30 de janeiro de 2015

A propósito de um prémio

A empresa Organizações Filnor Lda. foi distinguida com o prémio Estatuto PME Excelência 2014 pelo seu desempenho económico-financeiro e de gestão.

Esta empresa, com atividade e sede na Ilha Graciosa, faz parte de um restrito leque de 29 empresas Açorianas, 3 de São Jorge, 6 da Terceira, 1 de Santa Maria e 18 de São Miguel, que cumpriram os requisitos para obterem essa honrosa distinção.

Este reconhecimento, associado a outros ligados ao desporto, à qualidade dos produtos locais, à qualidade ambiental e ao enorme esforço que agricultores e pescadores fizeram para se modernizarem, deve orgulhar-nos.

Vencer um prémio destes, sair vencedor num concurso de vinhos, ganhar um campeonato de ralis, ser vencedor numa série nacional voleibol, ser campeão em xadrez, ir a uma final da Taça Açores, vencer e bater um recorde no desporto escolar, não é para todos. São feitos difíceis de alcançar numa ilha com menos de 5.000 habitantes, pela dimensão da economia e pelo reduzido campo de recrutamento, mas possíveis, como a realidade tem comprovado no passado recente.

Num tempo difícil, em que vivemos enredados numa grande crise económica, financeira e social, nada melhor do que fazer uma introspeção para reconhecermos que temos muitas coisas boas e com valor.

As contingências conhecidas e os obstáculos nunca foram suficientes para quartarem a vontade de vencer dos habitantes desta terra. 

A cada um de nós compete lutar pela excelência e aos governos, regional e municipal, compete criar condições para que tal seja possível.

Sabe-se que temos ainda um longo caminho a percorrer porque não está tudo feito. Mas o que foi feito até aqui é muito mais do que falta fazer, não haja dúvida. 

29 de janeiro de 2015

A eloquência tem destas coisas

Na passada terça-feira fiquei a saber, pela boca do líder do maior partido da oposição, a propósito dos problemas relativos à redução anunciada na Base das Lajes, que os Terceirenses tinham “resistido ao sismo de 1980 de forma eloquente”.

Fiquei a saber, repito, porque sinceramente não me tinha apercebido disso, apesar de lá ter estado nesse dia de triste memória e de ter acompanhado, como todos os Açorianos, o processo desencadeado após esse evento de efeitos devastadores.

Vimos, ouvimos e sentimos os Terceirenses, depois do choque terrível por verem a sua ilha praticamente destruída e o seu património, pessoal e coletivo, reduzido a escombros, encherem-se de coragem para ultrapassar as amarguras e deitar mãos à obra para reconstruir a cidade de Angra do Heroísmo e as dizimadas freguesias à sua volta.

O processo de reconstrução, que contou com a orientação e o empenho exemplar do Governo Regional, só foi possível com a solidariedade de diversas entidades, nomeadamente a do Governo da República, fator que se revelou decisivo para o sucesso de todo este complexo procedimento.

Nesta longa luta pela recuperação de uma ilha inteira, houve muito mais do que a eloquência referida. Houve capacidade de resiliência de um povo que viu renascer dos escombros, aos poucos, as casas, os estabelecimentos comerciais, os palácios e os templos religiosos. Povo que esperou para ver ressuscitar a atividade económica e assistir ao regresso à normalidade.

A Ilha Terceira enfrentou outros problemas em 2013, como as intempéries que assolaram algumas freguesias. Hoje aquela ilha enfrenta a ameaça da anunciada redução de efetivos e de trabalhadores na Base das Lajes.

Se no primeiro caso a solidariedade do Governo da República não funcionou, no segundo ainda não deu para perceber qual o papel que está a desempenhar neste assunto.

É conhecida a ação do Governo Regional e do seu Presidente na resolução destas situações. Ao líder do PSD pede-se que utilize a sua eloquência para chamar à razão os senhores lá de fora, aqueles que andam sempre de pin na lapela, e dizer-lhes que aqui também é Portugal.

22 de janeiro de 2015

E agora?

A notícia era esperada mas foi recebida como um murro no estômago, à falsa-fé. Os Americanos vão mesmo reduzir a Base das Lajes a uma simples estação de serviço no meio do atlântico. A presença daquela força militar será diminuída e, por esse motivo, serão reduzidos os postos de trabalho de muitos Portugueses. Fala-se em dois mil, entre os diretos e os indiretos.

A diplomacia norte-americana nunca nos enganou. Os Estados Unidos da América, ao deixarem de ter o interesse por aquela estrutura militar, deram agora o golpe de misericórdia e vão embora sem qualquer asco, deixando cá apenas o mínimo para quando precisarem. É tipo pastilha elástica, quando fica sem sabor deita-se fora…

No meio desta turbulenta redução de meios por parte daquele país, que jura ser nosso aliado, resta-nos aferir qual foi o papel do Governo da República. Fica a dúvida se nestes dois últimos anos tudo foi feito para inverter esta intenção ou se, por outro lado, a diplomacia Portuguesa se terá deixado encantar por outras contrapartidas, como insinuou o embaixador norte-americano quando afirmou que já estava tudo devidamente acertado. Ambas as situações, a confirmarem-se, são graves.

O Governo Regional dos Açores tem acompanhado a par e passo esta situação e feito um grande esforço no sentido de minimizar os estragos daquela decisão, com o apoio, sejamos justos, de todos os partidos com assento na Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores. Foram dois anos de trabalho silencioso, como era conveniente, aproveitando os contributos das câmaras municipais da Ilha Terceira, das oposições e de outros parceiros sociais com ligações a este processo.

Foi preparado um programa para mitigar o efeito previsto, que, muito certamente, cairá em catadupa a partir de agora. Muitos conheciam-no, mas ninguém ousou falar dele para não enfraquecer a posição de Portugal.

Aparentemente o Governo da República, perante esta realidade que afetará irremediavelmente a economia da Terceira e dos Açores, assobia para o lado. O primeiro-ministro comporta-se como se esta catástrofe não acontecesse no seu (nosso) país e o ministro dos negócios estrangeiros, num assalto de incompreensível ciúme, parece mais interessado em definir as competências do que tratar o que realmente interessa.

Num momento em que seria necessário impor uma posição firme de Portugal, exigindo responsabilidade e os seus direitos, vemos os seus maiores representantes de cócoras.

Não se admirem, portanto, de verem os Açorianos numa busca desenfreada por soluções porque quando o Estado falha desta maneira é preciso que alguém faça alguma coisa.

15 de janeiro de 2015

Afinal, queremos ou não?

A SATA iniciou a sua operação comercial a 15 de Junho do longínquo ano de 1947. São quase 68 anos de atividade dedicada ao transporte de passageiros e cargas.

A empresa foi sofrendo várias alterações e consequentes adaptações ao aumento do tráfego que se registou desde a sua formação. Em 1994 a SATA Internacional, empresa do grupo que resultou da aquisição da Oceanair, inicia também a sua atividade.

As duas empresas tem garantido as ligações inter-ilhas e a acessibilidade ao Continente Português e às comunidades Açorianas na diáspora.

Tem sido um inestimável serviço prestado aos Açores e aos Açorianos que faz com que esta empresa seja, de facto, uma marca prestigiada, interna e externamente.

É a maior empresa exportadora da Região Autónoma dos Açores e tem um impacto importante na economia, nomeadamente no emprego.

Com a entrada em vigor das novas obrigações de serviço público e a liberalização de duas portas de entrada na Região, Lajes e Ponta Delgada, já a partir de Abril próximo, a SATA tem de reposicionar-se num mercado que aquela empresa conhece bem e que, sendo aparentemente o mesmo, estará sujeito a novas regras.

A SATA fez o que tinha a fazer, dadas as circunstâncias. Preparou um Plano Estratégico para o período 2015-2020 tendo em conta as contingências que a abertura de rotas a novas operadoras irão provocar e reorientou toda a sua operação, abandonando rotas com pouco interesse comercial e apostando no mercado da saudade e da macaronésia. Estão também previstas a renovação da frota e a alteração da designação da SATA Internacional para Azores Airlines.

Na passada sexta-feira esse documento foi apresentado à Comissão Permanente da Economia da Assembleia Legislativa, conforme havia prometido o Governo.

Esperava-se um intenso e saudável debate sobre as opções, a estratégia e os meios inseridos neste documento orientador mas, infelizmente, não foi isso que aconteceu.

A atenção de alguns Deputados da oposição voltou-se para a existência de um outro documento, mais extenso que, tudo leva a crer, deverá ter servido de base ao documento final e que inadvertidamente, ou não, foi tornado público.

No final ficamos sem saber o que pensam os partidos da oposição sobre esta reestruturação e se a querem ou não.

A SATA é demasiado importante para ser usada como arma de arremesso político. 

8 de janeiro de 2015

Submarinos no lodo

O CDS emitiu um comunicado a propósito do início do ano de 2015. Depois de várias considerações sobre o presente e o futuro, aquele partido demonstrou a sua satisfação pelo arquivamento do tão falado processo dos submarinos.

Abstendo-me de fazer considerações ou palpites sobre quem será o culpado, porque não me compete tal apreciação, o assunto dos submarinos e do que lhe está adjacente merece alguma reflexão.

Como se sabe este processo teve na sua génese o suposto pagamento de “luvas” a quem, alegadamente, detinha algum poder de decisão nesta matéria ou a quem facilitou ou abriu portas para que o negócio se efetuasse, como, aliás, acabou por acontecer.

O CDS afirma, nesse comunicado, que nada foi provado e que o partido tinha demonstrado uma grande capacidade de resistência em todo este processo.

Nada me repugna mais do que os julgamentos na praça pública. Infelizmente é o que mais se tem visto por aí nos últimos tempos.

Na Alemanha, país onde foram construídos os submarinos, foi desenvolvido um processo pelos mesmos motivos e houve condenação, por corrupção ativa, de pessoas que subornaram outras para ficarem com este negócio de valores milionários. Ora, como se sabe, se há um aliciador tem de haver um aliciado. Um não vive sem o outro.

E é aqui que está o problema. Na Alemanha foram detetados e detidos os subornadores, mas em Portugal a justiça não conseguiu chegar até aos que se governaram com maquias enormes, provadas pelos magistrados Alemães que apreciaram o caso, ao contrário do que aconteceu na Grécia num caso idêntico e que envolvia também a mesma empresa naval.

No nosso caso a justiça ficou coxa e à conta disso os ladrões encontram-se cá fora. É uma triste realidade.

1 de janeiro de 2015

Ano Novo

No dia 1 de Janeiro de cada ano, depois da festa da passagem de ano, é o momento de fazer o balanço do ano que terminou e de perspetivar o futuro.

Para o ano que hoje começa as perspetivas, no contexto Nacional, não são muito animadoras: o IVA vai manter-se na taxa atual, o Imposto sobre Veículos aumenta 3%, a cláusula de salvaguarda no IMI que impedia o aumento superior a 75 euros por ano, vai ser eliminada, os impostos verdes vão surgir, o preço da eletricidade vai aumentar, tal como os impostos sobre o tabaco e o álcool, são alguns dos exemplos do que nos espera.

Como novidades teremos a aplicação da reforma do IRS e as novas tabelas de retenção na fonte com entregas previsivelmente mais baixas, o atenuar ligeiro dos cortes na Função Pública, o fim da Contribuição Extraordinária de Solidariedade nas pensões até 4.611 euros e o aumento de 1% nas pensões mínimas, que corresponderá a um crescimento mensal de 2,5 euros apenas.

Nos Açores, apesar do Governo da República ter reduzido as transferências para a Região e de ter diminuído o diferencial fiscal, foram criados mecanismos sociais que têm atenuado esta crise nos últimos anos.

Os números de 2011 e de 2013, recentemente divulgados, são bastante animadores e permitirão, a curto prazo, melhorar a vida dos Açorianos.

O Produto Interno Bruto dos Açores (PIB) registou, em 2013, o maior crescimento de todas as regiões do País, com 1,7%. O PIB per capita dos Açores é de 14,9 mil euros, enquanto no Norte era de 13,3 mil euros, 14,0 no Centro e 15,1 no Alentejo. A Região Autónoma dos Açores foi a que mais convergiu para as médias Nacional e da União Europeia. Ficamos também a saber que a em 2011 as famílias dos Açores tiveram um rendimento disponível bruto de 11.913 euros, superior à média Nacional, que se situava nos 11.532 euros.

Apesar de alguns insistirem em puxar para baixo, tentando ensombrar estas conquistas com anúncios repetidos da maior crise de sempre nos Açores, o Governo Regional, numa grande parceria com a sociedade civil, tem avançado na melhoria dos indicadores económicos apesar desta conjuntura muito difícil que atravessamos.

A boa governação e o empenho das empresas e dos seus trabalhadores dão-nos a garantia que estamos no caminho certo.