É bem conhecida a
posição do governo PSD/CDS-PP relativamente às autarquias. Miguel Relvas,
fartou-se de classificar o poder local como despesista e uma espécie de mal que
faz do país uma nação enferma.
Com base neste conceito,
errado a meu ver, encetou uma tremenda batalha contra o poder local, a coberto
de uma pretensa reforma e legislando de modo a condicionar a atividade das
autarquias locais, tudo isto nas costas dos próprios autarcas que, apesar de veementes
protestos, não conseguiram alterar esta posição centralista do governo de
Passos Coelho e de Paulo Portas.
Em tempos de crise,
económica e social, só uma política de proximidade pode aliviar o sofrimento
dos mais frágeis e, claro está, é através das camaras municipais e das juntas
de freguesia que se pode dar melhores e mais rápidas respostas sociais às
populações.
É também localmente
que as verbas são melhores aplicadas em investimentos que servem as populações.
Um poder local forte e
independente assusta os arautos do centralismo e foi por isso que se procedeu à
extinção de mais de 1000 freguesias e inúmeras empresas municipais num processo
com critérios pouco entendíveis, feito a régua e esquadro, sem atender às especificidades
de cada município ou de cada freguesia.
Hoje assiste-se a uma
tentativa de fazer o poder local refém dos caprichos centralistas,
retirando-lhe a possibilidade de aplicar competências antigas no apoio às
pessoas e ao tecido empresarial local.
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