24 de fevereiro de 2011

Turismo sustentável

O turismo é o sector mais novo na economia regional. Até aqui fez-se um longo caminho: foi preciso promover o nosso destino, aumentar, e em muito, o número de camas, melhorar o sistema de transportes, dinamizar a economia com a entrada dos privados e, ao mesmo tempo, garantir a viabilização económica dos empreendimentos.

Não tem sido uma tarefa fácil, ainda para mais num mercado com muita oferta e que, neste momento, assiste a uma menor procura sobretudo devido aos efeitos da crise de todos bem conhecidos.

A Graciosa também está a dar os primeiros passos neste importante sector. Foi preciso aumentar o número de camas (das cerca de 80 para mais de 200), ampliar o Museu, remodelar as Termas do Carapacho e construir um centro de apoio ao visitante na Caldeira, enfim, foi necessário criar as condições aceitáveis para se poder pensar em crescimento.

A agricultura, nas diversas fileiras, e as pescas são, de facto, os pilares fundamentais da economia da nossa ilha, no entanto a aposta num destino diferenciado, pode muito bem ser positivo, até porque esta nova actividade poderá ser transversal às outras, complementando o rendimento daqueles que vivem da terra e do mar, nomeadamente através do turismo em espaço rural e turismo pescas.

A abordagem cultural e as questões ambientais também são fundamentais para nos podermos diferenciar de outros destinos e afastarmo-nos definitivamente das tendências do turismo de escala, que, quanto a mim, não nos interessa.

A resolução do problema dos resíduos, que se encontra na sua fase final, a tentativa de resolver a questão da dependência energética, já em marcha, e a marca “Reserva da Biosfera” serão, certamente, contributos importantes para tornarmos a ilha Graciosa mais apetecível para um mercado cada vez mais exigente.

Em 2010 a Graciosa foi a ilha dos Açores que mais cresceu em número de dormidas, 68,7 % (de 9.512 em 2009 passamos para 16.043), superando mesmo a ilha de S. Jorge, que registou 14.762 dormidas, enquanto a região apenas registava um crescimento de 3,1 %.

Esta constatação poderá não querer dizer muito a alguns, mas, na minha opinião, é relevante e constituirá, sobretudo, um enorme desafio e responsabilidade para o futuro próximo.

A promoção do nosso destino não depende apenas das entidades oficiais. Estas certamente têm um papel importante, mas a participação dos empresários, das suas organizações de classe e das associações que dinamizam actividades de interesse turístico são fundamentais para aglutinar vontades e meios para atingir um crescimento sustentável e, posteriormente, a consolidação da actividade turística nas suas diversas vertentes.

10 de fevereiro de 2011

O emprego está na ordem do dia

O Grupo Parlamentar do PS reuniu na passada semana e discutiu os temas Emprego e Competitividade.

O desemprego sempre foi um dos maiores flagelos das sociedades, mas, hoje, com a conjuntura internacional desfavorável bem conhecida, este tema assume importância fundamental e está na agenda de todos os países.

A crise financeira que atingiu o mundo, seguindo-se de uma crise económica ainda com contornos mais ou menos desconhecidos é uma realidade. Sabemos onde estamos e como estamos, mas dificilmente alguém saberá para onde vamos.

Quando percebemos que regiões ultraperiféricas como a nossa, apresentam taxas de desemprego verdadeiramente impressionantes, podemo-nos aquietar, mas nunca descansar.

Os responsáveis regionais pela área do trabalho instituíram mecanismos de alerta e, diariamente, acompanham sem descanso o evoluir da situação do desemprego nas nossas ilhas. Esta política activa é fundamental para não sermos apanhados desprevenidos. Os tempos actuais não se compaginam com distracções.

Este trabalho e a ligação do desemprego à qualificação, são fundamentais para minorar os condizentes efeitos nefastos.

Neste espaço já fiz, em meados de 2010, um balanço da execução do Plano Regional de Emprego anterior, que é deveras positivo. Entre 1997 e 2007, para além da redução do desemprego (-37%), houve um aumento das pessoas empregadas (+24%), com grande repercussão nas mulheres (+39%). Verificou-se um aumento de jovens do 25 aos 34 anos a trabalhar (+55%). Outro dado importante: em 1998 a percentagem de desempregados inscritos há mais de um ano era de 48%, enquanto em 2010 esse valor era de apenas 20,5%.

Recordo estes números apenas para reafirmar que na década em referência houve uma verdadeira revolução no mercado de trabalho da Região Autónoma dos Açores.

É importante referir o crescimento do peso do emprego nas empresas. Nos anos 90 em cada 5 empregados 2 eram funcionários públicos e 3 trabalhavam na privada. Agora essa relação é de 2 funcionários públicos para 6 nas empresas. É um salto impressionante e faz cair por terra a convicção de alguns, cada vez menos, de que o peso da administração pública tem crescido.

A este sucesso está associado, com toda a certeza, o aumento do PIB, que tem crescido acima do PIB nacional, fazendo com a região venha a convergir com o nosso País e com a União Europeia.

O Plano Regional de Emprego já em vigência (2010-2015) é, tal como o anterior, ambicioso na sua globalidade, mas trata o presente de uma forma mais assertiva, precisamente devido ao actual contexto internacional. Existem várias medidas que irão ser implementadas já no corrente ano de molde a minimizar os efeitos negativos desta crise. Foi prioridade atrasar a chegada da crise, depois a política de apoios dotou o mercado de mecanismos de defesa e agora há que preparar as empresas para resistir e sair desta fase mais fortes. Algumas ficarão pelo caminho, mas as que resistirem serão mais fortes e mais capazes.

Preparar os jovens para a vida activa, actuar junto dos empregados dando-lhes qualificação adequada e mais próxima de novas competências que se desenham no mercado de trabalho actual, agir junto dos desempregados efectuando Planos Pessoais de Emprego, dar uma resposta rápida, implementar uma vigilância para combater o trabalho ilegal e precário e ainda qualificar os inactivos, são as principais premissas deste novo plano.

Este documento orientador é, decerto, um grande desafio para todos nós, sobretudo porque a capacidade produtiva, a actividade económica e a empregabilidade estão interligados e desta conjugação advirá certamente o nosso sucesso como região sustentável.

3 de fevereiro de 2011

No contra

Na Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores discutiu-se, na passada semana, o projecto de Decreto Legislativo Regional que previa o alargamento da remuneração compensatória aos funcionários das autarquias locais.

Depois de se criar esse mesmo mecanismo compensatório para os funcionários públicos da Região, aquando da aprovação do Orçamento para 2011, em Novembro passado, nada mais natural do que aprovar, também, para aqueles que desempenham funções públicas nas autarquias das nossas ilhas.

O PSD votou contra, alegando injustiça, por esta excepção não abranger os que mais necessitavam. Votou completamente só, pois todos os outros partidos, e são cinco, votaram favoravelmente esta proposta que, tal como aconteceu para os funcionários da Região, apenas pretende repor o vencimento a quem o perdeu por via do Orçamento do Estado, tendo como limite os dois mil euros.

Mas o PSD/Açores, numa fuga para a frente própria de quem já não tem mais nada para dizer, esqueceu-se que esta remuneração compensatória inclui-se num pacote de medidas que apoia vários segmentos da nossa sociedade, como as crianças e jovens, reformados, desempregados e funcionários públicos.

Neste pacote inclui-se o aumento da remuneração complementar, o aumento do Complemento Regional de Pensão, o aumento de 11 por cento do Complemento Regional ao Abono de Família para Crianças e Jovens, a Criação do Fundo Social de Compensação, dotado de 7 milhões de euros, que servirá para responder a situações de emergência social, e a suspensão dos aumentos previstos para as famílias nas mensalidades de serviços de creches, entre outras.

A argumentação do PSD, a tal da injustiça, é engraçada por vir de quem vem…

Na discussão do Plano e Orçamento para 2011, o PSD propunha, como medida de fundo para compensar as famílias, a redução do IRS, um imposto com taxa progressiva, como se sabe.

Dessa proposta, quais seriam os resultados práticos para os açorianos?

Bem, os que ganhavam pouco, e não pagavam IRS, nem buliam, continuavam a ganhar o mesmo. Quem ganhasse mais ou menos era contemplado com umas migalhas e quem ganhasse muito recebia ainda muito mais.

É este o tipo de justiça que o PSD defende? Se assim é, vão continuar sozinhos, enrolados na incoerência e nos argumentos ocos, cumprindo, quiçá, ordens de cinzentos centralistas, que ainda não perceberam que “para lá do Marão, mandam os que lá estão”.

O nosso Parlamento criou o quadro legal necessário para que os trabalhadores das autarquias beneficiem da remuneração compensatória. Os autarcas do PS já se manifestaram a favor. Cabe, agora, aos restantes autarcas dos Açores escolher entre o apoio aos funcionários municipais ou os argumentos da líder do PSD/Açores.