30 de junho de 2015

Faltar à verdade

Passos Coelho disse, numa recente entrevista ao Jornal de Negócios, que “as pessoas de rendimentos mais baixos não foram afetados por cortes nenhuns. (…) Não houve nenhum aumento do IVA. Não houve nenhum corte no RSI, nem nenhum corte no subsídio de desemprego”.

Era esperado que, com o aproximar das eleições legislativas, o ainda primeiro-ministro tentasse, a todo o custo, inverter a realidade e, ao mesmo tempo, passar a culpa desta desgovernação para outros. Não se esperava, contudo, que fosse com tamanha desfaçatez.

Pedro Passos Coelho só pode queixar-se de si próprio. Foi ele que prometeu não cortar salários, não despedir ninguém, não acabar com o 13º mês e jurou a pés juntos que a austeridade iria incidir apenas nas gorduras do Estado. Lembram-se? Estávamos, então, em 2011 e ainda antes das eleições. Ganhas a legislativas daquele ano, foi o que se viu: que o programa do PSD era o programa da troika, que iria ainda mais longe do que a troika, que tínhamos de empobrecer, que quem quisesse trabalho que o procurasse lá fora, entre outros.

Numa tentativa de fuga para a frente, o primeiro-ministro tenta desmentir, movido por interesses meramente eleitorais, o que é obviamente indesmentível. Os Portugueses vivem pior e só não estão mais pobres porque o Tribunal Constitucional ainda barrou algumas medidas que eram gravosas para os cidadãos, nomeadamente para os funcionários públicos e pensionistas.

Ninguém acredita nas palavras de Passos Coelho e, como diz o nosso povo, a verdade vem sempre ao de cima. Veja-se as inúmeras medidas que afetaram os mais frágeis e não só. O aumento brutal do IVA, as reduções de 33% e 27% nos beneficiários de prestações públicas de combate à pobreza, como o Rendimento Social de Inserção e o Complemento Solidário para Idosos, a destruição de mais de 450 mil postos de trabalho, o aumento do IRS em mais de 30%. Veja-se o que se passou na educação, na saúde e na justiça. Veja-se a dívida pública, que aumentou 30 pontos percentuais, apesar da venda apressada e ao desbarato de empresas públicas.

Esta realidade confirma que o primeiro-ministro faltou à verdade, numa tentativa de branquear a sua governação. Os Portugueses saberão dar-lhe a resposta no momento certo.

19 de junho de 2015

Colagens

No Plenário de junho, o PSD colou-se a um documento subscrito por algumas organizações que defendem menos Estado e mais iniciativa privada na economia da Região Autónoma dos Açores.

Todos concordarão com esta premissa, mas ninguém quererá fazê-lo a todo o custo. Veio à baila a privatização da SATA e de outras empresas públicas. Não passará pela cabeça de ninguém fazê-lo tal como o Estado Português, contra tudo e contra todos, a troco de quase nada.

O caminho faz-se caminhando e o Partido Socialista tem feito esse percurso. Quando chegou ao poder, em 1996, em cada 5 trabalhadores, 2 pertenciam à função pública e apenas 3 exerciam a sua atividade na esfera privada. Segundo os últimos números que conheço e estabelecendo a relação em cada 7 trabalhadores, 2 são funcionários públicos, enquanto 5 trabalham para o sector privado.

Os números dão conta do que se tem passado. Regista-se, de facto, uma evolução muito relevante e que atesta o esforço que tem sido feito com o intuito de substituir o Estado em muitas áreas da nossa sociedade. Os últimos executivos tem tido a preocupação de, sempre que possível, dinamizar a economia com a participação de entidades privadas, até porque são essas que, sem dúvida, criam emprego e produzem riqueza.

Esta tarefa não tem sido nem será fácil devido às diferentes escalas das economias de cada uma das ilhas, que exigem tratamento diferente para o que é diferente.

Esta colagem, desnecessária como se vê, serve apenas para cumprir uma agenda política. De resto, nada de novo.

12 de junho de 2015

Dia de Portugal

Não votei no professor Cavaco Silva para Presidente da República, quer para o seu primeiro mandato quer para o mandato que terminará em 2016. E hoje voltaria a não votar, caso houvesse a hipótese de um terceiro mandato.

Primeiro há a questão de empatia que, confesso, nunca funcionou lá muito bem. Depois vem aquilo que espero de todos os eleitos para aquele cargo e que não vi neste caso: que fosse mais a voz do povo do que a voz do Governo.

Existem outras coisas com as quais não concordei e que esperava outra atitude do Presidente que deveria ser de todos os Portugueses. Foram os casos de José Saramago, Nobel da Literatura, e de Carlos do Carmo, primeiro Português a vencer um Grammy, completamente ignorados pelo mais alto magistrado da nação aquando da atribuição destas importantes distinções que deveriam orgulhar qualquer um.

Nas comemorações do Dia de Portugal o discurso do Presidente da República foi, em grande medida, uma colagem ao executivo de Passos Coelho. Pelo menos teve uma virtude: foi coerente com as intervenções feitas a partir de 2011.

Em determinada altura houve uma passagem que me chamou a atenção. A crítica assertiva com que brindou os pessimistas, os que fazem da maledicência um modo de vida. Também comungo da ideia que aqueles que passam a sua vida a deitar abaixo e a denegrir, são incapazes de ajudar a arranjar soluções, preferindo estar sempre ao lado dos problemas.

Confesso que essa parte do discurso me agradou, por razões que não interessam para aqui, até perceber que o Presidente, nesta sua longa intervenção, queria, apenas, atingir os comentadores, jornalistas e partidos políticos que iriam reagir, daí a pouco tempo, ao seu último discurso no Dia de Portugal, numa espécie de defesa antecipada.

Apesar dessas cautelas, não conseguiu evitar um chorrilho de críticas, desta vez com uma diferença: é a última… 

4 de junho de 2015

A inversão

A baixa dos impostos nos Açores por via de uma norma do Orçamento do Estado para 2015 que permite às Regiões Autónomas voltar a ter um diferencial fiscal na ordem dos 30%, tal como acontecia até 2013, foi publicada no Diário da República esta quarta-feira, faltando a sua operacionalização, que, agora, depende do Governo da República.

No IVA, as taxas mínima e intermédia passarão a ser 30% inferiores às nacionais e o IRS registará a maior redução de sempre nos Açores.

Para compensar esta redução de impostos, o Governo dos Açores reduz o investimento em cerca de 1% e recorre ao endividamento.

Estas medidas são fundamentais para estimular a nossa economia que, entretanto, já vem dando verdadeiros sinais de melhorias nos principais indicadores.

No primeiro trimestre de 2015, comparado com igual período de 2014, verifica-se que o indicador de atividade económica dos Açores melhorou 4,5%. Nesse período o número de desempregados caiu de 18% para 14,9%, o número de passageiros nos aeroportos da Região registou um incremento de 19,5%, as dormidas na hotelaria tradicional subiram 23,8% e as vendas de automóveis aumentaram 38,8%.

Estes números, que demonstram uma evolução positiva, devem ser vistos sem grandes euforias mas devem merecer a melhor atenção dos responsáveis políticos para evitar tiros nos pés, como tem acontecido recentemente.

O PSD, sempre a puxar os Açores para baixo e a denegrir a Região, vem a público, de quando em vez, apresentar números que não se vêm em lado nenhum e que contradizem os apresentados pelo próprio Instituto Nacional de Estatística, evitando, a todo o custo, reconhecer esta recuperação que todos desejamos. São leituras enviesadas com o objetivo de confundir as pessoas.

Esta atitude só pode demonstrar uma de duas coisas: ou maldade ou impreparação.