Afinal havia outro caminho

O Orçamento de Estado de 2016 recebeu luz verde por parte das instâncias europeias pese embora toda a pressão exercida, dias antes, por Bruxelas e pelos partidos da direita em Portugal que tudo fizeram ou disseram para descredibilizar interna e externamente aquele documento.

Todo o processo foi inquinado com informações e contra informações transmitidas por alguns arautos da desgraça e por comentadores políticos alinhados que desconhecem o que significa negociar e compromisso.

O Orçamento para o corrente ano é diferente dos anteriores, responsável quanto baste, resulta do diálogo com outras forças políticas e vira a página da austeridade. Afinal havia mesmo outro caminho.

É verdade que numa negociação não há vencedores nem vencidos, mas António Costa fez com que Portugal deixasse de ser um país subserviente tal como o foi nestes últimos quatro anos. Enquanto o Orçamento de Estado era analisado em Bruxelas, António Costa, na Alemanha, dizia que não falou nesse assunto com a senhora Merkel porque, segundo ele, não a ia incomodar com o Orçamento Português dado ela própria ter de se preocupar com o seu. Quem esperava ver o primeiro-ministro de cócoras perante a poderosa Alemanha desenganou-se e no lugar de servilismo viu determinação.

Relativamente aos Açores este Orçamento de Estado também é diferente e representa uma viragem no relacionamento com os seus órgãos próprios, ao serem eliminadas normas que interferiam com as competências das Regiões Autónomas.

Além disso, e ao contrário do que aconteceu durante o mandato do anterior Governo, este Orçamento de Estado cumpre a Lei de Finanças Regionais e altera o critério de acesso ao financiamento para investimentos comparticipados por fundos comunitários.

Mas não é só. Também foi revogada a norma que impunha o pagamento pela Região dos tratamentos dos doentes Açorianos nos hospitais do continente, eliminadas as normas que controlavam o recrutamento de trabalhadores pela administração pública regional e assegurada a possibilidade dos municípios Açorianos terem acesso ao financiamento bancário como receita da parte não comparticipada dos investimentos a concretizar com fundos comunitários.

Nos Açores o aumento do rendimento das famílias será uma realidade, devido à eliminação progressiva da sobretaxa do IRS, da reposição dos vencimentos dos funcionários públicos e do aumento do salário mínimo.

Este novo caminho repõe rendimento e justiça fiscal, mas, sobretudo dá ao país uma nova esperança.