Jantar com o Presidente da República oferecido pelo Presidente do Governo dos Açores

Os deputados do Partido Socialista José Ávila, Manuel José Ramos e Ricardo Ramalho participaram no Jantar oferecido pelo Presidente do Governo dos Açores em honra do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.

Reunião da Comissão de Economia

José Ávila participou, esta quinta-feira, numa reunião da Comissão de Economia com a seguinte ordem de trabalhos:

- Audição do Presidente da Câmara Municipal de Santa Cruz da Graciosa sobre um Projeto de Resolução que visa estender a Linha Lilás até à Ilha Graciosa;

- Audição da Secretária Regional do Ambiente, Energia e Turismo sobre um Projeto de Resolução sobre a tarifa social de eletricidade.

Período Legislativo de setembro

Os deputados do Partido Socialista José Ávila, Manuel José Ramos e Ricardo Ramalho participam, a partir de hoje, dia 5 de setembro, nos trabalhos parlamentares do Período Legislativo de setembro, com a seguinte agenda:

A - Verificação de poderes do Sr. Deputado Rui Miguel Oliveira Martins;

1 - Interpelação ao Governo Regional sobre “Caos instalado na SATA e as ligações aéreas nos Açores”, apresentada pela Representação Parlamentar do PPM;

2 - Debate de urgência sobre Pescas, apresentado pelo Grupo Parlamentar do BE;

3 - Projeto de Resolução n.º 28/XI – “Recomenda ao Governo Regional que reponha a comparticipação dos encargos com o transporte de gado vivo para exportação”, apresentado pela Representação Parlamentar do PCP;

4 - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 9/XI – “Estabelece o Regime Jurídico do Programa Regional de apoio à Comunicação Social Privada - PROMÉDIA 2020”;

5 - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 11/XI – “Promove a igualdade de género na atribuição de prémios em competições desportivas”, apresentado pelo Grupo Parlamentar do BE;

6 - Proposta de Resolução n.º 6/XI – “Orçamento da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2018”, apresentada pela Mesa da ALRAA;

7 - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 7/XI – “Alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 11/2008/A, de 19 de maio – Regime jurídico da gestão dos imóveis do domínio privado da Região Autónoma dos Açores”, apresentado pela Representação Parlamentar do PPM;

8 - Pedido de urgência e dispensa de exame em Comissão do Projeto de Resolução n.º 48/XI – “Resolve recomendar ao Governo Regional, na qualidade de único acionista do Grupo SATA, que dê orientações específicas à Azores Airlines, no sentido de impedir a concretização da decisão unilateral de acabar com a rota Terceira-Porto-Terceira, em outubro de 2017”, apresentado pelo Grupo Parlamentar do CDS-PP;

9 - Projeto de Resolução n.º 48/XI – “Resolve recomendar ao Governo Regional, na qualidade de único acionista do Grupo SATA, que dê orientações específicas à Azores Airlines, no sentido de impedir a concretização da decisão unilateral de acabar com a rota Terceira-Porto-Terceira, em outubro de 2017”, apresentado pelo Grupo Parlamentar do CDS-PP.

Lançamento do livro "Na vertical onde me escondo"

José Ávila e Manuel José Ramos participaram no lançamento da obra de Olga Giraldes "Na vertical onde me escondo".

Exposição "Nosso mar, nossa ilha: Pensar a nossa ilha (também) debaixo de água"

José Ávila participou na abertura da exposição "Nosso mar, nossa ilha: Pensar a nossa ilha (também) debaixo de água" e apresentação de duas palestras sobre o mar proferidas pelo Diretor Regional das Pescas e pela estudante finalista Adriana Luz.

Artigo de opinião

O PSD não quer perceber

O PSD, no âmbito da discussão da petição relativa à situação da pesca, teima em não perceber, ou em fazer de conta que não percebe, o que será muito mais grave, os riscos que representa uma paragem biológica de qualquer espécie piscícola no mar dos Açores.

O estranho em todo este processo é que o PSD, mesmo sabendo que 11 associações ligadas à pesca e aos seus profissionais, que representam a quase totalidade do sector, estão decididamente contra essa solução, continua a bater na mesma tecla, inclusivamente utilizando argumentos falaciosos obtidos com uma pergunta feita à Comissão Europeia com o intuito de obter uma resposta à medida.

Se a Região tivesse proposto uma paragem biológica para o Goraz não teria sido possível manter a quota de 508 toneladas para os anos 2017 e 2018. Essa é a verdade. E mais… A gestão dessa quota sairia da nossa competência, o que seria muito grave.

Como é sabido, a recuperação desta espécie tem sido uma realidade em resultado de medidas concretas, desde logo pela aplicação de limites de captura anuais (TACs) no âmbito da Política Comum das Pescas da UE na sequência de pareceres científicos, por outro lado através de outras medidas, aplicadas após consenso com as partes interessadas, de que são dois bons exemplos o aumento dos tamanhos mínimos e as novas limitações para o uso do palangre de fundo.

Embora não havendo motivos para tal nem ser a medida de gestão mais eficaz caso fosse aplicada, os apoios previstos em caso de paragem biológica implicariam a suspensão de todas as atividades exercidas pelas embarcações e pelos pescadores, o que significaria a paragem total da fileira, com graves consequências em inúmeras empresas, desde a comercialização e transformação, passando pela própria restauração. A paragem de toda a frota teria, como bem se percebe, um custo social e económico elevado, devido às suas consequências e não traria qualquer efeito para o aumento de abundância desta espécie.

Essa pretensão poderia significar a falência de muitas empresas e o consequente crescimento do desemprego, a troco de uma mão cheia de nada e, talvez, a satisfação de um capricho de quem se quer aproveitar de um sector para fazer politiquice. A pesca enfrenta na Região desafios, é certo, mas temos a certeza de que vai conseguir ultrapassá-los, porque, estamos convictos, as dificuldades do sector não se resolvem atirando-lhes com dinheiro, mas antes com políticas sérias e consensualizadas com o sector.

No meio deste frenesim, ouvimos o líder do PSD defender uma alteração profunda na política das pescas e apresentar quatro propostas: a revisão da primeira venda em lota, a pesca-turismo, o mapeamento para uma aposta clara e séria na aquacultura e a formação de pescadores.

Curiosamente estamos num momento em que o preço médio em lota tem vindo a aumentar consideravelmente e a pesca-turismo já foi operacionalizada há muito tempo, ficando os pescadores isentos de taxas e averbamentos uma vez até 2020. Relativamente à aquacultura, o mapeamento já foi efetuado e existem locais destinados a essa atividade em várias ilhas. O processo de formação de pescadores já se iniciou pelas ilhas do Pico e Terceira e será alargado a outras ilhas nos próximos meses.

Por aqui se vê que o PSD, para além querer atirar dinheiro para os problemas, algo que em tempos muito criticava, não apresenta nada de novo quando afirma querer fazer uma “profunda alteração” no sector das pescas.

É muita parra e pouca uva, como diz o nosso povo, mas o mais triste desta questão é que o PSD, com esta sua postura, continua a enganar e a instrumentalizar alguns pescadores e algumas das suas organizações. É pena, mas quanto a isso nada podemos fazer.

 Horta, 22 de junho de 2017.

José Ávila

Artigo de opinião

Orgulho sem preconceito

Não é segredo para ninguém que tenho um imenso orgulho em ser graciosense. Quem me conhece, sabe muito bem o que estou a dizer, até porque nunca consegui disfarçar ou esconder esse sentimento, seja em que circunstância for.

Não estarei sozinho, nesta matéria. Muito graciosenses são como eu, não tenho qualquer dúvida, e tal como nós existem muitos açorianos que sentem o mesmo pelas suas ilhas.

Não consigo definir a “graciosensidade” como o Victor Rui Dores já o faz há imensos anos, inspirado, como ele próprio reconhece, no conceito de “açorienidade” de Vitorino Nemésio, mas não podia estar mais de acordo com a frase que publicou em dezembro de 2013, e cito, “a minha graciosensidade é precisamente o meu apego e o meu amor incondicional pela ilha Graciosa, é a minha marca de identidade e de identificação com o espaço graciosense”, fim de citação.

Este orgulho, que referi no início, é suportado por coisas simples. Desde as belezas naturais, passando pelo património construído, não esquecendo a arte de bem receber e os resultados da participação desportiva.

Também concordo que a nossa dimensão ultrapassa os 62 quilómetros quadrados de superfície que a ilha encerra e, por isso mesmo, abomino quando alguém se refugia na nossa pequenez para desculpar tudo.

É na Graciosa que ainda vive e nidifica o Painho de Monteiro, ave única no mundo. É na Graciosa que se situa a Furna do Enxofre, a maior abóboda vulcânica da Europa. É aqui que se produz a Queijada da Graciosa, célebre pelo seu sabor e por ser o primeiro produto a ostentar a marca Açores. É na Graciosa que se produz vinhos e aguardentes de excelência, alguns já premiados por diversas vezes.

O Cláudio Bettencourt voa nos ralis e obtém resultados de excelência. A Mainara Rodrigues brilhou, por duas vezes, ao vencer provas nacionais. O Sport Clube Marítimo venceu uma Taça Açores e também subiu à Série Açores de Futebol onde se mantém entre os melhores da Região. O Graciosa Futebol Clube já esteve em duas finais da Taça Açores e mantém, há vários anos, uma escola de futebol ao nível das melhores da região e que tem revelado excelentes atletas. O Santa Cruz Sport Club venceu a Taça Açores e duas vezes a Série Açores da II Divisão de Voleibol em femininos e já foi campeão regional por diversas vezes nos escalões de formação de ambos os sexos. A Associação Cultural Desportiva e Recreativa já foi campeã regional de infantis masculinos em andebol e já produziu diversos campeões regionais de atletismo. A seleção de Sub-12 de Futebol arrancou, muito recentemente, um tão honroso como inédito segundo lugar. A Escola Básica e Secundária venceu, este ano, os Jogos Desportivos Escolares.

Agora chegou a vez do Sporting Clube de Guadalupe nos brindar com um resultado que, muito certamente, ficará na história desportiva da Ilha Graciosa, ao vencer o Campeonato dos Açores de Futebol e garantir, por esse facto, o acesso, na próxima época, ao Campeonato de Portugal.

Com poucos recursos e com muitos graciosenses no seu plantel, onde se inclui o treinador Jimmy Cunha, dirigido por uma direção voluntária e voluntariosa, encabeçada pelo Manuel Bernardino, este clube conseguiu obter um resultado só ao alcance de muitos poucos.

Nestas coisas, tal como na vida, não é necessário ganhar sempre, mas torna-se imperioso tentar sempre, com humildade e dedicação.

Plenário de Abril

Os deputados José Ávila, Manuel José Ramos e Ricardo Ramalho participam no Plenário da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores.

Poderá ver a agenda dos trabalhos aqui. Também poderá ver o Plenário Online.

Nota de Imprensa

Deputados socialistas valorizam afirmação do turismo na ilha Graciosa

O crescimento do turismo e a sua afirmação na ilha Graciosa esteve em destaque, esta segunda-feira, durante a visita dos deputados do Grupo Parlamentar do Partido Socialista a um empreendimento de Turismo Rural, na freguesia de Guadalupe. “Pelo crescimento registado é expetável que o turismo se continue a afirmar também nesta ilha e, como tal, a aposta em espaços como este vem enriquecer a oferta e potenciar o turismo de natureza, que é, no fundo, aquele para o qual estamos mais vocacionados, além de contribuir para a reabilitação urbana”, referiu o deputado Manuel José Ramos, no final da visita.

O deputado do PS Açores recordou que, em 2016, a Graciosa registou um aumento acentuado nas dormidas - sendo a 3ª ilha com maior crescimento relativamente ao ano anterior - na ordem dos 24,1%. Relativamente aos passageiros aéreos desembarcados na ilha, também, há um crescimento de 15,7% - ao contrário do que aconteceu com os passageiros marítimos desembarcados, que registaram uma ligeira diminuição.

O deputado José Ávila, por sua vez, enalteceu o facto de surgirem cada vez mais empreendedores nesta área, considerando que “este tipo de oferta é a que mais se coaduna com a vocação turística dos Açores”. No entanto, como fez questão de sublinhar o deputado, “os bons resultados não nos devem embevecer, mas antes servir de estímulo para trabalhar ainda mais com o objetivo de consolidar este setor”.

Na área específica do Turismo em Espaço Rural, José Ávila considerou que apesar de em 2016 se ter duplicado o número de dormidas relativamente a 2015, “ainda há possibilidade de crescimento, não só pela qualidade da oferta que existe na ilha Graciosa, mas também pelo aumento da procura por unidades turisticas deste género”.

O comunicador

Os Graciosenses foram mais uma vez surpreendidos por uma morte violenta. E violentas são todas as mortes inesperadas e anunciadas de forma fria tal a estupefação do mensageiro.

O Aristides, apesar de ter partido cedo demais, deixa na nossa memória, além da imagem de um excelente homem, com um modo afável e terno no relacionamento com os outros, a recordação de uma pessoa dedicada, diria mais, de um quase profissional na cobertura de acontecimentos da nossa ilha, primeiro através da Rádio Graciosa e, mais recentemente, através das novas plataformas de comunicação, que dominava muito bem.

Quando adoeceu, o Aristides deve ter percebido da quantidade de pessoas que o admiravam, Graciosenses ou não, residentes ou a viver na diáspora, e que se preocuparam com ele naquelas horas difíceis por que passou, afinal fatores determinantes para definir a verdadeira amizade.

Ainda há pouco tempo estivemos juntos num evento social e vi, pela longa conversa e pelas explicações dadas, que o entusiasmo com que falava dos projetos em que estava envolvido era o mesmo que demonstrou aquando do advento das rádios locais.

Em novembro de 1987, a Rádio Graciosa dava os primeiros passos, emitindo ainda de forma ilegal e com equipamentos perfeitamente arcaicos. Um ano depois foi constituída a Cooperativa Rádio Graciosa e em maio de 1989 aquela estação inicia as emissões de forma regular.

Nesse tempo também andei por lá e habituei-me a ver o Aristides de auscultadores e microfone, ou então com um gravador em punho, numa grande azáfama para que tudo corresse bem.

O Aristides foi, por conseguinte, um pioneiro da rádio e colaborador daquela estação desde o início e manteve um programa, em parceria com o Helder Medina, chamado Hoje é Domingo, durante 20 anos seguidos, animando as tardes daquele dia, quase sempre com música Portuguesa, sobretudo a tradicional, onde não faltava a música popular Açoriana.

Na qualidade de um dos proprietários da Rádio Graciosa, mas sobretudo na qualidade de Graciosense, tenho a obrigação moral e cívica de, na hora da sua partida, agradecer tudo o que fez de forma tão empenhada e gratuita, para bem da Graciosa e dos Graciosenses.  

Reunião com a Associação Sete Mares (Rabo de Peixe)

Reunião com a Direção da Associação Sete Mares, em Rabo de Peixe.

Entrevista ao Tribuna das Ilhas (edição de 10/03/2017)

Mais uma vez contra

Em vésperas da discussão e eventual aprovação do Orçamento para 2017, Plano de Investimentos e Orientações a Médio Prazo, vem o PSD, mais uma vez, dizer que vai votar contra, independentemente da posição que o PS tem assumido, nomeadamente através de afirmações do seu Presidente, Vasco Cordeiro, da total abertura para discutir e analisar propostas de alteração realistas e exequíveis que possam vir a enriquecer estes documentos de planeamento.

Esta reação extemporânea denota, quanto a mim, a firme intenção deste partido não negociar com ninguém, ou seja, ficar isolado num dos momentos mais importantes para os Açores e que marca o início de mais uma legislatura.

Elaborar e apresentar propostas, e conformá-las com várias vontades, dá trabalho e exige esforço dos protagonistas. Negociar implica cedências e a defesa de princípios. Pelos vistos ao PSD nada disto interessa. É estar contra apenas porque sim. Esta é uma posição cómoda de quem se exigia mais responsabilidade.

O PSD enveredou pelo caminho mais fácil. Apesar de estar contra as políticas sociais do Partido Socialista, não se percebendo bem porquê, vai apresentar, afinal, umas propostas avulsas atribuindo mais uns pozinhos aos mecanismos de proteção social criados e mantidos pelos governos do PS.

Não parece nada de mais, mas para este partido da oposição, sempre desconfiado das contas públicas, apesar destas estarem certificadas por organismos nacionais e internacionais e refletirem um défice insignificante e uma dívida pública inferior a 40% do PIB, faz o que sempre dizia condenar: atirar dinheiro para os problemas.

Depois de fugir ao debate de ideias e de soluções para os problemas dos Açorianos, o PSD está a enveredar pelo caminho mais fácil: dizer apenas o que as pessoas gostam de ouvir.