Ameaças

A autonomia política e administrativa foi a conquista maior que os Açores obtiveram a partir da revolução de abril de 1974. O mote tinha sido dado por anos de lutas infrutíferas, mas quando surgiu a oportunidade, os açorianos não a enjeitaram. Este é um dado adquirido reconhecido por todos.

Essa prerrogativa, ansiada há muito pelos açorianos, permitiu que estas ilhas, abandonadas pelo estado centralista que nos governava até então, se desenvolvessem.

Foram os seus governos que, legitimados pelo voto popular, traçaram estratégias para recuperar o tempo perdido.

Nos últimos anos, já com os governos do Partido Socialista e com o importante financiamento dos fundos comunitários, concretizou-se a infraestruturação da região, em áreas fundamentais, como a agricultura, a pesca, o turismo, o comércio, os transportes e a indústria. Em paralelo, foram também implementadas políticas públicas importantes, na área social, na gestão de resíduos, na produção de energia com base em fontes renováveis, na preservação do ambiente, entre outras.

A estratégia produziu efeitos rapidamente porquanto estes setores, depois de uma reestruturação, consolidaram-se e hoje contribuem ativamente para os progressivos ganhos da economia regional. O número de empresas aumentou assim como aumentou o número de pessoas empregadas, notando-se, sobretudo, um reforço da empregabilidade feminina.

Ficamos mais fortes, mais autossuficientes, mas, como parte integrante da Europa, ficamos, também, mais expostos às ameaças que surgem do exterior.  

Hoje estamos a enfrentar esta crise atípica que abala a Europa, e muitos outros países do mundo, que tem como principal caraterística a imprevisibilidade dos seus efeitos nefastos.

O Governo dos Açores, e muito bem, tem centralizado a sua ação, nestes conturbados tempos, no apoio às famílias e às empresas. A decisão de colocar sempre as pessoas em primeiro lugar, confirma e reforça o lema que tem acompanhado o Partido Socialista desde que está a exercer o poder.

Mas esta crise traz outras ameaças. Poderá despertar nos centralistas – de todos os partidos, diga-se – sentimentos recalcados e que surgem á luz do dia logo na primeira oportunidade.

Não acredito que a autonomia esteja em risco, mas não tenho dúvidas que os ataques surgirão, a breve trecho, a reboque da polémica do “buraco” da Madeira.

Só há duas coisas a fazer: cerrar fileiras e resistir.

Para além do limite

As medidas de austeridade eram esperadas e toda a gente sabia que era preciso inverter a tendência de se gastar mais do que se pode. Não era um problema único de Portugal. O mesmo se passava e passa noutros países por essa Europa fora e pelo mundo.

O governo de José Sócrates caiu porque a oposição não pactuava com mais austeridade, nomeadamente a que estava prevista no chamado PEC 4.

Depois de jurar, a pés juntos, que a via para resolver o défice não passava pelo reforço do plano de austeridade, eis-nos perante um governo que, utilizando o medo como arma, ultrapassa, e em muito, o que está acordado com a troika.

E fá-lo sem qualquer pejo, como aconteceu logo a seguir ao acordo de concertação social onde o governo assegurou que em matéria laboral se tinha ido mais além do acordado.

Fá-lo também com consciência de que a austeridade não chega de igual modo a todos. Veja-se o caso do Banco de Portugal, dos novos contratos para cargos governamentais, que preveem 14 meses, sem, no entanto, lhes chamar subsídios de férias e de natal ou das recentes nomeações para a EDP onde a contenção salarial é coisa que não existe.

Este orgulho de ir até ao limite do razoável, atropelando direitos laborais e desmantelando o estado social faz-nos perceber que o poder está nas mãos de neoliberais que, neste momento, apenas querem mostrar serviço à dupla Merkel - Sarkosy.

Poderíamos ficar aqui a fazer considerações de vária ordem e esquecer o essencial. O grande problema é que, neste momento, muita gente passa por dificuldades. Estes cortes generalizados, por vezes cegos, estão a originar o desmoronar de pequenas e médias empresas, mandando para o desemprego milhares de pessoas. Retirar dinheiro à economia neste momento agudiza a crise e não há pastéis de nata que nos valham. 

Aqui nos Açores, apesar de termos as contas em ordem, estamos também a apanhar por tabela. A crise está aí, ninguém duvida.

O PSD, cá como lá, apesar da pouca margem de manobra, tenta, a todo o custo, dar a paternidade desta crise aos adversários políticos esquecendo-se que o povo tem os olhos bem abertos e já não vai em balelas.

Luíz José Coelho

Homem multifacetado que deu muito de si e do seu saber aos outros

(09/01/1925 – 02/05/1995)

O senhor Luíz Coelho era bastante alto e aproveitava esse fator para, nos finais de tarde do período estival, fazer alguns pontos nos jogos de voleibol que se prolongavam até ao anoitecer. Apesar de serem jogos informais, feitos com a roupa que se trazia no corpo, eram levados muito a sério.

O campo de S. Francisco enchia-se de gente - uns a jogar e outros a assistir, como eu - num convívio em que as piadas disferidas durante o jogo, no recinto ou fora dele, por vezes despoletavam pequenas escaramuças logo desfeitas pelo bom senso dos participantes mais calmos, como era o caso dele.

Profissionalmente esteve sempre ligado a máquinas e a motores. Era disso que gostava.

Foi responsável técnico pela Central Elétrica da Câmara Municipal durante muitos anos. Naquele tempo a eletricidade era desligada à 1 da manhã. Para avisar a população de que estava perto dessa hora era feito um sinal de luz por duas vezes. Quando esse sinal tinha mais uma componente todos sabiam que havia um problema nos motores e que o funcionário requeria a presença urgente do senhor Luíz Coelho para o resolver. Nesse tempo isso acontecia com muita frequência.

Era funcionário da Rádio Farol que fornecia importante apoio à navegação aérea. Nunca percebi porquê, mas aquela estrutura era um ponto de visita e, quando lá ia alguém, o senhor Luíz Coelho explicava como aquilo funcionava e mostrava com orgulho os motores impecavelmente mantidos que, segundo as suas exemplificações, arrancavam quando faltasse a energia da rede pública.

Os seus conhecimentos fizeram com que fosse chamado a dar apoio técnico à fábrica de conservas do senhor Manuel Barcelos e à primeira máquina debulhadora que veio para a Graciosa.

Era um amante do mar. Ao leme da sua lancha “Júpiter” facultava alguns passeios aos visitantes e chegou a colaborar em algumas expedições de carater científico ao redor da Graciosa.

Participou ainda na gestão da companhia baleeira do Mota (Pico) e foi presidente da direção do Santa Cruz Sport Club.

Foi também diretor da Adega Cooperativa da Ilha Graciosa, numa altura em que o vinho verdelho e a aguardente davam prestígio a esta ilha.

Era, também, um radioamador reconhecido a nível regional. No âmbito desta atividade lúdica prestava apoio aos habitantes da ilha quando falhavam as comunicações.

No sismo de 1 de janeiro de 1980 as comunicações claudicaram e foi através do senhor Luiz Coelho que as autoridades souberam o que se tinha passado na Graciosa, como foi através dele que os graciosenses ficaram a saber da catástrofe que se tinha abatido na Terceira e S. Jorge. Eu próprio, apanhado na Terceira por esse desastre natural e perante a inoperância do telefone, só tive notícias da minha família e dos estragos que afetaram sobretudo a zona sul da ilha, através de um contato que alguém terá feito com o senhor Luíz Coelho.

Era um “engenhocas”. Improvisava, mas, o que é certo e sabido, é que arranjava solução para tudo. A sua oficina, de fazer inveja a muitos profissionais, tinha ferramentas de todos os géneros, mas quando a reparação exigia um utensílio especial, lá estava ele a inventá-lo na medida certa.

Naquele tempo, quase ninguém tomava decisões sobre equipamentos, motores ou automóveis, sem receber a sua “aprovação” e, claro, de forma gratuita.

Luíz José Coelho foi um homem multifacetado que deu muito de si e do seu saber aos outros, por isso tem lugar cativo na galeria dos Graciosenses que se destacaram.

Desilusão

Desde 2004 que a Agraprome (Associação Graciosense de Promoção de Eventos), nessa altura ainda em fase de constituição, organiza, com alguma frequência, eventos de natureza subaquática, por acreditar que os mares dos Açores constituem um património de valor incalculável. A beleza dos seus fundos conjugada com a temperatura amena das suas águas, a excelente visibilidade e a biodiversidade, fazem dos Açores um destino de eleição para mergulhadores de diversos níveis, desde os principiantes até aos que exigem maiores níveis de dificuldade, passando pelo mergulho técnico.

Foram três fóruns sobre turismo subaquático, dois campeonatos nacionais e três open’s internacionais de fotografia subaquática, organizações que abriram os mares da Graciosa e dos Açores a inúmeros mergulhadores que transformaram muitas fotografias em autênticas obras de arte, algumas plasmadas num livro que aquela associação publicou em 2008, denominado “Graciosa, a capital do mergulho”.

Tem sido uma aposta certa, sem dúvida. A partir de determinado momento este mercado passou a ser visto de outro modo e agora promove-se os Açores como destino de mergulho em diversas feiras mundiais.

Prevê-se o aumento da procura nos próximos anos no nosso país, por isso temos de estar atentos e trabalhar no sentido captar parte desse crescimento.

É para isso que a Agraprome trabalha e foi por isso que apresentou, em meados de 2011, uma candidatura para organizar o 1º Campeonato da Europa de Fotografia Subaquática, ao conselho geral da Confederação Mundial de Atividades Subaquáticas que se realizou em Roma.

Já abordei estas questões diversas vezes, neste e noutros lugares, mas agora, infelizmente, pelas piores razões.

A Agraprome tinha muitas expectativas nesta prova. Era um passo importante para a consolidação da internacionalização dos eventos deste género realizados na Graciosa e nos Açores, pois previa-se a participação de, pelo menos, 16 países do continente europeu e eram esperados também jornalistas de revistas e sites da especialidade. Era de facto uma jornada importante e que trazia, implicitamente, uma grande responsabilidade aos organizadores, já habituados a esse peso.

Depois de atribuída a sua organização e de anunciada a data da sua realização, soube-se agora que esta prova foi cancelada pelo facto da Federação Portuguesa ter sido sancionada com uma suspensão de 2 anos.

Foi uma desilusão, não haja dúvida. Foi um contratempo com que a Agraprome não contava, de todo.

Mas nestas coisas a adversidade põe à prova as instituições e fortalece-as.

Novo reservatório de água

Hoje foi inaugurado mais um reservatório para abastecimento de água aos agricultores da Ilha Graciosa.

Com uma capacidade de 250 metros cúbicos, irá beneficiar 30 explorações com uma superfície de 210 hectares, este reservatório situa-se no caminho do Pinheiro, na Praia, e custou 53,9 mil euros.

Discernimento

Aparecer na televisão todos os dias é uma tentação. Dar a ideia da omnipresença pode fazer bem ao ego e transmitir a ideia de dinamismo, entrega e defesa da causa pública.

Mas há limites, impostos, mais que não seja, pelo bom senso, que nestas coisas por vezes é bom conselheiro. Não vale tudo por uns momentos de fama.

Tal exposição mediática, por vezes frenética, só deveria acontecer quando se tem algo para dizer ou uma boa nova para anunciar, porque as pessoas estão fartas de opacidades e de joguetes feitos apenas para benefício próprio e, desculpem a expressão, maribando-se para aqueles que deveriam ser os verdadeiros destinatários da sua ação política.

Quando se esgotam ideias há quem se empenhe em utilizar as ideias dos outros. Foi o caso da divulgação de que o novo envelope financeiro seria igual ao atual quadro comunitário de apoio, anunciado como se fosse uma conquista, quando essa informação já tinha sido disponibilizada pelo Governo dos Açores em junho de 2011. É o outro caso recente da defesa do POSEI para os transportes, como se fosse uma ideia original, quando a verdade é que outros já o tinham defendido no passado.

Enfim, tem-se visto de tudo, coisas incríveis, como estas, e que configuram um vazio de imaginação. Agora, quanto mais nos aproximamos das eleições regionais, as coisas vão-se agravando, sem sombra de dúvida.

É ver numa ilha desta região uma líder partidária inaugurar uma obra de um município, que não o dela, descerrando placa e tudo. É ver, noutro concelho, que também não é o dela, a mesma líder partidária falar num jantar de idosos pago pelo município dirigido pelo mesmo partido.

Não estou a ver em que qualidade isso possa ter acontecido. Se foi como líder de um partido político, é, então, porque já não há discernimento…

Industrial e Empreendedor

Manuel de Barcelos Silveira Bettencourt

(06/07/1916 – 15/10/1989)

O senhor Manuel Barcelos foi um empreendedor com visão de futuro. Perante as dificuldades da altura em que viveu, soube erguer uma conserveira, que primeiro se instalou no edifício da Casa do Povo da Praia e depois foi transferida para uma fábrica construída de raiz, na Rochela onde está hoje sedeada uma empresa de construção civil. Estava dotada de equipamento moderno e uma boa rede de frio. Construiu também uma frota de vários atuneiros, com uma capacidade apreciável para capturas de atum.

Para quem não conheceu é difícil imaginar a azáfama no porto da Praia e na linha de fabricação que a atividade da empresa provocava.

Na revista Açores – Madeira, publicada em 1955, Manuel Barcelos era caracterizado como “Braço forte e visão rasgada; incansável e exemplar homem de trabalho” e mais à frente refere que ”vai dotar a sua estimada ilha Graciosa com uma Fábrica de Conservas que ficará a ser a mais importante dos Açores e uma das melhores do País”. No mesmo artigo, aquela revista refere, e passo a citar, “a nova fábrica, que ocupará uma área de 5 mil metros quadrados, e cujo custo, devidamente apetrechada, orçará por cerca de 3 mil contos, constitui, de verdade, um grandioso empreendimento a que o nome e a ação do seu realizador ficarão honrosamente ligados”.

Se vivesse hoje, com os apoios que existem, decerto que este empresário estaria entre os melhores e com uma carreira de sucesso, porque a sua capacidade empreendedora foi sempre maior que as dificuldades que o perseguiram.

Vale a pena também referir outras qualidades, invulgares para aquele tempo. Graças o seu apurado sentido de responsabilidade, fazia honra em cumprir com os descontos para a segurança social dos seus trabalhadores, de tal modo que hoje muita gente, sobretudo mulheres, tem a sua reforma devido a essa preocupação para com o próximo.

Era prática corrente daquele empresário, também, dar trabalho aos homens em pomares e outros prédios, quando a fábrica não laborava, garantindo àqueles o seu ganha-pão em permanência, facto que também era raro naquele tempo e muito relevante, mesmo tendo consciência do prejuízo que isso lhe acarretava.

O senhor Barcelos foi derrotado pela falta de condições que reinava naquele tempo, nomeadamente pelas avarias nos equipamentos e pela ausência de um porto de abrigo que possibilitasse o alargamento da safra a mais alguns meses.

As suas qualidades fazem dele um cidadão de reconhecido valor e mérito, com grandes capacidades empreendedoras e dotado de um notável e invulgar sentido de justiça social.

Sem luz nem brilho

O estado português vendeu, há poucos dias, uma participação na empresa Eletricidade de Portugal (EDP), conforme estava previsto no memorando de entendimento com as organizações internacionais, aquando do pedido de assistência financeira.

Desta venda espero que o país tenha saído a ganhar e que, conforme muitos recearam, não tenha sido vendida a preço inferior ao seu valor. Acredito que os interesses de Portugal deverão ter sido acautelados, para bem de todos nós.

Neste processo de privatizações outras empresas se seguirão, umas com mais implicações para os Açorianos do que outras, como tem sido muito falado e, ainda muito mais, discutido na comunicação social que tem dado um enfase especial a este tema, como aquele a que se assistiu no caso da RTP, que tem implicações diretas na nossa RTP Açores, ou no caso da ANA, que está ligada a questões como investimento e gestão em aeroportos da responsabilidade da república.

Depois de um procedimento deste nível, em que o estado sai voluntariamente de uma empresa que passa para a esfera da iniciativa privada, o que se espera é que também se afaste de maneira a deixar de influenciar a sua gestão, como é lógico e, diga-se com todo o rigor, legítimo.

Na EDP não terá sido bem assim. Quando se esperava uma atitude consentânea com a de um proprietário que acaba de vender, surgem as nomeações para o Conselho de Supervisão onde estão incluídos, proporcionalmente como convém, membros dos dois partidos que dominam o governo e ainda de mais alguém que é muto próximo do Presidente da República. E claro, alguns acumularão vencimentos milionários com as pensões mais pequenas, é certo, mas já de si milionárias também.

Isto está a acontecer numa empresa agora privatizada, imaginem o que virá a acontecer às outras.

Veja-se o recente caso das Águas de Portugal, onde se constata a nomeação de autarcas do PSD e do PP, um deles com um processo pendente nos tribunais precisamente em litígio com a empresa que agora vai administrar.

Mais uma vez Passos Coelho faz precisamente o contrário do que defendeu e prometeu na campanha eleitoral que o levou à vitória. O problema é que esta sua postura está a tornar-se crónica.

Se isto é transparência, vou ali e já venho.

(Publicado no site da Rádio Graciosa www.radiograciosa.com)

Como nós os vimos ou como nós os vemos - Apresentação

O Luís Costa, autor do blogue Graciosa Online, lançou a ideia e fez-me o convite. Claro que aceitei, mesmo correndo o risco de poder não estar à altura deste desafio.

Pretende-se com esta rubrica falar um pouco das pessoas que, de uma maneira ou de outra, contribuíram ou contribuem para o desenvolvimento social, desportivo, cultural e económico da nossa ilha.

A abordagem deste tema terá uma formatação simples e tratará o assunto mais pela perspetiva de como a minha geração viu e vê estes nossos concidadãos, sem grandes recortes históricos ou formalismos literários.

O ser humano tem a memória curta, já sabemos, mas é nossa obrigação, pelo menos cívica, de reconhecer e lembrar as contribuições que mulheres e homens deram para que possamos todos usufruir de um futuro melhor.

Iremos recordar pessoas diferentes, de estratos sociais distintos. Vamos ter por aqui gente mais ou menos simples, com mais ou menos valor, uns com estudos e outros não, mas, garantidamente, terão em comum o amor pela Graciosa. 

Não é intenção de nenhum de nós rivalizar com quem quer que seja. Apenas queremos dar mais um contributo ao reconhecimento e ao valor.

(Publicado no Graciosa Online)

Só para "inglês"ver

A mobilidade de pessoas e bens e o turismo interno constituem, sem dúvida, uma mais-valia para a nossa região.

No período estival quando nos abeiramos de qualquer porto dos Açores verificamos, por entre o buliço natural daqueles espaços de partida e de chegada, que muitos dos viajantes são jovens ou idosos que aproveitam os programas de mobilidade interna que foram instituídos pelo Governo Regional.

Foi esta abertura que tornou as festividades da região mais atractivas e com cartazes mais apelativos, com apostas direcionadas aos diversos públicos destinatários, nomeadamente o mais jovem.

Não consigo entender como ninguém se tenha lembrado disto mais cedo, nomeadamente aqueles que agora se dizem iluminados e a transbordar de soluções para tudo o que seja problema. Não me sai da cabeça como é que numa região arquipelágica como a nossa os governantes da altura não tenham percebido que o mar que nos separa é o mesmo que nos poderá unir. Não percebo como se pôs fim ao transporte marítimo de passageiros de forma unilateral, sem ao menos ter uma alternativa fiável.

Enfim, foram decisões que tornaram a vida dos açorianos muito mais difícil, mais isolada e de horizontes mais fechados.

Hoje em dia, esquecidas que estão estas falhas de governação que nos custaram muito caro, veem-se e leem-se afirmações que tentam branquear o passado, como se tivéssemos memória curta.

É difícil acreditar nas pessoas que estiveram no governo no passado e foram os responsáveis pela estatização da economia dos Açores e pela liquidação do serviço público de transportes marítimos de passageiros, venham agora, de mansinho, defender a iniciativa privada e a criação de uma região económica.

Nos tempos em que o PSD dirigiu esta região a população ativa era mais reduzida e existiam muito menos empresas. Em 1996 tínhamos para cada dois funcionários públicos três na privada. Agora essa relação é de cinco empregados na privada para dois funcionários públicos. Por aqui se vê a diferença.

Chega-se assim à conclusão que estas parangonas são apenas fogachos políticos de baixo teor de credibilidade.

Ano Novo Vida Nova

Logo a seguir ao período de convívio no seio familiar que o Natal proporciona e dos excessos gastronómicos desta época sempre festiva, esta é a expressão que se repete vezes sem conta quanto mais nos aproximamos do ano que se segue e que todos desejam que, pelo menos, não seja pior do que o presente.

É por estes dias, em todos os anos das nossas vidas, que renovamos intenções ou lançamos desafios, sempre num sentido positivo.

O final do ano é também propício a balanços, da vida e da política, e há para todos os gostos, feitos por jornais, revistas, rádios ou pelas televisões.

Este 2011 não deixará muitas saudades, muito por culpa desta crise que assola a Europa ao ponto de por em risco uma das suas maiores conquistas: o euro.

Vários países mudaram de governo sem chamar o povo a eleições, lembrando a suspensão da democracia desejada pela Dra. Manuela Ferreira Leite, há uns tempos atrás. Alguns países entraram numa situação complicada em termos financeiros, enquanto outros, mais poderosos que os primeiros, ouvem, quase diariamente, soar o alarme do perigo que os persegue.

Vivemos tempos de incerteza e de grande complexidade. Vivemos tempos difíceis, é certo, mas nada justifica o governo deste rectângulo à beira mar plantado atirar a toalha ao chão e encher as televisões de desesperança e pintar a negrume o futuro. Nada justifica indicar a porta de saída aos professores e aos jovens, como a grande solução para os seus problemas. Nada justifica atacar os funcionários públicos, sobrecarregando-os fiscalmente criando assim desigualdades inaceitáveis. Nada justifica atacar de modo inqualificável a classe trabalhadora como se esta fosse a culpada de todos os males.

Este tempo que antecede a entrada do novo ano serve para exteriorizar os desejos que se acalenta ao longo do ano. Serve também para renovar a esperança e almejar um futuro melhor.

Não deixem que nos tirem isso.

Cambalhotas

Como as coisas mudam. A posição do PSD sobre o serviço público de rádio e televisão nos Açores deu uma reviravolta da noite para o dia.

Mal os seus companheiros se instalarem em S. Bento já aqui nos Açores se retocava uma outra visão mais consentânea com os novos donos do poder.

Compreende-se que dá muito jeito agradar a gregos e a troianos, mas no fundo esta cambalhota política só serve para revelar uma inexplicável mansidão perante a fúria privatizadora do ministro Relvas.

As confrangedoras declarações de Miguel Relvas numa comissão parlamentar, referindo-se ao serviço público de rádio e televisão das regiões autónomas, denotam um desconhecimento total do que são regiões arquipelágicas e o que por cá se passa.

Ainda recentemente, mais concretamente em Fevereiro de 2011, o PSD apresentou na Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores um projecto de resolução em que afirmava e recomendava que o serviço público é uma responsabilidade do estado e por ele deve ser assegurado com as prerrogativas de autonomia financeira, administrativa e editorial.

Agora a solução, no entendimento do PSD, passa pela privatização de parte da RTP-Açores, enquanto a outra parte ficaria nas mãos da Região Autónoma dos Açores e da República. É, na verdade, uma completa inflexão.

Entretanto enquanto se discute o futuro, o ministro deu início a um processo de liquidação da RTP-Açores, por asfixia, transformando-a numa simples “janela”, com apenas 4 horas de emissão própria.

Está na altura de deitar para trás das costas subserviências partidárias e colocar de uma vez por todas os Açores em primeiro lugar.

Contas de merceeiro

Qualquer mercearia que se prezasse tinha (algumas ainda têm) um livro dedicado às contas, normalmente com as lombadas coçadas pelo tempo e de tanto uso. De um lado eram registados as vendas, a azul, e no outro, a vermelho, os pagamentos. Era o Deve e o Haver.

Este método podia ser lento, até arcaico para os nossos dias, mas era infalível, levando o merceeiro a entrar em estado alerta quando as contas a vermelho chegavam perto das outras, quase sempre por culpa de um outro livro, o dos fiados.

Aquilo batia certo. Não era preciso ninguém de gestão ou de economia para lhes dizer se o negócio dava para si. Com uma ou duas contas feitas a lápis naquele papel canelado com que embrulhavam tudo, chegavam rapidamente à conclusão do estado do seu negócio.

Por isso é que não concordo quando se utiliza esta designação em tom depreciativo com que por vezes é utilizado, pois, como se vê, este tipo de registo não permitia leituras enviesadas. Era aquilo e ponto final. O merceeiro sabia, e se não soubesse o problema era só dele, que quando tirasse de um lado tinha de repor o mais rapidamente possível no outro, em razão do equilíbrio do seu ganha pão.

O PSD quando partiu para a discussão do Plano e Orçamento para 2012 anunciou várias iniciativas, de modo pomposo e com o respectivo envolvimento mediático, todas no sentido de grandes ganhos em poupança, que é, como quem diz, aquilo que as pessoas agora gostam de ouvir.

Os Açorianos tinham o direito de saber o verdadeiro teor das propostas, os seus valores e os mecanismos de compensação utilizados. Não é só dizer que se tira daqui e se põe ali. É preciso mais. É preciso explicar claramente o que se quer e como se quer.

Veja-se a confusão. Enganaram-se no valor da dívida regional em mil milhões de euros. Propunham cortes na despesa de 20 milhões, mas afinal dava para poupar apenas um terço desse valor. Propuseram apoios às autarquias nos projectos co-financiados pela União Europeia e verificou-se que a aplicar tal medida as autarquias não seriam beneficiadas. Queriam reduzir as verbas destinadas aos estudos e nos últimos meses não fizeram outra coisa senão propor estudos para tudo.

Nenhum merceeiro aceitaria tamanha trapalhada nos seus livros de registo até porque quem tem uma mercearia sabe muito bem fazer as contas.

Plano Regional Anual para 2012

Hoje, já pela madrugada dentro, foi aprovado o Plano Regional Anual para 2012. Este é um documento fundamental de planeamento que é discutido há meses por Conselhos de Ilha e pelos diversos parceiros sociais que emitem pareceres e acrescentam valor em sede de anteproposta.

Aqui, na Sala das Sessões da Assembleia Legislativa, ainda são introduzidas novas alterações, sendo as mais relevantes para a Graciosa o reforço das verbas atribuídas para a Marina da Barra e novo Centro de Saúde.

Quando partimos para esta discussão o valor atribuído à Graciosa era de 29,3 milhões de euros, que representa 4,06% do total previsto para a região, que é de 722,4 milhões de euros. Tendo em conta a visão catastrofista que vi num apressado “olhar”, relembro que em 1996 a percentagem destinada à Graciosa era de apenas 1,9% do total investido nos Açores.

Este valor representa tão só um investimento per capita de 6.950 euros, o terceiro mais alto da Região, logo atrás do Corvo, com 19.352 euros e Flores com 7.377 euros.

A dotação agora aprovada irá permitir apoiar o programa de habitação degradada e a construção de casas para famílias carenciadas, construir a Creche, Jardim de Infância e Centro de Actividades Ocupacionais, prolongar o molhe de protecção do Porto de Pescas, terminar e equipar o novo Centro de Saúde, lançar a obra da Adega e Cooperativa, construir a rampa roll-on roll-off do Porto Comercial, fazer novos caminhos agrícolas, elaborar o projecto do novo Matadouro e terminar os procedimentos e lançar a obra da Marina da Barra, entre outros.

Os investimentos do Governo dos Açores não são apenas uma espécie de autoelogio, como se vê em algumas autarquias que só se importam com as páginas dos jornais esquecendo-se de quão efémeros são os escaparates. Pelo contrário, são pensados, planeados e executados para benefício das próximas gerações, por conseguinte, com repercussões a longo prazo.

Este Plano prevê e reserva um enorme esforço financeiro no apoio às famílias e empresas que passam por maiores dificuldades, neste momento difícil que o país atravessa por força das medidas impostas pelo Governo da Republica, que estão muito para além das inscritas no memorando de entendimento com as organizações internacionais e que penalizam gravemente os Açorianos.

Mas, neste momento de grande incerteza, os Açores podem esperar deste Plano um mecanismo para manter um bom nível de investimento, para proteger o emprego, dando assim a garantia que para este Governo Regional os Açorianos estarão sempre no centro da sua acção política.

Horta, 1 de Dezembro de 2011.

Marina da Barra II

O Grupo Parlamentar do  Partido Socialista apresentou, esta noite, uma proposta de alteração ao Plano Anual para 2012 de reforço de 100 mil euros na acção denominada Projecto da Marina da Barra e Requalificação da Zona Envolvente, que foi aprovada por unanimidade.

Em 2008, nas eleições regionais, constava no manifesto do PS o item “Projectar e construir um porto de recreio”.

No Plano de 2010, na discussão na especialidade nesta Assembleia, é incluída uma acção, denominada “Projecto da Marina da Marra e Requalificação da Zona Envolvente”.

No Plano de 2011, que já contava com uma dotação nessa rubrica, é aprovada, em sede de especialidade, uma proposta do PCP que previa um reforço de 100.000,00 euros e que, curiosamente, não mereceu o voto favorável do PSD.

Entretanto já foi feito o levantamento topo-hidrográfico, o reconhecimento submarino dos fundos e o estudo prévio.

Muito em breve será apresentado o projecto e o respectivo estudo de impacte ambiental para que se possa, finalmente, lançar a concurso esta obra que é muito desejada pelos Graciosenses e é considerada estruturante por muitos.

Marina da Barra

Hoje, no Plenário da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores o Secretário Regional da Economia anunciou o lançamento da obra da Marina da Barra em 2012.

Na sua intervenção Vasco Cordeiro disse:

“Por outro lado, um outro desígnio que sai reforçado no Plano de Investimentos para 2012 é o do trabalho de qualificação da nossa oferta e dos nossos produtos turísticos.

É nesse objectivo que se inserem obras que avançarão em 2012 como sejam, no âmbito do reforço da oferta da Região na área do turismo náutico, a construção da Marina da Barra da Graciosa, cujo concurso público lançaremos ainda durante a corrente legislatura, ou, na área do Turismo de Saúde e Bem Estar, o apoio ao projecto privado de reactivação das obras das Termas do Varadouro, aqui na ilha do Faial.”

Esta é uma boa notícia para todos os Graciosenses.

Reconhecer

Há pessoas assim. Depois de anos de labuta, chegam à idade de merecidamente gozarem a aposentação e continuam sensatos e capazes de avaliar o resultado do seu trabalho com humildade, cientes dos muitos sucessos e também com a capacidade de reconhecer aquilo que eventualmente terá corrido menos bem.

O Dr. Joaquim Ferreira da Silva é, sem dúvida, uma dessas pessoas. O seu feitio apaziguador fê-lo cumprir a sua missão, tratando novos e velhos, ricos e pobres, sempre com igual dedicação, demonstrando a mesma disponibilidade para com todos aqueles que dele precisavam. E quando, mais tarde, foi chamado a cumprir funções de chefia, empenhou-se de alma e coração naquilo que entendia ser a função do Centro de Saúde da Graciosa e a política do Serviço Regional de Saúde, zelando pelo alto interesse das nossas gentes, sem se importar com cargos, honrarias ou estatuto.

A vida de médico numa pequena ilha com poucos recursos não deve ser nada fácil. Decidir se evacua ou não um doente, se a gravidade justifica a transferência para um especialista ou não, tudo isto sem os modernos dispositivos de apoio que existem nos hospitais centrais, são acções que um médico que desempenha as suas funções em comunidades mais isoladas tem de tomar diariamente, muitas das vezes de um modo solitário, o que agrava a responsabilidade.

Alguns não conseguiram viver com o peso dessa responsabilidade. Não foi o caso do Dr. Ferreira. Aguentou estoicamente estes 30 anos ao serviço dos Graciosenses, sem nunca vacilar e sem pedir nada em troca.

A gratidão não se exige, antes pelo contrário, conquista-se. Foi isso que aconteceu ao Dr. Ferreira. Ao longo destes anos, sem subserviências, soube conquistar o coração dos Graciosenses sem tão pouco saber que o fazia.

Foi um trajecto notável testemunhado pelos habitantes desta ilha que sabem reconhecer aqueles que lhes querem bem.

Estar contra porque sim

É sabido que a actual Câmara Municipal sempre teve intenção de rever o Plano Director Municipal (PDM) em vigor, que, como todos os Graciosenses sabem, levou mais de 14 anos a ser concretizado, tendo, inclusivamente, posto em risco, em determinado momento, o recurso aos fundos comunitários pela edilidade, por tão tardio que foi. Estará desactualizado, com lacunas e, certamente, com necessidade de acertos diversos.

Como também é do conhecimento geral a Câmara Municipal iniciou esse processo em Janeiro passado, justificando esse procedimento com a necessidade de corrigir algumas situações pouco claras e também colocar este instrumento do ordenamento do território num plano mais coerente e mais consentâneo com as necessidades dos habitantes deste concelho. O PDM não pode ser um mecanismo para complicar. É imperioso ordenar e disciplinar mas sempre com o intuito de melhorar a vida das pessoas, em harmonia com o ambiente e com o sector produtivo. Só assim faz sentido.

Por ser um processo moroso por ter, nomeadamente, muitas condicionantes que tornam a alteração complexa, a Câmara Municipal, na passada semana, apresentou uma proposta de suspensão parcial e temporária do PDM em sede de Assembleia Municipal de Santa Cruz da Graciosa para discussão e eventual aprovação.

Essa suspensão visava resolver algumas situações pendentes, nomeadamente na ocupação dos espaços destinados à agricultura, admitindo que aos agricultores seja permitido construir edificações de apoio em zonas agrícolas de baixo aproveitamento, libertando as mais férteis para a produção, podendo, ao mesmo tempo recorrer aos fundos comunitários que, como se sabe, constituem uma ajuda importante para a modernização do sector.

O PSD, que detém a maioria na Assembleia Municipal, votou contra e, como tal, inviabilizou a suspensão parcial do PDM, alegando que está apenas a favor da alteração, como que se uma inviabilizasse a outra. Ora, isso não é verdade, porque, independentemente desta proposta de suspensão, o processo de alteração decorre nos trâmites normais.

Quem ficou satisfeito com esta atitude? Os que detestam os agricultores, os que gostam de complicar a vida à Câmara Municipal, os que não querem que a Câmara Municipal cumpra o seu programa ou aqueles que põem as querelas pessoais à frente do interesse colectivo. Não vejo mais quem ganhe com esta posição.

Entre o dizer e o fazer

Quando Portugal se submeteu à intervenção da troika era previsível que grandes sacrifícios estavam reservados aos portugueses, não só por via das grandes reformas mas também pela pressão fiscal que se adivinhava.

O esforço para a redução do défice e consolidação das contas públicas a isso obrigava, sem dúvida, porque a crise instalada em 2008 no mundo, na europa e em Portugal, obrigou, por um lado, a um grande esforço financeiro do nosso país para manter postos de trabalho e apoios sociais e, por outro lado, vimo-nos confrontados com uma drástica diminuição das receitas, enquanto a banca, enredada na malfadada falta de liquidez, não conseguia financiar a economia.

O curioso neste processo é que o partido que se insurgiu contra o chamado PEC 4, fê-lo, supostamente, na convicção de que era impossível pedir mais sacrifícios aos portugueses, sobretudo à classe média. Esta atitude foi bem recebida pelos eleitores, que, aliás, acabaram por confirmar isso mesmo nas urnas, no acto eleitoral que se seguiu.

Esta maneira de ver na altura e o modo de actuar agora, diz-nos apenas e só que se tratava de uma medida meramente populista, ao estilo caça votos. Mas lá que resultou, resultou…

Notam-se, neste momento, grandes contradições ou jogo de cintura, como é comum denominar-se estas diferenças entre o dito e o feito.

Para quem chumbou um programa de estabilidade e crescimento com o argumento de que não poderia subscrever um aumento da carga fiscal e agora procede ao maior ataque à classe média de que há memória, por via do aumento brutal de impostos, isto pode significar que a palavra dada é irrelevante para este governo.

Para quem se insurgia constantemente contra as reformas na saúde, na administração pública, na justiça, pondo constantemente em dúvida o encerramento de serviços sobredimensionados ou desnecessários e agora prepara o desmantelamento cego do Serviço Nacional de Saúde e despedimentos na função pública, isso quererá dizer que na oposição fizeram um mau trabalho, sem o sentido de estado que um partido do arco do poder deveria ter. Lutaram pela justiça tributária e agora acabam com as deduções fiscais em sede de IRS.

Na oposição abominaram reformas, juntando-se às populações que contestavam a perda de direitos, enquanto agora anunciam um novo imposto em cada dia, reformas atrás de reformas que implicam explicitamente cortes na força do trabalho, sem nunca explicar, ou explicar mal, como vai crescer a economia.

Em tempos exigiam mais emprego para os jovens e agora os responsáveis políticos recomendam que estes procurem trabalho lá fora. Tal como prometiam não mexer nos subsídios de natal ou de férias e agora é o que se vê.

Por isso se conclui que não será totalmente exacto quando o PSD diz que o interesse nacional está acima de tudo, porque, como se vê, o interesse partidário comanda, por vezes, os desígnios da nação.

Também poderemos constactar que “falar verdade” nunca mais poderá ser o lema deste partido que jurava prezar esse valor.

Por muito menos o Presidente da República apelou a um “sobressalto cívico”.

Quando o trabalho dá frutos

No dia 14 de Outubro passado decorreu na ilha Graciosa a Bienal de Turismo Subaquático dos Açores.

Este certame tem na sua génese questões como formar e informar os operadores, nomeadamente, e no caso desta edição, nas questões de segurança, ética, marketing, inovação, preservação do ambiente, organização, empreendedorismo, etc..

Turismo e mergulho são duas áreas temáticas que se cruzam, que se interligam e se complementam. Quando se fala em mergulho, já se fala em turismo e em oportunidade de negócio.

Em Portugal prevê-se um crescimento exponencial na procura desta actividade nos próximos anos. Os Açores têm de reclamar a sua parte e para isso temos de promover o destino, organizar a oferta e preservar o ambiente.

Esta já foi a 3ª edição desta bienal mas, paralelamente, já decorreram dois campeonatos nacionais e três opens internacionais de fotografia subaquática.

Agora foi a vez de se anunciar a realização do primeiro Campeonato Europeu de Fotografia Subaquática em 2012, na Graciosa, depois de uma negociação com a Confederação Mundial de Actividades Subaquáticas e a respectiva adjudicação em reunião do Conselho de Administração que decorreu em Roma.

Este grande evento trará até esta ilha os melhores fotógrafos do continente europeu e do mundo e proporcionará certamente um momento forte na promoção do mar dos Açores.

Para a conquista da primeira edição deste campeonato europeu terão contribuído, e em muito, as condições que a Graciosa reúne em termos de beleza dos fundos marinhos, hospitalidade das suas gentes, hotelaria, restauração e acessos ao mar, destacando-se ainda a experiência adquirida em organizações anteriores. Na aprovação desta candidatura estiveram envolvidas muitas pessoas, desde a Agraprome, à Federação Portuguesa de Actividades Subaquáticas, passando pela Câmara Municipal.

Na Graciosa não se fica na expectativa de que alguém nos faça o trabalho ou que o turismo cresça por si só. Criam-se novas dinâmicas, enfrentam-se os desafios e avança-se.