Hoje, já pela madrugada dentro,
foi aprovado o Plano Regional Anual para 2012. Este é um documento fundamental
de planeamento que é discutido há meses por Conselhos de Ilha e pelos diversos
parceiros sociais que emitem pareceres e acrescentam valor em sede de
anteproposta.
Aqui, na Sala das Sessões da
Assembleia Legislativa, ainda são introduzidas novas alterações, sendo as mais
relevantes para a Graciosa o reforço das verbas atribuídas para a Marina da
Barra e novo Centro de Saúde.
Quando partimos para esta
discussão o valor atribuído à Graciosa era de 29,3 milhões de euros, que
representa 4,06% do total previsto para a região, que é de 722,4 milhões de
euros. Tendo em conta a visão catastrofista que vi num apressado “olhar”, relembro
que em 1996 a percentagem destinada à Graciosa era de apenas 1,9% do total
investido nos Açores.
Este valor representa tão só um investimento
per capita de 6.950 euros, o terceiro
mais alto da Região, logo atrás do Corvo, com 19.352 euros e Flores com 7.377
euros.
A dotação agora aprovada irá
permitir apoiar o programa de habitação degradada e a construção de casas para
famílias carenciadas, construir a Creche, Jardim de Infância e Centro de
Actividades Ocupacionais, prolongar o molhe de protecção do Porto de Pescas,
terminar e equipar o novo Centro de Saúde, lançar a obra da Adega e
Cooperativa, construir a rampa roll-on roll-off do Porto Comercial, fazer novos
caminhos agrícolas, elaborar o projecto do novo Matadouro e terminar os
procedimentos e lançar a obra da Marina da Barra, entre outros.
Os investimentos do Governo dos
Açores não são apenas uma espécie de autoelogio, como se vê em algumas
autarquias que só se importam com as páginas dos jornais esquecendo-se de quão
efémeros são os escaparates. Pelo contrário, são pensados, planeados e
executados para benefício das próximas gerações, por conseguinte, com
repercussões a longo prazo.
Este Plano prevê e reserva um
enorme esforço financeiro no apoio às famílias e empresas que passam por
maiores dificuldades, neste momento difícil que o país atravessa por força das
medidas impostas pelo Governo da Republica, que estão muito para além das
inscritas no memorando de entendimento com as organizações internacionais e que
penalizam gravemente os Açorianos.
Mas, neste momento de grande
incerteza, os Açores podem esperar deste Plano um mecanismo para manter um bom
nível de investimento, para proteger o emprego, dando assim a garantia que para
este Governo Regional os Açorianos estarão sempre no centro da sua acção política.
Horta, 1 de Dezembro de 2011.
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