Voto de Congratulação apresentado hoje na ALRAA

O Clube Central Recreativo e Desportivo Sporting Clube de Guadalupe foi fundado a 7 de Abril de 1955, sendo sócios fundadores os senhores Gabriel Melo, Elisiário Silva, Reginaldo Silva, Albino Picanço e António das Flores. Esta entidade, no entanto, só iniciou a prática desportiva em 1962, movida por habitantes locais que praticavam futebol na freguesia vizinha e pela vontade dos senhores Gabriel Melo, Luís Oliveira, João Silva (Berto) e Manuel Ramos. O primeiro treinador foi o senhor Vasco Weber Vasconcelos, conhecido entusiasta do futebol, entretanto já falecido.

Localizado na zona central da Ilha Graciosa, este clube sempre rivalizou com os outros congéneres, chegando ao ponto, e já depois de se ter filiado na Associação de Futebol de Angra do Heroísmo, a meados dos anos 70, de ser o que detém mais provas ganhas naquela ilha.

Este clube de freguesia, tem sido o que tem representado mais vezes o futebol Graciosense em provas de âmbito associativo. Como marcos mais relevantes da sua história tem a presença em três finais da Taça Açores, vencedor da Taça Associação de Futebol de Angra do Heroísmo por duas vezes, duas participações na Taça de Portugal, até à 2ª eliminatória, e Campeão da Associação de Futebol de Angra do Heroísmo em juniores B.

No passado Domingo, dia 15 de Maio de 2011, a sua equipa sénior, presidida por José Rodrigo da Silva Espínola e treinada pelo técnico Graciosense João Manuel Ávila Picanço, consagrou-se campeã da Associação de Futebol de Angra do Heroísmo, ao levar de vencida as equipas representantes de S. Jorge e da Terceira, numa prova que dá acesso à Série Açores da 3ª Divisão Nacional.

Este resultado representa, para os Graciosenses, uma grande vitória perante duas ilhas, Terceira e S. Jorge, com uma actividade económica mais capacitada para patrocinar participações em provas desportivas, para além de ambas terem muito mais população e, por conseguinte, um maior campo de recrutamento de jovens para a prática desportiva.

Assim, nos termos regimentais aplicáveis, o Grupo Parlamentar do Partido Socialista propõe que a Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, reunida em Plenário no dia 18 de Maio de 2011, emita o seguinte Voto de Congratulação:

“A Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores congratula-se pelo facto do Sporting Clube de Guadalupe, em seniores masculinos, ter conquistado o título de Campeão da Associação de Futebol de Angra do Heroísmo na época desportiva de 2010/2011, conferindo-lhe o direito de participar, pela primeira vez na sua história, na Série Açores da III Divisão Nacional de Futebol.

Esta congratulação é extensiva a todos os atletas, equipa técnica, dirigentes, sócios e simpatizantes”.

Do presente voto deverá ser dado conhecimento, além do referido Clube, à Junta de Freguesia de Guadalupe, à Associação de Futebol de Angra do Heroísmo e à Federação Portuguesa de Futebol.

Pórtico de varagem do porto de pescas da Vila da Praia

Sporting Clube de Guadalupe

O Sporting Clube de Guadalupe sagrou-se, ontem, Campeão da Associação de Futebol de Angra do Heroísmo e, por isso, estará na próxima época da Série Açores da 3ª Divisão Nacional.

Aos atletas, técnicos, dirigentes e sócios dou-lhes os meus parabéns por este feito e desejo-lhes as maiores felicidades para a época desportiva 2011-2012.

Pescas

Hoje visitei o Departamento de Oceanografia e Pescas da Universidade dos Açores para ouvir os cientistas daquela instituição sobre a problemática das pescas, nomeadamente sobre gestão dos recursos.

A Graciosa e a União Europeia

Na passada segunda-feira, dia 9 de Maio, comemorou-se na Ilha Graciosa o 25º aniversário da integração do nosso país na União Europeia. Foi mais uma iniciativa do Governo dos Açores e que contou com o apoio da Câmara Municipal e da Escola Básica e Secundária da Graciosa. É bom continuar a ver esta ilha como palco de acontecimentos importantes a nível regional. É bom ver que existem muitas pessoas que não ficam à espera que as coisas aconteçam, mas antes fazem as coisas acontecerem.

Apesar de vivermos tempos muito conturbados no seio da Europa, temos de reconhecer que a adesão à então denominada Comunidade Económica Europeia trouxe enormes vantagens para os Açores, fruto do investimento feito ao longo destes últimos 25 anos, notando-se um maior incremento a partir do primeiro governo do Partido Socialista, saído das eleições de 1996.

A região, devido à sua forma arquipelágica e ao centralismo do estado exercido de forma exacerbada, não tinha qualquer perspectiva de futuro. Escasseavam as infra-estruturas básicas, desde a saúde aos transportes, passando pela habitação.

Os fundos comunitários permitiram aos sucessivos governos, às autarquias e aos agentes económicos, construir uma série de estruturas fundamentais, como sejam, aeroportos, portos, estradas e unidades de saúde. Foi com programas específicos que se modernizou a agricultura apostando no melhoramento animal e na construção de novas unidades de transformação. Nas pescas assistiu-se à modernização da frota e à construção de uma rede de novas lotas. Foi também com apoios comunitários que se modernizou o comércio e a indústria. Foram esses fundos que permitiram modernizar a rede eléctrica e apostar, de uma forma exemplar, na produção de energia amiga do ambiente.

Dentro do arquipélago existiam grandes diferenças, ou dupla insularidade, como agora se chama e, quanto a isso, a Graciosa era classificada como uma das ilhas mais isoladas e tida como votada ao abandono.

A nossa economia assentava em dois vectores: agricultura incipiente e pesca de subsistência. O resto era paisagem, literalmente.

Hoje a nossa realidade é diferente, e para melhor. Fruto dos apoios comunitários e tal como aconteceu nas restantes ilhas dos Açores, a Graciosa foi-se transformando numa ilha com estruturas capazes de suportar o desenvolvimento que temos sentido nos últimos anos.

Demos um grande salto em frente.

Passamos a ter um sector agrícola mais forte e capaz de ombrear com as outras ilhas. A classe foi rejuvenescida e aproveitou os fundos colocados à sua disposição para melhorar as explorações e o governo fez o que lhe competia: criou condições para a construção de uma nova fábrica de lacticínios, melhorou as acessibilidades, apostou na formação profissional e no melhoramento animal.

A pesca também sofreu transformações importantes. Passamos a ter uma frota moderna e com boas condições de trabalho para os seus profissionais. Foi construído um novo porto com casas de aprestos e uma nova lota, que será inaugurada em breve.

Mais recentemente o Governo dos Açores apostou no sector do turismo, com a construção de um hotel de quatro estrelas e apoiou a instalação de unidades de turismo rural. A recuperação das termas do Carapacho veio criar mais uma oferta de qualidade para os locais e para quem nos visita. O centro de apoio ao visitante da Caldeira veio também trazer mais segurança e condições condignas a quem quer visitar aquele monumento natural.

Na educação, com a requalificação da escola, no apoio social, com a construção de um novo lar de idosos e a requalificação de um outro, nos transportes marítimos, com a requalificação e reorientação do porto comercial, nos transportes aéreos, com a requalificação da aerogare e melhoria das condições de operacionalidade também foram áreas de intervenção importantes.

Ao nível da saúde, da energia e dos resíduos, estamos também a aproximar-nos de uma grande revolução, impensável há alguns anos atrás. Está a construir-se uma moderna unidade de saúde, capaz de responder de forma mais eficaz aos anseios da população. Está também a ser ultimado o projecto de instalação nesta ilha de capacidade para fornecimento de energia provinda apenas de fontes ambientalmente limpas. Em fase de conclusão está também o centro de processamento de resíduos que irá terminar com este que é um problema para uma ilha da nossa dimensão, porquanto cerca de 75% do lixo processado será exportado.

Por aqui se vê que, por iniciativa e empenhamento do Governo dos Açores e com os apoios comunitários postos à disposição, foi possível mudar a face desta ilha e melhorar a nossa qualidade de vida. Só não vê quem não quer…

50º Aniversário do Centro de Saúde a 22 de Maio de 2011

Figuras II

No passado mês de Abril escrevi um artigo denominado Figuras, onde apresentava uma manifesta discordância sobre a maneira como o PSD tinha apresentado um tema na Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, numa forma regimental inapropriada, por impedir a discussão do assunto em questão.

Mal sabia eu que passado apenas um mês, estaria aqui de novo com o mesmo argumento para discordar, mais uma vez, da forma como o PSD se manifesta sobre assuntos sérios, só que, desta vez, na Assembleia Municipal de Santa Cruz da Graciosa.

Na passada semana as contas do Município foram levadas à Assembleia para serem apresentadas, discutidas e eventualmente aprovadas por aquele órgão.

Infelizmente e em rigor, não foi isso que aconteceu, por muito que me custe aceitar. O PSD, paladino da democracia, furtou-se à sua obrigação e preferiu fazer daquele órgão um local de pura mediatização.

Surpreendentemente, ou talvez não, aquele partido político, ou, se calhar, alguns políticos daquele partido, depois de apresentadas as contas, nada disseram e nada perguntaram. Em democracia são nobres os períodos dedicados à discussão e esclarecimento, mas estes foram simplesmente banidos de uma das sessões ordinárias mais importantes de qualquer Assembleia Municipal, por um partido que se diz campeão da democracia.

Mesmo assim as contas foram aprovadas, por maioria, com a abstenção do PSD. De seguida veio ao de cima aquele ressentimento de mau perder: uma declaração de voto ressabiada, repleta de imprecisões e que confirma que ainda há quem não tenha digerido bem a derrota de 2009.

Esta declaração de voto, apesar de ser uma figura regimental, não permitiu qualquer tipo de discussão, como se sabe e, o que é mais grave, impediu o Presidente da Câmara de se defender das acusações maliciosas que, numa forma mais ou menos subtil, estavam implícitas nos seus considerandos.

Acho sinceramente que muitos dos deputados municipais do PSD não concordarão com este tipo de actuação, até porque desempenham outros cargos autárquicos e não gostariam, certamente, de ver tal desiderato acontecer nas suas Assembleias de Freguesia.

O meu Abril

O 25 de Abril de 1974 apanhou-me a viver na ilha do Faial, onde estudava no então Liceu Nacional da Horta.

Eram tempos difíceis, esses. Tinha saído de casa dos meus pais dois anos antes, com apenas 12 anos de idade, em direcção ao desconhecido, numa viagem que durava mais de uma dúzia de horas, muitas das vezes sob condições meteorológicas difíceis. Hoje pode parecer ridículo, mas naquele tempo o Faial ficava mesmo longe.

Nessa madrugada de Abril fiquei com alguns colegas em vigília aguardando a leitura de um comunicado dos revoltosos, que tardava em chegar. Foi uma noite que passamos em claro acompanhados por um pequeno transístor, que serviu para ir conhecendo alguns dos defeitos do regime cinzento que nos governou até a esse dia.

Finalmente veio o tal comunicado, repleto de confiança e de promessas de devolver o poder ao povo.

Mentiria se afirmasse que, nessa altura, tinha consciência política apurada. Não só não a tinha, como a maioria dos jovens da minha idade também não a tinha.

Sabia-se que nem tudo estava bem, quando arrancavam de casa os nossos irmãos, primos ou vizinhos para os levarem até uma guerra longínqua que não entendíamos. Via-se que algo de anormal se passava quando os nossos pais para saberem notícias fidedignas tinham de sintonizar a BBC de forma quase clandestina. Percebia-se que a manipulação de eleições, com votos de todos, incluindo ausentes e falecidos, era a única forma de perpetuar o poder.

Eram tempos difíceis, esses. Muitos não tinham acesso à educação e à saúde. As estruturas básicas escasseavam e o povo era mantido com rédea curta. Foram gerações que, mesmo assim, nunca estiveram à rasca, porque, apesar das contingências impostas pelo regime totalitário, sempre foram desenrascadas.

Abril ficará para sempre na nossa memória como a marca de uma geração que sabia o que queria e para onde ia e que conseguiu abrir Portugal ao mundo, numa revolução de cravos e de esperança.

Bem hajam.

Nobre desilusão

Depois de ter sido mandatário do Bloco de Esquerda às eleições europeias, o Dr. Fernando Nobre resolveu, e tem todo o direito a isso, candidatar-se a Presidente da República em Janeiro passado.

A sua candidatura assumiu-se como sendo diferente, lutando pela ética e pela participação dos cidadãos, insinuando-se, de uma forma mais ou menos velada, contra classe política ou mesmo contra o sistema. Foi esta a imagem de marca da sua campanha que parecia opor-se a todas as outras.

No passado dia um de Março, afirmava, naquela que foi a primeira entrevista depois das eleições presidenciais: "Partido político nem pensar, nunca. Não peço nada, nunca pedi. Por isso nunca aceitarei nenhum cargo partidário nem governativo.”

Sabe-se agora que aceitou encabeçar a lista do PSD por Lisboa, mas com a condição de ser presidente da Assembleia da Republica, assumindo que não desempenhará o cargo de deputado, caso o PSD não consiga obter a maioria nestas eleições.

Esta sua atitude causou enorme contestação junto dos seus apoiantes e algum incómodo nos militantes do PSD.

Como toda a gente sabe, o presidente da Assembleia da República é eleito por todos os deputados e por voto secreto.

 

O Dr. Fernando Nobre candidata-se a um lugar de deputado que, no fundo, não quer exercer. E, assim sendo, o povo devia dar-lhe um jeitinho, proporcionando-lhe uma lição de humildade, qualidade que sempre apregoou possuir.

Entrar na política com esta postura errática e periclitante é uma demonstração de incoerência e de falta de respeito pelos eleitores.

Olho aberto

É do conhecimento dos Portugueses que esta crise seria evitável, não fosse a ambição de alguns políticos em chegar ao poder de qualquer maneira.

Mas é aqui que estamos. O Presidente da República aceitou a demissão do Primeiro-Ministro e agora caminhamos para o dia 5 de Junho, dia de todas as decisões.

Até lá teremos um período para esclarecimento e reflexão. Os cidadãos deste país, ninguém tem dúvidas, têm o direito de saber como estamos e para onde vamos.

O PSD tem de esclarecer se confirma o aumento do IVA, quando há pouco tempo Passos Coelho escrevia no seu livro Mudar que era contra. Queremos saber se vai combater a precariedade com os contratos de trabalho meramente verbais. O PSD tem de explicar o que vai fazer com o 13º e 14º meses ou se vai despedir funcionários públicos, para “emagrecer” o estado, como insinuou. Precisamos todos de saber o que vai fazer da TAP e da RTP, se as vai privatizar conforme tem sido notícia. Se isso acontecer precisamos também saber o que vai acontecer à nossa RTP/ Açores e era bom que o PSD Açores também marcasse uma posição sobre este assunto. O Serviço Nacional de Saúde é para desmantelar? O ensino público é para privatizar? E a Caixa Geral de Depósitos é para vender a preços de saldo? Estas são interrogações para as quais se exigem respostas.

No passado recente ouviram-se afirmações que confirmavam essa tendência social-democrata. Alienar ao desbarato o sector empresarial do estado numa altura pouco favorável e acabar com a educação e saúde para todos, para além da única medida conhecida para a agricultura: extinguir o respectivo ministério.

O PSD afirmou não se importar de governar com a presença do Fundo Monetário Internacional (FMI) e aqui poderemos ter gato escondido com rabo de fora.

Como se sabe a Grécia pediu ajuda ao FMI e à União Europeia (UE) em Abril de 2010 e seis meses depois foi a vez da Irlanda.

Os gregos e os irlandeses sentem que o preço das medidas de austeridade impostas por estes organismos tornou-os mais pobres e mais pessimistas quanto ao seu futuro. Aumentou o desemprego ainda mais (13,4% na Irlanda e 12,5% na Grécia), o custo de vida subiu, prevêem-se mais reduções nos benefícios sociais e nos salários, na Grécia estão ainda iminentes fortes cortes no 13º e 14º meses, enquanto a Irlanda se prepara para despedir 25 mil funcionários públicos.

Será que é por isto que o PSD não se importa de partilhar o governo com o FMI? Será que as agendas das reformas necessárias são basicamente as mesmas e assim o ónus ficaria apenas do lado do FMI?

Portugueses, olho aberto…

Artigo do New York Times fala em 'pressão injusta e arbitrária' sobre Portugal - Sol

Artigo do New York Times fala em 'pressão injusta e arbitrária' sobre Portugal - Sol

Bancada do PS/Açores quer melhorar rendimento dos pescadores, anuncia Berto Messias

O líder do Grupo Parlamentar do PS/Açores anunciou, esta quarta-feira, a apresentação de um diploma com o objectivo de aumentar o rendimento dos pescadores açorianos e, em simultâneo, de garantir uma maior sustentabilidade dos recursos piscícolas da nossa Região.

“Um dos pontos desta iniciativa legislativa pretende a valorização do pescado dos Açores e o consequente aumento do rendimento dos pescadores, através da abertura do capital social da empresa Espada Pescas às associações representativas dos profissionais da pesca”, explicou Berto Messias.

Em conferência de imprensa na cidade da Horta, o Presidente da bancada socialista adiantou que, na prática, recomenda-se que os pescadores entrem no circuito de comercialização de pescado através da empresa detida pela Lotaçor, que deve desenvolver as estratégias de comercialização e de distribuição no Continente Europeu, de forma a valorizar o pescado capturado na Região e, assim, possa proporcionar melhores rendimentos aos pescadores açorianos.

De acordo com Berto Messias, o Projecto de Resolução que deu entrada hoje propõe, também, o reforço das medidas de protecção à pequena pesca artesanal de cada ilha, de forma a melhorar a sustentabilidade dos recursos marinhos na zona entre a costa e as 6 milhas.

“Estas medidas de protecção, que podem ser temporárias e diferentes para cada ilha, podem incluir a proibição de utilização de determinadas artes de pesca, a limitação do número e tipo de embarcações que podem aceder à zona ou a criação de reservas integrais”, adiantou Berto Messias aos jornalistas.

Segundo disse, fora da zona das 6 milhas importa também reforçar as medidas de ordenamento das actividades pesqueiras, consoante as características das pescarias e das embarcações.

Berto Messias explicou, ainda, que estas medidas justificam-se pela importância significativa que a Pesca tem para a Região Autónoma dos Açores, tanto ao nível da actividade económica, enquanto contribuinte real para a criação de riqueza, como para a mão-de-obra que absorve em toda a sua fileira.

“Nos últimos anos, este sector recebeu investimentos públicos de cerca de 250 milhões de euros em infra-estruturas essenciais para a actividade e na renovação da frota, além do apoio a determinados sectores, caso da indústria conserveira, que se assume como grande empregador em algumas ilhas dos Açores”, recordou o líder parlamentar socialista.

“Apesar do volume de pesca ter aumentado de 24 para 40 milhões de euros, entre 1998 e 2010, o prolongamento dos efeitos nos Açores da crise financeira, assim como a imprevisibilidade desta actividade, obrigam as entidades públicas à definição de novas soluções que permitam aumentar o rendimento dos profissionais da Pesca”, justificou Berto Messias.

Para o deputado socialista, a sustentabilidade económica desta actividade, a médio e longo prazo, deve ser alicerçada no aumento gradual dos rendimentos de todos os intervenientes na fileira, em detrimento dos apoios sociais, que têm uma função de apoio pontual e com determinados objectivos bem definidos na legislação em vigor.

“Com esta proposta, o Grupo Parlamentar tem uma preocupação clara e um objectivo concreto: A preocupação de defender os pescadores e os recursos dos Açores e o objectivo de contribuir para a melhoria das condições de vida e de trabalho desta importante classe profissional”, concluiu Berto Messias.

Com estas medidas agora apresentadas, o Grupo Parlamentar do PS/Açores pretende contribuir para amenizar as dificuldades a que está sujeita uma classe profissional que escolheu uma actividade dura e imprevisível, mas de extrema importância para os Açores.

Congresso Nacional do PS



Figuras

O Partido Socialista, desde que está em maioria nos Açores, sempre pugnou por dar mais voz à oposição e lutou pela alteração da lei eleitoral de modo a proteger os partidos mais pequenos, dando-lhes mais visibilidade e mais tempo para debate.

Todo esse esforço em prol de uma sociedade verdadeiramente democrata e em que todos se sintam devidamente representados.

A Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, agora mais “colorida” do nunca, tem um Regimento que regula todo o seu funcionamento, nomeadamente as questões de participação dos deputados e dos partidos, tais como os tempos e a forma das intervenções.

No Período de Tratamento de Assuntos Políticos, que antecede a agenda da sessão, existem várias figuras regimentais que são, invariavelmente, utilizadas por todos os partidos com assento naquele órgão legislativo, desde os votos - que podem ser de congratulação, saudação, protesto ou de pesar – às declarações políticas, até ao tratamento de assuntos de interesse político relevante.

No plenário de Março e na sequência das Jornadas Parlamentares realizadas na Graciosa, cuja temática estava assente nas questões sociais, esperava-se que o PSD usasse uma dessas figuras regimentais para trazer a debate este assunto tão importante para todos nós.

E foi isso que realmente aconteceu. No entanto, a opção do PSD foi pelo modelo da declaração política, que, como todos os que acompanham estas coisas sabem, não possibilita qualquer debate nem esclarecimento, pois só permite a intervenção de apenas um deputado de cada bancada e por uma só vez, o mesmo acontecendo com o governo.

Ora bem, se um partido acha que a temática era relevante e que seria importante esclarecer todos os Açorianos do que está bem ou do que está mal neste sector, deveria escolher outra figura regimental, que permitisse a discussão e a troca de argumentos para um cabal esclarecimento, sem subtilezas, porque o assunto era sério. De certeza que os Açorianos ficariam todos a ganhar.

Neste caso, refugiar-se na declaração política foi uma atitude pouco responsável e denotou receio de ser confrontado com outras maneiras de ver, ou então fica a confirmação de que o PSD não quer verdadeiramente debater estes assuntos.

É o que acontece quando se dá mais valor a uns segundos na televisão do que ao interesse colectivo. É uma pena!

Para quem gosta de tubarões

http://www.youtube.com/watch_popup?v=WK2LpUoqX6A&vq=medium

Os passos do senhor Coelho

Na quarta-feira da passada semana, quis o PSD, com o apoio da restante oposição, da direita à esquerda radical, derrubar o Governo legitimamente eleito em 2009.

Instalou-se uma crise política que vem juntar-se a uma crise financeira e económica que, entretanto, já abalava Portugal e o mundo.

É certo que foi o Governo que afirmou que não teria condições para continuar, caso fosse aprovada a resolução de rejeição do Plano de Estabilidade e Crescimento e a demissão aconteceu, no mesmo dia em que o Parlamento se manifestou nesse sentido.

Curiosamente nenhum dos partidos foi capaz de, apesar dos apelos do Governo e do partido que o suporta, apresentar propostas alternativas na busca de consensos. Optaram pelo silêncio em favor dos seus interesses partidários, ao invés do interesse Nacional, que reclamava maior responsabilidade.

Nessa mesma quarta-feira, dia em que decorreu em Bruxelas uma cimeira para fortalecimento da zona euro, ouvíamos Angela Merkel, da mesma família política europeia, como se sabe, dar um valente puxão de orelhas a Pedro Passos Coelho pela posição irreflectida de provocar uma crise política num momento em que existe grande pressão dos mercados sobre a dívida do nosso país. E não foi só. Muitos líderes europeus, incluindo mesmo o Presidente da Comissão Europeia, terão ficado incomodados com esta atitude.

Os efeitos desta incerteza política provocados pela demissão do Governo não demoraram a chegar. Os juros aumentaram desmesuradamente e instalou-se uma desconfiança nos investidores, pondo em risco a capacidade do nosso país se refinanciar nos mercados num futuro próximo.

O que é incrível é que Passos Coelho não demorou muito a afirmar que os objectivos do défice são para cumprir, caso chegue ao Governo. Alguém o terá forçado a admitir que o PEC em questão era essencial para o nosso país e que, caso chegue ao poder, vai afinal aplicar o plano que rejeitou e que fez cair o Governo. E sabe-se agora, através duma entrevista dada a um jornal estrangeiro, que o chumbo deveu-se não ao facto do documento ir longe demais, como quis fazer crer, mas tão só porque não foi ainda mais longe… Tudo dito.

É também incompreensível que, apesar de estar há seis anos na oposição e a dois meses das eleições, o PSD não tenha já um programa para governar Portugal. Neste momento apenas conhecemos, e aos poucos, as linhas gerais de um programa.

O assalto ao poder era previsível, estando apenas em aberto a questão da oportunidade e esta, por sua vez, estava dependente das sondagens sobre a intenção de voto dos Portugueses.

Passos Coelho e o PSD revelam um apetite desenfreado pelo poder. O líder e o seu partido foram capazes de esquecer os altos interesses do estado, para satisfazerem os desejos de chegarem a primeiro-ministro e ao Governo, a qualquer preço, pelos vistos.

O líder do PSD, que tanto criticou o Governo por aumentar a carga fiscal e de não ser de confiança, perdeu a face: afinal vai resolver a crise com o aumento dos impostos, atitude sempre renegada, e como tal não é um homem de palavra.

Coisas da natureza... Espectáculo!!!

Para servir e dar a vida

Em 1980 o grupo central dos Açores foi abalado por um violento sismo que arrasou 60% das ilhas Terceira, S. Jorge e Graciosa. Foi a partir daí que houve uma nova consciência e uma vontade de descentralizar meios com capacidade de intervenção em caso de catástrofe, que, afinal, poderia acontecer em qualquer altura e em qualquer ilha do nosso arquipélago, conforme o sismo daquele primeiro dia ano tinha revelado, nesse terrível momento da nossa história recente.

Nessa altura, e decorrendo também das primeiras conquistas da Autonomia dos Açores instituída em 1975, foram estabelecidos critérios, com as necessárias adaptações, pela Administração Regional, que apontavam para a constituição de uma corporação de bombeiros por ilha e a instalação de um corpo de bombeiros por cada 20.000 habitantes ou raio de actuação de 15 km.

Preconizou-se que a actuação de cada corpo de bombeiros não seria apenas como uma unidade isolada, mas funcionando como força mais avançada, de uma outra força mais abrangente, caso o momento o justificasse, constituída pelas outras corporações que, todas juntas, formariam a Protecção Civil dos Açores, preparada para actuar em qualquer situação e já com provas dadas em diversos cenários de catástrofe.

A 17 de Março de 1981 foi constituída a Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários da Ilha Graciosa, decorrendo da necessidade imperiosa que o Governo Regional em funções naquela época, sentia em criar uma estrutura que garantisse eficazmente a protecção de vidas e de bens dos Graciosenses.

O impulso inicial foi dado pelo primeiro Presidente da Câmara Municipal de Santa Cruz da Graciosa eleito após o 25 de Abril, Senhor Gui Weber Bettencourt Louro, enquanto o Senhor Vasco Weber Santos Vasconcelos assumiu a primeira Direcção da Associação, que tinha apenas vinte sete associados.

O primeiro corpo de bombeiros, comandado pelo Senhor Manuel Santos Ataíde Bettencourt, contava com catorze efectivos, uma viatura e algum material. Era, certamente, um grupo com limitações advindas da falta de formação, próprias de um primeiro ciclo de qualquer associação do género, mas que rapidamente se adaptou às novas exigências requeridas por um corpo de bombeiros mais moderno e, como tal, mais eficiente.

Ao completarem 30 anos de existência quero desejar que os actuais Presidente da Direcção, senhor José da Cunha Bettencourt e comandante, senhor Carlos António dos Santos Melo, prossigam o trabalho em prol de uma Associação e de um corpo de bombeiros cada vez mais eficazes, a bem da Graciosa e dos Açores.

Por fim quero enaltecer o importante serviço realizado ao longo destes 30 anos pelos bombeiros voluntários, que, em prejuízo próprio, têm dedicado os seus tempos livres à Associação, na prossecução dos seus elevados objectivos, honrando sempre o lema “PARA SERVIR E DAR A VIDA”.

Intervenção na Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores

Senhor Presidente da Assembleia

Senhoras e Senhores Deputados

Senhor Presidente

Senhoras e Senhores Membros do Governo

Os Governos do Partido Socialista deram grande prioridade e atenção ao desenvolvimento do sistema de solidariedade na Região Autónoma dos Açores.

Apostou-se em mais e melhores equipamentos, mais valências, mais capacidade instalada e mais frequência. Criaram-se os Centros de Acolhimento Temporário (0/6), aumentou-se o número de Residências para Deficientes (1/4), passou-se a contar com mais Centros Geriátricos (1/4), multiplicaram-se os Centros de Convívio (44/126), foram criados mais equipamentos de Apoio Domiciliário (33/37), foram construídos mais Lares de Idosos (21/25), multiplicou-se o número de ATL’s (28/118), mais Creches foram criadas (30/52), triplicaram-se os Centros de Actividade Ocupacionais (5/15) e aumentou-se o número de Casas para Mulheres Vítimas de Maus Tratos (1/7).

Paralelamente foram implementados outros mecanismos importantes no apoio social, como o Rendimento Social de Inserção, o Complemento de Pensão para Idosos e o Apoio a Medicamentos para Idosos.

No âmbito da implementação destas novas políticas sociais que fazem parte dos programas dos sucessivos governos, as Instituições Particulares de Solidariedade Social têm um papel central e preponderante na gestão de valências, suportada em protocolos de cooperação para investimento e funcionamento.

Senhor Presidente da Assembleia

Senhoras e Senhores Deputados

Senhor Presidente

Senhoras e Senhores Membros do Governo

Na Ilha Graciosa também se apostou no alargamento da resposta e na consequente cobertura de mais utentes, não pela via do crescimento da população, infelizmente, mas por maiores exigências de uma sociedade mais moderna e com outras necessidades.

De um Lar de Idosos e um Jardim de Infância em 1996, com uma capacidade instalada para cerca de uma centena de utentes, passamos a contar com 17 valências, com capacidade para 655 utentes.

No entanto o Governo dos Açores continua a investir naquela ilha. Decorrem neste momento obras de beneficiação e adaptação no edifício do Lar de Idosos de Santa Cruz, propriedade da Santa Casa da Misericórdia de Santa Cruz da Graciosa, no valor de 903 mil euros e obras de remodelação e adaptação de 4 moradias para idosos da Santa Casa da Misericórdia da Vila da Praia, no valor de 298 mil euros.

Está também previsto para esta legislatura a construção de um edifício destinado a Creche, Jardim de Infância e Centro de Actividades Ocupacionais, também da Santa Casa da Misericórdia de Santa Cruz da Graciosa, cujo valor previsto se cifra em 1,8 milhões de euros.

Enquanto isto, o Governo dos Açores tem promovido a dignificação remuneratória dos trabalhadores das Instituições Particulares de Solidariedade Social, com aumentos superiores aos previstos para a função pública, desde 1998.

Senhor Presidente da Assembleia

Senhoras e Senhores Deputados

Senhor Presidente

Senhoras e Senhores Membros do Governo

É neste quadro que o PSD resolveu, e muito bem, fazer as suas Jornadas Parlamentares na Ilha Graciosa, subordinadas ao tema “As IPSS em época de crise”. Este é, sem dúvida, um assunto que interessa a todos, especialmente neste actual e persistente contexto de crise financeira e económica.

Como é normal nesta situação, estive atento às declarações emitidas nessa acção política, especialmente as provindas da líder do maior partido da oposição, até porque estou, ou melhor, estamos todos à espera de soluções para os problemas existentes, já muito anunciadas, mas que teimam em não conhecer a luz do dia.

Vi e ouvi a Dra. Berta Cabral na Escola Básica e Secundária junto de crianças afirmar que é preciso ouvir mais os jovens. Até concordo com a afirmação e por mim não mereceria nenhum reparo, não fora a inaceitável tentativa de colagem às manifestações do conhecido movimento “Geração à Rasca”. A isto chamo seguidismo e é próprio de quem não tem rumo definido e faz da navegação à vista a sua agenda política, agarrando-se a todo e qualquer descontentamento na tentativa desesperada de capitalizar alguns votos.

Em segundo lugar falou, no seu discurso de encerramento, de coisas que já existem e que, inclusivamente, já estão em marcha, como o empreendedorismo, os apoios ao emprego de jovens e a adaptação do ensino ao mercado de trabalho. Então a senhora presidente do PSD não conhece o programa Empreende Jovem? Desconhece os programas Estagiar? Não sabe da existência do processo que prevê a abertura de novos cursos profissionais só depois de um inquérito ao mundo empresarial para definir as áreas mais apropriadas?

Disse, em terceiro lugar, que os beneficiários do Rendimento Social de Inserção “se valorizam através da participação em acções comunitárias”, insinuando que não é isso que acontece. Nesta citação só o perfeito desconhecimento da realidade permite tal conclusão, pois existem programas, como o PROSA por exemplo, em que isso já é uma constatação.

Por último disse que o PSD reconhece “o valor económico do trabalho doméstico”. Não quero acreditar que a presidente do PSD pretenda que as mulheres regressem à condição de domésticas, porque uma das coisas que o PS se orgulha é a de ter incluído no mundo do trabalho milhares e milhares de mulheres.

Senhor Presidente da Assembleia

Senhoras e Senhores Deputados

Senhor Presidente

Senhoras e Senhores Membros do Governo

Prometer o já executado ou já existente, ou a chamar a si a paternidade das ideias dos outros revela alguma desorientação e ausência de clarividência. Para alguns esta actuação pode revelar dinamismo, mas para mim isso só revela uma liderança frágil.

Disse.

Horta, Sala das Sessões, 23 de Março de 2011.

O Deputado Regional,

José Manuel Gregório de Ávila

Dia Mundial da Água

Por dia gastam-se muitos litros de água: 10 litros numa descarga de autoclismo, 80 litros num banho rápido, 100 litros numa lavagem de roupa na máquina e 50 litros numa lavagem de louça na máquina. O esforço para poupar água é uma obrigação. Aqui ficam algumas dicas:

- O caudal de uma torneira é de 11 a 19 litros de água por minuto. Instale um compressor redutor de caudal e poderá reduzir o consumo em 50%.

- Não deixe correr a água enquanto lava os dentes ou faz a barba, pois abrir e fechar a torneira várias vezes é melhor do que deixar a correr água sem necessidade.

- Quando se está a lavar, feche a torneira enquanto se ensaboa. Poupará muita água.

- Prefira o duche ao banho de imersão.

- Uma torneira a pingar durante 24 horas, de 5 em 5 segundos, perde 3 litros de água, o que corresponde a mais de 1000 litros de água por ano. Verifique as torneiras e repare as fugas de água.

- Só utilize a máquina de lavar louça ou roupa quando estiverem cheias ou se possuírem programas de meia-carga.

- Para poupar água, não lave a loiça com água corrente - encha o lava-loiça.

- Proceda à rega das suas plantas de manhã cedo ou ao cair da noite. Nessa altura, a evaporação de água causada pelo Sol é menor, pelo que poupará este recurso.

- Antes de lavar a loiça mais suja, limpe-a com papel e, se necessário, deixe-a "de molho".

- Regue as plantas da casa com a água recuperada da chuva ou com a que sobra na panela depois de alguém ferver ou aquecer vegetais. Esta será mais rica em nutrientes, embora seja necessário deixá-la arrefecer antes da rega.

- De cada vez que utiliza o autoclismo deita muita água fora, desnecessariamente. Tente regulá-lo de forma a poupar água. Se não consegue baixar a bóia, pode pôr um objecto que não flutue no depósito e os gastos de água serão reduzidos.

- Verifique se o seu autoclismo perde água Ponha umas gotas de corante no depósito e, se vir água corada na sanita sem ninguém ter puxado o autoclismo, é porque existe uma fuga.

Fonte: Naturlink

Dia do Pai

AUTO-RETRATO

Já velho, achaparrado e... mandrião

bem triste de figura e até de gesto,

mais doido do que artista, o parvalhão

tem cara de macaco... além do resto... 

Arrosta o tigre e foge ao camaleão,

prefere à vil grandeza, o que é modesto;

na Terra... mau nariz, bom coração,

na Lua... passa a vida sem protesto!

... Teimoso, e com manias de poeta,

de todo míope, embora aquele cegueta

às vezes veja mais do que o Diabo...

... Com menos qualidades que defeitos,

senhor do seu nariz, sem preconceitos,

mas terrível se alguém lhe trinca o rabo!

Machado Ávila

Graciosa, 22-02-1976

Abastecimento de água à pecuária - Luz - Graciosa

Foi inaugurado hoje um reservatório com a capacidade de 250m3 de água destinado a abastecimento de água aos agricultores da zona da Luz. Situado no Caminho Velho da Luz, irá abastecer 25 explorações com cerca de 175 hectares.

Voluntariado

Num mundo em constante mudança e em que cada vez mais as pessoas estão ocupadas com os seus afazeres profissionais e em que os tempos livres são ocupados com sofisticados momentos mais ou menos solitários (computador, jogos de vídeo, televisão nas suas múltiplas ofertas, etc.), quase não resta tempo para dar aos outros.

Hoje em dia cada vez menos cidadãos assumem o voluntariado como forma de realização pessoal e de afirmação de cidadania.

Na Ilha Graciosa, e como referi neste mesmo espaço na passada semana, temos gente espalhada pelos clubes que se dedica afincadamente a acções de interesse para a sua comunidade e, como tal, no pleno exercício do voluntariado.

Mas não é só. Existem outras entidades que, felizmente, ainda contam com pessoas que roubam muito do seu tempo para o dedicar a acções de interesse social e comunitário.

O desporto, o teatro, a música, a protecção de pessoas e bens, o apoio social e outras sem fins lucrativos, são áreas que estão dependentes de pessoas que intervêm abnegadamente e de forma desinteressada ao serviço dos indivíduos, das famílias e da comunidade.

Mesmo dentro de cada profissão existe espaço para o voluntariado e são muitos os exemplos de profissionais que, depois do seu horário de trabalho, ainda têm tempo para dedicar aos outros.

No passado domingo faleceu o senhor Tomás Picanço, autarca muito conhecido na Graciosa. Para além da sua longa e reconhecida dedicação à causa pública, foi também um exemplo na sua entrega ao serviço da sua freguesia e da sua ilha. Nunca se acomodou, como muitos fazem, e para além dos seus afazeres pessoais e da sua intensa actividade política, ainda deu muito do seu tempo e do seu saber em prol de causas em que acreditava.

O Ano Europeu do Voluntariado é o momento certo para reconhecer o muito trabalho e tempo que cada um deles oferece ou ofereceu à sua comunidade, sem esperar nada em troca.

Marina da Barra - vídeo

http://videos.sapo.pt/Z96Dg6AgZJnqGRz17z7S

Fotogaleria sobre o sismo do Japão

http://aeiou.expresso.pt/fotogaleria-japao-virado-ao-contrario=f637506

Marina da Barra

http://ww1.rtp.pt/icmblogs/rtp/graciosa/?k=Marina-para-120-barcos.rtp&post=31661

Carnaval

Este ano, pelos 47 bailes organizados pelos Clubes e Filarmónicas neste período carnavalesco, desfilaram 576 figurantes, de todas as idades, integrados em 22 fantasias, espalhando alegria e, sobretudo, muita cor. E a assistir eram muitos mais, com certeza.

Para além destas manifestações tradicionais ainda fez parte do programa um Bailinho de Carnaval, que, pelo segundo ano consecutivo, divertiu os espectadores com a usual sátira social e ainda o desfile das escolas da ilha e as apresentações no Pavilhão Municipal, que voltou a encher de gente.

Se alguém ainda tinha dúvidas aqui fica a confirmação: o Carnaval é uma das festas mais populares na Ilha Graciosa e é transversal à nossa sociedade, pois agrada a crianças, jovens, adultos e idosos.

O sucesso desta manifestação, já muito antiga, contradiz também aqueles que estão sempre a adivinhar uma crise generalizada no dirigismo das associações desportivas, culturais e recreativas da nossa ilha.

Aliás, sempre me lembro de ouvir falar nesta crise repetidamente anunciada. É certo que ao longo destes últimos anos ouviu-se falar em falta de gente interessada em conduzir os destinos deste ou daquele clube, assistiu-se ao encerramento temporário de uma ou de outra colectividade, mas são sempre situações pontuais e por isso a generalização é uma forma incorrecta de apresentar este problema.

O que constituí um facto indesmentível é que as instituições funcionam e vivem, neste momento, um ciclo positivo, a meu ver. Inclusivamente, assistimos, com grande satisfação, ao ressurgimento de um clube que esteve inactivo durante algum tempo.

Os actuais dirigentes das nossas instituições, habituados a enfrentar desafios e a nunca desistir perante as primeiras dificuldades, meteram mãos à obra e ergueram um Carnaval bonito e alegre, com salas bem decoradas e fantasias a condizer, com só eles sabem.

É assim, com gente desta e com muito trabalho, persistência e optimismo que se constrói o “Melhor Carnaval dos Açores”.

Desfile de Carnaval no Pavilhão Municipal

Será que alguém acredita?

Os períodos pré-eleitorais são sempre momentos especiais e, normalmente, registam motivos de interesse, quer por parte da comunicação social, que por parte dos cidadãos, que nessas alturas estão mais despertos para questões de índole política.

É sabido que é nessa altura que os políticos dos diversos partidos compilam as medidas a apresentar ao eleitorado. Os programas são preparados de forma mais ou menos reservada, mas logo há a pressa de os fazerem chegar a casa dos eleitores para leitura e reflexão. Os programas são sempre apresentados num formato mais ou menos solene porque estes são os principais instrumentos do processo que leva à escolha das melhores opções para a freguesia, câmara, região ou país.

Embora ainda estejamos longe das eleições regionais de 2012, o PSD já anda num frenesim, ou, como quem diz, em campanha eleitoral pura e dura, construindo uma imagem de provedoria de qualquer descontentamento que se lhe depare pela frente. Esta táctica talvez no passado tenha dado alguns frutos, mas agora tenho a certeza que o povo, sábio como é, não vai em balelas.

Em 2008 assistimos, numa pré-campanha longa, a uma novidade: o candidato do PSD a presidente do governo, Costa Neves, afirmou que, caso vencesse as eleições, teria, com que por artes mágicas, a solução para a desertificação das ilhas mais pequenas. Não só não ganhou as eleições como também nunca foi capaz de partilhar esse segredo.

Agora é a vez de Berta Cabral. Não aprendeu a lição do seu antecessor. Agora, a líder do PSD declara que tem a solução para o flagelo do desemprego, que, como todos sabem, aflige a região, o país e o mundo.

Alguém ainda acredita neste tipo de actuação? Parece-me que não e estaremos cá para o comprovar em 2012.

Turismo sustentável

O turismo é o sector mais novo na economia regional. Até aqui fez-se um longo caminho: foi preciso promover o nosso destino, aumentar, e em muito, o número de camas, melhorar o sistema de transportes, dinamizar a economia com a entrada dos privados e, ao mesmo tempo, garantir a viabilização económica dos empreendimentos.

Não tem sido uma tarefa fácil, ainda para mais num mercado com muita oferta e que, neste momento, assiste a uma menor procura sobretudo devido aos efeitos da crise de todos bem conhecidos.

A Graciosa também está a dar os primeiros passos neste importante sector. Foi preciso aumentar o número de camas (das cerca de 80 para mais de 200), ampliar o Museu, remodelar as Termas do Carapacho e construir um centro de apoio ao visitante na Caldeira, enfim, foi necessário criar as condições aceitáveis para se poder pensar em crescimento.

A agricultura, nas diversas fileiras, e as pescas são, de facto, os pilares fundamentais da economia da nossa ilha, no entanto a aposta num destino diferenciado, pode muito bem ser positivo, até porque esta nova actividade poderá ser transversal às outras, complementando o rendimento daqueles que vivem da terra e do mar, nomeadamente através do turismo em espaço rural e turismo pescas.

A abordagem cultural e as questões ambientais também são fundamentais para nos podermos diferenciar de outros destinos e afastarmo-nos definitivamente das tendências do turismo de escala, que, quanto a mim, não nos interessa.

A resolução do problema dos resíduos, que se encontra na sua fase final, a tentativa de resolver a questão da dependência energética, já em marcha, e a marca “Reserva da Biosfera” serão, certamente, contributos importantes para tornarmos a ilha Graciosa mais apetecível para um mercado cada vez mais exigente.

Em 2010 a Graciosa foi a ilha dos Açores que mais cresceu em número de dormidas, 68,7 % (de 9.512 em 2009 passamos para 16.043), superando mesmo a ilha de S. Jorge, que registou 14.762 dormidas, enquanto a região apenas registava um crescimento de 3,1 %.

Esta constatação poderá não querer dizer muito a alguns, mas, na minha opinião, é relevante e constituirá, sobretudo, um enorme desafio e responsabilidade para o futuro próximo.

A promoção do nosso destino não depende apenas das entidades oficiais. Estas certamente têm um papel importante, mas a participação dos empresários, das suas organizações de classe e das associações que dinamizam actividades de interesse turístico são fundamentais para aglutinar vontades e meios para atingir um crescimento sustentável e, posteriormente, a consolidação da actividade turística nas suas diversas vertentes.

O emprego está na ordem do dia

O Grupo Parlamentar do PS reuniu na passada semana e discutiu os temas Emprego e Competitividade.

O desemprego sempre foi um dos maiores flagelos das sociedades, mas, hoje, com a conjuntura internacional desfavorável bem conhecida, este tema assume importância fundamental e está na agenda de todos os países.

A crise financeira que atingiu o mundo, seguindo-se de uma crise económica ainda com contornos mais ou menos desconhecidos é uma realidade. Sabemos onde estamos e como estamos, mas dificilmente alguém saberá para onde vamos.

Quando percebemos que regiões ultraperiféricas como a nossa, apresentam taxas de desemprego verdadeiramente impressionantes, podemo-nos aquietar, mas nunca descansar.

Os responsáveis regionais pela área do trabalho instituíram mecanismos de alerta e, diariamente, acompanham sem descanso o evoluir da situação do desemprego nas nossas ilhas. Esta política activa é fundamental para não sermos apanhados desprevenidos. Os tempos actuais não se compaginam com distracções.

Este trabalho e a ligação do desemprego à qualificação, são fundamentais para minorar os condizentes efeitos nefastos.

Neste espaço já fiz, em meados de 2010, um balanço da execução do Plano Regional de Emprego anterior, que é deveras positivo. Entre 1997 e 2007, para além da redução do desemprego (-37%), houve um aumento das pessoas empregadas (+24%), com grande repercussão nas mulheres (+39%). Verificou-se um aumento de jovens do 25 aos 34 anos a trabalhar (+55%). Outro dado importante: em 1998 a percentagem de desempregados inscritos há mais de um ano era de 48%, enquanto em 2010 esse valor era de apenas 20,5%.

Recordo estes números apenas para reafirmar que na década em referência houve uma verdadeira revolução no mercado de trabalho da Região Autónoma dos Açores.

É importante referir o crescimento do peso do emprego nas empresas. Nos anos 90 em cada 5 empregados 2 eram funcionários públicos e 3 trabalhavam na privada. Agora essa relação é de 2 funcionários públicos para 6 nas empresas. É um salto impressionante e faz cair por terra a convicção de alguns, cada vez menos, de que o peso da administração pública tem crescido.

A este sucesso está associado, com toda a certeza, o aumento do PIB, que tem crescido acima do PIB nacional, fazendo com a região venha a convergir com o nosso País e com a União Europeia.

O Plano Regional de Emprego já em vigência (2010-2015) é, tal como o anterior, ambicioso na sua globalidade, mas trata o presente de uma forma mais assertiva, precisamente devido ao actual contexto internacional. Existem várias medidas que irão ser implementadas já no corrente ano de molde a minimizar os efeitos negativos desta crise. Foi prioridade atrasar a chegada da crise, depois a política de apoios dotou o mercado de mecanismos de defesa e agora há que preparar as empresas para resistir e sair desta fase mais fortes. Algumas ficarão pelo caminho, mas as que resistirem serão mais fortes e mais capazes.

Preparar os jovens para a vida activa, actuar junto dos empregados dando-lhes qualificação adequada e mais próxima de novas competências que se desenham no mercado de trabalho actual, agir junto dos desempregados efectuando Planos Pessoais de Emprego, dar uma resposta rápida, implementar uma vigilância para combater o trabalho ilegal e precário e ainda qualificar os inactivos, são as principais premissas deste novo plano.

Este documento orientador é, decerto, um grande desafio para todos nós, sobretudo porque a capacidade produtiva, a actividade económica e a empregabilidade estão interligados e desta conjugação advirá certamente o nosso sucesso como região sustentável.

No contra

Na Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores discutiu-se, na passada semana, o projecto de Decreto Legislativo Regional que previa o alargamento da remuneração compensatória aos funcionários das autarquias locais.

Depois de se criar esse mesmo mecanismo compensatório para os funcionários públicos da Região, aquando da aprovação do Orçamento para 2011, em Novembro passado, nada mais natural do que aprovar, também, para aqueles que desempenham funções públicas nas autarquias das nossas ilhas.

O PSD votou contra, alegando injustiça, por esta excepção não abranger os que mais necessitavam. Votou completamente só, pois todos os outros partidos, e são cinco, votaram favoravelmente esta proposta que, tal como aconteceu para os funcionários da Região, apenas pretende repor o vencimento a quem o perdeu por via do Orçamento do Estado, tendo como limite os dois mil euros.

Mas o PSD/Açores, numa fuga para a frente própria de quem já não tem mais nada para dizer, esqueceu-se que esta remuneração compensatória inclui-se num pacote de medidas que apoia vários segmentos da nossa sociedade, como as crianças e jovens, reformados, desempregados e funcionários públicos.

Neste pacote inclui-se o aumento da remuneração complementar, o aumento do Complemento Regional de Pensão, o aumento de 11 por cento do Complemento Regional ao Abono de Família para Crianças e Jovens, a Criação do Fundo Social de Compensação, dotado de 7 milhões de euros, que servirá para responder a situações de emergência social, e a suspensão dos aumentos previstos para as famílias nas mensalidades de serviços de creches, entre outras.

A argumentação do PSD, a tal da injustiça, é engraçada por vir de quem vem…

Na discussão do Plano e Orçamento para 2011, o PSD propunha, como medida de fundo para compensar as famílias, a redução do IRS, um imposto com taxa progressiva, como se sabe.

Dessa proposta, quais seriam os resultados práticos para os açorianos?

Bem, os que ganhavam pouco, e não pagavam IRS, nem buliam, continuavam a ganhar o mesmo. Quem ganhasse mais ou menos era contemplado com umas migalhas e quem ganhasse muito recebia ainda muito mais.

É este o tipo de justiça que o PSD defende? Se assim é, vão continuar sozinhos, enrolados na incoerência e nos argumentos ocos, cumprindo, quiçá, ordens de cinzentos centralistas, que ainda não perceberam que “para lá do Marão, mandam os que lá estão”.

O nosso Parlamento criou o quadro legal necessário para que os trabalhadores das autarquias beneficiem da remuneração compensatória. Os autarcas do PS já se manifestaram a favor. Cabe, agora, aos restantes autarcas dos Açores escolher entre o apoio aos funcionários municipais ou os argumentos da líder do PSD/Açores.

As Presidenciais

No passado dia 23 de Janeiro decorreram as eleições para o mais alto cargo do nosso país.

É uma eleição importante, não só por aquilo que representa, mas também pela percepção que as populações têm do exercício do cargo que é, como quem diz, um garante do funcionamento da democracia e das instituições e o desempenho de forma equidistante que esta entidade mantém, ou pelo menos deve manter, nas suas funções.

O professor Cavaco Silva foi o vencedor deste acto, muito embora se tenha assistido a uma elevada abstenção. Este último facto, quanto a mim, não retira qualquer legitimidade a esta vitória, mas dá que pensar, como muita gente reconheceu no próprio dia da contagem dos votos.

A oposição, nas eleições regionais de 2008, questionou a vitória e a legitimidade do PS, porquanto só teriam votado 90.030 eleitores dos 192.943 inscritos. E agora, o que dizem os mesmos experts quando só votaram 68.961 açorianos dos 221.626 inscritos?

Cada eleição é uma eleição e as eleições Presidenciais são isso mesmo: elegem o mais alto magistrado da nação e o povo tem por hábito reeleger quem fez um primeiro mandato.

O povo é soberano e já não vai em conversas. Temos constatado que esse mesmo povo tem escolhido de livre vontade e é por isso que existem oscilações entre actos eleitorais, ao contrário do que acontecia no passado em que as intimidações e as ameaças, como aquelas que se ouviram durante décadas, como sejam a perda das reformas (a mais usada), ou a perda das contribuições nos medicamentos, duas questões muito sensíveis, pelo menos para os mais idosos e os mais desprotegidos. Sei que há muita gente que gostava mais com era no passado. Paciência!

Tentar extrapolar os resultados desta eleição para outras é um erro de palmatória. Essa ideia foi reconhecida pelos dirigentes nacionais do PSD, que, logo em cima do acontecimento, fartaram-se de lembrar e relembrar que esta eleição não poderia ser considerada uma espécie de primeira volta de outro escrutínio qualquer.

Infelizmente por cá, nos Açores, o PSD não seguiu esse raciocínio sensato e logo houve quem se quisesse colar às vitórias de outros, numa tentativa de apanhar uma boleia, ou agarrar uma tábua em tempo de naufrágio.

Quando a boca foge para a verdade

Desde 2004, ano em que pela primeira vez assumimos um cargo de responsabilidade política, temos acompanhado a par e passo diversas áreas que pensamos serem importantes para a nossa ilha: a agricultura, as pescas, o turismo, a cultura, o desemprego, o investimento público, as questões sociais, entre outras.

A agricultura é uma das que consideramos mais importante, juntamente com a fileira da pesca, pelo valor acrescentado que tem trazido a esta ilha.

É verdade que nos últimos anos houve um esforço impressionante para modernizar este sector. Uma nova fábrica, o melhoramento animal, a formação e a mecanização contribuíram certamente para este sucesso. A classe rejuvenesceu a olhos vistos e os resultados não se fizeram esperar: mais e melhor leite, mais e melhor carne. A diversificação foi também uma aposta dos agricultores: apareceram novos produtos agrícolas com qualidade.

A Graciosa prepara-se agora para ter um entreposto de recolha e colocação desses produtos noutros mercados, fazendo a promoção e procurando clientes, porque hoje os mercados estão diferentes: são mais exigentes e de conquista difícil.

Para alguma da oposição a agricultura atravessa uma fase negra. É ver e ouvir as declarações e críticas a esta área da governação. Critica-se por tudo e também por nada. Veja-se o caso dos subsídios aos agricultores. Ainda recentemente na Assembleia Legislativa gritava-se aos sete ventos que existiam atrasos no pagamento dos subsídios. A verdade porém é diferente e contradiz os “cinzentos” do costume. Apenas faltava pagar 1,7% de subsídios e estes devido a irregularidades processuais.

No entanto nem todos na oposição têm um pensamento negativo sobre a governação socialista. Muitos pensam como nós, mas muitos também têm vergonha de o admitir.

Não é o caso da eurodeputada Maria do Céu Patrão Neves. Esta social-democrata com responsabilidades europeias teve a coragem de admitir estar surpreendida com o que por cá se passa, numa recente visita à Graciosa, deixando inclusivamente um voto de parabéns. Este gesto ficou-lhe muito bem, pois conseguiu esquecer as querelas partidárias e juntar-se a nós no reconhecimento do muito que foi feito desde 1996 até hoje.

Só temos pena que no final das suas declarações não tenha seguido a mesma linha de coerência, quando afirmou que era preciso apoiar a exportação e a promoção dos produtos conhecidos como tradicionais. A verdade é que estes apoios não só já existem como estão a ser aplicados nos casos do mel, do vinho, do queijo, da meloa, do alho, das queijadas, das flores, etc., atingindo os 90% do custo dos transportes. E a promoção também tem sido uma das prioridades, tendo sido apoiadas diversas campanhas de divulgação, presenças em feiras, à remodelação da rotulagem, etc..

Aqui a senhora eurodeputada falhou porque demonstrou desconhecimento do assunto ou então não fez o respectivo trabalho de casa.

Uma visita ensombrada pelo passado

A Dra. Berta Cabral veio à Graciosa “no âmbito das suas visitas institucionais às várias parcelas do arquipélago” e, como seria de esperar, teceu algumas críticas. Até aqui nada de novo.

Afirmou, sem mexer os pés, como por cá se diz quando as afirmações são dúbias, que a Graciosa era a ilha mais isolada do Grupo Central. Poderia muito bem aproveitar para confirmar que Santa Maria é a ilha mais isolada do Grupo Oriental e o Corvo também é a que mais padece desse desígnio no Grupo Ocidental. Já agora acrescente-se que no arquipélago da Madeira a Ilha do Porto Santo é também a mais isolada. Basta olhar um mapa para chegar a estas conclusões.

A verdade é que além do isolamento provocado pela sua situação geográfica, a Graciosa foi votada ao abandono, isso sim, durante os anos de governação social-democrata. Nessa altura, em que a Dra. Berta Cabral desempenhou cargos políticos relevantes, sofríamos de um isolamento atroz e, esse sim, redutor.

Eram tempos difíceis: não tínhamos transportes marítimos de passageiros, os transportes de mercadorias eram irregulares, os transportes aéreos eram mínimos (não existiam voos aos fins-de-semana), frequentemente tínhamos roturas de quase tudo (gasolina, gasóleo, gás doméstico, farinha, açúcar, produtos frescos), o leite era pago aos produtores com mais de 12 meses de atraso, a pesca era um sector de subsistência, as novelas eram censuradas, o telejornal da RTP-A (canal único e de propaganda política) sofria atrasos para possibilitar a chegada das imagens dos omnipresentes governantes (nem que fosse apenas a desfilar numa qualquer procissão), os apoios sociais e à habitação eram atribuídos sem critérios, etc..

Nesses tempos a Graciosa definhava. Não existiam quaisquer perspectivas de futuro na agricultura, na pesca e muito menos no turismo.

De certeza que a líder do PSD – Açores tem memória curta, caso contrário teria muito mais cuidado com o que debita.

Das duas, uma: ou há maledicência nas suas declarações públicas ou então quem a recebeu na Graciosa escondeu a realidade actual da nossa ilha. Só assim compreendemos o desacerto.