30 de novembro de 2012

Herói que lutou pela liberdade e democracia


 
João Silveira Bettencourt

(04/04/1896 – 12/11/1980)

João Silveira Bettencourt era o filho mais velho de Manuel Maria Bettencourt e de Maria das Neves Silveira Bettencourt. Nasceu na freguesia da Luz e, por ser bom aluno, sempre quis estudar, apesar de seu pai ser um modesto agricultor e os seus dois irmãos quererem seguir as pisadas de seu pai.

Como era habitual naquele tempo, para completar os seus estudos teve de se deslocar para Angra do Heroísmo para aí frequentar o Liceu. Mais tarde acaba por tirar o curso de Professor na Escola do Magistério Primário daquela cidade, profissão que nunca chegou a exercer.

Ofereceu-se para cumprir o serviço militar, tendo ingressado na Escola de Oficiais. É aqui que descobre a sua verdadeira vocação.

Foi Comandante da Guarda Fiscal, na cidade da Horta, e, depois, segue para uma comissão em Lisboa, com a patente de Tenente da Guarda Nacional Republicana, ficando a residir no Quartel do Carmo.

É a partir daqui que o Tenente João Silveira Bettencourt inicia um processo de luta pela democracia e pela liberdade, que lhe terá custado 3 anos, 1 mês e 1 dia de deportação e de prisão. Este período da sua vida, de provação e cárcere, foi minuciosamente registado num documento a que deu o nome de “Diário de um Deportado Vítima do Totalitarismo da Época”.

Em março de 1926 o Tenente João Silveira Bettencourt decide revoltar-se devido à situação social do país e aos desentendimentos existentes entre os partidos políticos de então. Os revoltosos instalam o seu quartel-general na Travessa do Salitre. Os comandos revolucionários são constituídos pela Companhia da Estrela da Guarda Nacional Republicana, a Companhia das Janelas Verdes, a Companhia de Alcântara e a Secção de Metralhadoras Pesadas, comandadas pelo Tenente João Silveira Bettencourt.

No dia 9 de fevereiro do ano seguinte, os revoltosos rendem-se, por volta da 20 horas, porque, como escreveu,” lhe faltaram as munições e por ser impossível a meia dúzia de gatos pingados vencermos toda a guarnição de Lisboa, a maior parte toda comprometida”.

É preso, pela primeira vez, por dez dias, três deles incomunicável como era praxe. Descreve esse momento no seu diário com alguma frieza, afirmando “Como é horrível experimentar, sem ser criminoso, por dez dias, a vida de penitenciário. Só faltava o número nas costas! Tínhamos chamadas, portas fechadas todas as noites pelos guardas, etc., etc.”.

A 20 de fevereiro de 1927 sai da cadeia e a bordo do N/M Lourenço Marques é levado até à Guiné Portuguesa, viagem que, curiosamente, teve a sua primeira escala na Ilha Terceira, muito perto da sua terra natal.

Na Guiné esteve deportado em Batafá, Bissau e Bolama. Detestou esta terra e isso está bem patente no seu diário quando escreveu “Estive na maldita Guiné de mexericos, intrigas e invejas 15 meses e 25 dias”.

A 27 de junho de 1928 inicia, finalmente, a viagem de regresso aos Açores, passando pelo Funchal onde se reúne com a esposa e o filho. Curiosamente a sua família ficou sempre no Quartel do Carmo, protegida pelos seus camaradas de armas. Chega à Ilha Graciosa, para onde foi mandado residir, a 14 de julho desse mesmo ano.

A 2 de abril de 1929 embarca para Lisboa, por ordem do regime, a fim de ser julgado. A sentença atribui-lhe 12 meses de prisão e a igual tempo de multa a 2$50 por dia. Cumpre a prisão na Torre de S. Julião da Barra de 4 de maio de 1929 a 11 de julho de 1930.

Depois de cumprida a reclusão regressa à sua terra natal, onde chega a 15 de agosto de 1931.

Nesse mesmo ano, e por continuar insatisfeito com o regime da altura, participa na Revolta dos Açores, tomando as ilhas Graciosa, S. Jorge e Pico, a bordo do rebocador Milhafre com peças de artilharia amarradas com arames. Saíram do Porto da Folga até Santa Cruz, seguiram para Angra do Heroísmo, onde os revoltosos foram muito bem recebidos, depois para a Velas e Cais do Pico. Mais uma vez teve de se render “sem condições por falta de meios e apoio militar vindo de Lisboa”.

Foi novamente deportado, desta vez para Cabo Verde, onde permaneceu 7 meses e 20 dias. Em janeiro de 1932 regressa à Ilha Graciosa, tendo-lhe sido aplicada a medida de residência fixa.

Mais tarde regressa à cidade da Horta, onde “assiste” à revolução de 25 de Abril de 1974 pela rádio. Dizem os seus familiares que ao conhecer o desenlace da revolução dos cravos “chorou como uma criança pequena”.

Em 1975 é promovido a Capitão e passado à reserva, facto que o desagradou imenso. A luta que encetou contra a ditadura e o desprendimento que sempre demonstrou quando lhe eram oferecidos cargos em troca do seu silêncio, exigiam outro tratamento por parte do Estado.

Nesta cidade dedicou-se à contabilidade. Fez parte, também, dos corpos sociais e foi sócio efetivo de inúmeras instituições de solidariedade social, desportivas e culturais, como o Hospital da Santa Casa da Horta, o Amor da Pátria, o Lar das Criancinhas da Horta, o Grémio Literário, a Artista Faialense, a Filarmónica Artista Faialense, a Filarmónica a União a Filarmónica da Praia do Almoxarife, do Angustias Atlético Club, do Fayal Sport Club, do Sporting Clube da Horta e do Clube Naval da Horta, entre outros. Foi, também, sócio da Liga Portuguesa dos Direitos do Homem.

Escreveu também para vários jornais com a Gazeta de S. Miguel, o Alma Nova e foi redator do jornal republicano Pátria Livre, além de colaborações nos jornais locais. Gostava também de escrever poemas.

Diz quem o conheceu que era um excelente conversador, mas nunca sobre si ou sobre a sua intensa atividade política, tal era a sua humildade. Apesar de marcado por anos de sofrimento era muito afável no relacionamento com os outros. Além da coragem que colocou na sua luta pela liberdade e pela democracia o Capitão João Silveira Bettencourt era conhecido por ser muito íntegro e sensato.

Nota: nesta simples crónica utilizei os dados mais marcantes do imenso diário que o Capitão João Silveira Bettencourt deixou e também algumas anotações feitas pelo seu filho e pelo seu neto, que me foram gentilmente cedidas.

29 de novembro de 2012

Contra tudo e contra todos


O Orçamento Geral do Estado para 2013 foi aprovado esta semana na Assembleia da República. Ao que dizem os jornalistas e muitos especialistas na matéria, alguns da área política da maioria, este é o pior Orçamento de que há memória.

Na discussão deste importante documento verificou-se que os partidos desta coligação, que governa o país, cortaram a direito e fizeram orelhas moucas aos que escolheram as ruas para demonstrarem o seu descontentamento por estas políticas e também à oposição, que apresentou algumas propostas no sentido de aligeirar este sufoco fiscal a que vamos estar expostos no próximo ano, mas sem qualquer resultado.

Tem crescido o número de pessoas idóneas, de todos os quadrantes políticos incluindo os partidos que estão no poder, que se tem insurgido contra estas medidas ao ponto de as considerarem inconstitucionais e apelarem ao Presidente da República no sentido deste vetar o Orçamento, coisa que ninguém acredita, tal a passividade que o mais alto magistrado da nação tem demonstrado nos últimos tempos.

Os novos escalões do IRS vão provocar um aumento enorme de impostos que vamos começar a sentir já no início do próximo ano quando forem aplicadas as novas tabelas de retenção na fonte. O Governo da República fez algumas manobras de diversão no sentido de disfarçar este brutal aumento da carga fiscal, mas em 2013 só irá encontrar mais contestação e mais desilusão devido a este aumento desmesurado e disfarçado.

Os subsídios por morte foram cortados a metade do atual. O subsídio por doença será reduzido tal como o subsídio de desemprego, que será de mais difícil acesso. Alguns pensionistas pagarão mais impostos do que os trabalhadores no ativo.

E mesmo assim a economia vai encolher, o défice vai aumentar, o desemprego continuará a crescer e as famílias a empobrecer.

22 de novembro de 2012

Políticas de Pescas e Valorização do Mar



Senhora Presidente da Assembleia

Senhoras e Senhores Deputados

Senhor Presidente do Governo

Senhora e Senhores Membros do Governo

Na minha primeira intervenção nesta que é a X Legislatura quero aproveitar a oportunidade para a felicitar, Senhora Presidente da Assembleia, e para lhe desejar os maiores sucessos na condução dos trabalhos desta casa que é, no fundo, a sede da autonomia.

 A si, Senhor Presidente do Governo, também lhe desejo as maiores felicidades na execução do Programa do XI Governo da Região Autónoma dos Açores, que agora nos encontramos a discutir, para bem de todo o povo açoriano.

A economia do mar é uma prioridade estratégica para a região, no conjunto dos seus sectores e subsectores. É geradora de emprego e de mais-valias, mas o seu potencial de crescimento é enorme a curto e médio prazo.

Os três milhões de metros quadrados da plataforma continental ao redor do arquipélago dos Açores para além de representar novas oportunidades representam também uma responsabilidade acrescida na proteção e no aproveitamento dos recursos, quer vivos, quer minerais ou energéticos.

A abordagem das questões ligadas ao mar assume, nos tempos que correm, uma outra dimensão, muito diferente da visão do passado, que era assente em apenas três vertentes da sua utilização: os transportes, a pesca e a extração de inertes.

Ao contrário do que era tido como, de todo, desconhecido, hoje sabe-se que o mar dos Açores encerra uma série de recursos naturais importantes e por isso há a necessidade de garantir que sejam explorados de forma a não por em perigo o equilíbrio ambiental e tragam benefícios económicos à região, não só por via do valor acrescentado, mas também pelos avanços tecnológicos que a economia do mar pode trazer.   

Também hoje temos consciência das ameaças existentes sobre os recursos vivos, provocados pela exploração pesqueira e a poluição, ambas causadas pela intervenção humana, que podem por em causa espécies e habitats.

Estas duas premissas indicam o caminho a seguir.

Por um lado temos de avançar para novos usos do mar dos Açores em áreas como a ciência, a biotecnologia, a energia, o turismo e os recursos naturais.

Por outro lado apresentam-se-nos importantes desafios na gestão dos recursos piscícolas que nos levarão, indubitavelmente, à diversificação, à gestão cuidada das pescarias, à valorização do pescado e à constituição e regulamentação de zonas de proteção.

Senhora Presidente da Assembleia

Senhoras e Senhores Deputados

Senhor Presidente do Governo

Senhora e Senhores Membros do Governo

Nos fundos do mar dos Açores e em volta das fontes hidrotermais foram detetados sulfuretos polimetálicos, muito ricos em cobre, zinco e ferro, e jazidas de hidratos de metano, uma potencial fonte de energia para o futuro. A introdução de inovação tecnológica no aproveitamento destes recursos poderá gerar progresso nas nossas ilhas.

A pesca desportiva, a navegação de recreio, o mergulho, a observação de cetáceos e de aves marinhas constituem atividades componentes da indústria de animação turística que encerram potencial de crescimento e com capacidade para captar mais investimento e criar emprego.

A pesca tem um impacto socioeconómico importante nos Açores, porquanto representa cerca de 20% das exportações e 3,6% do Produto Interno Bruto (PIB), absorvendo mais ou menos 5% da população ativa. 

Com as oscilações verificadas em algumas pescarias, nomeadamente na pesca demersal – conforme é notório nos casos do Boca Negra, Congro, Goraz, Pargo e Peixão – é fundamental diversificar as capturas, pescando mais longe e mais fundo, agora que as embarcações estão melhor preparadas para isso, com boas condições de habitabilidade e de segurança, fruto do investimento feito na renovação da frota de há dezasseis anos a esta parte.

É importante diversificar a própria atividade, enveredando por novos aproveitamentos, nomeadamente na pesca turismo.  

A formação dos profissionais do mar é, também, fundamental para a aquisição de novas competências e reciclagem de conhecimentos para a alteração do paradigma que se exige neste momento.

A forma descentralizada como a formação está organizada permite melhores índices de sucesso, porque a leva até todas as ilhas da região. O grau de mestrança terá, num futuro próximo, o seu enquadramento no Centro de Formação de Marítimos dos Açores, com conteúdos transversais a outros utilizadores do mar.

Pelas razões apontadas anteriormente o sucesso das pescas não passa pelo aumento do esforço ou sobre-exploração dos recursos, passando antes pela valorização do pescado, o que traz novas responsabilidades que terão de ser resolvidas por via da formação dos profissionais. Boas práticas no manuseamento dos produtos da pesca desde a captura, passando pelo acondicionamento e embalamento, até ao seu escoamento e entrega ao cliente final, trarão, certamente, mais-valias importantes. A reforma e o reforço da rede de frio que está em curso e que se iniciou na última legislatura, trará, com toda a certeza, novas capacidades para atingir esse desiderato.   

Senhora Presidente da Assembleia

Senhoras e Senhores Deputados

Senhor Presidente do Governo

Senhora e Senhores Membros do Governo

A Região Autónoma dos Açores está e estará, num futuro próximo, sujeita a grandes pressões todas no sentido de redução de direitos sobre os seus recursos.

Advinham-se, por isso, enormes desafios para os Açores nos próximos tempos. A firme recusa em “embarcar” em ideias centralistas vindas de S. Bento ou de Bruxelas tem de ser a nossa bandeira.

A defesa da gestão açoriana dos recursos minerais do fundo do nosso mar é uma prioridade. Por outro lado, na revisão da Política Comum de Pescas é fundamental que vingue a posição assumida pelos Açores, que defende o controlo nacional da área entre as 100 e as 200 milhas, mecanismo que, como se sabe, perdemos em 2004 com o Regulamento das Águas Ocidentais.

O poeta Manuel Alegre, no poema Tanto Mar, fez justiça e sintetizou muito bem este azul imenso, que muitas vezes nos separa, mas que também nos une, quando escreveu:

“Atlântico até onde chega o olhar.
E o resto é lava
e flores.
Não há palavra
com tanto mar
como a palavra Açores”.

Disse.

Horta, Sala das Sessões, 22 de novembro de 2012.

O Programa do novo Governo


Estamos a discutir, e haveremos de votar ainda hoje, o Programa do XI Governo Regional, na Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, aquela que é a sede da autonomia.

Neste programa estão plasmadas todas as promessas eleitorais assumidas no desenrolar da campanha eleitoral, o que é raro. Há quem não goste e tenha declarado que irá votar contra, mas se calhar votariam contra de qualquer modo.

Convenhamos que, no fundo, foram estas as promessas que foram apresentadas aos eleitores na campanha eleitoral e foram também essas as que receberam o apoio da maioria esmagadora do eleitorado açoriano.

O facto de se verter os compromissos assumidos neste importante documento, que, no fundo, irá orientar a ação deste Governo nos próximos quatro anos, é uma atitude corajosa e um sinal de que, tal como tem sido hábito nos últimos dezasseis anos, o contrato eleitoral celebrado com o povo açoriano, em outubro passado, é para ser cumprido.

Apresentado num momento de grave crise económica em que os agentes económicos se veem espartilhados pela diminuição do consumo imposto pelos cortes vindos de Lisboa e pela falta de financiamento bancário, este Governo coloca neste programa um grande destaque nas questões sociais e nos apoios às empresas e tudo porque é o tecido empresarial que cria riqueza e, por conseguinte, emprego.

Este programa põe, assim, as pessoas no centro das preocupações desta maioria. O Governo dos Açores pretende “proteger os fragilizados, apoiar os necessitados e estimular quem quer crescer e inovar”.

É um bom começo deste novo ciclo.

16 de novembro de 2012

Exigente, honesto e bondoso


Tomaz de Sousa da Luz

(13/11/1922 – 26/12/1977)

O senhor Tomaz era um homem que dava nas vistas. Era bastante alto e com uma compleição física própria de um homem do mar. De facto era no mar que trabalhava e era o mar que lhe dava o sustento.   

Naquele tempo os navios de carga alternavam entre os portos de Santa Cruz e da Praia, de modo a agradar a todos. Quando o mar pregava uma partida restava ao comandante do navio derivar para o porto da Folga ou então o cancelar a operação.

Habituei-me a ver o senhor Tomaz num frenético vai vem nos dias de navio em Santa Cruz. Era ele que coordenava, a partir do Cais Novo, a ida e a vinda dos batelões, que, rebocados pelas lanchas, se encostavam no bojo dos navios e aguardavam pacientemente, baloiçando ao sabor das ondas, as mercadorias que eram arriadas suavemente pelos paus de carga existentes a bordo. Era dele, da sua experiência e sabedoria, que dependia a eficiência desta operação tão importante para a economia da ilha.

Está na origem, já depois da revolução de 1974, da fusão destes trabalhadores dos batelões e das lanchas com os estivadores e é nessa altura que assume o cargo de encarregado geral da estiva, passando assim a coordenar toda a operação de carga e descarga dos navios que demandavam os portos da Graciosa.

Para além desta atividade o senhor Tomaz era um reputado e exímio pescador. Foi proprietário, primeiro, do Tomaz Luz e, depois, do Valdemiro Luz, ambos de boca aberta e dedicados à pesca artesanal. O barco Tomaz Luz foi destruído, juntamente com um barco do senhor Casimiro, num dia de mau tempo, arrastados para o mar quando se encontravam varados no Cais Novo. Nesse dia escapou por um triz o barco do mestre António “Faroleiro” que se encontrava mesmo ao lado destas duas malogradas embarcações.

Mas foi na caça à baleia onde se destacou mais. Na baleação, como era normal e até recomendável - porque nestas coisas a experiência e a coragem é que capacitavam as pessoas - fez um pouco de tudo. De simples tripulante e remador, função que exerceu durante alguns anos, passou a trancador em 1948 depois de obter a carta de trancador ou arpoador de cetáceos, que custou, na altura, 81$00. Em 1965, depois de tirar a respetiva carta de mestre baleeiro cujo custo se cifrou em 86$90, passa a ser o oficial do bote São Salvador, pertença de uma companhia baleeira da Graciosa. Os valores pagos pelas licenças eram muito elevados, daí se perceber a importância social que estas promoções deveriam ter naquele tempo.

O seu porto e de saída e de entrada era o da Calheta, em Santa Cruz. Era ao largo deste porto que a Estefânia Correia apanhava o bote comandado pelo mestre Tomaz e era aí que o deixava quando terminava a faina.

Depois do sinal dado pela vigia da baleia do Monte da Ajuda, com um foguete ou com a buzina do Mazini (barco que naufragou no início do século XX no Calhau Miúdo), o mestre Tomaz e os seus homens deixavam tudo e corriam até à Calheta. Sem tempo a perder tiravam o bote do barracão, que hoje faz parte do Museu da Graciosa, e faziam-no escorrer até à água passando pelos paus previamente untados. Era uma correria para se chegar a tempo ou não fosse a baleia desaparecer dos binóculos do vigia. No regresso, quer corresse bem ou mal, lavavam o bote, estendiam as linhas no cais da Alfândega para secarem e faziam o percurso inverso em direção ao barracão.

Certo dia o mestre Tomaz, já depois de trancado o cachalote, percebe que o animal se deixava conduzir e avisa os seus homens que iria levá-lo até ao interior do porto da Calheta, para aí consumar a matança. Não conseguiu os seus intentos, mas falhou por muito pouco, pois o cachalote acabou por morrer um pouco mais ao lado, nos Terreiros.

A meados dos anos 70, um cachalote, depois de trancado e de tanto andar às voltas, virou-se repentinamente em direção ao São Salvador e com um golpe partiu o bote e fez todos os homens caírem ao mar, que ficaram ali, entre os destroços e o animal, até serem socorridos pela Estefânia Correia. Para além do mestre Tomaz, oficial do bote, estavam também o Armandino, trancador, o João “Bota”, o Marcelo, o Valter Bettencourt, o Urialdo Veiga e o José Manuel Quadros. Depois deste acidente o São Salvador foi para o Pico e esta tripulação passou a balear no Restinga.

Os que trabalharam com o mestre Tomaz dizem que era um homem muito rigoroso. Exigia respeito e respeitava os seus companheiros de trabalho. Os mais novos tratavam-no como um segundo pai, tal era a consideração que tinham por ele. Era dotado de grande coragem e com invulgar capacidade para tomar decisões difíceis, muitas vezes necessárias nesta dura vida de marítimo.

Era também um católico convicto. Não se coibia de tirar o boné e fazer uma oração sempre que passava pela igreja da Boa Nova, como que a pedir ou a agradecer a proteção de São Pedro Gonçalves, padroeiro dos homens do mar. No seu bote e no seu barco eram sempre visíveis símbolos religiosos que o confortavam nas horas mais difíceis.

A bondade era também uma das suas grandes qualidades. Gostava de ajudar os outros. Sempre que a pesca rendia pouco abdicava da soldada a que o barco tinha direito para não penalizar ainda mais a sua companha. Sabe-se também que quando um dos seus homens deixou de poder trabalhar no mar continuou a reservar-lhe uma soldada para deste modo o ajudar.

Nutria grande simpatia pelo Graciosa Futebol Clube, clube onde desempenhou vários cargos nos órgãos sociais.

O senhor Tomaz merece ser recordado pelas excelentes qualidades profissionais que demonstrou ao longo de uma vida ligada ao mar e também pelas qualidades humanas que sempre revelou. O seu caráter de homem exigente, honesto e bondoso fizeram dele uma pessoa admirada e respeitada na Ilha Graciosa.

15 de novembro de 2012

A visita


Angela Merkel veio em visita oficial a Portugal. Foi uma visita aparatosa devido à segurança que esse momento envolveu, apesar das escassas cinco horas que durou a sua passagem pelo nosso país.

É claro que esta visita gerou uma grande onda de indignação junto dos portugueses. Ninguém ficou indiferente e foi clara a colagem que se fez da chanceller à austeridade que demanda neste país.

Esta colagem, justa, com é vista pelo comum dos portugueses, ou não, como defendem os membros do governo de Portugal, decorre das políticas que a senhora Merkel tem imposto à europa e aos europeus.

Disse um pouco antes de desembarcar em Portugal que nunca impôs austeridade a nenhum país, no mesmo tom com que disse, logo a seguir, que estávamos no bom caminho. Esta postura, mesmo para os mais distraídos, é um claro apoio a estas medidas draconianas que vão destruindo o nosso país. É um claro apoio a estas medidas que vão muito mais além das propostas pelo memorando de entendimento que estabelecemos com organizações internacionais.

É por essas e por outras que os portugueses sentem que a sua soberania está ameaçada e que a democracia se encontra em risco como nunca esteve desde 1974.

É por essas e por outras que o povo se indigna e enche ruas e praças numa clara demonstração do desagrado que sente por estas políticas, como aconteceu ontem na greve geral.

Enquanto isto o primeiro-ministro de Portugal, Passos Coelho, continua a acreditar, cada vez mais sozinho, que esta política de empobrecimento da população é a via para o sucesso, enquanto o país se afunda cada vez mais, como confirmam os indicadores.

8 de novembro de 2012

O início de um novo ciclo


Esta semana tomou posse o XI Governo Regional dos Açores em sessão solene, um dia depois da instalação da nova Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, resultante das eleições de 14 de outubro de 2012.

Tal como o prometido na campanha eleitoral, Vasco Cordeiro nomeou um governo mais pequeno, com maiores cortes do que o inicialmente previsto, mais ágil e menos burocrático, com o objetivo de o tornar, afinal, mais perto dos cidadãos.

É o início de um novo ciclo que, indubitavelmente, terá pela frente novos desafios que se adivinham para os próximos tempos e que se preveem, também, difíceis e incertos, exigindo de quem nos governa rigor nas contas públicas e prudência nas opções políticas.

Os açorianos e os seus dirigentes saberão, como sempre souberam, ultrapassar as dificuldades que surgem, umas impostas pela natureza incontrolável e incontornável e outras fabricadas por esta crise económica. Os açorianos, que cresceram aprendendo a seguir em frente apesar das tempestades e dos vulcões, saberão, com toda a certeza, vencer, mais uma vez, estes desafios provocados pela situação económica do nosso país.

Neste dia Vasco Cordeiro, naquela que foi a sua primeira intervenção como Presidente do Governo da Região Autónoma dos Açores, fez um apelo à participação de todos, ao diálogo e à concertação, dirigindo-se aos partidos políticos e movimentos sociais, no sentido de unirem esforços para defenderem de uma forma unissonante a Autonomia dos Açores, para, deste modo e dispondo dos mecanismos que esta nos proporciona, minorar os efeitos desta enorme crise de contornos desconhecidos.

Vasco Cordeiro, também nesta comunicação, avançou com as três ideias que conduzirão este governo: a criação de emprego, o reforço do apoio às empresas e o auxílio às famílias.

Estas importantes referências vêm, de certa maneira, contrariar as opções do Orçamento de Estado para 2013 que impõe mais austeridade e mais impostos e que impede a criação de riqueza e, por conseguinte, de emprego.

É caso para dizer que o XI Governo dos Açores, liderado por Vasco Cordeiro, não vai deixar ninguém para trás.

1 de novembro de 2012

O Orçamento do Estado para 2013


Nestes dias de discussão do Orçamento Geral do Estado fomos surpreendidos com novo aumento de impostos. É mais uma situação que este governo da república confrontou os portugueses quase à socapa.

Agora compreendo Vitor Gaspar quando se refere ao povo português como o melhor do mundo. Esta sua apreciação, infeliz a meu ver, pode confortá-lo neste momento em que todo o país está contra esta política de empobrecimento e da usurpação de direitos adquiridos ao longo destes anos da democracia, mas não poderá fazê-lo baixar a guarda, porque, e isso já se viu nas ruas e nas praças deste país, o povo está a chegar ao seu limite. O povo não pode mais. Não pode ser sujeito a mais impostos nem quer ouvir esta gente a enterrar cada vez mais a esperança, que dizem ser a última a morrer.

Não há dúvida nenhuma que esta via para resolver a crise não interessa a ninguém. Diminuir o défice contando apenas com a carga fiscal, esquecendo o crescimento não nos leva a lado nenhum. Não sou eu a dizer isto, são os especialistas de todas as áreas políticas que o afirmam à boca cheia. Só este governo continua a teimar nesta receita de emagrecimento da economia, na redução de direitos e do consumo e no desmantelamento das pequenas e médias empresas que, a um ritmo alucinante, atiram para o desemprego centenas de cidadãos a cada dia que passa.

Ouvimos este governo da república falar em cortar nas gorduras do estado e só o vemos, como resposta, aumentar novamente os impostos ou atacar nos apoios sociais. Cortar nas gorduras do estado não é empobrecer ainda mais os portugueses.

Depois de mais de uma década a reduzir as desigualdades e a pobreza, vem agora este governo, com o orçamento para 2013, tal como aconteceu com o do corrente ano, ignorar todo o esforço que foi feito na tentativa de transformar Portugal num país mais justo e mais solidário.

Não há dúvida que esta vontade do PSD de Passos Coelho em refundar as funções do estado só deverá querer dizer mais impostos e menos estado social.

Só nos resta fazer a pergunta: até aonde nos querem levar?