Jantar com o Presidente da República oferecido pelo Presidente do Governo dos Açores

Os deputados do Partido Socialista José Ávila, Manuel José Ramos e Ricardo Ramalho participaram no Jantar oferecido pelo Presidente do Governo dos Açores em honra do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.

Reunião da Comissão de Economia

José Ávila participou, esta quinta-feira, numa reunião da Comissão de Economia com a seguinte ordem de trabalhos:

- Audição do Presidente da Câmara Municipal de Santa Cruz da Graciosa sobre um Projeto de Resolução que visa estender a Linha Lilás até à Ilha Graciosa;

- Audição da Secretária Regional do Ambiente, Energia e Turismo sobre um Projeto de Resolução sobre a tarifa social de eletricidade.

Período Legislativo de setembro

Os deputados do Partido Socialista José Ávila, Manuel José Ramos e Ricardo Ramalho participam, a partir de hoje, dia 5 de setembro, nos trabalhos parlamentares do Período Legislativo de setembro, com a seguinte agenda:

A - Verificação de poderes do Sr. Deputado Rui Miguel Oliveira Martins;

1 - Interpelação ao Governo Regional sobre “Caos instalado na SATA e as ligações aéreas nos Açores”, apresentada pela Representação Parlamentar do PPM;

2 - Debate de urgência sobre Pescas, apresentado pelo Grupo Parlamentar do BE;

3 - Projeto de Resolução n.º 28/XI – “Recomenda ao Governo Regional que reponha a comparticipação dos encargos com o transporte de gado vivo para exportação”, apresentado pela Representação Parlamentar do PCP;

4 - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 9/XI – “Estabelece o Regime Jurídico do Programa Regional de apoio à Comunicação Social Privada - PROMÉDIA 2020”;

5 - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 11/XI – “Promove a igualdade de género na atribuição de prémios em competições desportivas”, apresentado pelo Grupo Parlamentar do BE;

6 - Proposta de Resolução n.º 6/XI – “Orçamento da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2018”, apresentada pela Mesa da ALRAA;

7 - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 7/XI – “Alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 11/2008/A, de 19 de maio – Regime jurídico da gestão dos imóveis do domínio privado da Região Autónoma dos Açores”, apresentado pela Representação Parlamentar do PPM;

8 - Pedido de urgência e dispensa de exame em Comissão do Projeto de Resolução n.º 48/XI – “Resolve recomendar ao Governo Regional, na qualidade de único acionista do Grupo SATA, que dê orientações específicas à Azores Airlines, no sentido de impedir a concretização da decisão unilateral de acabar com a rota Terceira-Porto-Terceira, em outubro de 2017”, apresentado pelo Grupo Parlamentar do CDS-PP;

9 - Projeto de Resolução n.º 48/XI – “Resolve recomendar ao Governo Regional, na qualidade de único acionista do Grupo SATA, que dê orientações específicas à Azores Airlines, no sentido de impedir a concretização da decisão unilateral de acabar com a rota Terceira-Porto-Terceira, em outubro de 2017”, apresentado pelo Grupo Parlamentar do CDS-PP.

Lançamento do livro "Na vertical onde me escondo"

José Ávila e Manuel José Ramos participaram no lançamento da obra de Olga Giraldes "Na vertical onde me escondo".

Exposição "Nosso mar, nossa ilha: Pensar a nossa ilha (também) debaixo de água"

José Ávila participou na abertura da exposição "Nosso mar, nossa ilha: Pensar a nossa ilha (também) debaixo de água" e apresentação de duas palestras sobre o mar proferidas pelo Diretor Regional das Pescas e pela estudante finalista Adriana Luz.

Artigo de opinião

O PSD não quer perceber

O PSD, no âmbito da discussão da petição relativa à situação da pesca, teima em não perceber, ou em fazer de conta que não percebe, o que será muito mais grave, os riscos que representa uma paragem biológica de qualquer espécie piscícola no mar dos Açores.

O estranho em todo este processo é que o PSD, mesmo sabendo que 11 associações ligadas à pesca e aos seus profissionais, que representam a quase totalidade do sector, estão decididamente contra essa solução, continua a bater na mesma tecla, inclusivamente utilizando argumentos falaciosos obtidos com uma pergunta feita à Comissão Europeia com o intuito de obter uma resposta à medida.

Se a Região tivesse proposto uma paragem biológica para o Goraz não teria sido possível manter a quota de 508 toneladas para os anos 2017 e 2018. Essa é a verdade. E mais… A gestão dessa quota sairia da nossa competência, o que seria muito grave.

Como é sabido, a recuperação desta espécie tem sido uma realidade em resultado de medidas concretas, desde logo pela aplicação de limites de captura anuais (TACs) no âmbito da Política Comum das Pescas da UE na sequência de pareceres científicos, por outro lado através de outras medidas, aplicadas após consenso com as partes interessadas, de que são dois bons exemplos o aumento dos tamanhos mínimos e as novas limitações para o uso do palangre de fundo.

Embora não havendo motivos para tal nem ser a medida de gestão mais eficaz caso fosse aplicada, os apoios previstos em caso de paragem biológica implicariam a suspensão de todas as atividades exercidas pelas embarcações e pelos pescadores, o que significaria a paragem total da fileira, com graves consequências em inúmeras empresas, desde a comercialização e transformação, passando pela própria restauração. A paragem de toda a frota teria, como bem se percebe, um custo social e económico elevado, devido às suas consequências e não traria qualquer efeito para o aumento de abundância desta espécie.

Essa pretensão poderia significar a falência de muitas empresas e o consequente crescimento do desemprego, a troco de uma mão cheia de nada e, talvez, a satisfação de um capricho de quem se quer aproveitar de um sector para fazer politiquice. A pesca enfrenta na Região desafios, é certo, mas temos a certeza de que vai conseguir ultrapassá-los, porque, estamos convictos, as dificuldades do sector não se resolvem atirando-lhes com dinheiro, mas antes com políticas sérias e consensualizadas com o sector.

No meio deste frenesim, ouvimos o líder do PSD defender uma alteração profunda na política das pescas e apresentar quatro propostas: a revisão da primeira venda em lota, a pesca-turismo, o mapeamento para uma aposta clara e séria na aquacultura e a formação de pescadores.

Curiosamente estamos num momento em que o preço médio em lota tem vindo a aumentar consideravelmente e a pesca-turismo já foi operacionalizada há muito tempo, ficando os pescadores isentos de taxas e averbamentos uma vez até 2020. Relativamente à aquacultura, o mapeamento já foi efetuado e existem locais destinados a essa atividade em várias ilhas. O processo de formação de pescadores já se iniciou pelas ilhas do Pico e Terceira e será alargado a outras ilhas nos próximos meses.

Por aqui se vê que o PSD, para além querer atirar dinheiro para os problemas, algo que em tempos muito criticava, não apresenta nada de novo quando afirma querer fazer uma “profunda alteração” no sector das pescas.

É muita parra e pouca uva, como diz o nosso povo, mas o mais triste desta questão é que o PSD, com esta sua postura, continua a enganar e a instrumentalizar alguns pescadores e algumas das suas organizações. É pena, mas quanto a isso nada podemos fazer.

 Horta, 22 de junho de 2017.

José Ávila

Artigo de opinião

Orgulho sem preconceito

Não é segredo para ninguém que tenho um imenso orgulho em ser graciosense. Quem me conhece, sabe muito bem o que estou a dizer, até porque nunca consegui disfarçar ou esconder esse sentimento, seja em que circunstância for.

Não estarei sozinho, nesta matéria. Muito graciosenses são como eu, não tenho qualquer dúvida, e tal como nós existem muitos açorianos que sentem o mesmo pelas suas ilhas.

Não consigo definir a “graciosensidade” como o Victor Rui Dores já o faz há imensos anos, inspirado, como ele próprio reconhece, no conceito de “açorienidade” de Vitorino Nemésio, mas não podia estar mais de acordo com a frase que publicou em dezembro de 2013, e cito, “a minha graciosensidade é precisamente o meu apego e o meu amor incondicional pela ilha Graciosa, é a minha marca de identidade e de identificação com o espaço graciosense”, fim de citação.

Este orgulho, que referi no início, é suportado por coisas simples. Desde as belezas naturais, passando pelo património construído, não esquecendo a arte de bem receber e os resultados da participação desportiva.

Também concordo que a nossa dimensão ultrapassa os 62 quilómetros quadrados de superfície que a ilha encerra e, por isso mesmo, abomino quando alguém se refugia na nossa pequenez para desculpar tudo.

É na Graciosa que ainda vive e nidifica o Painho de Monteiro, ave única no mundo. É na Graciosa que se situa a Furna do Enxofre, a maior abóboda vulcânica da Europa. É aqui que se produz a Queijada da Graciosa, célebre pelo seu sabor e por ser o primeiro produto a ostentar a marca Açores. É na Graciosa que se produz vinhos e aguardentes de excelência, alguns já premiados por diversas vezes.

O Cláudio Bettencourt voa nos ralis e obtém resultados de excelência. A Mainara Rodrigues brilhou, por duas vezes, ao vencer provas nacionais. O Sport Clube Marítimo venceu uma Taça Açores e também subiu à Série Açores de Futebol onde se mantém entre os melhores da Região. O Graciosa Futebol Clube já esteve em duas finais da Taça Açores e mantém, há vários anos, uma escola de futebol ao nível das melhores da região e que tem revelado excelentes atletas. O Santa Cruz Sport Club venceu a Taça Açores e duas vezes a Série Açores da II Divisão de Voleibol em femininos e já foi campeão regional por diversas vezes nos escalões de formação de ambos os sexos. A Associação Cultural Desportiva e Recreativa já foi campeã regional de infantis masculinos em andebol e já produziu diversos campeões regionais de atletismo. A seleção de Sub-12 de Futebol arrancou, muito recentemente, um tão honroso como inédito segundo lugar. A Escola Básica e Secundária venceu, este ano, os Jogos Desportivos Escolares.

Agora chegou a vez do Sporting Clube de Guadalupe nos brindar com um resultado que, muito certamente, ficará na história desportiva da Ilha Graciosa, ao vencer o Campeonato dos Açores de Futebol e garantir, por esse facto, o acesso, na próxima época, ao Campeonato de Portugal.

Com poucos recursos e com muitos graciosenses no seu plantel, onde se inclui o treinador Jimmy Cunha, dirigido por uma direção voluntária e voluntariosa, encabeçada pelo Manuel Bernardino, este clube conseguiu obter um resultado só ao alcance de muitos poucos.

Nestas coisas, tal como na vida, não é necessário ganhar sempre, mas torna-se imperioso tentar sempre, com humildade e dedicação.

Plenário de Abril

Os deputados José Ávila, Manuel José Ramos e Ricardo Ramalho participam no Plenário da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores.

Poderá ver a agenda dos trabalhos aqui. Também poderá ver o Plenário Online.

Nota de Imprensa

Deputados socialistas valorizam afirmação do turismo na ilha Graciosa

O crescimento do turismo e a sua afirmação na ilha Graciosa esteve em destaque, esta segunda-feira, durante a visita dos deputados do Grupo Parlamentar do Partido Socialista a um empreendimento de Turismo Rural, na freguesia de Guadalupe. “Pelo crescimento registado é expetável que o turismo se continue a afirmar também nesta ilha e, como tal, a aposta em espaços como este vem enriquecer a oferta e potenciar o turismo de natureza, que é, no fundo, aquele para o qual estamos mais vocacionados, além de contribuir para a reabilitação urbana”, referiu o deputado Manuel José Ramos, no final da visita.

O deputado do PS Açores recordou que, em 2016, a Graciosa registou um aumento acentuado nas dormidas - sendo a 3ª ilha com maior crescimento relativamente ao ano anterior - na ordem dos 24,1%. Relativamente aos passageiros aéreos desembarcados na ilha, também, há um crescimento de 15,7% - ao contrário do que aconteceu com os passageiros marítimos desembarcados, que registaram uma ligeira diminuição.

O deputado José Ávila, por sua vez, enalteceu o facto de surgirem cada vez mais empreendedores nesta área, considerando que “este tipo de oferta é a que mais se coaduna com a vocação turística dos Açores”. No entanto, como fez questão de sublinhar o deputado, “os bons resultados não nos devem embevecer, mas antes servir de estímulo para trabalhar ainda mais com o objetivo de consolidar este setor”.

Na área específica do Turismo em Espaço Rural, José Ávila considerou que apesar de em 2016 se ter duplicado o número de dormidas relativamente a 2015, “ainda há possibilidade de crescimento, não só pela qualidade da oferta que existe na ilha Graciosa, mas também pelo aumento da procura por unidades turisticas deste género”.

O comunicador

Os Graciosenses foram mais uma vez surpreendidos por uma morte violenta. E violentas são todas as mortes inesperadas e anunciadas de forma fria tal a estupefação do mensageiro.

O Aristides, apesar de ter partido cedo demais, deixa na nossa memória, além da imagem de um excelente homem, com um modo afável e terno no relacionamento com os outros, a recordação de uma pessoa dedicada, diria mais, de um quase profissional na cobertura de acontecimentos da nossa ilha, primeiro através da Rádio Graciosa e, mais recentemente, através das novas plataformas de comunicação, que dominava muito bem.

Quando adoeceu, o Aristides deve ter percebido da quantidade de pessoas que o admiravam, Graciosenses ou não, residentes ou a viver na diáspora, e que se preocuparam com ele naquelas horas difíceis por que passou, afinal fatores determinantes para definir a verdadeira amizade.

Ainda há pouco tempo estivemos juntos num evento social e vi, pela longa conversa e pelas explicações dadas, que o entusiasmo com que falava dos projetos em que estava envolvido era o mesmo que demonstrou aquando do advento das rádios locais.

Em novembro de 1987, a Rádio Graciosa dava os primeiros passos, emitindo ainda de forma ilegal e com equipamentos perfeitamente arcaicos. Um ano depois foi constituída a Cooperativa Rádio Graciosa e em maio de 1989 aquela estação inicia as emissões de forma regular.

Nesse tempo também andei por lá e habituei-me a ver o Aristides de auscultadores e microfone, ou então com um gravador em punho, numa grande azáfama para que tudo corresse bem.

O Aristides foi, por conseguinte, um pioneiro da rádio e colaborador daquela estação desde o início e manteve um programa, em parceria com o Helder Medina, chamado Hoje é Domingo, durante 20 anos seguidos, animando as tardes daquele dia, quase sempre com música Portuguesa, sobretudo a tradicional, onde não faltava a música popular Açoriana.

Na qualidade de um dos proprietários da Rádio Graciosa, mas sobretudo na qualidade de Graciosense, tenho a obrigação moral e cívica de, na hora da sua partida, agradecer tudo o que fez de forma tão empenhada e gratuita, para bem da Graciosa e dos Graciosenses.  

Reunião com a Associação Sete Mares (Rabo de Peixe)

Reunião com a Direção da Associação Sete Mares, em Rabo de Peixe.

Entrevista ao Tribuna das Ilhas (edição de 10/03/2017)

Mais uma vez contra

Em vésperas da discussão e eventual aprovação do Orçamento para 2017, Plano de Investimentos e Orientações a Médio Prazo, vem o PSD, mais uma vez, dizer que vai votar contra, independentemente da posição que o PS tem assumido, nomeadamente através de afirmações do seu Presidente, Vasco Cordeiro, da total abertura para discutir e analisar propostas de alteração realistas e exequíveis que possam vir a enriquecer estes documentos de planeamento.

Esta reação extemporânea denota, quanto a mim, a firme intenção deste partido não negociar com ninguém, ou seja, ficar isolado num dos momentos mais importantes para os Açores e que marca o início de mais uma legislatura.

Elaborar e apresentar propostas, e conformá-las com várias vontades, dá trabalho e exige esforço dos protagonistas. Negociar implica cedências e a defesa de princípios. Pelos vistos ao PSD nada disto interessa. É estar contra apenas porque sim. Esta é uma posição cómoda de quem se exigia mais responsabilidade.

O PSD enveredou pelo caminho mais fácil. Apesar de estar contra as políticas sociais do Partido Socialista, não se percebendo bem porquê, vai apresentar, afinal, umas propostas avulsas atribuindo mais uns pozinhos aos mecanismos de proteção social criados e mantidos pelos governos do PS.

Não parece nada de mais, mas para este partido da oposição, sempre desconfiado das contas públicas, apesar destas estarem certificadas por organismos nacionais e internacionais e refletirem um défice insignificante e uma dívida pública inferior a 40% do PIB, faz o que sempre dizia condenar: atirar dinheiro para os problemas.

Depois de fugir ao debate de ideias e de soluções para os problemas dos Açorianos, o PSD está a enveredar pelo caminho mais fácil: dizer apenas o que as pessoas gostam de ouvir.

Carnaval é na Graciosa

Terminou mais um carnaval, época de pura diversão com muita música, cor e ritmo muito apreciados pelos Graciosenses, os de cá e os que, estando fora, aproveitam esta altura do ano para visitarem a terra que os viu nascer e os seus entes queridos.

Em alguns sítios o carnaval desenrola-se em três dias. Na Graciosa são quase três meses. No dia 25 de dezembro de cada ano abrem as “hostilidades” com o primeiro baile carnavalesco, num qualquer clube ou filarmónica da ilha, que marca o início de um tão longo como animado caminho que só terminará por volta da meia noite da terça-feira de carnaval.

Ouvi de um Graciosense, dançarino provecto, que a quarta-feira de cinzas era, para si, o dia mais triste do ano, precisamente por marcar o fim desta folia que contagia toda a gente, incluindo os que chegam de fora para, com os seus próprios olhos, confirmarem esta forma peculiar e alegre de festejar o carnaval.

Os clubes organizam-se muito cedo, preparando o seu programa com bailes cada vez mais frequentes conforme nos aproximamos daquele fim de semana mítico. Os bailes estão marcados para os diversos dias da semana, não havendo dúvidas sobre que dias da semana toca a cada um, conforme manda a tradição.

Preparam as suas fantasias, onde se incluem os convites informais aos figurantes, as escolhas das indumentárias, as opções pelo tema musical e a decoração das salas. A seguir há ensaios para acertar a coreografia, mais ou menos elaborada, que será exibida em todos os outros clubes da ilha.

Este ano o carnaval Graciosense contou com 650 figurantes nas 23 fantasias vindas de 8 clubes ou filarmónicas, número que representa cerca 15% da população e muitos mais participaram nas restantes atividades. Esta envolvência é, de facto, impressionante.

Por fim temos os bailes. Os clubes e filarmónicas da ilha abrem as suas portas a toda a gente, literalmente, para proporcionar noites de autêntica magia e diversão.

Na Graciosa o carnaval será sempre assim, será sempre dos clubes e no futuro só poderá ser aquilo que os clubes quiserem. E estará muito bem entregue.

Um problema chamado Centeno

Mário Centeno é, como bem se sabe, o ministro das Finanças de Portugal desde novembro de 2015, altura em que foi encontrada uma solução governativa à esquerda no âmbito da Assembleia da República

Este cargo é, com toda a certeza, um dos mais difíceis de desempenhar em qualquer governo e ainda muito mais complicado quando os recursos disponíveis são diminutos, incapazes de chegar para todas as solicitações.

Mas o que é certo é que Mário Centeno, apesar dos maus prenúncios da direita e da desconfiança dos organismos internacionais, conseguiu ligar este governo aos melhores resultados do país desde a estabelecimento da democracia em Portugal.

Reverteu os cortes cegos nos salários e pensões, devolveu direitos há muito adquiridos, diminuiu o desemprego, está a recapitalizar a Caixa Geral de Depósitos sem ajuda do estado, não embarca na flexibilização da legislação laboral, descentraliza importantes serviços, como os transportes públicos, recuperou a maioria da TAP, vendida à pressa e em cima de eleições.

Estes feitos, que quase ninguém acreditava, não beliscaram os compromissos internacionais assumidos e permitem ao país, mesmo assim, sair do procedimento por défice excessivo.

Este sucesso inesperado representa um preço muito alto para Mário Centeno e a direita portuguesa, desesperada e embirrenta, quer agora cobrar através do ódio e de um julgamento de caráter na praça pública, tudo por causa, imagine-se, de umas simples mensagens escritas.

Esta é uma vil forma de fazer oposição quando pouco resta para contestar, mas tem sido esta a imagem de marca desta direita que continua a viver sem qualquer ressentimento pelo mal que fez aos portugueses nos últimos anos.

Para a oposição Mário Centeno é e será sempre um empecilho, mas para os portugueses representa a estabilização do país e a devolução da esperança.

As três semanas que estão a abalar o mundo

No início de novembro de passado ano os norte-americanos foram chamados para escolher entre os dois candidatos que resistiram às eleições primárias.

Venceu Donald Trump que, apesar de ter recebido menos votos populares, foi o candidato que maior número de grandes eleitores conseguiu alcançar, facto que lhe atribuiu a vitória. Eram estas as regras e quanto a isso nada há a dizer.

Depois da sua tomada de posse, o atual inquilino da Casa Branca iniciou o processo de execução das medidas estapafúrdias que tinha anunciado na sua campanha e que muita gente pensava que não as iria pôr em prática, mas Donald Trump tem, de facto, sido coerente com o que prometeu, infelizmente para todos nós.

Nos últimos dias determinou proibir a entrada de pessoas de sete países por motivos de segurança e curiosamente não há história de atentados terroristas perpetrados por pessoas desses países nos Estados Unidos da América.

Vendo esta questão com maior acuidade, verifica-se que muitas das pessoas que fogem da guerra, ou melhor, das guerras que todos os dias destroem lares e infraestruturas básicas, fazem-no devido também às bombas que os Estados Unidos da América e os seus aliados espalham constantemente pelos países massacrados de tal maneira que não oferecem condições de segurança e mesmo de sobrevivência aos seus cidadãos.

E isto quer dizer, em última análise, que aquele país é um dos grandes responsáveis pelo enorme movimento migratório que tem origem nas zonas de conflito e agora esta administração quer lavar as mãos deste assunto como se nada tivesse a ver com isso.

Mas tem e muito. Em alguns casos aquele país utilizou, perante os seus aliados, argumentos com base em ameaças inexistentes, como foi o caso do Iraque, arrastando consigo outros países, uns mais ingenuamente do que outros, para um autêntico pântano sem saída à vista.

Fala-se num tempo novo e que temos de nos habituar a ele, mas custa ver o primeiro dignatário de um país com enormes tradições democráticas, muitas vezes autointitulado polícia do mundo,  lavar as mãos de responsabilidades advindas, a maior parte das vezes, de atos de índole bélico, seus e dos aliados que arrastam consigo, tentando ultrapassar de qualquer maneira os entraves legais que, entretanto, vão surgindo, tudo isto de uma forma exageradamente explicita, tal como acontece em programas televisivos de qualidade duvidosa.

Estas três semanas foram, de facto, vertiginosas e não indiciam nada de bom para os próximos tempos.

Amigos para sempre

“A amizade duplica as alegrias e divide as tristezas.” (Bacon)

Hoje estamos praticamente à mesma distância do dia dos amigos, já passado, e do dia das amigas, que se comemora na próxima quinta-feira. Ambos se destinam a celebrar a amizade, como é óbvio.

O convívio que marca estes dias não é mais do que a oportunidade para dar ênfase a tudo o que une os amigos e ajuda a manter viva a verdadeira amizade e a desvalorizar tudo aquilo que a faz perigar.

Apesar da construção da verdadeira amizade ser apanágio dos humanos, o maior desafio, sobretudo nestes tempos de incertezas e competição desenfreada, é a sua manutenção.

Contamos com os amigos nas horas das vitórias, mas é nas derrotas que mais falta nos fazem. Ter amigos é poder contar com apoio destes nas horas difíceis e nos momentos em que mesmo a auto estima é posta em causa.

Ter um amigo é sentir que, apesar do caminho ser longo, ao nosso lado temos alguém que nunca nos abandona. Ter um amigo é ter alguém com o qual podemos pensar em voz alta, é ter alguém que nos ouve.

Ser amigo é confiar muito, compartilhar tudo, amparar sempre e ajudar a realizar os sonhos de outro.   

Um amigo é um irmão, só que escolhido por nós. Por ter um irmão que é um grande amigo e ter amigos que são grandes irmãos, digo, convictamente, que tenho os melhores amigos do mundo…

(escrevi e publiquei este texto a 6/2/2006, mas por ser atual gostava de o partilhar novamente)

A importância das Autarquias

Por definição, as autarquias locais são entidades públicas que desenvolvem a sua ação sobre uma parte definida do território, visando a concretização de interesses próprios das populações aí residentes.

As autarquias, Câmaras Municipais e Juntas de Freguesias, representam as funções do estado mais perto das populações.

São estas instituições que estão na linha da frente quando há uma catástrofe ou intempérie. São elas as primeiras a acudir quem mais precisa. São elas as primeiras a ser chamadas para colmatar dificuldades imprevistas das famílias.

É a elas que recorre a população para resolver diferendos com a restante administração pública. É a elas que o cidadão recorre quando tem dificuldades no acesso à administração regional ou nacional. É a elas que muito gente recorre para um desabafo ou apenas para receber alguma atenção.

Tratam dos problemas relativos a proteção de pessoas e bens, de questões sociais, da rede viária, da gestão dos resíduos, do investimento, do parque escolar, das zonas balneares, dos cemitérios, dos parques de campismo, entre outros.

No fundo, as autarquias locais tratam de tudo, ou quase tudo, que tem a ver com o seu concelho ou com a sua freguesia.

A Carta Europeia de Autonomia Local consagra o conceito de autonomia local como o direito das autarquias locais regulamentarem e gerirem sob sua responsabilidade e no interesse das populações uma parte importante das questões públicas. A atual lei nacional apenas admite que o Governo exerça tutela administrativa sobre as autarquias locais.

As autarquias, sobretudo as mais pequenas, vivem com dificuldades. O seu fraco poder financeiro e as fracas capacidades são quase todos direcionados para diversas carências quer sociais, quer económicas, dos seus concelhos.

Sem possibilidades de recorrer ao financiamento, sem capacidade de constituir um quadro técnico abrangente, entaladas pela lei dos compromissos e sem receitas fiscais importantes, as autarquias de menor dimensão vivem momentos desafiantes que importa enfrentar com determinação.

Se é verdade que as autarquias perderam poder e verbas nos anos de crise, não será menos verdade que o Governo de António Costa se predispõe, desde já, a atribuir mais competências e os correspondentes meios ao Poder Local já para o próximo mandato, sendo este um voto de confiança importante nas próprias freguesias e municípios.

No entendimento deste Governo esta descentralização será uma parceria entre o estado e as freguesias e resultará numa maior aproximação desse mesmo estado às populações.

Participação no debate sobre Pescas na ALRAA no dia 19.01.2017

Gestão da quota do goraz

Nesta quinta-feira estivemos a debater e a votar um Projeto de Resolução do Bloco de Esquerda que recomendava ao Governo a concessão de apoio financeiro aos pescadores e armadores devido à cessação temporária da pesca do goraz de 15 de janeiro a 29 de fevereiro com recurso a fundos com origem comunitária.

Defendi que, em primeiro lugar, esta proposta não fazia qualquer sentido depois do consenso alargado que foi encontrado na passada segunda-feira à volta da gestão da quota do goraz.

Em segundo lugar, este Projeto de Resolução, se vingasse, pressupunha o reconhecimento de um problema biológico grave no stock desta espécie e isso implicaria, de imediato, ficarem os Açores sujeitos a novos cortes na atual quota, que já é insuficiente, como bem sabemos.

Segundo o regulamento do Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas, uma paragem com concessão de apoio implicaria a interrupção total da atividade dos beneficiários.

Como é conhecido, os barcos açorianos que se dedicam à pesca do goraz, não o fazem em exclusividade.

Este tipo de pesca, quer com linha de mão ou com palangre de fundo, captura também outras espécies demersais, o que quer dizer, em última análise, que uma paragem apoiada teria de ser total e implicaria rotura no abastecimento de peixe no mercado, pondo em causa toda a fileira, onde se incluem as empresas que comercializam e transformam o pescado.

Este problema da escassez de pescado, nomeadamente de tunídeos e lulas, que poderiam muito bem compensar a redução da quota do goraz, não se resolve apenas com compensações financeiras, mas antes com políticas de valorização do produto, diversificação das pescarias e criação de outro tipo de rendimento através de mecanismos já existentes, acompanhado de medidas de abate de embarcações e, consequentemente, redução do número de pescadores.

O Governo, desde há muito, criou apoios à fileira para reduzir custos de contexto. Esses apoios continuam a fazer sentido nesta fase em que a perda de rendimentos é uma realidade.

Perante este problema o Governo agiu e juntou os parceiros sociais para encontrar soluções.

É por aqui que devemos ir. Resolver internamente as questões da gestão da quota atribuída e, devido a essa imposição, ganhar mais pescando o mesmo.

Mário Soares

No passado dia 7 de janeiro, aos 92 anos de idade, faleceu o Dr. Mário Soares, uma das maiores figuras da democracia portuguesa.

Antes da revolução dos cravos foi um grande ativista político que tentou combater o anterior regime e defendeu, como advogado, diversos presos políticos, condições que o levaram à prisão, pelo menos 12 vezes.

Não se intimidou e lutou sempre. Arrancado da sua família foi obrigado ao desterro e ao exílio. Foi co-fundador do Partido Socialista em 1973, em França, e regressou a Portugal logo a seguir à revolução de Abril de 1974.

Político com rara intuição, atuou com sabedoria para garantir a liberdade e evitar outros tipos de ditadura que a extrema esquerda desenhava para o país no verão quente de 75.

Adepto do pluralismo partidário, incentivou o surgimento de novas formações partidárias, quer à sua direita, quer à sua esquerda, atuando sempre com desprendimento e sem qualquer obsessão pelo poder.

Foi ministro em alguns governos provisórios, primeiro-ministro em três governos constitucionais, Presidente da República em dois mandatos e eurodeputado. Inaugurou uma nova maneira de fazer política de proximidade, as presidências abertas, percorrendo todo o país para ouvir diretamente as preocupações e anseios das populações.

Lutou sempre por aquilo em que acreditava. Foi acutilante, mas sabia e gostava de ouvir. Nunca se vergou ao poder económico. Respeitou sempre quem não pensava como ele.

Foi o político que mais vezes foi a eleições e que mais votos recebeu. Homem do mundo, foi pela sua mão que Portugal entrou na Europa, contribuindo para a modernidade de um país que foi, até 1974, cinzento e com o futuro adiado.

Morreu o Homem, resta-nos o seu vasto legado.

Ano Novo, outra vez

No fecho de um ano e no início de outro acontece sempre o mesmo. Fazem-se os habituais balanços do passado recente e perspetiva-se o ano que começa, com mais ou menos promessas, também habituais, que podem implicar mudança de vida ou, pelo menos, mudança de velhos hábitos, dando razão à expressão “ano novo, vida nova”.

É verdade que o passado pouco interessa e que é sempre melhor olhar para a frente, a não ser que nesse passado tenham existido eventos com potencialidades para marcar ou condicionar o nosso futuro.

A nível internacional é o que se vê. Guerras em vários cantos do mundo, permanentes ameaças terroristas, tudo isto temperado por uma crise económica sem fim à vista.

Em breve haverá o render da guarda na pretensa polícia do mundo e os novos inquilinos, que desfilam diariamente nas televisões, prometem polémica e uma preocupante ação mais musculada.

A mediar os conflitos pelo mundo vamos passar a ter António Guterres, recentemente empossado Secretário-geral da ONU. Já afirmou não ser milagreiro, mas acreditamos que tudo fará para tornar o mundo mais seguro.

No país, a dupla António Costa e Carlos César fez passar mais um orçamento, negociando à esquerda, num exercício democrático em que poucos acreditavam.

Esta solução, que tem viabilizado políticas mais amigas dos Portugueses e revertido medidas injustas, foi diabolizada pelos que preferiam outro caminho, mas agora é reconhecida, até por organismos internacionais, como uma boa solução. É o renovar da esperança.

Na Região os Açorianos foram chamados, a 16 de outubro, para julgar a governação de Vasco Cordeiro. Foi uma vitória retumbante que alguns tentaram menorizar com o fantasma da abstenção, curiosamente os mesmos que utilizaram a abstenção na campanha para minimizar a derrota que se adivinhava. Foi o renovar da confiança.

Bom ano.