23 de novembro de 2005

Desporto, Emprego e Formação Profissional nos Açores

O Emprego, a Formação Profissional e o Desporto são áreas que surgem interligadas sempre que se pensa em juventude e, como sabemos, quando se pensa em juventude normalmente está a pensar-se no futuro.

O grau de satisfação e de realização de uma sociedade como a nossa, está também dependente do acesso ao emprego, à realização profissional, à igualdade de oportunidades e à possibilidade de concretização dos nossos sonhos junto daqueles que mais gostamos.

Desde 1996 o emprego, foi encarado de uma forma séria e rigorosa, porque os seus responsáveis sabiam que devido à característica arquipelágica da nossa região, o aumento do desemprego poderia ter consequências dramáticas para comunidades de pequena dimensão, com são as das pequenas ilhas da nossa Região.

Em 1997 foram traçadas as linhas orientadoras do Plano Regional de Emprego, para o período de 1998 a 2006. Este plano, além da importância que teve e ainda tem na política de emprego, teve e tem também o mérito de ser aberto e adaptável a novas situações que têm surgido nesta área, sobretudo com o surgimento de novas dinâmicas, como foi o caso do rápido crescimento no sector do turismo, que acabou por provocar uma rápida e eficaz transformação nos modelos de formação profissional.

E de facto os resultados deste Plano Regional estão aí: o número de empregados em estabelecimentos e empresas cresceu, tendo crescido também o número de empresas e estabelecimentos. A taxa de desemprego tem andado quase sempre abaixo da barreira técnica do pleno emprego, registando-se no terceiro trimestre de 2005 uma taxa de 4,2 %, enquanto a taxa de desemprego do país era naquele período de 7,7 %. De recordar que em 1996 a taxa de desemprego era de 7,9 %. O número de empregados tem vindo a aumentar desde 1998, ano da implementação do Plano Regional de Emprego, registando-se no terceiro trimestre do corrente ano 105.928 trabalhadores activos, valor jamais alcançado na Região Autónoma dos Açores.

Estes números dão-nos algum conforto, mas não nos podemos refugiar apenas nos bons indicadores. É necessário prosseguir na busca incessante de soluções para os problemas que irão surgir nos próximos tempos, consequência lógica da inevitável globalização, que já aí está.

Como estratégia para debelar e minimizar os obstáculos, o Governo Regional dos Açores pretende implementar as seguintes prioridades:

. Promoção das Pessoas;
. Aumento da actividade laboral;
. Inserção no mercado de trabalho de pessoas desfavorecidas;
. Estratégias para um trabalho compensador;
. Combate à precariedade;
. Coesão social.

O sucesso da política do emprego está intimamente associado à acção na área da formação profissional. Neste capítulo o investimento público tem trazido efeitos positivos, com a valorização dos activos da Região.

Recorde-se que em 1996 existiam apenas 5 escolas profissionais com 26 cursos, enquanto em 2004 já existiam 18 escolas com 297 cursos. Os formandos em 1996 eram 434, enquanto em 2004 já eram 7000. Neste momento 15 % da população activa da Região está já habilitada com cursos profissionais de elevada qualidade, o que implica o consequente aumento do salário médio, que já ultrapassou os 600 euros mensais, e a redução do número de trabalhadores que auferem o salário mínimo, que representa agora apenas 8 % do total dos activos.

Estes dados positivos e animadores, pressupõem, à partida, uma melhoria dos níveis de competitividade das empresas e o consequente aumento do Produto Interno Bruto, que se verifica sobretudo a partir de 2001.

O desporto assume cada vez mais importância numa sociedade moderna, já que se tem assistido a uma degradação da actividade física, motivada pelo desenvolvimento tecnológico e pelo aumento dos níveis de conforto.

O sedentarismo tem uma prevalência em Portugal de cerca de 70 %, a maior taxa da União Europeia.

Além disso, notícias recentes dão conta do aumento do consumo de tabaco e de álcool entre os jovens. Também estudos feitos nos Açores, durante o ano passado, revelam-nos que 32,6 % das mulheres e 44,2 % dos homens tem excesso de peso, enquanto 18,8 % das mulheres e 16,4 % dos homens são obesos, valores que se encontram acima dos valores estimados para toda a população Portuguesa.

Para ultrapassar estas marcas negativas que tem impacto directo na qualidade de vida dos cidadãos e nos custos com a saúde, o Governo Regional irá lançar o projecto Açores Activos, cujos destinatários são os jovens adultos, os adultos e os idosos, que, por diversas razões, tem andado arredados da actividade física regular. Com este conceito pretende-se possibilitar uma prática regular de actividades físicas e desporto, contribuir para a promoção de estilos de vida activa e promover a saúde e qualidade de vida.

A introdução deste projecto implicará desde logo a abertura do parque desportivo existente à sociedade, o que trará novas responsabilidades a nível de instalações desportivas, já que a sua modernização e crescimento será inevitável.

Assim teremos, como obras e acções de maior dimensão, a remodelação do complexo desportivo do Lajedo, a construção da piscina na Escola Vitorino Nemésio, o apoio à construção de pavilhões desportivos dos Clubes, com uma lógica prioridade aos participantes nas provas Nacionais e a requalificação de polidesportivos com a colocação de coberturas ou relva sintética.

O Decreto Legislativo Regional 14/2005/A vem também regular todo o apoio ao movimento associativo desportivo, juntando num só diploma toda uma panóplia de informação que se encontrava dispersa e, talvez por isso, pouco acessível e, por isso também, pouco eficaz.

Devido aos excelentes resultados do projecto Escolinhas do Desporto, este está a ser alargado a crianças a partir de 6 anos, quando anteriormente estavam apenas abrangidas crianças a partir dos 8 anos. Em 2004 existiam 287 núcleos, com 2800 participantes, enquanto este ano já estão em actividade 345 núcleos na Região, com cerca de 3500 participantes.

No desporto adaptado, também tem sido registado um grande incremento da actividade desportiva. Em 2004 estavam em actividade e devidamente enquadrados 51 núcleos, enquanto em 2005 já são 53 núcleos, com cerca de 650 jovens com prática regular. Este projecto, que no início tinha como principal objectivo colaborar na integração social das pessoas portadoras de deficiência, tem sido progressivamente alargado e já conta com participações em provas Nacionais, onde já temos registado 3 campeões de Portugal.

Para a consecução do programa de desenvolvimento desportivo está prevista a verba de 12,7 milhões de euros, mais 10,35 % do que o previsto para 2004.

O sucesso verificado também nestas três importantes áreas, confirma que, nos dias de hoje, ainda faz sentido pensar-se nas pessoas em primeiro.
(Intervenção feita por José Ávila na ALRAA a 23/11/2005)

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