Senhor Presidente da Assembleia
Senhoras e Senhores Deputados
Senhor Presidente
Senhora e Senhores membros do Governo
A ilha Graciosa apesar de ser uma das mais pequenas da nossa Região, é também uma das mais bonitas, desculpem a imodéstia, com um excelente clima e, sobretudo, dotada de um excelente património natural e construído.
Não obstante, para nós o mais importante ainda é, e continuará a ser, a nossa gente, gente que desde há muito está habituada à dureza própria da vida em comunidades isoladas e rodeadas por mar, que umas vezes é um bom pai e outras se torna no pior dos padrastos.
O desenvolvimento económico desta ilha, tal como acontece noutras da Região, passará sempre por 3 vectores incontornáveis: agricultura, pescas e turismo. As áreas sociais, responsabilidade directa do Governo Regional dos Açores, complementam esses sectores.
É certo que nos últimos anos muito se tem construído na ilha Graciosa, estruturas essenciais e de indiscutível importância, tais como as infra-estruturas aeroportuárias e portuárias, o matadouro, caminhos de penetração, protecção da orla marítima, a reabilitação da rede viária e do parque escolar da responsabilidade do Governo, nova fábrica de lacticínios, uma nova e moderna central termoeléctrica, dispositivos de aproveitamento das energias alternativas e apoios à habitação, através de diversos programas, todos estes investimentos feitos com a intenção de alcançar um estádio que permita projectar o futuro com segurança e, sobretudo, com grande esperança.
O novo porto de pescas, cujas obras de mar estão a terminar, será dotado de uma nova lota, casas de aprestos e outros equipamentos auxiliares, que farão daquele porto um dos melhores da Região. Certamente que será um contributo decisivo para uma ainda maior afirmação deste sector no contexto da economia da ilha. Os pescadores, que já representam uma classe rejuvenescida e dinâmica, souberam substituir aos poucos uma frota obsoleta por uma mais moderna e que permite pescar mais longe das nossas costas, apostando claramente na captura de espécies com maior valorização. Este sector registou na Graciosa um crescimento de 22,91 %, de Janeiro a Outubro de 2005, valor superior à média regional, que se situa nos 1,19 %, em igual período.
A agricultura graciosense também tem sido considerada um caso de sucesso, especialmente no sector do leite, devido à capacidade e dinamismo dos cerca de trinta e sete produtores, sobretudo dos mais jovens, que souberam e sabem aproveitar uma série de mecanismos destinados ao investimento, que as entidades oficiais têm vindo a criar ao longo dos tempos. Souberam também impor a valorização da sua produção, que durante muitos anos esteve abaixo do justo valor. O Governo tomou também a decisão política da construção de uma moderna unidade fabril de lacticínios, dando assim confiança e perspectivas mais optimistas a uma classe que viveu durante muitos anos sem saber o que o futuro lhes reservaria. Devido a estas condicionantes, a produção de leite disparou de 3 milhões de litros, entre os anos 1996 e 2000, para mais do dobro desse valor registados actualmente. O sector da carne, apesar dos condicionalismos do mercado, também tem registado um esforço de modernização, tendo sido efectuados melhoramentos substanciais no matadouro da ilha.
Senhor Presidente da Assembleia
Senhoras e Senhores Deputados
Senhor Presidente
Senhora e Senhores membros do Governo
No turismo, apesar de se ter sentido alguma estagnação no último ano, as perspectivas de futuro são animadoras, com o investimento num novo hotel, na renovação das termas do Carapacho e no projecto da piscina das Courelas. Por um lado está a ser criada a empresa que fará a gestão destes empreendimentos e por outro verifica-se o interesse de alguns empresários em apostar num segmento turístico específico. A procura da ilha Graciosa para a prática de actividades subaquáticas não tem parado de subir, fruto não só da beleza dos seus fundos, mas também das excelentes condições oferecidas e a realização no próximo mês de Junho do I Open Internacional de Fotografia Subaquática é a prova de que este nicho de mercado poderá fixar-se e ser um valor acrescentado para o desenvolvimento do turismo. A recente redução do preço das passagens aéreas e o novo esquema de transportes marítimos a implementar em breve, poderão também criar outras sinergias e dinâmicas.
Não é menos certo que as áreas sociais, com destaque para a saúde, têm recebido importantes fluxos financeiros tendo em vista, não só, minimizar os problemas que advém do envelhecimento da população graciosense, mas também na prestação de cuidados de saúde com qualidade, a toda uma população que vive afastada dos centros hospitalares.
O Governo Regional tem financiado massivamente o funcionamento do Centro Social e Paroquial da freguesia da Luz, das Santas Casas da Misericórdia de Santa Cruz e da Vila da Praia, esta última inaugurada recentemente e que representou um grande esforço financeiro. Estes apoios directos revelam-se de grande importância, pois sem eles a sua sobrevivência estaria posta em causa e é preciso não esquecer que estas instituições são consideradas grandes empregadoras.
No que se refere ao Centro de Saúde é de louvar o esforço feito, sobretudo, na dotação de quadros técnicos. A compensação está aí: quatro médicos, um médico-dentista, um psicólogo, dois técnicos de análises clínicas, dois técnicos de radiologia, um técnico de higiene e saúde ambiental, onze enfermeiros e brevemente mais dois, situação que já permite ter um destes últimos profissionais na equipa do serviço de urgência, das oito horas às vinte e duas horas. Não comungamos da ideia já referida nesta casa de que um médico a mais ou a menos no Nordeste ou na Graciosa representa pouco. Só quem lá vive é que pode fazer essa avaliação. A aposta nas novas tecnologias e equipamentos modernos também acompanhou este esforço: novos equipamentos de radiologia com sistema digitalizador, de medicina-dentária, de bioquímica, uma rede estruturada de dados, voz e imagem, o início do funcionamento do programa Consultórios e da informatização de todo o processo clínico. Às obras de requalificação terminadas recentemente e que trouxeram outra dignidade a um edifício que, recorde-se, tinha sofrido grandes obras de ampliação e conservação em 1995 avaliadas em quase meio milhão de contos, vão juntar-se outras na casa mortuária, com a sua requalificação e com a aquisição de mesa de autópsias e de uma câmara mortuária.
Senhor Presidente da Assembleia
Senhoras e Senhores Deputados
Senhor Presidente
Senhora e Senhores membros do Governo
Depois de tudo isto poder-se-á inferir que na Ilha Graciosa tudo vai bem? Claro que não.
Infelizmente ainda muito há para fazer e sem dúvida que novos desafios já se perfilam no presente e citam-se três que nos tem preocupado.
Um deles, e que agora até anda na ordem do dia, é sem dúvida a questão das quotas leiteiras. Não levantamos este problema com a tentação de resolver a situação dos prevaricadores, pois, como toda a gente sabe, diversos avisos foram lançados em todas as direcções. A questão que se prende neste momento é a de que a nova fábrica precisa de um valor mínimo de dez milhões de litros por ano para laborar de uma forma sustentada e a quota é de apenas cinco milhões seiscentos e cinquenta litros por ano, muito embora, também seja verdade, que quando se planeia a construção de uma estrutura produtiva é necessário avaliar os limites mínimos de sustentabilidade, para não se correrem riscos advindos da falta de matéria prima. Embora estejam a ser estudadas soluções a médio prazo, como sejam as reformas antecipadas, novos resgates e a criação de uma bolsa de quotas, é verdade que se surgirem as imposições suplementares, vulgarmente conhecidas por multas, teremos situações de falência e certamente uma grave crise económica e social. A solução para este grave problema passará, com toda a certeza, pelo empenhamento e responsabilização de todos os intervenientes.
Outra questão, e que é um legítimo e antigo anseio de todos os graciosenses é, sem dúvida, a implementação de ligação aérea ao domingo durante todo o ano. Foram feitos progressos ultimamente, pois estas ligações passaram de dois para seis meses por ano, mas continua a pensar-se que representa um constrangimento que poderia ultrapassar-se ao abrigo do serviço público, mas estamos em crer que terá um desfecho positivo a breve trecho.
Relativamente à extracção de areia, processo que não tem corrido muito bem ultimamente, com graves inconvenientes para a economia da ilha, é necessário proceder à alteração da legislação actual de modo a garantir a eficácia do abastecimento e a opção dos importadores por melhor serviço e também por um melhor preço.
O sucesso do investimento verificado nos últimos anos não nos aquieta e à adversidade respondemos com determinação e empenhamento na busca de soluções que melhorem a vida daqueles que legitimamente representamos.
Disse,
Horta, Sala das Sessões, 22 de Fevereiro de 2006.
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Senhora e Senhores membros do Governo
A ilha Graciosa apesar de ser uma das mais pequenas da nossa Região, é também uma das mais bonitas, desculpem a imodéstia, com um excelente clima e, sobretudo, dotada de um excelente património natural e construído.
Não obstante, para nós o mais importante ainda é, e continuará a ser, a nossa gente, gente que desde há muito está habituada à dureza própria da vida em comunidades isoladas e rodeadas por mar, que umas vezes é um bom pai e outras se torna no pior dos padrastos.
O desenvolvimento económico desta ilha, tal como acontece noutras da Região, passará sempre por 3 vectores incontornáveis: agricultura, pescas e turismo. As áreas sociais, responsabilidade directa do Governo Regional dos Açores, complementam esses sectores.
É certo que nos últimos anos muito se tem construído na ilha Graciosa, estruturas essenciais e de indiscutível importância, tais como as infra-estruturas aeroportuárias e portuárias, o matadouro, caminhos de penetração, protecção da orla marítima, a reabilitação da rede viária e do parque escolar da responsabilidade do Governo, nova fábrica de lacticínios, uma nova e moderna central termoeléctrica, dispositivos de aproveitamento das energias alternativas e apoios à habitação, através de diversos programas, todos estes investimentos feitos com a intenção de alcançar um estádio que permita projectar o futuro com segurança e, sobretudo, com grande esperança.
O novo porto de pescas, cujas obras de mar estão a terminar, será dotado de uma nova lota, casas de aprestos e outros equipamentos auxiliares, que farão daquele porto um dos melhores da Região. Certamente que será um contributo decisivo para uma ainda maior afirmação deste sector no contexto da economia da ilha. Os pescadores, que já representam uma classe rejuvenescida e dinâmica, souberam substituir aos poucos uma frota obsoleta por uma mais moderna e que permite pescar mais longe das nossas costas, apostando claramente na captura de espécies com maior valorização. Este sector registou na Graciosa um crescimento de 22,91 %, de Janeiro a Outubro de 2005, valor superior à média regional, que se situa nos 1,19 %, em igual período.
A agricultura graciosense também tem sido considerada um caso de sucesso, especialmente no sector do leite, devido à capacidade e dinamismo dos cerca de trinta e sete produtores, sobretudo dos mais jovens, que souberam e sabem aproveitar uma série de mecanismos destinados ao investimento, que as entidades oficiais têm vindo a criar ao longo dos tempos. Souberam também impor a valorização da sua produção, que durante muitos anos esteve abaixo do justo valor. O Governo tomou também a decisão política da construção de uma moderna unidade fabril de lacticínios, dando assim confiança e perspectivas mais optimistas a uma classe que viveu durante muitos anos sem saber o que o futuro lhes reservaria. Devido a estas condicionantes, a produção de leite disparou de 3 milhões de litros, entre os anos 1996 e 2000, para mais do dobro desse valor registados actualmente. O sector da carne, apesar dos condicionalismos do mercado, também tem registado um esforço de modernização, tendo sido efectuados melhoramentos substanciais no matadouro da ilha.
Senhor Presidente da Assembleia
Senhoras e Senhores Deputados
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Senhora e Senhores membros do Governo
No turismo, apesar de se ter sentido alguma estagnação no último ano, as perspectivas de futuro são animadoras, com o investimento num novo hotel, na renovação das termas do Carapacho e no projecto da piscina das Courelas. Por um lado está a ser criada a empresa que fará a gestão destes empreendimentos e por outro verifica-se o interesse de alguns empresários em apostar num segmento turístico específico. A procura da ilha Graciosa para a prática de actividades subaquáticas não tem parado de subir, fruto não só da beleza dos seus fundos, mas também das excelentes condições oferecidas e a realização no próximo mês de Junho do I Open Internacional de Fotografia Subaquática é a prova de que este nicho de mercado poderá fixar-se e ser um valor acrescentado para o desenvolvimento do turismo. A recente redução do preço das passagens aéreas e o novo esquema de transportes marítimos a implementar em breve, poderão também criar outras sinergias e dinâmicas.
Não é menos certo que as áreas sociais, com destaque para a saúde, têm recebido importantes fluxos financeiros tendo em vista, não só, minimizar os problemas que advém do envelhecimento da população graciosense, mas também na prestação de cuidados de saúde com qualidade, a toda uma população que vive afastada dos centros hospitalares.
O Governo Regional tem financiado massivamente o funcionamento do Centro Social e Paroquial da freguesia da Luz, das Santas Casas da Misericórdia de Santa Cruz e da Vila da Praia, esta última inaugurada recentemente e que representou um grande esforço financeiro. Estes apoios directos revelam-se de grande importância, pois sem eles a sua sobrevivência estaria posta em causa e é preciso não esquecer que estas instituições são consideradas grandes empregadoras.
No que se refere ao Centro de Saúde é de louvar o esforço feito, sobretudo, na dotação de quadros técnicos. A compensação está aí: quatro médicos, um médico-dentista, um psicólogo, dois técnicos de análises clínicas, dois técnicos de radiologia, um técnico de higiene e saúde ambiental, onze enfermeiros e brevemente mais dois, situação que já permite ter um destes últimos profissionais na equipa do serviço de urgência, das oito horas às vinte e duas horas. Não comungamos da ideia já referida nesta casa de que um médico a mais ou a menos no Nordeste ou na Graciosa representa pouco. Só quem lá vive é que pode fazer essa avaliação. A aposta nas novas tecnologias e equipamentos modernos também acompanhou este esforço: novos equipamentos de radiologia com sistema digitalizador, de medicina-dentária, de bioquímica, uma rede estruturada de dados, voz e imagem, o início do funcionamento do programa Consultórios e da informatização de todo o processo clínico. Às obras de requalificação terminadas recentemente e que trouxeram outra dignidade a um edifício que, recorde-se, tinha sofrido grandes obras de ampliação e conservação em 1995 avaliadas em quase meio milhão de contos, vão juntar-se outras na casa mortuária, com a sua requalificação e com a aquisição de mesa de autópsias e de uma câmara mortuária.
Senhor Presidente da Assembleia
Senhoras e Senhores Deputados
Senhor Presidente
Senhora e Senhores membros do Governo
Depois de tudo isto poder-se-á inferir que na Ilha Graciosa tudo vai bem? Claro que não.
Infelizmente ainda muito há para fazer e sem dúvida que novos desafios já se perfilam no presente e citam-se três que nos tem preocupado.
Um deles, e que agora até anda na ordem do dia, é sem dúvida a questão das quotas leiteiras. Não levantamos este problema com a tentação de resolver a situação dos prevaricadores, pois, como toda a gente sabe, diversos avisos foram lançados em todas as direcções. A questão que se prende neste momento é a de que a nova fábrica precisa de um valor mínimo de dez milhões de litros por ano para laborar de uma forma sustentada e a quota é de apenas cinco milhões seiscentos e cinquenta litros por ano, muito embora, também seja verdade, que quando se planeia a construção de uma estrutura produtiva é necessário avaliar os limites mínimos de sustentabilidade, para não se correrem riscos advindos da falta de matéria prima. Embora estejam a ser estudadas soluções a médio prazo, como sejam as reformas antecipadas, novos resgates e a criação de uma bolsa de quotas, é verdade que se surgirem as imposições suplementares, vulgarmente conhecidas por multas, teremos situações de falência e certamente uma grave crise económica e social. A solução para este grave problema passará, com toda a certeza, pelo empenhamento e responsabilização de todos os intervenientes.
Outra questão, e que é um legítimo e antigo anseio de todos os graciosenses é, sem dúvida, a implementação de ligação aérea ao domingo durante todo o ano. Foram feitos progressos ultimamente, pois estas ligações passaram de dois para seis meses por ano, mas continua a pensar-se que representa um constrangimento que poderia ultrapassar-se ao abrigo do serviço público, mas estamos em crer que terá um desfecho positivo a breve trecho.
Relativamente à extracção de areia, processo que não tem corrido muito bem ultimamente, com graves inconvenientes para a economia da ilha, é necessário proceder à alteração da legislação actual de modo a garantir a eficácia do abastecimento e a opção dos importadores por melhor serviço e também por um melhor preço.
O sucesso do investimento verificado nos últimos anos não nos aquieta e à adversidade respondemos com determinação e empenhamento na busca de soluções que melhorem a vida daqueles que legitimamente representamos.
Disse,
Horta, Sala das Sessões, 22 de Fevereiro de 2006.
(Intervenção de José Ávila, na ALRAA)
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