27 de outubro de 2011

A crítica barata não vence


O Presidente da República veio à ilha Graciosa pela primeira vez em Setembro passado. É uma espécie de praxe - oportuna, diga-se - que os presidentes de todos os portugueses gostam de cumprir: visitar todos os concelhos do país.

Esta visita, além do simbolismo que se revestiu, teve uma projecção enorme na comunicação social que acompanhou o mais alto magistrado da nação, como é comummente designado.

Inesperadamente, ou talvez não, mal o Dr. Cavaco Silva abandonava esta ilha, já havia uma chuva de críticas, sobretudo quanto à maneira com este tinha sido recebido pela Câmara Municipal - chegando ao cúmulo de chamar incompetente ao seu presidente - emanadas por um directório político que já nos habituou ao bota abaixo e à desconsideração, por vezes pessoal, de uma forma gratuita e muito pouco ingénua.

Já tinha escrito sobre este assunto, mas é importante retomá-lo para desfazer ideias erradas propaladas aos sete ventos.

A verdade é que nós, Graciosenses, sempre tivemos como reconhecida mais-valia o facto de recebermos bem quem nos visita. Isso e a simpatia constituem dois factores importantes do nosso vasto património imaterial, inúmeras vezes referido pelos forasteiros que nos visitam. Não é de agora, é desde sempre e só quem não nos conhece poderá ou poderia pôr em dúvida essas qualidades.

Por isso foi com enorme estupefacção que ouvimos alguém com desprezo incontido propagar algo que não somos.

Mas nestas coisas a verdade vem sempre ao de cima. O Presidente da República, em missiva assinada pelo seu punho, veio agradecer ao Presidente da Câmara, muito sensibilizado, a forma com ele a esposa foram recebidos neste concelho, alargando esse agradecimento aos restantes autarcas e à população, repondo, deste modo, a verdade dos factos e descolando-se daqueles que se querem aproveitar da sua imagem.

Este gesto simpático do Dr. Cavaco Silva deve ser conhecido por todos os Graciosenses porquanto representa uma chapada na cara de quem tenta manipular visitas de terceiros, procurando a todo o custo tirar proveitos políticos, não se importando minimamente com as consequências.

20 de outubro de 2011

Ajudar ou descapitalizar


O PSD Graciosa, em sede da Assembleia Municipal, propôs a devolução aos Graciosenses da parte do IRS que cabe ao Município.

A Lei das Finanças Locais estabelece que os municípios podem abdicar de uma parte ou da totalidade dos 5 % de IRS cobrado na sua área, a favor dos contribuintes individuais do seu concelho.

Logo houve quem viesse a público defender a bondade desta proposta, sobretudo os seus autores, que se fartam de falar neste assunto numa espécie de auto elogio, como se esta fosse a solução para os problemas dos Graciosenses.

Mas também há quem se sinta incomodado com este tipo de abordagem, porquanto mais não é do que vender gato por lebre.

Então façamos um exercício com alguns casos práticos, utilizando nomes fictícios, como é aconselhável: Manuel, operário não qualificado, aufere 485 euros mensais e com esta proposta não receberá nem mais um cêntimo. Maria, assistente operacional, solteira, recebe 580 euros mensais e com esta proposta receberá cerca 20 cêntimos mensais a mais. António, assistente técnico, casado com 1 filho, 1 titular, ganha 683,13 euros mensais, ser-lhe-ão devolvido cerca de 23 cêntimos por mês. Manuela, técnica superior, casada com 2 filhos, 2 titulares, que recebe 1.407,45 euros mensais, com a devolução do IRS receberá pouco mais de 6 euros por mês. João, que recebe 3.147,80 euros mensais, casado, com 2 filhos, 2 titulares, com esta alteração receberá mais ou menos 30 euros por mês.

Por aqui se vê que aqueles que mais necessitam recebem uma mão cheia de nada e os que ganham bem recebem a quase totalidade da fatia retirada ao orçamento da Câmara Municipal.

Com é perceptível, o PSD, com aquela proposta, ao invés de querer ajudar aqueles que mais necessitam, como quer fazer parecer, pretende apenas descapitalizar a Câmara Municipal de verbas que, se utilizadas em investimento público, constituiriam um benefício colectivo.

A Câmara Municipal de Santa Cruz da Graciosa é a única dos Açores a devolver IRS aos contribuintes em 2012 e por isso é duplamente penalizada, pois para além da redução de 5,22% a que todas estão sujeitas, exceptuando Ponta Delgada, tem a somar outra redução de 2,46% por isso mesmo.

Não podendo governar a Câmara Municipal de Santa Cruz da Graciosa, o PSD Graciosa tenta a todo o custo condicionar a sua governação, utilizando a maioria que obteve na Assembleia Municipal, com o argumento falacioso de que pretende ajudar os que mais necessitam, quando, em última análise, mais não faz do que retirar meios ao executivo.

19 de outubro de 2011

Voto de Congratulação

A Associação dos Agricultores da Graciosa completou 25 anos de existência no passado dia 11 de Julho.

Foi fundada em 1986 por Luís Vasco de Barcelos Machado Gregório, Manuel Ávila da Cunha, José Orlando Bettencourt Santos, João Toste Ferraz, Manuel Isidro Bettencourt Luz, José Luís Coelho Albuquerque Coelho, Hélio Manuel dos Santos, Roberto Augusto Pereira, Luciano Manuel Bettencourt Mendonça, João Manuel Correia Picanço, José Manuel Silva Ramos, Dagoberto Manuel Cunha Boga, Almerindo Serpa Pires Mendonça e Francisco de Assis Barcelos Machado Bettencourt.

Desde cedo esta Associação, de acordo com o articulado dos seus estatutos, dedicou-se à defesa dos interesses dos seus associados junto de parceiros e entidades oficiais e à busca de soluções para os problemas colectivos que afectavam e afectam este classe.

É certo que a sua fundação coincide com um período em que a agricultura definhava naquela ilha, altura em que a produção de leite chegou a ser suspensa e em que os agricultores temiam pelo seu futuro. No entanto o seu trajecto, nos últimos anos, está ligado à modernização deste sector económico que é preponderante para a economia da Ilha Graciosa.

Esta entidade acompanhou o esforço do Governo dos Açores, na procura do estatuto sanitário de excelência, na construção da nova fábrica de lacticínios, na constituição de núcleos de raças puras com vocação de carne, no apoio e acompanhamento aos agricultores em projectos de modernização das explorações, no reforço das acções de informação, de formação profissional e de vulgarização agrária, etc..

Na sua história também cabe a criação de alguns serviços de apoio aos sócios e neste momento, em parceria com a Associação de Jovens Agricultores Graciosenses, apoia o sector com serviços de inseminação artificial, contraste leiteiro e cortes de forragens com equipamentos auto motrizes adquiridos para o efeito.

Como projectos, os actuais corpos gerentes preparam-se para lançar, no início do próximo ano, serviços de medicina veterinária, nutrição animal e aconselhamento técnico para a elaboração de novos projectos. Entretanto aguardam decisões sobre a implementação de um centro de recria e acompanham a par e passo o projecto de transferência de embriões lançado pelo Governo Regional.

Assim, nos termos regimentais aplicáveis, o Grupo Parlamentar do Partido Socialista propõe que a Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, reunida em Plenário no dia 19 de Outubro de 2011, emita o seguinte Voto de Congratulação:

“A Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores congratula-se pelo facto da Associação de Agricultores da Graciosa ter completado 25 anos de existência na senda de uma cabal defesa dos interesses dos Agricultores Graciosenses.

Esta congratulação é extensiva a todos os seus sócios, funcionários, direcção e restantes órgãos sociais.”

Do presente voto deverá ser dado conhecimento, além da referida Associação, à Federação Agrícola dos Açores

13 de outubro de 2011

Não é para todos

Carlos César anunciou no passado dia 7 de Outubro que não se recandidatava a Presidente do Governo dos Açores no acto eleitoral previsto para 2012.

Foi uma atitude muito digna, que não está ao alcance de todos, e que, certamente, fará história na política regional, por demonstrar um desprendimento inusual e, sobretudo, por querer honrar a palavra dada aquando da sua reeleição em 2008.

Na sua intervenção explicou de forma concisa aquilo que o levou a tomar essa decisão, que, segundo o próprio, foi pessoal, muito reflectida e tomada há muito.

Confesso que fazia parte do grupo de muitos e muitos açorianos que julgava e desejava que o seu anúncio fosse no sentido contrário.

A esses não resta outra alternativa senão aceitar e admirar aquele que, perante apelos de vários sectores da nossa sociedade, declinou essa possibilidade assente em declarações passadas.

É certo que existiam diversos pareceres jurídicos independentes que apontavam para a admissibilidade da sua candidatura, mas Carlos César optou por respeitar e cumprir a palavra dada, o que dá uma grande dimensão a este gesto.

Carlos César irá cumprir, em 2012, dezasseis anos à frente dos Açores em quatro governos do Partido Socialista.

Não caberia aqui o muito que foi feito durante este período. Da saúde, à agricultura, passando pelas pescas e pelas políticas sociais, não esquecendo o ambiente, o turismo e a revitalização do tecido empresarial, os Governos do Partido Socialista impuseram um forte ritmo de desenvolvimento que contribuíram decisivamente para a convergência com o resto do país e com a Europa. Esta é a marca indelével do Partido Socialista e que ficará, certamente, para memória futura.

Quando se reflecte sobre estas questões o que se depreende é que nos Açores Carlos César dirigiu com mestria, durante dezasseis anos, políticas dirigidas às pessoas e impôs rigor nas finanças públicas, não se conhecendo, por isso, casos de corrupção nem de abuso de poder, mas, não obstante, quando teve oportunidade para isso, uma das coisas que colocou, em sede de revisão do estatuto político-administrativo, foi a limitação de mandatos. Aqui mesmo ao lado, na Região Autónoma da Madeira, temos um líder acossado por todo o lado e com mais de trinta anos de poder, a terminar mais uma luta para se perpetuar no poder apesar das acusações graves de má gestão dos dinheiros públicos e de encobrimento da dívida, que ultimamente foram denunciadas e que inexplicavelmente surpreenderam muita gente.

Alguns dirão que é a ironia do destino, mas o que aqui está em causa é a profunda diferenciação entre duas maneiras de estar na política e entendimento da causa pública.

Adiante… A 7 de Outubro, o tal dia do anúncio público de Carlos César, alguma oposição terá festejado efusivamente, porque, e isso notava-se no constante frenesim quando se falava nestas coisas, estava refém desta decisão e vivia acantonada com medo do adversário, em prejuízo da confiança que deveria ter no seu próprio projecto político.

Essa oposição julgava que o Partido Socialista iria passar por uma incontornável, segundo eles, longa noite das facas longas. Nada de mais errado. Poucas horas depois os órgãos internos do partido reagiram, indigitando e aprovando o nome de Vasco Cordeiro para candidato a Presidente do Governo, sem qualquer contestação. Foi uma escolha acertada porque Vasco Cordeiro é respeitado pelos açorianos, é um jovem com larga experiência política, conhece como ninguém os Açores e domina os principais dossiers do Governo dos Açores.

Foi uma resposta rápida que demonstra a coesão no seio de um partido responsável que entende que os Açores estão acima de qualquer projecto pessoal.

6 de outubro de 2011

O Galinho da Madeira


Vi recentemente um vídeo engraçado no Youtube intitulado o “O Galinho da Madeira”, (http://www.youtube.com/watch?v=dKtEsG7LIIs), que recomendo vivamente, com letra de Carlos Enes, música e interpretação do meu amigo Aristides, um grande artista Graciosense com provas dadas no mundo do fado.

Ouvindo atentamente, e note-se que este fado foi composto e divulgado muito antes do conhecimento generalizado do buraco financeiro na Madeira, percebe-se o que por lá se passa, dando mesmo a entender que o seus autores estavam muito bem informados.

Alguém é capaz de pensar que o descontrolo financeiro na Madeira era apenas do conhecimento do letrista e do Aristides?

Eu pessoalmente não acredito e penso que a grande maioria dos portugueses também não. E entendo que o povo deste país até olha para as autonomias com grande desconfiança, agora mais do que nunca, devido ao conhecimento deste comportamento despesista, sempre acompanhado de rasgos de arrogância quanto baste.

As sucessivas notícias dos mil milhões, primeiro, dos dois mil milhões, depois, e dos seis mil milhões, agora, abalaram aqueles que tinham o dever, no meu entendimento, de fazerem um acompanhamento pormenorizado de toda a situação.

Questões de somenos importância deram direito a interrupção de férias e a uma comunicação, em tom dramático, ao país. Valores inferiores mereceram o título de colossal. Enfim, dois pesos e duas medidas difíceis de entender.

Depois de muita reflexão cheguei à conclusão que a culpa do desconhecimento por parte do Presidente da República, dos eleitos da nação, do Tribunal de Contas, do Banco de Portugal, do Instituto Nacional de Estatística, da Troika e de muitos outros, é do Aristides, porque deveria ter divulgado o vídeo “O Galinho da Madeira” muito mais cedo e, com este gesto altruísta, evitava que toda esta gente fosse surpreendida com as referidas más notícias desta forma inacreditável.