26 de agosto de 2016

Inverdades à solta

Vendo os títulos dos jornais e o que passa nas televisões nota-se que as coisas não estão a correr nada bem para o lado PSD de Passos Coelho nos últimos tempos. 

A não aplicação de sanções a Portugal pela União Europeia devido ao défice excessivo, originado, curiosamente, pelo próprio governo daquele partido, não agradou nada à direita. Depois a capitalização da Caixa Geral de Depósitos, várias vezes adiada para esconder o problema, também gerou algumas atitudes ressabiadas.

O desconforto do líder do PSD é por demais evidente sempre que se avança, mas como alguém dizia, é a vida.

Nesta sua última incursão pelos Açores, Pedro Passos Coelho deu novo tiro no pé, desta vez pressionado pelos seus companheiros locais, no sentido de dar a entender que a iniciativa de liberalizar duas rotas aéreas tinha sido do seu governo, para que aquele partido possa, eventualmente, retirar alguns dividendos do bom momento por que passa o turismo nos Açores.

Mas não foi isso que se passou e os Açorianos bem sabem. Foi o Governo dos Açores que tomou a iniciativa de apresentar uma proposta de alteração do modelo de acessibilidades à Região por via aérea que esteve fechada numa gaveta do governo de Passos Coelho durante três longos anos, só vendo a luz verde aquando da mudança de ministro.

Nesta altura de pré-campanha e assustado pelos estudos de opinião que se diz existirem por aí, o PSD optou por esta tática de descarado aproveitamento do trabalho dos outros. 

A sorte de todos nós é que a mentira tem perna curta.

29 de julho de 2016

A nova industria

O turismo é cada vez mais uma industria importante para muitos países dos quatro cantos do mundo que, acossados pela enorme concorrência, investem milhões na promoção dos seus destinos.


Os Açores começam também a despertar para o turismo, depois de um longo percurso de construção e requalificação de unidades hoteleiras, na promoção do destino e outras ações importantes, para qualificar a oferta, como o apoio a empresas de animação turística, requalificação da rede de trilhos e formação, de modo a chegarmos até aqui, mais capacitados para receber os que procuram estas ilhas para fazer as suas férias. 


O arquipélago tem realidades distintas, com aptidões também distintas, o que faz destas nove ilhas um destino diferente e seguro, características muito apreciadas nos tempos que correm.

A opção pelo turismo de natureza foi uma boa política e a sua prática tem dado resultados, especialmente quando, na hora da escolha, o destino é comparado com outros.    

Ao ouvir as entidades que, de uma maneira ou de outra, estão ligadas ao turismo, nota-se um otimismo prudente sobre o futuro desta importante industria nos Açores.

Na região, de janeiro a maio, quando comparado com o ano anterior, as dormidas cresceram 36%.
A Terceira (+136%), Santa Maria (35%), Graciosa (+34%), S. Miguel (+26%), Pico (+15%) e Faial, (+13%) apresentaram crescimentos positivos, enquanto as Flores (-11%), Corvo (-9%) e S. Jorge (-3%), registaram uma redução nas dormidas, nos primeiros cinco meses do ano, comparados com ano 2015.

Muito embora tenha havido sinais de uma retoma antes Low Cost, não há qualquer dúvida que a liberalização de duas gateways teve um grande impacto neste crescimento.
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Relativamente aos mercados emissores, nota-se um progressivo destaque dos residentes no estrangeiro, nomeadamente Alemanha e EUA.

Agora que os Açores estão na moda é preciso aproveitar todas as sinergias para resolver os problemas que ainda existem e consolidar este destino que se quer ambientalmente equilibrado e sustentável.

Esta é uma tarefa de todos.

8 de julho de 2016

Nestes dias de futebol

Portugal ganhou, e bem, o País de Gales por dois golos sem resposta, num jogo em que Ronaldo “regressou”, para nossa satisfação.

A nossa seleção tem sido criticada por não fazer jogos bonitos, pelo menos até esta quarta-feira, mas dou razão ao selecionador quando afirma que entre jogar feio e estar em França ou jogar bonito e ir para casa, escolhe a primeira opção. Não diria melhor.

O ruído mediático emitido por uma catrefada de comentadores que se espalham pelos diversos canais televisivos, tem sido de tal ordem que cria, ao redor da seleção, momentos de algum agastamento, mas que originam situações de fino humor, como foi a do patinho feio ou então, um humor mais negro, quando o Quaresma lança o convite aos críticos para irem ver a final a Paris.

Esta vitória ofuscou outro feito. Dulce Félix sagrou-se vice-campeã da Europa nos 10.000 metros, em Amesterdão, na Holanda. Esta excelente atleta continua a dar alegrias aos Portugueses.

Esta semana também se esperava decisões sobre as sanções da União Europeia, a Portugal e a Espanha. Mas o que surgiu esta quinta-feira foi estranho. Foi decidido que quem decidirá será, afinal, o Conselho de Ministros das Finanças da União Europeia. Mais tempo, mais especulações e, sobretudo, mais incertezas sobre o futuro próximo. Vamos ter de continuar a ouvir os burocratas de Bruxelas, não eleitos, a afirmar o seu e o seu contrário, por mais uns dias.

O Secretário-Geral da OCDE afirmou que esta era uma altura muito má para criar divisões entre os países ao aplicar sanções por apenas ultrapassar o défice em duas décimas, quando tínhamos questões muito mais importantes para atender, como a crise dos migrantes e refugiados, a saída do Reino Unido da União Europeia e o terrorismo. Palavras sábias.

Na Assembleia da República discutiu-se o Estado da Nação. Foram horas de debate em que surgiram, como se esperava, dois blocos bem distintos: a direita que procura alegar que o país está pior e a esquerda a explicar a importância de devolver rendimento e direitos aos Portugueses, coisas que lhes foram sonegadas nos quatros anos de mandato dessa direita.

Nos Açores prossegue a pré-campanha eleitoral. O PSD, em campanha há um ano na procura incessante de notoriedade, prossegue com a publicitação de chavões, por vezes antagónicos e outras vezes prometendo a interferência do estado em tudo o que mexe.

Enfim, uma semana normal.

2 de julho de 2016

A revolução já começou

Na Ilha Graciosa vai processar-se uma autêntica revolução em termos energéticos, com a introdução de um sistema pioneiro em que se conjugam a produção eólica com a fotovoltaica e a possibilidade de acumular o excedente em baterias de última geração.

A taxa de penetração da energia com origem em fontes renováveis será, em primeira análise, na ordem dos 65%. O restante poderá ser obtido através da microprodução e da eficiência energética. 

Para atingir esse desiderato será preciso alterar hábitos de consumo e introduzir dispositivos e programas capazes de ajudar na gestão do consumo.

Este investimento de cerca de 25 milhões de euros permitirá à Ilha Graciosa a sustentabilidade energética que terá impactos nas áreas ambiental, social e económico-financeira.

Esta é mais uma peça das políticas direcionadas para a área energética que está a ser desenvolvida em toda a Região que, em termos de produção de energia alternativa, estará muito acima dos objetivos estipulados pela União Europeia para o ano 2020.

Os ganhos serão óbvios. Em primeiro lugar reduziremos, e muito, a pegada ecológica e teremos, a breve trecho, poupanças consideráveis nos consumos deste importante recurso.

Em 2015, nos Açores, a taxa de penetração era de 33% e prevê-se que daqui a alguns anos essa taxa poderá mesmo ultrapassar os 55%.

As medidas a introduzir na área da energia entre 2016 e 2020 permitirão reduzir as emissões de carbono em 110 mil toneladas e com as medidas previstas executar até ao ano 2030, essa redução será na ordem das 300 mil toneladas.

Estas mudanças nos Açores e na Graciosa, de uma forma mais particular, são ambiciosas e seguem um plano estratégico que mistura a inovação tecnológica com o aproveitamento dos recursos naturais.

Nada mais certo para manter os Açores como um dos melhores locais do mundo para se viver.

24 de junho de 2016

Junto das pessoas

Um Governo que se preze tem de estar o mais próximo possível do povo que serve, por razões óbvias.

As visitas previstas no Estatuto Político-administrativo da Região Autónoma dos Açores a cada uma das ilhas sem representação governamental, as mais pequenas, representam isso mesmo: a aproximação do poder executivo dos cidadãos.

Esses momentos servem para os representantes das comunidades darem a conhecer os seus anseios e ao Governo, por sua vez, dá a possibilidade de apresentar uma série de respostas e as ações que desenvolverá nos tempos seguintes.

A visita estatutária que o Governo dos Açores fez esta semana à Graciosa serviu também, por ser a última desta legislatura, para prestar contas aos Graciosenses, ou seja, permitiu fazer um balanço do que foi feito e do que ficou por fazer, num exercício de verdade e transparência digno de registo.

O compromisso eleitoral apresentado em 2012 continha mais de 70 medidas previstas para a Graciosa e hoje constata-se que mais de 86% delas estão cumpridas ou já em andamento, o que quer dizer que a taxa de cumprimento é excelente. Reconhecemos que não está tudo feito e também que nem tudo está bem feito.

O que faltou tem de ter uma justificação: ou foi por opção ou então devido a condicionalismos criados pelos novos apoios comunitários.

Esta legislatura foi difícil. Em 2012 o desemprego batia recordes, seguiram-se falências de muitas empresas, o Governo da República efetuou cortes nos rendimentos e nos apoios sociais.

O Governo dos Açores, dentro das competências que a autonomia lhe conferia, foi até aos limites para não deixar ninguém para trás. Foi um esforço enorme que valeu a pena. Se não fosse esse esforço a crise que atravessou a Europa e o país teria feito mais vítimas, com toda a certeza.

A par disso verificaram-se atrasos na aplicação dos fundos comunitários que impediram executar investimentos de acordo com o agendamento inicialmente previsto.

O Governo de Vasco Cordeiro enfrentou com determinação esses condicionalismos e provou que em dialogo permanente com os Açorianos foi possível seguir em frente e que as dificuldades foram apenas pedras no caminho.

17 de junho de 2016

Nova regulamentação da venda do pescado

Foi aprovado nesta quinta-feira uma proposta de Decreto Legislativo Regional que vai regulamentar a venda do pescado fresco.

Este regime poderá aumentar o rendimento dos pescadores, possibilitando a venda direta e também regulamentará a marcação do pescado que, por sua vez, contribuirá para a redução da fuga à lota.

Os momentos de dificuldade por que passa uma parte do sector são uma grande preocupação para o Governo dos Açores, por isso tem desencadeado uma série de medidas e outras se seguirão propostas por um grupo de trabalho criado para o efeito.

O Partido Socialista, suporte do Governo, tem acompanhado estas situações que se poderão transformar em momentos de oportunidade.

Esta legislação é, portanto, mais uma peça que há de completar um quadro de medidas para que os profissionais da pesca ganhem mais pescando o mesmo.

Estas medidas podem não resolver todos os problemas, mas certamente vão contribuir para melhorar a vida dos profissionais do mar que merecem ter as melhores condições para desempenharem uma atividade profissional dura, mas que se quer tão compensadora, como digna.

Na discussão do diploma que precedeu à votação, foram apresentados alguns receios, nomeadamente no que se refere à sua posterior regulamentação por portaria.

Esta regulamentação, feita do modo proposto, irá permitir tomar decisões, em parceria com as organizações de produtores locais, com base nas necessidades de cada uma das ilhas que, como se sabe, têm especificidades próprias que exigem soluções necessariamente diferentes.


A oposição, na sequência do que tem feito ultimamente, tentou desvalorizar a utilidade desta nova regulamentação e na hora da discussão na especialidade foi incapaz de apresentar propostas de alteração para melhorar o documento.

4 de junho de 2016

21 Congresso Nacional do Partido Socialista


Ciclo de conferências

Tiro de partida

O deputado Duarte Freitas já há muito que deu o tiro de partida na campanha eleitoral, salvo erro, lá pelo Natal. Aliás, desde que assumiu a liderança do seu partido parece que não tem feito outra coisa.

Nestas eleições, ao contrário das últimas em que foi candidato à Assembleia Legislativa pelo círculo eleitoral do Pico, perfilha-se para se candidatar pelo círculo eleitoral da ilha de S. Miguel. Esta sua estratégia é legítima e deve ser respeitada.

Neste seu percurso, o ainda deputado pela ilha do Pico, passou recentemente pela Graciosa e fez campanha, como era de esperar. Distribuiu um panfleto sobre o que pretende para os Açores e um outro onde elenca alguns compromissos não cumpridos pelo atual Governo.

No primeiro caso vimos descriminadas uma série de coisas que estão a ser feitas e por isso não são nada de novo. O atual deputado, na qualidade de candidato por S. Miguel, promete o que está a ser feito, de uma forma muito conveniente mas pouco séria.

Uma delas aponta também para a promoção do valor do pescado para exportação e defender a pesca local.

Como já é conhecido, o PSD-Açores, no seu documento base de apoio ao programa de governo, ignora por completo o sector das pescas ao não dedicar nem um capítulo, nem uma página, nem sequer uma linha, a um sector que é de importância vital para a economia dos Açores, em geral, e para a Graciosa, de uma forma particular.

Também não sei como poderá um partido político propor-se a defender a pesca local ao mesmo tempo que, perante a presença da Comissão de Pescas do Parlamento Europeu, gastou todo o seu tempo a condenar a política de pescas esquecendo por completo defender as ilhas, sobretudo as mais pequenas, perante o corte absurdo da quota do goraz que está a prejudicar algumas ilhas dos Açores. Esta foi uma oportunidade perdida para defender a pesca local.

Relativamente às promessas não cumpridas, o deputado Duarte Freitas se visse com mais atenção a execução dos programas do Partido Socialista iria certamente perceber que embora nem tudo esteja feito e bem feito, grande parte dos compromissos foram ou serão executados, com taxas de cumprimento muito mais elevadas que os seus autarcas tem conseguido, incluindo alguns que o rodeavam enquanto entregava os referidos panfletos. 

27 de maio de 2016

Um estudo

O Serviço Regional de Estatística dos Açores publicou um Índice Compósito de Desenvolvimento Intra Regional para os anos 1980, 1990, 2000 e 2010, cobrindo assim 30 anos.

Segundo aquele serviço, “o índice global é o resultado do desempenho conjunto das três componentes do desenvolvimento definidas inicialmente: 22 para a Competitividade Económica; 19 para a Coesão Social e 6 para a Sustentabilidade Ambiental”.

A leitura e a análise séria destes resultados indicam que nos últimos dez anos do estudo (2000-2010) a Região ficou mais coesa, muito embora sejam visíveis ritmos diferentes de desenvolvimento para algumas ilhas.

Houve quem tirasse conclusões precipitadas a partir dos resultados deste estudo. E quando assim é, alguma coisa está mal. Ou se utilizam parcialmente números com objetivos recônditos ou então não se sabe o que fazer com eles. Confesso que tenho muito mais receio dos primeiros, os que manipulam os números.

Sobre a Graciosa os números são claros e só não vê quem não quer. Houve um aumento de 4 pontos percentuais no Índice de Desenvolvimento nos 30 anos a que se refere o estudo, mas vendo mais em pormenor, esse aumento deve-se única e exclusivamente ao desempenho entre 2000 e 2010, já que de 1980 a 2000, período quase exclusivamente da responsabilidade governativa do PSD, não se registou qualquer evolução.

Na Competitividade Económica a Graciosa aumentou 8 pontos e na Coesão Social foi a segunda ilha, a seguir ao Corvo, que mais evoluiu, cerca de 5,1 pontos, entre 2000 e 2010.
Na Sustentabilidade Ambiental, a Ilha Graciosa atingiu um valor superior à média regional em 1990 e evoluiu mais de 8 pontos entre 2000 e 2010.

Acredito que se podia ter feito mais e se assim fosse poderíamos estar melhor situados neste estudo, mas infelizmente a governação até 1996 pouco fez a respeito da coesão e do desenvolvimento harmónico.