31 de maio de 2015

Dia dos Açores

O Dia dos Açores é comemorado na segunda-feira do Espírito Santo. Foi feliz esta escolha para comemorar a nossa Autonomia por ser um dia festivo em todo o arquipélago e onde se cumpre uma tradição secular de demonstração de fé e de partilha, verdadeiros pilares da identidade do povo Açoriano.

Com vista para o ponto mais ocidental desta Europa, o Ilhéu de Monchique, na Fajã Grande, Ilha das Flores, vi mais dois Graciosenses serem reconhecidos pelo seu trabalho em prol das comunidades onde estiveram e estão inseridos: a D. Palmira Enes, a título póstumo, e o Dr. Manuel Bettencourt, verdadeiro “embaixador” dos Açores e da Graciosa na costa oeste dos Estados Unidos da América.

O Presidente do Governo Regional, Vasco Cordeiro, depois de congratular os agraciados, individualidades e entidades, com as Insígnias Honoríficas, num gesto de reconhecimento dos percursos profissionais e cívicos, apresentou diversas propostas para a reforma, ou aprofundamento, da autonomia.

A primeira passa pela possibilidade de apresentação de listas independentes e abertas à eleição para a Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores. A segunda proposta refere-se à reformulação dos Conselhos de Ilha, atribuindo-lhes competências executivas. A terceira proposta refere-se à extinção do cargo de Representante da República e redistribuição das suas competências.

Estas sugestões tiveram, a meu ver, a intenção de promover a discussão sobre estas potenciais alterações no ordenamento da autonomia Açoriana. Estamos a tempo de aprofundar a discussão e debater com sentido de responsabilidade estes temas de modo a conseguir consensos num ambiente construtivo e sem preocupações estéreis sobre a paternidade das ideias que assolam as mentes pequeninas nestas ocasiões.

Teremos resistências. Teremos dúvidas. Teremos medos. Mas é reconhecido pela maioria dos Açorianos que é necessário mudar, aproximar o eleitor dos eleitos, aumentar o interesse pela causa pública. O combate contra a abstenção e apatia tem de ser feito com o incremento da participação cívica dos cidadãos.

Não vale a pena, depois de cada ato eleitoral, lamentarmo-nos com a elevada abstenção e tentarmos arranjar justificação para essa demonstração de desinteresse pela política.

É preciso agir para melhorar e isso faz-se com propostas concretas e não com lamentos. Agora cada um tem de fazer o seu trabalho.

14 de maio de 2015

Uma questão ideológica

Com o aproximar das eleições legislativas nacionais, que acontecerão lá para final do verão, era expetável que os partidos que sustentam o governo tentassem inverter a sua imagem que, no fundo, não lhes é favorável.

Um alto dirigente do PSD dizia, num dos diversos programas televisivos dedicados à política, que a austeridade que quase soçobrou Portugal não era uma questão ideológica inerente àquele partido, mas outra coisa qualquer que teve origem no Governo que o antecedeu no poder.

Dito assim, o atual governo de Passos Coelho pretende, como facilmente se percebe, passar a responsabilidade para outros do que se passou nestes últimos quatros anos em Portugal. Assim mesmo, como quem não quer a coisa. Em 2011 o Governo da responsabilidade do Partido Socialista foi julgado nas urnas. Em 2015 é a vez do Governo do PSD ser responsabilizado pelo que fez no seu mandato. As coisas são mesmo assim e o Primeiro-Ministro tem de ter a coragem de o assumir.

Os Portugueses sabem claramente o que aconteceu em 2008 e nos anos que se seguiram. Instalou-se por todo o lado uma crise financeira sem precedentes que custou muitos recursos para retardar os seus efeitos. Não foi só em Portugal, foi por toda a Europa. Esse combate implicou o aumento da dívida e do défice das contas públicas.

Quando o Governo da República apresentou o PEC 4 logo surgiu um PSD, ávido de poder, a rejeitar as medidas que nele constavam por serem gravosas para os Portugueses, segundo a sua visão. Essa rejeição implicou uma enorme crise no financiamento do país que levou à intervenção externa e a eleições antecipadas.

Ganhas as eleições, Passos Coelho tratou de pôr em marcha o seu plano para o país. Primeiro achou que o seu programa era o programa da troika. Mais tarde, não satisfeito, assume que é sua intenção ir ainda mais além do exigido pela troika. E foi mesmo… O Governo do PSD (e do CDS-PP) vangloriou-se, em vários momentos, de que o caminho indicado pela troika (e pela Alemanha), além de ser o único possível, levava-nos diretamente ao paraíso.

Se isto não é uma questão ideológica, não sei o que será…

8 de maio de 2015

Abril

Há 41 anos os militares de Abril, numa revolução de cravos vermelhos, devolveram a liberdade ao povo de Portugal depois de um período de outros tantos anos sob um regime político de cariz fascista em que imperava o autoritarismo, a autocracia e o corporativismo.

Os nobres valores conquistados naquela primavera de 1974, como o acesso à educação, à saúde e à justiça, importantes pilares do estado social, deram ao povo português a esperança de um futuro melhor.

Mas a vida dá muitas voltas, como sabemos.

Nos últimos quatro anos, a direita que tem governado Portugal desencadeou um feroz ataque às conquistas de Abril como nunca se viu, ao mesmo tempo que empobrecia os Portugueses por força dos cortes nos salários e pensões e convidava os jovens a procurarem um futuro melhor fora do seu país.

O próximo primeiro-ministro terá a enorme tarefa de reabilitar o estado social e devolver a esperança aos Portugueses.

O Partido Socialista, pela mão de economistas de várias tendências, apresentou um relatório, denominado “Uma década para Portugal”, onde se percebe, e se prova com números, que existe um outro caminho alternativo a esta desmesurada austeridade, sem beliscar os direitos fundamentais dos cidadãos.

Este documento, que não é nem pretende ser um programa de Governo, traça um cenário com medidas devidamente quantificadas que garantem uma execução orçamental equilibrada e de acordo com os compromissos decorrentes da nossa condição de estado membro da União Europeia.

Lá para setembro (ou outubro) todos os Portugueses terão a hipótese de optar por um de dois caminhos: o que nos dá mais do mesmo e outro que renova a esperança num Portugal melhor.