30 de abril de 2015

O mar

Assistimos recentemente à visita da Ministra da Agricultura e do Mar que veio à Região tratar de assuntos ligados ao sector agrícola, área de vital importância para a economia dos Açores.

Os Açorianos esperavam que aquela governante também viesse tratar de assuntos ligados ao mar e às pescas, áreas que também tutela, mas sobre essas questões, também elas relevantes, nada disse.

Esta falha, propositada ou não, leva-nos a acreditar que a Ministra quer evitar abordar, com as autoridades regionais, temas importantes que devem ser clarificados o mais rapidamente possível, como a lei do ordenamento do espaço marítimo, a lei de bases dos recursos geológicos e a lei das áreas marinhas oceânicas.

São conhecidas as divergências no entendimento que o Estado e a Região mantêm sobre questões que envolvem a gestão partilhada e a forma como os Açores podem projetar o país no que consiste a assuntos do mar.

A Região Autónoma dos Açores tem mais de dois terços do mar do país e não pode, nem deve, abdicar dessa condição que a geografia lhe confere, mesmo contra as ideias centralistas que surgem nos ministérios de Lisboa.

Como diz o nosso povo, a esperança é a última a morrer. Esperemos que a Ministra venha cá novamente e traga na sua bagagem boa vontade para pôr em prática a revolução na economia do mar muito prometida pelo seu governo mas cujos resultados tardam em aparecer.

Contamos também que a Ministra venha aos Açores apresentar, pela primeira vez no país, o Roteiro Nacional do Mar, tal como referiu informalmente, reconhecendo, com este gesto, a importância estratégica do mar dos Açores na projeção atlântica de Portugal.

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