18 de julho de 2013

Mais respeito pelo poder local


É bem conhecida a posição do governo PSD/CDS-PP relativamente às autarquias. Miguel Relvas, fartou-se de classificar o poder local como despesista e uma espécie de mal que faz do país uma nação enferma.

 

Com base neste conceito, errado a meu ver, encetou uma tremenda batalha contra o poder local, a coberto de uma pretensa reforma e legislando de modo a condicionar a atividade das autarquias locais, tudo isto nas costas dos próprios autarcas que, apesar de veementes protestos, não conseguiram alterar esta posição centralista do governo de Passos Coelho e de Paulo Portas.

 

Em tempos de crise, económica e social, só uma política de proximidade pode aliviar o sofrimento dos mais frágeis e, claro está, é através das camaras municipais e das juntas de freguesia que se pode dar melhores e mais rápidas respostas sociais às populações.

 

É também localmente que as verbas são melhores aplicadas em investimentos que servem as populações.

 

Um poder local forte e independente assusta os arautos do centralismo e foi por isso que se procedeu à extinção de mais de 1000 freguesias e inúmeras empresas municipais num processo com critérios pouco entendíveis, feito a régua e esquadro, sem atender às especificidades de cada município ou de cada freguesia.

 

Hoje assiste-se a uma tentativa de fazer o poder local refém dos caprichos centralistas, retirando-lhe a possibilidade de aplicar competências antigas no apoio às pessoas e ao tecido empresarial local.

 
Nas próximas eleições autárquicas temos de exigir mais respeito pelo poder local

11 de julho de 2013

Intervenção de bancada em 10/07/2013


Os deuses devem estar loucos ou o irrevogável não é o que parece


Qualquer destas expressões podia muito bem classificar os últimos dias do governo da responsabilidade do PSD/CDS-PP que mais pareciam mesmo o estertor deste executivo já fora de prazo.

Foram dias vertiginosos, sem dúvida. Desde a saída de um ministro que deixou uma carta reconhecendo o falhanço da sua política, até facadas pelas costas, passando pelas omissões, vimos de tudo um pouco.

Do Presidente da República não ouvimos nem um queixume. O mais alto magistrado da nação, outrora muito sensível a deslealdades, nem pestanejou ao ser informado, apenas uma hora antes da tomada de posse da nova ministra das finanças, que poderia não haver mais governo devido à demissão, (mais ou menos) irrevogável, de Paulo Portas.

De seguida vimos o desfilhar de críticas de todos os lados, até vindas de dentro, trazendo à liça a legitimidade de um governo que não se entende e que, numa segunda análise, não consegue atingir nenhum dos objetivos a que se propôs.

Também me junto àqueles que pensam que os mandatos são para cumprir, mas confesso que, tal como muitos portugueses, estou numa fase de mudança de opinião, não por ter alterado muito a minha maneira de ver, mas antes por demérito de um desfeito governo que não acerta uma e ainda se entretém a dar ao país este triste espetáculo a que assistimos, mais ou menos incrédulos com a ligeireza com que estes assuntos são tratados na praça pública.

No fim de tudo isto ficam os portugueses a saber que irrevogável não é o que vem no dicionário e que para o Presidente da República, o tal que nunca se engana e raramente tem dúvidas, a classificação de desleal não serve de carapuça daqueles que são da sua família política.   

4 de julho de 2013

Nunca me senti preso na ilha


Foi aqui na Ilha Graciosa que dei os primeiros passos. Foi aqui que rasguei a pele em brincadeiras de crianças felizes, que sarei feridas lambidas pelo tempo e que fiz amigos para a vida. Foi aqui que aprendi a ler, a escrever e a contar. Foi aqui que aprendi a respeitar.

Nunca me senti preso na ilha. O isolamento que a insularidade e a fúria do tempo por vezes nos impingem nunca foi uma fatalidade incontornável. A ilha, se calhar, ganhou alguma coisa com isso. Enriqueceu-se em termos culturais, moldou-se às dificuldades e manteve a sua natureza intocável.

A Graciosa foi o porto de partida e de chegada quando, ainda criança, tive de sair. Voltei sempre e cada vez que voltava mais gostava das vistas do Monte da Ajuda e da Senhora da Saúde, com as vilas a seus pés, de apreciar o Carapacho e a Beira Mar da Luz, lugares prazenteiros, de admirar a bela planície do Guadalupe e os vinhedos da Vitória, que tanta riqueza geraram.

Nesses regressos gostava de rever amigos, jogar à bola em S. Francisco, ou à barra na Praça, ao rato de sociedade ou ao quartel-general pelas ruas de Santa Cruz. Retomava os cheiros, ia à mercearia do senhor Juvenal Martins ou à barraca do senhor Manuel Augusto, onde se comprava fiado. Mergulhava nas águas límpidas da Fonte da Areia, das Fontinhas ou do Boqueirão. Requisitava livros na biblioteca itinerante para os ler a fio noite fora à luz de uma vela.

As coisas mudaram. Hoje já ninguém lê à luz de uma vela ou tem de sair com 11 ou 12 anos para estudar. Hoje os jovens saem com o 12º ano para as universidades, muito mais maduros e autónomos.

Hoje sai-se de avião, joga-se com uma consola, lê-se no Ipad e tiram-se dúvidas no Google. Hoje quando se quer “matar” saudades liga-se o telemóvel, o Skype ou o Facebook.

Tudo mudou, mudaram o mundo, Portugal, os Açores e a Graciosa. A Revolução de Abril de 1974 abriu as portas à Autonomia dos Açores e esta, por sua vez, tratou de colocar todas as ilhas no mesmo patamar. A revolução tecnológica fez o resto.

Em 2004 iniciei a minha atividade no mundo da política. Foi com muita honra que aceitei o encargo, nem sempre fácil, de defender os Açores e a Ilha Graciosa, o meu círculo eleitoral. Numa ilha pequena, onde todos se conhecem, o exercício de um cargo público reveste-se de outra dimensão, a proximidade entre o eleito e o eleitor que acarreta outras responsabilidades e impõe uma ação mais exigente.  

Durante estes anos tive a felicidade de assistir à fase de maior investimento de sempre nesta ilha.

O sector primário foi reestruturado profundamente. As condições criadas, nomeadamente com a construção da nova fábrica de lacticínios, do porto de pescas com respetivos equipamentos de apoio, aliados ao redimensionamento das explorações agrícolas e à renovação da frota pesqueira, possibilitaram o rejuvenescimento e a profissionalização destas classes, fatores que deram um novo impulso à economia da ilha.

Por outro lado, o Governo dos Açores avançou com a construção de um centro de apoio ao visitante da Furna do Enxofre, ex-libris desta ilha, e, substituindo a iniciativa privada em investimentos estruturais, construiu um hotel de quatro estrelas dando início, assim, a uma nova atividade económica, o turismo.

A par desta visão de desenvolvimento, que se quer sustentado, foi possível dar uma especial atenção aos assuntos sociais com a inauguração de um novo centro de saúde, a requalificação de um lar de idosos e a construção de um outro lar. O ambiente e os transportes também sofreram transformações importantes.

Não está tudo feito, no entanto foram criadas as bases para se passar a uma nova fase em que o empreendedorismo poderá ajudar a fazer o que resto.

(artigo publicado no jornal digital Mundo Açoriano em 28 de Junho de 2013)