A notícia era esperada mas foi
recebida como um murro no estômago, à falsa-fé. Os Americanos vão mesmo reduzir
a Base das Lajes a uma simples estação de serviço no meio do atlântico. A
presença daquela força militar será diminuída e, por esse motivo, serão
reduzidos os postos de trabalho de muitos Portugueses. Fala-se em dois mil,
entre os diretos e os indiretos.
A diplomacia norte-americana
nunca nos enganou. Os Estados Unidos da América, ao deixarem de ter o interesse
por aquela estrutura militar, deram agora o golpe de misericórdia e vão embora
sem qualquer asco, deixando cá apenas o mínimo para quando precisarem. É tipo
pastilha elástica, quando fica sem sabor deita-se fora…
No meio desta turbulenta redução
de meios por parte daquele país, que jura ser nosso aliado, resta-nos aferir
qual foi o papel do Governo da República. Fica a dúvida se nestes dois últimos
anos tudo foi feito para inverter esta intenção ou se, por outro lado, a
diplomacia Portuguesa se terá deixado encantar por outras contrapartidas, como
insinuou o embaixador norte-americano quando afirmou que já estava tudo
devidamente acertado. Ambas as situações, a confirmarem-se, são graves.
O Governo Regional dos Açores tem
acompanhado a par e passo esta situação e feito um grande esforço no sentido de
minimizar os estragos daquela decisão, com o apoio, sejamos justos, de todos os
partidos com assento na Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores. Foram
dois anos de trabalho silencioso, como era conveniente, aproveitando os
contributos das câmaras municipais da Ilha Terceira, das oposições e de outros
parceiros sociais com ligações a este processo.
Foi preparado um programa para
mitigar o efeito previsto, que, muito certamente, cairá em catadupa a partir de
agora. Muitos conheciam-no, mas ninguém ousou falar dele para não enfraquecer a
posição de Portugal.
Aparentemente o Governo da
República, perante esta realidade que afetará irremediavelmente a economia da
Terceira e dos Açores, assobia para o lado. O primeiro-ministro comporta-se
como se esta catástrofe não acontecesse no seu (nosso) país e o ministro dos
negócios estrangeiros, num assalto de incompreensível ciúme, parece mais
interessado em definir as competências do que tratar o que realmente interessa.
Num momento em que seria
necessário impor uma posição firme de Portugal, exigindo responsabilidade e os
seus direitos, vemos os seus maiores representantes de cócoras.
Não se admirem, portanto, de
verem os Açorianos numa busca desenfreada por soluções porque quando o Estado
falha desta maneira é preciso que alguém faça alguma coisa.
A SATA iniciou a sua operação
comercial a 15 de Junho do longínquo ano de 1947. São quase 68 anos de
atividade dedicada ao transporte de passageiros e cargas.
A empresa foi sofrendo várias
alterações e consequentes adaptações ao aumento do tráfego que se registou
desde a sua formação. Em 1994 a SATA Internacional, empresa do grupo que
resultou da aquisição da Oceanair,
inicia também a sua atividade.
As duas empresas tem garantido as
ligações inter-ilhas e a acessibilidade ao Continente Português e às
comunidades Açorianas na diáspora.
Tem sido um inestimável serviço
prestado aos Açores e aos Açorianos que faz com que esta empresa seja, de
facto, uma marca prestigiada, interna e externamente.
É a maior empresa exportadora da
Região Autónoma dos Açores e tem um impacto importante na economia,
nomeadamente no emprego.
Com a entrada em vigor das novas
obrigações de serviço público e a liberalização de duas portas de entrada na
Região, Lajes e Ponta Delgada, já a partir de Abril próximo, a SATA tem de
reposicionar-se num mercado que aquela empresa conhece bem e que, sendo
aparentemente o mesmo, estará sujeito a novas regras.
A SATA fez o que tinha a fazer,
dadas as circunstâncias. Preparou um Plano Estratégico para o período 2015-2020
tendo em conta as contingências que a abertura de rotas a novas operadoras irão
provocar e reorientou toda a sua operação, abandonando rotas com pouco
interesse comercial e apostando no mercado da saudade e da macaronésia. Estão
também previstas a renovação da frota e a alteração da designação da SATA
Internacional para Azores Airlines.
Na passada sexta-feira esse
documento foi apresentado à Comissão Permanente da Economia da Assembleia Legislativa,
conforme havia prometido o Governo.
Esperava-se um intenso e saudável
debate sobre as opções, a estratégia e os meios inseridos neste documento
orientador mas, infelizmente, não foi isso que aconteceu.
A atenção de alguns Deputados da
oposição voltou-se para a existência de um outro documento, mais extenso que,
tudo leva a crer, deverá ter servido de base ao documento final e que
inadvertidamente, ou não, foi tornado público.
No final ficamos sem saber o que
pensam os partidos da oposição sobre esta reestruturação e se a querem ou não.
A SATA é demasiado importante
para ser usada como arma de arremesso político.
O CDS emitiu um comunicado a
propósito do início do ano de 2015. Depois de várias considerações sobre o
presente e o futuro, aquele partido demonstrou a sua satisfação pelo
arquivamento do tão falado processo dos submarinos.
Abstendo-me de fazer
considerações ou palpites sobre quem será o culpado, porque não me compete tal
apreciação, o assunto dos submarinos e do que lhe está adjacente merece alguma
reflexão.
Como se sabe este processo teve
na sua génese o suposto pagamento de “luvas” a quem, alegadamente, detinha
algum poder de decisão nesta matéria ou a quem facilitou ou abriu portas para
que o negócio se efetuasse, como, aliás, acabou por acontecer.
O CDS afirma, nesse comunicado,
que nada foi provado e que o partido tinha demonstrado uma grande capacidade de
resistência em todo este processo.
Nada me repugna mais do que os
julgamentos na praça pública. Infelizmente é o que mais se tem visto por aí nos
últimos tempos.
Na Alemanha, país onde foram
construídos os submarinos, foi desenvolvido um processo pelos mesmos motivos e
houve condenação, por corrupção ativa, de pessoas que subornaram outras para
ficarem com este negócio de valores milionários. Ora, como se sabe, se há um aliciador
tem de haver um aliciado. Um não vive sem o outro.
E é aqui que está o problema. Na
Alemanha foram detetados e detidos os subornadores, mas em Portugal a justiça
não conseguiu chegar até aos que se governaram com maquias enormes, provadas
pelos magistrados Alemães que apreciaram o caso, ao contrário do que aconteceu
na Grécia num caso idêntico e que envolvia também a mesma empresa naval.
No nosso caso a justiça ficou
coxa e à conta disso os ladrões encontram-se cá fora. É uma triste realidade.
No dia 1 de Janeiro de cada ano,
depois da festa da passagem de ano, é o momento de fazer o balanço do ano que
terminou e de perspetivar o futuro.
Para o ano que hoje começa as
perspetivas, no contexto Nacional, não são muito animadoras: o IVA vai
manter-se na taxa atual, o Imposto sobre Veículos aumenta 3%, a cláusula de
salvaguarda no IMI que impedia o aumento superior a 75 euros por ano, vai ser
eliminada, os impostos verdes vão surgir, o preço da eletricidade vai aumentar,
tal como os impostos sobre o tabaco e o álcool, são alguns dos exemplos do que
nos espera.
Como novidades teremos a
aplicação da reforma do IRS e as novas tabelas de retenção na fonte com
entregas previsivelmente mais baixas, o atenuar ligeiro dos cortes na Função Pública,
o fim da Contribuição Extraordinária de Solidariedade nas pensões até 4.611
euros e o aumento de 1% nas pensões mínimas, que corresponderá a um crescimento
mensal de 2,5 euros apenas.
Nos Açores, apesar do Governo da
República ter reduzido as transferências para a Região e de ter diminuído o
diferencial fiscal, foram criados mecanismos sociais que têm atenuado esta
crise nos últimos anos.
Os números de 2011 e de 2013,
recentemente divulgados, são bastante animadores e permitirão, a curto prazo,
melhorar a vida dos Açorianos.
O Produto Interno Bruto dos
Açores (PIB) registou, em 2013, o maior crescimento de todas as regiões do
País, com 1,7%. O PIB per capita dos
Açores é de 14,9 mil euros, enquanto no Norte era de 13,3 mil euros, 14,0 no
Centro e 15,1 no Alentejo. A Região Autónoma dos Açores foi a que mais
convergiu para as médias Nacional e da União Europeia. Ficamos também a saber
que a em 2011 as famílias dos Açores tiveram um rendimento disponível bruto de
11.913 euros, superior à média Nacional, que se situava nos 11.532 euros.
Apesar de alguns insistirem em
puxar para baixo, tentando ensombrar estas conquistas com anúncios repetidos da
maior crise de sempre nos Açores, o Governo Regional, numa grande parceria com
a sociedade civil, tem avançado na melhoria dos indicadores económicos apesar
desta conjuntura muito difícil que atravessamos.
A boa governação e o empenho das
empresas e dos seus trabalhadores dão-nos a garantia que estamos no caminho
certo.
O Imposto Municipal sobre os
Imóveis constitui uma receita importante para as autarquias. Dos 308 municípios
Portugueses, menos de metade, ou seja 135, vão continuar a aplicar a taxa
mínima (0,3%), tal como já o fizeram no ano 2014.
Nos Açores, do total das 19 Câmaras
Municipais, 3 estão a aplicar e vão continuar a aplicar a taxa máxima (0,5%) e
16 vão manter a taxa mínima.
Em 2015, como é do conhecimento
público, deixa de existir a cláusula de salvaguarda que impedia aumentos
repentinos na sequência das novas avaliações dos imóveis. O estado irá ter um
encaixe 1.632 milhões de euros em receita deste imposto, ou seja, mais 25% do
que o arrecadado em 2013, agravamento provocado, em grande medida, pelo
desaparecimento deste mecanismo que travava a subida do imposto.
Este aumento vai repercutir-se,
como sempre, no bolso dos Portugueses. É mais um contributo para o
empobrecimento do país que viu a troika
tirar, nos últimos 3 anos, 5,8 mil milhões de euros ao rendimento do trabalho e
a dar 4,4 mil milhões à remuneração do capital.
A Câmara Municipal de Santa Cruz da
Graciosa, tal como a maioria dos municípios Açorianos, propôs, mais uma vez,
manter a taxa mínima deste imposto em 2015, tal como já o fizera com a derrama.
É uma maneira de suster, em certa
medida, o aumento deste imposto que surgirá encapotado em 2015.
Naquele tempo os comerciantes
puxavam pela imaginação para aumentarem as vendas. Criavam um serviço de
distribuição de prendas, lideradas por um Pai Natal vestido a rigor, instalado
num Ford ou num Opel, em substituição dos trenós, coadjuvado por um condutor
que normalmente era o dono da loja.
Cumprida a obrigação da Missa do
Galo ali estava eu, com o nariz esborrachado na vidraça embaciada pelo respirar
ofegante provocado pela emoção do momento, à espera do Pai Natal.
Via-os passar para cima e para
baixo e perguntava-me por que raio não paravam na minha casa. Assolava-me a
dúvida se o meu comportamento teria alguma coisa a ver com essa postura do Pai
Natal, ignorando os esclarecimentos avisados da minha mãe que me tentava acalmar
dizendo que o Pai Natal não podia parar em todas as casas ao mesmo tempo, explicação
que eu me esforçava por acreditar que fosse verdade.
Era madrugada. Já tinha desistido
da janela. Recostado no sofá, dividindo o tempo entre contemplar o piscar das
lâmpadas coloridas que contornavam uniformemente a árvore e umas rápidas
passagens pelas brasas, ouvi o carro parar à frente da minha casa e daí a pouco
era a campainha a sinalizar a visita do Pai Natal.
Por entre algumas frases que a
ocasião proporciona, o Pai Natal dobrou-se e do fundo do seu saco encarnado
retirou dois embrulhos que me eram destinados. As pulsações aumentavam tal a
ansiedade.
Abri o primeiro dos presentes.
Dois pares de meias e duas cuecas. Abri o segundo, muito mais apreensivo. Era
uma bola de futebol, muito diferente das bolas de plástico que eu e os meus
amigos havíamos recebido no ano anterior. O seu cheiro fazia-me pensar que era
de muito melhor qualidade, parecia borracha e tinha uma válvula para ajustar a
sua pressão. Era uma bola e tanto… Nunca tinha tido uma igual.
No dia seguinte dei a volta pelas
casas dos meus amigos, orgulhoso e de bola debaixo do braço ia distribuindo
convites verbais para uma futebolada
na Avenida.
A Avenida tinha uma
particularidade ideal para este tipo de brincadeiras. Até ao Hospital ainda
havia algum movimento, mas a partir da casa dos magistrados apenas passava o
senhor Mário, com o camião Scania da Junta Geral, ou o senhor Luís Coelho para
o Rádio Farol. Como estávamos perante um dia feriado apenas podíamos ter algum
movimento para o Rádio Farol.
Na hora marcada, lá estávamos
nós. Depois de divididas as equipas começaram as hostilidades. O jogo era
intenso e exigia de nós muita atenção. As balizas eram marcadas com pedras e o
meio do campo era calculado a olho.
Entusiasmados com o decorrer do
jogo e embrenhados na missão de marcar mais golos que o nosso adversário, não
reparamos na aproximação de um polícia que, numa missão destinada a manter a
ordem pública, interrompeu o jogo e apreendeu a minha preciosa bola.
De lágrimas nos olhos vi o agente
da autoridade, com um ar malicioso, afastar-se com a bola que o Pai Natal me
havia presenteado horas antes.
Por entre a raiva e a
incompreensão por tal zeloso ato, vi, deste modo, ser destruído um sonho de
criança.
Nas Pescas - sector relevante para a economia dos Açores
pelo impacto no emprego, pelo peso na criação de riqueza e pela importante
participação nas exportações - o Governo dos Açores vai prosseguir as políticas
de desenvolvimento da atividade, garantindo a sua sustentabilidade e promovendo
a melhoria do rendimento dos seus profissionais.
O Programa 3 “Pescas e Aquicultura”, tem previsto um
investimento de 24,6 milhões de euros, sendo 17,1 milhões de euros do Plano e
7,5 milhões de euros com origem em Outros Fundos.
É certo que aparentemente existe uma redução do total de
investimento relativamente aos dois anos anteriores, mas isso deve-se à conclusão
de obras com maior volume de comparticipação comunitária, como são os casos do
Porto de Rabo de Peixe e o Porto da Povoação.
O Projeto “Infraestruturas Portuárias” dispõe de 11,8
milhões de euros, onde se destacam as Ações “Construção do Entreposto
Frigorífico de Ponta Delgada”, “Portos da Região”, onde se incluem os
protocolos com as organizações de produtores e outras instituições, e
“Aquisição de centrais de gelo para os portos da Praia da Vitória, S. Mateus,
Horta e Madalena”.
Estão também previstas verbas, na ordem dos 5,8 milhões de
euros, para o Projeto “Programa Regional de Desenvolvimento do Sector das
Pescas”, 3,6 milhões de euros para a “Frota e Recursos Humanos”, 2,2 milhões de
euros para “Produtos da Pesca” e 1,1 milhões destinados à Ação “Inspeção e
Gestão”.
Na última década foi efetuado um grande esforço financeiro
na construção e requalificação de portos de pesca por todas as ilhas do Açores,
dotando-os de boas condições para os profissionais do mar, melhorando as zonas
de abrigo, apoiando a renovação da frota, instalando equipamentos de uso coletivo,
fornecendo água e eletricidade, apoiando as associações de produtores, construindo
casas de apresto, lotas, postos de abastecimento de combustíveis, rede de frio,
etc..
Hoje podemos afirmar que o panorama neste sector mudou
radicalmente nos últimos anos, fruto de uma visão estratégica e de um trabalho
intenso, que partiu praticamente do zero, apoiado pelos pescadores, através das
suas associações representativas, que souberam, desde logo, aproveitar os meios
ao seu dispor para incentivar os seus associados para a modernização da frota,
criando assim melhores condições a bordo das embarcações.
Hoje podemos afirmar, também, que transformamos radicalmente
a profissão de pescador. De uma atividade pobre, quase sempre a meio tempo, muitas
vezes portadora de um estigma negativo, passamos a ter uma profissão condigna, a
tempo inteiro, com perspetivas de futuro, dotada de boas condições de trabalho e
de segurança, e, por isso, com os riscos mais mitigados.
Depois de terminar o ciclo das infraestruturas portuárias, este
Plano de Investimentos comtempla uma mudança de paradigma. A prioridade vira-se
para a valorização dos produtos da pesca, com o reforço e a reabilitação da
rede de frio.
O futuro da pesca passa por vender melhor. É nessa linha que
o Governo dos Açores vai investir 4,5 milhões de euros no Entreposto
Frigorífico de Ponta Delgada, 2 milhões na aquisição de centrais de gelo para
diversos portos e ainda 1,4 milhões de euros destinado a melhorias de
operacionalidade de algumas infraestruturas portuárias, às lotas e oficinas.
Mas a valorização passa também por uma maior eficácia no
processo de escoamento, desde o manuseamento, passando pelo transporte, até à
colocação nos mercados.
As organizações de produtores têm aqui boas oportunidades,
desde a intervenção em caso de depreciação dos preços na primeira venda,
passando pela transformação e congelação para posterior introdução no mercado.
Outra estratégia para a valorização do pescado passa pelo
lançamento de campanhas para aumentar o consumo a nível interno, nomeadamente das
espécies com menor valor comercial que, muito facilmente, poderão substituir
espécies de menor qualidade provenientes de países terceiros, através da
transformação para venda em fresco ou congelado.
Os selos de qualidade e certificação ambiental dos produtos da
pesca, mormente os destinados à exportação poderão contribuir também para um incremento
no preço médio desse pescado.
A formação dedicada à valorização dos produtos da pesca tem
um papel muito importante nesta trajetória e revela-se fundamental para a
entrada do pescado em novos mercados que, por serem mais exigentes, relevam o
seu valor comercial.
Por outro lado o transporte assume-se como um significativo
contributo para o incremento de mais-valias deste produto quando negociado em
fresco e com a boa qualidade que lhe é reconhecida.
As novas Obrigações de Serviço Público de transporte aéreo
permitirão ultrapassar alguns constrangimentos sentidos - agora muito menos
frequentes, felizmente - nas ligações das ilhas para os principais aeroportos
de saída da Região e destes para o exterior.
O mercado da saudade nos Estados Unidos da América e Canadá
terá de ser melhor trabalhado, aproveitando as ligações aéreas diretas a partir
da Região.
A Escola do Mar dos Açores, considerada uma prioridade para
o Governo dos Açores, está em processo de instalação.
Esta estrutura destina-se a capacitar os Açores para dar
respostas no âmbito das profissões do mar, em primeiro lugar, às necessidades
formativas da Região e, em segundo lugar, prestando esse serviço no âmbito dos
mercados nacionais e internacionais.
As parcerias com a Universidade do Açores, que importa
prosseguir, têm-se revelado fundamentais no acompanhamento da gestão dos stocks e na investigação científica
ligada ao mar.
A aquicultura representa também um complemento à pesca
tradicional que poderá trazer rendimento.
Está a ser preparado um programa de incentivos destinado à
criação de emprego nesta área, enquanto se faz o levantamento das zonas com
potencial para a implantação de unidades de exploração.
A fiscalização é outro dos fatores determinantes a que o
Governo dos Açores vai dar uma atenção especial. A utilização dos meios
existentes, coadjuvados pelas novas tecnologias, de modo a persuadir os
profissionais para o cumprimento das regras e evitar a fuga à lota, a pesca em
zonas interditas e a introdução no mercado de pescado ilegal por embarcações
não licenciadas.
Senhora
Presidente da Assembleia
Senhoras
e Senhores Deputados
O ex-Presidente do Governo dos Açores, Carlos César disse,
em determinado dia, nesta casa: “o mar dos Açores é muito mais do que a nossa
vista alcança”.
O mar dos Açores, com mais de metade do mar do país, dá a
Portugal uma dimensão Atlântica, aproximando as nossas fronteiras do continente
americano, atribuindo-lhe uma relevância geoestratégica no espaço europeu.
Estas verdades irrefutáveis sublinham as potencialidades
deste importante património para a economia da Região, uma fonte de riqueza
pelos recursos marinhos que poderão ser determinantes, num futuro próximo, para
a criação de emprego e crescimento económico dos Açores.
A gestão partilhada dos recursos do Mar dos Açores é de
vital importância para os Açorianos e, como tal, deve ser acautelada e, depois
disso, respeitada. Os de lá não podem esperar dos de cá, o exercício de uma
função de simples consultor ou um papel meramente administrativo, mas antes de
codecisor, de acordo com os preceitos lavrados na Constituição Portuguesa e no
Estatuto Político-Administrativo.
Li, há relativamente pouco tempo, que o melhor lugar na
Terra era… no mar!
Essa constatação, que eu confirmo por experiência própria,
vem a propósito das outras utilizações do mar que hoje trazem valor
acrescentado à economia dos Açores.
O mergulho com escafandro autónomo, a observação de cetáceos
e de aves marinhas, são atividades introduzidas nos últimos anos e que começam
a dar resultados. Representam apenas nichos de mercado, é certo, mas são
importantes para as pequenas economias insulares.
A pesca desportiva e a pesca turismo têm também potencialidades
para crescer e ganhar espaço na oferta de animação turística.
Queremos que o mar dos Açores continue a ser um dos melhores
lugares na Terra, mas ambicionamos mais. Queremos que a Região seja parte na
exploração dos recursos e que essa exploração seja ambientalmente sustentável.
Estamos a discutir o Plano e
Orçamento Regional para 2015 que será votado na próxima madrugada na Assembleia
Legislativa da Região Autónoma dos Açores.
Nestes momentos de discussão é
normal registarem-se tentativas de alguns partidos políticos de chamar a si a
paternidade das coisas boas e enjeitar responsabilidades nas menos boas.
O PSD, sempre à espreita de uma
boa oportunidade para “cavalgar a onda”, apresentou-se como o pai de diversas
coisas, boas, como convém.
Esta ilusão com que embala o
sonho de algum dia vir a ser governo não é coisa inocente, porque de inocente o
PSD-Açores nada tem.
As novas obrigações de serviço
público de transporte aéreo são um exemplo, mas podia citar outros.
Vendo que a coisa estava quase
resolvida, o PSD-Açores, pela boca do seu líder, chegou-se à frente e, numa
atitude incompreensível, chamou a si a paternidade desta importante conquista
que é, afinal, dos Açorianos e só deles.
Depois de anos na gaveta, só
agora o Governo da República deu seu acordo esta pretensão do Governo dos
Açores.
Curiosamente este passo em frente
nas negociações e a aceitação de limitar a tarifa máxima nos 134 euros, como
exigia o Governo Regional, só aconteceu recentemente depois da saída do Ministro
da Economia, do PSD, e a entrada do Ministro Pires de Lima que é, como se sabe,
do CDS-PP.
Como já foi reconhecido
publicamente, só com a chegada deste novo governante é que foi possível
assistir a novos desenvolvimentos que, de outro modo, não teriam saído da gaveta.
Nesta questão, o PSD-Açores tem poucos motivos de
orgulho, ao contrário do que quer fazer crer.
O PSD-Açores, através do seu
Presidente, deu a conhecer que iria votar contra o Orçamento e Plano Regional
para 2015.
É, de facto, um direito que lhe
assiste mas, dadas as circunstâncias, é merecedor de crítica pelas
incongruências de tal decisão.
Um partido que se propõe
apresentar propostas de alteração ao Plano e Orçamento, dez no caso do
PSD-Açores, deve ter como intuito último melhorar estes documentos de
planeamento.
Esta posição soa a ressentimento.
As propostas de alteração que apresentam cheiram a falso.
Vejamos a proposta de criar um
complemento regional ao Rendimento Social de Inserção para a população em idade
escolar. Na República os Deputados do PSD-Açores alinharam com Passos Coelho na
redução de benefícios sociais, incluindo os drásticos cortes neste importante
apoio, mas cá, na Região, exigem a sua ampliação.
Vejamos o caso da restituição das
transferências do Estado para a Região. Como se sabe o Governo de Passos Coelho
alterou o diferencial fiscal de 30% para 20% em 2013, fazendo com que os
impostos aumentassem nos Açores e, ao mesmo tempo, diminuiu as transferências
para Região. Este ano, em sede de Orçamento de Estado para 2015, o PSD-Açores
votou contra a reposição das transferências, mas exige a restituição do
diferencial fiscal para os 30%, sem a consequente compensação financeira. É
como dar com uma mão e tirar com as duas…
Mas o mais curioso, ou talvez
não, é a postura do maior partido da oposição na questão do desemprego. É no
momento em que se assiste a uma inversão na tendência de crescimento do
desemprego que vemos um PSD ressabiado afirmar que afinal já não dá mais o
benefício da dúvida ao Governo Regional, como aconteceu em 2013 e 2014.
O desemprego tem sido uma grande
preocupação para o Governo dos Açores que tem criado vários programas e
injetado recursos financeiros para minimizar os seus efeitos.
Nos últimos tempos o PSD-Açores
tem feito do desemprego um ”cavalo de batalha” e um dos seus principais temas
do combate político, mas, mesmo assim, nas propostas de alteração que anuncia
com propalado orgulho nem uma única destinada a este flagelo.
Não sei de estamos perante um
caso de inabilidade política, ou perante uma completa falta de ideias.
Numa das suas muitas aparições
públicas, Passos Coelho admitiu que só a sua conhecida teimosia tinha permitido
a saída limpa da intervenção externa a que estivemos sujeitos e também evitar
um segundo resgate.
Creio que, com esta deixa, o Primeiro-
Ministro acredita naquilo que diz, mesmo vendo que o que se passa à sua volta
não corresponde a esta visão triunfalista.
Mas, pondo a hipótese de tal ser
verdade, que a teimosia de Passos Coelho foi providencial, temos de fazer uma
reflexão para se perceber os contornos desta sua ideia.
Em primeiro lugar não quero acreditar
que Primeiro-Ministro tenha confundido teimosia com outra coisa qualquer, como
determinação ou coragem, por exemplo.
A teimosia, segundo o dicionário,
define-se como o “apego obstinado às próprias ideias” sabendo-se que obstinado,
ainda segundo o mesmo dicionário, significa que “não se pode persuadir ou
convencer”.
Revendo o passado recente, tudo o
que se passou nos últimos anos, tenho de reconhecer que, afinal, Pedro Passos
Coelho terá razão no que disse.
Já no passado fomos governados
por um Primeiro-Ministro que nunca se enganava e raramente tinha dúvidas e
agora somos governados, nos últimos três anos, por um Primeiro-Ministro que,
segundo as suas próprias definições, não gosta de ouvir ninguém e muito menos
se deixa influenciar por terceiros.
Resta saber se essa obstinação
não terá sido prejudicial a Portugal e aos Portugueses. O certo é que Portugal
está pior, os Portugueses estão mais pobres, a dívida pública cresceu, o sistema
de saúde enfraqueceu, a educação não é o que era e os apoios sociais mingaram.
Uma escritora austríaca (Marie Von Ebner-Eschenbach)
escreveu, a esse propósito, que a força de vontade dos fracos chama-se
teimosia.
Quando a Direção Graciosa Futebol
Clube me convidou para proferir algumas palavras a propósito da passagem dos 75
anos do clube não pude recusar.
Como é tradicional nestes dias de
festa, podia optar por mencionar a história do Graciosa, referir os feitos
desportivos e sociais, enfim, lembrar o que de bom se passou neste clube.
Preferi ir por outro caminho, revelar
o que a minha geração vivenciou nesta casa ao longo dos últimos anos.
A missa das 11, o almoço em família e
a ida ao jogo a meio da tarde faziam parte dos hábitos das famílias aos
Domingos.
Crianças, jovens e adultos,
engalanados pelos fatos domingueiros, juntavam-se nas imediações do Graciosa e,
em cortejo, dirigiam-se para o Campo Grande, do Graciosa, pela canada do moinho
do Chico Bala.
Esse percurso era marcado pela ruido do
calcorrear das botas de futebol de travessas e os jogadores eram brindados com
palavras de incentivo.
Já no campo, por entre brincadeiras
próprias da idade, trocas de olhar com as moças, uma malagueta doce ou um saco
de pipocas, lá íamos observando o jogo onde nos habituámos a ver classe do
Manuel Maria, a imponência do Gaspar, a destreza do Valter, o passo miudinho do
Serra, o calculismo do Ilberto, a ratice do Reizinho e os voos acrobáticos do António
Pires. Nessa altura já despertara para o Futebol um grande senhor desta arte: o
Fernando Mesquita que foi um jogador notável e que atravessou várias gerações.
Eram estes, e os outros, os heróis da
nossa infância. Aprendemos, desde cedo, a admirar os golos e outros feitos
destes homens que de uma forma abnegada vestiam o equipamento amarelo e branco
(às vezes amarelo e vermelho) e davam tudo pelo seu clube.
Mais tarde, já grandotes - mas não o
suficiente para poder ombrear com a geração que veio a seguir - eu, o Rui
Jorge, o Jorginho e o Adriano, entre outros - iniciamos a nossa carreira de
futebolistas, digamos assim, indo, dias a fio, para os treinos e, quando
restava uma das únicas duas bolas de couro, duras como uma rocha, lá tínhamos a
oportunidade de treinar, ou melhor, de brincar.
Lembro-me de me equipar, pela
primeira vez, de camisa amarela e calção verde. Foi uma alegria que ficou
registada em fotografia que ainda guardo comigo.
Naquele tempo não havia escalões de
formação. Quando o corpo despontava lá se integrava o jovem na equipa. Era uma
passagem repentina de criança para jovem/adulto. Esta realidade não nos
amolecia. Antes pelo contrário, dava-nos estaleca, como se diz na gíria.
Mais tarde surgiu uma geração de ouro
no Graciosa Futebol Clube: o Serafim, jogador muto tecnicista; o Gasparinho, defesa
seguro e um bom organizador de jogo; o Marcelo, guarda-redes que dava
espetáculo com as suas defesas; o João Carlos, com excelente técnica, uma
capacidade física acima da média e competência na leitura de jogo; o Elvino,
defesa implacável; o António, avançado rápido e com um forte pé esquerdo,
juntamente com o Mesquita, um colocador de bolas como não se vê por aí,
formavam uma equipa de sonho.
Qualquer um destes atletas poderia ter
ido longe em clubes de maior prestígio, não fora esta fronteira marítima que
nos rodeia a quartar essa possibilidade. O João Carlos ainda fez um excelente
percurso no Santa Clara, onde ainda hoje é recordado.
É nesta altura que surgem os
terceirenses José do Reis, Carlinhos e João Gabriel. Ajudavam o clube no
período de verão mas, sobretudo, transmitiam aos locais outros hábitos, nomeadamente
de treino.
Acompanharam a equipa aos Estados Unidos e Canadá em 1976, levando
um enorme valor acrescentado na apresentação do nosso clube perante os adeptos
naqueles países de acolhimento.
Entretanto já jogam o Luís Sousa
(Extremo), o José Leite, o João Sousa (Canzil), o José Carlos (Canário). De
seguida sou eu a entrar (Zé Boeta), o Rui Jorge, o José Luís Veiga (Burreca), o
Henrique, o Hélio Picanço, etc..
Mais tarde surgem o Carlos Alberto, o
Fernando Rui Santos, o João Picanço (cabaço), o Rui Picanço (carcereiro), o
Moisés, o João Luís (Rufino), o Hélio Gil, o Artur, entre outros.
Nesse tempo os treinos eram poucos,
mas a vontade de treinar era muita. Lembro-me, como se fosse hoje, um grupinho
de jogadores insistia em treinar, tipo auto treino, umas vezes no campo de
futebol outras vezes em corridas até ao farol da Ponta da Barca, numa estrada
ainda em terra batida.
Fizesse sol ou chuva, lá estávamos nós
para cumprir com aquilo que julgávamos ser a nossa obrigação enquanto atletas.
É nessa época que se iniciam as
provas associativas e as viagens. Eram grandes aventuras que traziam sempre
histórias que davam para tema de conversa durante meses. Ainda hoje oiço algumas
que, apesar de repetidas, tem sempre piada e fazem aparecer outras que eram
menos conhecidas.
Se há coisas de que arrependo é a de
ter sido expulso num jogo por mau comportamento em que o Professor Manuel era o
árbitro.
Tenho também remorsos por ter marcado
2 autogolos ao Carlos Alberto, num jogo com o Marítimo em que perdemos por 4-2.
O Carlos ficou 2 semanas sem me falar nos treinos por tamanha desfaçatez.
Um foi um tiro, ele não tinha
hipóteses, mas o segundo foi um frango, dizia-lhe eu na altura.
E ainda tenho arrepios ao pensar que
participei num assalto à lata da linguiça do João Sousa na Praia da Vitória e fico
com calafrios quando me lembro da Ana a procurar as ditas linguiças e a
encontrar apenas pedras entre a gordura, habilmente colocadas pelos ladrões.
Nesse dia não houve almoço.
O Graciosa faz um excelente percurso
nas provas locais e, por muitas vezes representa a Graciosa em S. Jorge e na
Terceira.
Até 2003 conquistou 13 Taças de ilha,
6 Campeonatos e 7 Torneios de Abertura.
Vai a duas finais da Taça Açores e por
duas vezes representa a Associação de Futebol de Angra do Heroísmo na Taça de
Portugal.
Nos escalões de formação é o clube
com mais troféus, fruto de um grande trabalho iniciado pelo Professor Manuel
Mendonça e prosseguido pelo Pedro Gil.
Mas o Graciosa não é só futebol. É
também música.
A minha geração assistiu ao
nascimento do Ritmo 2000, conjunto adquirido no Pico através do Padre Garcia.
Essa geração aprendeu mesmo a dançar ao ritmo das marchas e dos slows cantados
pela Bieta, pelo Chico Lobão ou pelo Gasparinho.
Este conjunto, que incluía também o
Emanuel, o Acácio e o Valdemiro, foi sofrendo transformações ao longo dos anos
e por ele passaram o Viegas, o Manuel José, o Manuel Maria, o Valdemar, o
Francisco Ávila, o José Silva, o Steven, o Valter Rui, o Helder, o Pedro Coelho,
o Nuno Bettencourt, a Edite, a Daniela, o Sérgio e muitos outros.
Este grupo animou inúmeros bailes e
festas do clube ao longo destes anos. Muitos filhos desta geração que vos falo
adormeceram ao som dos acordes melodiosos enquanto os seus pais davam ao pé na
sala minúscula da casa da D. Carolina Maria, e, depois, já neste enorme salão.
Esta gente também animava tertúlias
que acabavam, quase sempre, com o inevitável “solo mio” cantado, quase
solenemente, pelo Serra.
Gravaram dois discos, o que não era
muito normal nos conjuntos musicais daquele tempo.
Estas mulheres e estes homens, que
abdicavam de muita coisa para animarem os outros, não eram devidamente
compreendidos, segundo a sua perspetiva.
Começar a tocar e a cantar num baile
pelas 10 horas da noite e acabar quando o sol nascia, era um esforço quase
sobre-humano. E isto sem nada em troca.
Já fiz um desafio ao Valdemiro para
reunir todos os músicos que passaram pelo Ritmo 2000 para prepararem um
concerto.
Nos anos 80 houve um grupo de sócios,
liderados pelo Valter Melo, Ilberto Pereira e João Manuel Picanço, que resolveram
deitar mão à obra e construir esta sede. Não deve ter sido uma decisão fácil de
assumir, mas naquele tempo existia espírito empreendedor e tenacidade capazes
de ultrapassar as dificuldades.
Quem conheceu a anterior sede sabe
que a equipa de futebol não tinha condições. Os duches de água fria ficavam
mesmo na entrada do Clube e a água era esgotada para a estrada.
Tínhamos bons bailes e belas festas
onde os sócios e convidados eram bem recebidos, mas as condições eram de facto
muito más, daí termos de reconhecer que a construção desta nova sede foi o
momento mais marcante destes primeiros 75 anos de vida do Graciosa Futebol
Clube.
Hoje, ao olhar para trás, revejo os dirigentes,
treinadores, atletas e músicos e penso no quanto nós aprendemos com eles. Em
troca de nada deram muito para que este clube nunca interrompesse este percurso
de vida que hoje completa 75 anos.
São 75 anos divididos entre derrotas
e vitórias, entre tristezas e alegrias, mas sempre marcado por um convívio
fraterno.
É por isso que se diz: o Graciosa não
é melhor nem pior. É diferente.
Neste dia de festa é também
importante recordar todos os que serviram o clube, de um modo ou de outro,
nestes 75 anos.
No entanto, vou lembrar alguns que já
partiram e que a minha geração nunca esquecerá:
O Gasparinho, Marcelo Cunha, João
Luís Serra, Valter Melo, Rui Picanço (carcereiro), Berto Freitas, João Picanço
(cabaço), João Gabriel, Eusébio Ferreira, Filipe Albuquerque, Helmano, Vasco
Weber Vasconcelos, Arnaldo Nascimento, Luiz do Carmo Bettencourt, Manuel Gil,
Ruben Cardoso e Valdemar Clarimundo, um dos organizadores das bodas de ouro, há
25 anos atrás.
Em termos pessoais tenho uma dívida
de gratidão para com este clube. Foi aqui que aprendi a jogar futebol; foi aqui
que aprendi a ser dirigente e foi aqui que aprendi a ser treinador. Foi aqui
que entendi o que é espírito de grupo e respeito pelo próximo.
Devido à forma dispersa das
ilhas, a Zona Económica Exclusiva (ZEE) dos Açores é de quase um milhão de Km2.
A distância entre Santa Maria e o Corvo é de 602 Km. Estes dados demonstram bem
a enorme projeção atlântica que a região dá ao nosso país.
Conhecidas que são as
potencialidades dos fundos marinhos e a necessidade de preservar os recursos
haliêuticos, o Estado Português tem a obrigação de fiscalizar esta imensidão
azul que representa 57% da ZEE Nacional e 30% da ZEE Europeia.
A Força Aérea Portuguesa, com uma
base operacional nas Lajes, tem vindo a desempenhar um papel de enorme relevo
nos Açores, nomeadamente a partir do final dos anos 70. O transporte de pessoas
de para e de ilhas sem aeroporto foi uma das suas primeiras incumbências, mas as
evacuações médicas das ilhas sem hospital revelaram-se, em todo este tempo,
como uma das mais nobres missões daquela força militar.
Os Açorianos das ilhas mais
pequenas conhecem bem esta realidade. Muitos passaram por isso, ou tem
familiares ou amigos que tiveram essa experiência.
As operações de resgate e
salvamento são, também, uma componente com muita relevância pelas inúmeras
vidas recuperadas a uma morte quase certa.
Nos Açores os bons serviços
prestados pela Força Aérea são reconhecidos pela maioria dos cidadãos, muito
embora nos últimos tempos se tenha registado uma degradação dos meios ao dispor
daquele ramo das Forças Armadas, como é o caso da falta de comandantes para os
helicópteros que, como se sabe, já alguns problemas originou no passado recente.
Na última visita da Secretária de
Estado da Defesa, Berta Cabral, que coincidiu com passagem do
Primeiro-Ministro, esperava-se que trouxesse algumas novidades sobre essa
matéria, mas da sua parte apenas ouvimos que os meios existentes nos Açores eram
os suficientes.
Terminou a visita do Primeiro-Ministro
aos Açores. Falta menos de um ano para acabar o mandato e esta foi a primeira
vez que, nessa qualidade, tal aconteceu, mas como diz, e bem, o nosso povo,
antes tarde do que nunca.
Como seria de esperar, havia
alguma expetativa por parte dos Açorianos com os resultados deste périplo por 4
das 9 ilhas dos Açores. Contava-se que algumas situações pendentes fossem
resolvidas.
Mas, apesar da grande abertura
demonstrada, o muito que estava pendente ficou novamente adiado para uma nova
oportunidade.
O aeroporto da Horta não será
ampliado. A cadeia de Ponta Delgada não será construída. A Força Aérea vai continuar
com falta de pilotos para as evacuações sanitárias. A revitalização das Lajes foi
recusada. Relativamente ao desmantelamento das quotas leiteiras, tudo na mesma.
A RTP-Açores fica como está e a Universidade vai continuar a viver num aperto e
sem verbas para a investigação científica.
Sobre o diferencial fiscal - que,
como se sabe, alterou de 30% para 20% a diferença dos impostos pagos cá e lá e que
representou um agravamento da carga fiscal nesta Região – gerou-se uma enorme
confusão.
O líder do PSD-Açores, dando a
entender que tal poderia acontecer, apressou-se a apregoar a descida dos
impostos e desdobrou-se em declarações públicas, a esse respeito, um pouco por
toda a comunicação social, incluindo a continental. Chamou a si a paternidade
desta boa nova milagreira.
O que veio a seguir é que nos
espantou. Na segunda-feira, em palavras de circunstância num encontro no Faial,
Passos Coelho, que dias antes tinha desancado nos jornalistas e comentadores,
afirmou perante uma grande audiência e, curiosamente, sem comunicação social,
que da sua boca ninguém ouvira nada sobre a descida de impostos, até porque
essa opção estava na esfera das competências regionais.
Motivado pela necessidade de
mostrar serviço, o líder do maior partido da oposição nos Açores deu um novo
tiro no pé.
Nesta altura do calendário político
é tempo dos Governos da República apresentarem o Orçamento para o novo ano.
Este será o quarto orçamento
apresentado por esta maioria que, mesmo depois de algumas expetativas criadas à
volta de um possível alívio fiscal, parece que irá trazer mais do mesmo.
Espera-se, contudo, que desta vez este documento venha expurgado das normas
inconstitucionais que contaminaram os últimos três orçamentos.
Este Orçamento do Estado para o
ano 2015 revela-se como a estocada final nas “bandeiras” que o CDS-PP ainda
teimava em manter, mesmo depois das irrevogáveis decisões que acabaram por não
o ser.
A carga fiscal aumenta, as sobretaxas
mantêm-se, criam-se benefícios para as famílias que são, afinal, uma mão cheia
de nada e atiram-se expetativas da devolução de impostos, mas só em 2016 e se
calhar.
Confirma-se, assim, que Passos
Coelho teima em prosseguir com a sua política austera e recessiva que
ultrapassa em muito o exigido pelas entidades que compõem a troika e que Paulo Portas, outrora o
paladino dos contribuintes, desistiu de defender os reformados e pensionistas.
Ficamos a saber que as freguesias
e os municípios vão receber menos e que as regiões autónomas também vão ver
diminuídas as verbas da República.
Sobre o IMI esperam-se grandes e
desagradáveis surpresas sobre os valores a pagar pelos proprietários, com o
desaparecimento da cláusula de salvaguarda criada em 2011.
Este Orçamento mantém a injusta
Lei dos Compromissos que, em conjunto com a Lei das Finanças Locais, poderá
inviabilizar a concretização, pelos municípios, de muitos projetos
comparticipados pela União Europeia até, pelo menos, ao ano 2020,
impossibilitando-os de gerir as suas comparticipações nos projetos e os limites
de endividamento. Esta convergência de restrições limitam, em muito, a ação do
poder local junto das populações que servem.
Concluímos que este é mais um
orçamento recessivo e incapaz de dar alguma esperança aos Portugueses. Temos,
por isso, de esperar pelo orçamento de 2016.
