30 de novembro de 2015

Homenagens

Desde sempre que a sociedade gosta de homenagear os cidadãos que, de qualquer forma, se destacam. Esse gesto contraria a tendência, muito em voga, de esquecer aqueles que se esforçaram para nos deixar mais do que receberam, que, com a sua ação, contribuíram para a melhoria da nossa comunidade.

Esta é uma forma de agradecer e, ao mesmo tempo, reconhecer o trabalho desenvolvido em prol do bem comum, por gente de valor que trabalhou sem a preocupação de ver esse trabalho reconhecido.

O passado fim-de-semana foi marcado por dois desses momentos que, embora se tenham revestido de alguma simplicidade, foram marcantes e atingiram os seus objetivos na demonstração do respeito pelos cidadãos em questão.

No sábado foram dois os homenageados: Duarte Rico e Luís Henrique. Ambos se destacaram pelo trabalho que desenvolveram no lançamento e crescimento do hipismo na Ilha Graciosa.

O Duarte, quando cá chegou, trazia conhecimentos técnicos e muita determinação, mas teve de começar do zero. Rodeou-se de jovens e menos jovens que começavam a gostar desta modalidade e criou um excelente grupo que cresceu ao mesmo tempo que crescia a qualidade dos seus praticantes.

Foi um trabalho que deixou marcas e muitas saudades, recorrentemente lembradas após a sua prematura partida. Deixou muitos amigos no meio do hipismo e fora dele. Veio da Terceira, mas era como se fosse um dos nossos.

O Luís Henrique, apesar de ser enfermeiro de profissão, tinha uma grande paixão pela agricultura e por cavalos. Teve um papel preponderante na fundação das bases do hipismo nesta ilha, tendo acompanhado, desde o início, o processo de implantação e crescimento desta modalidade.

Desempenhou cargos na Associação dos Agricultores e foi um dos organizadores, durante vários anos, da feira taurina que se realiza anualmente nesta ilha, onde dava uma especial atenção à lide a cavalo.

Deixou-nos com 49 anos de idade, ainda com sonhos por realizar.

No domingo foi a vez da Graciosa, através do Município, prestar homenagem ao Engenheiro Marcelo Bettencourt, atribuindo-lhe o nome a uma rua que passa na casa onde nasceu há precisamente 90 anos e que agora é a Casa Tradicional de Guadalupe.

Este ilustre Graciosense destacou-se nas funções que exerceu, nomeadamente quando tutelou as obras públicas, desde a extinta Junta Geral de Angra do Heroísmo até à Secretaria Regional dos Equipamentos.

Nessas funções foi responsável pelos projetos e planeamento de diversas obras na Graciosa, desde a rede estradas até aos edifícios públicos. Também foi o primeiro responsável pelo Gabinete de Apoio à Reconstrução, estrutura criada para reerguer as ilhas afetadas pelo sismo do dia 1 de janeiro de 1980.

Na qualidade de Presidente do Conselho de Administração da Caixa da Misericórdia foi um dos responsáveis pela instalação de uma agência daquela instituição na ilha Graciosa.

Serviu o estado durante 40 anos, demonstrando sempre grande competência profissional que aliada à sua honestidade e ao rigor na gestão pública fazem dele um exemplo.

27 de novembro de 2015

Esqueceram as pescas?

Estivemos esta madrugada a votar o Plano e Orçamento para 2016 na Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, na cidade da Horta, documentos fundamentais para o suporte do funcionamento da administração e investimento público no próximo ano.

Durante a semana debateram-se as políticas sectoriais, pediram-se esclarecimentos, chegou-se por vezes ao pormenor. Antes disso há que preparar tudo. Recolhem-se números, artigos de jornais, extratos do diário das sessões e outros dados. Tudo serve para, na hora da discussão, suportar as ideias programáticas de cada um dos partidos.

É uma semana intensa e ao mesmo tempo muito gratificante, porque, além de ser muito viva, com dinâmicas próprias, discutem-se todas as áreas económicas em apenas três dias.

O debate político é por vezes acalorado, mas sempre cordato. Nos Açores o debate político está em linha do que acontece em todas as democracias. Há quem estranhe, mas é mesmo assim, faz parte da praxe parlamentar discutir-se com vivacidade as matérias em análise.

A mim coube-me participar no debate, já pelo terceiro ano consecutivo, nas áreas das pescas e do mar, sectores que muito prezo.

A pesca é um sector que representa 3,6% do PIB, emprega mais ou menos 5% da população ativa dos Açores e representa cerca de 20% das exportações regionais. Estes dados, só por si, demonstram a sua importância na economia do arquipélago.

O mar que envolve estas ilhas encerra nas suas profundezas um enorme potencial que já é cobiçado por investidores estrangeiros, estando ainda por resolver questões da gestão partilhada com o Governo da República.

Ao preparar-me para o debate resolvi consultar o livro do Conselho Consultivo de Independentes do PSD, apresentado no passado dia 20, que, como se sabe, foi construído a partir da recolha de centenas de propostas nas áreas da família, desenvolvimento, cidadania e economia, que vão servir de base ao programa eleitoral e de governo.
Depois de folhear todo o livro nem queria acreditar. Nem uma única palavra sobre pescas. Voltei a ver melhor, com mais calma e nada.

O PSD esqueceu-se de um dos sectores mais importantes da nossa economia. É mau demais para ser verdade.

22 de novembro de 2015

Paris aqui tão perto

Sempre que somos despertados para rude realidade do mundo atual parece que nos cai tudo em cima.

Os atentados perpetrados por fanáticos aconteceram em Paris na passada sexta-feira, mas podiam e podem acontecer em qualquer outro lado, como, aliás, já aconteceu por várias vezes nos últimos tempos, um pouco por todo o mundo.

Assistimos a tudo isto com uma enorme perplexidade e uma sensação de impotência. São imagens que se desdobram nos écrans das televisões, com testemunhos inquietantes, com debates entre especialistas, com homenagens às vítimas. Somos bombardeados por informações com origens diversas, umas fidedignas, outras nem tanto.

Está provado que grande parte dos terroristas que se fizeram explodir ou que atacaram indiscriminadamente, são europeus, como nós, apesar de terem origens em vários países fora deste continente.

É também verdade que a origem destes problemas não está cá. Está mais longe, está no Afeganistão, no Iraque, na Líbia, na Síria, entre outros países que, em comum, tem o facto de terem sofrido intervenções militares, longas e violentas, de países ocidentais, ditos democratas e tolerantes.

Enquanto vejo estes acontecimentos bárbaros revejo também a Cimeira da Guerra, como ficou conhecida, que ocorreu no dia 14 de março de 2003 nas Lajes, Ilha Terceira, com a presença de Tony Blair, George W. Bush, Jose Maria Aznar e Durão Barroso, este último como que a preparar a sua caminhada para a liderança da Europa.

Foi nessa data que aquela gente assinou uma declaração de guerra conjunta com base em pressupostos falsos que indicavam a posse de armas de destruição maciça por parte do Iraque que, afinal, nunca existiram, sem antes fazerem uma tentativa para se encontrar uma solução política e diplomática.

E assim se traçou o destino de um país, assim se liquidaram famílias inteiras, assim se destruiu as suas parcas estruturas, onde se incluem escolas, hospitais, vias de comunicação e habitações, criando o caos e uma crise humanitária sem precedentes que, somada a outras situações acabaram por dar lugar a esta enorme onda migratória que todos os dias desembarca nas costas fronteiriças da Europa.

Esta atuação acabou em ódio e em sentimento de vingança em várias gerações que ficaram à mercê de radicais sem escrúpulos que espalham agora o terror por todo o lado. O ocidente semeou ventos e agora colhe tempestades.

13 de novembro de 2015

Caiu o Governo

Caiu o Governo apenas onze dias depois da sua tomada de posse com os votos do PS, BE, PCP, PEV e PAN, como podia ter caído ao fim de dois anos, tal como caiu o último Governo do PS em 2011, só que daquela vez com os votos tanto à direita com à esquerda do hemiciclo. O exercício que temos de fazer para compreender esta questão é o mesmo, exatamente o mesmo.

Passos Coelho fez-se muito admirado com toda esta movimentação que é afinal uma situação que ele conhece muito bem, que preparou com todo o cuidado.

Recordemos. Depois das eleições de 2009, ganhas pelo Partido Socialista com maioria relativa, Passos Coelho chega à liderança do seu partido devido à demissão da anterior líder e preparou o assalto ao poder. Promoveu a queda de um governo que também tinha sido o mais votado, aproveitando a desculpa, como se sabe, do PEC 4 que, para ele, era motivo suficiente para destituir um governo legítimo, tendo com base a sua discordância no aumento de alguns impostos contidos naquele documento de planeamento. Viemos todos a perceber que se tratou de uma falácia, porque, quando chegou ao Governo, fez tudo ao contrário do que prometeu na sua campanha eleitoral.

Em 2011 fomos para eleições antecipadas, por duas razões. Primeiro não houve qualquer esforço para se arranjar uma solução no Parlamento e depois por termos, naquela altura, um Presidente da República com plenos poderes que a Constituição lhe confere.

Agora estamos numa situação diferente. Por estarmos à beira das eleições presidenciais, Cavaco Silva está limitado na sua ação política e por culpa só dele, porque ignorou os pedidos para antecipar alguns meses estas eleições. Em segundo lugar, os partidos da esquerda, que detêm a maioria no parlamento, negociaram e viabilizaram um acordo de governo para os próximos quatro anos.

Nas eleições legislativas elegemos deputados e não o primeiro-ministro ou o governo e sabe-se que a coligação, logo a seguir às eleições, não fez qualquer esforço para encontrar entendimentos no seio da Assembleia da República, local próprio para o fazer.

O que esperavam? Será que esperavam governar como governaram estes quatro anos sem ninguém lhes dizer nada? Parece que era assim…

Além disso não podemos esquecer que o próprio Presidente da República disse que só dava posse a um governo que lhe desse garantia de estabilidade. Não o fez na primeira vez, agarrou-se à tradição. À segunda esperemos que deixe os favoritismos pessoais de lado e dê razão à voz do Parlamento. 

6 de novembro de 2015

Plano para 2016

As propostas de Plano de Investimentos e Orçamento para 2016 foram discutidas a nível de comissões parlamentares especializadas durante a semana que agora termina. O processo, que começou há muito com a audição dos parceiros sociais, culminará com a discussão e eventual aprovação no plenário da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, agendado para os dias 24, 25 e 26 de novembro.

Relativamente ao corrente ano, há um aumento de 54 milhões de euros que vão reforçar o investimento público, ressalvando a aposta nas pessoas com o reforço nos complementos regionais às pensões e aos abonos de família nos Açores e a reposição de alguns cortes implementados pelo Governo da República.

Para a Graciosa está previsto um investimento público de cerca de 30 milhões de euros, representando 3,8% do total a investir na região. O investimento per capita é de 6.846 euros, o terceiro melhor da região, logo a seguir ao Corvo, com 29.640 euros, e Flores, com 7.728 euros, e mais do dobro da média regional que é de 3.180 euros.

Como investimentos físicos mais importantes a executar na Ilha Graciosa destacamos a Barra, a construção do matadouro, a consolidação do Porto de Santa Cruz, a construção da cozinha para a Santa Casa de Santa Cruz, a reabilitação da estrada Limeira / Porto Afonso, a construção da torre de controlo, a ampliação da aerogare e a aquisição de equipamento para promover o aumento da segurança do aeroporto.

Relevamos também o valor de 3,2 milhões de euros previsto no Projeto Competitividade Empresarial, onde se incluem os sistemas de incentivos no âmbito do Sider, Empreende Jovem e Competir + entre outros estímulos à economia e o valor de 5,2 milhões de euros referente ao Projeto Emprego e Qualificação Profissional, onde estão incluídos os programas de emprego, de estágios e a formação profissional.

São os últimos documentos de planeamento desta legislatura que pretendem, na sua génese, completar o ciclo de investimentos previstos para estes quatros anos e inscritos nos programas eleitorais de cada uma das ilhas dos Açores.

No final da legislatura cá estaremos para prestar contas.