28 de fevereiro de 2015

O país das penhoras

O estado - com a intenção de conter a fuga aos impostos, combate que já tem alguns anos - utiliza a informação cruzada como uma das armas que leva aos cofres do estado muitos milhões de euros que, de outra maneira, não seriam cobrados.

Ao fisco juntou-se também a segurança social que tem vindo a recuperar muitas contribuições que estavam perdidas ou, pelo menos, classificadas como de cobrança difícil.

Se juntarmos a isto o combate à lavagem de dinheiro que provém de atividades ilícitas, pode-se concluir que este caminho impõe alguma justiça contributiva e aumenta, em muito, as receitas do estado.

Este cenário aparentemente certinho leva-nos a outras questões que, pelo menos em termos humanos, fazem-nos pensar.

Não obstante alguns avanços na máquina fiscal, neste governo de direita, que dirige o país desde 2011, grassa a insensibilidade social. Impôs cortes nos rendimentos das famílias e das empresas e implementou reduções nos direitos e benefícios que foram conquistados no alvor da democracia em Abril de 1974.

Esta política atirou para a pobreza milhares de pessoas, assim, de um dia para o outro, sem contemplações. Esta franja a quem o Estado Português apertou o cinto, está a perder casas e outros bens por incumprimento das suas obrigações fiscais e de outra índole.

Sempre houve penhoras ao longo dos tempos para a execução de diversos tipos de créditos, mas o que está a acontecer comprova que a autoridade tributária, para além de ter ganho alguma eficiência, denota grande frieza na execução de penhoras de bens imóveis por dívidas de valor irrisório.

As propostas legislativas apresentadas na Assembleia da República que visavam impedir que tais situações acontecessem, foram chumbadas pelo PSD e CDS-PP.

Prevê-se, assim, que a escalada das penhoras por dívidas continue, mesmo aquelas em que o seu baixo valor não justificam uma atuação tão drástica.

26 de fevereiro de 2015

Dizer é fácil

Dizer é fácil, fazer é que é mais difícil. Mais do que nunca esta verdade insofismável, que tem passado de geração em geração, ganha valor no nosso dia-a-dia e, sobretudo, na vida política.

O maior partido da oposição nos Açores e o seu líder recentemente reeleito, ainda não perceberam que grande parte das dificuldades que a Região atravessa, têm a ver com os constrangimentos financeiros impostos pelo Governo de Passos Coelho, nomeadamente o aperto fiscal com que sujeitou todos os Portugueses e que, segundo agora veio a público através de afirmações de altos funcionários europeus, terá sido muito acima do necessário e do humanamente aceitável.

E é evidente, também, que se não fossem as medidas extraordinárias criadas pelo Governo Regional para minimizar os impactos negativos dessa crise nacional e europeia, os mais frágeis teriam ainda mais dificuldades e a situação social seria muito pior. Só não vê quem não quer.

Passando por cima desta realidade, o PSD continua a fazer aquilo que faz melhor: prometer tudo sem explicar como o fazer, ignorando completamente o sufoco imposto a Portugal pelo seu partido nos últimos três anos, que provocou a destruição sem paralelo de emprego, o desmantelamento de inúmeras empresas, a criação de novos pobres e mandando para fora uma geração inteira que já não acredita no seu próprio país.

Hoje, mais do que no passado, pede-se responsabilidade e bom senso aos atores políticos. As promessas devem ser fundamentadas e as propostas têm de ser exequíveis.

O povo sabe que quando a esmola é grande até o santo desconfia.

19 de fevereiro de 2015

Para o ano há mais

Terminou mais um Carnaval. Como diz o nosso povo, “tudo o que é bom também tem o seu fim”. A esse respeito, um conhecido folião dizia-me, do alto da sua já provecta idade, que o dia mais triste do ano era, para ele, a quarta-feira de cinzas.

Na Ilha Graciosa o Carnaval molda o quotidiano dos Graciosenses desde o Natal. Os afazeres do dia-a-dia são intercalados - para além dos convívios proporcionado pelas matanças do porco, dos dias dos amigos, das amigas, dos compadres e das comadres - pelos bailes tradicionais que se realizam nos clubes desportivos, recreativos e filarmónicas por toda a ilha, primeiro ao fim de semana e, na parte final desta época, praticamente todos os dias.

O convívio e o reencontro com amigos marcam estes momentos de alegria, mas o divertimento puro e duro é o resultado mais visível deste período. Dá a ideia que os Graciosenses, dizem os que nos visitam, aprenderam a dançar à saída do berço. Novos e velhos fazem jus dessa fama e todos se empenham em dar fulgor ao Carnaval, gingando até amanhecer ao ritmo dos acordes dos conjuntos musicais que animam os salões.

O Carnaval da Graciosa sempre foi diferente. Na sua génese está o mote “diversão para todos”. As pessoas deslocam-se aos clubes para assistir ao ritmo dos bailarinos e ao colorido das fantasias mas não abdicam de participar ativamente nos longos bailes que só esmorecem depois do nascer do dia.
Curiosamente os clubes fazem o mesmo que fazem as famílias Graciosenses. Franqueiam as suas portas e recebem, como ninguém, os forasteiros, fazendo tudo para que se sintam bem.

Todos os anos ouvimos os mais pessimistas augurarem o fim do Carnaval tal como tem sido até agora. Mas todos os anos assistimos, também, ao renovar do entusiasmo por parte das direções que dão um brilho especial aos festejos carnavalescos, quer na decoração das salas, nas coreografias e na elaboração das fantasias.

Este ano cumpriu-se, e bem, a tradição. Para o ano há mais…

12 de fevereiro de 2015

De qualquer maneira

O atual líder do PSD - Açores será, ao que parece, o único candidato a um novo mandato como presidente daquele partido.

No lançamento da caminhada para o seu renovado mandato, o atual e, mais do que provável, futuro presidente do PSD-Açores, agora um pouco mais conhecido fruto da campanha dos outdoors em todas as ilhas dos Açores, lançou as ideias chave da sua candidatura.

Entre uma série de propostas, que surgem naturalmente nestes períodos de definições partidárias, houve algumas, a que denominou “reformas”, que chamaram à atenção dos mais atentos nestas coisas.

Uma delas passa pela redução do número de cargos políticos na administração regional e pela extinção dos cargos de delegados de ilha das secretarias regionais.

Se pudéssemos recuar a 2011, certamente iriamos encontrar declarações de Pedro Passos Coelho, o seu amigo de Lisboa, que iam também nesse mesmo caminho, defendendo a ocupação de cargos apenas pelo mérito profissional e não pela cor do cartão partidário. O que se viu foi precisamente ao contrário e esse facto é público. Ainda recentemente o país ficou a saber que os cargos de chefia da Segurança Social foram todos ocupados por gente ligada ao PSD e ao CDS-PP. O mérito ficou à porta…

Ainda sobre esta questão, populista e demagógica, o presidente do PSD deve entender-se com o seu líder parlamentar, curiosamente a mesma pessoa, porque a prática deste partido não parecer ser assim tão consentânea com aqueles ideais.

Quase à mesma hora desta terça-feira em que Duarte Freitas apresentava a sua candidatura, o seu PSD na Assembleia propunha a criação de uma unidade técnica para acompanhar o sector público empresarial da Região.

Na tarde de ontem, quarta-feira, o PSD propôs a criação de mais uma unidade técnica, desta vez para apoiar o orçamento.

Estamos assim. Um dia o PSD liderado pelo presidente do partido, Duarte Freitas, quer reduzir em tudo, no dia seguinte, ou até no próprio dia, o mesmo PSD em Plenário, liderado pelo líder parlamentar, o mesmo Duarte Freitas, quer mais serviços e, por conseguinte, mais despesa.

Em que ficamos?

5 de fevereiro de 2015

Puxar para trás

Ao procurar-se o significado de política ou de fazer política encontramos várias definições, desde “ciência de governação”, passando por “arte de negociação para compatibilizar interesses” e até “ciência que busca estabelecer mecanismos que permitam a construção coletiva do bem comum”.

Fazer política não é só fazer campanha eleitoral, votar, ser eleito e responder ao eleitorado. É, de facto, muito mais do que isso. Participar nos debates de assuntos de interesse público, influenciar ou tentar influenciar nas questões mais corriqueiras do dia-a-dia, manter-se atento e participativo no que se passa na comunidade, são também formas de exercer os direitos cívicos e, no fundo, fazer política.

Visto por este prisma chegamos à conclusão que, afinal, todos fazemos política, de uma maneira ou de outra, muito embora muitos jurem a pés juntos que não o fazem.

Nesta busca por conceitos mais ou menos definidos, porque, como em tantas outras coisas, o seu significado não é linear, não encontramos lugar para encaixar aqueles que fazem da política um constante deita abaixo ou se entretém a puxar para trás.

Infelizmente quanto mais nos aproximamos do período eleitoral mais baixo voam as negras aves da desgraça à espera que algo corra mal, para logo desferirem os seus ataques.

Esta espécie de política feita às avessas é capaz de, em certos momentos, dar notoriedade aos seus autores, mesmo que efémera, mas, certamente, não contribuirá para o bem coletivo, que é, no fundo, aquilo que os deveria motivar.  

É pena que alguns partidos, em círculos bem definidos e em pleno século XXI, façam dessa prática o seu modo de vida.