29 de dezembro de 2011

Ano Novo Vida Nova


Logo a seguir ao período de convívio no seio familiar que o Natal proporciona e dos excessos gastronómicos desta época sempre festiva, esta é a expressão que se repete vezes sem conta quanto mais nos aproximamos do ano que se segue e que todos desejam que, pelo menos, não seja pior do que o presente.

É por estes dias, em todos os anos das nossas vidas, que renovamos intenções ou lançamos desafios, sempre num sentido positivo.

O final do ano é também propício a balanços, da vida e da política, e há para todos os gostos, feitos por jornais, revistas, rádios ou pelas televisões.

Este 2011 não deixará muitas saudades, muito por culpa desta crise que assola a Europa ao ponto de por em risco uma das suas maiores conquistas: o euro.

Vários países mudaram de governo sem chamar o povo a eleições, lembrando a suspensão da democracia desejada pela Dra. Manuela Ferreira Leite, há uns tempos atrás. Alguns países entraram numa situação complicada em termos financeiros, enquanto outros, mais poderosos que os primeiros, ouvem, quase diariamente, soar o alarme do perigo que os persegue.

Vivemos tempos de incerteza e de grande complexidade. Vivemos tempos difíceis, é certo, mas nada justifica o governo deste rectângulo à beira mar plantado atirar a toalha ao chão e encher as televisões de desesperança e pintar a negrume o futuro. Nada justifica indicar a porta de saída aos professores e aos jovens, como a grande solução para os seus problemas. Nada justifica atacar os funcionários públicos, sobrecarregando-os fiscalmente criando assim desigualdades inaceitáveis. Nada justifica atacar de modo inqualificável a classe trabalhadora como se esta fosse a culpada de todos os males.

Este tempo que antecede a entrada do novo ano serve para exteriorizar os desejos que se acalenta ao longo do ano. Serve também para renovar a esperança e almejar um futuro melhor.

Não deixem que nos tirem isso.

15 de dezembro de 2011

Cambalhotas


Como as coisas mudam. A posição do PSD sobre o serviço público de rádio e televisão nos Açores deu uma reviravolta da noite para o dia.

Mal os seus companheiros se instalarem em S. Bento já aqui nos Açores se retocava uma outra visão mais consentânea com os novos donos do poder.

Compreende-se que dá muito jeito agradar a gregos e a troianos, mas no fundo esta cambalhota política só serve para revelar uma inexplicável mansidão perante a fúria privatizadora do ministro Relvas.

As confrangedoras declarações de Miguel Relvas numa comissão parlamentar, referindo-se ao serviço público de rádio e televisão das regiões autónomas, denotam um desconhecimento total do que são regiões arquipelágicas e o que por cá se passa.

Ainda recentemente, mais concretamente em Fevereiro de 2011, o PSD apresentou na Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores um projecto de resolução em que afirmava e recomendava que o serviço público é uma responsabilidade do estado e por ele deve ser assegurado com as prerrogativas de autonomia financeira, administrativa e editorial.

Agora a solução, no entendimento do PSD, passa pela privatização de parte da RTP-Açores, enquanto a outra parte ficaria nas mãos da Região Autónoma dos Açores e da República. É, na verdade, uma completa inflexão.

Entretanto enquanto se discute o futuro, o ministro deu início a um processo de liquidação da RTP-Açores, por asfixia, transformando-a numa simples “janela”, com apenas 4 horas de emissão própria.

Está na altura de deitar para trás das costas subserviências partidárias e colocar de uma vez por todas os Açores em primeiro lugar.

8 de dezembro de 2011

Contas de merceeiro


Qualquer mercearia que se prezasse tinha (algumas ainda têm) um livro dedicado às contas, normalmente com as lombadas coçadas pelo tempo e de tanto uso. De um lado eram registados as vendas, a azul, e no outro, a vermelho, os pagamentos. Era o Deve e o Haver.

Este método podia ser lento, até arcaico para os nossos dias, mas era infalível, levando o merceeiro a entrar em estado alerta quando as contas a vermelho chegavam perto das outras, quase sempre por culpa de um outro livro, o dos fiados.

Aquilo batia certo. Não era preciso ninguém de gestão ou de economia para lhes dizer se o negócio dava para si. Com uma ou duas contas feitas a lápis naquele papel canelado com que embrulhavam tudo, chegavam rapidamente à conclusão do estado do seu negócio.

Por isso é que não concordo quando se utiliza esta designação em tom depreciativo com que por vezes é utilizado, pois, como se vê, este tipo de registo não permitia leituras enviesadas. Era aquilo e ponto final. O merceeiro sabia, e se não soubesse o problema era só dele, que quando tirasse de um lado tinha de repor o mais rapidamente possível no outro, em razão do equilíbrio do seu ganha pão.

O PSD quando partiu para a discussão do Plano e Orçamento para 2012 anunciou várias iniciativas, de modo pomposo e com o respectivo envolvimento mediático, todas no sentido de grandes ganhos em poupança, que é, como quem diz, aquilo que as pessoas agora gostam de ouvir.

Os Açorianos tinham o direito de saber o verdadeiro teor das propostas, os seus valores e os mecanismos de compensação utilizados. Não é só dizer que se tira daqui e se põe ali. É preciso mais. É preciso explicar claramente o que se quer e como se quer.

Veja-se a confusão. Enganaram-se no valor da dívida regional em mil milhões de euros. Propunham cortes na despesa de 20 milhões, mas afinal dava para poupar apenas um terço desse valor. Propuseram apoios às autarquias nos projectos co-financiados pela União Europeia e verificou-se que a aplicar tal medida as autarquias não seriam beneficiadas. Queriam reduzir as verbas destinadas aos estudos e nos últimos meses não fizeram outra coisa senão propor estudos para tudo.

Nenhum merceeiro aceitaria tamanha trapalhada nos seus livros de registo até porque quem tem uma mercearia sabe muito bem fazer as contas.

1 de dezembro de 2011

Plano Regional Anual para 2012


Hoje, já pela madrugada dentro, foi aprovado o Plano Regional Anual para 2012. Este é um documento fundamental de planeamento que é discutido há meses por Conselhos de Ilha e pelos diversos parceiros sociais que emitem pareceres e acrescentam valor em sede de anteproposta.

Aqui, na Sala das Sessões da Assembleia Legislativa, ainda são introduzidas novas alterações, sendo as mais relevantes para a Graciosa o reforço das verbas atribuídas para a Marina da Barra e novo Centro de Saúde.

Quando partimos para esta discussão o valor atribuído à Graciosa era de 29,3 milhões de euros, que representa 4,06% do total previsto para a região, que é de 722,4 milhões de euros. Tendo em conta a visão catastrofista que vi num apressado “olhar”, relembro que em 1996 a percentagem destinada à Graciosa era de apenas 1,9% do total investido nos Açores.

Este valor representa tão só um investimento per capita de 6.950 euros, o terceiro mais alto da Região, logo atrás do Corvo, com 19.352 euros e Flores com 7.377 euros.

A dotação agora aprovada irá permitir apoiar o programa de habitação degradada e a construção de casas para famílias carenciadas, construir a Creche, Jardim de Infância e Centro de Actividades Ocupacionais, prolongar o molhe de protecção do Porto de Pescas, terminar e equipar o novo Centro de Saúde, lançar a obra da Adega e Cooperativa, construir a rampa roll-on roll-off do Porto Comercial, fazer novos caminhos agrícolas, elaborar o projecto do novo Matadouro e terminar os procedimentos e lançar a obra da Marina da Barra, entre outros.

Os investimentos do Governo dos Açores não são apenas uma espécie de autoelogio, como se vê em algumas autarquias que só se importam com as páginas dos jornais esquecendo-se de quão efémeros são os escaparates. Pelo contrário, são pensados, planeados e executados para benefício das próximas gerações, por conseguinte, com repercussões a longo prazo.

Este Plano prevê e reserva um enorme esforço financeiro no apoio às famílias e empresas que passam por maiores dificuldades, neste momento difícil que o país atravessa por força das medidas impostas pelo Governo da Republica, que estão muito para além das inscritas no memorando de entendimento com as organizações internacionais e que penalizam gravemente os Açorianos.

Mas, neste momento de grande incerteza, os Açores podem esperar deste Plano um mecanismo para manter um bom nível de investimento, para proteger o emprego, dando assim a garantia que para este Governo Regional os Açorianos estarão sempre no centro da sua acção política.

Horta, 1 de Dezembro de 2011.

Marina da Barra II


O Grupo Parlamentar do  Partido Socialista apresentou, esta noite, uma proposta de alteração ao Plano Anual para 2012 de reforço de 100 mil euros na acção denominada Projecto da Marina da Barra e Requalificação da Zona Envolvente, que foi aprovada por unanimidade.

Em 2008, nas eleições regionais, constava no manifesto do PS o item “Projectar e construir um porto de recreio”.

No Plano de 2010, na discussão na especialidade nesta Assembleia, é incluída uma acção, denominada “Projecto da Marina da Marra e Requalificação da Zona Envolvente”.

No Plano de 2011, que já contava com uma dotação nessa rubrica, é aprovada, em sede de especialidade, uma proposta do PCP que previa um reforço de 100.000,00 euros e que, curiosamente, não mereceu o voto favorável do PSD.

Entretanto já foi feito o levantamento topo-hidrográfico, o reconhecimento submarino dos fundos e o estudo prévio.

Muito em breve será apresentado o projecto e o respectivo estudo de impacte ambiental para que se possa, finalmente, lançar a concurso esta obra que é muito desejada pelos Graciosenses e é considerada estruturante por muitos.