Mais
cedo ou mais tarde vamos querer voltar à normalidade, falar cara a cara com os
amigos, passear com as crianças, descansar nos bancos dos jardins, respirar
livremente o ar que nos rodeia, ou tomar um banho nas águas tépidas do
Atlântico, entre outros prazeres que a vida nos oferece.
Queremos
e haveremos de conseguir voltar a ter estes momentos, muito provavelmente pouco
valorizados no passado recente porque eram dados como adquiridos.
Vamos
chegar lá, mas para isso temos de avançar com precaução, cumprir regras que a
nova situação determina e presumindo sempre que este vírus, que nos condiciona
tanto, anda por aí e está à espreita de um momento de fraqueza para nos atacar
de novo.
Nestas
grandes crises, porque é disso que se trata, sobressaem a resiliência das
populações, a capacidade de adaptação e alguma imaginação para superar as
dificuldades resultantes dos inéditos confinamento e afastamento social.
Mas
também é nestes tempos de dificuldade que se confirmam as grandes lideranças
que, com coragem e determinação, fazem a gestão de uma crise sanitária
implementando medidas duras, é certo, mas sempre tendo como objetivo proteger
os Açorianos.
Não
conheço decisões do Presidente Vasco Cordeiro, sobre questões de saúde pública,
que não tenham merecido um amplo apoio da população que, neste período, mais do
que luta partidária, necessita de ações no sentido de a proteger.
Neste
momento a situação epidemiológica parece estar a ficar controlada, com algumas
ilhas sem casos, outras a reduzir o seu número e ainda com a extinção de
cadeias de transmissão.
No
entanto não podemos baixar a guarda e por isso o Governo dos Açores decidiu, e
a meu ver decidiu muito bem, manter as quarentenas obrigatórias à chegada aos
Açores. Esta decisão, para além do controlo sanitário que se exige em tempo de pandemia,
também desencoraja os residentes e os não residentes de viajar de fora da Região
quando não tenham necessidades prementes que o justifiquem.
Surgem
agora, a este propósito, dúvidas relativamente à constitucionalidade desta
decisão e a apresentação da respetiva queixa na Provedoria da Justiça por um
ex-deputado do PSD e atual membro do Conselho Regional daquele partido, Pedro
Gomes, argumentando que a liberdade de circulação dos cidadãos está, por esta
via, posta em causa.
A
interpretação da Constituição é sempre difícil e discutível, mas creio que a
interrupção da circulação por apenas
catorze dias, por razões excecionais provocadas pela pandemia Covid-19, não se
pode sobrepor ao direito à proteção da saúde e o dever de a defender e
promover, norma também inscrita na Constituição Portuguesa.
E
como a saúde é um bem maior, é um valor primeiro, é um direito de cidadania, tem
de estar sempre no centro das políticas públicas e é por isso que o Governo dos
Açores está, mais uma vez, a decidir com determinação no sentido de defender e proteger
o Povo Açoriano.
Graciosa,
12 de maio de 2020.
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