendo os seus elementos nomeados por Despacho 247/2006 do Secretário Regional dos Assuntos Sociais, publicado na II série do Jornal Oficial a 1 de Março de 2006. Este Grupo apresentou um Relatório consensual com a decisão da localização, a 8 de Maio do mesmo ano. Por Despacho 955/2006 do Vice-Presidente do Governo e Secretarias Regionais da Habitação e Equipamentos e Agricultura e Florestas foi desafectada da Reserva Agrícola Regional a parcela de terreno de 11.900 m2 necessária para a sua construção.

A Proposta de Decreto Legislativo Regional hoje analisada e votada por unanimidade na Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, que constitui mais uma etapa neste processo, destina-se à salvaguarda futura da parcela de terreno já definida.

(Parte da intervenção na ALRAA, a 25 de Outubro de 2006, em defesa da Proposta de Decreto Legislativo Regional “Sujeição a Medidas Preventivas dos terrenos localizados na área do novo Centro de Saúde de Santa Cruz da Graciosa)

Mais fundos

Esta semana foi dado a conhecer o resultado das negociações do IV Quadro Comunitário, que vigorará no período de 2007 a 2013, resultado que não deixa de surpreender: 1.532 milhões de euros, o que representa mais 25,4 % (mais 311 milhões de euros) do que recebemos no Quadro que termina no final do corrente ano.

Esta notícia, conjugada com a nova Lei de Finanças Regionais, que, como já é do conhecimento público, reforça, e de que maneira, as transferências do Orçamento do Estado para a Região Autónoma dos Açores, sem comprometer o Pacto de Estabilidade e Crescimento que o país está obrigado a cumprir, faz acreditar que estão criadas condições para que, durante a vigência do próximo quadro comunitário, se consiga planear e executar os projectos ainda em falta e que também são estruturantes.

Se no primeiro dos casos poderemos considerar que o êxito das demoradas negociações é assinalável e reconhecido por todos, já a questão da nova Lei das Finanças Regionais tem sido posta em causa por alguns sectores políticos, verdadeiros arautos da desgraça que tem acenado com a perda da autonomia financeira apenas pela criação de uma Comissão de Acompanhamento, nomeada pelo Ministério das Finanças, à qual o Governo Regional está obrigado a informar sobre o grau de execução das finanças públicas, comissão essa que, aliás, sempre existiu.

No fundo o que aqui poderá estar em causa é a comparação com a Região Autónoma da Madeira, que neste reajustamento e reposição de justiça por via da alteração para critérios mais adequados, terá ficado a perder, facto que não quer aceitar. Mas comparar os dois arquipélagos é comparar o incomparável. Não se pode colocar no mesmo prato da balança as acessibilidades, as infra-estruturas portuárias e aeroportuárias, o grau de desenvolvimento e o custo da dupla insularidade, de uma e de outra.

Como foi afirmado esta semana pelo Vice-Presidente do Governo, os fundos comunitários irão reforçar as verbas das Câmaras Municipais destinadas a investimento público. Só espero que tenhamos a arte e o engenho para não desperdiçar as verbas que nos são atribuídas, tal como aconteceu no passado recente, porque ainda muito temos a fazer…

O DIA DO AGRICULTOR

No próximo sábado (30 de Setembro) festeja-se o Dia dos Agricultores, sector que contribui, e em muito, para a economia da nossa ilha.

Como é do conhecimento geral, esta classe viveu tempos muito difíceis, com a indefinição que recaiu sobre uma das principais áreas de actividade: produção de leite.

É preciso não esquecer que de 92 a 95, o Governo da altura preparava-se para tomar decisões no sentido de acabar de vez com a produção de leite e encerrar a fábrica de lacticínios, voltando esta ilha apenas para a produção de carne. Quão errada seria esta orientação política que, felizmente, foi travada a tempo de evitar a ruína da frágil economia desta nossa ilha.

Hoje temos uma excelente unidade fabril, dispondo do melhor equipamento, produzimos leite de qualidade, remunerado a preços iguais aos da vizinha ilha Terceira, facto que constituiu a reviravolta numa injustiça que já tinha barbas. Está também em curso a resolução do grave problema das quotas que, aliás, já devia ter sido resolvido há mais tempo - e, também por isso, de uma forma mais económica e, sobretudo, capaz de evitar as arrelias dos que ultrapassaram os seus direitos de produção - não fora a tentativa, frustrada quanto a mim, de utilizar esta questão como arma de arremesso político.

O próximo sábado será um dia de descanso, de convívio e de alegria, mas certamente será também um dia que servirá para se perspectivar o futuro e isso exige reflexão e discernimento, porque novos desafios se advinham num futuro próximo.

30 ANOS DE AUTONOMIA

No passado dia 4 de Setembro de 2006 comemorámos os 30 Anos de Autonomia na Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, verdadeiro sustentáculo do edifício autonómico.

O povo Açoriano desde sempre lutou pela conquista da capacidade de traçar o seu próprio caminho, intenção que, apesar de períodos de abertura, acabou, mais cedo ou mais tarde, bloqueada por um Estado demasiado centralista e em agonia.

De quando em vez eram lançadas tímidas fórmulas autonómicas de fracos poderes e parcos recursos que, como se adivinhava, pouco ou nada poderiam contribuir para o desenvolvimento desta terra separada pelo mar, por isso também com incompreendidas especificidades, e que se apresentava num aflitivo atraso em relação a outras regiões de Portugal, difícil de entender, mantido à custa de uma induzida letargia que sempre nos decapitou.

É certo e sabido que os aspectos mais importantes conquistados pela autonomia em 1976 foram, sem dúvida, a descentralização política que permitiu, no fundo, caminhar no sentido das políticas de desenvolvimento social e económico da nossa Região, a conquista das liberdades cívicas e a aproximação do poder à população.

Esses factos permitiram, e isso está à vista de todos, um salto enorme, até aí impensável, do nível de vida dos Açorianos e o alargamento das competências dos órgãos próprios da Região, ainda mais reforçadas por via da revisão constitucional de 2004.

Se recentemente se fechou o quadro da nova da lei eleitoral da Região - que irá permitir, por um lado, maior representatividade e, por outro, melhorar a proporcionalidade - temos agora pela frente novos desafios que irão marcar, sem dúvida, o futuro próximo dos Açores: a lei de Finanças das Regiões Autónomas, a Revisão do Estatuto Político-Administrativo dos Açores e o acesso às verbas do próximo Quadro Comunitário de Apoio, que, tudo leva a crer, será o último.

Nesta hora de grandes decisões espera-se, a bem da Região Autónoma dos Açores, que cada partido assuma as suas responsabilidades no debate destas matérias tão importantes para o nosso futuro.

Novos combates

No passado dia 22 de Julho a JSD e a JS resolveram juntar esforços para lembrar aos jovens que a droga não tem saída. Nesta organização pouco comum, diga-se, os jovens demonstraram que, e ao contrário do que muita gente adulta pensa, são eles que estão no caminho certo, porque quando os problemas se revestem da importância que este flagelo representa para a sociedade, é preciso esquecer ideologias e juntar esforços, porque todos juntos ainda somos poucos para travar este hercúleo combate numa guerra que é verdadeiramente à escala planetária.

É comum falar-se da droga e dos seus problemas, das tragédias que causa nas famílias e na sociedade, mas pouco se fala das alternativas para os jovens, da ocupação saudável dos seus tempos livres. Foi isso que esta gente fez, partindo para uma abordagem do problema pela positiva, abdicando das lamentações useiras e vezeiras que, ao fim e ao cabo, nada adiantam nem atrasam nesta luta que tem de ser constante.

O consumo de droga é também uma realidade na Graciosa. Aliás este processo de crescimento do número de consumidores representa um perigo para todos, mas a repressão do consumo não será propriamente o melhor caminho para regredir.

Esclarecer muito bem os jovens e arranjar-lhes alternativas serão certamente as melhores armas para combater o consumo de estupefacientes porque serão estes que estarão sempre na linha da frente. E foi de facto isso que aconteceu nesta acção simples mas que teve o seu impacto, quer na comunicação social, quer na comunidade jovem.

Depois é preciso reprimir o tráfico, e é aqui que entram as autoridades, pois sempre que se regista consumo é certo que por perto existem os “abutres”, na busca de lucros fáceis e ignorando as consequências desses actos.

Recentemente tivemos notícias alarmantes sobre consumo e a venda de droga na Graciosa, que, dizia-se, estava a saldo e de fácil acesso, mas a verdade é que nunca tivemos notícias dos traficantes, que pelos vistos continuam a pulular por aí impunemente.

Será difícil interceptar esta gente? Parece-me que não… A generalidade dos Graciosenses sabe quem eles são. Se não têm outros meios perguntem-lhes e cumpram a sua missão!

Pelos Céus dos Açores

Não tenho qualquer dúvida que o transporte aéreo se reveste de primordial importância para uma região dispersa como a nossa.

Desde meados do século passado, mais precisamente a partir de 1947, que a SATA interpreta a vontade de ultrapassar a insularidade e o isolamento a que sempre estivemos sujeitos, através de um sistema de transporte regular que foi crescendo com passos seguros e que na década de 80 fechou o ciclo com a prestação de serviço em todas as ilhas dos Açores, após a inauguração dos aeródromos das ilhas Graciosa, S. Jorge, Pico e Corvo.

Esta empresa em 1977 atingiu o passageiro “um milhão” e apenas seis anos depois já registava dois milhões de passageiros transportados. Curiosamente o Sr. Padre Norberto Pacheco foi o passageiro que marcou essa efeméride.

São feitas mais de 11.500 ligações aéreas por ano, o que corresponde a mais de 6.000 horas de voo, que asseguram a mobilidade de pessoas e bens por todas as ilhas da região.

A SATA – Air Açores tem feito um enorme esforço para garantir um serviço de qualidade, apostando na garantia de ligações rápidas aos destinos mais procurados e com o sucessivo aumento da oferta.

No entanto, a nossa condição arquipelágica faz com que as operações aéreas sejam de uma complexidade impar que, por vezes, origina desigualdades e a respectiva contestação, sobretudo quando são elaborados os respectivos horários. Eu mesmo já contestei, em local próprio, algumas medidas adoptadas pela empresa detentora do serviço público de transporte aéreo na região.

Por serem as tarifas aéreas frequentemente apontadas como um constrangimento ao desenvolvimento das nossas ilhas, importa reflectir um pouco sobre a evolução do tarifário da SATA – Air Açores de 1990 a 2006, a preços constantes de 2005, portanto com valores corrigidos pela inflação:


Percurso \ Ano 1990 1996 2006
GRW/PDL/GRW 162,07 € 184,32 € 142,00 €
GRW/TER/GRW 101,76 € 116,48 € 80,00 €
GRW/HOR/GRW 101,76 € 116,48 € 92,00 €

Mesmo assim, a preços correntes de 2005, portanto com o tarifário em vigor no final de cada ano, verifica-se a seguinte evolução:

Percurso \ Ano 1990 1996 2006
GRW/PDL/GRW 85,79 € 143,65 € 142,00 €
GRW/TER/GRW 53,87 € 90,78 € 80,00 €
GRW/HOR/GRW 53,87 € 90,78 € 92,00 €

A evolução das tarifas aéreas está intimamente ligada à variação dos preços do petróleo, como é do conhecimento geral, mas mesmo assim foi possível proceder à redução do custo das viagens mesmo com os preços do petróleo em curva ascendente:

Brent \ Ano 1990 1996 2006
Barril 23,60 USD 20,66 USD 65,13 USD *
* Maio

É evidente que o actual tarifário ainda não me satisfaz, tal com acontecerá certamente com muitos dos açorianos, mas a verdade é que, mesmo em contra ciclo, agora paga-se menos do que se pagava em 1996 pelo mesmo serviço de transporte aéreo.

Todos os Governos querem, e é essa a sua obrigação, agilizar procedimentos, baixar custos e anular injustiças. Uns conseguem, outros não. É a vida…

Mudar enquanto se pode...

Os últimos dias têm sido férteis em notícias que nos incomodam. É a escalada nuclear protagonizada pela Coreia do Norte, a violência no Médio Oriente num conflito sem fim à vista, são os incêndios em Portugal que continuam a ceifar vidas para além de cobrir o país de cinza. Assistimos a tudo isto com um misto de revolta e impotência, porque de facto todos queremos um mundo melhor e mais justo, mas poucos saberão o que fazer para contribuir para esse nobre objectivo.

Acordamos do sonho do Mundial de Futebol, um pouco frustrados por não se ter atingido a grande final, mas conscientes de que, no final das contas, conseguimos ultrapassar muitos dos “gigantes” do futebol mundial. Depois da euforia voltamos a cair na realidade e percebemos que os problemas renovam-se sem piedade e as soluções tardam em surgir.

No passado dia 14 foi dado a conhecer ao público o Barómetro TV NET, trabalho constituído por diversas sondagens, cujos números tomo a liberdade de citar. O PS, apesar de já estar no poder há 10 anos, regista uma subida nas intenções de voto, de 57% em 2004 para 58,5% se as eleições fossem agora, constituindo um feito já que vai a meio de um novo mandato e não apresenta qualquer sinal de desgaste. Por outro lado o PSD regista uma dramática derrapagem de 36,8% (em coligação com o CDS/PP em 2004) para 17,7%, se as eleições se realizassem agora. Curioso é também o registo de que 70,2% dos inquiridos acham positivo o trabalho global do Governo Regional, enquanto só 16,2% entendem que esse trabalho merece nota negativa. O trabalho da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores também mereceu nota positiva para 52,6% dos inquiridos, o que sem dúvida constituí motivo de orgulho por parte daqueles, de todos os quadrantes políticos, que no seu dia-a-dia procuram a todo o custo dignificar aquela instituição, que é, sem dúvida, a sede da Autonomia dos Açores.

Este trabalho só permite tirar uma conclusão: a estratégia política da actual liderança do PSD não está a resultar, antes pelo contrário, está a afundar cada vez mais um grande partido que já esteve 20 anos no poder e que, neste momento, constitui a charneira da alternância política.


(Números extraídos do Especial Barómetro TV NET, de 14/07/2006)

Que pesca no futuro ?

O eurodeputado Paulo Casaca recentemente defendeu a necessidade de aplicar um novo conceito de pesca costeira que abranja regiões insulares desprovidas de plataforma marítima, como é o caso dos Açores, sendo esta plataforma substituída por importantes bancos de pesca localizados longe das nossas costas e, por conseguinte, de acesso difícil e ao alcance apenas de alguns.

Ao contrário do que se pensava antigamente, os nossos recursos marinhos são finitos e é preciso garantir a sustentabilidade do sector que, cada vez mais, se afirma no contexto da economia regional.

Devido ao tipo de pesca, essencialmente artesanal, e à proximidade de comunidades normalmente pequenas e por vezes muito dependentes, este novo conceito poderá vir mesmo a calhar, pela protecção adicional que poderá ser implementada nas nossas águas.

O aumento da qualidade e da mobilidade da frota de pesca açoriana, a utilização de técnicas ilegais faz pensar que no futuro próximo novas medidas terão de ser adoptadas para acautelar os interesses de cada uma das nossas comunidades piscatórias.

Já ouvi falar-se na possibilidade de reservar as doze milhas aos pescadores de cada uma das ilhas, o que para a Graciosa seria ouro sobre azul. Além da protecção de recursos, a fiscalização seria muito mais eficiente desencorajando, assim, os prevaricadores, que normalmente vem de fora.

Para unir o que o mar separa

Nos últimos dias assistimos a diversas falsas partidas no processo de transportes marítimos inter-ilhas.

Evidentemente que a responsabilidade deste atraso é da empresa que venceu o concurso e que contratualmente está obrigada a prestar um serviço de qualidade e, sobretudo, obrigada a cumprir os prazos definidos, mas não haja dúvida que esta situação também “salpica” o Governo.

O caderno de encargos, documento fundamental e orientador, foi elaborado de boa fé e cujo objectivo primeiro é a garantia de uma eficiente prestação de um serviço que nos é tão caro. O não cumprimento das obrigações implica a aplicação de coimas, mas a verdade é que isso não nos resolve o problema.

O desfecho deste mau arranque faz repensar toda a política de transportes marítimos, cujo modelo está a esgotar-se, tal como afirmou o Presidente do Governo Regional muito recentemente.

É reconhecido que o actual sistema permitiu fundar uma nova era de transportes em 1997, a partir do nada, servindo as ilhas menos populosas, com defeitos, certamente, mas é preciso recordar, sobretudo àqueles que teimam em não o fazer, que as vantagens ainda são em maior número.

Até ali (1997) a política de transportes da responsabilidade dos Governos do PSD tinha-se restringido à aquisição dos conhecidos Cruzeiros (das Ilhas e do Canal), apresentados como excelente solução para os nossos problemas de transporte marítimo inter-ilhas e que se veio a revelar um enorme fiasco e de uma ineficiência constrangedora e que, mesmo a recordar, faz-nos lembrar o conto do vigário.

É evidente que o actual Governo tem a consciência das dificuldades que as empresas tem sentido, sobretudo no arranque das últimas operações, mas a alteração do modelo em vigor só poderá ser concretizado no âmbito do novo quadro comunitário, que entra em vigor em 2007, devido ao grande investimento que implicará.

Por isso teremos de considerar 2006 e 2007 como anos de transição para um novo sistema mais moderno e eficiente, com um substancial aumento da oferta e onde a qualidade do serviço será ponto de ordem, que beneficiará o mercado interno e apoiará o turismo, sobretudo nas ilhas com maiores dificuldades nas acessibilidades.
Pela necessidade de unir o que o mar separa é preciso tomar decisões e elas estão aí.

Desilusão ou talvez não

Vivemos numa ilha pequena, numa região pequena e num país pequeno.

Não obstante a ambição de um povo normalmente extravasa a sua dimensão e é assim que deve ser.

Os graciosenses têm conseguido alguns resultados positivos em termos desportivos em modalidades diversas, como no futebol, no andebol ou no voleibol.

No entanto é preciso termos a consciência que esses bons momentos constituem uma excepção à regra, que advém precisamente da nossa dimensão, em termos geográficos e por conseguinte em termos económicos. Existem realidades duras e que são difíceis de ultrapassar, mas a verdade é que de quando em vez temos sucesso e isso contribui de certa maneira para manter um orgulho especial de quem vive nessa condição.

Temos assistido no nosso país a uma onda de euforia em relação às nossas selecções de futebol, impulsionada por campanhas altamente profissionalizadas de publicidade dirigida a toda uma população. Se as causas destas manifestações se prenderem com a motivação dos intervenientes e aderência da população, até nem acho mal.

O problema é quando são criadas falsas expectativas, quando se coloca em cima da mesa a obrigatoriedade de ganhar ou, por outro lado, a proibição de perder. É evidente esta situação pode fazer vítimas e isso já está à vista, no caso dos nossos Sub 21.

Depois do afastamento ainda na fase de grupos dessa selecção desenrolam-se metros de análises críticas que dão pena, como aquela que ouvi esta manhã: “ao jogar mais arriscado corre-se um maior risco”. Coitado do pequeno que “arrotou” esta sábia frase…

Então o futebol não é um jogo em que o melhor é ganhar, mas a derrota e o empate também estão previstos? Aconteceram à nossa selecção coisas que estou farto de ver por aí: jogar mal e perder, jogar bem e perder também mas por falta de sorte. Afinal tudo normal…

Agora teremos de ter a coragem de não por em causa o trabalho que tem sido feito ao longo dos últimos anos e que tem dado os seus frutos, devido a esta participação com resultados negativos.

A humildade e o medo de perder podem até ter alguma utilidade num processo desportivo, por outro lado a vaidade, a arrogância e o derrotismo crónico não nos servem para nada.

Não esqueceremos

Ontem (Domingo) num programa da Rádio Graciosa foi lançada a ideia de homenagear, com a construção de um busto em bronze, o graciosense Juventino Silva Correia que nos deixou prematuramente no passado ano.

Esta iniciativa surgiu na sequência de conversas de um grupo de pessoas que anonimamente querem inverter a tendência, que se vem instituindo um pouco por todo o lado, de esquecer rapidamente aqueles que nos deixaram mas que, à sua maneira, contribuíram para a comunidade onde estiveram inseridos e que acabaram por deixar marcas que temos a obrigação de perpetuar.

O Juventino Ramos, como era mais conhecido, é agora lembrado como um excelente poeta popular, bom cantador e, de certa forma, animador e dinamizador de actividades tradicionais ligadas à música que teimava em não deixar cair na penumbra da cultura.

Tudo isso será verdade, certamente, mas o “nosso” Juventino era sobretudo um bom homem. Era humilde, despretensioso e solidário, moldado por uma dura vida de trabalho que nem sempre o compensava.

Esta homenagem não terá um dono. Este gesto será do povo graciosense a quem ele cantou anos a fio, compensado apenas pela satisfação de se sentir também um deles.

Vale tudo

No plenário de Maio, realizado na passada semana, assisti a mais um triste espectáculo, que se pretendia mediático, protagonizado pelo maior partido da oposição. Aliás este procedimento tem sido habitual nos últimos tempos.

O processo é simples: ao adivinhar grandes dificuldades em vencer nas urnas o partido que está a exercer o poder, como deveria ser, o maior partido da oposição tem enveredado por caminhos eticamente reprováveis, pelo menos no meu entender, optando por um ataque sistemático e cirúrgico ao Presidente do Governo Regional dos Açores.

Um cidadão sentiu-se injustiçado pelo facto de não ter recebido do Governo verbas a que se julgava com direito, no exercício de diversos cargos, nomeadamente desportivos e que o levou a responsabilizar-se pessoalmente por dívidas que, segundo tem sido referido, não tinham cobertura orçamental por parte das entidades que tutelou. Pretendia, assim, que o Governo assumisse esses compromissos. Como sabemos, infelizmente este não é caso único e, por isso, qualquer Governo que resolvesse esta situação particular, teria, inevitavelmente, de resolver todas as outras para não ter problemas no futuro. Ou não seria assim?

É evidente que o Governo não alinhou neste desvario. Outro qualquer mesmo de diferente quadrante político faria o mesmo, não tenho dúvidas.

É claro que o PSD, prevendo que poderia tirar benefícios políticos desta situação, não teve qualquer pejo em patrocinar a defesa deste cidadão e tentar transformar a Assembleia Legislativa num muro de lamentações, com a proposta de criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, para apurar as alegadas responsabilidades. Já tínhamos assistido a esta colagem a determinados sindicatos, o que denota um paupérrimo sentido de estado a que a oposição também está obrigada.

A ideia com que se fica de todo este barulho é a inequívoca inversão de valores: se o Governo cometesse uma ilegalidade estava tudo bem, mas ao não pactuar com a chantagem e jogo sujo sujeita-se a uma condenação política. É preciso ter paciência…

Tratando-se de um problema jurídico, cabe aos tribunais o apuramento da verdade e a atribuição de responsabilidades, por isso não faz qualquer sentido criar essa Comissão, até porque esse gesto iria abrir, e em muito, as possibilidades de instalar muitas outras Comissões sempre que existisse uma frágil suspeição ou quando houvesse a necessidade de destruir um adversário político, como parece ser o caso.

O que parece ainda mais irresponsável é que, como toda a gente sabe, as verbas atribuídas no âmbito do apoio ao desporto e da promoção turística são sujeitas a critérios previamente definidos, depois publicadas no Jornal Oficial e por isso espelhadas em transparentes contratos-programa que estão acessíveis a todos.

O Dr. Costa Neves está “embrulhado” numa nuvem de suspeições acerca do abate dos sobreiros no Alentejo e lá por isso ninguém pediu uma Comissão Parlamentar de Inquérito para aferir a sua culpabilidade nesta matéria. Outras instâncias terão essa responsabilidade e, como é óbvio, até ao apuramento da verdade a sua inocência nunca poderá ser posta em causa.

Ao longo da nossa existência temos como objectivo primordial ter uma vida com sentido e, pelo menos, razoável. Cometemos muitos erros porque o difícil é conciliar o pensamento com a acção.

Mude-se a guerra

A Ilha Graciosa nos últimos tempos tem sido fustigada por uma série de acontecimentos, contrariando assim a fama de terra pacata e de brandos costumes. Tais foram as situações que o seu eco conseguiu mesmo ultrapassar o mar que tanto nos isola e projectar a ilha para outras paragens, só que de um modo negativo, uma publicidade dispensável e que não nos ajuda em nada, coincidindo com o momento em que se faz um esforço para promover a nossa região como um destino próximo da natureza e com a preparação da candidatura a Reserva da Biosfera.

A PSP e a Câmara Municipal estabeleceram um acordo (?) para o abate a tiro dos cães errantes, ou melhor, dos cães que circulam livremente pelas nossas ruas ou que são abandonados pelos seus proprietários e que têm por hábito atacar outros animais, sobretudo quando a fome aperta.

Os graciosenses dividiram-se. Por um lado estavam os proprietários dos caprinos sistematicamente prejudicados pela carnificina provocada pelos ataques dos cães famintos e por outro os que defendem os direitos dos animais e, por conseguinte, defendendo também que a tomar-se uma decisão de abater os animais, que isso seja feito com o mínimo de dignidade e cumprindo a lei existente. Uns e outros terão a sua razão, certamente. Não vejo é qualquer fundamento para se tomar aquela decisão.

O assunto foi muito badalado por todo o país, mas volto a escrever sobre ele apenas porque ainda não se vislumbra no horizonte qualquer solução e, como tal, corre-se o risco de voltar ao mesmo muito em breve, não obstante o tão malogrado acordo esteja suspenso, graças a Deus.

Agora que as armas descansam e que as forças policiais desmobilizaram da importante missão da caça ao cão, porque não aproveitar este momento de acalmia e o súbito desejo de trabalho em parceria da Câmara com a PSP, para fazer um outro acordo, este para fiscalização e aplicação de coimas a todos os que, com todo o tipo de lixos e entulhos, estão a conspurcar muitos recantos da nossa ilha?

Educação - aposta a ganhar

A educação tem merecido sempre uma atenção especial do poder político instituído após a conquista da liberdade em 1974. Até aí o acesso ao ensino estava reservado apenas a uns poucos, por isso também os espaços escolares eram escassos e sem qualidade.

Com a revolução de Abril assistiu-se à democratização do acesso ao ensino e, por conseguinte, à crescente necessidade de aumentar o parque escolar.

Nos Açores esse percurso também foi feito e neste momento a região tem, sem dúvida, um sistema educativo exemplar, considerado mesmo pioneiro a nível nacional.

Nos últimos anos foi feito um esforço sem precedentes nas infra-estruturas escolares e desportivas, na informatização, no acesso ao conhecimento e, sobretudo, na reforma profunda dos modelos de organização e de gestão das nossas escolas, responsabilizando cada vez mais todos os intervenientes, incluído os pais que, apesar das recentes alterações legislativas lhes dar poder, ainda participam muito pouco no processo educativo dos filhos.

Neste momento está em curso a discussão de uma proposta de decreto legislativo que irá substituir vinte e um diplomas dispersos. É um passo importante de encontro à clarificação e simplificação.

Recentemente foram instalados mil computadores nas escolas e até ao fim do ano serão instalados mais mil e quinhentos. O objectivo é ter instalado um computador por cada dez alunos, que representa um rácio superior à média europeia.

Os resultados destas apostas não são imediatos, terão antes impacto nas gerações seguintes, daí o cuidado que deverá ter-se nas suas interpretações.

No entanto são já visíveis melhorias significativas nos indicadores. Neste momento a taxa de abandono escolar na nossa região é de 1,7 %, enquanto em 1996 era de cerca de 10 %.

Um exemplo que demonstra bem da importância que a educação tem na vida prática dos cidadãos é o da situação dos presos da cadeia de Angra do Heroísmo. Vinte e seis do total de oitenta presos estão detidos por não terem a escolaridade obrigatória. Foram reincidentes no crime de condução sem carta, precisamente por não terem a escolaridade mínima obrigatória para poderem habilitar-se à obtenção desse documento, que não seria mais do que um instrumento de trabalho que tanto necessitam.

É fácil também verificar-se que grandes somas tem sido investidas nesta área, não só pelas importantes obras em escolas degradadas, como é o caso da nossa, e na construção de novas instalações, mas também em recursos humanos. Na região temos um professor para cada sete alunos, enquanto o custo de uma hora / professor situa-se entre os 53,5 euros e os 187,92 euros.

Estando assim criadas todas as condições, porque será que todos os anos ficam cerca de 30 % de aulas por dar?

O exemplo da Rosa

O Desporto na Região Autónoma dos Açores tem crescido de uma forma marcante, não só em número de praticantes, mas também em qualidade e também pelo acompanhamento da construção de estruturas desportivas. Isso faz perceber o enorme esforço do investimento público que foi preciso fazer desde a conquista da autonomia.

Em termos de praticantes verificou-se o crescimento do número de atletas federados em cerca de 60 % desde a época desportiva 1995/1996. No caso dos escalões de formação houve mesmo uma duplicação do número de atletas, tendo como referência a época desportiva 2002/2003.

Com referência a 2005 contacta-se que nos Açores temos perto de 20 mil atletas federados com 75 % deles nos escalões de formação, integrados em 235 clubes onde se pratica 30 modalidades diferentes. Estão também registadas 40 associações, que tem a incumbência de organizar as competições locais e regionais, enquadradas por cerca de 1.100 dirigentes desportivos e mais de 600 treinadores. Foram 33 as equipas que participaram regularmente em competições nacionais em 2005, enquanto foram 17 atletas integrados nas selecções nacionais. Nas modalidades individuais tivemos 34 campeões nacionais e a nível de clube tivemos 4 que alcançaram o título nacional nas modalidades de voleibol, basquetebol e ginástica aeróbica.

Analisando estes valores, e comparando com outras zonas, chega-se á conclusão que os Açores tem uma taxa de federados de cerca de 8 %, enquanto na Madeira a taxa é de 5 % e no Continente Português é de apenas 3 %.

Em termos legislativos também no ano passado foi dado um passo importante com o Decreto Legislativo Regional 14/2005/A que vem também regular todo o apoio ao movimento associativo desportivo e reorganizar as prioridades e orientações dos apoios do Estado, juntando num só diploma toda uma panóplia de informação que se encontrava dispersa e, talvez por isso, pouco acessível e, como tal, pouco eficaz.

É certo que embora exista a noção que seguimos por um bom caminho, já se vislumbram no horizonte alguns problemas, nomeadamente no que se refere ao dirigismo desportivo e associativo. Hoje em dia ser dirigente de um clube ou de uma associação implica, com todos sabem, abdicar de muita coisa em favor de projectos que não serão obrigatoriamente vencedores em termos desportivos, mas que terão certamente muito valor nas comunidades onde esses organismos estão integrados, se executados de uma forma coerente e dinâmica.

A Gala do Desporto Açoriano, que já vai na sua V edição, realizada na passada semana e que o Director Regional do Desporto considerou ser “um momento sublime e importante, de homenagem pública em reconhecimento àqueles que tem produzido desporto com qualidade nesta Região”, serve, além do atrás referido, para dar alento e novo fôlego a todos os que fazem desporto e àqueles que fazem fazer desporto. O reconhecimento feito pelas entidades públicas a esta gente, que entrega parte do seu tempo ao fenómeno desportivo de uma forma abnegada, será certamente um forte contributo para o surgimento de novos quadros, com todos esperamos.

A estrela da cerimónia da entrega dos troféus aos desportistas açorianos que mais se distinguiram no ano de 2005 foi a conhecida Rosa Mota, medalha de ouro nos Jogos Olímpicos de Seul em 1988. É uma figura de uma simpatia incrível e dotada de uma humildade impressionante, como já não se vê por aí. Contou aos presentes uma história engraçada: já há muito tinha iniciado a sua carreira quando conseguiu arranjar as suas primeiras sapatilhas de competição, com o generoso número 37 quando apenas calçava o 35. Mais tarde, quando se preparava para participar num Campeonato do Mundo ofereceram-lhe umas excelentes e modernas sapatilhas de competição, agora com o tamanho certo. Com medo de as perder ou que a roubassem, até porque os recursos eram escassos, a Rosa passou a ter as suas sapatilhas sempre por perto, até mesmo quando dormia.

São assim os grandes campeões.

A verdade sobre a mentira

É verdade que a mentira deverá ser tão antiga quanto o Homem. Mas também será verdade que a mentira tem sido utilizada de diversas formas ao longo dos tempos.

No passado a sua utilização estava associada a crenças e ao medo do desconhecido. Hoje em dia a mentira e a farsa são mais técnicas. Primeiro coloca-se verdade quanto baste numa mistela de falsidades, depois, caso se tenha acesso à sempre ávida comunicação social, promove-se a sua divulgação e já está. De seguida avaliam-se os estragos e se ninguém se der ao trabalho de repor a verdade cumpre-se a tradição: uma mentira muito “martelada” passa a ser entendida como verdade.

Recentemente tivemos exemplos disso. A manipulação da verdade e uma quantidade de mentiras deram origem à guerra sangrenta do Iraque, sim aquela que foi iniciada na cimeira das Lajes, de má memória. O aproveitamento do medo da gripe das aves possibilitou a venda de quantidades inimagináveis de um medicamento que nada serve em termos preventivos, mas serviu para encher, e muito, os bolsos de alguns.

Na política ainda há quem pense que esta misteriosa e condenável técnica resulta. É certo que num curto prazo poderá até trazer enganadores bons resultados, satisfazendo o ego dos mentirosos mais exigentes, mas as pessoas têm cada vez mais percepção para identificar tais manipuladores e normalmente castigam-nos quando podem.

Há diversos tipos de farsantes: tipo pescador, quando mente em grande mas não prejudica ninguém; tipo emplastro, quando se esconde atrás de uma verdade; tipo sargento, quando mente para subir de posto; tipo hipócrita, quando pensa que ninguém dá por elas; tipo sibilino, quando larga um chorrilho de informações falsas e enigmáticas para esconder a sua ignorância; tipo cavaleiro, quando mente e fica a olhar do alto como se nada tivesse a ver com ele.

Ghandhi dizia que tal como uma gota de veneno num balde, também a mentira, por mais pequena que seja, estraga toda nossa vida. É uma constatação, de facto.

Intervenção

Senhor Presidente
Senhoras e Senhores Deputados
Senhora e Senhores membros do Governo Regional

Em 1941 foi dado o primeiro passo para a constituição de uma companhia aérea açoriana, a SATA.

Nesse tempo de dificuldades imensas e em que quase era proibido sonhar, os senhores dr. Augusto Rebelo Arruda, José Bensaúde, Augusto d’Athaíde Corte Real Soares de Albergaria, Albano Freitas da Silva e a firma Bensaúde e Companhia Lda., representada por António de Medeiros e Almeida, souberam enfrentar os diversos contratempos que só os verdadeiros pioneiros conhecem e formaram a empresa que haveria de iniciar as operações seis anos mais tarde com um pequeno avião de sete lugares que explorava as ligações entre Santa Maria, Terceira e S. Miguel.

Com um aumento da procura que se verificou até ao fim da década de 60 do século passado, a SATA adquiriu o primeiro de vários Avros, já com uma capacidade para 48 passageiros. É nesse tempo que a empresa inicia também o processo de prestação de serviços de assistência aos aviões que transitavam pelos céus dos Açores, sendo também inaugurado o aeroporto de Ponta Delgada, que viria a ser a nova base de operações e em 1971 é inaugurado o aeroporto da Horta. Pouco depois é inaugurado também o aeroporto na ilha das Flores. Nesta altura as ligações já são efectuadas com uma frota de 3 Avros. Em 1977 a empresa atinge o passageiro “um milhão”, após 30 longos anos de actividade.

Nos anos 80 foi definida uma nova política aérea na Região e entraram em funcionamento os novos aeroportos das ilhas Graciosa, S. Jorge e Pico. Foi também nesta década, mais precisamente em 1983, que a SATA atingiu o passageiro “2 milhões”, curiosamente o ilustre graciosense Padre Norberto Pacheco, apenas 6 anos após o primeiro milhão, o que sem dúvida foi notável e demonstrou bem a importância deste serviço público.

Depois foi a informatização dos sistemas de reservas e de “check-in” e o início das operações para a diáspora, iniciativa que se veio a revelar de importância fundamental para todos os açorianos que procuraram no outro lado do Atlântico uma vida melhor e também este foi o tempo do fecho do ciclo das infra-estruturas com a construção do aeródromo do Corvo.

Na década de 90 foi a vez da renovação da frota e no lugar dos velhinhos Avros passaram a cruzar os céus da região os actuais ATP. Por esta via a oferta e o conforto dos passageiros sofreram uma melhoria significativa.

Nesta legislatura é aposta do Governo dar continuidade a uma política de melhoria das condições das infra-estruturas aeroportuárias e assegurar a existência de maior regularidade e qualidade nos transportes aéreos inter-ilhas e destas para o exterior, porque é entendido que os transportes aéreos assumem um papel fundamental na coesão regional.

Para 2007 está também previsto o início do processo de mais uma renovação da frota, ficando deste modo criadas condições para se entrar num novo ciclo de pujança dos transportes aéreos na Região Autónoma dos Açores.

Hoje em dia a SATA é uma empresa fundamental para os Açores. Não vemos outra que consiga o mesmo efeito: ultrapassar a insularidade e o isolamento a que estivemos sujeitos durante muitos anos.

São feitas cerca de 11.500 ligações aéreas por ano, o que corresponde a mais de 6.000 horas de voo, assegurando a mobilidade de pessoas e bens por todas as ilhas da Região.

Para uma ilha como a Graciosa a importância que se reveste o serviço prestado por esta empresa é amplificado pelas dificuldades provenientes da sua dimensão. Uma simples consulta a um médico especialista implica uma deslocação por via aérea. Este exemplo explica tudo.

Na sua estrutura accionista a SATA-Air Açores passou por diversas formas, sendo a actual a de sociedade anónima de capitais exclusivamente públicos, o que traz diversas responsabilidades para além daquela que lhe está imputada pelo contrato de serviço público, que não representa mais do que um pagamento por parte do Estado para o cumprimento de tarefas que normalmente não são comercialmente rentáveis, mas que são indispensáveis para as populações.

Cabe à administração da empresa, seja qual for a sua estrutura accionista, zelar para que apresente lucros, mas isso nunca poderá ocorrer à custa de cobranças à margem do valor justo.

Recentemente a SATA-Air Açores, mais propriamente no dia 27 de Março, resolveu alterar um voo apenas por seu interesse, havendo mais um toque na ilha do Pico. É claro que para os passageiros o percurso seria mais longo, mas aceita-se uma decisão destas se tiver como objectivo rentabilizar os meios, nomeadamente para garantir excepcionalmente ligações a diversos grupos de passageiros.

O que já não é aceitável, sendo mesmo reprovável, é a empresa cobrar 228,03 € por um bilhete da Graciosa para S. Miguel ao contrário dos 174,55 € normais, portanto mais 53,48 € ou cobrar por um bilhete da Graciosa para a Terceira 186,44 € ao invés dos 110,96 € da tabela, portanto mais 75,48 €, ou que no mesmo percurso viagem passageiros com preços diferentes.


Senhor Presidente
Senhoras e Senhores Deputados
Senhora e Senhores membros do Governo Regional

Foi no primeiro dos Governos da responsabilidade do Partido Socialista que a Graciosa e as Flores passaram a contar com voos aos Domingos, primeiro apenas dois meses por ano, tendo sido alargado progressivamente. Continua a ser um desejo das populações destas duas ilhas conseguir ligações aéreas ao Domingo durante todo o ano e isso enquadra-se perfeitamente nas intenções do Governo de assegurar maior regularidade nas ligações inter-ilhas e destas para o exterior. Por isso tem vindo, desde 1996, a aumentar a frequência das ligações aéreas com as Flores e Graciosa.

O comunicado do conselho do Governo de 10 de Novembro de 2005, realizado na ilha das Flores, nomeadamente no seu ponto 12º, é bem claro e decide:

“Instruir a SATA-Air Açores no seguimento do aumento significativo do movimento de passageiros nos aeroportos das Flores e da Graciosa, no sentido de incluir no próximo Verão IATA, que se inicia em Abril, ligações ao Domingo, de 1 de Maio a 30 de Outubro, para estas duas ilhas.”

Senhor Presidente
Senhoras e Senhores Deputados
Senhora e Senhores membros do Governo Regional

A SATA não só não cumpriu em tempo útil esta orientação - tal como aliás já acontecera em igual circunstância no ano passado, provocando descontentamento na população, agentes de viagens e, sobretudo, àqueles que procuram programar as suas viagens - como agora ao publicar o horário de verão teima em não cumprir a totalidade da decisão, sonegando um Domingo em Maio e dois em Outubro, sem qualquer justificação.

É por demais evidente que as populações afectadas culpam apenas o Governo destas situações, empurradas, possivelmente, pela nova táctica de exposição mediática da oposição e de requerimentos a metro.

Mas de palavras está o povo cansado, queremos actos e é por isso, Sr. Secretário Regional da Economia, que trouxemos hoje a esta tribuna estes dois assuntos, apelando para que tome as devidas providências para que tais situações não se repitam por parte da gestão desta empresa, porque a nós, Deputados da maioria parlamentar, compete-nos detectar os problemas e exigir soluções.

Foi assim até aqui e será assim até ao fim do nosso mandato, a bem das populações que nos elegeram.

Disse!


Horta, Sala das Sessões, 05 de Abril de 2006.

(Intervenção de José Ávila na ALRAA)

A mesma viagem a vários preços

Recentemente fiz uma reserva Graciosa / S. Miguel (este percurso é sempre Graciosa / Terceira / S. Miguel e é assim que consta no horário) numa Agência de Viagens, para o dia 27 de Março (Segunda-feira), a fim de participar numa reunião em S. Miguel nesse mesmo dia às 15 horas.

Logo nesse momento fui informado que o voo faria uma primeira paragem no Pico (seria, ao contrário do previsto, Graciosa / Pico / Terceira / S. Miguel), facto que não sendo normal é no entanto aceitável devido a diversas alterações que a SATA-Air Açores tem feito ao horário para conseguir garantir ligações a diversos grupos ou mesmo para rentabilizar os seus voos.

No dia em que me apresentei para levantar o bilhete (dia 24) fui informado pela Agência que o bilhete teria um custo de 228,03 €, ao contrário dos 174,55 € normais, portanto mais 53,48 €. Confirmei que a Agência, quando se deparou com esta diferença, pediu uma cotação à SATA que veio a confirmar esse valor. Relembro que eu não precisava nem tão pouco queria ir ao Pico, apenas necessitava estar às 15 horas em S. Miguel. Como alternativa para ir a essa reunião por um preço normal apenas tinha uma possibilidade, voar no Sábado, portanto dois dias antes do compromisso, o que, convenhamos, não é nada agradável nem se enquadra na prestação paga pelo serviço público a que a empresa está contratualmente obrigada, nem na qualidade de serviço que penso ser um apanágio da SATA-Air Açores.

Esta situação é ainda mais grave quando ao meu lado viajou outro passageiro que iria fazer exactamente o mesmo percurso do que meu, tanto na ida como no regresso, e que pagou apenas 182,03 €.

Apesar de não ser eu a pagar o bilhete directamente, tenho a obrigação moral de defender a entidade que me paga, a Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, e porque também, no limite, sou seu contribuinte pelos impostos que pago, tendo, ainda para mais, também o dever de impedir que esta grave injustiça aconteça a outros conterrâneos meus, der por onde der. Por isso dirigi-me por escrito de à Administração da SATA demonstrando a minha indignação, que não é mais do que o reflexo da indignação da minha gente.

Por este facto não poderá atirar-se culpas cegamente, mas é imprescindível que quem programa as operações seja dotado de perspicácia suficiente para perceber que não se pode prejudicar gratuitamente uma ilha já por si penalizada pela dupla insularidade.

Porque será que os passageiros da Terceira para o Pico não pagaram mais pelo desvio pela Graciosa, nem as taxas de aeroporto? Porque será que só mudaram o número de voo do Pico para a Terceira e não da Graciosa para o Pico? Porque será que a SATA não assumiu toda a responsabilidade, já que esta alteração apenas teve um beneficiado, ela própria? Porque será que numa mesma viagem foram cobrados preços diferentes?

O serviço público a que a empresa está vinculada não terá na sua génese a garantia de acessibilidade a todas as ilhas?

Terá a SATA consciência de quantas pessoas tiveram de alterar as suas consultas, viagens e agendas apenas porque foram confrontadas com este súbito, inexplicável e ilegal aumento de preço?

Errar é humano, pedir desculpa é um gesto de humildade e repor a justiça é um acto corajoso.