16 de fevereiro de 2012

As pescas e o futuro


As pescas desenvolveram-se nos últimos anos por via do melhoramento da frota, da construção e reparação de portos e de outras estruturas de apoio e da formação dos seus profissionais.

Nos últimos 10 anos (2001-2010) o número de pescadores nos Açores quase que duplicou, contrariando a tendência nacional, e isso devido à melhoria das condições de trabalho proporcionado a uma classe que abandonou a pesca de subsistência, ou a meio-tempo, e fez da atividade uma profissão digna e com bom rendimento.

É certo também que a pesca descarregada tem oscilado um pouco, dada a imprevisibilidade própria desta atividade que depende de diversos fatores, mas a tendência do valor dessas capturas tem vindo a crescer, muito embora com algumas exceções, como foram os casos de 2009 e 2011.

Pela leitura dos dados disponíveis verifica-se que apesar de, na sua globalidade, a pesca demersal ter vindo a ter apenas uma ligeira quebra, nota-se grande declínio nalgumas espécies deste grupo (de 1996 a 2011), quer na quantidade quer em qualidade, como são os casos do Boca Negra, do Congro, do Goraz, do Pargo e do Peixão.

Em tempos pensava-se que os recursos marinhos dos Açores eram ilimitados e que os problemas com a conservação de stocks não eram connosco.

Hoje, todos os intervenientes na fileira da pesca estão perfeitamente conscientes que é preciso manter as atuais e criar outras medidas preventivas para se evitar problemas de reposição de algumas espécies demersais.

Para esta visão realista terá contribuído, e em muito, o Departamento de Oceanografia e Pescas, que tem produzido importantes estudos na área da gestão dos recursos marinhos, reconhecidos a nível internacional e efetuado ensaios com sucesso, como é o caso da recuperação do banco de pesca Condor.

É fundamental garantir a sustentabilidade deste sector, com a aplicação das medidas de precaução já previstas, juntando outras, nomeadamente as que protegem as pequenas frotas de pesca artesanal das ilhas mais pequenas, porque a pesca contribuí com 3,6% para o Produto Interno Bruto da Região e ocupa, direta ou indiretamente, cerca de 5% da população ativa.

A atividade tem ainda um peso económico e social mais importante em algumas ilhas ou em comunidades mais pequenas.

Foi por estas razões que o Grupo Parlamentar do Partido Socialista criou um grupo de trabalho, do qual fiz parte, para analisar esta problemática, apresentando as suas conclusões e elaborando uma bateria de recomendações tendo em vista a preservação dos recursos e a melhoria dos rendimentos dos profissionais da pesca.

Mais do que falar é preciso agir. E é para isso que cá estamos.

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