As pescas desenvolveram-se nos
últimos anos por via do melhoramento da frota, da construção e reparação de
portos e de outras estruturas de apoio e da formação dos seus profissionais.
Nos últimos 10 anos (2001-2010) o
número de pescadores nos Açores quase que duplicou, contrariando a tendência
nacional, e isso devido à melhoria das condições de trabalho proporcionado a
uma classe que abandonou a pesca de subsistência, ou a meio-tempo, e fez da
atividade uma profissão digna e com bom rendimento.
É certo também que a pesca
descarregada tem oscilado um pouco, dada a imprevisibilidade própria desta
atividade que depende de diversos fatores, mas a tendência do valor dessas
capturas tem vindo a crescer, muito embora com algumas exceções, como foram os
casos de 2009 e 2011.
Pela leitura dos dados
disponíveis verifica-se que apesar de, na sua globalidade, a pesca demersal ter
vindo a ter apenas uma ligeira quebra, nota-se grande declínio nalgumas
espécies deste grupo (de 1996 a 2011), quer na quantidade quer em qualidade,
como são os casos do Boca Negra, do Congro, do Goraz, do Pargo e do Peixão.
Em tempos pensava-se que os
recursos marinhos dos Açores eram ilimitados e que os problemas com a
conservação de stocks não eram
connosco.
Hoje, todos os intervenientes na
fileira da pesca estão perfeitamente conscientes que é preciso manter as atuais
e criar outras medidas preventivas para se evitar problemas de reposição de
algumas espécies demersais.
Para esta visão realista terá
contribuído, e em muito, o Departamento de Oceanografia e Pescas, que tem
produzido importantes estudos na área da gestão dos recursos marinhos,
reconhecidos a nível internacional e efetuado ensaios com sucesso, como é o
caso da recuperação do banco de pesca Condor.
É fundamental garantir a
sustentabilidade deste sector, com a aplicação das medidas de precaução já
previstas, juntando outras, nomeadamente as que protegem as pequenas frotas de
pesca artesanal das ilhas mais pequenas, porque a pesca contribuí com 3,6% para
o Produto Interno Bruto da Região e ocupa, direta ou indiretamente, cerca de 5%
da população ativa.
A atividade tem ainda um peso
económico e social mais importante em algumas ilhas ou em comunidades mais
pequenas.
Foi por estas razões que o Grupo
Parlamentar do Partido Socialista criou um grupo de trabalho, do qual fiz
parte, para analisar esta problemática, apresentando as suas conclusões e
elaborando uma bateria de recomendações tendo em vista a preservação dos
recursos e a melhoria dos rendimentos dos profissionais da pesca.
Mais do que falar é preciso agir.
E é para isso que cá estamos.
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