28 de fevereiro de 2013

Serviço Regional de Saúde


O Bloco de Esquerda promoveu na passada semana, na Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, uma interpelação ao Governo Regional sobre a defesa e sustentabilidade do Serviço Regional de Saúde.

Esta figura está prevista no regimento e, por esse facto, tem o Bloco de Esquerda toda a legitimidade para trazer esse assunto à discussão, até porque este é um tema que interessa e é importante para todos os Açorianos.

Como é conhecido o Governo dos Açores, sabendo da importância deste assunto, encetou, muito recentemente, conversações com todos os partidos políticos e outros parceiros no sentido de receber contributos sobre a reforma o Serviço Regional de Saúde.

Quando se discute esta matéria, normalmente surgem sempre as questões relativas à dívida do sector, por vezes fora de contexto e de forma imprecisa, muito embora perceba a preocupação.

Hoje vive-se mais, hoje existem mais meios complementares de diagnóstico, hoje as pessoas tratam melhor da sua saúde. São fatores positivos, sem dúvida, mas absorvem cada vez mais recursos financeiros. 

Parece-me que ninguém tem dúvidas que esta dívida resulta do enorme investimento, sem igual, na modernização do sistema de saúde, que está disperso por nove ilhas, e na melhoria da acessibilidade por parte de todos os Açorianos. Foi dinheiro gasto ou, melhor, investido, nas pessoas e para as pessoas.

Esta reforma, como já foi dito muitas vezes, não é necessária por ser este um mau serviço, mas antes para continuar a ser um bom serviço e, sobretudo, sustentável.

É conhecida a vontade do Governo dos Açores de manter a tendência gratuita do acesso ao Serviço Regional de Saúde, porque, entende o Partido Socialista, que sustenta o Governo, as pessoas são a razão de ser das suas políticas da saúde.

22 de fevereiro de 2013

Engraxador bem-falante

 
Renato da Cunha Bettencourt Neves

(08/11/1936 – 10/10/1988)

Via o Renato todos os dias, saltitando entre o quiosque da Praça Fontes Pereira de Melo e os baixos da casa do senhor Belchior. Era nesse dois sítios que estava quase sempre.

O único ofício que lhe conheci foi o de engraxador. Com um banco e a sua caixa, que servia para arrumar os utensílios da profissão e de base para colocar o pé com o calçado à espera de atenção, procurava os clientes, sobretudo aos domingos, na Praça Fontes Pereira de Melo, para lhes dar brilho nos sapatos. Enquanto limpava, dava graxa e polia, o Renato conversava com os seus clientes, que eram todos seus conhecidos, sobretudo sobre futebol.

No entanto o Renato, enquanto rapaz, serviu em várias casas de Santa Cruz. Cuidava dos quintais, tratava dos animais e fazia as “voltas” necessárias àquelas famílias. Nesse tempo ficou conhecido por “guarda-joias”, talvez devido a alguma inconfidência logo aproveitada pelos especialistas em atribuir alcunhas.

Era um homem magro e de baixa estatura, podendo mesmo classificar-se com franzino. Andava bem penteado, muito à conta da brilhantina que lhe alisava o cabelo. No canto da boca via-se quase sempre um cigarro que também lhe amarelava os dedos.

Com o advento da democracia em 1974, os partidos de então, e eram muitos, faziam incursões por estas ilhas debitando as suas ideias em inúmeras sessões de esclarecimentos. O Renato, impulsionado por aquilo que era uma autêntica novidade para todos os graciosenses, levou isso a peito de tal maneira que, quando bebia uns “copitos” a mais, era vê-lo por cima do quiosque da praça em animado “comício” para deleite dos transeuntes, sobretudo os notívagos, que faziam da praça a sua sala de estar.    

Empenhava-se muito naquelas suas intervenções, mas não ofendia ninguém. Quando queria reforçar uma ideia ou mesmo repeti-la usava sempre a expressão “ou que seja”, o que levou algumas pessoas a tratá-lo assim, pois, como se sabe e já aqui foi referido, as alcunhas na Graciosa, por vezes, surgem do nada.

Era adepto do Graciosa Futebol Clube, onde chegou a jogar. Certo dia, o treinador mandou-o, na segunda parte, saltar do banco para jogar a ponta de lança. O defesa Reinaldo Tristão, pai e avô de dois guarda-redes do mesmo clube, colocou-lhe a bola no meio campo e o Renato, com o seu passo miudeiro, isolou-se e correu em direção à baliza à guarda do Antero. Quando se viu só à frente da guarda-redes do Santa Cruz Sport Clube desferiu um remate e o Antero, fazendo o que lhe competia, atirou-se para o lado esquerdo e defendeu … a bota de travessas do Renato, enquanto a bola seguiu, menos veloz mas mais certeira, em direção à baliza, fazendo assim um golo de antologia, que o seu autor nunca mais esqueceu, nem nunca deixou de contar sempre que se falava de futebol.

O Renato, ainda novo, teve necessidade de receber tratamento na vizinha Ilha Terceira. Foi aí que acabou por encontrar-se com a morte de uma forma trágica e inesperada.

21 de fevereiro de 2013

As pescas e a economia do mar


O peso que o sector das pescas representa na economia dos Açores (3,6% do PIB e cerca de 20% das exportações) atribui à Região enormes responsabilidades na sua gestão e, sobretudo, na preservação.

Os Governos dos Açores constituíram como objetivo prioritário nesta área a proteção da nossa Zona Económica Exclusiva, porque sempre foi reconhecido que, para além de uma atividade importante do ponto de vista da economia regional, configura-se também importante em termos sociais e mesmo culturais.

A perseverança neste desígnio, há muito reivindicado, deu frutos e permitiu aos Açores, muito recentemente, recuperar a exclusividade para a frota açoriana das zonas em redor dos montes submarinos, situadas para além das 100 milhas da nossa ZEE.

A aprovação da não obrigatoriedade de imposição das quotas individuais transferíveis, também veio ao encontro das pretensões do Governo dos Açores, garantindo, por esta via, que a gestão destas questões tenha a sua sede na Região Autónoma dos Açores.

A grande evolução verificada nos equipamentos (casas de aprestos, gruas, e pórticos de varagem), nos portos de pesca (com a construção de novos e intervenções nos existentes), a renovação da frota e a formação, trouxeram enormes benefícios, nomeadamente criando melhores condições de segurança, de trabalho e de habitabilidade, acentuaram a pressão sobre os recursos, que, sabe-se agora, são sensíveis e finitos.

Sem dúvida que estes fatores contribuíram para a dignificação da classe e consequente rejuvenescimento dos seus profissionais.

Por outro lado as oscilações nas capturas, nomeadamente na pesca demersal, vieram levantar outra questão que tem estado na ordem do dia: a gestão dos recursos. Aqui a Região também viu a União Europeia reconhecer a necessidade de financiar a investigação nesta importante fileira, dando a conhecer aos utilizadores do mar a sua real situação.

São estes avanços que nos permitem acreditar no futuro deste setor.

14 de fevereiro de 2013

Venha mais um


Passamos mais um Carnaval na Graciosa. Exatamente como aconteceu em todos os outros, logo houve quem se apressasse a tecer algumas considerações, tais como “o nosso carnaval já não é o que era”, “o carnaval está a desvirtuar-se a cada ano que passa”, “as roupas já são importadas”, “no meu tempo é que era bom”, etc.

Mas uma coisa é certa: na Graciosa fez-se mais um carnaval e cumpriu-se a tradição. Também se fez jus à fama do gosto que os graciosenses nutrem pela folia e confirmou-se, mais uma vez, que nos Açores não há carnaval como o nosso.

Apesar do fulgor destes dias, a ausência da RTP-Açores na cobertura do desfile do domingo gordo causou alguma estranheza, ainda para mais quando se soube que se tratou de uma decisão da nova direção daquela estação que nada teve a ver com questões financeiras, justificação agora muito em voga, já que as despesas têm corrido, desde há muito, por conta da edilidade graciosense.

Nunca escondi que não concordava com o modelo que aquela estação implementou para as ilhas que não tem delegações da RTP-Açores: se querem cobertura dos vossos eventos e das vossas tradições então paguem os encargos com as deslocações dos profissionais. Aliás, já o manifestei numa reunião de uma comissão parlamentar em que participaram os seus responsáveis. E a fundamentação é muito simples. Não me parece que a Câmara de Ponta Delgada pague alguma coisa para ter a cobertura das Festas de Santo Cristo, ou que as Câmaras de Angra do Heroísmo ou a da Praia da Vitória se cheguem à frente para terem as suas festas concelhias transmitidas por aquele canal. Então porque que teremos nós de pagar?

Num momento em que se esgrime argumentos com os centralistas para justificar a existência de um canal como garante da nossa autonomia regional, coisas deste tipo representam, de facto, um retrocesso.

Este já passou. Para o ano há mais.

7 de fevereiro de 2013

Duas notícias


Passando em revista as últimas notícias, em pleno dia das comadres, duas sobressaem pela importância que têm para os Açores, muito embora sejam de sinais opostos.

A primeira prende-se com a aprovação no Parlamento Europeu de medidas para as pescas defendidas pelos Açores e a segunda tem a ver com as declarações do PSD sobre as dívidas da saúde.

No primeiro caso, a Região Autónoma dos Açores, soube-se agora, ganhou uma dura e longa batalha ao conseguir reservar a área à volta dos montes submarinos, para lá das 100 milhas, à frota de pesca açoriana, em exclusivo.

Esta pretensão antiga - e justa, diga-se - insere-se na estratégia que o Governo do Açores tem imprimido no sentido de ser a região a gerir os recursos marinhos existentes.

No caso das dívidas do Serviço Regional da Saúde, outro dos temas falados esta semana, ouvimos, sobretudo o PSD, tecer, durante vários dias, grandes considerações sobre o tema, que foi, inclusivamente, objeto de jornadas parlamentares.

Curiosamente estas manifestações do PSD surgem num momento em que o Governo dos Açores se prepara para, juntamente com todos os partidos políticos e parceiros sociais, celebrar um Compromisso para a Sustentabilidade do Serviço Regional de Saúde.
Esta colagem não será por acaso, certamente.

1 de fevereiro de 2013

Defender os Açores


Como se esperava, o Presidente do PS / Açores, Vasco Cordeiro, fez duas excelentes intervenções neste que foi o XV Congresso do partido, não tanto pela forma, que nesta altura pouco interessará, mas, sobretudo, pelo tom assertivo com que identificou as ameaças que aí vêm, pela esperança que incutiu nas palavras que dirigiu ao povo dos Açores nestes momentos de dificuldades e pela certeza que este conclave não servia para resolver questões internas ou disputas pelo poder, mas antes para procurar soluções para os problemas que estes novos tempos nos vão trazer.

Foram discursos para fora do partido, lembrando, aqui e ali, que os consensos alargados com os parceiros, sociais e políticos, só nos tornarão mais coesos.

Não haja dúvida nenhuma que os centralistas de Lisboa se preparam para assaltar o nosso mar de uma forma que, no dizer de Vasco Cordeiro, se assemelha à pirataria de outros tempos.

Agora, quando são conhecidas as potencialidades dos minérios existentes nos fundos açorianos, o Governo da República põe as garras de fora e tenta, a todo o custo, tirar proveitos à conta de atropelos à nossa autonomia política e administrativa.

Passos Coelho também se propõe alterar a Lei das Finanças das Regiões Autónomas. No meio de algumas propostas que vão no sentido de maior rigor e transparência que, para o nosso caso, são inócuas, o Governo Central quer baixar o diferencial fiscal de 30 para 20%, significando essa medida mais impostos para o açorianos, o que é verdadeiramente inaceitável para Vasco Cordeiro.

Vasco Cordeiro também se demarcou, e muito bem, do desmantelamento do estado social que o governo do PSD / PP está a preparar no continente.

Aqui, na Região Autónoma dos Açores, cabe-nos defender os que mais precisam, os mais desfavorecidos. É por isso que Vasco Cordeiro anunciou que irá manter todos os apoios sociais já existentes e aumentar o “cheque pequenino”, tal como o prometido na campanha eleitoral.

 Também foi anunciado o reforço de 30 milhões de euros na saúde, como forma de garantir a qualidade nesta importante área.

Temos de estar atentos e vigilantes para não sermos surpreendidos por manobras perpetradas nos corredores cinzentos do poder central.

A autonomia e os autonomistas têm agora a oportunidade de defender, em uníssono, as conquistas dos últimos 37 anos.