É bem conhecida a
posição do governo PSD/CDS-PP relativamente às autarquias. Miguel Relvas,
fartou-se de classificar o poder local como despesista e uma espécie de mal que
faz do país uma nação enferma.
Com base neste conceito,
errado a meu ver, encetou uma tremenda batalha contra o poder local, a coberto
de uma pretensa reforma e legislando de modo a condicionar a atividade das
autarquias locais, tudo isto nas costas dos próprios autarcas que, apesar de veementes
protestos, não conseguiram alterar esta posição centralista do governo de
Passos Coelho e de Paulo Portas.
Em tempos de crise,
económica e social, só uma política de proximidade pode aliviar o sofrimento
dos mais frágeis e, claro está, é através das camaras municipais e das juntas
de freguesia que se pode dar melhores e mais rápidas respostas sociais às
populações.
É também localmente
que as verbas são melhores aplicadas em investimentos que servem as populações.
Um poder local forte e
independente assusta os arautos do centralismo e foi por isso que se procedeu à
extinção de mais de 1000 freguesias e inúmeras empresas municipais num processo
com critérios pouco entendíveis, feito a régua e esquadro, sem atender às especificidades
de cada município ou de cada freguesia.
Hoje assiste-se a uma
tentativa de fazer o poder local refém dos caprichos centralistas,
retirando-lhe a possibilidade de aplicar competências antigas no apoio às
pessoas e ao tecido empresarial local.
Nas próximas eleições autárquicas temos de exigir mais
respeito pelo poder local
Qualquer destas expressões podia
muito bem classificar os últimos dias do governo da responsabilidade do
PSD/CDS-PP que mais pareciam mesmo o estertor deste executivo já fora de prazo.
Foram dias vertiginosos, sem
dúvida. Desde a saída de um ministro que deixou uma carta reconhecendo o
falhanço da sua política, até facadas pelas costas, passando pelas omissões,
vimos de tudo um pouco.
Do Presidente da República não
ouvimos nem um queixume. O mais alto magistrado da nação, outrora muito
sensível a deslealdades, nem pestanejou ao ser informado, apenas uma hora antes
da tomada de posse da nova ministra das finanças, que poderia não haver mais
governo devido à demissão, (mais ou menos) irrevogável, de Paulo Portas.
De seguida vimos o desfilhar de
críticas de todos os lados, até vindas de dentro,
trazendo à liça a legitimidade de um governo que não se entende e que, numa
segunda análise, não consegue atingir nenhum dos objetivos a que se propôs.
Também me junto àqueles que
pensam que os mandatos são para cumprir, mas confesso que, tal como muitos
portugueses, estou numa fase de mudança de opinião, não por ter alterado muito
a minha maneira de ver, mas antes por demérito de um desfeito governo que não
acerta uma e ainda se entretém a dar ao país este triste espetáculo a que
assistimos, mais ou menos incrédulos com a ligeireza com que estes assuntos são
tratados na praça pública.
No fim de tudo isto ficam os
portugueses a saber que irrevogável não é o que vem no dicionário e que para o
Presidente da República, o tal que nunca se engana e raramente tem dúvidas, a
classificação de desleal não serve de carapuça daqueles que são da sua família
política.
Foi aqui na Ilha Graciosa que dei
os primeiros passos. Foi aqui que rasguei a pele em brincadeiras de crianças
felizes, que sarei feridas lambidas pelo tempo e que fiz amigos para a vida.
Foi aqui que aprendi a ler, a escrever e a contar. Foi aqui que aprendi a
respeitar.
Nunca me senti preso na ilha. O
isolamento que a insularidade e a fúria do tempo por vezes nos impingem nunca
foi uma fatalidade incontornável. A ilha, se calhar, ganhou alguma coisa com
isso. Enriqueceu-se em termos culturais, moldou-se às dificuldades e manteve a
sua natureza intocável.
A Graciosa foi o porto de partida
e de chegada quando, ainda criança, tive de sair. Voltei sempre e cada vez que
voltava mais gostava das vistas do Monte da Ajuda e da Senhora da Saúde, com as
vilas a seus pés, de apreciar o Carapacho e a Beira Mar da Luz, lugares
prazenteiros, de admirar a bela planície do Guadalupe e os vinhedos da Vitória,
que tanta riqueza geraram.
Nesses regressos gostava de rever
amigos, jogar à bola em S. Francisco, ou à barra na Praça, ao rato de sociedade
ou ao quartel-general pelas ruas de Santa Cruz. Retomava os cheiros, ia à
mercearia do senhor Juvenal Martins ou à barraca do senhor Manuel Augusto, onde
se comprava fiado. Mergulhava nas águas límpidas da Fonte da Areia, das
Fontinhas ou do Boqueirão. Requisitava livros na biblioteca itinerante para os
ler a fio noite fora à luz de uma vela.
As coisas mudaram. Hoje já
ninguém lê à luz de uma vela ou tem de sair com 11 ou 12 anos para estudar.
Hoje os jovens saem com o 12º ano para as universidades, muito mais maduros e
autónomos.
Hoje sai-se de avião, joga-se com
uma consola, lê-se no Ipad e tiram-se
dúvidas no Google. Hoje quando se
quer “matar” saudades liga-se o telemóvel, o Skype ou o Facebook.
Tudo mudou, mudaram o mundo,
Portugal, os Açores e a Graciosa. A Revolução de Abril de 1974 abriu as portas
à Autonomia dos Açores e esta, por sua vez, tratou de colocar todas as ilhas no
mesmo patamar. A revolução tecnológica fez o resto.
Em 2004 iniciei a minha atividade
no mundo da política. Foi com muita honra que aceitei o encargo, nem sempre
fácil, de defender os Açores e a Ilha Graciosa, o meu círculo eleitoral. Numa
ilha pequena, onde todos se conhecem, o exercício de um cargo público
reveste-se de outra dimensão, a proximidade entre o eleito e o eleitor que acarreta
outras responsabilidades e impõe uma ação mais exigente.
Durante estes anos tive a
felicidade de assistir à fase de maior investimento de sempre nesta ilha.
O sector primário foi
reestruturado profundamente. As condições criadas, nomeadamente com a
construção da nova fábrica de lacticínios, do porto de pescas com respetivos
equipamentos de apoio, aliados ao redimensionamento das explorações agrícolas e
à renovação da frota pesqueira, possibilitaram o rejuvenescimento e a
profissionalização destas classes, fatores que deram um novo impulso à economia
da ilha.
Por outro lado, o Governo dos
Açores avançou com a construção de um centro de apoio ao visitante da Furna do
Enxofre, ex-libris desta ilha, e, substituindo a iniciativa privada em
investimentos estruturais, construiu um hotel de quatro estrelas dando início,
assim, a uma nova atividade económica, o turismo.
A par desta visão de
desenvolvimento, que se quer sustentado, foi possível dar uma especial atenção
aos assuntos sociais com a inauguração de um novo centro de saúde, a
requalificação de um lar de idosos e a construção de um outro lar. O ambiente e
os transportes também sofreram transformações importantes.
Não está tudo feito, no entanto
foram criadas as bases para se passar a uma nova fase em que o empreendedorismo
poderá ajudar a fazer o que resto.
(artigo publicado no jornal
digital Mundo Açoriano em 28 de Junho de 2013)
Nos últimos tempos, o Presidente
da República no âmbito dos périplos que realiza pelo país, declarou que os
portugueses deveriam voltar-se para a agricultura. A bondade deste conselho é
evidente e merece a melhor atenção de todos nós pela importância que esta
pretensão encerra, mas em nome da coerência é preciso ver esta questão com
outros olhos, porque o tempo não apaga tudo, mesmo que isso desse imenso jeito.
As reações às palavras do
Presidente da República não se fizeram esperar e logo vieram a público sinais
de estupefação dos produtores agrícolas deste país pela ligeireza que
demonstrou em abordar a agricultura, precisamente o setor que quase sucumbiu quando
o atual mais alto dignatário deste país era primeiro-ministro. Se falasse em
pescas o seu problema seria muito semelhante pois foi nos dez anos que esteve
no poder que a nossa frota foi praticamente desfeita.
Entre 1986 e 1995, altura em que
o primeiro-ministro era o atual Presidente da República (1985-1995), o peso no PIB
da agricultura e das pescas baixou de 9,9% para 6,5%, enquanto o peso no PIB da
indústria, eletricidade e águas baixou, no mesmo período, de 32,2% para 26,4%.
Com o evidente declínio destas
atividades, cresceu a dependência do exterior, com os malefícios que lhe estão
inerentes.
Já se sabe que o povo, ao
vislumbrar estas diferenças entre a teoria e a prática, tem por hábito citar um
ditado bem a propósito: “Que bem prega Frei Tomás, façam o que ele diz e não
olhem ao que ele faz”.
São cada vez mais visíveis as
grandes diferenças existentes entre o que se passa lá fora e o que acontece aqui
nos Açores.
No continente o governo do PSD e
do CDS/PP corta direitos, aumenta impostos e reduz a nada as conquistas de
Abril, sem qualquer respeito pelos preceitos constitucionais.
Na passada terça-feira o
Presidente do Governo dos Açores tomou a dianteira e resolveu, e muito bem,
usar uma faculdade conquistada com a autonomia e mandou preparar um Decreto
Legislativo Regional com vista a antecipar para julho o pagamento do subsídio
de férias aos funcionários da administração pública regional, abrindo essa
possibilidade também aos funcionários da administração local.
Vasco Cordeiro sustentou esta
decisão com os impactos positivos que se irão sentir, em primeiro lugar, nas
famílias que terão o seu orçamento aumentado e depois no tecido empresarial
dessas ilhas que beneficiará com a entrada desses montantes na economia.
São cerca de 22 milhões de euros,
só na administração regional, que foram sonegados a estes trabalhadores e que o
governo do PSD e do CDS/PP da república, depois de obrigado pelo Tribunal
Constitucional a recuar, só o queria devolver em novembro, como se tratasse de
uma vingançazinha.
Não podemos ignorar que esta
posição mereceu o apoio dos deputados do PSD/Açores que, com o seu voto,
queriam que os funcionários da administração pública só recebessem em novembro o
que é seu por direito próprio.
São duas maneiras tão diferentes de
ver o mesmo problema.
O Governo Regional dos Açores
propôs-se, desde o início da atual legislatura, reformar o Serviço Regional de
Saúde, tendo, para esse efeito, convidado todos os partidos a pronunciar-se
sobre este importante sistema do estado social, que importa manter e
aperfeiçoar.
Esta reforma nada tem a ver com
questões financeiras, como erradamente é dito por alguma oposição, tendo antes
como objetivo primordial tornar o sistema mais eficiente, mais moderno, mais
justo e também mais sustentável.
A reforma pretende, tão só,
melhorar o Serviço Regional de Saúde, não porque não seja bom, mas antes para o
adaptar às novas realidades nos âmbitos dos avanços tecnológicos, dos recursos
humanos e das novas acessibilidades.
Investiram-se muitos milhões de
euros nos últimos anos em construção de hospitais e centros de saúde e no
devido apetrechamento da rede regional de cuidados de saúde, adaptando o
sistema às dos tempos modernos, por isso é preciso rentabilizar esses recursos
e colocá-los ao serviço dos açorianos, pois foi só para isso que foram criados.
A generalidade dos partidos da
oposição, numa primeira análise, achou positiva a postura do Governo dos
Açores, mas, depois, apercebendo-se dos benefícios eleitorais que poderiam
advir de uma posição mais crítica, afastaram-se e incidiram a sua ação na
gestão de pequenos descontentamentos defendendo capelinhas aqui e ali, numa
atitude demagógica, esquecendo o que está verdadeiramente em causa nesta
reforma: o bem de todos os açorianos.
Ao ser conhecida a “Proposta de
Reestruturação do Serviço Regional de Saúde” logo veio ao de cima os antigos
fantasmas do bairrismo exacerbado alimentado por partidos políticos que
preferem manter uma posição populista para retirar dividendos eleitorais.
O Governo Regional já declarou
que este é um documento de trabalho e, como tal, é aberto a contributos válidos
e devidamente justificados.
Isso dá trabalho e compromete,
mas é, sem dúvida, aquilo que o povo açoriano espera dos partidos políticos.
A droga é um problema sério que,
aos poucos, se tem vindo a disseminar pelas nossas ilhas, afetando inúmeras
famílias que, depois de apanhadas nesta malha, têm dificuldades em reagir
atempadamente de modo a debelar esta aflição da qual ninguém está livre.
Não é fácil combater este flagelo,
pois de um lado temos redes bem organizadas e por outro temos jovens que, pela
sua maior exposição, são mais facilmente persuadidos.
Não obstante este problema do
tráfico e consumo de drogas ilícitas, surgiram por esse país fora
estabelecimentos que vendem substâncias que, por mais incrível que pareça,
estão enquadradas na lei, mas que, no entanto, são tanto ou até mais perigosas
que as outras.
Esta questão, qual fenómeno em
crescendo, tem merecido muita preocupação junto dos profissionais de saúde e
alguma perplexidade no seio das famílias e das comunidades escolares, pelas
consequências graves que podem advir para os seus consumidores.
Em boa hora a Assembleia
Legislativa da Região Autónoma dos Açores levou à sua sessão plenária, na
passada terça-feira, um diploma da autoria do Governo dos Açores que pretende
colmatar o vazio legal por onde estas drogas se movimentam.
Assim ficou proibida a venda nos
Açores de 160 substâncias psicoativas identificadas pelo Observatório Europeu
das Drogas e Toxicodependências.
Muito embora os canais de venda
destas substâncias vão, hoje em dia, muito para além das lojas de porta aberta,
esta medida é, sobretudo, preventiva, porque, como diz o nosso povo, precaução
e caldos de galinha nunca fizeram mal a ninguém.
Na passada semana ficamos a
conhecer os cabeças de lista do PSD / Açores a 18 dos 19 municípios dos Açores.
E lá está. Mais uma vez o PSD /
Açores não conseguiu fazer o pleno e apresentar de uma só vez todos os seus
candidatos.
Já se está a tornar num hábito,
pois como é sabido foi muito criticada a opção do PSD / Açores de não
apresentar nas últimas eleições regionais candidaturas próprias em todos os
círculos eleitorais.
É claro que para os eleitores esta
foi também uma surpresa até porque já se tinham habituado a ver nos cartazes e
nos panfletos de apelo ao voto uma insistência na imagem de 9 ilhas.
No entanto em Outubro passado a
Ilha do Corvo acabou por ficar de fora e foi assim que o 9 do orgulho e da unidade
regional se transformou num coxo e envergonhado 8, deixando para trás uma ilha
e um povo.
Outra grande novidade daquela
semana fértil em acontecimentos é a constatação de que Pedro Passos Coelho, e
isso foi dito pelo próprio, não se demite mesmo em caso de derrota nas eleições
autárquicas.
Posição idêntica já tinha sido
assumida pelo Presidente do PSD / Açores que afirmou, na altura da sua eleição,
que não se demitiria da liderança do seu partido caso perca as eleições de
2016.
Embora ambos os casos possam
fazer transparecer falta de confiança, admitimos que no caso do segundo é
perfeitamente compreensível por se tratar de uma liderança nova, ainda em
estado de graça e com necessidade de afirmação. Já no caso de Passos Coelho temos
de reconhecer que essa postura é, de facto, uma pena pois talvez a sua saída
pudesse representar para os portugueses a renovação da esperança.
A liberdade, a fraternidade
e a igualdade deram o mote ao movimento revolucionário que derrubou a ditadura
e implantou a democracia devolvendo o poder ao povo.
A revolução dos cravos de 1974 percorreu
este país de uma ponta à outra, semeando a esperança e a liberdade. O povo, até
aí esquecido e oprimido por governantes déspotas, saiu à rua e acreditou que os
ventos da mudança levariam este país a um futuro melhor.
Neste dia penso nas mulheres e
nos homens que libertaram este país das garras da tirania, no que sofreram quando
eram presos, torturados ou deportados, apenas por terem divergências
ideológicas com aquele regime de direita que isolou Portugal do resto do mundo.
Hoje, dia 25 de Abril de 2013, os
portugueses devem interrogar-se que raio de caminho Passos Coelho nos fez
percorrer nestes dois anos.
Num ápice retiraram-se direitos,
usurparam-se rendimentos, reduziram-se benefícios na saúde e na educação.
Enquanto isso este país viu crescer os impostos, a pobreza, o desemprego e o
incumprimento.
Ao mesmo tempo ignoram a
Constituição Portuguesa ou veem-na com uma plasticidade adaptável às suas políticas
recessivas e não, ao contrário, como um instrumento capaz de proteger os
cidadãos da prepotência de um governo que está cada vez mais longe do seu povo.
Chegamos aqui, com um governo a
cumprir à risca as ordens que vem de fora, executando uma saga de
experimentalismos económicos, sem qualquer sucesso, demonstrando, em toda a
linha, uma rara e atroz insensibilidade social.
José Simões Borges, carinhosamente tratado pelos graciosenses por
Padre Simões, era um homem notável. Destacou-se ao exercer o sacerdócio, a sua
vocação, pela proximidade que mantinha com o seu rebanho quer nas horas de
festa e alegria quer nas alturas em que o infortúnio batia à porta dos seus
paroquianos.
Mas o Padre Simões não foi só um sacerdote. Foi também professor e
gestor escolar, no entanto é na cultura que se transformou numa figura incontornável,
deixando uma marca indelével na memória coletiva da Ilha Graciosa.
Da música ao folclore, da rádio ao teatro, não esquecendo os
cargos que desempenhou como dirigente de instituições desportivas, culturais e
de solidariedade social, o Padre Simões viveu feliz entre os seus paroquianos.
Na sua casa, sempre de porta aberta, vivia rodeado de registos em papéis e
bobines com história e com histórias que gostava de contar aos seus visitantes.
O Padre Simões nasceu a 15 de Março de 1928, na freguesia do Cabo
da Praia, na Ilha Terceira e faleceu ontem, dia 17 de Abril de 2013.
Foi ordenado em 16 de Novembro de 1952. No ano seguinte paroquiou
na freguesia da Conceição, em Angra do Heroísmo, tendo rumado a S. Jorge em
1955. Quatro anos depois regressa à Terceira e é colocado na freguesia da Fonte
do Bastardo.
Em 1 de Julho de 1964 vai até à Ilha Graciosa ficando responsável
pelas igrejas da Ribeirinha e Vitória. Em 1985 passou a dirigir a paróquia de
Guadalupe.
Foi professor de 1979 a 1994 na Escola Preparatória da Graciosa
onde desempenho o cargo de Presidente do Conselho Executivo durante 10 anos.
Violinista, compositor e maestro, o Padre Simões colaborou com
diversos grupos musicais, nomeadamente com o conjunto Selvagens do Ritmo e as
filarmónicas Recreio dos Artistas e União e Progresso de Guadalupe.
Foi colaborador dos programas “A Voz da Força Aérea no Atlântico”
da Rádio Lajes, “Manhãs de Sábado” da RDP e “Pensamentos” da Rádio Graciosa.
Deixa ainda na nossa memória a celebração da eucaristia no
interior da Caldeira e o acompanhamento com violino de uma descida do então
Presidente da República Mário Soares à Furna do Enxofre.
Assim, ao abrigo das disposições
estatutárias e regimentais aplicáveis, a Assembleia Legislativa da Região
Autónoma do Açores, reunida na cidade da Horta no dia 18 Abril de 2013, aprova
um voto de pesar pelo falecimento do Padre José Simões Borges, sacerdote dos
Açores, homem de cultura, cidadão do mundo, amigo fraterno de tantos que com
ele partilharam a vida.
Do presente voto deverá ser dado conhecimento à sua família, à
Ouvidoria da Graciosa e à Diocese de Angra e Ilhas dos Açores.
Discutiu-se esta semana na
Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores uma proposta de alteração ao
regime do Fundopesca apresentada pelo Bloco de Esquerda.
O Partido Socialista inviabilizou
este diploma justificando que o seu articulado penalizava os pescadores por
reduzir os seus direitos.
Uma das questões levantadas, e
que justificaram o voto contra, tinha a ver com o critério das descargas
efetuadas. Enquanto o atual regulamento exige que o número de descargas mínimo
para poder usufruir da compensação salarial é de 20 para as embarcações de
pesca local e de 15 para a pesca costeira, a proposta do Bloco de Esquerda
exigia 40 descargas nos últimos 12 meses como valor mínimo.
Outra divergência entre o
proponente e a maioria tinha a ver com o pagamento da compensação salarial. O
Bloco de Esquerda propunha o pagamento apenas uma vez por ano, sempre no mês de
dezembro, enquanto o Partido Socialista entende que o Fundo de Compensação
Salarial tem de ser ativado sempre que necessário, pois é isso que está na
génese da sua criação.
A par desta discussão veio também
à baila a questão das dificuldades que esta classe está a passar neste momento.
É conhecido e reconhecido que o
inverno de 2012 foi muito rigoroso e que esse fator, sempre imprevisível,
repercutiu-se nas capturas, como é óbvio. Também ao olhar para os números deste
primeiro trimestre se infere que o ano de 2013 começou muito mal, com quebras
nas capturas na ordem dos 50%. Esta inflexão relativamente ao mesmo período do
ano anterior está também ligada ao mau tempo que temos vindo a sentir desde o
início do ano.
Percebendo
essas dificuldades sentidas pelos profissionais deste sector o Conselho
Administrativo do Fundopesca já mandou ativar duas vezes, este inverno, este
mecanismo de modo a compensar os pescadores pela quebra no seu rendimento.
No entanto olhando os números com
mais atenção (conforme gráfico) percebe-se rapidamente que os anos 2011 e 2012
foram piores que 2010, de facto, mas é também percetível que nos últimos 11
anos 2012 foi o 4º melhor ano, quer em capturas quer em valor e 2011, também
nesse período, foi o 2º melhor.
As
filarmónicas são os verdadeiros Conservatórios do Povo.
Imprimem
dinâmicas nas comunidades onde estão inseridas, não só pelo ensino da música,
mas também pelas atividades culturais que desenvolvem.
A
Ilha Graciosa tem a sorte de ter quatro filarmónicas ativas, uma por freguesia,
com gente de todas as idades, destacando-se os jovens, o que faz prever que o
futuro está garantido.
A
Filarmónica União Popular Luzense é uma delas e está a completar 75 anos de
existência.
Dirigida
por gente jovem e dinâmica a Filarmónica União Popular Luzense presta um
inestimável serviço à sua freguesia e à nossa ilha e possuí projetos que, no
futuro próximo, darão melhores condições aos seus sócios e a todos os Luzenses.
Por
isso o Grupo Parlamentar do Partido Socialista associa-se a este Voto de
Saudação.
O
Fundopesca, criado em 2002, é um mecanismo importante na proteção dos
pescadores quando estes se encontram impedidos de saírem para o mar em caso de
mau tempo prolongado, quando estiver em causa a preservação de recursos,
interdição de pesca por motivos de saúde pública ou defesa do ambiente e
impossibilidade do exercício da faina ditada por condicionantes decorrentes do
carater migratório das espécies.
Desde
2002 o fundo já atribuiu cerca de 5 milhões de euros aos pescadores açorianos.
Tal
como aconteceu na legislatura passada com uma proposta praticamente idêntica do
BE, o Partido Socialista não vai apoiar esta pretensão por a considerar mais
redutora do que a legislação atual, nomeadamente no que respeita ao número de
descargas exigida aos beneficiários. Entende também o Partido Socialista que o
Fundopesca deve ser acionado e pago quando necessário e não em data certa, como
está nesta proposta.
Desde
há algum tempo que é assumido pelo PS e por esta bancada que este diploma
necessita de ser aperfeiçoado não só para abranger outras situações não
previstas na atual legislação mas também para clarificar os direitos e as
obrigações dos beneficiários. Sempre houve disponibilidade para introduzir
ajustamentos desde que sirvam para agilizar o seu funcionamento e que sejam não
só equilibrados e justos, mas também exequíveis e devidamente enquadrados no
orçamento.
O
Governo já afirmou publicamente, nomeadamente na Comissão de Economia, que vai
enviar a este Parlamento, muito em breve, um novo documento que irá acautelar
os interesses específicos desta classe em caso de impedimento de exercer a sua
atividade.
A
par da evolução verificada neste setor com a melhoria das condições em todas as
vertentes desta fileira, o Governo está muito empenhado em apoiar os
profissionais da pesca numa altura em que o persistente mau tempo os impede de
obterem os rendimentos do seu trabalho. Foi por isso que nesta legislatura este
mecanismo já foi ativado por duas vezes.
Estivemos
com os pescadores quando se iniciou a infraestruturação da região, ouvindo-os,
incentivando-os. Estivemos com os pescadores nos anos mais proveitosos. Agora,
nestes tempos de maiores dificuldades, dizemos aos homens e mulheres do mar que
estamos aqui para os ajudar a passar este momento.
Estivemos
com os pescadores nos bons momentos.
Posso
afirmar também que os pescadores podem contar connosco nos maus momentos.
Em
primeiro lugar queria dar os parabéns à Senhora Presidente da Assembleia pela
realização do Concerto Solidário na Ilha Graciosa, no passado sábado. Esta
iniciativa de V. Exa. teve subjacente o nobre objetivo de ajudar os que mais
precisam e contou com a solidariedade de mais de uma centena de participantes
que, de uma forma graciosa, deram também o seu contributo a esta causa. Com a
plateia repleta, aquele espetáculo provou mais uma vez que a Ilha Graciosa é
rica em termos culturais e que é possível organizar eventos de qualidade apenas
com a “prata da casa”.
Mas hoje o que me traz aqui a esta tribuna é a
primeira Visita Estatutária que o atual Governo dos Açores fez à Ilha Graciosa
nos dias 8 e 9 do corrente mês.
Numa
altura em que os efeitos da enorme crise provocada pelo Governo da República de
Passos Coelho chegam aos Açores é muito natural que a Ilha Graciosa seja também
afetada. E está a sê-lo, não tenho dúvidas.
A
escassez de crédito bancário e a drástica redução do investimento privado
devido às medidas severas impostas por um Governo que se orgulha de ir muito
mais além do que é exigido pela troika,
tem feito as suas vítimas, nomeadamente com a paralisação das pequenas empresas
de construção civil, aumentando, por essa via, o desemprego.
A
obrigação do Governo dos Açores é tomar medidas para contrariar estes efeitos
nefastos e é isso que tem acontecido.
A
abordagem decidida logo no início do mandato, com a criação da Agenda para a
Criação de Emprego e Competitividade Empresarial, a preparação de uma nova
geração de incentivos para o novo quadro comunitário 2014-2020 e a ambição de
transformar o tecido produtivo com a aposta em novos sectores de atividade em
que a inovação seja um fator fundamental, determinarão a sustentabilidade
económica no futuro próximo.
Nesta
visita do Governo dos Açores à Graciosa, a primeira nesta legislatura, foram
aprovadas em Conselho de Governo 21 medidas destinadas àquela ilha, algumas das
quais vão de encontro as estas pretensões, nomeadamente a aprovação de 100
candidaturas distribuídas pelos programas Prosa, Estagiar L, Estagiar T, CTTS,
Integra + e CPE-Premium.
Ainda
neste âmbito o Governo inaugurou um centro tecnológico onde serão criados, para
já, 12 postos de trabalho, com mão-de-obra jovem e qualificada, havendo a
possibilidade de aí serem instalados outros projetos inovadores que,
certamente, criarão novas oportunidades capazes de dinamizar a economia da Ilha
Graciosa.
O
direcionamento para aquela ilha destes investimentos está ligado às majorações
nos incentivos para as ilhas da coesão, que em boa hora foram criadas, para,
deste modo, descriminar positivamente as economias mais frágeis. Esta
estratégia pode ter demorado a dar frutos, mas já valeu a pena.
O
Governo dos Açores inaugurou também o furo de abastecimento de água das Fontes
e a rampa roll-on roll-off que irá
trazer uma maior eficiência ao novo sistema de transportes de carga rodada.
Tendo
em conta a necessidade de um novo Matadouro pelo impacto positivo que poderá
ter na economia Graciosense, o Governo está a completar as peças processuais
para lançar o concurso internacional para a sua construção. Recordo, porque é
sempre bom lembrar os factos, que as obras de beneficiação no atual Matadouro
foram abandonadas a pedido do Conselho de Ilha que, numa atitude lúcida e com
visão de futuro, optou por reclamar a construção de uma nova estrutura fora da
malha urbana mesmo assumindo o risco dessa alteração protelar por mais algum
tempo a sua execução. Sobre esta questão, por muito que queiram inventar, é
isso mesmo que está a acontecer. Nada mais.
Ainda
no âmbito da agricultura o Governo deliberou proceder à limpeza de 15 Km de
caminhos agrícolas e mandar fazer o projeto para prolongar a rede de
distribuição de água à lavoura no perímetro agrícola Santa Cruz / Guadalupe.
O
Governo decidiu reforçar o número de médicos de família para estabilizar o
quadro destes profissionais e ainda contratar um novo fisioterapeuta.
No
área do turismo foi tomada a iniciativa de proceder à reparação das piscinas
naturais do Carapacho, apoiar ações de promoção do destino Graciosa, lançar um necessário
programa de promoção da Reserva da Biosfera e melhorar o sistema de
monitorização da Furna do Enxofre.
No
âmbito das pescas foi tomada a decisão de reparar os pontões flutuantes danificados
pelos temporais e instalar um posto de abastecimento para embarcações no Porto
de Pescas e ainda mandar elaborar o projeto de requalificação do Porto Afonso
que terá valências nas áreas do turismo e de outas atividades lúdicas.
No
primeiro ano desta legislatura o Governo dos Açores inaugurou um novo formato
de interação com a população ao disponibilizar-se para receber todos os
interessados.
Apesar
do acesso aos membros dos executivos do Partido Socialista ter sido sempre
fácil, este gesto, num momento de grandes dificuldades, demonstra que o Governo
dos Açores está com as pessoas, ao contrário do que acontece lá fora onde o Governo
da República vive amedrontado e a esquivar-se constantemente da ira popular.
O artigo “Já
leram o memorando da troika?”, do escritor e jornalista Domingos Freitas do
Amaral - cuja leitura recomendo e para o qual deixo uma ligação - dá que pensar
e deita por terra toda esta estratégia montada por Coelho, Portas e Gaspar,
para empobrecer este país de um modo irreversível, atemorizando os portugueses
com medidas que afinal não estão inscritas no memorando de entendimento que
Portugal assinou em 2011, ao contrário do que fazem o povo acreditar.
Esta gente é mais troikista que a troika, já se sabia. Esta gente, apesar destas duras medidas que
nos impõem todos os dias, não consegue atingir nenhum dos objetivos traçados
para resolver esta crise, ficamos a saber com a análise dos indicadores
económicos. A mensagem que este governo da república passa de que algumas
destas medidas são obrigações decorrentes do compromisso que Portugal assumiu
com as organizações internacionais que participaram no resgate financeiro, é mais
um truque falacioso.
Uma leitura mais atenta do
memorando, como é recomendado pelo escritor e jornalista referido, indica que
essa é mais uma mentira que nos impingem diariamente.
O povo deste país não foi capaz
de reagir quando foi apanhado por este turbilhão de ataques a muitos direitos
que foram adquiridos a partir da revolução de 1974. Os rumores, as incertezas,
o medo, têm sido armas usadas para encobrir a incompetência de um governo que
apenas quer fazer o papel de bonzinho perante a poderosa Alemanha.
Hoje as coisas mudaram. Por todo
o lado vê-se a revolta em crescendo e o movimento “Que se lixe a troika” trouxe
para as ruas de 40 cidades deste país, no passado dia 2 de março, cerca de um
milhão de indignados que exigiram deste governo uma mudança de rumo e
apresentaram um forte protesto contra estas medidas de austeridade.
Por isso a “Grândola Vila Morena”
do Zeca Afonso continua um hino, agora um hino de revolta que ressoa por este
país fora.
