Investimentos na Graciosa

Senhor Presidente da Assembleia
Senhoras e Senhores Deputados
Senhor Presidente
Senhora e Senhores membros do Governo

A ilha Graciosa apesar de ser uma das mais pequenas da nossa Região, é também uma das mais bonitas, desculpem a imodéstia, com um excelente clima e, sobretudo, dotada de um excelente património natural e construído.

Não obstante, para nós o mais importante ainda é, e continuará a ser, a nossa gente, gente que desde há muito está habituada à dureza própria da vida em comunidades isoladas e rodeadas por mar, que umas vezes é um bom pai e outras se torna no pior dos padrastos.

O desenvolvimento económico desta ilha, tal como acontece noutras da Região, passará sempre por 3 vectores incontornáveis: agricultura, pescas e turismo. As áreas sociais, responsabilidade directa do Governo Regional dos Açores, complementam esses sectores.

É certo que nos últimos anos muito se tem construído na ilha Graciosa, estruturas essenciais e de indiscutível importância, tais como as infra-estruturas aeroportuárias e portuárias, o matadouro, caminhos de penetração, protecção da orla marítima, a reabilitação da rede viária e do parque escolar da responsabilidade do Governo, nova fábrica de lacticínios, uma nova e moderna central termoeléctrica, dispositivos de aproveitamento das energias alternativas e apoios à habitação, através de diversos programas, todos estes investimentos feitos com a intenção de alcançar um estádio que permita projectar o futuro com segurança e, sobretudo, com grande esperança.

O novo porto de pescas, cujas obras de mar estão a terminar, será dotado de uma nova lota, casas de aprestos e outros equipamentos auxiliares, que farão daquele porto um dos melhores da Região. Certamente que será um contributo decisivo para uma ainda maior afirmação deste sector no contexto da economia da ilha. Os pescadores, que já representam uma classe rejuvenescida e dinâmica, souberam substituir aos poucos uma frota obsoleta por uma mais moderna e que permite pescar mais longe das nossas costas, apostando claramente na captura de espécies com maior valorização. Este sector registou na Graciosa um crescimento de 22,91 %, de Janeiro a Outubro de 2005, valor superior à média regional, que se situa nos 1,19 %, em igual período.

A agricultura graciosense também tem sido considerada um caso de sucesso, especialmente no sector do leite, devido à capacidade e dinamismo dos cerca de trinta e sete produtores, sobretudo dos mais jovens, que souberam e sabem aproveitar uma série de mecanismos destinados ao investimento, que as entidades oficiais têm vindo a criar ao longo dos tempos. Souberam também impor a valorização da sua produção, que durante muitos anos esteve abaixo do justo valor. O Governo tomou também a decisão política da construção de uma moderna unidade fabril de lacticínios, dando assim confiança e perspectivas mais optimistas a uma classe que viveu durante muitos anos sem saber o que o futuro lhes reservaria. Devido a estas condicionantes, a produção de leite disparou de 3 milhões de litros, entre os anos 1996 e 2000, para mais do dobro desse valor registados actualmente. O sector da carne, apesar dos condicionalismos do mercado, também tem registado um esforço de modernização, tendo sido efectuados melhoramentos substanciais no matadouro da ilha.

Senhor Presidente da Assembleia
Senhoras e Senhores Deputados
Senhor Presidente
Senhora e Senhores membros do Governo

No turismo, apesar de se ter sentido alguma estagnação no último ano, as perspectivas de futuro são animadoras, com o investimento num novo hotel, na renovação das termas do Carapacho e no projecto da piscina das Courelas. Por um lado está a ser criada a empresa que fará a gestão destes empreendimentos e por outro verifica-se o interesse de alguns empresários em apostar num segmento turístico específico. A procura da ilha Graciosa para a prática de actividades subaquáticas não tem parado de subir, fruto não só da beleza dos seus fundos, mas também das excelentes condições oferecidas e a realização no próximo mês de Junho do I Open Internacional de Fotografia Subaquática é a prova de que este nicho de mercado poderá fixar-se e ser um valor acrescentado para o desenvolvimento do turismo. A recente redução do preço das passagens aéreas e o novo esquema de transportes marítimos a implementar em breve, poderão também criar outras sinergias e dinâmicas.

Não é menos certo que as áreas sociais, com destaque para a saúde, têm recebido importantes fluxos financeiros tendo em vista, não só, minimizar os problemas que advém do envelhecimento da população graciosense, mas também na prestação de cuidados de saúde com qualidade, a toda uma população que vive afastada dos centros hospitalares.

O Governo Regional tem financiado massivamente o funcionamento do Centro Social e Paroquial da freguesia da Luz, das Santas Casas da Misericórdia de Santa Cruz e da Vila da Praia, esta última inaugurada recentemente e que representou um grande esforço financeiro. Estes apoios directos revelam-se de grande importância, pois sem eles a sua sobrevivência estaria posta em causa e é preciso não esquecer que estas instituições são consideradas grandes empregadoras.

No que se refere ao Centro de Saúde é de louvar o esforço feito, sobretudo, na dotação de quadros técnicos. A compensação está aí: quatro médicos, um médico-dentista, um psicólogo, dois técnicos de análises clínicas, dois técnicos de radiologia, um técnico de higiene e saúde ambiental, onze enfermeiros e brevemente mais dois, situação que já permite ter um destes últimos profissionais na equipa do serviço de urgência, das oito horas às vinte e duas horas. Não comungamos da ideia já referida nesta casa de que um médico a mais ou a menos no Nordeste ou na Graciosa representa pouco. Só quem lá vive é que pode fazer essa avaliação. A aposta nas novas tecnologias e equipamentos modernos também acompanhou este esforço: novos equipamentos de radiologia com sistema digitalizador, de medicina-dentária, de bioquímica, uma rede estruturada de dados, voz e imagem, o início do funcionamento do programa Consultórios e da informatização de todo o processo clínico. Às obras de requalificação terminadas recentemente e que trouxeram outra dignidade a um edifício que, recorde-se, tinha sofrido grandes obras de ampliação e conservação em 1995 avaliadas em quase meio milhão de contos, vão juntar-se outras na casa mortuária, com a sua requalificação e com a aquisição de mesa de autópsias e de uma câmara mortuária.

Senhor Presidente da Assembleia
Senhoras e Senhores Deputados
Senhor Presidente
Senhora e Senhores membros do Governo

Depois de tudo isto poder-se-á inferir que na Ilha Graciosa tudo vai bem? Claro que não.

Infelizmente ainda muito há para fazer e sem dúvida que novos desafios já se perfilam no presente e citam-se três que nos tem preocupado.

Um deles, e que agora até anda na ordem do dia, é sem dúvida a questão das quotas leiteiras. Não levantamos este problema com a tentação de resolver a situação dos prevaricadores, pois, como toda a gente sabe, diversos avisos foram lançados em todas as direcções. A questão que se prende neste momento é a de que a nova fábrica precisa de um valor mínimo de dez milhões de litros por ano para laborar de uma forma sustentada e a quota é de apenas cinco milhões seiscentos e cinquenta litros por ano, muito embora, também seja verdade, que quando se planeia a construção de uma estrutura produtiva é necessário avaliar os limites mínimos de sustentabilidade, para não se correrem riscos advindos da falta de matéria prima. Embora estejam a ser estudadas soluções a médio prazo, como sejam as reformas antecipadas, novos resgates e a criação de uma bolsa de quotas, é verdade que se surgirem as imposições suplementares, vulgarmente conhecidas por multas, teremos situações de falência e certamente uma grave crise económica e social. A solução para este grave problema passará, com toda a certeza, pelo empenhamento e responsabilização de todos os intervenientes.

Outra questão, e que é um legítimo e antigo anseio de todos os graciosenses é, sem dúvida, a implementação de ligação aérea ao domingo durante todo o ano. Foram feitos progressos ultimamente, pois estas ligações passaram de dois para seis meses por ano, mas continua a pensar-se que representa um constrangimento que poderia ultrapassar-se ao abrigo do serviço público, mas estamos em crer que terá um desfecho positivo a breve trecho.

Relativamente à extracção de areia, processo que não tem corrido muito bem ultimamente, com graves inconvenientes para a economia da ilha, é necessário proceder à alteração da legislação actual de modo a garantir a eficácia do abastecimento e a opção dos importadores por melhor serviço e também por um melhor preço.

O sucesso do investimento verificado nos últimos anos não nos aquieta e à adversidade respondemos com determinação e empenhamento na busca de soluções que melhorem a vida daqueles que legitimamente representamos.

Disse,

Horta, Sala das Sessões, 22 de Fevereiro de 2006.

(Intervenção de José Ávila, na ALRAA)

Procurar soluções para seguir em frente

Não há dúvidas que a agricultura graciosense tem-se afirmado no contexto da Região Autónoma dos Açores. Alguém dizia recentemente que a Graciosa era a ilha com maior sucesso agrícola.

Partindo duma situação desvantajosa, sobretudo pelo facto da maior parte dos agricultores praticarem uma agricultura de subsistência, em explorações de pequena dimensão e muito fragmentadas, com uma média de idade muito elevada, como tal com pouca apetência para a mudança, mas mesmo assim houve uma rápida adaptação aos novos meios de produção e às novas exigências comunitárias, facto que é por todos reconhecido. A classe rejuvenesceu e preparou-se para os desafios do futuro.

A acompanhar esta espantosa progressão sem paralelo nos Açores, houve também a decisão do poder político, assumida em 1996, de inverter a tendência da política anterior de fechar a ilha à produção de leite (de 92 a 95), arquitectada pelo Governo Regional de então.

A construção da nova fábrica de lacticínios veio permitir a substituição de uma outra, perfeitamente obsoleta e sem condições de operar com as novas regras comunitárias e que, por isso, nos últimos anos correu diversas vezes o risco de ser mandada encerrar, o que teria sido um rude golpe ao processo de modernização em curso. A nova fábrica, ao que me dizem, foi projectada para laborar 10 milhões de litros anualmente, estanto portanto nesta fase está a funcionar abaixo das suas capacidades.

Por outro lado houve um grande esforço na formação dos activos nesta área e também apoios às organizações de produtores. Em 2005 também o leite passou a ser pago ao mesmo preço da Terceira, facto que veio acabar com uma injustiça de muitos anos.

Este conjunto de factores, juntamente com a complacência do tempo excelente para a produção que se tem verificado durante este ano agrícola, originou um aumento vertiginoso da produção de leite, sobretudo a partir de Outubro de 2005.

Por isso de constata que quando terminar o ano agrícola a quota destinada à Graciosa será ultrapassada em cerca de 2 milhões de litros, facto que será ainda mais preocupante se forem aplicadas imposições suplementares, vulgarmente conhecidas por multas. Por azar, também na Terceira e em outras ilhas a quota vai ser ultrapassada.

Nesta situação de crise existem várias verdades:
1ª - a do Governo, que tem feito diversos avisos a todos os agricultores para não ultrapassarem os seus direitos de produção;
2ª – a dos agricultores, que exigem mais quota para viabilizarem as suas explorações e evitar as multas;
3ª – a dos industriais, que querem mais matéria prima para viabilizarem as suas fábricas;
4ª – a das organizações de produtores, que defendem o aumento do rendimento dos seus associados.

No entanto atrevo-me a dizer, como aliás toda a gente sabe e repetidamente referido, que esta crise, a ter desenvolvimentos negativos, irá afectar todos os graciosenses e terá repercussões inimagináveis na nossa frágil economia.

Por isso defendo que é preciso encarar esta crise com seriedade e sem constrangimentos políticos, já que se trata de um problema que é tecnicamente melindroso e de difícil resolução.

A curto prazo poderão haver soluções, como sejam: aquisições de quotas no exterior, novos resgates, a criação de uma bolsa de quotas e as reformas antecipadas de agricultores com mais de 55 anos de idade.

Mas agora, e é agora que existe um problema que urge resolver, é preciso unir todos os intervenientes, estudar as várias hipóteses e depois atalhar caminho, sem cair em facilidades, porque a solução não estará de certeza no empenhamento de uma só das partes, estará antes num compromisso de todos.

A nova onda

Segundo cita António Borges do Canto Moniz, no livro Ilha Graciosa - Açores Descripção Histórica e Topographica, escrito no ano de 1883, a nossa ilha terá sido achada por volta do ano de 1450, a partir das Quatro Ribeiras que, devido à sua localização geográfica na parte norte da Ilha Terceira, local onde os descobridores teriam feito o primeiro assento, puderam avistar a Graciosa e, acredita-se, na primeira viagem a esta ilha, os descobridores terão visto as restantes ilhas que constituem o grupo central do arquipélago.

Depois do seu descobrimento, e segundo o mesmo autor, mandaram da Terceira lançar-lhe gado. Então, Vasco Gil Sodré, homem distinto e natural de Montemor-o-Velho e que vivia em Angra do Heroísmo, passou para esta ilha com a sua família e empregados, tendo desembarcado na zona do Carapacho, onde construiu uma casa e instalou a alfândega. Esta foi a primeira onda…

É certo também, e os dados históricos confirmam, que, pouco tempo depois do povoamento das ilhas, também pela Graciosa começaram a surgir todo o tipo de piratas (holandeses, espanhóis e argelinos) que atacavam os navios que por cá se abrigavam, principalmente aqueles que vinham das Indías, com as suas preciosas cargas, e despojavam a população dos seus bens, usando a força e cometendo todo o tipo de atrocidades. Assim tivemos diversas invasões, algumas com resultados dramáticos, como foi o caso da morte do capitão donatário Duarte Barreto nas mãos dos espanhóis, e outras em que os graciosenses conseguiram ripostar com valentia, como foi o caso da que aconteceu em 1623 na Vitória, onde os mouros, que tencionavam roubar naquela parte da ilha, encontraram gente determinada e corajosa que lhes fez frente. As invasões constituíram assim a segunda onda.

Ao longo de toda a nossa história outras dificuldades são referidas, com foi o tempo em que contávamos com excedente de população para os recursos existentes, obrigando uma grande parte dela a procurar um melhor futuro noutras paragens. Esta foi também uma grande onda, ou melhor, muitas e pequenas ondas com sentido contrário, que nos roubam regularmente e desde há muito, gente jovem e laboriosa que procura o sucesso e a felicidade noutras paragens.

Apesar de sermos uma comunidade pequena e, talvez por isso, pacífica, as questões de segurança tiveram e tem cada vez mais razão de ser. No passado a segurança teve certamente outra importância e impacto, mas hoje em dia é, com toda a certeza, um dos pilares da liberdade e da justiça, desde que implementada de uma forma coerente.

A Polícia de Segurança Pública para mim sempre representou e representa uma instituição respeitável e de importância crucial, porque a sua presença é estabilizadora e a sua acção inibe os infractores, mas, sem dúvida, o papel mais importante que lhe está reservado é a sua actuação pedagógica que renderá, com toda a certeza, resultados positivos a breve trecho.

Sinceramente não consigo entender como é que a deslocação de diversos elementos da secção de trânsito do exterior e a sua actuação incisiva e rigorosa nas ruas da Graciosa, apenas nos poucos dias que cá estão, poderá ser reconhecida como benéfica. Com isto não quero de maneira nenhuma afirmar que não se devem fazer as chamadas operações stop e a restante fiscalização relativa ao trânsito, antes pelo contrário: temos que acabar com excesso de ruído, com as faltas de seguro e inspecção dos veículos, com o excesso de velocidade, com a condução sobre efeitos de álcool e estupefacientes, temos de disciplinar o trânsito.

Estas e outras acções devem ser feitas, mas mantidas de uma forma regular e nunca para embelezar estatísticas. Que nunca mais se diga, como alegadamente constou, que numa semana se facturou mais que durante um ano…

Não acredito estarmos perante uma nova onda, mas se assim for haveremos de sobreviver, tal como aconteceu com os nossos antepassados.

Amigos para sempre

“A amizade duplica as alegrias e divide as tristezas.” (Bacon)

Hoje estamos praticamente à mesma distância do dia dos amigos, já passado, e do dia das amigas, que se comemora na próxima quinta-feira. Ambos se destinam a celebrar a amizade, como é óbvio.

O convívio que marca estes dias não é mais do que a oportunidade para dar ênfase a tudo o que une os amigos e ajuda a manter viva a verdadeira amizade e a desvalorizar tudo aquilo que a faz perigar.

Apesar da construção da verdadeira amizade ser apanágio dos humanos, o maior desafio, sobretudo nestes tempos de incertezas e competição desenfreada, é a sua manutenção.

Contamos com os amigos nas horas das vitórias, mas é nas derrotas que mais falta nos fazem. Ter amigos é poder contar com apoio destes nas horas difíceis e nos momentos em que mesmo a auto estima é posta em causa. Ter um amigo é sentir que, apesar do caminho ser longo, ao nosso lado temos alguém que nunca nos abandona. Ter um amigo é ter alguém com o qual podemos pensar em voz alta, é ter alguém que nos ouve.

Ser amigo é confiar muito, compartilhar tudo, amparar sempre e ajudar a realizar os sonhos de outro.

Um amigo é um irmão, só que escolhido por nós. Por ter um irmão que é um grande amigo e ter amigos que são grandes irmãos, digo, convictamente, que tenho os melhores amigos do mundo…