Abril

Há 41 anos os militares de Abril, numa revolução de cravos vermelhos, devolveram a liberdade ao povo de Portugal depois de um período de outros tantos anos sob um regime político de cariz fascista em que imperava o autoritarismo, a autocracia e o corporativismo.

Os nobres valores conquistados naquela primavera de 1974, como o acesso à educação, à saúde e à justiça, importantes pilares do estado social, deram ao povo português a esperança de um futuro melhor.

Mas a vida dá muitas voltas, como sabemos.

Nos últimos quatro anos, a direita que tem governado Portugal desencadeou um feroz ataque às conquistas de Abril como nunca se viu, ao mesmo tempo que empobrecia os Portugueses por força dos cortes nos salários e pensões e convidava os jovens a procurarem um futuro melhor fora do seu país.

O próximo primeiro-ministro terá a enorme tarefa de reabilitar o estado social e devolver a esperança aos Portugueses.

O Partido Socialista, pela mão de economistas de várias tendências, apresentou um relatório, denominado “Uma década para Portugal”, onde se percebe, e se prova com números, que existe um outro caminho alternativo a esta desmesurada austeridade, sem beliscar os direitos fundamentais dos cidadãos.

Este documento, que não é nem pretende ser um programa de Governo, traça um cenário com medidas devidamente quantificadas que garantem uma execução orçamental equilibrada e de acordo com os compromissos decorrentes da nossa condição de estado membro da União Europeia.

Lá para setembro (ou outubro) todos os Portugueses terão a hipótese de optar por um de dois caminhos: o que nos dá mais do mesmo e outro que renova a esperança num Portugal melhor.

O mar

Assistimos recentemente à visita da Ministra da Agricultura e do Mar que veio à Região tratar de assuntos ligados ao sector agrícola, área de vital importância para a economia dos Açores.

Os Açorianos esperavam que aquela governante também viesse tratar de assuntos ligados ao mar e às pescas, áreas que também tutela, mas sobre essas questões, também elas relevantes, nada disse.

Esta falha, propositada ou não, leva-nos a acreditar que a Ministra quer evitar abordar, com as autoridades regionais, temas importantes que devem ser clarificados o mais rapidamente possível, como a lei do ordenamento do espaço marítimo, a lei de bases dos recursos geológicos e a lei das áreas marinhas oceânicas.

São conhecidas as divergências no entendimento que o Estado e a Região mantêm sobre questões que envolvem a gestão partilhada e a forma como os Açores podem projetar o país no que consiste a assuntos do mar.

A Região Autónoma dos Açores tem mais de dois terços do mar do país e não pode, nem deve, abdicar dessa condição que a geografia lhe confere, mesmo contra as ideias centralistas que surgem nos ministérios de Lisboa.

Como diz o nosso povo, a esperança é a última a morrer. Esperemos que a Ministra venha cá novamente e traga na sua bagagem boa vontade para pôr em prática a revolução na economia do mar muito prometida pelo seu governo mas cujos resultados tardam em aparecer.

Contamos também que a Ministra venha aos Açores apresentar, pela primeira vez no país, o Roteiro Nacional do Mar, tal como referiu informalmente, reconhecendo, com este gesto, a importância estratégica do mar dos Açores na projeção atlântica de Portugal.

Formas de estar

Carlos César foi confirmado, em sede da Comissão Regional, no passado sábado, na Ilha Terceira, como candidato do Partido Socialista pelos Açores às próximas eleições nacionais.

Este era um desejo dos socialistas e de muitos Açorianos, quer pelo prestígio que este político tem granjeado ao longo da sua carreia política por todas as ilhas, pelas comunidades emigrantes e mesmo no continente Português, quer pela garantia que dá de colocar os Açores e a sua defesa em primeiro lugar.

Usando sempre a máxima “temos de mudar senão o povo muda-nos”, Carlos César fez o seu percurso sem se deslumbrar com o poder, ao ponto de sair por força de uma norma redigida por ele próprio que, muito embora existissem diversas interpretações, acabou por cumprir para que não subsistissem quaisquer dúvidas.

Se esta escolha reuniu o consenso do partido, dos militantes e de muito simpatizantes, o que se está a passar no PSD-Açores parece exatamente o contrário.

Estão na rua duas candidaturas a cabeça de lista. Por um lado, Mota Amaral, e por outro, Berta Cabral. Nos jornais já se contam espingardas para a luta que aí vem.

Como se sabe Mota Amaral não reúne muitas simpatias por parte de Passos Coelho e companhia, pelas críticas ao executivo que tem ensaiado ao longo deste mandato. Já Berta Cabral é vista como uma boa embaixadora do pensamento que domina este governo.

O dramático nisto tudo é que a escolha do cabeça de lista do PSD pelos Açores está a ser feita, pelo menos é o que parece, pela direção nacional daquele partido, ou seja, o próprio Passos Coelho, mandando às malvas a autonomia que aquele partido conquistou ao longo dos 40 anos que tão efusivamente foi comemorando ao longo dos últimos meses.

Estamos, mais uma vez, perante duas formas de exercer a autonomia.

Lá e cá

Não é a primeira vez que isso acontece, nem será a última, com toda a certeza. O PSD de Duarte Freitas vota favoravelmente os cortes nos apoios sociais no país e aqui nos Açores quer dar lições de como bem-fazer.

Mas esta postura não ocorre apenas quando estamos perante as questões sociais. Aconteceu quando se discutia a RTP-Açores ou a Universidade dos Açores. Aconteceu também, mais recentemente, com o novo modelo de mobilidade aérea.

No caso do financiamento do serviço público de televisão ou do financiamento do ensino público, o PSD-Açores sempre quis que o Governo dos Açores resolvesse as questões relativas àqueles organismos mesmo sabendo que essa era a responsabilidade da República. No caso do novo modelo de mobilidade aérea basta lembrar a ideia de Berta Cabral, em 2012, para a qual a solução seria reservar parte do orçamento da Região para financiar o que é, afinal, obrigação do Estado Português.

No Parlamento Açoriano discutiu-se um pacote de três propostas do PSD na área social que, segundo o partido proponente, decorreu de uma profunda reflexão junto de várias instituições de solidariedade social dos Açores.

Uma delas, ficou a saber-se, era uma cópia da legislação nacional e as restantes referem-se a temas que se encontram em fase de análise e estudo numa estrutura de missão criada exatamente para esse efeito e que, inclusivamente, já produziu trabalho com aplicação prática.

Todas as propostas merecem a melhor atenção dos eleitos, mas, por vezes, parece que se propõe só porque sim.

Intervenção na reunião com a Comissão das Pescas do Parlamento Europeu

Uma questão de quotas

Na passada quarta-feira esteve na Assembleia Legislativa uma delegação da Comissão das Pescas do Parlamento Europeu que visita os Açores, para conhecer a realidade deste sector importante para a nossa economia.

No encontro os deputados Açorianos, de todos os partidos, tiveram a hipótese de transmitir a sua visão sobre a fileira da pesca e as suas preocupações.

Uma das questões levantadas teve a ver com as quotas impostas pela União Europeia aos pescadores dos Açores e que, obviamente, têm de ser respeitadas.

A recente redução da quota do goraz vai penalizar algumas comunidades piscatórias que dependem muito desta espécie, sobretudo no próximo ano, em a quota será novamente reduzida. São os casos do Corvo, Flores e Graciosa.

Como é do conhecimento geral, as artes de pescas utilizadas maioritariamente pelos profissionais do sector nestas ilhas, são artesanais e, como tal, de impacto muito menos agressivo na vida marinha. A maioria da nossa frota tem menos de nove metros de comprimento e pesca, sobretudo, com linhas de mão.

A gestão dos stocks é uma obrigação de todos: começando nos decisores políticos, passando pela comunidade científica e acabando nos pescadores e as suas associações representativas. Todos devem ter presente que este tema tem de merecer um cuidado estudo e posterior acompanhamento para garantir a sustentabilidade da atividade.

Foi com satisfação que, no final da visita, ouvimos a Vice-presidente da Comissão das Pescas do Parlamento Europeu admitir alterar os atuais critérios, reconhecidos por muitos como injustos, para a atribuição das quotas nos Açores, recompensando com mais quota os que utilizam métodos de pesca mais seletivos.

É por estas e por outras que é importante conhecer a realidade.

O primeiro dia

Ontem começaram as operações das companhias aéreas de baixo custo nos Açores, permitidas pela liberalização de dois destinos: Ponta Delgada, em S. Miguel, e Lajes, na ilha Terceira.

Num primeiro momento as companhias, que passaram a viajar para a região, optaram por fazê-lo apenas para o aeroporto João Paulo II, por razões estratégicas, com certeza.

Neste novo modelo, que já ouvi chamarem revolução, com toda a razão, garantirá aos Açorianos uma proteção especial no custo das passagens, que não poderá ultrapassar 134 euros para os residentes e os 99 euros para os estudantes, seja qual for a opção do aeroporto de saída.

Quando a Região Autónoma da Madeira liberalizou o seu espaço aéreo houve quem defendesse o mesmo para os Açores, muito embora agora todos percebam que o nosso modelo em nada se assemelha ao do arquipélago vizinho, que não garante qualquer tipo de proteção aos seus habitantes.

É importante reter, neste novo esquema de acessibilidade, que o destino Açores é único e um turista que queira fazer as suas férias na Ilha Graciosa paga exatamente o mesmo do que se fosse para S. Miguel. Os residentes podem optar pela gateway que lhe for mais em conta, seja pela Terceira, Pico, Faial, Santa Maria ou S. Miguel, escolhendo a companhia que mais lhe convier, normal ou low cost, tendo sempre a certeza que, caso o seu bilhete custe mais do que os valores referidos, pode fazer o reembolso da diferença numa estação dos CTT, logo depois de iniciada a viagem.

Outro dado importante tem a ver com os reencaminhamentos. Um voo Graciosa para Lisboa, Porto ou Funchal tem exatamente o mesmo preço do que se a partida ocorresse em S. Miguel.

Este novo modelo permite a competitividade das empresas aéreas e aeroportos ao mesmo tempo que garante um preço máximo razoável para residentes e estudantes.

É caso para concluirmos que, a partir de agora, nada será como antes. Mais facilidades na mobilidade dos Açorianos e maiores oportunidades para quem nos quer visitar, serão os resultados desta liberalização.

Mas isto não é tudo. O resto depende mesmo de nós…

Ditador ou talvez não

Na qualidade de deputado municipal tenho acompanhado a atividade da Câmara de Santa Cruz da Graciosa, como é meu dever, na qualidade de eleito para a Assembleia Municipal.

A vários propósitos têm surgido, ultimamente, algumas declarações públicas, em jeito de notícia, de que o Presidente da Câmara deste concelho tem sido muito presidencialista e, em casos mais extremos, é mesmo acusado de ter tiques de ditador por tomar decisões que deveriam ser tomadas no âmbito do executivo camarário.

Conheço desde há muito o autarca referido. Tenho trabalhado com ele, mais de perto, a partir de 2004 e, muito sinceramente, nunca descortinei esta característica que lhe querem atribuir, por isso só quero acreditar que se trata de puro engano ou então de uma maldadezinha da oposição, sempre à procura de motivos para desancar.

Vejamos. A primeira vez em que isso aconteceu, que me recorde, foi aquando da atribuição do nome do senhor Manuel Barcelos ao passeio marítimo da Rochela. Na reunião da Câmara Municipal de 2 de janeiro, do corrente ano, o Presidente da Câmara Municipal foi acusado de não ter cumprido o estipulado na alínea ss) do número um do artigo 33º, da Lei 75/2013, que diz que compete à Câmara Municipal “Estabelecer a denominação das ruas e praças das localidades e das povoações, após parecer da correspondente junta de freguesia”.

As acusações renovaram-se, num tom ainda muito mais duro, aquando da aprovação do Regulamento de Cedência de Lotes na Zona Industrial, chegando o PSD a considerar, e cito, “é mesmo vergonhoso que a restante vereação socialista consinta que o presidente de câmara tenha espelhado esse seu poder absoluto num simples regulamento de atribuição de lotes (…)”.

Parece-me que a cedência se pode encaixar na alínea g) do referido artigo “Adquirir, alienar ou onerar bens imóveis de valor até 1000 vezes a Retribuição Mínima Mensal Garantida”, ou a gestão do parque industrial se possa enquadrar alínea ee) que refere que compete à Câmara Municipal “Criar, construir e gerir instalações, equipamentos, serviços, redes de circulação, de transportes, de energia, de distribuição de bens e recursos físicos integrados no património do município ou colocados, por lei, sob administração municipal.”

Ora bem, se fosse só assim o Presidente da Câmara Municipal talvez estivesse a desrespeitar a Lei 75/2013, mas o problema, ou não, é que o artigo 34º dessa lei permite que a Câmara Municipal delegue no seu Presidente algumas competências do artigo 33º, onde estão incluídas as alíneas g), ee) e ss).

Acontece, também, que na primeira reunião do atual mandato, que ocorreu no dia 24 de outubro de 2013, a Câmara Municipal aprovou, por maioria, com 2 votos a favor do PS e duas abstenções do PSD, a delegação de competências no Presidente da Câmara, que incluem aquelas três alíneas e que legitimam a sua ação nestas situações em que foi muito maltratado pela oposição, pelos vistos sem qualquer razão.

Se foi só por isso, aquelas acusações caem por terra e reiteram o conceito de que a crítica não deve ser leviana nem gratuita.

Entrevista ao Diário Insular - 25_03_2015

Nada será como antes

Depois de anos a questionar as tarifas e o modelo de transporte aéreo existente nos Açores, eis-nos a poucos dias da implementação de um outro modelo que irá implicar uma mudança radical nas acessibilidades por via aérea à Região.

Nenhuma mudança de paradigma é pacífica. Surgem inúmeras dúvidas e muitos “ses”, mas, mais do que isso, há muita gente que, perante a inevitabilidade da mudança das novas obrigações de serviço público e da liberalização dos aeroportos de Ponta Delgada e das Lajes, agora procura novas desculpas para contestar ou, pelo menos, duvidar do novo modelo.

Este complexo processo implicou, naturalmente, longas negociações entre os executivos da Região e da República, mas, finalmente, chegou ao seu fim e, aparentemente, bem recebido população.

Da parte do Governo Regional sempre houve a intenção de proteger os Açorianos neste novo figurino. Esse desígnio foi alcançado, e ainda bem, com o estabelecimento de valor máximo de 134 euros nas ligações com o Continente e a Madeira e os estudantes terão o seu bilhete sempre abaixo dos 100 euros. Recorde-se que a Região Autónoma da Madeira, aquando da liberalização, não conseguiu garantir essa proteção para os seus habitantes, o que implicou preço exorbitantes em determinados períodos do ano.

A mobilidade dos Açorianos para fora da Região ficará facilitada com as novas regras, não só pelos preços de mercado mas também pela concorrência entre empresas e mesmo entre aeroportos de entrada e saída dos Açores.

Também se prevê, através das operações das empresas de baixo custo, maiores fluxos de turistas para as nossas ilhas e por isso é importante estarmos preparados para o que aí vem.  

É caso para dizer que a partir do primeiro dia de abril nada será como antes.

Queixar-se de si próprio

A oposição tem por hábito atacar o Governo Regional pela crise que afeta a Região Autónoma dos Açores, tentando, a todo o custo, desligar a nossa situação com o que se passa no resto do País e por essa Europa fora.

A esse propósito, foi utilizada, por um lado, uma suposta afirmação do anterior Presidente do Governo de que a crise não chegaria aos Açores e, por outro, foi enfatizada a taxa de desemprego e, no entendimento do PSD, a anemia no investimento que se tem verificado nos últimos tempos.

Para começar, se a oposição quisesse ser verdadeira, teria dito que Carlos César, aquando do surgimento desta enorme crise a nível de Portugal e da Europa, afirmou, tão só, que o seu Governo tudo faria para que esta chegasse mais tarde aos Açores. Esta é a verdade.

E foi isso que aconteceu e é isso que o Governo de Vasco Cordeiro está a fazer. Alocar verbas para apoiar as famílias e as empresas, de modo a manter o consumo e conservar postos de trabalho, tem sido uma prioridade, quer a oposição goste ou não. O reforço dos apoios sociais e a reposição dos cortes impostos por Lisboa têm sido fundamentais para minimizar os efeitos desastrosos da austeridade.

Relativamente ao investimento, ou à falta dele, o PSD, interpelante nesta discussão, devia queixar-se a Passos Coelho. Foi o seu Governo que, com a sua férrea vontade de ir mais além do que a troika, reduziu drasticamente o investimento privado e condicionou o investimento das autarquias locais. O Governo Regional fez a sua parte ao manter o mesmo nível de investimento para não agravar ainda mais a situação.

No que se refere às questões que envolvem o aumento do desemprego, que tem merecido uma forte crítica do PSD, o Governo e o Partido Socialista que o suporta reconhecem que é um problema grave que tem origem em diversos fatores, sobretudo externos e já referidos. Houve uma destruição de emprego nestes anos de crise, sobretudo na construção civil e isso constitui uma preocupação para qualquer cidadão consciente.

Mas nesta matéria de emprego o Partido Socialista não recebe lições do PSD. No último Programa Regional de Emprego, que encerrou em 2008, surgiram mais 21.433 ativos e um incremento de mais 39% de mulheres e mais 55% de jovens no mercado de trabalho. Esse é um património que nos orgulha. Nessa altura o PSD nada disse e é por isso que, também, nada se espera desse mesmo PSD quando se regista uma recuperação de cerca de 3.900 postos de trabalho em 2014.

Curiosamente no Programa de Emprego executado pelo PSD, é importante recordar, apenas se registou um aumento de 30 ativos. É muito pouco para um partido que quer ser alternativa.

Relembra-se, também, que o PSD, quando chamado a dar ideias para ajudar a resolver o problema, como proposta para criar emprego apresentou uma que, afinal, tinha a ver com a exploração de petróleo e hulha, atividades que por cá não existem nem nunca existiram.

Sobre o emprego o PSD, além da anemia com que acusa os outros, sofre de amnésia profunda e, na hora de apresentar ideias, demonstrou uma enorme dose de distração que até deu pena.

O país das penhoras

O estado - com a intenção de conter a fuga aos impostos, combate que já tem alguns anos - utiliza a informação cruzada como uma das armas que leva aos cofres do estado muitos milhões de euros que, de outra maneira, não seriam cobrados.

Ao fisco juntou-se também a segurança social que tem vindo a recuperar muitas contribuições que estavam perdidas ou, pelo menos, classificadas como de cobrança difícil.

Se juntarmos a isto o combate à lavagem de dinheiro que provém de atividades ilícitas, pode-se concluir que este caminho impõe alguma justiça contributiva e aumenta, em muito, as receitas do estado.

Este cenário aparentemente certinho leva-nos a outras questões que, pelo menos em termos humanos, fazem-nos pensar.

Não obstante alguns avanços na máquina fiscal, neste governo de direita, que dirige o país desde 2011, grassa a insensibilidade social. Impôs cortes nos rendimentos das famílias e das empresas e implementou reduções nos direitos e benefícios que foram conquistados no alvor da democracia em Abril de 1974.

Esta política atirou para a pobreza milhares de pessoas, assim, de um dia para o outro, sem contemplações. Esta franja a quem o Estado Português apertou o cinto, está a perder casas e outros bens por incumprimento das suas obrigações fiscais e de outra índole.

Sempre houve penhoras ao longo dos tempos para a execução de diversos tipos de créditos, mas o que está a acontecer comprova que a autoridade tributária, para além de ter ganho alguma eficiência, denota grande frieza na execução de penhoras de bens imóveis por dívidas de valor irrisório.

As propostas legislativas apresentadas na Assembleia da República que visavam impedir que tais situações acontecessem, foram chumbadas pelo PSD e CDS-PP.

Prevê-se, assim, que a escalada das penhoras por dívidas continue, mesmo aquelas em que o seu baixo valor não justificam uma atuação tão drástica.

Dizer é fácil

Dizer é fácil, fazer é que é mais difícil. Mais do que nunca esta verdade insofismável, que tem passado de geração em geração, ganha valor no nosso dia-a-dia e, sobretudo, na vida política.

O maior partido da oposição nos Açores e o seu líder recentemente reeleito, ainda não perceberam que grande parte das dificuldades que a Região atravessa, têm a ver com os constrangimentos financeiros impostos pelo Governo de Passos Coelho, nomeadamente o aperto fiscal com que sujeitou todos os Portugueses e que, segundo agora veio a público através de afirmações de altos funcionários europeus, terá sido muito acima do necessário e do humanamente aceitável.

E é evidente, também, que se não fossem as medidas extraordinárias criadas pelo Governo Regional para minimizar os impactos negativos dessa crise nacional e europeia, os mais frágeis teriam ainda mais dificuldades e a situação social seria muito pior. Só não vê quem não quer.

Passando por cima desta realidade, o PSD continua a fazer aquilo que faz melhor: prometer tudo sem explicar como o fazer, ignorando completamente o sufoco imposto a Portugal pelo seu partido nos últimos três anos, que provocou a destruição sem paralelo de emprego, o desmantelamento de inúmeras empresas, a criação de novos pobres e mandando para fora uma geração inteira que já não acredita no seu próprio país.

Hoje, mais do que no passado, pede-se responsabilidade e bom senso aos atores políticos. As promessas devem ser fundamentadas e as propostas têm de ser exequíveis.

O povo sabe que quando a esmola é grande até o santo desconfia.

Para o ano há mais

Terminou mais um Carnaval. Como diz o nosso povo, “tudo o que é bom também tem o seu fim”. A esse respeito, um conhecido folião dizia-me, do alto da sua já provecta idade, que o dia mais triste do ano era, para ele, a quarta-feira de cinzas.

Na Ilha Graciosa o Carnaval molda o quotidiano dos Graciosenses desde o Natal. Os afazeres do dia-a-dia são intercalados - para além dos convívios proporcionado pelas matanças do porco, dos dias dos amigos, das amigas, dos compadres e das comadres - pelos bailes tradicionais que se realizam nos clubes desportivos, recreativos e filarmónicas por toda a ilha, primeiro ao fim de semana e, na parte final desta época, praticamente todos os dias.

O convívio e o reencontro com amigos marcam estes momentos de alegria, mas o divertimento puro e duro é o resultado mais visível deste período. Dá a ideia que os Graciosenses, dizem os que nos visitam, aprenderam a dançar à saída do berço. Novos e velhos fazem jus dessa fama e todos se empenham em dar fulgor ao Carnaval, gingando até amanhecer ao ritmo dos acordes dos conjuntos musicais que animam os salões.

O Carnaval da Graciosa sempre foi diferente. Na sua génese está o mote “diversão para todos”. As pessoas deslocam-se aos clubes para assistir ao ritmo dos bailarinos e ao colorido das fantasias mas não abdicam de participar ativamente nos longos bailes que só esmorecem depois do nascer do dia.

Curiosamente os clubes fazem o mesmo que fazem as famílias Graciosenses. Franqueiam as suas portas e recebem, como ninguém, os forasteiros, fazendo tudo para que se sintam bem.

Todos os anos ouvimos os mais pessimistas augurarem o fim do Carnaval tal como tem sido até agora. Mas todos os anos assistimos, também, ao renovar do entusiasmo por parte das direções que dão um brilho especial aos festejos carnavalescos, quer na decoração das salas, nas coreografias e na elaboração das fantasias.

Este ano cumpriu-se, e bem, a tradição. Para o ano há mais…

De qualquer maneira

O atual líder do PSD - Açores será, ao que parece, o único candidato a um novo mandato como presidente daquele partido.

No lançamento da caminhada para o seu renovado mandato, o atual e, mais do que provável, futuro presidente do PSD-Açores, agora um pouco mais conhecido fruto da campanha dos outdoors em todas as ilhas dos Açores, lançou as ideias chave da sua candidatura.

Entre uma série de propostas, que surgem naturalmente nestes períodos de definições partidárias, houve algumas, a que denominou “reformas”, que chamaram à atenção dos mais atentos nestas coisas.

Uma delas passa pela redução do número de cargos políticos na administração regional e pela extinção dos cargos de delegados de ilha das secretarias regionais.

Se pudéssemos recuar a 2011, certamente iriamos encontrar declarações de Pedro Passos Coelho, o seu amigo de Lisboa, que iam também nesse mesmo caminho, defendendo a ocupação de cargos apenas pelo mérito profissional e não pela cor do cartão partidário. O que se viu foi precisamente ao contrário e esse facto é público. Ainda recentemente o país ficou a saber que os cargos de chefia da Segurança Social foram todos ocupados por gente ligada ao PSD e ao CDS-PP. O mérito ficou à porta…

Ainda sobre esta questão, populista e demagógica, o presidente do PSD deve entender-se com o seu líder parlamentar, curiosamente a mesma pessoa, porque a prática deste partido não parecer ser assim tão consentânea com aqueles ideais.

Quase à mesma hora desta terça-feira em que Duarte Freitas apresentava a sua candidatura, o seu PSD na Assembleia propunha a criação de uma unidade técnica para acompanhar o sector público empresarial da Região.

Na tarde de ontem, quarta-feira, o PSD propôs a criação de mais uma unidade técnica, desta vez para apoiar o orçamento.

Estamos assim. Um dia o PSD liderado pelo presidente do partido, Duarte Freitas, quer reduzir em tudo, no dia seguinte, ou até no próprio dia, o mesmo PSD em Plenário, liderado pelo líder parlamentar, o mesmo Duarte Freitas, quer mais serviços e, por conseguinte, mais despesa.

Em que ficamos?

Puxar para trás

Ao procurar-se o significado de política ou de fazer política encontramos várias definições, desde “ciência de governação”, passando por “arte de negociação para compatibilizar interesses” e até “ciência que busca estabelecer mecanismos que permitam a construção coletiva do bem comum”.

Fazer política não é só fazer campanha eleitoral, votar, ser eleito e responder ao eleitorado. É, de facto, muito mais do que isso. Participar nos debates de assuntos de interesse público, influenciar ou tentar influenciar nas questões mais corriqueiras do dia-a-dia, manter-se atento e participativo no que se passa na comunidade, são também formas de exercer os direitos cívicos e, no fundo, fazer política.

Visto por este prisma chegamos à conclusão que, afinal, todos fazemos política, de uma maneira ou de outra, muito embora muitos jurem a pés juntos que não o fazem.

Nesta busca por conceitos mais ou menos definidos, porque, como em tantas outras coisas, o seu significado não é linear, não encontramos lugar para encaixar aqueles que fazem da política um constante deita abaixo ou se entretém a puxar para trás.

Infelizmente quanto mais nos aproximamos do período eleitoral mais baixo voam as negras aves da desgraça à espera que algo corra mal, para logo desferirem os seus ataques.

Esta espécie de política feita às avessas é capaz de, em certos momentos, dar notoriedade aos seus autores, mesmo que efémera, mas, certamente, não contribuirá para o bem coletivo, que é, no fundo, aquilo que os deveria motivar.  

É pena que alguns partidos, em círculos bem definidos e em pleno século XXI, façam dessa prática o seu modo de vida.

Marca Açores

A propósito de um prémio

A empresa Organizações Filnor Lda. foi distinguida com o prémio Estatuto PME Excelência 2014 pelo seu desempenho económico-financeiro e de gestão.

Esta empresa, com atividade e sede na Ilha Graciosa, faz parte de um restrito leque de 29 empresas Açorianas, 3 de São Jorge, 6 da Terceira, 1 de Santa Maria e 18 de São Miguel, que cumpriram os requisitos para obterem essa honrosa distinção.

Este reconhecimento, associado a outros ligados ao desporto, à qualidade dos produtos locais, à qualidade ambiental e ao enorme esforço que agricultores e pescadores fizeram para se modernizarem, deve orgulhar-nos.

Vencer um prémio destes, sair vencedor num concurso de vinhos, ganhar um campeonato de ralis, ser vencedor numa série nacional voleibol, ser campeão em xadrez, ir a uma final da Taça Açores, vencer e bater um recorde no desporto escolar, não é para todos. São feitos difíceis de alcançar numa ilha com menos de 5.000 habitantes, pela dimensão da economia e pelo reduzido campo de recrutamento, mas possíveis, como a realidade tem comprovado no passado recente.

Num tempo difícil, em que vivemos enredados numa grande crise económica, financeira e social, nada melhor do que fazer uma introspeção para reconhecermos que temos muitas coisas boas e com valor.

As contingências conhecidas e os obstáculos nunca foram suficientes para quartarem a vontade de vencer dos habitantes desta terra. 

A cada um de nós compete lutar pela excelência e aos governos, regional e municipal, compete criar condições para que tal seja possível.

Sabe-se que temos ainda um longo caminho a percorrer porque não está tudo feito. Mas o que foi feito até aqui é muito mais do que falta fazer, não haja dúvida. 

A eloquência tem destas coisas

Na passada terça-feira fiquei a saber, pela boca do líder do maior partido da oposição, a propósito dos problemas relativos à redução anunciada na Base das Lajes, que os Terceirenses tinham “resistido ao sismo de 1980 de forma eloquente”.

Fiquei a saber, repito, porque sinceramente não me tinha apercebido disso, apesar de lá ter estado nesse dia de triste memória e de ter acompanhado, como todos os Açorianos, o processo desencadeado após esse evento de efeitos devastadores.

Vimos, ouvimos e sentimos os Terceirenses, depois do choque terrível por verem a sua ilha praticamente destruída e o seu património, pessoal e coletivo, reduzido a escombros, encherem-se de coragem para ultrapassar as amarguras e deitar mãos à obra para reconstruir a cidade de Angra do Heroísmo e as dizimadas freguesias à sua volta.

O processo de reconstrução, que contou com a orientação e o empenho exemplar do Governo Regional, só foi possível com a solidariedade de diversas entidades, nomeadamente a do Governo da República, fator que se revelou decisivo para o sucesso de todo este complexo procedimento.

Nesta longa luta pela recuperação de uma ilha inteira, houve muito mais do que a eloquência referida. Houve capacidade de resiliência de um povo que viu renascer dos escombros, aos poucos, as casas, os estabelecimentos comerciais, os palácios e os templos religiosos. Povo que esperou para ver ressuscitar a atividade económica e assistir ao regresso à normalidade.

A Ilha Terceira enfrentou outros problemas em 2013, como as intempéries que assolaram algumas freguesias. Hoje aquela ilha enfrenta a ameaça da anunciada redução de efetivos e de trabalhadores na Base das Lajes.

Se no primeiro caso a solidariedade do Governo da República não funcionou, no segundo ainda não deu para perceber qual o papel que está a desempenhar neste assunto.

É conhecida a ação do Governo Regional e do seu Presidente na resolução destas situações. Ao líder do PSD pede-se que utilize a sua eloquência para chamar à razão os senhores lá de fora, aqueles que andam sempre de pin na lapela, e dizer-lhes que aqui também é Portugal.

E agora?

A notícia era esperada mas foi recebida como um murro no estômago, à falsa-fé. Os Americanos vão mesmo reduzir a Base das Lajes a uma simples estação de serviço no meio do atlântico. A presença daquela força militar será diminuída e, por esse motivo, serão reduzidos os postos de trabalho de muitos Portugueses. Fala-se em dois mil, entre os diretos e os indiretos.

A diplomacia norte-americana nunca nos enganou. Os Estados Unidos da América, ao deixarem de ter o interesse por aquela estrutura militar, deram agora o golpe de misericórdia e vão embora sem qualquer asco, deixando cá apenas o mínimo para quando precisarem. É tipo pastilha elástica, quando fica sem sabor deita-se fora…

No meio desta turbulenta redução de meios por parte daquele país, que jura ser nosso aliado, resta-nos aferir qual foi o papel do Governo da República. Fica a dúvida se nestes dois últimos anos tudo foi feito para inverter esta intenção ou se, por outro lado, a diplomacia Portuguesa se terá deixado encantar por outras contrapartidas, como insinuou o embaixador norte-americano quando afirmou que já estava tudo devidamente acertado. Ambas as situações, a confirmarem-se, são graves.

O Governo Regional dos Açores tem acompanhado a par e passo esta situação e feito um grande esforço no sentido de minimizar os estragos daquela decisão, com o apoio, sejamos justos, de todos os partidos com assento na Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores. Foram dois anos de trabalho silencioso, como era conveniente, aproveitando os contributos das câmaras municipais da Ilha Terceira, das oposições e de outros parceiros sociais com ligações a este processo.

Foi preparado um programa para mitigar o efeito previsto, que, muito certamente, cairá em catadupa a partir de agora. Muitos conheciam-no, mas ninguém ousou falar dele para não enfraquecer a posição de Portugal.

Aparentemente o Governo da República, perante esta realidade que afetará irremediavelmente a economia da Terceira e dos Açores, assobia para o lado. O primeiro-ministro comporta-se como se esta catástrofe não acontecesse no seu (nosso) país e o ministro dos negócios estrangeiros, num assalto de incompreensível ciúme, parece mais interessado em definir as competências do que tratar o que realmente interessa.

Num momento em que seria necessário impor uma posição firme de Portugal, exigindo responsabilidade e os seus direitos, vemos os seus maiores representantes de cócoras.

Não se admirem, portanto, de verem os Açorianos numa busca desenfreada por soluções porque quando o Estado falha desta maneira é preciso que alguém faça alguma coisa.

Afinal, queremos ou não?

A SATA iniciou a sua operação comercial a 15 de Junho do longínquo ano de 1947. São quase 68 anos de atividade dedicada ao transporte de passageiros e cargas.

A empresa foi sofrendo várias alterações e consequentes adaptações ao aumento do tráfego que se registou desde a sua formação. Em 1994 a SATA Internacional, empresa do grupo que resultou da aquisição da Oceanair, inicia também a sua atividade.

As duas empresas tem garantido as ligações inter-ilhas e a acessibilidade ao Continente Português e às comunidades Açorianas na diáspora.

Tem sido um inestimável serviço prestado aos Açores e aos Açorianos que faz com que esta empresa seja, de facto, uma marca prestigiada, interna e externamente.

É a maior empresa exportadora da Região Autónoma dos Açores e tem um impacto importante na economia, nomeadamente no emprego.

Com a entrada em vigor das novas obrigações de serviço público e a liberalização de duas portas de entrada na Região, Lajes e Ponta Delgada, já a partir de Abril próximo, a SATA tem de reposicionar-se num mercado que aquela empresa conhece bem e que, sendo aparentemente o mesmo, estará sujeito a novas regras.

A SATA fez o que tinha a fazer, dadas as circunstâncias. Preparou um Plano Estratégico para o período 2015-2020 tendo em conta as contingências que a abertura de rotas a novas operadoras irão provocar e reorientou toda a sua operação, abandonando rotas com pouco interesse comercial e apostando no mercado da saudade e da macaronésia. Estão também previstas a renovação da frota e a alteração da designação da SATA Internacional para Azores Airlines.

Na passada sexta-feira esse documento foi apresentado à Comissão Permanente da Economia da Assembleia Legislativa, conforme havia prometido o Governo.

Esperava-se um intenso e saudável debate sobre as opções, a estratégia e os meios inseridos neste documento orientador mas, infelizmente, não foi isso que aconteceu.

A atenção de alguns Deputados da oposição voltou-se para a existência de um outro documento, mais extenso que, tudo leva a crer, deverá ter servido de base ao documento final e que inadvertidamente, ou não, foi tornado público.

No final ficamos sem saber o que pensam os partidos da oposição sobre esta reestruturação e se a querem ou não.

A SATA é demasiado importante para ser usada como arma de arremesso político. 

Submarinos no lodo

O CDS emitiu um comunicado a propósito do início do ano de 2015. Depois de várias considerações sobre o presente e o futuro, aquele partido demonstrou a sua satisfação pelo arquivamento do tão falado processo dos submarinos.

Abstendo-me de fazer considerações ou palpites sobre quem será o culpado, porque não me compete tal apreciação, o assunto dos submarinos e do que lhe está adjacente merece alguma reflexão.

Como se sabe este processo teve na sua génese o suposto pagamento de “luvas” a quem, alegadamente, detinha algum poder de decisão nesta matéria ou a quem facilitou ou abriu portas para que o negócio se efetuasse, como, aliás, acabou por acontecer.

O CDS afirma, nesse comunicado, que nada foi provado e que o partido tinha demonstrado uma grande capacidade de resistência em todo este processo.

Nada me repugna mais do que os julgamentos na praça pública. Infelizmente é o que mais se tem visto por aí nos últimos tempos.

Na Alemanha, país onde foram construídos os submarinos, foi desenvolvido um processo pelos mesmos motivos e houve condenação, por corrupção ativa, de pessoas que subornaram outras para ficarem com este negócio de valores milionários. Ora, como se sabe, se há um aliciador tem de haver um aliciado. Um não vive sem o outro.

E é aqui que está o problema. Na Alemanha foram detetados e detidos os subornadores, mas em Portugal a justiça não conseguiu chegar até aos que se governaram com maquias enormes, provadas pelos magistrados Alemães que apreciaram o caso, ao contrário do que aconteceu na Grécia num caso idêntico e que envolvia também a mesma empresa naval.

No nosso caso a justiça ficou coxa e à conta disso os ladrões encontram-se cá fora. É uma triste realidade.

Ano Novo

No dia 1 de Janeiro de cada ano, depois da festa da passagem de ano, é o momento de fazer o balanço do ano que terminou e de perspetivar o futuro.

Para o ano que hoje começa as perspetivas, no contexto Nacional, não são muito animadoras: o IVA vai manter-se na taxa atual, o Imposto sobre Veículos aumenta 3%, a cláusula de salvaguarda no IMI que impedia o aumento superior a 75 euros por ano, vai ser eliminada, os impostos verdes vão surgir, o preço da eletricidade vai aumentar, tal como os impostos sobre o tabaco e o álcool, são alguns dos exemplos do que nos espera.

Como novidades teremos a aplicação da reforma do IRS e as novas tabelas de retenção na fonte com entregas previsivelmente mais baixas, o atenuar ligeiro dos cortes na Função Pública, o fim da Contribuição Extraordinária de Solidariedade nas pensões até 4.611 euros e o aumento de 1% nas pensões mínimas, que corresponderá a um crescimento mensal de 2,5 euros apenas.

Nos Açores, apesar do Governo da República ter reduzido as transferências para a Região e de ter diminuído o diferencial fiscal, foram criados mecanismos sociais que têm atenuado esta crise nos últimos anos.

Os números de 2011 e de 2013, recentemente divulgados, são bastante animadores e permitirão, a curto prazo, melhorar a vida dos Açorianos.

O Produto Interno Bruto dos Açores (PIB) registou, em 2013, o maior crescimento de todas as regiões do País, com 1,7%. O PIB per capita dos Açores é de 14,9 mil euros, enquanto no Norte era de 13,3 mil euros, 14,0 no Centro e 15,1 no Alentejo. A Região Autónoma dos Açores foi a que mais convergiu para as médias Nacional e da União Europeia. Ficamos também a saber que a em 2011 as famílias dos Açores tiveram um rendimento disponível bruto de 11.913 euros, superior à média Nacional, que se situava nos 11.532 euros.

Apesar de alguns insistirem em puxar para baixo, tentando ensombrar estas conquistas com anúncios repetidos da maior crise de sempre nos Açores, o Governo Regional, numa grande parceria com a sociedade civil, tem avançado na melhoria dos indicadores económicos apesar desta conjuntura muito difícil que atravessamos.

A boa governação e o empenho das empresas e dos seus trabalhadores dão-nos a garantia que estamos no caminho certo.

Mais um aumento

O Imposto Municipal sobre os Imóveis constitui uma receita importante para as autarquias. Dos 308 municípios Portugueses, menos de metade, ou seja 135, vão continuar a aplicar a taxa mínima (0,3%), tal como já o fizeram no ano 2014.

Nos Açores, do total das 19 Câmaras Municipais, 3 estão a aplicar e vão continuar a aplicar a taxa máxima (0,5%) e 16 vão manter a taxa mínima.

Em 2015, como é do conhecimento público, deixa de existir a cláusula de salvaguarda que impedia aumentos repentinos na sequência das novas avaliações dos imóveis. O estado irá ter um encaixe 1.632 milhões de euros em receita deste imposto, ou seja, mais 25% do que o arrecadado em 2013, agravamento provocado, em grande medida, pelo desaparecimento deste mecanismo que travava a subida do imposto.

Este aumento vai repercutir-se, como sempre, no bolso dos Portugueses. É mais um contributo para o empobrecimento do país que viu a troika tirar, nos últimos 3 anos, 5,8 mil milhões de euros ao rendimento do trabalho e a dar 4,4 mil milhões à remuneração do capital.

A Câmara Municipal de Santa Cruz da Graciosa, tal como a maioria dos municípios Açorianos, propôs, mais uma vez, manter a taxa mínima deste imposto em 2015, tal como já o fizera com a derrama.

É uma maneira de suster, em certa medida, o aumento deste imposto que surgirá encapotado em 2015.

Sonho de Natal

Naquele tempo os comerciantes puxavam pela imaginação para aumentarem as vendas. Criavam um serviço de distribuição de prendas, lideradas por um Pai Natal vestido a rigor, instalado num Ford ou num Opel, em substituição dos trenós, coadjuvado por um condutor que normalmente era o dono da loja.

Cumprida a obrigação da Missa do Galo ali estava eu, com o nariz esborrachado na vidraça embaciada pelo respirar ofegante provocado pela emoção do momento, à espera do Pai Natal.

Via-os passar para cima e para baixo e perguntava-me por que raio não paravam na minha casa. Assolava-me a dúvida se o meu comportamento teria alguma coisa a ver com essa postura do Pai Natal, ignorando os esclarecimentos avisados da minha mãe que me tentava acalmar dizendo que o Pai Natal não podia parar em todas as casas ao mesmo tempo, explicação que eu me esforçava por acreditar que fosse verdade.

Era madrugada. Já tinha desistido da janela. Recostado no sofá, dividindo o tempo entre contemplar o piscar das lâmpadas coloridas que contornavam uniformemente a árvore e umas rápidas passagens pelas brasas, ouvi o carro parar à frente da minha casa e daí a pouco era a campainha a sinalizar a visita do Pai Natal.

Por entre algumas frases que a ocasião proporciona, o Pai Natal dobrou-se e do fundo do seu saco encarnado retirou dois embrulhos que me eram destinados. As pulsações aumentavam tal a ansiedade.

Abri o primeiro dos presentes. Dois pares de meias e duas cuecas. Abri o segundo, muito mais apreensivo. Era uma bola de futebol, muito diferente das bolas de plástico que eu e os meus amigos havíamos recebido no ano anterior. O seu cheiro fazia-me pensar que era de muito melhor qualidade, parecia borracha e tinha uma válvula para ajustar a sua pressão. Era uma bola e tanto… Nunca tinha tido uma igual.

No dia seguinte dei a volta pelas casas dos meus amigos, orgulhoso e de bola debaixo do braço ia distribuindo convites verbais para uma futebolada na Avenida.

A Avenida tinha uma particularidade ideal para este tipo de brincadeiras. Até ao Hospital ainda havia algum movimento, mas a partir da casa dos magistrados apenas passava o senhor Mário, com o camião Scania da Junta Geral, ou o senhor Luís Coelho para o Rádio Farol. Como estávamos perante um dia feriado apenas podíamos ter algum movimento para o Rádio Farol.

Na hora marcada, lá estávamos nós. Depois de divididas as equipas começaram as hostilidades. O jogo era intenso e exigia de nós muita atenção. As balizas eram marcadas com pedras e o meio do campo era calculado a olho.

Entusiasmados com o decorrer do jogo e embrenhados na missão de marcar mais golos que o nosso adversário, não reparamos na aproximação de um polícia que, numa missão destinada a manter a ordem pública, interrompeu o jogo e apreendeu a minha preciosa bola.

De lágrimas nos olhos vi o agente da autoridade, com um ar malicioso, afastar-se com a bola que o Pai Natal me havia presenteado horas antes.

Por entre a raiva e a incompreensão por tal zeloso ato, vi, deste modo, ser destruído um sonho de criança.

Participação do debate sobre o Serviço Regional de Saúde no dia 10/12/2014

Pescas e Assuntos do Mar - Intervenção 27/11/2014

Senhora Presidente da Assembleia

Senhoras e Senhores Deputados

Senhor Presidente do Governo

Senhoras e Senhores Membros do Governo

Nas Pescas - sector relevante para a economia dos Açores pelo impacto no emprego, pelo peso na criação de riqueza e pela importante participação nas exportações - o Governo dos Açores vai prosseguir as políticas de desenvolvimento da atividade, garantindo a sua sustentabilidade e promovendo a melhoria do rendimento dos seus profissionais.

O Programa 3 “Pescas e Aquicultura”, tem previsto um investimento de 24,6 milhões de euros, sendo 17,1 milhões de euros do Plano e 7,5 milhões de euros com origem em Outros Fundos.

É certo que aparentemente existe uma redução do total de investimento relativamente aos dois anos anteriores, mas isso deve-se à conclusão de obras com maior volume de comparticipação comunitária, como são os casos do Porto de Rabo de Peixe e o Porto da Povoação.

O Projeto “Infraestruturas Portuárias” dispõe de 11,8 milhões de euros, onde se destacam as Ações “Construção do Entreposto Frigorífico de Ponta Delgada”, “Portos da Região”, onde se incluem os protocolos com as organizações de produtores e outras instituições, e “Aquisição de centrais de gelo para os portos da Praia da Vitória, S. Mateus, Horta e Madalena”.

Estão também previstas verbas, na ordem dos 5,8 milhões de euros, para o Projeto “Programa Regional de Desenvolvimento do Sector das Pescas”, 3,6 milhões de euros para a “Frota e Recursos Humanos”, 2,2 milhões de euros para “Produtos da Pesca” e 1,1 milhões destinados à Ação “Inspeção e Gestão”.

Na última década foi efetuado um grande esforço financeiro na construção e requalificação de portos de pesca por todas as ilhas do Açores, dotando-os de boas condições para os profissionais do mar, melhorando as zonas de abrigo, apoiando a renovação da frota, instalando equipamentos de uso coletivo, fornecendo água e eletricidade, apoiando as associações de produtores, construindo casas de apresto, lotas, postos de abastecimento de combustíveis, rede de frio, etc..

Hoje podemos afirmar que o panorama neste sector mudou radicalmente nos últimos anos, fruto de uma visão estratégica e de um trabalho intenso, que partiu praticamente do zero, apoiado pelos pescadores, através das suas associações representativas, que souberam, desde logo, aproveitar os meios ao seu dispor para incentivar os seus associados para a modernização da frota, criando assim melhores condições a bordo das embarcações.

Hoje podemos afirmar, também, que transformamos radicalmente a profissão de pescador. De uma atividade pobre, quase sempre a meio tempo, muitas vezes portadora de um estigma negativo, passamos a ter uma profissão condigna, a tempo inteiro, com perspetivas de futuro, dotada de boas condições de trabalho e de segurança, e, por isso, com os riscos mais mitigados.

Depois de terminar o ciclo das infraestruturas portuárias, este Plano de Investimentos comtempla uma mudança de paradigma. A prioridade vira-se para a valorização dos produtos da pesca, com o reforço e a reabilitação da rede de frio.

O futuro da pesca passa por vender melhor. É nessa linha que o Governo dos Açores vai investir 4,5 milhões de euros no Entreposto Frigorífico de Ponta Delgada, 2 milhões na aquisição de centrais de gelo para diversos portos e ainda 1,4 milhões de euros destinado a melhorias de operacionalidade de algumas infraestruturas portuárias, às lotas e oficinas.

Mas a valorização passa também por uma maior eficácia no processo de escoamento, desde o manuseamento, passando pelo transporte, até à colocação nos mercados.

As organizações de produtores têm aqui boas oportunidades, desde a intervenção em caso de depreciação dos preços na primeira venda, passando pela transformação e congelação para posterior introdução no mercado.

Outra estratégia para a valorização do pescado passa pelo lançamento de campanhas para aumentar o consumo a nível interno, nomeadamente das espécies com menor valor comercial que, muito facilmente, poderão substituir espécies de menor qualidade provenientes de países terceiros, através da transformação para venda em fresco ou congelado.

Os selos de qualidade e certificação ambiental dos produtos da pesca, mormente os destinados à exportação poderão contribuir também para um incremento no preço médio desse pescado.

A formação dedicada à valorização dos produtos da pesca tem um papel muito importante nesta trajetória e revela-se fundamental para a entrada do pescado em novos mercados que, por serem mais exigentes, relevam o seu valor comercial.

Por outro lado o transporte assume-se como um significativo contributo para o incremento de mais-valias deste produto quando negociado em fresco e com a boa qualidade que lhe é reconhecida.

As novas Obrigações de Serviço Público de transporte aéreo permitirão ultrapassar alguns constrangimentos sentidos - agora muito menos frequentes, felizmente - nas ligações das ilhas para os principais aeroportos de saída da Região e destes para o exterior.

O mercado da saudade nos Estados Unidos da América e Canadá terá de ser melhor trabalhado, aproveitando as ligações aéreas diretas a partir da Região.

A Escola do Mar dos Açores, considerada uma prioridade para o Governo dos Açores, está em processo de instalação.

Esta estrutura destina-se a capacitar os Açores para dar respostas no âmbito das profissões do mar, em primeiro lugar, às necessidades formativas da Região e, em segundo lugar, prestando esse serviço no âmbito dos mercados nacionais e internacionais.

As parcerias com a Universidade do Açores, que importa prosseguir, têm-se revelado fundamentais no acompanhamento da gestão dos stocks e na investigação científica ligada ao mar. 

A aquicultura representa também um complemento à pesca tradicional que poderá trazer rendimento.

Está a ser preparado um programa de incentivos destinado à criação de emprego nesta área, enquanto se faz o levantamento das zonas com potencial para a implantação de unidades de exploração.

A fiscalização é outro dos fatores determinantes a que o Governo dos Açores vai dar uma atenção especial. A utilização dos meios existentes, coadjuvados pelas novas tecnologias, de modo a persuadir os profissionais para o cumprimento das regras e evitar a fuga à lota, a pesca em zonas interditas e a introdução no mercado de pescado ilegal por embarcações não licenciadas.

Senhora Presidente da Assembleia

Senhoras e Senhores Deputados

O ex-Presidente do Governo dos Açores, Carlos César disse, em determinado dia, nesta casa: “o mar dos Açores é muito mais do que a nossa vista alcança”.

O mar dos Açores, com mais de metade do mar do país, dá a Portugal uma dimensão Atlântica, aproximando as nossas fronteiras do continente americano, atribuindo-lhe uma relevância geoestratégica no espaço europeu.

Estas verdades irrefutáveis sublinham as potencialidades deste importante património para a economia da Região, uma fonte de riqueza pelos recursos marinhos que poderão ser determinantes, num futuro próximo, para a criação de emprego e crescimento económico dos Açores.

A gestão partilhada dos recursos do Mar dos Açores é de vital importância para os Açorianos e, como tal, deve ser acautelada e, depois disso, respeitada. Os de lá não podem esperar dos de cá, o exercício de uma função de simples consultor ou um papel meramente administrativo, mas antes de codecisor, de acordo com os preceitos lavrados na Constituição Portuguesa e no Estatuto Político-Administrativo.

Li, há relativamente pouco tempo, que o melhor lugar na Terra era… no mar!

Essa constatação, que eu confirmo por experiência própria, vem a propósito das outras utilizações do mar que hoje trazem valor acrescentado à economia dos Açores.

O mergulho com escafandro autónomo, a observação de cetáceos e de aves marinhas, são atividades introduzidas nos últimos anos e que começam a dar resultados. Representam apenas nichos de mercado, é certo, mas são importantes para as pequenas economias insulares.

A pesca desportiva e a pesca turismo têm também potencialidades para crescer e ganhar espaço na oferta de animação turística.

Queremos que o mar dos Açores continue a ser um dos melhores lugares na Terra, mas ambicionamos mais. Queremos que a Região seja parte na exploração dos recursos e que essa exploração seja ambientalmente sustentável.

Sala das Sessões, 27 de Novembro de 2014.

Paternidades

Estamos a discutir o Plano e Orçamento Regional para 2015 que será votado na próxima madrugada na Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores.

Nestes momentos de discussão é normal registarem-se tentativas de alguns partidos políticos de chamar a si a paternidade das coisas boas e enjeitar responsabilidades nas menos boas.

O PSD, sempre à espreita de uma boa oportunidade para “cavalgar a onda”, apresentou-se como o pai de diversas coisas, boas, como convém.

Esta ilusão com que embala o sonho de algum dia vir a ser governo não é coisa inocente, porque de inocente o PSD-Açores nada tem.

As novas obrigações de serviço público de transporte aéreo são um exemplo, mas podia citar outros.

Vendo que a coisa estava quase resolvida, o PSD-Açores, pela boca do seu líder, chegou-se à frente e, numa atitude incompreensível, chamou a si a paternidade desta importante conquista que é, afinal, dos Açorianos e só deles.

Depois de anos na gaveta, só agora o Governo da República deu seu acordo esta pretensão do Governo dos Açores.

Curiosamente este passo em frente nas negociações e a aceitação de limitar a tarifa máxima nos 134 euros, como exigia o Governo Regional, só aconteceu recentemente depois da saída do Ministro da Economia, do PSD, e a entrada do Ministro Pires de Lima que é, como se sabe, do CDS-PP.

Como já foi reconhecido publicamente, só com a chegada deste novo governante é que foi possível assistir a novos desenvolvimentos que, de outro modo, não teriam saído da gaveta.

Nesta questão, o PSD-Açores tem poucos motivos de orgulho, ao contrário do que quer fazer crer.

O sentido de voto ou um voto ressentido

O PSD-Açores, através do seu Presidente, deu a conhecer que iria votar contra o Orçamento e Plano Regional para 2015.

É, de facto, um direito que lhe assiste mas, dadas as circunstâncias, é merecedor de crítica pelas incongruências de tal decisão.

Um partido que se propõe apresentar propostas de alteração ao Plano e Orçamento, dez no caso do PSD-Açores, deve ter como intuito último melhorar estes documentos de planeamento.

Esta posição soa a ressentimento. As propostas de alteração que apresentam cheiram a falso.

Vejamos a proposta de criar um complemento regional ao Rendimento Social de Inserção para a população em idade escolar. Na República os Deputados do PSD-Açores alinharam com Passos Coelho na redução de benefícios sociais, incluindo os drásticos cortes neste importante apoio, mas cá, na Região, exigem a sua ampliação.

Vejamos o caso da restituição das transferências do Estado para a Região. Como se sabe o Governo de Passos Coelho alterou o diferencial fiscal de 30% para 20% em 2013, fazendo com que os impostos aumentassem nos Açores e, ao mesmo tempo, diminuiu as transferências para Região. Este ano, em sede de Orçamento de Estado para 2015, o PSD-Açores votou contra a reposição das transferências, mas exige a restituição do diferencial fiscal para os 30%, sem a consequente compensação financeira. É como dar com uma mão e tirar com as duas…

Mas o mais curioso, ou talvez não, é a postura do maior partido da oposição na questão do desemprego. É no momento em que se assiste a uma inversão na tendência de crescimento do desemprego que vemos um PSD ressabiado afirmar que afinal já não dá mais o benefício da dúvida ao Governo Regional, como aconteceu em 2013 e 2014.

O desemprego tem sido uma grande preocupação para o Governo dos Açores que tem criado vários programas e injetado recursos financeiros para minimizar os seus efeitos.

Nos últimos tempos o PSD-Açores tem feito do desemprego um ”cavalo de batalha” e um dos seus principais temas do combate político, mas, mesmo assim, nas propostas de alteração que anuncia com propalado orgulho nem uma única destinada a este flagelo.

Não sei de estamos perante um caso de inabilidade política, ou perante uma completa falta de ideias.